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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5467/2009 2009-05-27 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O BANCO DE LEITOS E COLCHÕES ESPECIAIS DO ROTARY CLUB DE ARAXÁ NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5468/2009 2009-05-27 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA OLAVO AFONSO RIBEIRO, A RUA F NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOLARIS 1 extracted
norma 5469/2009 2009-05-27 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA RAIMUNDO FELIX SOBRINHO, A RUA J NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMUÂ, NO BAIRRO AMAZONAS. 1 extracted
norma 5470/2009 2009-05-27 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA WILMA LÚCIA FERREIRA, A RUA QUATRO NO LOTEAMENTO COIND NOVO HORIZONTE 1 extracted
norma 5471/2009 2009-05-27 Lei DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ART. 41 DA LEI 10.741 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO 1 extracted
norma 5472/2009 2009-05-27 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DOMINGOS FERREIRA RIBEIRO, A AV. H DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMUÃ 1 extracted
norma 5473/2009 2009-05-27 Lei Revogada DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA LÁZARO DE RESENDE, A RUA N DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOLARIS 1 extracted
norma 5474/2009 2009-05-27 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA HUMBERTO EUSTÁQUIO DE SOUZA, A RUA D DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOLARIS 1 extracted
norma 5475/2009 2009-05-27 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA E DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ – ASERPA 1 extracted
norma 5476/2009 2009-05-27 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA GERALDO VERÇOSA, A RUA H DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOLARIS, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA 1 extracted
norma 5477/2009 2009-05-27 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB. 1 extracted
norma 5478/2009 2009-05-27 Lei AUTORIZA DESPESA COM A DESOCUPAÇÃO E RECOLOCAÇÃO DE FAMÍLIAS ALOCADAS EM ÁREAS PÚBLICAS, ESTAS QUE SERÃO DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E/OU CONSIDERADAS DE RISCO. 1 extracted
norma 5479/2009 2009-05-27 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA 1 extracted
materia 93/2009 2009-05-26 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA PROSSEGUIR DE ARAXÁ – ASSEPA 1 unsupported_format
materia 94/2009 2009-05-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE PORTARIA EM LOTEAMENTO FECHADO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ 1 unsupported_format
materia 95/2009 2009-05-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O TABAGISMO 1 unsupported_format
materia 406/2009 2009-05-26 Requerimento PEDE A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SE FAÇA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA JOSÉ GOMES DA COSTA NO BAIRRO SANTA MÔNICA. 0 no document
materia 407/2009 2009-05-26 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SE FAÇA A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA RUA DA BANHEIRA. 0 no document
materia 408/2009 2009-05-26 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SE FAÇA O RECAPEAMENTO, LIMPEZA E PASSEIOS, SINALIZAÇÃO, REDUTORES DE VELOCIDADE E RETORNOS NA AVENIDA JOSÉ ANANIAS DE AGUIAR. 0 no document
materia 409/2009 2009-05-26 Requerimento PEDE A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SE FAÇA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SEBASTIÃO RESENDE NO BAIRRO SANTA MÔNICA. 0 no document
materia 410/2009 2009-05-26 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SETOR DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MÃO LIVRE, NO SINAL DA AVENIDA VEREADOR JOÃO SENA NA ESQUINA DA RUA IPIAÓ, AOS MOTORISTAS QUE IRÃO TOMAR A DIREÇÃO DA RODOVIÁRIA. 0 no document
materia 411/2009 2009-05-26 Requerimento PEDE A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SE FAÇA CAPINA E LIMPEZA DOS PASSEIOS DA RUA ANTÔNIO DA SILVA NO BAIRRO ABOLIÇÃO. 0 no document
materia 412/2009 2009-05-26 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ROGÉRIO SANTOS TENDO EM VISTA SEU FALECIMENTO EM 20/05/2009. 0 no document
materia 413/2009 2009-05-26 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR WALTER MACHADO BORGES (WALTINHO MACHADO), TENDO EM VISTA SEU FALECIMENTO EM 20/05/2009. 0 no document
materia 414/2009 2009-05-26 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PAULO MOTA, TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DE SUA FILHA YASMIM PAULA FERNANDES NO DIA 24/05/2009. 0 no document
materia 415/2009 2009-05-26 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO TENENTE CORONEL EURÍPES JOSÉ ALVES, COMANDANTE DO 37º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR QUE SE FAÇA RONDA POLICIAL DIARIAMENTE DAS 8H ÀS 11H E 14H ÀS 17H NO BAIRRO URCIANO LEMOS, HÁ ADULTOS VENDENDO DROGAS PARA AS CRIANÇAS NAQUELA PRAÇA SUSTENTANDO O CRIME E O VÍCIO. 0 no document
materia 416/2009 2009-05-26 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR JOÃO BOSCO BORGES QUE SE FAÇA A PODA DAS ÁRVORES E QUE TAPE OS ENORMES BURACOS NA RUA JOSÉ ALBERTO FONTES NO BAIRRO URCIANO LEMOS. 0 no document
materia 417/2009 2009-05-26 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTE SENHOR JORGE EUSTÁQUIO SÉRVULO QUE SE FAÇA A REFORMA DA TELA DO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA JOÃO AMÂNCIO NO BAIRRO URCIANO LEMOS. 0 no document
materia 418/2009 2009-05-26 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR JOÃO BOSCO BORGES QUE SE FAÇA A LIMPEZA NO TERRENO DA IGREJA SÃO JOSÉ E NO TERRENO DO LAR DOLIDÁRIO NO FUNDO DO CAIC NO BAIRRO URCIANO LEMOS. 0 no document
materia 419/2009 2009-05-26 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE PROVIDÊNCIE A DEVOLUÇÃO DOS CARRINHOS DAS VARREDORA DE RUA DO SETOR NORTE. 0 no document
materia 420/2009 2009-05-26 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DOS PINHEIROS NO BARREIRO. 0 no document
materia 421/2009 2009-05-26 Requerimento PEDE A ASSESSORIA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL SENHOR ANDRÉ LUIZ SAMPAIO BORGES QUE O MUNICÍPIO DE ARAXÁ, ATRAVÉS DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, CONCEDA O BENEFÍCIO DA LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS ÀS SERVIDORAS MUNICIPAIS DE CONFORMIDADE COM A PRESCRIÇÃO LEGAL ESTABELECIDA NA LEI FEDERAL Nº 11.770 DE 09/09/2008. 0 no document
materia 422/2009 2009-05-26 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ORCALINO JOSÉ CARNEIRO EM FRENTE AO Nº200 BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR. 0 no document
materia 423/2009 2009-05-26 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVO OROZINO. 0 no document
materia 424/2009 2009-05-26 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM LAIS CRISTINA DE ALMEIDA TENDO EM VISTA O SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19/05/2009. 0 no document
materia 425/2009 2009-05-26 Requerimento PEDE AO GERENTE DISTRITAL DA COPASA DR. LUIZ EDUARDO MURTA GOMES ESCLARECIMENTO DE QUAL A IMPORTÂNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO CÓRREGO FEIO E AREIA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE ARAXÁ E QUAL SERIA A CONSEQUÊNCIA DO COMPROMETIMENTO DESSAS BACIAS COM A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS E INSTALAÇÕES INDURSTRIAIS INCOMPATÍVEIS COM A PRESERVAÇÃO DESSES MANANCIAIS. 0 no document
materia 426/2009 2009-05-26 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ, CONFORME DISPOSIÇÃO DA LEI FEDERAL 11788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, QUE TRATA DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, SOLICITA INFORMAÇÃO DESTA REITORIA SOBRE AS NORMAS QUE REGULAMENTAM O PROCESSO NO UNIARAXÁ, PERÍODO EM QUE O ALUNO DEVE ESTAR MATRICULADO POR CURSO, HÁ CRITÉRIO DE APROVEITAMENTO PARA QUE O ALUNO SEJA CONTEMPLADO, QUAL A CARGA HORÁRIA OU QUANTOS PERÍODOS DEVEM SER CUMPRIDOS POR CURSO. 0 no document
materia 427/2009 2009-05-26 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO A SENHORA SANDRA VERÇOSA ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DA PREFEITURA, DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA O PÚBLICO (INFANTIL, INFANTO-JUVENIL E ADULTO) NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E AFINS, BEM COMO INFORMAR DATAS DE INÍCIO DOS CURSOS QUE FORAM ANUNCIADOS QUANDO DA DIVULGAÇÃO DO PROJETO MULTIUSO. 0 no document
materia 428/2009 2009-05-26 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO AFIXAR EM QUADROS NAS UNIDADES DE SAÚDE E ORGÃOS MUNICIPAIS AS ESPECIALIDADES DISPONÍVEIS POR UNIDADE, CONTENDO PERIODICIDADE, PROFISSIONAIS E HORÁRIOS E AS NÃO DISPONÍVEIS, MENCIONAR PREVISÃOES DE INÍCIO. 0 no document
materia 429/2009 2009-05-26 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA ADEMAR GUIMARÃES ALTURA DO Nº 445. 0 no document
materia 430/2009 2009-05-26 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL AVALIAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, QUANTO A COMUNICAÇAÕ INTERNA E EXTERNA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. 0 no document
materia 431/2009 2009-05-26 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A DIRETORA DOS MUSEUS DE ARAXÁ SENHORA NADJA MARIA PEREIRA FERES, E AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO, SENHOR WALTER OGAWA PELAS APRESENTAÇÕES CULTURAIS VOLTADAS A SEMANA NACIONAL DOS MUSEUS NO PERIODO DE 17 A 23/2009. 0 no document
materia 92/2009 2009-05-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA 1 unsupported_format
materia 85/2009 2009-05-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA A CONCRETIZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 86/2009 2009-05-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E/OU REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 87/2009 2009-05-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DOS DEVOTOS DE SÃO CRISTÓVÃO 1 unsupported_format
materia 88/2009 2009-05-21 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4.402, DE 26 DE MARÇO DE 2004, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 89/2009 2009-05-21 Projeto de Lei Ordinária MODIFICA INCISO IV, DO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N.° 5.447 DE 27 DE ABRIL DO ANO DE 2009. 1 unsupported_format
materia 90/2009 2009-05-21 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.° 5.007, DE 06 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.° 5.391, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008. 1 unsupported_format
materia 91/2009 2009-05-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FAMÍLIAS ALOCADAS EM ÁREAS PÚBLICAS 1 unsupported_format