| Tipo | Ordinária. |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2025-11-24 |
| native_id | 302 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 5
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2025. No dia vinte e quatro de outubro de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e cinco minutos, na Sede do Poder Legislativo, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, 40, Centro, no Plenário “Antônio Leite”, foi realizada a 35º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bom Despacho, sob a presidência do vereador Maique e secretariada pelo vereador Eltinho. Havendo quórum regimental, o presidente cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. O presidente convidou os presentes a ouvirem a execução do Hino Nacional Brasileiro. Passou-se, então, a palavra ao 1º Secretário que fez a chamada dos vereadores. Foi registrada a presença dos vereadores: 1) Breno Alexandre de Orleans Soares; 2) Eduardo José da Silva; 3) Elton Cláudio Pimentel Gontijo; 4) Igor Soares Silva; 5) João Carlos Ferreira; 6) João Eduardo Campos; 7) José Wilson Soares Junior; 8) Maique Aparecido Alves; e 9) Rodrigo Augusto Costa Leles. O Sr. Presidente determinou a leitura e apresentação das indicações 474 a 479/2025. Pelo vereador Breno Orleans indicação 474 que indica ao Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a recuperação urgente do muro localizado na Rua do Cemitério, no Bairro Novo São José, incluindo reparos estruturais, retirada da vegetação invasora, limpeza geral e demais intervenções necessárias para garantir a segurança e a conservação do local (conforme imagem anexa). Pelo Vereadro Breno Orleans indicação 475 indica ao Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a limpeza e o desentupimento da boca de lobo existente na Avenida Orlando Rodrigues Primo, nº 240, Bairro Esmeralda, no Distrito do Engenho do Ribeiro. Pelo vereador Eltinho indicação 476 que indica ao prefeito municipal e secretaria competente a realização de estudo técnico visando à melhoria do escoamento de águas pluviais na Rua Sergipe, nas proximidades do nº 369, bairro Ana Rosa, tendo em vista que, em períodos de chuva, a água acumulada acaba invadindo as residências, causando transtornos e prejuízos aos moradores. Pelo vereador Igor Soares indicação 477 que indica ao Prefeito e à Secretaria competente a elaboração e execução de um projeto de arborização adequado para a praça localizada no bairro FAS Cesário II, contêmplando o plantio de espécies arbóreas RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 40 - CENTRO - FONE - (37) 3521.2280 - BOM DESPACHO - MG - CEP 35634-034 e-mail: assessoriaQcamarabd.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO compatíveis com o ambiente urbano e a implementação de um plano de manutenção que inclua sistema de irrigação. Pelo vereador Igor Soares indicação 478 que indica ao Prefeito e à Secretaria competente a instalação de placas indicativas nas vias públicas em que o uso do cartão de estacionamento rotativo é obrigatório, bem como a devida sinalização dos pontos de venda desses cartões, de forma clara e visível aos usuários. Indica-se, ainda, a realização de estudo técnico visando à implantação de um sistema rotativo digital, que permita maior controle, praticidade e transparência na utilização das vagas de estacionamento regulamentado no município. Pelo vereador João da Lotação indicação 479 que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buracos na Avenida Piraquara, localizada no bairro Babilônia, com o objetivo de restaurar as condições de trafegabilidade e garantir mais segurança aos motoristas e pedestres que utilizam a via. Foram discutidos e aprovados por unanimidade os requerimentos 127 a 132/2025. Pelo vereador Rodrigo Chapola tendo como coautores os vereadores: Breno Orleans, Eltinho, Igor Soares, João da Lotação, Eduardo Estruturas, João Eduardo, Chibil, Maique, requerimento 127 que requer que seja concedida uma moção de congratulação ao 2º Pelotão de Bombeiros Militar de Bom Despacho, representado pelo Capitão BM Márcio Túlio de Oliveira Silva (Comandante da 3º Companhia, que abrange o 2º Pelotão de Bom Despacho e o 1º Pelotão de Nova Serrana), pela 2º Tenente BM Carolina Lúcia Simões Ramos (Comandante do 2º Pelotão de Bom Despacho) e pelos demais Bombeiros Militares que integram o referido Pelotão. Justificativa: O 2º Pelotão de Bombeiros Militar de Bom Despacho presta serviços indispensáveis à segurança de aproximadamente 170 mil habitantes de onze municípios, atuando em salvamentos, combate a incêndios, atendimento pré- hospitalar e vistorias técnicas. Seu efetivo, formado majoritariamente por profissionais da própria comunidade, mantém alto volume de atendimentos e indicadores de desempenho positivos. Além das ações operacionais, destaca-se o forte engajamento em projetos sociais, educativos e de prevenção, em parceria com a Prefeitura e diversos órgãos públicos. A recente integração com a Secretaria de Meio Ambiente, com vistorias sistemáticas em lotes com vegetação alta, reduziu significativamente incêndios em áreas urbanas, beneficiando o meio ambiente e a saúde pública. Por sua relevância, profissionalismo e impacto direto no bem-estar da população, justifica-se plenamente esta homenagem. Pelo vereador Breno Orleans, tendo como coautores os vereadores: ay ER LAT po > 45 Ea! Jecz RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 40 - CENTRO - FONE - (37) 3521.2280 - BOM DESPACHO - MG - CEP 35634-034 e-mail: assessoriaQcamarabd.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO Rodrigo Chapola, Eltinho, Igor Soares, João da Lotação, Eduardo Estruturas, Chibil, João Eduardo, requerimento 128 que requer que seja concedida Moção de Congratulação ao jovem Liverson Felipe de Carvalho — Lipe, pelo relevante trabalho social desenvolvido em Bom Despacho. Lipe tem se destacado pelo espírito solidário e pelo compromisso com a comunidade, promovendo ações como 3 anos consecutivos de Dia das Crianças, 2 anos de Futebol Beneficente (com nova edição prevista para dezembro), distribuição de mais de 500 ovos de Páscoa em parceria com a BF Imports, entrega de brinquedos no Natal, doação de cestas básicas, realização da Copa Ouro nas categorias masculino adulto, feminino adulto, juvenil e mirim, além de 2 anos distribuindo pipas. Suas iniciativas demonstram dedicação, liderança e impacto social positivo, motivo pelo qual esta Casa manifesta seus votos de reconhecimento e gratidão pelos serviços prestados. Pelo vereador Igor Soares, tendo como coautores os vereadores: Rodrigo Chapola, Breno Orleans, Eltinho, João da Lotação, Eduardo Estruturas, João Eduardo, Chibil, Maique, requerimento 129 que requer que seja concedida Moção de Congratulação ao senhor Luciano Marcelo de Oliveira, Policial Militar e atual Comandante do Colégio Tiradentes de Bom Despacho, pela destacada trajetória profissional e compromisso com a segurança pública e a educação. Ingressou na PMMG em 1993, concluindo com êxito os cursos de formação e aperfeiçoamento de sargentos, bem como o Curso de Habilitação de Oficiais. Atuou em diversas funções operacionais e administrativas, incluindo comando de pelotão e companhia na 7º Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito. Detentor das medalhas Alferes Tiradentes e Mérito Profissional Militar, possui formação em Letras e especializações na área ambiental, tendo integrado conselhos e entidades de proteção ambiental. Sua atuação firme, dedicada e tecnicamente qualificada contribuiu de forma expressiva para o fortalecimento institucional e para o desenvolvimento da nossa cidade. Pelo vereador Eltinho tendo como coautores os veraedores: Rodrigo Chapola, Breno Orleans, Igor Soares, João da Lotação, Eduardo Estruturas, Chibil, Maique,requerimento 130 que requer que seja concedida Moção de Congratulação à Sra. Carolina Morais de Araújo é mestre em Educação Física pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) e licenciada em Educação Física pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). Atuou como membro do Núcleo de €/Pesquisas em Corporeidade e Pedagogia do Movimento RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 40 - CENTRO - FONE - (37) 3521.2280 - BOM DESPACHO - MG - CEP 35634-034 e-mail: assessoriaQcamarabd.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO UCORPO/UFTM). Exerce atualmente a docência nos cursos de Pedagogia e Educação Física do Centro Universitário UNA, a função de Gerente de Desenvolvimento da Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação de Bom Despacho e integra o Conselho Municipal de Esportes. Possui ampla experiência profissional, tendo atuado em diversas instituições, entre elas a UFVJM, o PROJOVEM Trabalhador, a APAE de Diamantina, as Secretarias Municipais de Esportes e de Educação de Bom Despacho. Coordenou projetos de extensão universitária em parceria com o Centro Universitário UNA, a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria de Esportes de Bom Despacho. Foi agraciada com a Medalha Honra ao Mérito Professor Majela, em reconhecimento à sua relevante contribuição à formação dos alunos da Escola Municipal Flávio Cançado Filho.Carolina conta com publicações em revistas científicas, além de apresentações em seminários, fóruns e congressos. Ministra cursos, minicursos e palestras nas áreas de Educação, Educação Física Escolar e Infância, com destaque para a formação de professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Pelo vereador Eltinho tendo como coautores os veraedores: João Eduardo, Chibil, Maique, Eduardo Estruturas, requerimento 131 que requer prefeito municipal que sejam prestadas informações referentes à quadra esportiva localizada no Bairro de Fátima: I-Houve repasse de verba nos últimos 5 anos, especialmente por meio de emenda parlamentar, destinada à reforma da referida quadra esportiva. a)Em caso positivo, esclarecer: 1-Qual foi o valor total repassado; Se existe previsão de início das obras; Qual a destinação atual dos recursos recebidos; Se há projeto ou planejamento já formulado para a execução da reforma. Em caso negativo, informar: Mesmo sem emenda parlamentar específica, existe previsão por parte do Município para realização da reforma da quadra? Havendo previsão, indicar o prazo estimado para início das intervenções. Justificativa: Este vereador foi procurado por cidadãos que frequentam o local. A quadra esportiva do Bairro de Fátima é um importante espaço público de convivência, lazer e promoção de práticas esportivas para crianças, jovens e demais moradores. Diante de sua evidente necessidade de melhorias estruturais, torna-se essencial obter informações oficiais sobre eventuais repasses de recursos e sobre o planejamento municipal para sua revitalização. Pelo Vereador João Eduardo, tendo como coauto o vereador Maique, requerimento 132 que requer à Secretária Municipal de Cultura que encaminhe a esta Casa Legislativa a Ordem de iço e/ou “Ts referentes à montagem, instalação, ( hs RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 40 - CENTRO - FONE - (37) 3521.2280 - BOM DESPACHO - MG - CEP 35634-034 e-mail: assessoriaQcamarabd.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO q Casa do Cl construção cenográfica ou quaisquer serviços vinculados à “Casa Encantada — Casa de Doces” e aos demais itens decorativos e artísticos do Natal 2025, previstos nos Contratos nº 108/2025, 109/2025 e 117/2025. Justificativa: A solicitação se justifica pela necessidade de garantir transparência e controle legislativo sobre as despesas realizadas com a execução da decoração natalina de 2025, especialmente considerando o vultoso montante empregado e a importância de se confirmar a regularidade dos atos administrativos que autorizaram tais serviços. Ato contínuo, foi apreciado a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº62/2025 de autoria do chefe do executivo que “Altera o artigo 53 da Lei Orgânica do Município de Bom Despacho para fins. de ajustar as regras de aposentadoria dos servidores públicos municipais ao disposto na Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019”, sendo este aprovado por unanimidade com emendas, sendo a primeira votação no dia 10/11/2025 e a segunda em 24/11/2025 obedecendo o interstício de 10 dias nos termos do parágrafo 2º do artigo 190 do regimento interno. Foi apreciado também o Projeto de Lei Complementar 10/2025 de autoria do chefe do executivo que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 25/2013 e dá outras providencias”, sendo este aprovado por unanimidade com emendas em primeira e segunda votação, tendo o pedido de dispensa de interstício do Vereador Rodrigo Chapola também aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a ser discutido, a presente sessão foi encerrada às dezenove e horas, sendo lavrada a presente ata que RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 40 - CENTRO - FONE - (37) 3521.2280 - BOM DESPACHO - MG - CEP 35634-034 e-mail: assessoriaQcamarabd.mg.gov.br
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO 24 de novembro de 2025 Ordem do dia: “Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”. Convido a todos para em posição de respeito ouvirmos a execução do Hino Nacional Brasileiro. Convido o secretário, vereador Eltinho, para fazer a chamada dos vereadores. Coloco em discussão a ata da 34ª sessão ordinária encaminhada aos gabinetes dos vereadores. ATA APROVADA. Solicito o secretário, vereador Eltinho, que faça leitura das correspondências ____________________________________________________________________________________ INDICAÇÕES VEREADOR BRENO ORLEANS 474 - Indica-se ao Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a recuperação urgente do muro localizado na Rua do Cemitério, no Bairro Novo São José, incluindo reparos estruturais, retirada da vegetação invasora, limpeza geral e demais intervenções necessárias para garantir a segurança e a conservação do local (conforme imagem anexa). 475 - Indica-se ao Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a limpeza e o desentupimento da boca de lobo existente na Avenida Orlando Rodrigues Primo, nº 240, Bairro Esmeralda, no Distrito do Engenho do Ribeiro (conforme imagem anexa) VEREADOR ELTINHO 476 - Indico ao prefeito municipal e secretaria competente a realização de estudo técnico visando à melhoria do escoamento de águas pluviais na Rua Sergipe, nas proximidades do nº 369, bairro Ana Rosa, tendo em vista que, em períodos de chuva, a água acumulada acaba invadindo as residências, causando transtornos e prejuízos aos moradores. VEREADOR IGOR SOARES 477 - Indica-se ao Prefeito e à Secretaria competente a elaboração e execução de um projeto de arborização adequado para a praça localizada no bairro Geraldo Cesário II, contemplando o plantio de espécies arbóreas compatíveis com o ambiente urbano e a implementação de um plano de manutenção que inclua sistema de irrigação 478 - Indica-se ao Prefeito e à Secretaria competente a instalação de placas indicativas nas vias públicas em que o uso do cartão de estacionamento rotativo é obrigatório, bem como a devida sinalização dos pontos de venda desses cartões, de forma clara e visível aos usuários. Indica-se, ainda, a realização de estudo técnico visando à implantação de um sistema rotativo digital, que permita maior controle, praticidade e transparência na utilização das vagas de estacionamento regulamentado no município. VEREADOR JOÃO DA LOTAÇÃO 479 - indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buracos na Avenida Piraquara, localizada no bairro Babilônia, com o objetivo de restaurar as condições de trafegabilidade e garantir mais segurança aos motoristas e pedestres que utilizam a via ___________________________________________________________________________________ REQUERIMENTOS VEREADOR RODRIGO CHAPOLA, coautores: Breno Orleans, Eltinho, Igor Soares, João da Lotação, Eduardo Estruturas, João Eduardo, Chibil, Maique 127 - Requer que seja concedida uma moção de congratulação ao 2º Pelotão de Bombeiros Militar de Bom Despacho, representado pelo Capitão BM Márcio Túlio de Oliveira Silva (Comandante da 3ª Companhia, que abrange o 2º Pelotão de Bom Despacho e o 1º Pelotão de Nova Serrana), pela 2º Tenente BM Carolina Lúcia Simões Ramos (Comandante do 2º Pelotão de Bom Despacho) e pelos demais Bombeiros Militares que integram o referido Pelotão. Justificativa: O 2º Pelotão de Bombeiros Militar de Bom Despacho presta serviços indispensáveis à segurança de aproximadamente 170 mil habitantes de onze municípios, atuando em salvamentos, combate a incêndios, atendimento pré-hospitalar e vistorias técnicas. Seu efetivo, formado majoritariamente por profissionais da própria comunidade, mantém alto volume de atendimentos e indicadores de desempenho positivos. Além das ações operacionais, destaca-se o forte engajamento em projetos sociais, educativos e de prevenção, em parceria com a Prefeitura e diversos órgãos públicos. A recente integração com a Secretaria de Meio Ambiente, com vistorias sistemáticas em lotes com vegetação alta, reduziu significativamente incêndios em áreas urbanas, beneficiando o meio ambiente e a saúde pública. Por sua relevância, profissionalismo e impacto direto no bem-estar da população, justifica-se plenamente esta homenagem Coloco o requerimento de autoria do vereador Rodrigo Chapola em discussão... Coloco o requerimento em votação Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem Requerimento aprovado VEREADOR BRENO ORLEANS, coautores: Rodrigo Chapola, Eltinho, Igor Soares, João da Lotação, Eduardo Estruturas, Chibil, João Eduardo 128 – requer que seja concedida Moção de Congratulação ao jovem Liverson Felipe de Carvalho – Lipe, pelo relevante trabalho social desenvolvido em Bom Despacho. Lipe tem se destacado pelo espírito solidário e pelo compromisso com a comunidade, promovendo ações como 3 anos consecutivos de Dia das Crianças, 2 anos de Futebol Beneficente (com nova edição prevista para dezembro), distribuição de mais de 500 ovos de Páscoa em parceria com a BF Imports, entrega de brinquedos no Natal, doação de cestas básicas, realização da Copa Ouro nas categorias masculino adulto, feminino adulto, juvenil e mirim, além de 2 anos distribuindo pipas. Suas iniciativas demonstram dedicação, liderança e impacto social positivo, motivo pelo qual esta Casa manifesta seus votos de reconhecimento e gratidão pelos serviços prestados Coloco o requerimento de autoria do vereador Breno Orleans em discussão... Coloco o requerimento em votação Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem Requerimento aprovado VEREADOR IGOR SOARES, coautores: Rodrigo Chapola, Breno Orleans, Eltinho, João da Lotação, Eduardo Estruturas, João Eduardo, Chibil, Maique 129 - requer que seja concedida Moção de Congratulação ao senhor Luciano Marcelo de Oliveira, Policial Militar e atual Comandante do Colégio Tiradentes de Bom Despacho, pela destacada trajetória profissional e compromisso com a segurança pública e a educação. Ingressou na PMMG em 1993, concluindo com êxito os cursos de formação e aperfeiçoamento de sargentos, bem como o Curso de Habilitação de Oficiais. Atuou em diversas funções operacionais e administrativas, incluindo comando de pelotão e companhia na 7ª Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito. Detentor das medalhas Alferes Tiradentes e Mérito Profissional Militar, possui formação em Letras e especializações na área ambiental, tendo integrado conselhos e entidades de proteção ambiental. Sua atuação firme, dedicada e tecnicamente qualificada contribuiu de forma expressiva para o fortalecimento institucional e para o desenvolvimento da nossa cidade Coloco o requerimento de autoria do vereador Igor Soares em discussão... Coloco o requerimento em votação Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem Requerimento aprovado VEREADOR ELTINHO, coautores: Rodrigo Chapola, Breno Orleans, Igor Soares, João da Lotação, Eduardo Estruturas, Chibil, Maique 130 - requer que seja concedida Moção de Congratulação à Sra. Carolina Morais de Araújo é mestre em Educação Física pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) e licenciada em Educação Física pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). Atuou como membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Corporeidade e Pedagogia do Movimento (NUCORPO/UFTM). Exerce atualmente a docência nos cursos de Pedagogia e Educação Física do Centro Universitário UNA, a função de Gerente de Desenvolvimento da Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação de Bom Despacho e integra o Conselho Municipal de Esportes. Possui ampla experiência profissional, tendo atuado em diversas instituições, entre elas a UFVJM, o PROJOVEM Trabalhador, a APAE de Diamantina, as Secretarias Municipais de Esportes e de Educação de Bom Despacho. Coordenou projetos de extensão universitária em parceria com o Centro Universitário UNA, a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria de Esportes de Bom Despacho. Foi agraciada com a Medalha Honra ao Mérito Professor Majela, em reconhecimento à sua relevante contribuição à formação dos alunos da Escola Municipal Flávio Cançado Filho.Carolina conta com publicações em revistas científicas, além de apresentações em seminários, fóruns e congressos. Ministra cursos, minicursos e palestras nas áreas de Educação, Educação Física Escolar e Infância, com destaque para a formação de professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental Coloco o requerimento de autoria do vereador Eltinho em discussão... Coloco o requerimento em votação Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem Requerimento aprovado VEREADOR ELTINHO, coautores: João Eduardo, Chibil, Maique, Eduardo Estruturas 131 - Requer prefeito municipal que sejam prestadas informações referentes à quadra esportiva localizada no Bairro de Fátima: 1-Houve repasse de verba nos últimos 5 anos, especialmente por meio de emenda parlamentar, destinada à reforma da referida quadra esportiva. a)Em caso positivo, esclarecer: 1-Qual foi o valor total repassado; Se existe previsão de início das obras; Qual a destinação atual dos recursos recebidos; Se há projeto ou planejamento já formulado para a execução da reforma. Em caso negativo, informar: Mesmo sem emenda parlamentar específica, existe previsão por parte do Município para realização da reforma da quadra? Havendo previsão, indicar o prazo estimado para início das intervenções. JUSTIFICATIVA: Este vereador foi procurado por cidadãos que frequentam o local. A quadra esportiva do Bairro de Fátima é um importante espaço público de convivência, lazer e promoção de práticas esportivas para crianças, jovens e demais moradores. Diante de sua evidente necessidade de melhorias estruturais, torna-se essencial obter informações oficiais sobre eventuais repasses de recursos e sobre o planejamento municipal para sua revitalização. Coloco o requerimento de autoria do vereador Eltinho em discussão... Coloco o requerimento em votação Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem Requerimento aprovado VEREADOR JOÃO EDUARDO, coautores: Maique 132 - Requer à Secretária Municipal de Cultura que encaminhe a esta Casa Legislativa a Ordem de Serviço e/ou os Empenhos emitidos referentes à montagem, instalação, construção cenográfica ou quaisquer serviços vinculados à “Casa Encantada – Casa de Doces” e aos demais itens decorativos e artísticos do Natal 2025, previstos nos Contratos nº 108/2025, 109/2025 e 117/2025. JUSTIFICATIVA: A solicitação se justifica pela necessidade de garantir transparência e controle legislativo sobre as despesas realizadas com a execução da decoração natalina de 2025, especialmente considerando o vultoso montante empregado e a importância de se confirmar a regularidade dos atos administrativos que autorizaram tais serviços. Coloco o requerimento de autoria do vereador João Eduardo em discussão... Coloco o requerimento em votação Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem Requerimento aprovado _____________________________________________________________________________________ PROJETOS EM TRAMITAÇÃO - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº62/2025 de autoria do chefe do executivo que “Altera o artigo 53 da Lei Orgânica do Município de Bom Despacho para fins de ajustar as regras de aposentadoria dos servidores públicos municipais ao disposto na Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019” O parecer da Comissão Especial foi pela sua APROVAÇÃO com emenda. Coloco a proposta de emenda à lei orgânica em 2ª discussão Coloco a proposta de emenda à lei orgânica em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÃO ______________________________________________________________________________________ - Projeto de Lei Complementar 10/2025 de autoria do chefe do executivo que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 25/2013 e dá outras providencias” Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emendas. Coloco as emendas em discussão Coloco as emendas em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem EMENDAS APROVADAS OU REPROVADAS Coloco o projeto em 1ª discussão Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem Coloco o projeto em 2ª discussão Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA e SEGUNDA VOTAÇÃO ____________________________________________________________________________________ Palavra Livre: .... Encerramento: E nada mais havendo a ser discutido, está encerrada a presente sessão.