| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1122 / 2014 |
| Date | 2014-10-23 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA MENTE ABERTA – NÚCLEO DE VALORIZAÇÃO DE SER. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS ||FLHA ESTADO DE MINAS GERAIS (RESET CE LEI Nº 1.122, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014. BONFINOPOLIS DE Mina, Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Mente Aberta - Núcleo de Valorização de Ser. O PREFEITO MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS, Estado de Minas Gerais, faço saber que a Câmara Municipal decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Mente Aberta — Núcleo de Valorização do Ser, entidade civil, sem fins lucrativos, de caráter social, de duração por tempo indeterminado, localizada na cidade de Unaí, Estado de Minas Gerais, Loteamento Assentamento José Ribamar de Araújo, esquina Rua Frederico Ozanan, nº 69, Bairro Cachoeira, fundada em 1º de fevereiro de 2001, inscrita no CNPJ/MF nº 04.338.783/0001-79. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Bonfinópolis de Minas, 23 de outubro de 2014. DONIZET TON AS BAD Prefeito Municipal