materia nº 10/2023

Projeto de Lei nº. 010/2023

(De Iniciativa do Poder Legislativo)



“DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNCIPAL DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”



A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG aprova, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, com fulcro na Lei Orgânica do Município - LOM, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - A partir da vigência desta Lei passa a denominar-se “EDNALDO PEQUENO DA SILVA “SILVA” à Escola Municipal de Futebol, c

om exercício no Ginásio Poliesportivo – Mario Gurita e Estádio do Perré.

Art. 2º - Em decorrência do disposto nesta Lei, o Poder Público Municipal promoverá as comunicações necessárias às repartições diretamente envolvidas com vistas à denominação estabelecida.

Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



Sala das Sessões da Câmara Municipal de Campina Verde-MG

11 de maio de 2023



Vereador Marivaldo Antônio de Souza Silva - Autor























Projeto de Lei nº. 010/2023

(De Iniciativa do Poder Legislativo)



MENSAGEM



Senhores Vereadores,



O presente Projeto de Lei tem como objetivo denominar como “EDNALDO PEQUENO DA SILVA “SILVA” à Escola Municipal de Futebol, com exercício no Ginásio Poliesportivo – Mario Gurita e Estádio do Perré, como forma de prestar meritória homenagem a sua saudosa memória.

Certos de todo merecimento desta simples homenagem, conto com a compreensão e o apoio valioso desta Casa e aproveito a oportunidade para reiterar os nossos sinceros agradecimentos.



Campina Verde, 11 de maio de 2023





Vereador Marivaldo Antônio de Souza Silva - Autor