norma nº 2124/2022

LATIV,
E an O
Câmara Municipal de Bicas
Secretaria Legislativa
PLO 106/2022
Lei Municipal nê 2124] 2029 de 3? de rovembro de >
à BO dd
j “Insere no Orçamento vigente as
É naturezas de despesas que menciona,
com suas respectivas fontes de recursos.”
A Câmára Municipal de Bicas decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, as seguintes
Naturezas de despesas abrindo-se para este fim.
Orgão 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Unidade 03 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Sub-Unidade 01 - FUNDEB a
2.03.01.12.365.0005.2.0026-119 - 3.1.90.16.00 DESENVOLVIMENTO DA CRECHE - - -- =. - -. - . -. . === =...
------ R$ 500,00 br
2.03.01.12.366.0006.2.0031-119 - 3.1.90.16.00 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - -
------ R$ 650,00
Total da Sub-Unidade 01 --- =... -. =... 02002 n uniu nunca nono non au nana ncan o 0000000000 00
fesana R$ 1.150,00 -
Sub-Unidade 02 - AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS
2.03.02. oc .0009.2.0040-100 - 3.1.90.04.00 TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR -- --------
dE a 3.000,00
2.03.02.12.364.0009.2.0040-100 - 3.1.90.11.00 TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR - - - - - - - - - -
ig A R$ 10.000,00
2.03.02.12.364.0009.2.0040-100 - 3.:1.90.13.00 TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR ----------
SR R$ 2.000,00
2.03.02.12.364.0009.2.0039-100 - 3.1.90.16.00 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR - - ----- -- ----
dceoa R$ . 500,00
2.03.02.12.364.0009.2.0040-100 - 3.1.90.16.00 TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR - - - - - - - - - -
-2 É ve R$ 2.100,00
Total da Sub-Unidade 02
----- R$ 17.600,00
Sub-Unidade 03 - DEPARTAMENTO DE CULT! TURA, ESPORTE E LAZER
2.03.03.04.122.0001.2.0044-100 - 3.1.90.04.00 GESTÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER
=== = “R$ 2.500,00 À
Total da Sub-Unidade 03 --- - - - ==... =... joenancanancanaecasciconccanacisccnno Decisao aaa
=----- R$ 2.500,00
Total da Unidide DF Ecs e === 202 C Eni SDS dO dA pag DS SOS SSL aja aimé mt pise o a a gv a
=== R$ 21.250,00
Total da Instituição 02 - - - - - DER er afess A ja E a at E SO É SE E A Et E DL DADO a O aare
=---0 =. R$ 21.250,00
- Total Geral Acrescido - ------ ===... 2020022220 nii nisi isso canoa on dono o nasc coca cioo nono
emma R$ 21.250,00
Art. 22 Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como-fonte de
recurso EXCESSO DE ARRECADAÇÃO do Orçamento do Município na forma do parágrafo
1º, inciso la 1 do artigo 43 da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964.
Papel reciclado, menor custo ambiental - Lei Municipal nº 1 416/2009 !
ASLATIVO
dá Ma,
Câmara Municipal de Bicas
Secretaria Legislativa
PLO 106/2022
Art.3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Bicas, Jº de noverdpro de 2092.
Papel reciclado, menor custo ambiental - Lei Municipal nº 1.416/2009