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norma nº 1304/2014

Tipo Lei
Número / Ano 1304 / 2014
Date 2014-06-10
EmentaReconhece de Utilidade Pública o Sindicato Rural de Buritis.
native_id341

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matéria 274 →

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Av. Bandeirantes, 723 - CEP 38660-000 - BURITIS - Minas Gerais
LEI Nº 1.304, DE 10 DE JUNHO DE 2014.
Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato Rural
de Buritis.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BURITIS, Estado de Minas Gerais, faz saber que a Câmara
Municipal decretou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido de Utilidade Pública o Sindicato Rural de Buritis, entidade civil de direito
provado, sem fins lucrativos e de duração pro tempo indeterminado, inscrito no CNPJ/MF sob o
nº 18.666.040/0001-32, sito à Rua Castelo Branco nº 331, bairro Centro, na cidade e comarca de
Buritis-MG.
Art. 2º O Executivo Municipal regulamentará por Decreto a presente Lei.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Buritis-MG, 10 de junho de 201
ES DE SANTANA
Assessorde Gabinete
Mat. 03537-0
Referente à Proposição de Lei Nº 011, de 27 de maio de 2014. LEI Nº 1.304, DE 10 DE JUNHO DE 2014. Pág. 1/1.

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