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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 121/2009 2009-03-10 Requerimento PEDE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, QUE SEJA CEDIDO A PORCENTAGEM DO FRETE PARA O CALCÁRIO, DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO "PLANTANDO MARACUJÁ". 0 no document
materia 122/2009 2009-03-10 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO DE ANÁLICE, POSSÍVEL MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO PRÓXIMO A IGREJA MATRIZ. 0 no document
materia 123/2009 2009-03-10 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO A ANÁLISE DE ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO DA LINHA PROCEDENTE DO BAIRRO PEDRA AZUL, QUE CIRCULE ENTRE AS VIAS DO BAIRRO CINCINATO DE ÁVILA, E SEJA EXPANDIDO ATÉ O TREVO DO BARREIRO. 0 no document
materia 124/2009 2009-03-10 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SENHORA ALDA SANDRA, REFORÇO DO SISTEMA CIEE, PARA VIABILIZAR A GERAÇÃO DE ESTÁIOS EM VÁRIOS SEGMENTOS. 0 no document
materia 125/2009 2009-03-10 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO DE OBRAS SENHOR JOÃO BOSCO BORGES, QUE FAÇA O NIVELAMENTO COM MÁQUINA E O ENCASCALHAMENTO DA RUA GERARDO DA SILVA MELO NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. 0 no document
materia 126/2009 2009-03-10 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO OU REFORMA DA PONTE DA ÁREA II QUE DA ACESSO A ÁREA III E TAMBÉM A REPOSIÇÃO DA CHAMADA PNGUELA. 0 no document
materia 127/2009 2009-03-10 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CEMEI PRÓXIMO A ENTRADA DO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR. 0 no document
materia 128/2009 2009-03-10 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE PROVIDENCIE A ABERTURA DE DUAS RUAS, QUE DARÃO SEGMENTOS AS RUAS JÁ EXISTENTES, JOSÉ NATAL E CARLOS BARBOSA AS MESMAS DARÃO ACESSO A AVENIDA JOÃO PAULO II. 0 no document
materia 129/2009 2009-03-10 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOÃO BOSCO REZENDE E TODA EQUIPE DA REVISTA IDENTIDADE, EXTENSIVA À VERA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA, PELA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO IDENTIDADE TV. 0 no document
materia 130/2009 2009-03-10 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOÃO BOSCO REZENDE E TODA EQUIPE DA REVISTA IDENTIDADE, EXTENSIVA À VERA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA, PELA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO IDENTIDADE TV. 0 no document
materia 131/2009 2009-03-10 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À SENHORA MARTA DE SOUZA ALVIM E O SENHOR APARECIDO PEREIRA ALVIM, DIRIGENTES DA ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES DE ARAXÁ EM BARRETOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE ARAXÁ. 0 no document
materia 132/2009 2009-03-10 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JULIANO COSTA GUERRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO TURISMO DE ARAXÁ, ESPECIALMENTE NA DIVULGAÇÃO NACIONAL DO CIRCUITO DA CANASTRA. 0 no document
materia 133/2009 2009-03-10 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO SINDIMET,(SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAIS ELÉTRICOS DE ARAXÁ), AFIM DE QUE A FAMÁCIA DAQUELA INSTITUIÇÃO, REALIZE A MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS PELA FARMÁCIA MUNICIPAL AOS PACIENTES NECESSITADOS. 0 no document
materia 134/2009 2009-03-10 Requerimento PEDE AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO UM ESTUDO REFERENTE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA REGIÃO DE ENCONTRO DAS RUAS 1º DE MAIO, URBANO VILELA E AVENIDA SENADOR MANTANDON NAS PROXIMIDADES DO LAR SANTA TEREZINHA E COLÉGIO MONTEIRO LOBATO. 0 no document
materia 135/2009 2009-03-10 Requerimento PEDE AO SENHOR JOÃO BOSCO BORGES A LIMPEZA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS CONSOLAÇÃO E PERDIZES NA REGIÃO CENTRAL PRÓXIMO AO CEMITÉRIO DAS PAINEIRAS. 0 no document
materia 136/2009 2009-03-10 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR ANTÔNIO MARCOS BELO, GESTOR MUNICIPAL DE SAÚDE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A DISPONIBILIDADE DE FUNCIONÁRIO PARA CAPTURA DE ESCORPIÕES NO CEMITÉRIO DAS PAINEIRAS, TENDO EM VISTA O AUMENTO EXCESSIVO DO NÚMERO DE INSETOS DURANTE OS MESES DE VERÃO. 0 no document
materia 137/2009 2009-03-10 Requerimento SOLICITA AO JOSÉ CLEMENTINO DOS SANTOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NO AEROPORTO ROMEU ZEMA. 0 no document
materia 138/2009 2009-03-10 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCO BORGES RIBEIRO, PELO SEU FALECIMENTO DIA 08/03/2009. 0 no document
materia 139/2009 2009-03-10 Requerimento PEDE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE O MUNICÍPIO FIRME CONVÊNIOS PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, DENTRO DA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, POIS MUITAS DELAS ESTÃO COM SUAS ATIVIDADES PRATICAMENTE PARALISADAS, JÁ DEMITIRAM FUNCIONÁRIOS OU ESTÃO ATRASADAS COM AS SUAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, SÃO INSTITUIÇÕES QUE ASSISTEM MILHARES DE PESSOAS CARENTES DE NOSSA COMUNIDADE E COLABORAM NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ASSISTENCIAIS NAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SAÚDE, EDUCAÇÃOE ARTE. 0 no document
materia 140/2009 2009-03-10 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SOLICITADO A EXTENSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO DAS LINHAS QUE ATENDEM O BAIRRO BOA VISTA NA PARTE DE BAIXO ATÉ A RUA 2 DO REFERIDO BAIRRO. 0 no document
materia 141/2009 2009-03-10 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DR ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA E A REDE INTEGRAÇÃO PELO CARGO QUE VEIO OCUPAR COMO GERENTE DE RELAÇÕES CORPORATIVA DE TODO O GRUPO DA REDE INTEGRAÇÃO. 0 no document
materia 142/2009 2009-03-10 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA SEBASTIANA PEREIRA DOS SANTOS, FALECIDA EM 02/03/2009. 0 no document
materia 143/2009 2009-03-10 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NAS RUAS DO BAIRRO TIRADENTES, PRINCIPALMENTE NA RUA JUCA CÂNCIO E RUA ANÉSIA MONTOVANI. 0 no document
materia 144/2009 2009-03-10 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ ANANIAS DE AGUIAR. 0 no document
norma 390/2009 2009-03-10 Resolução DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 391/2009 2009-03-10 Resolução RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 13/2009 2009-03-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL/ARAXÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 5406/2009 2009-03-04 Lei Revogada DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ALAMEDA DOS ARACHÁS. 1 extracted
norma 5407/2009 2009-03-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE(PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 5408/2009 2009-03-04 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 5409/2009 2009-03-04 Lei Revogada INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2009 2009-03-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CLÁUDIO SILVEIRA 1 unsupported_format
materia 11/2009 2009-03-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JAIR IVAN DA SILVA 1 unsupported_format
materia 12/2009 2009-03-03 Projeto de Lei Ordinária REVOGA LEI MUNICIPAL N.° 5.307, DE 25 DE JUNHO DE 2008, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA VIMAP – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CACHAÇA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 89/2009 2009-03-03 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL DR. JEOVA MOREIRA DA COSTA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE FAZER UM DECRETO PARA FIXAR E REGULAMENTAR UMA TABELA DE PREÇO PARA TRANSPORTE DE MOTO TAXISTA DE ARAXÁ. 0 no document
materia 90/2009 2009-03-03 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO CAMPO DONA ADÉLIA LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 91/2009 2009-03-03 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO BLOCO AFRO AUÊ, PELA PREMIAÇÃO DE SEGUNDO COLOCANDO NO EVENTO "CARNAVAL PARA TODOS 2009 - UMA GRANDE FOLIA". 0 no document
materia 92/2009 2009-03-03 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO STAFF DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO, PELA REALIZAÇÃO DE EVENTO "CARNAVAL PARA TODOS 2009 - UMA GRANDE FOLIA". 0 no document
materia 93/2009 2009-03-03 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO BLOCO SESC PELA PREMIAÇÃO DE TERCEIRO COLOCADO NO EVENTO "CARNAVAL PARA TODOS". 0 no document
materia 94/2009 2009-03-03 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE CIQUENTA ESTAGIÁRIOS, EM DIVERSAS ÁREAS DE ESPECIALIDADES, OBJETIVANDO SUPRIR NECESSIDADES DE APOIO ESTRUTURAL ALEM DE PROPORCIONAR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS ASPIRANTES. 0 no document
materia 95/2009 2009-03-03 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO DE OBRA SENHOR JOÃO BOSCO BORGES SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS: RIO GRANDE DO NORTE E JOSÉ GONÇALO DOS SANTOS. 0 no document
materia 96/2009 2009-03-03 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SENHOR JOÃO BOSCO BORGES, SOLICITANDOA REVITALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ÁREA DE ENTRETENIMENTO INFANTIL, DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SANTA CATARINA, NO BAIRRO SÃO GERALDO. 0 no document
materia 97/2009 2009-03-03 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO RIBEIRO BORGES, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADAS A ESTA CASA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CRITÉRIO PARA CONCESSÃO DAS BOLSAS DE ESTUDO DO UNIARAXÁ E A RESPECTIVA LISTA DOS ALUNOS CONTEMPLADOS. 0 no document
materia 98/2009 2009-03-03 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO SÃO FRANCISCO PRINCIPALMENTE NA RUA JÚLIA LEIME E RUA JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS. 0 no document
materia 99/2009 2009-03-03 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DOS DOIS LADOS DA AVENIDA ANANIAS TEIXEIRA, BAIRRO SANTA RITA. 0 no document
materia 100/2009 2009-03-03 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À FUNDÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO, SOLICITANDO QUE SEJA RESGATADO O PROJETO BAIRRO X BAIRRO EM NOSSA CIDADE, PROJETO ESTE ELABORADO PELO MOJUARA. 0 no document
materia 101/2009 2009-03-03 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ROSÁRIA DE OLIVEIRA, DONA FIICA FALECIDA EM 01/03/2009. 0 no document
materia 102/2009 2009-03-03 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR NILSON VIEIRA DE CARVALHO E EQUIPE, PELA NOMEAÇÃO COMO PORVEDOR DA MESA ADMINISTRATIVA DA SANTA CASA DE MISERICOÓRDIA DE ARAXÁ. 0 no document
materia 103/2009 2009-03-03 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS COM CORRIMÃO NA AVENIDA PREFEITO ARACELY DE PAULA, POIS AS ESCADARIAS DA AVENIDA A PARTIR DO NÚMERO 2.515 EM DIANTE NÃO TEM SEGURANÇA, SÃO MUITO INCLINADAS, OS DEGRAUS SÃO ALTOS DIFICULTANDO PARA OS PEDESTRES E PRINCIPALMENTE PARA OS IDOSOS, POIS NÃO TEM EM QUE SE APOIAR. 0 no document
materia 104/2009 2009-03-03 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO INCLUSÃO DIGITAL "ARAXÁ DIGITAL" 0 no document