| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1096 / 2013 |
| Date | 2013-12-20 |
| Ementa | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 964 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS ESTADO DE MINAS GERAIS FOLHA Lei nº 1.096, de 20 de dezembro de 2013. à ne eo teme í PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINGPOLIS DE MINAS-MG o a “Institui o Dia Municipal do Combate ao do! Câncer de Mama e dá outras - providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, Estado de Minas Gerais, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído o “Dia Municipal do Combate ao Câncer de Mama”, a ser comemorado no dia 25 de outubro de cada ano. Art. 2º. A data a que refere o artigo 1º passa a fazer parte do calendário de comemorações oficiais do Município de Bonfinópolis de Minas-MG, a que refere a Lei Municipal nº 977, de 27 de agosto de 2008. Parágrafo Único = As Escolas Municipais incluirão o “Dia Municipal do Combate ao Câncer de Mama” em seu calendário de comemorações. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Bonfinópolis de Minas, 20 de dezembro de 2013. NEETé zalBnio LE Sáitros Prefeito Municipal