norma nº 1150/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Lei nº 1.150, de 26 de junho de 2015.
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Publicado no Quadra a 008 Concede o Diploma de Mérito Artístico à
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f dupla poética Nunes Souza & Sebastião
de Mello e dá outras providências
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, Estado
de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 88, inciso IV, da Lei
Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele, em seu nome,
sanciona a seguinte Lei:
Art. 14º Fica concedido à dupla poética NUNES DE SOUZA &
SEBASTIÃO DE MELLO o Diploma de Mérito Artístico, nos termos do artigo 6º, inciso
XIII, da lei Municipal nº 1.132, de 12 de dezembro de 2014, por ter destacado com
engenho e talento no desempenho de suas atividades e projetos artísticos no
Município.
Art. 2º A entrega da distinção honorifica de que trata esta lei far-se-á em
sessão solene da Câmara Municipal, no dia 1º de outubro, comemorativo do Dia do
Vereador, ou no dia 1º de março, comemorativo do aniversário de emancipação
político-administrativa do Município.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Bonfinópolis de Minas, 26 de junho de 2015.
DONIZ ANT: DOS SANTOS
Prefeito Municipal