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norma nº 1096/2013

Tipo Lei
Número / Ano 1096 / 2013
Date 2013-12-20
EmentaINSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id964

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matéria 254 →

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PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
FOLHA
Lei nº 1.096, de 20 de dezembro de 2013.
à ne eo teme
í PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINGPOLIS DE MINAS-MG
o a “Institui o Dia Municipal do Combate ao
do! Câncer de Mama e dá outras
- providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, Estado de Minas
Gerais, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituído o “Dia Municipal do Combate ao Câncer de Mama”, a ser
comemorado no dia 25 de outubro de cada ano.
Art. 2º. A data a que refere o artigo 1º passa a fazer parte do calendário de
comemorações oficiais do Município de Bonfinópolis de Minas-MG, a que refere a Lei
Municipal nº 977, de 27 de agosto de 2008.
Parágrafo Único = As Escolas Municipais incluirão o “Dia Municipal do Combate
ao Câncer de Mama” em seu calendário de comemorações.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Bonfinópolis de Minas, 20 de dezembro de 2013.
NEETé zalBnio LE Sáitros
Prefeito Municipal

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