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norma nº 1122/2014

Tipo Lei
Número / Ano 1122 / 2014
Date 2014-10-23
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA MENTE ABERTA – NÚCLEO DE VALORIZAÇÃO DE SER.
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matéria 384 →

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PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS ||FLHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
(RESET CE LEI Nº 1.122, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.
BONFINOPOLIS DE Mina,
Declara de utilidade pública a Comunidade
Terapêutica Mente Aberta - Núcleo de
Valorização de Ser.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS, Estado de Minas
Gerais, faço saber que a Câmara Municipal decreta, e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Mente
Aberta — Núcleo de Valorização do Ser, entidade civil, sem fins lucrativos, de caráter
social, de duração por tempo indeterminado, localizada na cidade de Unaí, Estado de
Minas Gerais, Loteamento Assentamento José Ribamar de Araújo, esquina Rua Frederico
Ozanan, nº 69, Bairro Cachoeira, fundada em 1º de fevereiro de 2001, inscrita no
CNPJ/MF nº 04.338.783/0001-79.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Bonfinópolis de Minas, 23 de outubro de 2014.
DONIZET TON AS BAD
Prefeito Municipal

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