| materia |
27/2009 |
2009-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAC |
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| materia |
28/2009 |
2009-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ARAP |
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| materia |
29/2009 |
2009-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RECANTO DO IDOSO DE SÃO VICENTE DE PAULO |
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| materia |
30/2009 |
2009-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS - ARAXÁ ESPORTE CLUBE |
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| materia |
39/2009 |
2009-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.407, DE 25 DE AGOSTO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MÉDICO DO PROGRAMA DA SAÚDE FAMILIAR |
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| materia |
40/2009 |
2009-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
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| materia |
43/2009 |
2009-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. |
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| materia |
44/2009 |
2009-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESTAGIÁRIOS |
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| norma |
5420/2009 |
2009-03-25 |
Lei |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA DE ARAXÁ. |
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extracted
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| norma |
5421/2009 |
2009-03-25 |
Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ACADEMIA ARAXAENSE DE LETRAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5422/2009 |
2009-03-25 |
Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO. |
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extracted
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| norma |
5423/2009 |
2009-03-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LAR EBENEZER. |
1 |
extracted
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| norma |
5424/2009 |
2009-03-25 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARAXÁ – FADA |
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extracted
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| materia |
25/2009 |
2009-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
RUA DOUTOR CÉSAR HERALDO |
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| materia |
26/2009 |
2009-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA INFANTIL
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| materia |
174/2009 |
2009-03-24 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE A OCUPAÇÃO DOS MORADORES DO BARREIRO DA ÁREA DA CODEMIG SEJA ASSUNTO TRATADO NO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO BARREIRO, CONSIDERANDO OS MÚLTÍPLOS INTERESSES E A GRANDE IMPORTÂNCIA DA ÁREA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DA CIDADE. |
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| materia |
175/2009 |
2009-03-24 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO GAMELEIRAS, POIS O MATO ESTÁ ALTO, FALTA HIGIENE PÚBLICA E SEGURANÇA PARA QUEM CIRCULA PELO BAIRRO. |
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| materia |
176/2009 |
2009-03-24 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA, CÓPIA DE TODOS OS ATOS NORMATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
177/2009 |
2009-03-24 |
Requerimento |
ENCAMINHA OFÍCIO À FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM COM CÓPIA PARA O SENHOR ALEX SANDER RIBEIRO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTEAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, SOLICITANDO VISTORIAS E PROVIDÊNCIAS JUNTO À EMPRESA BEM BRASIL NO SENTIDO DE ELIMINAR O EXCESSO DE MAU CHEIRO DQUE DIARIAMENTE, TEM PREJUDICADO AOS MORADORES DA REGIÃO NORTE DA CIDADE DEVIDO A EMISSÃO DE GASES RESULTANTE DO PROCESSO DE PRODUÇÃO E SEUS EFLUENTES LÍGUIDOS. |
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| materia |
178/2009 |
2009-03-24 |
Requerimento |
ENCAMINHA OFÍCIO AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS CRITÉRIOS E MEIOS UTILIZADOS NO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS QUE ESTÃO FAZENDO TRATAMENTO MÉDICO FORA DO DOMICÍLIO DE ARAXÁ. |
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| materia |
179/2009 |
2009-03-24 |
Requerimento |
ENCAMINHA OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE A EXEMPLO DO QUE VEM OCORRENDO COM A CÂMARA MUNICIPAL, DISPONIBILIZE VIA "ON LINE", NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, TODOS OS DECRETOS REGULAMENTARES EM VIGOR. |
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| materia |
180/2009 |
2009-03-24 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE RESOLVER O PROBLEMA DO ESGOTO EXISTENTE "A CÉU ABERTO" EM FRENTE AO Nº 635 DA RUA ERMINDA SOARES DO BAIRRO SALOMÃO DRUMMOND. |
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| materia |
181/2009 |
2009-03-24 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ADÉLIA PEREIRA DA SILVA, FALECIDA DIA 20/03/2009. |
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| materia |
182/2009 |
2009-03-24 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO A TELEMAR - OI (ARAXÁ) SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA RUA ALYRIO TEIXEIRA ALTURA DO Nº 250 EM FRENTE A MERCERIA E PADARIA PÃO DE AÇÚCAR, NO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR. |
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| materia |
183/2009 |
2009-03-24 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITO REDE DE ESGOTO PRINCIPALMENTE A LIMPEZA DAS RUAS, CAPINA E RETIRADA DE DEJETOS NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO MATADOURO. |
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| materia |
184/2009 |
2009-03-24 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE COMPRE 12 CAÇAMBA PARA O LIXO URBANO. |
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| materia |
185/2009 |
2009-03-24 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À SENHORA GEISA MARIA RODRIGUES GOULART SUPERINTENDENTE DA CEMIG, QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA TROCA DE LÂMPADA DOS POSTES DO BAIRRO BOM JESUS. |
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| materia |
186/2009 |
2009-03-24 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE PROVIDÊNCIE URGENTEMENTE MÁQUINA PARA LIMPEZA DE UM TERRENO NA RUA JASON ARMANDO DE PAULA QUE FICA EM FRENTE AO CENTRO DE MULTIUSO NO BAIRRO BOM JESUS. |
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| materia |
187/2009 |
2009-03-24 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO GESTOR DO MEIO AMBIENTE SENHOR ALEXANDER RIBEIRO, QUE TOME MEDIDAS URGENTES EM PROTEÇÃO À MINA D'ÁGUA EXISTENTE NA MATINHA ENTRE OS BAIRROS ARMANDO SANTOS E NOVO GERALDO. |
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| materia |
188/2009 |
2009-03-24 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DA REDE PLUVIAL, REDE DE ESGOTO, MEIO FIO E ASFALTO NA RUA MANOEL CAMARGO, CRUZAMENTO COM A RUA ANTENOR JOSÉ TEODORO, ENTRE OS BAIRROS ARMANDO SANTOS E NOVO SÃO GERALDO. |
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| materia |
189/2009 |
2009-03-24 |
Requerimento |
QUE SE CONVOQUE A SENHORA VIVIANE REPRESENTANTE DO SETOR DE TRÂNSITO, UM REPRESENTANTE DA POLÍCIA MILITAR, UM REPRESENTANTE DA FADA E UM REPRESENTANTE DO COMÉRCIO LOCAL, PARA DISCUTIR SOBRE OS PROBLEMAS QUE TEM OCORRIDO NO CENTRO DA CIDADE NO TOCANTE AO ESTACIONAMENTO NO HORÁRIO DESTINADO A CARGA E DESCARGA. |
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| materia |
190/2009 |
2009-03-24 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO SENHOR JAIRO JOSÉ CARNEIRO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA COPASA EM PARCERIA COM ESTA CASA CONFECCIONAR UMA CARTILHA DIDÁTICA SOBRE O CONSUMO CONSCIENTE DA ÁGUA. |
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| materia |
191/2009 |
2009-03-24 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SOLICITANDO COLOCAR URGENTEMENTE UMA TAMPA DE BUEIRO NA RUA ÂNGELA BARCELOS EM FRENTE AO NÚMERO 315, BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR. |
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| materia |
192/2009 |
2009-03-24 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORMA DO PARQUE DA PRAÇA DO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR. |
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| materia |
193/2009 |
2009-03-24 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO BELO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE PROVIDÊNCIE NOVAS AMBULÂNCIAS COM UTIMÓVEL. |
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| materia |
194/2009 |
2009-03-24 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE PROVIDÊNCIE NOVAS MÁQUINAS PARA OBRAS E PARA A AGRICULTURA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
195/2009 |
2009-03-24 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DE ARAXÁ, PEDRO CÂNDIDO FIUZA NETO, PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ARAXAENSE. |
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| materia |
196/2009 |
2009-03-24 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À VERA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA ATRAVÉS DO SENHOR WAGNER TANNUS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR LUGAR ESPECÍFICO PARA OS OBESOS NOS COLETIVOS. |
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| materia |
197/2009 |
2009-03-24 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR JAIRO JOSÉ CARNEIRO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA MANILHA NA RUA RIO BRANCO. |
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| materia |
198/2009 |
2009-03-24 |
Requerimento |
PEDE AO D.E.R ATRAVÉS DO SENHOR DR. GERALDO ABADIA PONCIANO QUE PROVIDÊNCIE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA NA BR 452, SENTIDO À UBERLÂNDIA. |
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| materia |
199/2009 |
2009-03-24 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PATROLAR A RUA DA CAIXA D'ÁGUA NO BARREIRO. |
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| materia |
200/2009 |
2009-03-24 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR JOÃO LIMA A CAPINA DA RUA ADÃO MACHADO DE CASTRO NO BAIRRO ANA ANTÔNIA. |
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| materia |
21/2009 |
2009-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ACADEMIA ARAXAENSE DE LETRAS |
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| materia |
22/2009 |
2009-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO |
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| materia |
23/2009 |
2009-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LAR EBENEZER |
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| materia |
24/2009 |
2009-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARAXÁ – FADA |
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| norma |
5415/2009 |
2009-03-18 |
Lei |
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL/ARAXÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5416/2009 |
2009-03-18 |
Lei Revogada |
INSTITUI O “PROJETO CALCÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5417/2009 |
2009-03-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO “PROJETO MARACUJÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5418/2009 |
2009-03-18 |
Lei |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA. |
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