| materia |
833/2009 |
2009-11-10 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI AUTORIZANDO REPASSE DE RECURSO DA ORDEM DE R$1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS)MENSAIS, À ASSOCIAÇÃO PACIENTES ARAXAENSES EM BARRETOS, PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO ALUGUEL DA CASA DE APOIO NESSA REFERIDA CIDADE. |
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| materia |
834/2009 |
2009-11-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À SENHORA PROFESSORA CATIA MARIA LEMOS MELO ZEMA, DIRETORA E TODA EQUIPE DA BIBLIOTECA VIRIATO CORRÊA, PELA REALIZAÇÃO EM ARAXÁ DO 9º PROLER (PROGRAMA NACIONAL DE INCENTIVO À CULTURA). |
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835/2009 |
2009-11-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À SENHORA PROFESSORA CATIA MARIA LEMOS MELO ZEMA, DIRETORA E TODA EQUIPE DA BIBLIOTECA VIRIATO CORRÊA, PELA REALIZAÇÃO EM ARAXÁ DO 9º PROLER (PROGRAMA NACIONAL DE INCENTIVO À CULTURA). |
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| materia |
836/2009 |
2009-11-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À SENHORA MARA LÚCIA SILVA DOURADO, PROMOTORA DE JUSTIÇA, CURADORA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, ÀS SENHORAS CRISTIANE MIRZA PEREIRA (REPRESENTANTE DO PCA/PROFET) E MARIA DAS GRAÇAS RESENDE VACONCELOS (REPRESENTANTE DO PCA/SENTINELA) PELA REALIZAÇÃO, EM PARCERIA COM A COMISSÃO REGIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, DO CICLO DE PALESTRAS "DIREITOS HUMANOS E O ENFRENTAMENTO DAS OFENSAS SEXUAIS". |
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| materia |
837/2009 |
2009-11-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À EMPRESA VERA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO, ATRAVÉS DE SEU DIRETOR JOÃO PESSOA PEREIRA DOS SANTOS, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 45 ANOS DE EMPREENDEDORISMO EM ARAXÁ. |
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838/2009 |
2009-11-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À SENHORA SONIA MARIA RIBEIRO, DIRETORA E TODA A EQUIPE DO SESC/ARAXÁ E TAMBÉM ESCOLA DE DANÇA ELAINE & CIA, PELA REALIZAÇÃO DO 9 DANÇARAXÁ, NO PERÍODO DE 30 DE OUTUBRO A 2 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
839/2009 |
2009-11-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE A PERÍCIA E AUDITORIA DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA SEJA REALIZADA PELO SISTEMA DE RODIZIO ENTRE OS PROFISSIONAIS DENTISTAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
840/2009 |
2009-11-10 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITA UMA PODA DE ÁRVORES NA RUA UBERABA ALTURA DO Nº 34 E SUAS IMEDIAÇÕES, NO CENTRO POIS COM AS CHUVAS O LOCAL FICA VULNERÁVEL A ACIDENTE E VEZ QUE SE TRATA DE QUESTÃO DE SEGURANÇA PARA OS MORADORES DA REGIÃO. |
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| materia |
841/2009 |
2009-11-10 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AUGUSTO EDUARDO MONTANDON, ESPECIALMENTE NA ALTURA DO Nº 330 BAIRRO SALOMÃO DRUMMOND. |
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| materia |
842/2009 |
2009-11-10 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS TOTONHO PEREIRA, MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA E TERÊNCIO PEREIRA. |
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| materia |
242/2009 |
2009-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 27ª JORNADA ODONTOLÓGICA DO CENTRO DE ESTUDOS ODONTOLÓGICOS - IPSEMG |
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| materia |
243/2009 |
2009-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A ALÍNEA “A” DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N.º 4.248 DE 20 DE AGOSTO DE 2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
244/2009 |
2009-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REGULARIZAÇÃO DAS PROPRIEDADES DO BAIRRO SANTA MARIA |
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| materia |
245/2009 |
2009-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA LEI MUNICIPAL N.° 5.589, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PRÊMIO PROFESSORA SILVIA REGINA BORGES TEOTÔNIO |
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| materia |
246/2009 |
2009-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS E ADIANTAMENTO PARA DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL |
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| materia |
20/2009 |
2009-11-06 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA AS FÉRIAS DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5617/2009 |
2009-11-06 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SÃO PEDRO |
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| norma |
5618/2009 |
2009-11-06 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E PARCERIAS - PROJOVEM TRABALHADOR – JUVENTUDE CIDADÃ |
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| norma |
5619/2009 |
2009-11-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DENTISTA ATHAÍDE ARAÚJO, A RUA NOVE DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA |
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| materia |
240/2009 |
2009-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CHRISTIANE SILVA BORGES |
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| materia |
241/2009 |
2009-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA AZÉLIA DA SILVA SOUZA |
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| materia |
804/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE AO VILA NOVA FUTEBOL CLUBE PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DE 2009 NO CAMPEONATO AMADOR DE ARAXÁ. |
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| materia |
805/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GEF FUTEBOL CLUBE, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE VICE-CAMPEÃO DE 2009 NO CAMPEONATO AMADOR DE ARAXÁ. |
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| materia |
806/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ALAMEDA DO SOL RESIDENCIAL VILA VERDE, BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
807/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO LIMPEZA CAPINA PAISAGISMO RECUPERAÇÃO NO CONCRETO, NA PISTA DE CAMINHADA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOÃO PAULO II. |
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| materia |
808/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA MARIA CÂNDIDA NOGUEIRA E AVENIDA DR. ATÍLIO COLOMBO BAIRRO SALOMÃO DRUMMOND. |
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| materia |
809/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO 1º SARGENTO DO TIRO DE QUERRA "CAPITÃO BARROS " - TG/04-001 ARAXÁ MG JUAREZ SOUZA DA SILVA, PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE PELO PERÍODO DE 4 ANOS. |
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| materia |
810/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À TV INTEGRAÇÃO DE TELEVISÃO NA PESSOA DO SENHOR JÚLIO PAIVA, DIRETOR COMERCIAL PELOS 45 ANOS DE ATUAÇÃO EM NOSSA REGIÃO. |
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| materia |
811/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO SENHOR WALTER OGAWA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL BARRETO, ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DAS PROPOSTAS QUE FORAM APROVADAS NA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARAXÁ. |
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| materia |
812/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO A SENHORA GEISA MARIA RODRIGUES GOULART, AGENTE COMERCIAL DA CEMIG ARAXÁ SOLICITANDO QUE VERIFIQUE OS SENSORES DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DOM BOSCO. |
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| materia |
813/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE PROVIDÊNCIE A REFORMA DA PRAÇA DOM BOSCO SITUADA NA AVENIDA IMBIARA. |
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| materia |
814/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SE FAÇA A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA RUA DA BANHEIRA. |
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| materia |
815/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO IPDSA E AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ QUE FAÇA UMA COMISSÃO DE ESTUDO, AVALIAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES AO LONGO DOS CÓRREGOS: CÓRREGO DO MEIO, CÓRREGO CHORÃO, CÓRREGO DA GALINHA E DE TODA ÁREA DE NASCENTES AO LONGO DAS AVENIDAS. |
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| materia |
816/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE SE FAÇA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA WALDOMIRA LEMOS GUIMARÃES BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR. |
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| materia |
817/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO JOÃO BOSCO BORGES TROCAR AS LÂMPADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA WALDOMIRA LEMOS GUIMARÃES, BAIRRO PÃO DE AÇUCAR. |
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| materia |
818/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO A SENHORA VIVIANE ANTUNES SETOR DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA PRESIDENTE OLEGÁRIO MACIEL COM RUA DR. VIRGÍLIO DE ABREU. |
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| materia |
819/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORITA MARÍZIA RUFINO, PELO SEU FALECIMENTO EM 22/10/2009. |
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| materia |
820/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
PEDE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A PODA E LIMPEZA COM URGÊNCIA DAS ÁRVORES, MAIS ESPECIFICAMENTE DOS COQUEIROS, QUE ESTÃO PLANTADOS NO TERRENO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOELA LEMOS NO BAIRRO URCIANO LEMOS. |
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| norma |
5611/2009 |
2009-10-29 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE ARAXÁ – AMA |
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| norma |
5612/2009 |
2009-10-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSESSORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – ASTTRAN - , DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5613/2009 |
2009-10-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA SERGIA DA CUNHA VASCONCELOS, A ATUAL RUA UM DO LOTEAMENTO NASCENTE DO SOL |
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| norma |
5614/2009 |
2009-10-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ PIRES, A RUA OITO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM EUROPA |
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| norma |
5615/2009 |
2009-10-29 |
Lei |
OBRIGATORIEDADE DO USO DE PÁ E SACOLAS PRÓPRIAS PARA RECOLHIMENTO DE FEZES DE ANIMAIS QUE SÃO CONDUZIDOS NAS VIAS PÚBLICAS |
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| norma |
5616/2009 |
2009-10-29 |
Lei |
ACRESCENTA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, MODIFICA A CARGA HORÁRIA, OS VENCIMENTOS E O ADICIONAL POR HORA TRABALHADA DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA. |
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| materia |
239/2009 |
2009-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DENTISTA ATHAIDE ARAÚJO
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| materia |
777/2009 |
2009-10-27 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS CONSULTA REFERENTE À PERMUTA DE BENS IMÓVEIS, COM PARECER SE A PERMUTA PROPOSTA NO PROJETO DE LEI 224/2009 - DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DE UM IMÓVEL URBANO CENTRAL, COM ÁREA DE 35MIL M² - ESTÁDIO MUNICIPAL FAUSTO ALVIM POR OUTRO DE PROPRIEDADE PARTICULAR, IMÓVEL RURAL, CARCTERIZA PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
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| materia |
778/2009 |
2009-10-27 |
Requerimento |
QUE SEJA AGENDADA UMA VISITA À FAZENDA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - ÁREA PROPOSTA COMO PERMUTA PEA ÁREA DE 35MIL M² ONDE SE LOCALIZA O ESTÁDIO MUNICIPAL FAUSTO ALVIM. |
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| materia |
779/2009 |
2009-10-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO VEREADOR JOSÉ MARIA LEMOS JÚNIOR, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, INCLUSÃO DE EMENDA INDICANDO PREVISÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA ELABORAÇÃO DO PPA DA LDO E LOA. |
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| materia |
780/2009 |
2009-10-27 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MAGNOS MOURA PELA PREMIAÇÃO EM TERCEIRO LUGAR NO IIIº CONCURSO REGIONAL QUEIJO ARAXÁ, NA CATEGORIA PRODUTORES CADASTRADOS. |
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| materia |
781/2009 |
2009-10-27 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JULIANO DE OLIVEIRA PELA PREMIAÇÃO EM SEGUNDO LUGAR NO IIIº CONCURSO REGIONAL QUEIJO ARAXÁ, NA CATEGORIA PRODUTORES EM FASE DE CADASTRAMENTO. |
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