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117/2010 |
2010-03-16 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO FINAL DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS E INÍCIO DA AVENIDA CAPITÃO BELARMINO DE PAULA MACHADO (TOBOGÃ) E CRUZAMENTO COM A RUA CALIMÉRIO GUIMARÃES. |
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| materia |
118/2010 |
2010-03-16 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO, COM COBERTURA PRÓXIMO A RODOVIÁRIA. |
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119/2010 |
2010-03-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À CPP-SINE DE ARAXÁ, ATRAVÉS DA SENHORA GISAURA DELMIRA DE ANDRADE, COORDENADORA DO CPPT-SINE DE ARAXÁ E TODA A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA CONQUISTA DA METAS DE 2009. |
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| materia |
120/2010 |
2010-03-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LEILA MARIA VELOSO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM UBERABA DIA 11/03/2010. |
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| materia |
121/2010 |
2010-03-16 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR FLÁVIO RODRIGUES DE MORAES GERENTE OPERACIONAL DA EMPRESA VERA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA, A REATIVAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO BOA VISTA/URCIANO PASSANDO NA UNINORTE. |
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| materia |
122/2010 |
2010-03-16 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A COLOCAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO NO PSF - BOA VISTA/SÃO DOMINGOS PARA ATENDER A DEMANDA DAQUELA REGIÃO. |
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| materia |
123/2010 |
2010-03-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA À ASSESSORIA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADAS À MESA DIRETORA DESTA CASA INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO DE MIGRAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (PACS). |
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124/2010 |
2010-03-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS COM RUA OLEGÁRIO MACIEL. |
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| materia |
125/2010 |
2010-03-16 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO DE OBRAS OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PARÁ, BAIRRO SÃO GERALDO, ESPECIFICAMENTE NA ALTURA DO Nº 300. |
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| materia |
126/2010 |
2010-03-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ANÁLISE DE INSTALAÇÃO DE ABRIGO EM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA WILSON BORGES ALTURA DO NÚMERO 735. |
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| materia |
127/2010 |
2010-03-16 |
Requerimento |
PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A INSTALÇÃO DE SEMÁFOROS PARA PEDESTRES NAS FAIXAS EM FRENTE AS ESCOLAS PÚBLICAS, EM VIAS PRINCIPAIS CUJO FLUXO DE VEÍCULOS É INTENSO. |
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| materia |
128/2010 |
2010-03-16 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, LIMPEZA E CAPINA NAS ÁREAS DE LAZER E ANEXO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO, NA ESCOLA ESTADUAL PIO XII SITO A RUA JOAQUIM PORFÍRIO BOTELHO Nº 240 BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
129/2010 |
2010-03-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PEDIDO QUE SE TERMINE A REFORMA DO GINÁSIO ANTÔNIO JERÔNIMO RODRIGUES, SITUADO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL AZIZ J. CHAER, NA RUA DEOLINDA DIAS ROSA BAIRRO OROZINO TEIXEIRA. |
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| materia |
130/2010 |
2010-03-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GERALDO ANTÔNIO REZENDE, PELO SEU FALECIMENTO EM 13/03/2010. |
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| materia |
131/2010 |
2010-03-16 |
Requerimento |
CONVIDA À GERÊNCIA DA CAIXA ENCONÔMICA FEDERAL, BEM COMO INTIMAÇÃO AO SENHOR FRANCISCO CALROS ANTONELLO, ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VENHAM PARTICIPAR DO FÓRUM COMUNITÁRIO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE INFORMAREM E ESCLARECEREM OS CIDADÃOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA AS RECENTES DECLARAÇÕES DO ASSESSOR, VEICULADAS NA IMPRENSA LOCAL. |
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| materia |
132/2010 |
2010-03-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ VICENTE FILHO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 16/03/2010. |
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| materia |
133/2010 |
2010-03-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ARQUITETO OSCAR NIEMEYER, PELO TRABALHADO INOVADOR E TRANSFORMADOR DA ARQUITETURA BRASILEIRA. |
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| materia |
134/2010 |
2010-03-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SENHOR AÉCIO NEVES E TODA SUA EQUIPE DE GOVERNO, PELA CONSTRUÇÃO DA CIDADE ADMINISTRATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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135/2010 |
2010-03-16 |
Requerimento |
QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA COLOQUE EM APRECIAÇÃO A PROPOSTA DE CONVIDAR REPRESENTANTES DO IPDSA, CODEMA, SINDUSCON, ÁREA E SETOR IMOBILIÁRIO PARA PARTICIPAREM DO PRÓXIMO FÓRUM COMUNITÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
38/2010 |
2010-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A AMPLA PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO |
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| materia |
39/2010 |
2010-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 62 DA LEI MUNICIPAL N.° 4.875, DE 12 DE ABRIL DE 2006 – PARCELAMENTO DO SOLO URBANO |
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| materia |
40/2010 |
2010-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N.° 5.684, DE 08 DE MARÇO DE 2010 – PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ |
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| norma |
5690/2010 |
2010-03-12 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À ENTREPOSTO DE LATICÍNIOS SÃO PEDRO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
5691/2010 |
2010-03-12 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À FERREIRA GOMES & CIA. LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
5692/2010 |
2010-03-12 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONSTRUÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA.
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| norma |
5693/2010 |
2010-03-12 |
Lei |
ALTERA LEI MUNICIPAL 5.683 DE 01 DE MARÇO DE 2010 QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| norma |
5694/2010 |
2010-03-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA VICENTE BATISTA DA COSTA, A RUA ONZE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE – COIND
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5695/2010 |
2010-03-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANA ROSA DA COSTA, A RUA QUINZE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE – COIND
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| materia |
11/2010 |
2010-03-09 |
Projeto de Resolução |
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE – PCA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
32/2010 |
2010-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LIMPANDO, REFORMANDO E CONSTRUINDO
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| materia |
33/2010 |
2010-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PÓLO UAB DE ARAXÁ |
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| materia |
34/2010 |
2010-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA LEI MUNICIPAL N. 5.602/2009 QUE INSTITUIU O QUADRO DE EMPREGOS E DEFINIU AS CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O PSF E PACS |
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| materia |
35/2010 |
2010-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO DE ARAXÁ - RESTAURAÇÃO DA IGREJA MATRIZ DE SÃO DOMINGOS DE ARAXÁ |
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| materia |
36/2010 |
2010-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO DE ARAXÁ - PROJETO DE HISTÓRIA NA ARTE |
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| materia |
37/2010 |
2010-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2.624/93 E 3.287/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
87/2010 |
2010-03-09 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SE CONSTRUA O TERMINAL DE ÔNIBUS COLETIVO NO TERRENO DO ANTIGO MERCADO MUNICIPAL. |
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88/2010 |
2010-03-09 |
Requerimento |
PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE FAÇA RECAPIAMENTO NOS SEGUINTES TRECHOS: APÓS O FINAL DA AVENIDA WASHINGTON BARCELOS, SEGUINDO A AVENIDA JOSÉ SEVERINO DE AGUIAR ATÉ O FINAL DA AVENIDA SEBASTIÃO FERREIRA PINTO. |
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| materia |
89/2010 |
2010-03-09 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESVIAR A ÁGUA DA CHUVA QUE SE ALOJA NA PORTA DAS CASAS DOS MORADORES, PARA UM TERRENO VAGO AO LADO, NA AVENIDA ADEMAR GUIMARÃESM, NAS PROXIMIDADES DO Nº 400, BAIRRO TIRADENTES. |
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| materia |
90/2010 |
2010-03-09 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE FAÇA LIMPEZA DE UM TERRENO NA AVENIDA PEDRO DE PAULA LEMOS COM A RUA PARALELA A RUA MARIA NEVES CARNEIRO, PRÓXIMO A PRIMEIRA ROTATÓRIA NO BAIRRO OROZINO TEIXEIRA. |
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| materia |
91/2010 |
2010-03-09 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SOLICITANDO VERIFICAR A POSSIBILIDADE PARA QUE ENVIE A MINUTA DO PLANO DE CARREIRA DO FUNICIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
92/2010 |
2010-03-09 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA REFORMA E MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO NADIR BARCELOS DE MOURA (BURACANÃ). |
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93/2010 |
2010-03-09 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SUGERINDO QUE NA FARMÁCIA MUNICIPAL TENHA O USO DE SENHA TAMBÉM PARA OS IDOSOS OU QUE TENHA UMA PESSOA RESPONSÁVEL POR DAR INFORMAÇÕES DE MEDICAMENTOS EXISTENTES. |
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94/2010 |
2010-03-09 |
Requerimento |
CONVIDA A COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS O CORPO DE BOMBEIROS PARA REUNIÃO ONDE SE INFORMARÁ O SERVIÇO PRESTADO À COMUNIDADE. |
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| materia |
95/2010 |
2010-03-09 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO CONSELHO NACIONAL DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA , TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO GASTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS LÂMPADAS ACESAS DURANTE O DIA. |
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96/2010 |
2010-03-09 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DA RUA SÃO CRISTOVÃO LIGANDO COM A AVENIDA JOÃO PAULO II. |
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97/2010 |
2010-03-09 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO LAR EBENEZER. |
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| materia |
98/2010 |
2010-03-09 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DA PRAÇA DE ESPORTES DA BANHEIRA. |
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| materia |
99/2010 |
2010-03-09 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE OS VENCIMENTOS DE IPTU SEREM NO MÊS DE ABRIL PARA OS PRÓXIMOS ANOS. |
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| materia |
100/2010 |
2010-03-09 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO AFONSO DE OLIVEIRA (CHIQUITO) PELO SEU FALECIMENTO EM 09/03/2010. |
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| materia |
101/2010 |
2010-03-09 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A VERIFICAÇÃO NA PONTE DE MADEIRA IMPROVISADA EXISTENE ENTRE OS BAIRROS PEDRA AZUL E TIRADENTES, NO FINAL DA RUA FRANCISCO MATIAS FILHO, PRÓXIMO AO BAMBUZAL POIS COM AS CHUVAS A REGIÃO FICA INTRASITÁVEL E CAUSANDO RISCO DE ACIDENTE, VEZ QUE SE TATA DE QUESTÃO DE SEGURANÇA PARA OS MORADORES DA REGIÃO. |
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