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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 117/2010 2010-03-16 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO FINAL DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS E INÍCIO DA AVENIDA CAPITÃO BELARMINO DE PAULA MACHADO (TOBOGÃ) E CRUZAMENTO COM A RUA CALIMÉRIO GUIMARÃES. 0 no document
materia 118/2010 2010-03-16 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO, COM COBERTURA PRÓXIMO A RODOVIÁRIA. 0 no document
materia 119/2010 2010-03-16 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À CPP-SINE DE ARAXÁ, ATRAVÉS DA SENHORA GISAURA DELMIRA DE ANDRADE, COORDENADORA DO CPPT-SINE DE ARAXÁ E TODA A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA CONQUISTA DA METAS DE 2009. 0 no document
materia 120/2010 2010-03-16 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LEILA MARIA VELOSO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM UBERABA DIA 11/03/2010. 0 no document
materia 121/2010 2010-03-16 Requerimento PEDE AO SENHOR FLÁVIO RODRIGUES DE MORAES GERENTE OPERACIONAL DA EMPRESA VERA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA, A REATIVAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO BOA VISTA/URCIANO PASSANDO NA UNINORTE. 0 no document
materia 122/2010 2010-03-16 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A COLOCAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO NO PSF - BOA VISTA/SÃO DOMINGOS PARA ATENDER A DEMANDA DAQUELA REGIÃO. 0 no document
materia 123/2010 2010-03-16 Requerimento ENCAMINHA À ASSESSORIA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADAS À MESA DIRETORA DESTA CASA INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO DE MIGRAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (PACS). 0 no document
materia 124/2010 2010-03-16 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS COM RUA OLEGÁRIO MACIEL. 0 no document
materia 125/2010 2010-03-16 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO DE OBRAS OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PARÁ, BAIRRO SÃO GERALDO, ESPECIFICAMENTE NA ALTURA DO Nº 300. 0 no document
materia 126/2010 2010-03-16 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ANÁLISE DE INSTALAÇÃO DE ABRIGO EM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA WILSON BORGES ALTURA DO NÚMERO 735. 0 no document
materia 127/2010 2010-03-16 Requerimento PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A INSTALÇÃO DE SEMÁFOROS PARA PEDESTRES NAS FAIXAS EM FRENTE AS ESCOLAS PÚBLICAS, EM VIAS PRINCIPAIS CUJO FLUXO DE VEÍCULOS É INTENSO. 0 no document
materia 128/2010 2010-03-16 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, LIMPEZA E CAPINA NAS ÁREAS DE LAZER E ANEXO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO, NA ESCOLA ESTADUAL PIO XII SITO A RUA JOAQUIM PORFÍRIO BOTELHO Nº 240 BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 129/2010 2010-03-16 Requerimento ENCAMINHA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PEDIDO QUE SE TERMINE A REFORMA DO GINÁSIO ANTÔNIO JERÔNIMO RODRIGUES, SITUADO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL AZIZ J. CHAER, NA RUA DEOLINDA DIAS ROSA BAIRRO OROZINO TEIXEIRA. 0 no document
materia 130/2010 2010-03-16 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GERALDO ANTÔNIO REZENDE, PELO SEU FALECIMENTO EM 13/03/2010. 0 no document
materia 131/2010 2010-03-16 Requerimento CONVIDA À GERÊNCIA DA CAIXA ENCONÔMICA FEDERAL, BEM COMO INTIMAÇÃO AO SENHOR FRANCISCO CALROS ANTONELLO, ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VENHAM PARTICIPAR DO FÓRUM COMUNITÁRIO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE INFORMAREM E ESCLARECEREM OS CIDADÃOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA AS RECENTES DECLARAÇÕES DO ASSESSOR, VEICULADAS NA IMPRENSA LOCAL. 0 no document
materia 132/2010 2010-03-16 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ VICENTE FILHO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 16/03/2010. 0 no document
materia 133/2010 2010-03-16 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ARQUITETO OSCAR NIEMEYER, PELO TRABALHADO INOVADOR E TRANSFORMADOR DA ARQUITETURA BRASILEIRA. 0 no document
materia 134/2010 2010-03-16 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SENHOR AÉCIO NEVES E TODA SUA EQUIPE DE GOVERNO, PELA CONSTRUÇÃO DA CIDADE ADMINISTRATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 0 no document
materia 135/2010 2010-03-16 Requerimento QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA COLOQUE EM APRECIAÇÃO A PROPOSTA DE CONVIDAR REPRESENTANTES DO IPDSA, CODEMA, SINDUSCON, ÁREA E SETOR IMOBILIÁRIO PARA PARTICIPAREM DO PRÓXIMO FÓRUM COMUNITÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document
materia 38/2010 2010-03-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A AMPLA PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO 1 unsupported_format
materia 39/2010 2010-03-15 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 62 DA LEI MUNICIPAL N.° 4.875, DE 12 DE ABRIL DE 2006 – PARCELAMENTO DO SOLO URBANO 1 unsupported_format
materia 40/2010 2010-03-15 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N.° 5.684, DE 08 DE MARÇO DE 2010 – PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ 1 unsupported_format
norma 5690/2010 2010-03-12 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À ENTREPOSTO DE LATICÍNIOS SÃO PEDRO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5691/2010 2010-03-12 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À FERREIRA GOMES & CIA. LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5692/2010 2010-03-12 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONSTRUÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA. 1 extracted
norma 5693/2010 2010-03-12 Lei ALTERA LEI MUNICIPAL 5.683 DE 01 DE MARÇO DE 2010 QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 5694/2010 2010-03-12 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA VICENTE BATISTA DA COSTA, A RUA ONZE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE – COIND 1 extracted
norma 5695/2010 2010-03-12 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANA ROSA DA COSTA, A RUA QUINZE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE – COIND 1 extracted
materia 11/2010 2010-03-09 Projeto de Resolução RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE – PCA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 32/2010 2010-03-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LIMPANDO, REFORMANDO E CONSTRUINDO 1 unsupported_format
materia 33/2010 2010-03-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PÓLO UAB DE ARAXÁ 1 unsupported_format
materia 34/2010 2010-03-09 Projeto de Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL N. 5.602/2009 QUE INSTITUIU O QUADRO DE EMPREGOS E DEFINIU AS CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O PSF E PACS 1 unsupported_format
materia 35/2010 2010-03-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO DE ARAXÁ - RESTAURAÇÃO DA IGREJA MATRIZ DE SÃO DOMINGOS DE ARAXÁ 1 unsupported_format
materia 36/2010 2010-03-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO DE ARAXÁ - PROJETO DE HISTÓRIA NA ARTE 1 unsupported_format
materia 37/2010 2010-03-09 Projeto de Lei Ordinária REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2.624/93 E 3.287/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 87/2010 2010-03-09 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SE CONSTRUA O TERMINAL DE ÔNIBUS COLETIVO NO TERRENO DO ANTIGO MERCADO MUNICIPAL. 0 no document
materia 88/2010 2010-03-09 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE FAÇA RECAPIAMENTO NOS SEGUINTES TRECHOS: APÓS O FINAL DA AVENIDA WASHINGTON BARCELOS, SEGUINDO A AVENIDA JOSÉ SEVERINO DE AGUIAR ATÉ O FINAL DA AVENIDA SEBASTIÃO FERREIRA PINTO. 0 no document
materia 89/2010 2010-03-09 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESVIAR A ÁGUA DA CHUVA QUE SE ALOJA NA PORTA DAS CASAS DOS MORADORES, PARA UM TERRENO VAGO AO LADO, NA AVENIDA ADEMAR GUIMARÃESM, NAS PROXIMIDADES DO Nº 400, BAIRRO TIRADENTES. 0 no document
materia 90/2010 2010-03-09 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE FAÇA LIMPEZA DE UM TERRENO NA AVENIDA PEDRO DE PAULA LEMOS COM A RUA PARALELA A RUA MARIA NEVES CARNEIRO, PRÓXIMO A PRIMEIRA ROTATÓRIA NO BAIRRO OROZINO TEIXEIRA. 0 no document
materia 91/2010 2010-03-09 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SOLICITANDO VERIFICAR A POSSIBILIDADE PARA QUE ENVIE A MINUTA DO PLANO DE CARREIRA DO FUNICIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. 0 no document
materia 92/2010 2010-03-09 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA REFORMA E MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO NADIR BARCELOS DE MOURA (BURACANÃ). 0 no document
materia 93/2010 2010-03-09 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SUGERINDO QUE NA FARMÁCIA MUNICIPAL TENHA O USO DE SENHA TAMBÉM PARA OS IDOSOS OU QUE TENHA UMA PESSOA RESPONSÁVEL POR DAR INFORMAÇÕES DE MEDICAMENTOS EXISTENTES. 0 no document
materia 94/2010 2010-03-09 Requerimento CONVIDA A COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS O CORPO DE BOMBEIROS PARA REUNIÃO ONDE SE INFORMARÁ O SERVIÇO PRESTADO À COMUNIDADE. 0 no document
materia 95/2010 2010-03-09 Requerimento ENCAMINHA AO CONSELHO NACIONAL DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA , TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO GASTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS LÂMPADAS ACESAS DURANTE O DIA. 0 no document
materia 96/2010 2010-03-09 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DA RUA SÃO CRISTOVÃO LIGANDO COM A AVENIDA JOÃO PAULO II. 0 no document
materia 97/2010 2010-03-09 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO LAR EBENEZER. 0 no document
materia 98/2010 2010-03-09 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DA PRAÇA DE ESPORTES DA BANHEIRA. 0 no document
materia 99/2010 2010-03-09 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE OS VENCIMENTOS DE IPTU SEREM NO MÊS DE ABRIL PARA OS PRÓXIMOS ANOS. 0 no document
materia 100/2010 2010-03-09 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO AFONSO DE OLIVEIRA (CHIQUITO) PELO SEU FALECIMENTO EM 09/03/2010. 0 no document
materia 101/2010 2010-03-09 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A VERIFICAÇÃO NA PONTE DE MADEIRA IMPROVISADA EXISTENE ENTRE OS BAIRROS PEDRA AZUL E TIRADENTES, NO FINAL DA RUA FRANCISCO MATIAS FILHO, PRÓXIMO AO BAMBUZAL POIS COM AS CHUVAS A REGIÃO FICA INTRASITÁVEL E CAUSANDO RISCO DE ACIDENTE, VEZ QUE SE TATA DE QUESTÃO DE SEGURANÇA PARA OS MORADORES DA REGIÃO. 0 no document