| norma |
5349/2008 |
2008-10-30 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DE PACIENTES ARAXAENSES EM BARRETOS – APAB |
1 |
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| norma |
5350/2008 |
2008-10-30 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N.° 3.520, DE 08 DE JULHO DE 1.999 |
1 |
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| norma |
5351/2008 |
2008-10-30 |
Lei |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DE ARAXÁ |
1 |
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| norma |
5352/2008 |
2008-10-30 |
Lei |
ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DA AVENIDA ROSALVO SANTOS REFERENTE AO ZONEAMENTO URBANO DE QUE TRATA A LEI 4.292 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003. |
1 |
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| norma |
5353/2008 |
2008-10-30 |
Lei |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS. |
1 |
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| norma |
5354/2008 |
2008-10-30 |
Lei |
AUTORIZA A REALIZAR OBRAS EM PRÓPRIOS DE TERCEIROS |
1 |
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| materia |
204/2008 |
2008-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FERROCARRIL ESPORTE CLUBE |
1 |
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| materia |
205/2008 |
2008-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PRAÇA DA LIBERDADE E ÁRVORE DA LIBERTAÇÃO, A ÁREA CONHECIDA COMO “ÁRVORE DOS ENFORCADOS |
1 |
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| materia |
206/2008 |
2008-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A GESTÃO DEMOCRÁTICA
DO ENSINO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAXÁ
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1 |
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| materia |
207/2008 |
2008-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO |
1 |
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| materia |
208/2008 |
2008-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA HÉLIO MILAGRES |
1 |
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| materia |
209/2008 |
2008-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - BANCO DE CADEIRAS DE RODAS DO ROTARY CLUB ARAXÁ |
1 |
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| materia |
514/2008 |
2008-10-28 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À UNIARAXÁ NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA REITORA MARIA AUXILIADORA RIBEIRO, PELO INCENTIVO E PELO TRABALHO REALIZADO COM PERFEIÇÃO À 5ª SEMANA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA COM O TEMA: EVOLUÇÃO E DIVERSIDADE DE 22 A 24 DE OUTUBRO. |
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| materia |
515/2008 |
2008-10-28 |
Requerimento |
PEDE A COPASA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM BEBEDOR COMUNITÁRIO (EXEMPLO AO DA AVENIDA WILSON BORGES) NA AVENIDA JOÃO PAULO II COM CRUZAMENTO A RUA CONSOLAÇÃO BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
516/2008 |
2008-10-28 |
Requerimento |
PEDE À COPASA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER TRATAMENTO DE ESGOTO NO CÓRREGO SITUADO ABAIXO DA RUA IGNEZ MARIA ALVES, BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA. |
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| materia |
517/2008 |
2008-10-28 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GERALDO LIMA FALECIDO EM 24/10/2008. |
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| materia |
203/2008 |
2008-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA SOB O REGIME DE CONCESSÃO, O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINADO “ZONA AZUL”. |
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| materia |
200/2008 |
2008-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA AABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE |
1 |
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| materia |
201/2008 |
2008-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO.
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1 |
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| materia |
202/2008 |
2008-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. |
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| materia |
6/2008 |
2008-10-21 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA RESOLUÇÃO N.° 203-D E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MEDALHA DOM JOSÉ GASPAR
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| materia |
7/2008 |
2008-10-21 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA RESOLUÇÃO N.° 203-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARAXAENSE. |
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| materia |
198/2008 |
2008-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N.° 3.520, DE 08 DE JULHO DE 1.999.
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| materia |
199/2008 |
2008-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 4.135, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 ( PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO)
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| materia |
506/2008 |
2008-10-21 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MERETÍSSIMO JUIZ ELEITORAL DA COMARCA DE ARAXÁ DR. PEDRO CÂNDIDO FIÚZA NETO E TODA SUA EQUIPE DO CARTÓRIO ELEITORAL, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL 2008. |
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| materia |
507/2008 |
2008-10-21 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PRESIDENTE DO ARAXÁ ESPORTE CLUBE, VEREADOR DAILSOM LETTIERI E SEU TREINADOR JOSÉ ANTUNES (DEDE) ESTENDENDO A TODOS SO ATLETAS E COLABORADORES DO TIME PELO TÍTULO DE CAMPEÃO DA TAÇA CENTENÁRIO DO GALO. |
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| materia |
508/2008 |
2008-10-21 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR FAUSTO DE ÁVILA PELA REELEIÇÃO DA CHAPA TRIÊNIO DE 2008/2011, OCUPANDO O CARGO DE VICE PRESIDENTE DA DIRETORIA DA FAENG - FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, OBTENDO 99,13% DE APROVAÇÃO DOS VOTOS VÁLIDOS. |
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| materia |
509/2008 |
2008-10-21 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ROBERTO SIMÕES PELA REELEIÇÃO DA CHAPA TRIÊNIO DE 2008/2011, OCUPANDO O CARGO DE PRESIDENTE DA DIRETORIA DA FAENG - FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, OBTENDO 99,13% DE APROVAÇÃO DOS VOTOS VÁLIDOS. |
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| materia |
511/2008 |
2008-10-21 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA VERA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA, NA PESSOA DOS SENHORES WGNER TANNUS, FLÁVIO R. MORAIS E REJANE OLIVEIRA E AOS MOTORISTAS GLEYDSON EDUARDO SILVA (PAIACAN) E ILDEU FRANCO. |
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| materia |
512/2008 |
2008-10-21 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO PRESIDENTE DESTA CASA NO SENTIDO QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTAR COM O AUXÍLIO TÉCNICO DE DOIS ASSISTENTES SOCIAIS. |
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| materia |
513/2008 |
2008-10-21 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR HILTON OLINTHO DE CASTRO FALECIDO EM 17/10/2008. |
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| materia |
196/2008 |
2008-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - RUA LOURIVAL PEREIRA |
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| materia |
197/2008 |
2008-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ADITA PARÁGRAFO À LEI N.° 4.817, DE 01/03/2006 |
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| norma |
5346/2008 |
2008-10-20 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.°5.339, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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| norma |
5347/2008 |
2008-10-20 |
Lei |
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5348/2008 |
2008-10-20 |
Lei |
FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
194/2008 |
2008-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS |
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| materia |
195/2008 |
2008-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAR OBRAS EM PRÓPRIOS DE TERCEIROS |
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| materia |
503/2008 |
2008-10-09 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA JOÃO PAULO II, DA ALTURA DO CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA ATÉ A ROTATÓRIA DA AVENIDA JOSÉ ANANIAS DE AGUIAR. |
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| materia |
502/2008 |
2008-10-07 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À SENHOR LÍDIA MARIA DE OLIVEIRA JORDÃO ROCHA DA CUNHA, POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A SANTA CASA E CASA DO CAMINHO, PAA TRANSPORTAR PACIENTES AO CDI, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. |
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| materia |
504/2008 |
2008-10-07 |
Requerimento |
PEDE AO PRESIDENTE DA DESTA CASA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SESSÃO EXTRAORDINÁRIA SOLENE, POR OCASIÃO DOS 18 ANOS DE PROMULGAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, CONVIDANDO AS AUTORIDADES DE NOSSA CIDADE E ENTIDADES QUE MILITAM PELA DEFESA . |
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| materia |
505/2008 |
2008-10-07 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADO POR ESTA CASA AO SENHOR DR. MÁRCIO OLIVEIRA PEREIRA - PROMOTOR DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE ARAXÁ, AO SENHOR TEN. CE. EURÍPES JOSÉ ALVES - COMANDANTE DO 37º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E A SENHORA ROSÂNGELA EUGÊNIA DO AMARAL RIOS - ASSESSORA DO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE DE ARAXÁ, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETOMAR O PROJETO " OPERAÇÃO SOSSEGO" EM NOSSA CIDADE. |
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| norma |
378/2008 |
2008-10-04 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 203-D E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
379/2008 |
2008-10-04 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 203-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
192/2008 |
2008-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
193/2008 |
2008-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2008 |
2008-10-03 |
Emenda Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
191/2008 |
2008-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA AS RECEITAS E FIXAS AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2009 - LDO |
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| materia |
190/2008 |
2008-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.°5.339, DE 10 DE SETEMBRO DE 208, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
189/2008 |
2008-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO - PRAÇA DAS NAÇÕES |
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