| materia |
133/2009 |
2009-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE CEMEI NA AVENIDA SEBASTIÃO FERREIRA PINTO |
1 |
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| materia |
134/2009 |
2009-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO |
1 |
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| materia |
135/2009 |
2009-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
136/2009 |
2009-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCE O NÚMERO DE CARGOS DE COORDENADORES NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ – COORDENADORES DO ESPAÇO MULTIUSO |
1 |
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| norma |
5506/2009 |
2009-07-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5507/2009 |
2009-07-01 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA PROSSEGUIR DE ARAXÁ – ASSEPA |
1 |
extracted
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| norma |
5508/2009 |
2009-07-01 |
Lei |
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5509/2009 |
2009-07-01 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO OROZINO |
1 |
extracted
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| norma |
5510/2009 |
2009-07-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DIVINA VIERIA DE MENEZES, A ATUAL RUA C, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DAS ACÁCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
5511/2009 |
2009-07-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA HENRIQUETA AMADA DE RESENDE, A RUA H DO LOTEAMENTO VEREDAS DO BELVEDERE |
1 |
extracted
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| norma |
5512/2009 |
2009-07-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ALFREDO LUIZ CARNEIRO, A RUA O DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMUÁ |
1 |
extracted
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| norma |
5513/2009 |
2009-07-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA BELCHIOLINA MARIA RIOS, A ATUAL RUA “A” DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOLARIS |
1 |
extracted
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| norma |
5514/2009 |
2009-07-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL |
1 |
extracted
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| norma |
5515/2009 |
2009-07-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - SUBPROGRAMA CAMINHO ABERTO |
1 |
extracted
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| norma |
5516/2009 |
2009-07-01 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O LAR SANTA TEREZINHA - SEPROSIC. |
1 |
extracted
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| norma |
5517/2009 |
2009-07-01 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
124/2009 |
2009-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSESSORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – ASTTRAN -, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
125/2009 |
2009-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O LAR SANTA TEREZINHA - SEPROSIC |
1 |
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| materia |
126/2009 |
2009-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
127/2009 |
2009-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VIDA NOVA DE APOIO ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS |
1 |
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| materia |
128/2009 |
2009-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N.° 3.463, DE 01 DE MARÇO DE 1.999 |
1 |
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| materia |
527/2009 |
2009-06-30 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CAPINA E LIMPEZA DA RUA VICENTE ALVES BARCELOS E DEMAIS RUAS DO BAIRRO BOM JESUS. |
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| materia |
528/2009 |
2009-06-30 |
Requerimento |
CONVIDA PARA UMA REUNIÃO COM OS PRESIDENTES DE BAIRRO O TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR SENHOR EURÍPES JOSÉ ALVES QUE SE REALIZARÁ NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2009 ÀS 18:30 HS NO BAIRRO SANTA MARIA. |
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no document
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| materia |
529/2009 |
2009-06-30 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À COPASA ATRAVÉS DO SENHOR LUIZ EDUARDO MURTA GOMES, GERENTE DO DISTRITO DO ALTO PARANAIBA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE 101 METROS DE REDE DE ESGOTO NA RUA CASSIANO DE PAULA FILHO BAIRRO URCIANO LEMOS. |
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| materia |
530/2009 |
2009-06-30 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À PREFEITURA MUNICIPAL VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RETORNO DO CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. |
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| materia |
531/2009 |
2009-06-30 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA POLÍCIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE. |
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no document
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| materia |
532/2009 |
2009-06-30 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PINTURA DO MEIO FIO DA PRAÇA PRINCESA ISABEL NA RUA LUIZ COLOMBO. |
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no document
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| materia |
533/2009 |
2009-06-30 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A REFORMA DA PRAÇA DO SENAC E QUADRA À RUA SELDA DE CASTRO ALVES NO BAIRRO FERTIZA. |
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no document
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| materia |
534/2009 |
2009-06-30 |
Requerimento |
PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE LIGAR O BEBEDOURO DO POSTINHO DO BAIRRO JOÃO RIBEIRO. |
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| materia |
535/2009 |
2009-06-30 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DOS COMPUTADORES DO LAR SOLIDÁRIO. |
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no document
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| materia |
536/2009 |
2009-06-30 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA DE ARAXÁ SEJAM INTEGRADAS TAMBÉM POR MAIS TRÊS TÉCNICOS SUPERIORES DE SAÚDE PÚBLICA, SENDO UM FISIOTERAPEUTA, UM PSICÓLOGO E UM ASSISTENTE SOCIAL. |
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| materia |
537/2009 |
2009-06-30 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAR QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE E FECHAR O CRUZAMENTO COM CANTEIROS DA RUA SÃO LUIZ COM AV GETÚLIO VARGAS. |
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| materia |
538/2009 |
2009-06-30 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO IPDSA - INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ QUE PROVIDÊNCIE A INDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO RECANTO DO BOSQUE. |
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| materia |
539/2009 |
2009-06-30 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR FLÁVIO RODRIGUES DE MORAES, GERENTE OPERACIONAL DA EMPRESA VERA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA, QUE PROVIDÊNCIE A EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS RECANTO DO BOSQUE ATÉ AO FINAL DO BAIRRO. |
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| materia |
540/2009 |
2009-06-30 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PEDIDO SOLICITANDO REPAROS NO MEIO FIO DA RUA MARIANO DE ÁVILA ALTURA DO Nº 222. |
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| materia |
541/2009 |
2009-06-30 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO DE OBRAS REPAROS DE LUMINÁRIAS E ANÁLISE DE INSTALAÇÃO DE OUTRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NA PRAÇA GOVERNADOR VALADARES. |
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| materia |
542/2009 |
2009-06-30 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DE CAPINA E REPAROS NO ENTORNO DAS RUAS, DOS SEGUINTES BAIRROS: ABOLIÇÃO, SÃO FRANCISCO E BOM JESUS. |
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| materia |
543/2009 |
2009-06-30 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AGNELO GUIMARÃES BORGES PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "PALAVRAS QUE CONTAM HISTÓRIAS". |
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| materia |
544/2009 |
2009-06-30 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SESC/MG SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO, À FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO E A ORQUESTRA DE VIOLEIROS DE ARAXÁ, PELA REALIZAÇÃO NO ÚLTIMO DIA 27 DE JUNHO DO 5º ENCONTRO DE ORQUESTRAS DE VIOLAS EM ARAXÁ. |
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| materia |
545/2009 |
2009-06-30 |
Requerimento |
PEDE AO DOUTOR NILSON VIEIRA DE CARVALHO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ, O ENCAMINHAMENTO DE UMA CÓPIA DO CONTRATO DE COMODATO FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE ARAXÁ, PARA CESSÃO DO ESPAÇO FÍSICO ONDE FUNCIONA O PAM - PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. |
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| materia |
546/2009 |
2009-06-30 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR JOÃO BOSCO BORGES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PROVIDÊNCIAR A LIMPEZA GERAL E MELHORIAS DOS BAIRROS: BELA VISTA E RECANTO DO BOSQUE. |
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| materia |
547/2009 |
2009-06-30 |
Requerimento |
PEDE AO SETOR DE ZOONOSES SENHOR ELIAS PEDRO VIEIRA EM CARÁTER DE URGÊNCIA O RECOLHIMENTO DOS CÃES ABANDONADOS DQUE CIRCULAM NOS BAIRROS BELA VISTA E RECANTO DO BOSQUE PROVIDÊNCIANDO ABRIGO E POSTERIOR DOAÇÃO DOS REFERIDOS ANIMAIS. |
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| materia |
548/2009 |
2009-06-30 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO BENEFÍCIOS PARA ATENDER OS BAIRROS: BELA VISTA E RECANTO DO BOSQUE COMO CRIAÇÃO DE UMA CRECHE, ESCOLINHA DE FUTEBOL, PROVIDÊNCIAR JUNTO A POLÍCIA MILITAR UM POSTO POLICIAL DE SEGURANÇA E PALESTRAS INFORMATIVAS AOS MORADORES. |
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| materia |
549/2009 |
2009-06-30 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, PROJETO DE LEI PRORROGANDO EM 60 DIAS OU SEJA PARA 180 DIAS O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ARAXÁ, COM FUNDAMENTO NA LEI 11.770 DE 09/09/2009. |
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| materia |
550/2009 |
2009-06-30 |
Requerimento |
PEDE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA ARAXÁ AO MOURÃO RACHADO. |
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| materia |
551/2009 |
2009-06-30 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO NO BAIRRO VILA GUIMARÃES UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA MULTIUSO. |
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| materia |
552/2009 |
2009-06-30 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SETOR DE OBRAS LIMPEZA E CAPINA DO TERRENO DA IGREJA DE SÃO JOSÉ, SITUADO NA AVENIDA JOSÉ SEVERINO DE AGUIAR, BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA, DEFRONTE AO SUPERMERCADO IRMÃOS PAULA. |
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| materia |
553/2009 |
2009-06-30 |
Requerimento |
PEDE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL TAPA BURACO NA PASSAGEM DO BAIRRO ANA PINTO PARA O BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
554/2009 |
2009-06-30 |
Requerimento |
PEDE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| materia |
555/2009 |
2009-06-30 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO ÓGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SE FAÇA OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E O QUE SE FIZER NECESSÁRIO NA PRAÇA SITUADA A RUA SANTA CATARINA NO BAIRRO SÃO GERALDO. |
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