texto original
#
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
DECRETO LEGISLATIVO Nº de de de 2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA.
A Câmara Municipal de Bicas, representada por seus vereadores, aprovou, e a Mesa Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Conforme art. 146, I, fica concedido Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marcelo Motta de Oliveira.
Art. 2º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta de dotação orçamentária do Poder Legislativo.
Art. 3º O presente título será entregue em Sessão Solene, em data escolhida pelos membros da Câmara Municipal.
Art. 4º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Registre-se e cumpra-se.
Bicas, de de 2023.
Joel Milão Filho
Presidente
Marcelo Navarro Jardim
Vice-Presidente
Paulo Sérgio B. Vieira
1º Secretário
open original →