norma nº 332/2025

Câmara Municipal de Bicas -
Secretaria Legislativa
PRE 4/2025
RESOLUÇÃO Nº 23 de de (Jaio de 2025 |
“Institui a "Marcha de Conscientização Outubro Rosa
e Novembro Azul" no âmbito da Câmara Municipal
de Bicas/MG e dá outras providências”
“Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Câmara Municipal de Bicas, a "Marcha de Conscientização Outubro
Rosa e Novembro Azul", a ser realizada anualmente nos meses de outubro ou novembro, com o objetivo
de promover-a conscientização sobre a prevenção e O combate ao câncer de mama e ao câncer de
[a próstata. epUaE :
Art. 2º São objetivos do evento:
|- Incentivar a prática de atividades físicas como forma de promoção da saúde e bem-estar;
Apa Sensibilizar a população sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de
mama e do câncer de próstata;
WII — Integrar a comunidade em ações de saúde e cidadania;
IV - Promover corridas ou caminhadas como forma de conscientização.
Art. 3º A organização do evento poderá ser realizada em parceria com a Prefeitura Municipal, secretarias
municipais, entidades de saúde, organizações não governamentais e demais instituições interessadas.
2) Art. 42 As despesas decorrentes da execução desta Resolução, inclusive com premiações, correrão por
conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Bicas, dy de (Junio de 2025.
Isaías Pereira Lima
Presidente da Câmara
PRESIDE
dv 08/45 + Oh, 06/2086
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