| Tipo | Ordinária. |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2026-03-02 |
| native_id | 310 |
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LEGISLATURA DA DE 2026. No dia dois do mês d na Sede do Poder L Plenário Despacho, sob a presidência do vereador Maiq Havendo quórum regimental, ATA DA 4 SESSÃO e “Antônio Leite MARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, 1º PERÍODO, DA 26º CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO, EM 02 DE MARÇO E fevereiro de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas e quinze minutos, egislativo, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, 40, Centro, no ”, foi realizada a 4º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bom ue e secretariada pelo vereador Eltinho. o presidente cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. O presidente convidou os presentes a ouvirem a execução do Hino Nacional Brasileiro. Passou-se, registrada a presença da Silva; 3) Elton Clá 5) José Wilson Soares Silva e Rodrigo Aug apresentados os segui “Reconhece a pessoa prioritário no Munic política pública de identificação e atendimento humanizado e da outras providências” de Lei 17/2026 de au 3.048 de 16 de setem do Município de Bom Despacho e dá outras providências” dio Pimentel Gontijo: 4) Joã então, a palavra ao 1º Secretário que fez a chamada dos vereadores. Foi dos vereadores: 1) Breno Alexandre de Orleans Soares; 2) Eduardo José o Carlos Ferreira; 4) João Eduardo Campos; Junior: 6) Maique Aparecido Alves; a falta dos vereadores Igor Soares usto Costa Leles foram devidamente justificadas. Ato contínuo, foram ntes projetos: Projeto de Lei 16/2026 de autoria do Vereador Eltinho que com fibromialgia como pessoa com deficiência para fins de atendimento pio de Bom Despacho/MG e estabelece diretrizes para a instituição de . Projeto toria do chefe do executivo que “Acrescenta e altera dispositivos na Lei bro de 2.025, que institui o Programa Municipal Bolsa Atleta no âmbito e o Projeto de Lei 18/2026 de autoria do chefe do executivo que “Acrescenta e altera dispositivos na Lei 3.059, de 16 de setembro de 2.025. q de Bom Despacho/M e resultados dos Programas Estratégicos, e dá outras providências” indicações 45 a 54. Municipal. por meio d interno da Escola M 1 Reorganiza as políticas prioritárias da Secretaria Municipal de Saúde 3 € define os critérios de composição. seleção. avaliação de desempenho . Foram apresentadas as Pelo vereador Eltinho indicação 45 que indica ao Poder Executivo a Secretaria competente, uma análise técnica das condições do calçamento inicipal Flávio Cançado Filho. popularmente conhecida como Centro NC cmi qa ao ER VEDA fuy ENO DS aço RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, AO ETR Fnlar (37) taty 2280 - isa DESPACHO - MG - CEP 35634-034 Educacional CAIC, te com acúmulo de barra alunos, servidores e dependências da instit Secretaria competente Jequitinhonha, tendo é MARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO ndo em vista que, em decorrência do período chuvoso, o local encontra-se e lama, conforme imagens anexas, o que tem dificultado a circulação dos demais usuários. além de comprometer a segurança e o acesso às lição: indicação 46 que indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da o reparo no asfalto da Avenida Rio de Janeiro, nas proximidades da Rua m vista que o referido trecho apresenta diversas rachaduras, e a indicação 47 que indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a pintura das faixas elevadas de pe devida sinalização ho Posto Norte Sul e da é estres que passaram por alterações recentes e que ainda não receberam a izontal, em especial a situação das faixas localizada nas proximidades do mpresa Madebom, bem como da faixa situada em frente à Escola Estadual Professor Wilson Lopes do Couto, locais que possuem grande fluxo diário de pessoas. Pelo vereador Breno Orlea competente a instalaçã nº 385 até a esquina d diversos acidentes por via, por onde passam Municipal que detern técnica da situação d Roberto, tendo em vi indicação 50 que ind bairro Ana Rosa. Pe saúde em caráter de y varandas e áreas exter das unidades do São substituição por piso Lotação indicação 52 ns indicação 48 que indica ao Prefeito Municipal que determina ao setor o de placas de “Proibido Estacionar” no trecho compreendido em frente ao referido número, na Avenida Vilvade Brandão, local onde estão ocorrendo causa dos veículos que estacionam nesse trecho e atrapalham o fluxo da muitos veículos de grande porte e a indicação 49 que indica ao Prefeito ine ao setor competente a solicitação para que seja realizada avaliação a Rua 15, no Bairro Rosário II, nas proximidades da Avenida Doutor sta OS recorrentes problemas de inundação no local. Pelo Vereador Chibil ca a Secretaria de Obras Públicas o recapeamento da Rua Curitiba no o vereador Eduardo Estruturas indicação 51 que indica à secretaria de rgência, que seja realizada avaliação técnica das condições dos pisos das nas das Unidades Básicas de Saúde do município, especialmente das UBS Vicente e Aeroporto, com a adoção das providências necessárias para antiderrapante, caso constatada a inadequação. Pelo vereador João da que indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente que realize uma vistoria urgente na Rua Araxá, no Bairro São Vicente e adote as medidas para a limpeza da via, notifitação dos donos de lotes abandonados e inclusão da rua em programas de pavimentação. (lg elhorar o acesso e as condições da via e a indicação 53 que indica ao RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 40 - CENTRO - FONE - (37) 3521.2280 - BOM DESPACHO - MG - CEP 35634-034 e-mail: assessoriaQQcamarabd.mg.gov.br Prefeito Municipal pa dispositivo semelhant no Bairro São Vicen esportes que seja real motocross, em local a observadas as condiçõe aprovados por unanir MARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO ra que determine ao setor competente que seja instalado uma lixeira ou b. na esquina do cruzamento da Rua Lagoa Verde com a Rua Capitólio, e. Pelo vereador João Eduardo indicação 54 que indica à secretaria de zado estudo técnico para viabilizar a construção de uma pista municipal de propriado, com infraestrutura mínima para treinos e realização de eventos, ; de segurança, acessibilidade e as licenças necessárias. Foram apresentados e idade os requerimentos 17 a 18/2026. Pelo vereador Eltinho, tendo como coautores os vereadores: Breno Orleans. Eduardo Estruturas, Chibil, João Eduardo e Maique requerimento 17/202 Oficina de Xadrez d relevantes conquistas nível regional, estad' seguintes enxadristas: Miguel Neves | Costa. que requer que seja concedida Moção de Congratulação os alunos da k Bom Despacho. destaques no ano de 2025, em reconhecimento às esportivas e à brilhante representação do município em competições de al, nacional e internacional. Manifestamos nosso reconhecimento aos Gabriel Lucas, Anita Ferreira Silva, Davi Lima, Isabela Neves Costa, Letícia Fernandes. Henrique Monteiro. Maria Eduarda Gomes de Mendonça, Lívia Marçal, Miguel Augusto Lima, Heitor Soares Gontijo, Rafael Dornellas Silva, Rafael Alvarenga, Ga responsável Juan Pab contribuindo de mane dos jovens. Pelo vel Estruturas, Chibil e M encaminhada ao O fundamental na área situação de vulnerabi Justificativa: fundado) social em benefício d briel Henrique, Igor Gabriel. Estendendo-se a homenagem ao professor o. pelo dedicado trabalho, incentivo ao esporte e formação dos alunos, ra significativa para o desenvolvimento educacional, intelectual e esportivo reador Breno Orleans tendo como coautores os vereadores: Eduardo aique requerimento 18/2026 que requer que seja concedida moção a ser 5AC — Grupo de Amparo aos Carentes, grupo que exerce um papel social, promovendo solidariedade, acolhimento e apoio às famílias em idade. Por meio de ações comunitárias. campanhas e assistência direta. em 2018. tem como finalidade principal, ações filantrópicas e assistência a dignidade humana, assistência alimentar, vestuário, calçados, roupas de cama, utensílios de cpzinha, móveis, Órteses diversos, enxovais p/ gestantes, eventos natalinos destinados a crianças tarentes e outros. Com sede esta localizada a Rua Romeu Marques Gontijo, 45 - São Vicente. Pel Eduardo e » vereador Eduardo Estruturas tendo como coautores os vereadores: João inho fequerimento 19/2026 que requer, que o Poder Executivo Municipal Ya Cit É ssa pi as RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 40 - CENTRO - FONE - (37) 3521.2280 - BOM DESPACHO - MG - CEP 35634-034 e-mail: assessoria(QDcamarabd.mg.gov.br SJ RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 40 - CENTRO - FONE - (37) 3521.2280 - BOM DESPACHO - MG - CEP 35634-034 es C A CAMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO encaminhe. com urgência. ofício à CEMIG. solicitando esclarecimentos formais e providências imediatas quanto às c município, especialme Requer-se, objetivame nstantes interrupções e oscilações no fornecimento de energia elétrica no nte no Bairro São Vicente e bairros adjacentes, como o Novo São Vicente. nte: 1-Informar se o Município já notificou formalmente a CEMIG sobre o problema e encaminhar cópia das comunicações realizadas: 2-Esclarecer quais medidas concretas foram ou serão adot cronograma oficial de) regiões: 4-Encaminhat: causas das interrupçõe das para solucionar definitivamente as interrupções; 3-Informar se há manutenção. reforço ou modernização da rede elétrica que atende essas relatório técnico ou posicionamento formal da concessionária sobre as 5 e o prazo para normalização do serviço. JUSTIFICATIVA: As constantes interrupções no fornetimento de energia vêm causando prejuízos significativos aos moradores, comerciantes e indústr] as locais. comprometendo atividades econômicas, a prestação de serviços e a segurança da população. Trata-se de serviço essencial, cuja continuidade e qualidade devem ser garantidas, exigindo contínuo, foi apreciad) acresce dispositivos à Contribuição para o providências. objetiv providências urgentes e o Projeto de lei 01/2026 ransparência quanto às ações adotadas. Ato de autoria do chefe do executivo que “Altera e Lei Municipal n. 2.435, de 24 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP/CIP), e dá outras ando sua adequação à alteração promovida pela Reforma Tributária, através da promulgação da Emenda Constitucional n. 132/2023”, sendo este aprovado por unanimidade sem emendas em 2º e última vo 08/2026 de autoria dg ação. Após foi apreciado o Projeto de lei nº vereador Chibil que “Dá denominação a logradouro público e dá outras providências”, sendo Este aprovado por unanimidade sem emendas em 2º e última votação. Ato contínuo foi apreciad º 2 Lei Municipal n » O Projeto de lei nº 11/2026 de autoria do vereador Chibil que “Altera a 598/2017 e dá outras providências”, sendo também aprovado por unanimidade sem emendas em 2º e última votação. Após foi apreciado o Projeto de lei nº 10/2026 de autoria do| 5 de setembro de 2.0 chefe do executivo que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.691, de 9. que altera e reestrutura a Política de Proteção à Mulher no Município de Bom Despacho, é dá outras providências”, sendo este aprovado por unanimidade sem emendas em primeiraje Eltinho também CuO /- — apr segunda votação, tendo o pedido de dispensa de interstício do Vereador ovado por unanimidade. Por fim foram apreciados os Projetos de Na (peer e-mail: assessoriaQcamarabd.ma.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO Resolução nº01, 02, 03, 04, 05, 06. 07. 08 e 09/2026 de autoria dos vereadores Rodrigo Chapola, Igor Soares, João Eduardo, João da Lotação, Eduardo Estruturas, Breno Orleans, Chibil, Maique e Eltinho. respectivamente que “Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Maximina Ferreita de Queiroz, Sra. Maria do Carmo de Castro Guetti, Sra. Rejane Marley Santos”, Sra. Zaíra Fonseca Damião”, Sra. Beatriz Menezes, Sra. Irmã Maria da Conceição Alves”. Sra. Carolina|Castro Nunes, Sra. Geralda Lúcia Cardoso Gontijo, Sra. Michele Lopes Ferreira”, todos forant aprovados sem emendas por unanimidade em votação única de acordo com regimento internb.Nada mais havendo a ser discutido, a presente sessão foi encerrada às dezenove horas, sendo lavrada a presente ata que após lida e discutida será assinada pelos presentes. RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 40 - CENTRO - FONE - (37) 3521.2280 - BOM DESPACHO - MG - CEP 35634-034 e-mail: assessoriaQQcamarabd.ma.gov.br
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4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO 02 de março de 2026 Ordem do dia: Abertura: “Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”. Convido a todos para em posição de respeito ouvirmos a execução do Hino Nacional Brasileiro. Convido o secretário, vereador Eltinho, para fazer a chamada dos vereadores. Coloco em discussão a ata da 3ª sessão ordinária encaminhada aos gabinetes dos vereadores. ATA APROVADA. Solicito o secretário, vereador Eltinho, que faça leitura das correspondências. PROJETOS APRESENTADOS: - Projeto de Lei 16/2026 de autoria do Vereador Eltinho que “Reconhece a pessoa com fibromialgia como pessoa com deficiência para fins de atendimento prioritário no Município de Bom Despacho/MG e estabelece diretrizes para a instituição de política pública de identificação e atendimento humanizado e da outras providências” - Projeto de Lei 17/2026 de autoria do chefe do executivo que “Acrescenta e altera dispositivos na Lei 3.048 de 16 de setembro de 2.025, que institui o Programa Municipal Bolsa Atleta no âmbito do Município de Bom Despacho e dá outras providências” - Projeto de Lei 18/2026 de autoria do chefe do executivo que “Acrescenta e altera dispositivos na Lei 3.059, de 16 de setembro de 2.025, que Reorganiza as políticas prioritárias da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Despacho/MG e define os critérios de composição, seleção, avaliação de desempenho e resultados dos Programas Estratégicos, e dá outras providências” Os projetos serão encaminhados as comissões competentes para análise e parecer _____________________________________________________________________________________ INDICAÇÕES VEREADOR ELTINHO 45 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, uma análise técnica das condições do calçamento interno da Escola Municipal Flávio Cançado Filho, popularmente conhecida como Centro Educacional CAIC, tendo em vista que, em decorrência do período chuvoso, o local encontra-se com acúmulo de barro e lama, conforme imagens anexas, o que tem dificultado a circulação dos alunos, servidores e demais usuários, além de comprometer a segurança e o acesso às dependências da instituição 46 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, o reparo no asfalto da Avenida Rio de Janeiro, nas proximidades da Rua Jequitinhonha, tendo em vista que o referido trecho apresenta diversas rachaduras, conforme imagens anexas 47 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a pintura das faixas elevadas de pedestres que passaram por alterações recentes e que ainda não receberam a devida sinalização horizontal, em especial a situação das faixas localizada nas proximidades do Posto Norte Sul e da empresa Madebom, bem como da faixa situada em frente à Escola Estadual Professor Wilson Lopes do Couto, locais que possuem grande fluxo diário de pessoas VEREADOR BRENO ORLEANS 48 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de placas de “Proibido Estacionar” no trecho compreendido em frente ao nº 385 até a esquina do referido número, na Avenida Vilvade Brandão, local onde estão ocorrendo diversos acidentes por causa dos veículos que estacionam nesse trecho e atrapalham o fluxo da via, por onde passam muitos veículos de grande porte 49 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a solicitação para que seja realizada avaliação técnica da situação da Rua 15, no Bairro Rosário II, nas proximidades da Avenida Doutor Roberto, tendo em vista os recorrentes problemas de inundação no local. VEREADOR CHIBIL 50 - Indica a Secretaria de Obras Públicas o recapeamento da Rua Curitiba no bairro Ana Rosa. VEREADOR EDUARDO ESTRUTURAS 51 - Indica à secretaria de saúde em caráter de urgência, que seja realizada avaliação técnica das condições dos pisos das varandas e áreas externas das Unidades Básicas de Saúde do município, especialmente das UBS das unidades do São Vicente e Aeroporto, com a adoção das providências necessárias para substituição por piso antiderrapante, caso constatada a inadequação VEREADOR JOÃO DA LOTAÇÃO 52 – Indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente que realize uma vistoria urgente na Rua Araxá, no Bairro São Vicente e adote as medidas para a limpeza da via, notificação dos donos de lotes abandonados e inclusão da rua em programas de pavimentação, para melhorar o acesso e as condições da via 53 – indica ao Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que seja instalado uma lixeira ou dispositivo semelhante, na esquina do cruzamento da Rua Lagoa Verde com a Rua Capitólio, no Bairro São Vicente. VEREADOR JOÃO EDUARDO 54 – indica à secretaria de esportes que seja realizado estudo técnico para viabilizar a construção de uma pista municipal de motocross, em local apropriado, com infraestrutura mínima para treinos e realização de eventos, observadas as condições de segurança, acessibilidade e as licenças necessárias REQUERIMENTOS VEREADOR ELTINHO, coautores: Breno Orleans, Eduardo Estruturas, Chibil, João Eduardo, Maique 17 - Moção de Congratulação os alunos da Oficina de Xadrez de Bom Despacho, destaques no ano de 2025, em reconhecimento às relevantes conquistas esportivas e à brilhante representação do município em competições de nível regional, estadual, nacional e internacional. Manifestamos nosso reconhecimento aos seguintes enxadristas: Gabriel Lucas, Anita Ferreira Silva, Davi Lima, Isabela Neves Costa, Miguel Neves Costa, Letícia Fernandes, Henrique Monteiro, Maria Eduarda Gomes de Mendonça, Lívia Marçal, Miguel Augusto Lima, Heitor Soares Gontijo, Rafael Dornellas Silva, Rafael Alvarenga, Gabriel Henrique, Igor Gabriel. Estendendo-se a homenagem ao professor responsável Juan Pablo, pelo dedicado trabalho, incentivo ao esporte e formação dos alunos, contribuindo de maneira significativa para o desenvolvimento educacional, intelectual e esportivo dos jovens Coloco o requerimento de autoria do vereador Eltinho em discussão... Coloco o requerimento em votação Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem Requerimento aprovado VEREADOR BRENO ORLEANS, coautores: Eduardo Estruturas, Chibil, Maique 18 - requer que seja concedida moção a ser encaminhada ao O GAC – Grupo de Amparo aos Carentes, grupo que exerce um papel fundamental na área social, promovendo solidariedade, acolhimento e apoio às famílias em situação de vulnerabilidade. Por meio de ações comunitárias, campanhas e assistência direta. Justificativa: fundado em 2018, tem como finalidade principal, ações filantrópicas e assistência social em benefício da dignidade humana, assistência alimentar, vestuário, calçados, roupas de cama, utensílios de cozinha, móveis, órteses diversos, enxovais p/ gestantes, eventos natalinos destinados a crianças carentes e outros. Com sede esta localizada a Rua Romeu Marques Gontijo, 45 - São Vicente Coloco o requerimento de autoria do vereador Breno Orelans em discussão... Coloco o requerimento em votação Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem Requerimento aprovado VEREADOR EDUARDO ESTRUTURAS, coautores: João Eduardo, Eltinho 19 - Requer, que o Poder Executivo Municipal encaminhe, com urgência, ofício à CEMIG, solicitando esclarecimentos formais e providências imediatas quanto às constantes interrupções e oscilações no fornecimento de energia elétrica no município, especialmente no Bairro São Vicente e bairros adjacentes, como o Novo São Vicente. Requer-se, objetivamente: 1-Informar se o Município já notificou formalmente a CEMIG sobre o problema e encaminhar cópia das comunicações realizadas; 2-Esclarecer quais medidas concretas foram ou serão adotadas para solucionar definitivamente as interrupções; 3-Informar se há cronograma oficial de manutenção, reforço ou modernização da rede elétrica que atende essas regiões; 4-Encaminhar relatório técnico ou posicionamento formal da concessionária sobre as causas das interrupções e o prazo para normalização do serviço. JUSTIFICATIVA: As constantes interrupções no fornecimento de energia vêm causando prejuízos significativos aos moradores, comerciantes e indústrias locais, comprometendo atividades econômicas, a prestação de serviços e a segurança da população. Trata-se de serviço essencial, cuja continuidade e qualidade devem ser garantidas, exigindo providências urgentes e transparência quanto às ações adotadas Coloco o requerimento de autoria do vereador Eduardo Estruturas em discussão... Coloco o requerimento em votação Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem Requerimento aprovado _____________________________________________________________________________________ PROJETOS EM TRAMITAÇÃO - Projeto de lei 01/2026 de autoria do chefe do executivo que “Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal n. 2.435, de 24 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP/CIP), e dá outras providências, objetivando sua adequação à alteração promovida pela Reforma Tributária, através da promulgação da Emenda Constitucional n. 132/2023” Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas. Coloco o projeto em 2ª discussão Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA e SEGUNDA VOTAÇÃO ____________________________________________________________________________________ - Projeto de lei nº 08/2026 de autoria do vereador Chibil que “Dá denominação a logradouro público e dá outras providências” Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas. Coloco o projeto em 2ª discussão Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA e SEGUNDA VOTAÇÃO ____________________________________________________________________________________ - Projeto de lei nº 11/2026 de autoria do vereador Chibil que “Altera a Lei Municipal nº 2.598/2017 e dá outras providências” Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas. Coloco o projeto em 2ª discussão Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA e SEGUNDA VOTAÇÃO ____________________________________________________________________________________ - Projeto de lei nº 10/2026 de autoria do chefe do executivo que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.691, de 5 de setembro de 2.019, que altera e reestrutura a Política de Proteção à Mulher no Município de Bom Despacho, e dá outras providências” Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas. Coloco o projeto em 1ª discussão Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem Coloco o projeto em 2ª discussão Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA e SEGUNDA VOTAÇÃO ____________________________________________________________________________________ - Projeto de Resolução 11/2026 de autoria da mesa diretora que “Cria o Projeto “Parlamento Mulher” no âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho e dá outras providências” Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas. Coloco o projeto em discussão Coloco o projeto em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem PROJETO APROVADO ___________________________________________________________________________________ - Projetos de Resolução nº01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09/2026 de autoria dos vereadores Rodrigo Chapola, Igor Soares, João Eduardo, João da Lotação, Eduardo Estruturas, Breno Orleans, Chibil, Maique e Eltinho, respectivamente que “Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Maximina Ferreira de Queiroz, Sra. Maria do Carmo de Castro Guetti, Sra. Rejane Marley Santos”, Sra. Zaíra Fonseca Damião”, Sra. Beatriz Menezes, Sra. Irmã Maria da Conceição Alves”, Sra. Carolina Castro Nunes, Sra. Geralda Lúcia Cardoso Gontijo, Sra. Michele Lopes Ferreira” Parecer da Comissão especial foi pela aprovação SEM emendas. Coloco os projetos em discussão Coloco os projetos em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem PROJETOS APROVADOS __________________________________________________________________________________ TRIBUNA LIVRE Nome: Assunto: Nome: Assunto: __________________________________________________________________________________ Palavra Livre: .... Encerramento: E nada mais havendo a ser discutido, está encerrada a presente sessão.