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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 133/2009 2009-08-03 Projeto de Lei Ordinária DESAFETA BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE CEMEI NA AVENIDA SEBASTIÃO FERREIRA PINTO 1 unsupported_format
materia 134/2009 2009-08-03 Projeto de Lei Ordinária DESAFETA IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 1 unsupported_format
materia 135/2009 2009-08-03 Projeto de Lei Ordinária DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL 1 unsupported_format
materia 136/2009 2009-08-03 Projeto de Lei Ordinária ACRESCE O NÚMERO DE CARGOS DE COORDENADORES NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ – COORDENADORES DO ESPAÇO MULTIUSO 1 unsupported_format
norma 5506/2009 2009-07-01 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5507/2009 2009-07-01 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA PROSSEGUIR DE ARAXÁ – ASSEPA 1 extracted
norma 5508/2009 2009-07-01 Lei ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 5509/2009 2009-07-01 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO OROZINO 1 extracted
norma 5510/2009 2009-07-01 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DIVINA VIERIA DE MENEZES, A ATUAL RUA C, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DAS ACÁCIAS 1 extracted
norma 5511/2009 2009-07-01 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA HENRIQUETA AMADA DE RESENDE, A RUA H DO LOTEAMENTO VEREDAS DO BELVEDERE 1 extracted
norma 5512/2009 2009-07-01 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ALFREDO LUIZ CARNEIRO, A RUA O DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMUÁ 1 extracted
norma 5513/2009 2009-07-01 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA BELCHIOLINA MARIA RIOS, A ATUAL RUA “A” DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOLARIS 1 extracted
norma 5514/2009 2009-07-01 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL 1 extracted
norma 5515/2009 2009-07-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - SUBPROGRAMA CAMINHO ABERTO 1 extracted
norma 5516/2009 2009-07-01 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O LAR SANTA TEREZINHA - SEPROSIC. 1 extracted
norma 5517/2009 2009-07-01 Lei INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 124/2009 2009-06-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSESSORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – ASTTRAN -, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 125/2009 2009-06-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O LAR SANTA TEREZINHA - SEPROSIC 1 unsupported_format
materia 126/2009 2009-06-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 127/2009 2009-06-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VIDA NOVA DE APOIO ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS 1 unsupported_format
materia 128/2009 2009-06-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N.° 3.463, DE 01 DE MARÇO DE 1.999 1 unsupported_format
materia 527/2009 2009-06-30 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CAPINA E LIMPEZA DA RUA VICENTE ALVES BARCELOS E DEMAIS RUAS DO BAIRRO BOM JESUS. 0 no document
materia 528/2009 2009-06-30 Requerimento CONVIDA PARA UMA REUNIÃO COM OS PRESIDENTES DE BAIRRO O TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR SENHOR EURÍPES JOSÉ ALVES QUE SE REALIZARÁ NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2009 ÀS 18:30 HS NO BAIRRO SANTA MARIA. 0 no document
materia 529/2009 2009-06-30 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À COPASA ATRAVÉS DO SENHOR LUIZ EDUARDO MURTA GOMES, GERENTE DO DISTRITO DO ALTO PARANAIBA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE 101 METROS DE REDE DE ESGOTO NA RUA CASSIANO DE PAULA FILHO BAIRRO URCIANO LEMOS. 0 no document
materia 530/2009 2009-06-30 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À PREFEITURA MUNICIPAL VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RETORNO DO CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. 0 no document
materia 531/2009 2009-06-30 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA POLÍCIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE. 0 no document
materia 532/2009 2009-06-30 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PINTURA DO MEIO FIO DA PRAÇA PRINCESA ISABEL NA RUA LUIZ COLOMBO. 0 no document
materia 533/2009 2009-06-30 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A REFORMA DA PRAÇA DO SENAC E QUADRA À RUA SELDA DE CASTRO ALVES NO BAIRRO FERTIZA. 0 no document
materia 534/2009 2009-06-30 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE LIGAR O BEBEDOURO DO POSTINHO DO BAIRRO JOÃO RIBEIRO. 0 no document
materia 535/2009 2009-06-30 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DOS COMPUTADORES DO LAR SOLIDÁRIO. 0 no document
materia 536/2009 2009-06-30 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA DE ARAXÁ SEJAM INTEGRADAS TAMBÉM POR MAIS TRÊS TÉCNICOS SUPERIORES DE SAÚDE PÚBLICA, SENDO UM FISIOTERAPEUTA, UM PSICÓLOGO E UM ASSISTENTE SOCIAL. 0 no document
materia 537/2009 2009-06-30 Requerimento ENCAMINHA AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAR QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE E FECHAR O CRUZAMENTO COM CANTEIROS DA RUA SÃO LUIZ COM AV GETÚLIO VARGAS. 0 no document
materia 538/2009 2009-06-30 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO IPDSA - INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ QUE PROVIDÊNCIE A INDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO RECANTO DO BOSQUE. 0 no document
materia 539/2009 2009-06-30 Requerimento PEDE AO SENHOR FLÁVIO RODRIGUES DE MORAES, GERENTE OPERACIONAL DA EMPRESA VERA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA, QUE PROVIDÊNCIE A EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS RECANTO DO BOSQUE ATÉ AO FINAL DO BAIRRO. 0 no document
materia 540/2009 2009-06-30 Requerimento ENCAMINHA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PEDIDO SOLICITANDO REPAROS NO MEIO FIO DA RUA MARIANO DE ÁVILA ALTURA DO Nº 222. 0 no document
materia 541/2009 2009-06-30 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO DE OBRAS REPAROS DE LUMINÁRIAS E ANÁLISE DE INSTALAÇÃO DE OUTRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NA PRAÇA GOVERNADOR VALADARES. 0 no document
materia 542/2009 2009-06-30 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DE CAPINA E REPAROS NO ENTORNO DAS RUAS, DOS SEGUINTES BAIRROS: ABOLIÇÃO, SÃO FRANCISCO E BOM JESUS. 0 no document
materia 543/2009 2009-06-30 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AGNELO GUIMARÃES BORGES PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "PALAVRAS QUE CONTAM HISTÓRIAS". 0 no document
materia 544/2009 2009-06-30 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SESC/MG SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO, À FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO E A ORQUESTRA DE VIOLEIROS DE ARAXÁ, PELA REALIZAÇÃO NO ÚLTIMO DIA 27 DE JUNHO DO 5º ENCONTRO DE ORQUESTRAS DE VIOLAS EM ARAXÁ. 0 no document
materia 545/2009 2009-06-30 Requerimento PEDE AO DOUTOR NILSON VIEIRA DE CARVALHO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ, O ENCAMINHAMENTO DE UMA CÓPIA DO CONTRATO DE COMODATO FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE ARAXÁ, PARA CESSÃO DO ESPAÇO FÍSICO ONDE FUNCIONA O PAM - PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. 0 no document
materia 546/2009 2009-06-30 Requerimento PEDE AO SENHOR JOÃO BOSCO BORGES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PROVIDÊNCIAR A LIMPEZA GERAL E MELHORIAS DOS BAIRROS: BELA VISTA E RECANTO DO BOSQUE. 0 no document
materia 547/2009 2009-06-30 Requerimento PEDE AO SETOR DE ZOONOSES SENHOR ELIAS PEDRO VIEIRA EM CARÁTER DE URGÊNCIA O RECOLHIMENTO DOS CÃES ABANDONADOS DQUE CIRCULAM NOS BAIRROS BELA VISTA E RECANTO DO BOSQUE PROVIDÊNCIANDO ABRIGO E POSTERIOR DOAÇÃO DOS REFERIDOS ANIMAIS. 0 no document
materia 548/2009 2009-06-30 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO BENEFÍCIOS PARA ATENDER OS BAIRROS: BELA VISTA E RECANTO DO BOSQUE COMO CRIAÇÃO DE UMA CRECHE, ESCOLINHA DE FUTEBOL, PROVIDÊNCIAR JUNTO A POLÍCIA MILITAR UM POSTO POLICIAL DE SEGURANÇA E PALESTRAS INFORMATIVAS AOS MORADORES. 0 no document
materia 549/2009 2009-06-30 Requerimento PEDE AO PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, PROJETO DE LEI PRORROGANDO EM 60 DIAS OU SEJA PARA 180 DIAS O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ARAXÁ, COM FUNDAMENTO NA LEI 11.770 DE 09/09/2009. 0 no document
materia 550/2009 2009-06-30 Requerimento PEDE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA ARAXÁ AO MOURÃO RACHADO. 0 no document
materia 551/2009 2009-06-30 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO NO BAIRRO VILA GUIMARÃES UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA MULTIUSO. 0 no document
materia 552/2009 2009-06-30 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SETOR DE OBRAS LIMPEZA E CAPINA DO TERRENO DA IGREJA DE SÃO JOSÉ, SITUADO NA AVENIDA JOSÉ SEVERINO DE AGUIAR, BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA, DEFRONTE AO SUPERMERCADO IRMÃOS PAULA. 0 no document
materia 553/2009 2009-06-30 Requerimento PEDE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL TAPA BURACO NA PASSAGEM DO BAIRRO ANA PINTO PARA O BAIRRO SÃO FRANCISCO. 0 no document
materia 554/2009 2009-06-30 Requerimento PEDE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO SÃO GERALDO. 0 no document
materia 555/2009 2009-06-30 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO ÓGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SE FAÇA OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E O QUE SE FIZER NECESSÁRIO NA PRAÇA SITUADA A RUA SANTA CATARINA NO BAIRRO SÃO GERALDO. 0 no document