| norma |
5467/2009 |
2009-05-27 |
Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O BANCO DE LEITOS E COLCHÕES ESPECIAIS DO ROTARY CLUB DE ARAXÁ NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5468/2009 |
2009-05-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA OLAVO AFONSO RIBEIRO, A RUA F NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOLARIS |
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| norma |
5469/2009 |
2009-05-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA RAIMUNDO FELIX SOBRINHO, A RUA J NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMUÂ, NO BAIRRO AMAZONAS. |
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| norma |
5470/2009 |
2009-05-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA WILMA LÚCIA FERREIRA, A RUA QUATRO NO LOTEAMENTO COIND NOVO HORIZONTE |
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| norma |
5471/2009 |
2009-05-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ART. 41 DA LEI 10.741 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO |
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| norma |
5472/2009 |
2009-05-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DOMINGOS FERREIRA RIBEIRO, A AV. H DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMUÃ |
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| norma |
5473/2009 |
2009-05-27 |
Lei Revogada |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA LÁZARO DE RESENDE, A RUA N DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOLARIS |
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| norma |
5474/2009 |
2009-05-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA HUMBERTO EUSTÁQUIO DE SOUZA, A RUA D DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOLARIS |
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| norma |
5475/2009 |
2009-05-27 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA E DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ – ASERPA |
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| norma |
5476/2009 |
2009-05-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA GERALDO VERÇOSA, A RUA H DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOLARIS, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA |
1 |
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| norma |
5477/2009 |
2009-05-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB. |
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| norma |
5478/2009 |
2009-05-27 |
Lei |
AUTORIZA DESPESA COM A DESOCUPAÇÃO E RECOLOCAÇÃO DE FAMÍLIAS ALOCADAS EM ÁREAS PÚBLICAS, ESTAS QUE SERÃO DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E/OU CONSIDERADAS DE RISCO. |
1 |
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| norma |
5479/2009 |
2009-05-27 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA |
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| materia |
93/2009 |
2009-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA PROSSEGUIR DE ARAXÁ – ASSEPA |
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| materia |
94/2009 |
2009-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE PORTARIA EM LOTEAMENTO FECHADO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ
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1 |
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| materia |
95/2009 |
2009-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O TABAGISMO
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| materia |
406/2009 |
2009-05-26 |
Requerimento |
PEDE A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SE FAÇA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA JOSÉ GOMES DA COSTA NO BAIRRO SANTA MÔNICA. |
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| materia |
407/2009 |
2009-05-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SE FAÇA A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA RUA DA BANHEIRA. |
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| materia |
408/2009 |
2009-05-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SE FAÇA O RECAPEAMENTO, LIMPEZA E PASSEIOS, SINALIZAÇÃO, REDUTORES DE VELOCIDADE E RETORNOS NA AVENIDA JOSÉ ANANIAS DE AGUIAR. |
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| materia |
409/2009 |
2009-05-26 |
Requerimento |
PEDE A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SE FAÇA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SEBASTIÃO RESENDE NO BAIRRO SANTA MÔNICA. |
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| materia |
410/2009 |
2009-05-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SETOR DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MÃO LIVRE, NO SINAL DA AVENIDA VEREADOR JOÃO SENA NA ESQUINA DA RUA IPIAÓ, AOS MOTORISTAS QUE IRÃO TOMAR A DIREÇÃO DA RODOVIÁRIA. |
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| materia |
411/2009 |
2009-05-26 |
Requerimento |
PEDE A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SE FAÇA CAPINA E LIMPEZA DOS PASSEIOS DA RUA ANTÔNIO DA SILVA NO BAIRRO ABOLIÇÃO. |
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| materia |
412/2009 |
2009-05-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ROGÉRIO SANTOS TENDO EM VISTA SEU FALECIMENTO EM 20/05/2009. |
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| materia |
413/2009 |
2009-05-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR WALTER MACHADO BORGES (WALTINHO MACHADO), TENDO EM VISTA SEU FALECIMENTO EM 20/05/2009. |
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| materia |
414/2009 |
2009-05-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PAULO MOTA, TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DE SUA FILHA YASMIM PAULA FERNANDES NO DIA 24/05/2009. |
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| materia |
415/2009 |
2009-05-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO TENENTE CORONEL EURÍPES JOSÉ ALVES, COMANDANTE DO 37º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR QUE SE FAÇA RONDA POLICIAL DIARIAMENTE DAS 8H ÀS 11H E 14H ÀS 17H NO BAIRRO URCIANO LEMOS, HÁ ADULTOS VENDENDO DROGAS PARA AS CRIANÇAS NAQUELA PRAÇA SUSTENTANDO O CRIME E O VÍCIO. |
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| materia |
416/2009 |
2009-05-26 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR JOÃO BOSCO BORGES QUE SE FAÇA A PODA DAS ÁRVORES E QUE TAPE OS ENORMES BURACOS NA RUA JOSÉ ALBERTO FONTES NO BAIRRO URCIANO LEMOS. |
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| materia |
417/2009 |
2009-05-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTE SENHOR JORGE EUSTÁQUIO SÉRVULO QUE SE FAÇA A REFORMA DA TELA DO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA JOÃO AMÂNCIO NO BAIRRO URCIANO LEMOS. |
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| materia |
418/2009 |
2009-05-26 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR JOÃO BOSCO BORGES QUE SE FAÇA A LIMPEZA NO TERRENO DA IGREJA SÃO JOSÉ E NO TERRENO DO LAR DOLIDÁRIO NO FUNDO DO CAIC NO BAIRRO URCIANO LEMOS. |
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| materia |
419/2009 |
2009-05-26 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE PROVIDÊNCIE A DEVOLUÇÃO DOS CARRINHOS DAS VARREDORA DE RUA DO SETOR NORTE. |
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| materia |
420/2009 |
2009-05-26 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DOS PINHEIROS NO BARREIRO. |
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| materia |
421/2009 |
2009-05-26 |
Requerimento |
PEDE A ASSESSORIA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL SENHOR ANDRÉ LUIZ SAMPAIO BORGES QUE O MUNICÍPIO DE ARAXÁ, ATRAVÉS DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, CONCEDA O BENEFÍCIO DA LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS ÀS SERVIDORAS MUNICIPAIS DE CONFORMIDADE COM A PRESCRIÇÃO LEGAL ESTABELECIDA NA LEI FEDERAL Nº 11.770 DE 09/09/2008. |
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| materia |
422/2009 |
2009-05-26 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ORCALINO JOSÉ CARNEIRO EM FRENTE AO Nº200 BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR. |
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| materia |
423/2009 |
2009-05-26 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVO OROZINO. |
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| materia |
424/2009 |
2009-05-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM LAIS CRISTINA DE ALMEIDA TENDO EM VISTA O SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19/05/2009. |
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| materia |
425/2009 |
2009-05-26 |
Requerimento |
PEDE AO GERENTE DISTRITAL DA COPASA DR. LUIZ EDUARDO MURTA GOMES ESCLARECIMENTO DE QUAL A IMPORTÂNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO CÓRREGO FEIO E AREIA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE ARAXÁ E QUAL SERIA A CONSEQUÊNCIA DO COMPROMETIMENTO DESSAS BACIAS COM A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS E INSTALAÇÕES INDURSTRIAIS INCOMPATÍVEIS COM A PRESERVAÇÃO DESSES MANANCIAIS. |
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| materia |
426/2009 |
2009-05-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ, CONFORME DISPOSIÇÃO DA LEI FEDERAL 11788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, QUE TRATA DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, SOLICITA INFORMAÇÃO DESTA REITORIA SOBRE AS NORMAS QUE REGULAMENTAM O PROCESSO NO UNIARAXÁ, PERÍODO EM QUE O ALUNO DEVE ESTAR MATRICULADO POR CURSO, HÁ CRITÉRIO DE APROVEITAMENTO PARA QUE O ALUNO SEJA CONTEMPLADO, QUAL A CARGA HORÁRIA OU QUANTOS PERÍODOS DEVEM SER CUMPRIDOS POR CURSO. |
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| materia |
427/2009 |
2009-05-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO A SENHORA SANDRA VERÇOSA ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DA PREFEITURA, DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA O PÚBLICO (INFANTIL, INFANTO-JUVENIL E ADULTO) NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E AFINS, BEM COMO INFORMAR DATAS DE INÍCIO DOS CURSOS QUE FORAM ANUNCIADOS QUANDO DA DIVULGAÇÃO DO PROJETO MULTIUSO. |
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| materia |
428/2009 |
2009-05-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO AFIXAR EM QUADROS NAS UNIDADES DE SAÚDE E ORGÃOS MUNICIPAIS AS ESPECIALIDADES DISPONÍVEIS POR UNIDADE, CONTENDO PERIODICIDADE, PROFISSIONAIS E HORÁRIOS E AS NÃO DISPONÍVEIS, MENCIONAR PREVISÃOES DE INÍCIO. |
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| materia |
429/2009 |
2009-05-26 |
Requerimento |
PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA ADEMAR GUIMARÃES ALTURA DO Nº 445. |
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| materia |
430/2009 |
2009-05-26 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL AVALIAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, QUANTO A COMUNICAÇAÕ INTERNA E EXTERNA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
431/2009 |
2009-05-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A DIRETORA DOS MUSEUS DE ARAXÁ SENHORA NADJA MARIA PEREIRA FERES, E AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO, SENHOR WALTER OGAWA PELAS APRESENTAÇÕES CULTURAIS VOLTADAS A SEMANA NACIONAL DOS MUSEUS NO PERIODO DE 17 A 23/2009. |
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| materia |
92/2009 |
2009-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA |
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| materia |
85/2009 |
2009-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA A CONCRETIZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
86/2009 |
2009-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E/OU REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
87/2009 |
2009-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DOS DEVOTOS DE SÃO CRISTÓVÃO |
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| materia |
88/2009 |
2009-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4.402, DE 26 DE MARÇO DE 2004, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
89/2009 |
2009-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA INCISO IV, DO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N.° 5.447 DE 27 DE ABRIL DO ANO DE 2009. |
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| materia |
90/2009 |
2009-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.° 5.007, DE 06 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.° 5.391, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008. |
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| materia |
91/2009 |
2009-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FAMÍLIAS ALOCADAS EM ÁREAS PÚBLICAS |
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