norma nº 2018/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
PRAÇA RAUL SOARES, 20 —- CENTRO
BICAS - MG
PROJETO DE LEINº 54 2021 E ps a ão
À COMISSÃO ms do Roi
COBEETENTE LEI MUNICIPAL Nº SOIS 72021
1 ORI
Insere no Orçamento vigente as-ríaturezas de despesas
que menciona, com suas respectivas fontes de recursos.
A Câmara Municipal de Bicas aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art.1º - Ficam inseridas no orçamento vigente as seguintes naturezas de despesas e suas respectivas fontes de recursos,
abrindo-se, para este fim. crédito suplementar no valor total de R$ 1.355.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e cinco mil
reais) as seguintes dotações do Orçamento do Município de BICAS.
Orgão 02-PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS o
Unidade 05 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Sub-Unidade 00 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos
2.05.00.15.122.0001.2.0048-200 - 3.3.90.30.00 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - - - - - - R$ 80.000,00
205.00.17.512.0007.2.0054-200 - 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTOS SANITÁRIOS --R$ 40.000,00
2.05.00.15.122.0001.1.0014-200 - 4.4.90.52.00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIP. PARA OBRAS ---------- =... R$ 205.000,00
Total da Sub-Unidade 00 - R$ 325.000,00
Total da Unidade 05 a
Unidade 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Sub-Unidade 02 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
R$ 325.000,00
2.06.02.10.302.0018.2.0064-202 - 3.3.93.39.00 ATENDIMENTO ESPECIAL DA SAÚDE - -------- =... ...-. 000000 R$ 700.000,00
Total da Sub-Unidade 02 - -- - nn nn nl nl lino nn cn nono nono non nos ooo s ossos ooo c ooo on R$ 700.000,00
Sub-Unidade 05 - GESTÃO DO SUS
2.06.05.10.122.0001.2.0071-202 - 3.3.90.14.00 GESTÃO DA SAÚDE -- ---- =... ... 000000 -R$ 12.000,00
Total da Sub-Unidade 05 - - -
Total da Unidade 06
Unidade 07 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Sub-Unidade 00 - Secretaria Administração e Planejamento
2.07.00.04.122.0004.2.0078-200 - 3.3.90.39.00 CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS -- -.------- =... nn. R$ 65.000,00
2.07.00.04.122.0001.2.0075-200 - 90.52.00 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/PLANEJAMENTO - - R$ 177. 000,00
Total da Sub-Unidade 00 - - - - - R$ 242.000,00
Total da Unidade 07 - --- - 222 l cl iii non nono nono nico non conooo co cnc coco ooo nono ooo R$ 242.000,00
Unidade 14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.14.00.08.244.0013.2.0134-200 - 3.3.90.32.00 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS - --------- =... 0... R$ 56.000,00
2.14.00.08.244.0013.2.0134-200 - ÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS - ----- --...... 0. R$ 20.000,00
Total da Sub-Unidade 00 - - - 76.000,00
Total da Unidade 14 - - - 76.000,00
Total da instituição 02 -R$ 1.355.000,00
Total Geral Acrescido - --- - . -. ... 2020200000 Wonececcoocoooncanno ooo oo nono nino nono R$ 1.355.000,00
- R$ 12.000,00
R$ 712.000,00
Art. 2º - Para atender o que prescreve o artigo anterior será utilizado como fonte de recurso o SUPERÁVIT
FINANCEIRO apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior na fonte: 200 - recursos ordinários, na forma do parágrafo
1º, inciso I do artigo 43 da Lei Federal 4.320.
PRSLIGALDO POR SPU ai A
Partos:
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. k |
APnisua O n
em. RS ÇÃO | Bicas. 13 de Oleo,
T Marques Corrêa
refeito Municipal
MPROVADO
CAPTAÇÃO,