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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 833/2009 2009-11-10 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI AUTORIZANDO REPASSE DE RECURSO DA ORDEM DE R$1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS)MENSAIS, À ASSOCIAÇÃO PACIENTES ARAXAENSES EM BARRETOS, PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO ALUGUEL DA CASA DE APOIO NESSA REFERIDA CIDADE. 0 no document
materia 834/2009 2009-11-10 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À SENHORA PROFESSORA CATIA MARIA LEMOS MELO ZEMA, DIRETORA E TODA EQUIPE DA BIBLIOTECA VIRIATO CORRÊA, PELA REALIZAÇÃO EM ARAXÁ DO 9º PROLER (PROGRAMA NACIONAL DE INCENTIVO À CULTURA). 0 no document
materia 835/2009 2009-11-10 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À SENHORA PROFESSORA CATIA MARIA LEMOS MELO ZEMA, DIRETORA E TODA EQUIPE DA BIBLIOTECA VIRIATO CORRÊA, PELA REALIZAÇÃO EM ARAXÁ DO 9º PROLER (PROGRAMA NACIONAL DE INCENTIVO À CULTURA). 0 no document
materia 836/2009 2009-11-10 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À SENHORA MARA LÚCIA SILVA DOURADO, PROMOTORA DE JUSTIÇA, CURADORA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, ÀS SENHORAS CRISTIANE MIRZA PEREIRA (REPRESENTANTE DO PCA/PROFET) E MARIA DAS GRAÇAS RESENDE VACONCELOS (REPRESENTANTE DO PCA/SENTINELA) PELA REALIZAÇÃO, EM PARCERIA COM A COMISSÃO REGIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, DO CICLO DE PALESTRAS "DIREITOS HUMANOS E O ENFRENTAMENTO DAS OFENSAS SEXUAIS". 0 no document
materia 837/2009 2009-11-10 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À EMPRESA VERA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO, ATRAVÉS DE SEU DIRETOR JOÃO PESSOA PEREIRA DOS SANTOS, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 45 ANOS DE EMPREENDEDORISMO EM ARAXÁ. 0 no document
materia 838/2009 2009-11-10 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À SENHORA SONIA MARIA RIBEIRO, DIRETORA E TODA A EQUIPE DO SESC/ARAXÁ E TAMBÉM ESCOLA DE DANÇA ELAINE & CIA, PELA REALIZAÇÃO DO 9 DANÇARAXÁ, NO PERÍODO DE 30 DE OUTUBRO A 2 DE NOVEMBRO. 0 no document
materia 839/2009 2009-11-10 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE A PERÍCIA E AUDITORIA DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA SEJA REALIZADA PELO SISTEMA DE RODIZIO ENTRE OS PROFISSIONAIS DENTISTAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. 0 no document
materia 840/2009 2009-11-10 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITA UMA PODA DE ÁRVORES NA RUA UBERABA ALTURA DO Nº 34 E SUAS IMEDIAÇÕES, NO CENTRO POIS COM AS CHUVAS O LOCAL FICA VULNERÁVEL A ACIDENTE E VEZ QUE SE TRATA DE QUESTÃO DE SEGURANÇA PARA OS MORADORES DA REGIÃO. 0 no document
materia 841/2009 2009-11-10 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AUGUSTO EDUARDO MONTANDON, ESPECIALMENTE NA ALTURA DO Nº 330 BAIRRO SALOMÃO DRUMMOND. 0 no document
materia 842/2009 2009-11-10 Requerimento PEDE AO SENHOR PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS TOTONHO PEREIRA, MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA E TERÊNCIO PEREIRA. 0 no document
materia 242/2009 2009-11-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 27ª JORNADA ODONTOLÓGICA DO CENTRO DE ESTUDOS ODONTOLÓGICOS - IPSEMG 1 unsupported_format
materia 243/2009 2009-11-09 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A ALÍNEA “A” DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N.º 4.248 DE 20 DE AGOSTO DE 2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 244/2009 2009-11-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REGULARIZAÇÃO DAS PROPRIEDADES DO BAIRRO SANTA MARIA 1 unsupported_format
materia 245/2009 2009-11-09 Projeto de Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL N.° 5.589, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PRÊMIO PROFESSORA SILVIA REGINA BORGES TEOTÔNIO 1 unsupported_format
materia 246/2009 2009-11-09 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS E ADIANTAMENTO PARA DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 1 unsupported_format
materia 20/2009 2009-11-06 Projeto de Resolução REGULAMENTA AS FÉRIAS DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 5617/2009 2009-11-06 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SÃO PEDRO 1 extracted
norma 5618/2009 2009-11-06 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E PARCERIAS - PROJOVEM TRABALHADOR – JUVENTUDE CIDADÃ 1 extracted
norma 5619/2009 2009-11-06 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DENTISTA ATHAÍDE ARAÚJO, A RUA NOVE DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA 1 extracted
materia 240/2009 2009-11-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CHRISTIANE SILVA BORGES 1 unsupported_format
materia 241/2009 2009-11-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA AZÉLIA DA SILVA SOUZA 1 unsupported_format
materia 804/2009 2009-11-03 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE AO VILA NOVA FUTEBOL CLUBE PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DE 2009 NO CAMPEONATO AMADOR DE ARAXÁ. 0 no document
materia 805/2009 2009-11-03 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GEF FUTEBOL CLUBE, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE VICE-CAMPEÃO DE 2009 NO CAMPEONATO AMADOR DE ARAXÁ. 0 no document
materia 806/2009 2009-11-03 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ALAMEDA DO SOL RESIDENCIAL VILA VERDE, BAIRRO BELA VISTA. 0 no document
materia 807/2009 2009-11-03 Requerimento SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO LIMPEZA CAPINA PAISAGISMO RECUPERAÇÃO NO CONCRETO, NA PISTA DE CAMINHADA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOÃO PAULO II. 0 no document
materia 808/2009 2009-11-03 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA MARIA CÂNDIDA NOGUEIRA E AVENIDA DR. ATÍLIO COLOMBO BAIRRO SALOMÃO DRUMMOND. 0 no document
materia 809/2009 2009-11-03 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO 1º SARGENTO DO TIRO DE QUERRA "CAPITÃO BARROS " - TG/04-001 ARAXÁ MG JUAREZ SOUZA DA SILVA, PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE PELO PERÍODO DE 4 ANOS. 0 no document
materia 810/2009 2009-11-03 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À TV INTEGRAÇÃO DE TELEVISÃO NA PESSOA DO SENHOR JÚLIO PAIVA, DIRETOR COMERCIAL PELOS 45 ANOS DE ATUAÇÃO EM NOSSA REGIÃO. 0 no document
materia 811/2009 2009-11-03 Requerimento SOLICITA AO SENHOR WALTER OGAWA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL BARRETO, ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DAS PROPOSTAS QUE FORAM APROVADAS NA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARAXÁ. 0 no document
materia 812/2009 2009-11-03 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO A SENHORA GEISA MARIA RODRIGUES GOULART, AGENTE COMERCIAL DA CEMIG ARAXÁ SOLICITANDO QUE VERIFIQUE OS SENSORES DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DOM BOSCO. 0 no document
materia 813/2009 2009-11-03 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE PROVIDÊNCIE A REFORMA DA PRAÇA DOM BOSCO SITUADA NA AVENIDA IMBIARA. 0 no document
materia 814/2009 2009-11-03 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SE FAÇA A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA RUA DA BANHEIRA. 0 no document
materia 815/2009 2009-11-03 Requerimento ENCAMINHA AO IPDSA E AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ QUE FAÇA UMA COMISSÃO DE ESTUDO, AVALIAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES AO LONGO DOS CÓRREGOS: CÓRREGO DO MEIO, CÓRREGO CHORÃO, CÓRREGO DA GALINHA E DE TODA ÁREA DE NASCENTES AO LONGO DAS AVENIDAS. 0 no document
materia 816/2009 2009-11-03 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE SE FAÇA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA WALDOMIRA LEMOS GUIMARÃES BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR. 0 no document
materia 817/2009 2009-11-03 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO JOÃO BOSCO BORGES TROCAR AS LÂMPADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA WALDOMIRA LEMOS GUIMARÃES, BAIRRO PÃO DE AÇUCAR. 0 no document
materia 818/2009 2009-11-03 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO A SENHORA VIVIANE ANTUNES SETOR DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA PRESIDENTE OLEGÁRIO MACIEL COM RUA DR. VIRGÍLIO DE ABREU. 0 no document
materia 819/2009 2009-11-03 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORITA MARÍZIA RUFINO, PELO SEU FALECIMENTO EM 22/10/2009. 0 no document
materia 820/2009 2009-11-03 Requerimento PEDE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A PODA E LIMPEZA COM URGÊNCIA DAS ÁRVORES, MAIS ESPECIFICAMENTE DOS COQUEIROS, QUE ESTÃO PLANTADOS NO TERRENO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOELA LEMOS NO BAIRRO URCIANO LEMOS. 0 no document
norma 5611/2009 2009-10-29 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE ARAXÁ – AMA 1 extracted
norma 5612/2009 2009-10-29 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSESSORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – ASTTRAN - , DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 5613/2009 2009-10-29 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA SERGIA DA CUNHA VASCONCELOS, A ATUAL RUA UM DO LOTEAMENTO NASCENTE DO SOL 1 extracted
norma 5614/2009 2009-10-29 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ PIRES, A RUA OITO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM EUROPA 1 extracted
norma 5615/2009 2009-10-29 Lei OBRIGATORIEDADE DO USO DE PÁ E SACOLAS PRÓPRIAS PARA RECOLHIMENTO DE FEZES DE ANIMAIS QUE SÃO CONDUZIDOS NAS VIAS PÚBLICAS 1 extracted
norma 5616/2009 2009-10-29 Lei ACRESCENTA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, MODIFICA A CARGA HORÁRIA, OS VENCIMENTOS E O ADICIONAL POR HORA TRABALHADA DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA. 1 extracted
materia 239/2009 2009-10-27 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DENTISTA ATHAIDE ARAÚJO 1 unsupported_format
materia 777/2009 2009-10-27 Requerimento ENCAMINHA AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS CONSULTA REFERENTE À PERMUTA DE BENS IMÓVEIS, COM PARECER SE A PERMUTA PROPOSTA NO PROJETO DE LEI 224/2009 - DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DE UM IMÓVEL URBANO CENTRAL, COM ÁREA DE 35MIL M² - ESTÁDIO MUNICIPAL FAUSTO ALVIM POR OUTRO DE PROPRIEDADE PARTICULAR, IMÓVEL RURAL, CARCTERIZA PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. 0 no document
materia 778/2009 2009-10-27 Requerimento QUE SEJA AGENDADA UMA VISITA À FAZENDA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - ÁREA PROPOSTA COMO PERMUTA PEA ÁREA DE 35MIL M² ONDE SE LOCALIZA O ESTÁDIO MUNICIPAL FAUSTO ALVIM. 0 no document
materia 779/2009 2009-10-27 Requerimento SOLICITA AO VEREADOR JOSÉ MARIA LEMOS JÚNIOR, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, INCLUSÃO DE EMENDA INDICANDO PREVISÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA ELABORAÇÃO DO PPA DA LDO E LOA. 0 no document
materia 780/2009 2009-10-27 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MAGNOS MOURA PELA PREMIAÇÃO EM TERCEIRO LUGAR NO IIIº CONCURSO REGIONAL QUEIJO ARAXÁ, NA CATEGORIA PRODUTORES CADASTRADOS. 0 no document
materia 781/2009 2009-10-27 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JULIANO DE OLIVEIRA PELA PREMIAÇÃO EM SEGUNDO LUGAR NO IIIº CONCURSO REGIONAL QUEIJO ARAXÁ, NA CATEGORIA PRODUTORES EM FASE DE CADASTRAMENTO. 0 no document