| materia |
121/2009 |
2009-03-10 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, QUE SEJA CEDIDO A PORCENTAGEM DO FRETE PARA O CALCÁRIO, DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO "PLANTANDO MARACUJÁ". |
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| materia |
122/2009 |
2009-03-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO DE ANÁLICE, POSSÍVEL MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO PRÓXIMO A IGREJA MATRIZ. |
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123/2009 |
2009-03-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO A ANÁLISE DE ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO DA LINHA PROCEDENTE DO BAIRRO PEDRA AZUL, QUE CIRCULE ENTRE AS VIAS DO BAIRRO CINCINATO DE ÁVILA, E SEJA EXPANDIDO ATÉ O TREVO DO BARREIRO. |
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| materia |
124/2009 |
2009-03-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SENHORA ALDA SANDRA, REFORÇO DO SISTEMA CIEE, PARA VIABILIZAR A GERAÇÃO DE ESTÁIOS EM VÁRIOS SEGMENTOS. |
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| materia |
125/2009 |
2009-03-10 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO DE OBRAS SENHOR JOÃO BOSCO BORGES, QUE FAÇA O NIVELAMENTO COM MÁQUINA E O ENCASCALHAMENTO DA RUA GERARDO DA SILVA MELO NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. |
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| materia |
126/2009 |
2009-03-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO OU REFORMA DA PONTE DA ÁREA II QUE DA ACESSO A ÁREA III E TAMBÉM A REPOSIÇÃO DA CHAMADA PNGUELA. |
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| materia |
127/2009 |
2009-03-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CEMEI PRÓXIMO A ENTRADA DO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR. |
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| materia |
128/2009 |
2009-03-10 |
Requerimento |
PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE PROVIDENCIE A ABERTURA DE DUAS RUAS, QUE DARÃO SEGMENTOS AS RUAS JÁ EXISTENTES, JOSÉ NATAL E CARLOS BARBOSA AS MESMAS DARÃO ACESSO A AVENIDA JOÃO PAULO II. |
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| materia |
129/2009 |
2009-03-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOÃO BOSCO REZENDE E TODA EQUIPE DA REVISTA IDENTIDADE, EXTENSIVA À VERA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA, PELA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO IDENTIDADE TV. |
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| materia |
130/2009 |
2009-03-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOÃO BOSCO REZENDE E TODA EQUIPE DA REVISTA IDENTIDADE, EXTENSIVA À VERA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA, PELA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO IDENTIDADE TV. |
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| materia |
131/2009 |
2009-03-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À SENHORA MARTA DE SOUZA ALVIM E O SENHOR APARECIDO PEREIRA ALVIM, DIRIGENTES DA ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES DE ARAXÁ EM BARRETOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE ARAXÁ. |
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| materia |
132/2009 |
2009-03-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JULIANO COSTA GUERRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO TURISMO DE ARAXÁ, ESPECIALMENTE NA DIVULGAÇÃO NACIONAL DO CIRCUITO DA CANASTRA. |
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| materia |
133/2009 |
2009-03-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO SINDIMET,(SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAIS ELÉTRICOS DE ARAXÁ), AFIM DE QUE A FAMÁCIA DAQUELA INSTITUIÇÃO, REALIZE A MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS PELA FARMÁCIA MUNICIPAL AOS PACIENTES NECESSITADOS. |
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| materia |
134/2009 |
2009-03-10 |
Requerimento |
PEDE AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO UM ESTUDO REFERENTE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA REGIÃO DE ENCONTRO DAS RUAS 1º DE MAIO, URBANO VILELA E AVENIDA SENADOR MANTANDON NAS PROXIMIDADES DO LAR SANTA TEREZINHA E COLÉGIO MONTEIRO LOBATO. |
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| materia |
135/2009 |
2009-03-10 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR JOÃO BOSCO BORGES A LIMPEZA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS CONSOLAÇÃO E PERDIZES NA REGIÃO CENTRAL PRÓXIMO AO CEMITÉRIO DAS PAINEIRAS. |
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| materia |
136/2009 |
2009-03-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR ANTÔNIO MARCOS BELO, GESTOR MUNICIPAL DE SAÚDE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A DISPONIBILIDADE DE FUNCIONÁRIO PARA CAPTURA DE ESCORPIÕES NO CEMITÉRIO DAS PAINEIRAS, TENDO EM VISTA O AUMENTO EXCESSIVO DO NÚMERO DE INSETOS DURANTE OS MESES DE VERÃO. |
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| materia |
137/2009 |
2009-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO JOSÉ CLEMENTINO DOS SANTOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NO AEROPORTO ROMEU ZEMA. |
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| materia |
138/2009 |
2009-03-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCO BORGES RIBEIRO, PELO SEU FALECIMENTO DIA 08/03/2009. |
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| materia |
139/2009 |
2009-03-10 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE O MUNICÍPIO FIRME CONVÊNIOS PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, DENTRO DA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, POIS MUITAS DELAS ESTÃO COM SUAS ATIVIDADES PRATICAMENTE PARALISADAS, JÁ DEMITIRAM FUNCIONÁRIOS OU ESTÃO ATRASADAS COM AS SUAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, SÃO INSTITUIÇÕES QUE ASSISTEM MILHARES DE PESSOAS CARENTES DE NOSSA COMUNIDADE E COLABORAM NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ASSISTENCIAIS NAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SAÚDE, EDUCAÇÃOE ARTE. |
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| materia |
140/2009 |
2009-03-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SOLICITADO A EXTENSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO DAS LINHAS QUE ATENDEM O BAIRRO BOA VISTA NA PARTE DE BAIXO ATÉ A RUA 2 DO REFERIDO BAIRRO. |
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| materia |
141/2009 |
2009-03-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DR ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA E A REDE INTEGRAÇÃO PELO CARGO QUE VEIO OCUPAR COMO GERENTE DE RELAÇÕES CORPORATIVA DE TODO O GRUPO DA REDE INTEGRAÇÃO. |
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| materia |
142/2009 |
2009-03-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA SEBASTIANA PEREIRA DOS SANTOS, FALECIDA EM 02/03/2009. |
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| materia |
143/2009 |
2009-03-10 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NAS RUAS DO BAIRRO TIRADENTES, PRINCIPALMENTE NA RUA JUCA CÂNCIO E RUA ANÉSIA MONTOVANI. |
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| materia |
144/2009 |
2009-03-10 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ ANANIAS DE AGUIAR. |
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| norma |
390/2009 |
2009-03-10 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
391/2009 |
2009-03-10 |
Resolução |
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
13/2009 |
2009-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL/ARAXÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5406/2009 |
2009-03-04 |
Lei Revogada |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ALAMEDA DOS ARACHÁS. |
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| norma |
5407/2009 |
2009-03-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE(PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA |
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| norma |
5408/2009 |
2009-03-04 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ARAXÁ. |
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| norma |
5409/2009 |
2009-03-04 |
Lei Revogada |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2009 |
2009-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CLÁUDIO SILVEIRA |
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| materia |
11/2009 |
2009-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JAIR IVAN DA SILVA |
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| materia |
12/2009 |
2009-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA LEI MUNICIPAL N.° 5.307, DE 25 DE JUNHO DE 2008, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA VIMAP – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CACHAÇA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
89/2009 |
2009-03-03 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL DR. JEOVA MOREIRA DA COSTA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE FAZER UM DECRETO PARA FIXAR E REGULAMENTAR UMA TABELA DE PREÇO PARA TRANSPORTE DE MOTO TAXISTA DE ARAXÁ. |
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| materia |
90/2009 |
2009-03-03 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO CAMPO DONA ADÉLIA LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
91/2009 |
2009-03-03 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO BLOCO AFRO AUÊ, PELA PREMIAÇÃO DE SEGUNDO COLOCANDO NO EVENTO "CARNAVAL PARA TODOS 2009 - UMA GRANDE FOLIA". |
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| materia |
92/2009 |
2009-03-03 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO STAFF DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO, PELA REALIZAÇÃO DE EVENTO "CARNAVAL PARA TODOS 2009 - UMA GRANDE FOLIA". |
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| materia |
93/2009 |
2009-03-03 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO BLOCO SESC PELA PREMIAÇÃO DE TERCEIRO COLOCADO NO EVENTO "CARNAVAL PARA TODOS". |
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| materia |
94/2009 |
2009-03-03 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE CIQUENTA ESTAGIÁRIOS, EM DIVERSAS ÁREAS DE ESPECIALIDADES, OBJETIVANDO SUPRIR NECESSIDADES DE APOIO ESTRUTURAL ALEM DE PROPORCIONAR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS ASPIRANTES. |
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| materia |
95/2009 |
2009-03-03 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO DE OBRA SENHOR JOÃO BOSCO BORGES SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS: RIO GRANDE DO NORTE E JOSÉ GONÇALO DOS SANTOS. |
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| materia |
96/2009 |
2009-03-03 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SENHOR JOÃO BOSCO BORGES, SOLICITANDOA REVITALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ÁREA DE ENTRETENIMENTO INFANTIL, DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SANTA CATARINA, NO BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| materia |
97/2009 |
2009-03-03 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO RIBEIRO BORGES, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADAS A ESTA CASA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CRITÉRIO PARA CONCESSÃO DAS BOLSAS DE ESTUDO DO UNIARAXÁ E A RESPECTIVA LISTA DOS ALUNOS CONTEMPLADOS. |
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| materia |
98/2009 |
2009-03-03 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO SÃO FRANCISCO PRINCIPALMENTE NA RUA JÚLIA LEIME E RUA JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS. |
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| materia |
99/2009 |
2009-03-03 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DOS DOIS LADOS DA AVENIDA ANANIAS TEIXEIRA, BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
100/2009 |
2009-03-03 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À FUNDÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO, SOLICITANDO QUE SEJA RESGATADO O PROJETO BAIRRO X BAIRRO EM NOSSA CIDADE, PROJETO ESTE ELABORADO PELO MOJUARA. |
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| materia |
101/2009 |
2009-03-03 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ROSÁRIA DE OLIVEIRA, DONA FIICA FALECIDA EM 01/03/2009. |
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| materia |
102/2009 |
2009-03-03 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR NILSON VIEIRA DE CARVALHO E EQUIPE, PELA NOMEAÇÃO COMO PORVEDOR DA MESA ADMINISTRATIVA DA SANTA CASA DE MISERICOÓRDIA DE ARAXÁ. |
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| materia |
103/2009 |
2009-03-03 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS COM CORRIMÃO NA AVENIDA PREFEITO ARACELY DE PAULA, POIS AS ESCADARIAS DA AVENIDA A PARTIR DO NÚMERO 2.515 EM DIANTE NÃO TEM SEGURANÇA, SÃO MUITO INCLINADAS, OS DEGRAUS SÃO ALTOS DIFICULTANDO PARA OS PEDESTRES E PRINCIPALMENTE PARA OS IDOSOS, POIS NÃO TEM EM QUE SE APOIAR. |
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| materia |
104/2009 |
2009-03-03 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO INCLUSÃO DIGITAL "ARAXÁ DIGITAL" |
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