norma nº 1736/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 17.935.388/0001-15
LEI MUNICIPAL N°1.736, 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL -
PPA PARA O PERÍODO 2026 - 2029 DO
MUNICÍPIO DE CAREAÇU - MINAS
GERAIS.
O Povo do Município de Careaçu, por seus representantes
na Câmara Municipal, aprovou, e eu em seu nome, sanciono a
seguinte Lei:
Art. Io - Esta Lei institui o Plano Plurianual - PPA para
o quadriénio 2026 / 2029, em cumprimento ao disposto no art.
165, § Io da Constituição Feral, estabelecendo, para o período,
as diretrizes, os programas, os indicadores e as ações
governamentais com suas metas.
Parágrafo Único - Integram o PPA:
Anexo - Programas finalísticos;
Anexo - Ações por função e subfunção;
Anexo - Programas por macro objetivos;
Anexo - Sumário das despesas;
Anexo - Ações validadas
Anexo - Identificação de programas;
Art. 2o - Os Programas, no âmbito da Administração Pública
Municipal, para efeito do art. 165, § Io da Constituição Federal,
são os integrantes desta Lei.
Art. 3o - Os valores financeiros estabelecidos para as
ações orçamentárias são estimativos, não se constituindo em
limites à programação das despesas expressas nas leis
orçamentárias do período e em seus créditos adicionais.
Art. 4o - A alteração ou a exclusão de programas
constantes do PPA, assim como a inclusão de novos programas,
será proposta pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei
de revisão anual ou específico, ressalvado o disposto no § 8o
deste artigo.
§1° - Os projetos de lei de revisão anual serão
encaminhados a Câmara Municipal juntamente com as propostas
orçamentárias dos exercícios de 2026, 2027,2028 e 2029, ou quando
necessário para alteração ou necessidade de criação de novo
programa ou nova ação.
Av Saturnino de Faria, 140
Telefone: (35) 3026-4166
Centro - Careaçu/MG
E-mail: pcareacu@uol com br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 17.935.388/0001-15
§2° - É vedada a execução orçamentária de programações
alteradas enquanto não aprovados os projetos de lei previstos no
caput, ressalvado o disposto no §8° deste artigo.
§3° - A proposta de alteração ou inclusão de programas
conterá, no mínimo:
I - Diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda
da sociedade a ser atendida; e
II - Identificação dos efeitos financeiros ao longo do
período de vigência da PPA.
§4° - A proposta de exclusão de programa conterá exposição
das razões que as justifiquem.
§5° - Considera-se alteração de programa:
I - Adequação da denominação, dos objetivos, dos
indicadores e público - alvo;
II - Inclusão, exclusão ou alteração de ações
orçamentárias.
§6° - As alterações no PPA deverão ter a mesma formatação
e conter todos os elementos presentes nesta lei.
§7° - Os códigos e os títulos dos programas e ações do
PPA serão aplicados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas
leis orçamentárias e seus créditos adicionais e nas leis que o
modifiquem.
§8° - A inclusão e a alteração de ações de que trata o
inciso II do § 5o deste artigo poderão ocorrer por intermédio da
lei orçamentária e de seus créditos adicionais.
Art. 5o - Conforme disposto nas Diretrizes Orçamentárias
para o exercício de 2026, em cumprimento ao disposto no art.
165, §2°, da Constituição Federal, excepcionalmente para o
exercício financeiro de 2026, as metas e prioridades da
Administração Pública Municipal, relativas ao exercício
financeiro de 2026 são as previstas nos formulários que integram
o PPA 2026/2029.
Art. 6o - Esta Lei entra em vigor em Io de janeiro de
2026.
Careaçu/MG, 23 de Dezembro de 2025.
Eugênio Ribeiro s Santos Neto
Prefeito Municipal
I Extrato de Publicação de Lei
Certifico que a Lei n° 1.736 de 23 de
dezembro de 2025, foi publicada no
quadro de aviso desta Prefeitura nesta
data, bem como no site
httpsVcareaçu.mqaoy br/leg vh
i Gabinete do Prefeito.
I
Av. Saturnino de Faria, 140 - Centro - Careaçu/MG - CEP: 37.582-000
Telefone: (35) 3026-4166 - E-mail: pcareacu@uol.com.br
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MUNICÍPIO DE CAREAÇU
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA : 0002 - PRIMEIRA INFANCIA - APOIO A CRIANCA DE 0 A 6
OBJETIVO : PRIMEIRA INFANCIA - APOIO A CRIANCA DE 0 A 6
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
3.905.550,00 4.100.827,50 4.305.868,88 4.521.162,34 16.833.408,71
AÇÃO UNIDADE DE
PRODUTO TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL MEDIDA
AQUISICAO DE MERENDA PARA ALUNOS DO ENSINO INFANTIL % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
MERENDA ESCOLAR VALOR: 330.000,00 346.500,00 363.825,00 382.016,25 1.422.341,25
AQUISICAO KIT ESCOLAR ALUNOS ENSINO INFANTIL % A META FÍSICA 100 100 100 100 400
KIT ESCOLARES VALOR: 66.000,00 69.300,00 72.765,00 76.403,25 284.468.25
MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ENSINO INFANTIL UN p META FÍSICA: 2 2 2 2 8
MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ENSINO INFANTIL VALOR: 99.000,00 103.950,00 109 147,50 114.604,88 426.702,38
CONSTRUCAO/AMPL DE ESCOLA INFANTIL UN P META FÍSICA 2 2 2 2 8
CONSTRUCAO DE ESCOLA INFANTIL VALOR 33.000,00 34 650,00 36 382,50 38.201,63 142.234,13
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL % A META FÍSICA 100 100 100 100 400
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL VALOR 1.613.700,00 1.694.385,00 1.779.104,25 1.868.059,47 6.955.248,72
MANUTENCAO ENSINO PRE ESCOLAR % A META FÍSICA 100 100 100 100 400
MANUTENCAO ENSINO PRE ESCOLAR VALOR: 1.675.300,00 1.759.065,00 1.847.018,25 1.939.369,17 7.220.752,42
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ALUNOS ENSINO INFANTIL % A META FÍSICA 100 100 100 100 400
ALUNOS VALOR: 66.000,00 69.300,00 72.765,00 76.403,25 284.468,25
OBRAS E DESAPROPRIACAO IMÓVEL INTER MUNICIPAL UN P META FÍSICA: 2 2 2 2 8
IMÓVEL VALOR: 16.500,00 17.325,00 18.191,25 19.100,82 71.117,07
ATENDIMENTO A SAUDE PREVENTIVA DA CRIANCA % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
CRIANCA VALOR: 1.650.00 1.732.50 1.819,13 1.910,08 7.111,71
APOIO ASSISTENCIAL INFANTIL - CRIANÇAS EM VULNERABILIDADE % A META FÍSICA 100 100 100 100 400
CRIANCA VALOR: 4.400,00 4.620,00 4.851.00 5.093,55 18.964,55
SH3 Sistemas Impresso por: CIGMA
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MUNICÍPIO DE CAREAÇU
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Página 2
PROGRAMA : 0003 - DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
OBJETIVO : DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
23.100,00 24.255,00 25.467,75 26.741,14 99.563,89
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE T|po
MEDIDA 2026 2027 2028 2029 TOTAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
ATMDADES AMBIENTAIS VALOR: 23.100,00 24.255,00 25.467,75 26.741,14 99.563,89
SH3 Sistemas Impresso por: CIGMA
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PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Página 3
PROGRAMA : 0004 - ADMINSTRAÇÃO EM FOCO
OBJETIVO : ADMINSTRAÇAO EM FOCO
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiras em R$ Médios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
6.856.783,69 7.817.809,42 8.208.699,90 8.619.134,99 31.502.427,99
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE
MEDIDA TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
APOIO AO PROCESSO ELEITORAL % A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
ELEIÇÕES 2020 VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES TRIBUTARIAS % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
ARRECADACAO TRIBUTARIA VALOR: 61.050,00 64.102,50 67.307,63 70.673,01 263.133,13
CONSTRUCAO/AMPLIACAO DE PAÇO MUNICIPAL UN P META FÍSICA: 2 2 2 2 8
OBRAS ESTRUTURAIS VALOR: 1.100,00 1.155,00 1.212,75 1.273,39 4.741,14
MANUTENÇÃO ENCARGOS PATRONAIS GABINETE % A META FÍSICA 0 0 0 0 0
ENCARGOS VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO ENCARGOS PATRONAIS ADM % A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
ENCARGOS VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO ENCARGOS PATRONAIS FINANÇAS % A META FÍSICA 0 0 0 0 0
ENCARGOS VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MOBILIÁRIO EQUIP. E VEICULO PARA O GABINETE DO EXECUTIVO UN P META FÍSICA 2 2 2 2 8
MOVEIS E EQUIPAMENTOS VALOR: 1.100,00 1.155,00 1.212,75 1.273,39 4.741,14
MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRACAO UN P META FÍSICA 2 2 2 2 8
MOVEIS E EQUIPAMENTOS VALOR: 66.000,00 69.300,00 72.765,00 76.403,25 284.468,25
DESAPROPRIACAO DE IMÓVEIS DE INTERESSE PUBLICO UN P META FÍSICA: 2 2 2 2 8
IMÓVEIS VALOR: 5.500,00 5.775.00 6.063,75 6.366,94 23.705,69
AMORTIZACAO DE DIVIDA CONTRATADA RGPS UN P META FÍSICA: 2 2 2 2 8
AMORTIZACAO DE DIVIDA CONTRATADA RGPS VALOR: 71.500,00 75.075,00 78.828,75 82.770,19 308.173,94
CONSTRUCAO E AMPLIACAO EM REPARTIÇÕES PUBLICAS UN P META FÍSICA: 2 2 2 2 8
CONSTRUCAO E AMPLIACAO EM REPARTIÇÕES PUBLICAS VALOR: 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63 669,38 237.056,88
AMORTIZACAO DMDA CONTRATADA UN P META FÍSICA 2 2 2 2 8
AMORTIZACAO DIVIDA CONTRATADA VALOR: 1.463.000,00 1.536.150.00 1.612.957,50 1.693.605,38 6.305.712,88
AMORTIZACAO DMDA CONTRATADA UN P META FÍSICA: 0 0 0 0 \ 0
SH3 Sistemas Impresso por: Cl^tó7'
Emissão 22/12/2025 - 14:57 Página 4
MUNICÍPIO DE CAREAÇU
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
AMORTIZACAO DIVIDA CONTRATADA VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MANUTENCAO GABINETE DO PREFEITO % A META FÍSICA 100 100 100 100 400
ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO VALOR: 471.900,00 495.495,00 520.269,75 546.283,24 2.033.947,99
APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS VALOR: 2.571.800,00 2.700.390,00 2.835.409,50 2.977.179,98 11.084.779,47
PROMOÇÃO EVENTOS OFICIAIS ADMINIST % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES VALOR: 7.700,00 8.085,00 8.489,25 8.913,72 33.187,97
PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL PUBLICIDADE % A META FÍSICA 100 100 100 100 400
DIVULGACAO E PUBLICIDADE DE ATOS OFICIAIS VALOR 77.000,00 80.850,00 84.892,50 89.137,13 331.879.63
MANUT. ATIVIDADES CONTROLADORIA MUNICIPAL % A META FÍSICA 100 100 100 100 400
ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO VALOR: 108.350,00 113.767,50 119.455,88 125.428,67 467.002,04
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL RGPS % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
OBRIGACOES PATRONAIS E PREVIDENCIARIAS VALOR: 214.500,00 225.225,00 236.486,25 248.310,57 924.521,82
MANUTENCAO DPTO CONTABIL ORÇAMENTARIO % A META FÍSICA 100 100 100 100 400
ATIVIDADES DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE VALOR: 98.450,00 103.372,50 108.541,13 113.968,18 424.331,81
PARTICIPACAO EM ASSOCIACOES MICRORREGIONAIS % A META FÍSICA 100 100 100 100 400
TRANSF. PARA ASSOCIACAO MICROREGIONAL - AMESP VALOR: 5.500,00 5.775,00 6.063,75 6.366,94 23.705,69
MANUT ATIVIDADES DE FAZENDA E ARRECADACAO % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADES DEPARTAMENTO TESOURARIA VALOR: 355.300,00 373.065,00 391.718,25 411.304,17 1.531.387,42
CUMPRIMENTO DE RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PASEP % A META FÍSICA 100 100 100 100 400
CONTRIBUICOES PARA PASEP VALOR: 610.500,00 641.025,00 673.076,25 706.730,07 2.631.331,32
PROMOÇÃO DA SEGURACA PUBLICA - CONV POLICIA MILITAR % A META FÍSICA 100 100 100 100 400
CONVÉNIO POLICIA MILITAR VALOR: 115.500,00 121.275,00 127.338,75 133.705,69 497.819,44
PROMOÇÃO DA SEGURACA PUBLICA - CONV POLICIA CIVIL % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
CONVÉNIO POLICIA CIVIL VALOR: 11.000.00 11.550,00 12.127,50 12.733,88 47.411,38
ATIVIDADES DE TELECOMUNICACOES % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADES DE TELECOMUNICACOES VALOR: 12.100,00 12.705,00 13.340,25 14.007,27 52.152,52
ATIVIDADES DE TORRE TELEVISÃO % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADES DE TORRE TELEVISÃO VALOR: 8.800,00 9.240,00 9.702,00 10.187,10 37.929,10
CONTRIBUICOES PARA ASSOCIACOES AMPARO AO MUNICÍPIO % A META FÍSICA 100 100 100 100 400
CONTRIBUICOES PARA ASSOCIACOES AMPARO AO MUNICÍPIO VALOR: 24.200,00 25.410,00 26 680,50 28.014,53 104.305,02
CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS % A META FÍSICA 100 100 100 100 400
SENTENÇAS VALOR: 11.000,00 11.550,00 12.127,50 12.733,88 47.411,38
SH3 Sistemas — Impresso porc (ÀpMA
Emissão 22/12/2025 - 14:57 Página 5
MUNICÍPIO DE CAREAÇU
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
IMPLANTAÇÃO DEFESA CIVIL MUNICIPAL % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
SERVIÇOS DE URGÊNCIA VALOR: 3.300,00 3.465,00 3.638,25 3.820,17 14.223,42
AQUISICAO CESTAS NATALINAS SERVIDORES MUNI % A META FÍSICA 100 100 100 100 400
CESTAS VALOR: 55.000,00 57.750.00 60.637,50 63.669,38 237.056,88
SETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO VALOR: 83.533,69 87.710,38 92.095,90 96.700,70 360.040,68
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ALMOXARIFADO % A META FÍSICA 100 100 100 100 400
ALMOXARIFADO VALOR: 26.400,00 27.720.00 29.106,00 30.561,30 113.787,30
RESERVA DE RECURSOS PARA EMENDAS IMPOSITIVAS % A META FÍSICA 0 100 100 100 300
RESERVA DE RECURSOS PARA EMENDAS IMPOSITIVAS VALOR: 0,00 618.186,54 649 095,86 681.550.66 1.948.833,06
DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA % A META FÍSICA 100 100 100 100 400
OUVIDORIA VALOR: 4.400,00 4.620,00 4.851,00 5.093,55 18.964.55
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GARAGEM MUNICIPAL % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
GARAGEM MUNICIPAL VALOR: 36.300,00 38.115,00 40.020,75 42.021,79 156.457,54
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL RGPS % A META FÍSICA 100 100 100 100 400
PATRONAL VALOR: 51.700,00 54.285,00 56.999,25 59.849,22 222.833,47
MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR % A META FÍSICA 100 100 100 100 400
CONSELHO TUTELAR VALOR: 168.300,00 176.715,00 185.550,75 194.828,29 725.394,04
SH3 Sistemas Impresso por: CIGMA
Emissão 22/12/2025-14:57
MUNICÍPIO DE CAREAÇU
Página 6
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA : 0007 - ASSISTENCIALISMO DE QUALIDADE
OBJETIVO : ASSISTENCIALISMO DE QUALIDADE
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
SH3 Sistemas Impresso por\CIGMA
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.553.640,00 1.601.292,00 1.681.356,60 1.765.424,47 6.601.713,07
AÇÃO UNIDADE DE 2026 2027 2028 2029 TOTAL PRODUTO MEDIDA
MANUTENÇÃO ENCARGOS PATRONAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL % A METAFÍSICA 0 0 0 0 0
ENCARGOS VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA ASSIT SOCIAL UN P METAFÍSICA 2 2 2 2 8
AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS VALOR: 11.000,00 11.550,00 12.127,50 12.733,88 47.411,38
APOIO NA CONSTRUCAO CASAS POPULARES UN P METAFÍSICA 2 2 2 2 8
CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES VALOR: 1.650,00 1.732,50 1.819,13 1.910,08 7.111,71
DESAPROPR DE IMÓVEIS DE INTERESS PUBLICO UN P META FÍSICA 2 2 2 2 8
AQUIS.TERRENO E IMÓVEL DE INTERESSE DA MUNICIPALID VALOR: 1.100,00 1.155,00 1.212,75 1.273,39 4.741,14
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DO CRAS UN P META FÍSICA 2 2 2 2 8
AMPLIACAO DO CRAS VALOR: 12.100,00 12.705,00 13.340,25 14.007,27 52.152,52
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SEC MUNICIPAL ASSIST SOCIAL % A METAFÍSICA 100 100 100 100 400
ATIVIDADE VALOR: 281.050,00 295.102,50 309.857,63 325.350,51 1.211.360,63
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL % A META FÍSICA 0 0 0 0 0
MANUTENCAO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO RGPS % A METAFÍSICA 0 0 0 0 0
MANUTENCAO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
APOIO A FAMÍLIAS CARENTES PROGRAMA ASSISTENCIAL % A METAFÍSICA 0 0 0 0 0
DOACAO DE MATERIAIS DE CONSTR. A FAMÍLIAS CARENTES VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONCESSÃO DE CESTAS BASICAS A FAMÍLIAS EM SITUACAO VULNERÁVEL % A METAFÍSICA 0 0 0 0 0
CESTAS BASICAS A POPULACAO CARENTE VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
APOIO ASSISTIDO A POPULACAO CARENTE DO MUNICÍPIO % A METAFÍSICA 0 0 0 0 0
ATENDIMENTO A POPULACAO CARENTE VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MANUTENCAO DA CASA DA CRIANCA % A METAFÍSICA 0 0 0 0 0
MANUTENCAO DA CASA DA CRIANCA VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE % A METAFÍSICA. 100 100 100 100 400
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MUNICÍPIO DE CAREAÇU
Página 7
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
ASSISTÊNCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE VALOR: 58.300,00 61.215,00 64.275,75 67.489,54 251.280,29
SUBVENÇÃO A APAE % A META FÍSICA 0 0 0 0 0
SUBVENÇÃO A APAE VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONCESSÃO DE SUB. DE ACOLHIMENTO AO IDOSO % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
CONCESSÃO DE SUB. DE ACOLHIMENTO AO IDOSO VALOR: 132.000,00 138.600,00 145.530,00 152.806,50 568.936,50
ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO AO IDOSO % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO AO IDOSO VALOR: 1.650,00 1.732,50 1.819,13 1.910,08 7.111,71
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA VALOR: 788.480,00 827.904,00 869.299,20 912.764,16 3.398.447,36
APOIO ÀS FAMÍLIAS COM MORADIA DIGNA % A META FÍSICA 100 100 100 100 400
AUXILIO REFORMA VALOR: 33.000,00 34.650,00 36.382,50 38.201,63 142.234,13
MANUTENCAO DO PROGRAMA AUXILIO FUNERAL % A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
AUXILIO FUNERAL VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL % A META FÍSICA; 100 100 100 100 400
MANUTENÇÃO FUNDO SOCIAL VALOR: 8.800.00 9.240,00 9.702,00 10.187,10 37.929,10
BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO UNICO % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
BOLSA FAMÍLIA E CAD UNICO VALOR: 35.200,00 36.960,00 38.808,00 40.748,40 151.716,40
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
MAC VALOR: 33.440,00 35.112,00 36.867,60 38.710,98 144.130,58
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
BENEFÍCIOS EVENTUAIS VALOR: 50.380,00 52.899,00 55.543,95 58.321,15 217.144,10
EXECUCAO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL % A META FÍSICA 100 100 100 100 400
EMENDAS PARLAMENTARES VALOR: 1.100,00 1.155,00 1.212,75 1.273,39 4.741,14
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
CONTROLE SOCIAL VALOR: 5.940,00 6.237,00 6.548,85 6.876,30 25.602,15
GESTÃO DO PROCADSUAS % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
PROCADSUAS VALOR: 3.850,00 4.042,50 4.244,63 4.456,86 16.593,98
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO RGPS % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO RGPS VALOR: 66.000,00 69.300,00 72.765,00 76.403,25 284.468,25
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EMENDA IMPOSITIVA % A META FÍSICA 1 0 0 0 1
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VALOR: 28.600,00 0,00 0,00 0,00 28.600,00
SH3 Sistemas Impresso
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MUNICÍPIO DE CAREAÇU
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA :
OBJETIVO :
0009 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE JOVENS E ADULTOS
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE JOVENS E ADULTOS
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
3.850,00 4.042,50 4.244,63 4.456,86 16.593,98
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE
MEDIDA TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
CONCESSÃO APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES ENSINO MEDIO % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES VALOR: 1.650,00 1.732,50 1.819,13 1 910,08 7.111,71
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA EJA % A META FÍSICA 100 100 100 100 400
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA VALOR: 2.200,00 2.310,00 2.425,50 2.546,78 9.482,27
SH3 Sistemas
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MUNICÍPIO DE CAREAÇU
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Página 9
PROGRAMA : 0010 - EDUCACAO CONTINUADA SUPERIOR
OBJETIVO : EDUCACAO CONTINUADA SUPERIOR
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
32.450,00 34,072,50 35.776,13 37.564,93 139.863,56
AÇÃO
PRODUTO TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL MEDIDA
APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR % A METAFÍSICA ^00 ^00 ^0 *^0 400
APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR VALOR: 32.450,00 34.072,50 35.776,13 37.564,93 139.863,56
SH3 Sistemas Impresso por: CIGMA
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MUNICÍPIO DE CAREAÇU
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
PROGRAMA: 0011 - EDUCACAO DE BASE
OBJETIVO : EDUCACAO DE BASE
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026
8.497.940,00
2027
8.922.837,00
2028
9.368.978,85
2029
9.837.427,80
TOTAL
36.627.183,65
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE
MEDIDA TIP0 2026 2027 2028 2029 TOTAL
AQUISICAO DE KIT ESCOLAR PARA ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL % A METAFÍSICA: 100 100 100 100 400
KIT ESCOLAR
MANUTENÇÃO ENCARGOS PATRONAIS EDUCACAO
VALOR: 121.000,00
% A METAFÍSICA: 0
127.050,00
0
133.402,50
0
140.072,63
0
521.525,13
0
ENCARGOS
MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA EDUCACAO
VALOR: 0,00
UN p META FÍSICA 2
0,00
2
0,00
2
0,00
2
0,00
8
MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA EDUCACAO
VEICULO TRANSPORTE ESCOLAR
VALOR: 110.000,00
UN p META FÍSICA 2
115.500,00
2
121.275,00
2
127.338,75
2
474.113,75
8
VEICULO TRANSPORTE ESCOLAR
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES
VALOR: 55.000,00
UN p METAFÍSICA 2
57.750,00
2
60.637,50
2
63.669,38
2
237.056,88
8
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES
CONTRIBUICOES E ENCARGOS PATRONAIS DA EDUCACAO RGPS
VALOR: 154.000,00
% A METAFÍSICA: 10°
161.700,00
100
169.785,00
100
178.274,25
100
663.759,25
400
OBRIGACOES SOCIAIS E PREVIDÊNCIA DA EDUCACAO
MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
VALOR: 154.000,00
% A METAFÍSICA 100
161.700,00
100
169.785,00
100
178.274,25
100
663.759,25
400
MERENDA ESCOLAR
DESENV E APOIO ENSINO FUNDAMENTAL-BASICO
VALOR: 347.710,00
% A METAFÍSICA 100
365.095,50
100
383.350,28
100
402.517,79
100
1.498.673,56
400
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
TRANSPORTE ESCOLAR MUNIC ENS FUNDAMENTAL
VALOR: 4.668.950,00
% A METAFÍSICA: 100
4.902.397,50
100
5.147.517,38
100
5.404.893,24
100
20.123.758,12
400
APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA EDUCACAO
VALOR: 2.096.930,00
% A METAFÍSICA: 100
2.201.776,50
100
2.311.865,33
100
2.427.458,59
100
9.038.030,42
400
MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA EDUCACAO
MANUTENCAO DO PROGRAMA PNATE
VALOR: 698.500,00
% A META FÍSICA: 0
733.425,00
0
770.096,25
0
808.601,07
0
3.010.622,32
0
MANUTENCAO DO PROGRAMA PNATE
MANUTENCAO DO PROGRAMA PDDE
VALOR: 0,00
% A META FÍSICA: 0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
MANUTENCAO DO PROGRAMA PDDE
MANUTENCAO DO PROGRAMA QESE
VALOR: 0,00
% A META FÍSICA: 0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
SH3 Sistemas Impresso pon^^MA
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MUNICÍPIO DE CAREAÇU
Página 11
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
MANUTENCAO DO PROGRAMA QESE VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AQUISIÇAO DE UNIFORMES ALUNOS DO FUNDAMENTAL % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
ALUNOS VALOR: 88.000,00 92.400,00 97.020,00 101.871,00 379.291,00
MANUTENCAO ATIVIDADES TEMPO INTEGRAL % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
TEMPO INTEGRAL VALOR: 3.850,00 4.042,50 4.244,63 4.456,86 16.593,98
SH3 Sistemas Impresso por: CIGMA
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MUNICÍPIO DE CAREAÇU
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Página 12
PROGRAMA : 0013 - CULTURA E HISTORIA EM DESENVOLVIMENTO
OBJETIVO : CULTURA E HISTORIA EM DESENVOLVIMENTO
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.161.270,00 1.219.333,50 1.280.300,18 1.344.315,19 5.005.218,87
AÇÃO UNIDADE DE TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
PRODUTO MEDIDA
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREV RGPS % A META FÍSICA 0 0 0 0 0
PREVIDÊNCIA SOCIAL E PATRONAL DA CULTURA VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EVENTOS CULTURAIS/FESTAS FOLCLÓRICAS, CÍVICAS E POPULARES % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
FESTAS TRADICIONAIS E FOLCLÓRICAS DO MUNICÍPIO VALOR: 1.001.000,00 1.051.050,00 1.103.602,50 1.158.782,63 4.314.435,13
MANUTENCAO ATIVIDADES/EDUCAÇAO PATRIMONIAL % A META FÍSICA 100 100 100 100 400
PATRIMÓNIO CULTURAL VALOR: 50.820,00 53.361,00 56.029,05 58.830,51 219.040,56
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO CULTURAL UN P META FÍSICA: 0 0 0 0 0
CULTURA VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CRIAÇÃO, MANUT E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS UN P META FÍSICA: 2 2 2 2 8
EQUIPAMENTOS CULTURAIS VALOR: 43.450,00 45.622,50 47.903,63 50.298,81 187.274,93
FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
SERV VALOR: 2.200,00 2.310,00 2.425,50 2.546,78 9.482,27
MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
DEPARTAMENTO DE CULTURA VALOR: 26.400,00 27.720,00 29.106,00 30.561,30 113.787,30
MANUTENÇÃO E SALVAGUARDA DE BENS CULTURAIS INVENTARIADOS OU
TOMBADOS
% A META FÍSICA 100 100 100 100 400
MANUT SALVAGUARDA BENS CULT. INVENT/TOMBADOS VALOR: 1.650,00 1.732,50 1.819,13 1.910,08 7.111,71
APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS E REGISTRADAS OU
INVENTARIADAS
% A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
APOIO MANIFEST CULTURAIS TRADIC REG OU INVENT VALOR: 35.750,00 37.537,50 39.414,38 41.385,09 154.086,97
SH3 Sistemas Impresso por: CIGMA
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MUNICÍPIO DE CAREAÇU
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 0014 - VIAS DE QUALIDADE
OBJETIVO : VIAS DE QUALIDADE
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.963.500,00 2.061.675,00 2.164.758,75 2.272.996,69 8.462.930,44
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE
MEDIDA TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
AMPLIACAO TERMINAR RODOVIÁRIO UN P META FÍSICA: 0 0 0 0 0
IMPLANTACAO DO TERMINAL RODOVIÁRIO VALOR: 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
CONSTRUCAO DE PONTES E VIAS DE ACESSO RODOVIÁRIO UN P META FÍSICA: 2 2 2 2 8
CONSTRUCAO DE PONTES E MATA-BURROS VALOR: 5.500,00 5.775.00 6.063,75 6 366,94 23.705,69
VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA DPTO OBRAS UN P META FÍSICA 0 0 0 0 0
AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AQUISICAO DE MAQUINAA/EIC PARA ATIVIDADES URBANAS UN P META FÍSICA: 2 2 2 2 8
AQUISICAO DE MAQUINA E VEÍCULOS PARA ESTRADA VALOR: 11.000,00 11.550,00 12.127,50 12.733,88 47.411,38
MANUTENCAO DAS ESTRADAS E RODAGENS % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
MANUTENCAO DAS ESTRADAS E RODAGENS VALOR: 1.945.350,00 2.042.617,50 2.144.748,38 2.251.985,79 8.384.701,67
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
ESTRADAS VICINAIS VALOR: 1.650,00 1.732,50 1.819,13 1.910,08 7.111,71
SH3 Sistemas Impresso por: CIGMA
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MUNICÍPIO DE CAREAÇU
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Página 14
PROGRAMA : 0015 - AGRICULTURA REGIONAL
OBJETIVO : AGRICULTURA REGIONAL
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiras em R$ Médios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
315.700,00 241.395,00 253.464,75 266.137,98 1.076.697,73
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE
MEDIDA TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
ATIVIDADES AGRÍCOLAS % A META FÍSICA 100 100 100 100 400
DESENVOLVIMENTO AGRO-INDUSTRIAL VALOR: 108.350,00 113.767,50 119.455,88 125.428,67 467.002.04
APOIO A CULTIVO DE HORTAS COMUNITÁRIAS % A META FÍSICA 0 0 0 0 0
HORTAS COMUNITÁRIAS E VIVEIROS VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONVÉNIO EPAMIG % A META FÍSICA 0 0 0 0 0
CONVÉNIO EPAMIG VALOR 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
CONVÉNIO EMATER % A META FÍSICA 100 100 100 100 400
CONVÉNIO EMATER VALOR: 121.000,00 127.050,00 133.402,50 140.072,63 521.525,13
APOIO A ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES % A META FÍSICA 100 100 100 100 400
ASSOCIAÇÕES VALOR: 550,00 577,50 606,38 636,69 2.370,57
APOIO A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES EMENDA IMPOSITIVA % A META FÍSICA 1 0 0 0 1
AGRICULTORES VALOR: 28.600,00 0,00 0,00 0,00 28.600,00
APOIO AO SINDICATO RURAL EMENDA IMPOSITIVA % A META FÍSICA 1 0 0 0 1
SINDICATO RURAL VALOR: 57.200,00 0,00 0,00 0,00 57.200,00
SH3 Sistemas
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MUNICÍPIO DE CAREAÇU
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Página 15
PROGRAMA : 0016 - OBRAS EFICAZES
OBJETIVO : OBRAS EFICAZES
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
96.800,00 101.640,00 106.722,00 112.058,10 417.220,10
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE
MEDIDA TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
PARTICIPACAO CONSORCIO ILUMINACAO PUBLICA % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
SERVIÇOS - RATEIO VALOR: 33.000,00 34.650,00 36 382,50 38.201,63 142.234.13
CONSTRUCAO DE VIAS URBANAS UN p META FÍSICA 0 0 0 0 0
CONSTRUCAO DE CALCADAO VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS PARA IMPLANTACAO DE INDUSTRIAS NO MUNICÍPIO UN p META FÍSICA 2 2 2 2 8
CONSTRUCAO DE GALPAO PARA INSTALACAO DE INDUSTRIA VALOR: 8.800,00 9.240.00 9.702,00 10.187,10 37.929,10
CONSTRUCAO DE PARQUE E EXPOSIÇÃO UN p META FÍSICA 0 0 0 0 0
CONSTRUCAO DE PARQUE E EXPOSIÇÃO VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO PARQUE DE EVENTOS UN p META FÍSICA 2 2 2 2 8
INFRAESTRUTURA VALOR: 55.000,00 57.750.00 60.637,50 63.669,38 237.056,88
SH3 Sistemas Impresso por: CIGMA
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MUNICÍPIO DE CAREAÇU
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA :
OBJETIVO :
0017- DESPORTO E LAZER COM QUALIDADE
DESPORTO E LAZER COM QUALIDADE
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
582.670,00 521.713,50 547.799,18 575.189,13 2.227.371,81
AÇÃO UNIDADE DE TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
PRODUTO MEDIDA
CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA UN p META FÍSICA: 2 2 2 2 8
CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA VALOR: 550,00 577,50 606,38 636,69 2.370,57
APOIO AO DESPORTO AMADOR % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
APOIO AO DESPORTO AMADOR VALOR: 428.670,00 450.103,50 472.608,67 496.239,11 1.847.621,28
MANUTENCAO DE ESPAÇOS DE LAZER E ESPORTE % A META FÍSICA 100 100 100 100 400
CAMPO DE FUTEBOL E PRACA ESPORTIVA MUNICIPAL VALOR: 12.650,00 13.282,50 13.946,63 14643,96 54.523,08
CONSTRUCAO AREA DE LAZER MUNICIPAL UN P META FÍSICA 2 2 2 2 8
ARÊA DE LAZER VALOR: 22.000,00 23.100,00 24255,00 25.467,75 94.822,75
CONSTRUÇÃO DE PIER FLUTUANTE UN P META FÍSICA 2 2 2 2 8
PIER FLUTUANTE VALOR: 33.000,00 34.650,00 36.382,50 38.201,63 142.234,13
CONSTRUÇÃO PLAYGROUND TREVO DA PONTE EMENDA IMPOSITIVA UN P META FÍSICA: 1 0 0 0 1
PLAYGROUND VALOR: 28.600,00 0,00 0,00 0,00 28.600,00
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DA PENHA EMENDA IMPOSITIVA UN P META FÍSICA 1 0 0 0 1
ACADEMIA VALOR: 28.600,00 0,00 0,00 0,00 28.600,00
INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA RUA DA BALSA EMENDA IMPOSITIVA UN p META FÍSICA 1 0 0 0 1
PLAYGROUND VALOR: 28.600,00 0,00 0,00 0,00 28.600,00
SH3 Sistemas Impresso por: CIGMA
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MUNICÍPIO DE CAREAÇU
Página 17
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA : 0018 - TURISMO EM CRESCIMENTO
OBJETIVO : TURISMO EM CRESCIMENTO
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
44.275,00 46.488.75 48.813,19 51.253,85 190.830,79
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE
MEDIDA TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
MANUTENCAO ATIVIDADES DE TURISMO E EVENTOS % A META FÍSICA 100 100 100 100 400
INCENTIVO AS ATIVIDADES DO TURISMO LOCAL VALOR: 4.400,00 4.620,00 4.851,00 5.093,55 18.964,55
INSTALAÇÃO DE PÓRTICO MUNICIPAL UN P META FÍSICA: 2 2 2 2 8
PÓRTICO VALOR: 22.000,00 23.100,00 24.255,00 25.467,75 94.822,75
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO RGPS % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
OBRIGAÇÕES PATRONAIS VALOR: 17.875,00 18.768,75 19.707,19 20.692,55 77.043,49
SH3 Sistemas Impresso por: CIGMA
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MUNICÍPIO DE CAREAÇU
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA : 0019 - SAUDE PRIORIDADE E EFETIVIDADE
OBJETIVO : SAUDE PRIORIDADE E EFETIVIDADE
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
SH3 Sistemas Impresso porJCJGMA
2026 2027 2028 2029 TOTAL
14.367.434,43 14.755.476,15 15.493.249,96 16.267.912,48 60.884.073,03
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE
MEDIDA TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
EXAMES MÉDICOS ESPEC, CONSULTAS E CIRURGIAS % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
ATENDIMENTO A CARENTES VALOR: 1.023.000,00 1.074.150,00 1.127.857,50 1.184.250,38 4.409.257,88
AQUISICAO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE PACIENTES UN p
META FÍSICA 2 2 2 2 8
VEÍCULOS VALOR: 121.000,00 127.050,00 133.402,50 140.072,63 521.525,13
AQUISICAO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ESPECIAIS % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
ALIMENTACAO ESPECIAL VALOR: 110 000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75 474.113,75
CONSTRUCAO/AMPLIACAO UBS UN P META FÍSICA 0 0 0 0 0
UNIDADES DE SAUDE VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MANUTENCAO ATIVIDADES TRANSPORTE PACIENTES % A META FÍSICA 100 100 100 100 400
MOTORISTAS VALOR: 1.892.000,00 1.986.600,00 2.085.930,00 2.190.226,50 8.154.756,50
CONSTRUCAO/AMPLIACAO UNIDADES DE SAUDE UN P META FÍSICA 0 0 0 0 0
INFRAESTRUTURA DA SAUDE VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SAUDE UN P META FÍSICA 2 2 2 2 8
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SAUDE VALOR: 143.000,00 150.150,00 157.657,50 165.540,38 616.347,88
AQUISICAO DE VEÍCULOS PARA EQUIPES DE SAUDE UN P META FÍSICA 2 2 2 2 8
VEÍCULOS EQUIPAMENTOS VALOR: 176.000,00 184.800,00 194,040,00 203.742,00 758.582,00
AMPLIACAO REDES DE ESGOTO UN p META FÍSICA 2 2 2 2 8
REDE PARA CANALIZACAO DE ESGOTO VALOR: 1.100,00 1.155,00 1.212,75 1.273,39 4.741,14
OBRAS DE GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS UN p META FÍSICA 2 2 2 2 8
OBRAS DE GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS VALOR: 2.200,00 2.310,00 2.425,50 2.546,78 9.482,27
AMPLIACAO DA FARMACIA DE MINAS UN p META FÍSICA: 2 2 2 2 8
UNIDADES DE SAUDE VALOR: 1.100,00 1.155,00 1.212,75 1.273,39 4.741,14
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO RGPS - SAUDE % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
PREVIDÊNCIA PATRONAL E SOCIAL DA SAUDE VALOR: 550,00 577,50 606,38 636,69 2.370,57
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SAUDE % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
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MUNICÍPIO DE CAREAÇU
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
APOIO AS ATIVIDADES DE SAUDE VALOR: 2.200,00 2.310,00 2.425,50 2.546,78 9.482,27
MANUTENCAO ATIVIDADES DA UNIDADES BASICAS DE SAUDE % A META FÍSICA 0 0 0 0 0
MANUTENCAO ADMINISTRATIVA POSTO DE SAUDE - UBS VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MANUTENCAO ATIVIDADES ODONTOLOGICAS % A META FÍSICA 0 0 0 0 0
PROGRAMA SAUDE BUCAL VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MANUTENCAO ATIVIDADES EM POSTOS DE SAUDE % A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
ATIVIDADES DO POSTO DE SAUDE VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
APOIO AO HOSPITAL MAT. DE CAREACU % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
APOIO AO HOSPITAL MAT. DE CAREACU VALOR: 2.113.100,00 2.218.755,00 2.329.692,75 2.446.177,39 9.107.725,14
MANUTENCAO ATIVIDADE JUNTO AO SIGAF % A META FÍSICA 0 0 0 0 0
MEDICAMENTOS VALOR: 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00
PROMOÇÃO ATIVIDADES ESF % A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
PROGRAMA ESF VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
APOIO E MANUT VIGILÂNCIA SANITARIA MUNICIPAL % A META FÍSICA 100 100 100 100 400
VIGILÂNCIA SANITARIA MUNICIPAL VALOR: 282.150,00 296.257,50 311.070,38 326.623,89 1.216.101,77
MANUTENCAO DO SISTEMA CAPTACAO ESGOTO SANITARIO % A META FÍSICA 100 100 100 100 400
MANUTENCAO DO SISTEMA CAPTACAO ESGOTO SANITARIO VALOR: 143.000,00 150.150,00 157.657,50 165.540,38 616.347,88
MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA VALOR: 1.477.300,00 1.551.165,00 1.628.723,25 1.710.159,42 6.367.347,67
MANUTENCAO ATIVIDADES DO PACS % A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
PROGRAMA PACS VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO PARCERIA CONSORCIOS DE SAUDE % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
TRATAMENTO DE PACIENTES VALOR: 365.534,43 383.811,15 403.001,71 423.151,80 1.575.499,09
GESTÃO PLENA HOSPITALAR % A META FÍSICA 0 0 0 0 0
SAUDE VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
COMBATE E PREVENÇÃO COVID-19 % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
SAUDE VALOR: 11.000,00 11.550,00 12.127,50 12.733,88 47.411,38
IMPLANTACAO DO SIM - SERV INSP.SAN. MUN % A META FÍSICA 0 0 0 0 0
VIGILÂNCIA SANITARIA VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MANUTENCAO ATIVIDADES DA APS % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
MUNÍCIPES VALOR: 5.375.150,00 5.643.907,50 5.926.102,88 6.222.408,02 23.167.568,39
MANUTENCAO DA ATIV. SECRET MUN. SAUDE % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
ATMDADES SAUDE VALOR: 704.550,00 739.777,50 776 766,38 815.604,69 3.036.698,57
SH3 Sistemas Impresso por: CIGMA
Emissão 22/12/2025 - 14:57 Página 20
MUNICÍPIO DE CAREAÇU
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
CONSTRUCAO/AMPLI. UNIDADES DE SAUDE UN P META FÍSICA 2 2 2 2 8
UNIDADES DE SAUDE VALOR: 22.000,00 23.100,00 24.255,00 25.467,75 94.822,75
MANUTENCAO ATIV. CONSELHO MUNICIPAL SAUDE % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADES CONSELHO VALOR: 6.050,00 6.352,50 6.670,13 7.003,63 26.076,26
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA FARMACIA BASICA UN P META FÍSICA: 0 0 0 0 0
EQUIPAMENTOS VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO CENTRO FISIOTERAPIA UN P META FÍSICA: 2 2 2 2 8
CONSTRUÇÃO CENTRO FISIOTERAPIA VALOR: 66.000,00 69.300,00 72.765,00 76.403,25 284.468,25
MANUTENCAO DO ALMOXARIFADO SAUDE % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
ALMOXARIFADO SAUDE VALOR: 4.400,00 4.620,00 4.851,00 5.093,55 18.964,55
CONSTRUCAO ALMOXARIFADO UN P META FÍSICA: 4 4 4 4 16
ALMOXARIFADO VALOR: 2.200,00 2.310,00 2.425,50 2.546,79 9.482,29
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO VALOR: 5.500.00 5.775,00 6.063,75 6.366,94 23.705,69
VIGILÂNCIA EM SAUDE AMBIENTAL % A META FÍSICA 100 100 100 100 400
VIGILÂNCIA EM SAUDE AMBIENTAL VALOR: 2.750,00 2.887,50 3.031.88 3.183,47 11.852,84
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA FISIOTERAPIA EMENDA IMPOSITIVA UN P META FÍSICA: 1 0 0 0 1
EQUIPAMENTOS VALOR: 57.200,00 0,00 0.00 0,00 57.200,00
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA ODONTOLOGIA EMENDA IMPOSITIVA UN P META FÍSICA 1 0 0 0 1
EQUIPAMENTOS VALOR: 16.500,00 0,00 0,00 0,00 16.500,00
CAMPANHA DE CASTRAÇÃO ANIMAL EMENDA IMPOSITIVA % A META FÍSICA 1 0 0 0 1
CASTRAÇÃO VALOR: 12.100,00 0,00 0,00 0,00 12.100,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE EMENDA IMPOSITIVA UN P META FÍSICA: 1 0 0 0 1
EQUIPAMENTOS VALOR: 171.600,00 0,00 0,00 0,00 171.600,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FARMACIA POPULAR EMENDA IMPOSITIVA UN P META FÍSICA: 1 0 0 0 1
EQUIPAMENTOS VALOR: 57.200,00 0,00 0,00 0,00 57.200,00
SH3 Sistemas
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
PROGRAMA : 0020 - CONTROLE EPIDEMIOLOGICO E SANITARIO
OBJETIVO : CONTROLE EPIDEMIOLOGICO E SANITARIO
Emissão 22/12/2025 - 14:57
MUNICÍPIO DE CAREAÇU
Página 21
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
652.300,00 684.915,00 719.160,75 755.118,79 2.811.494,54
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE
MEDIDA TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLOGIA % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLOGIA VALOR: 627.000,00 658.350,00 691.267,50 725.830,88 2.702.448,38
MANUTENCAO DA VIGILÂNCIA DE ZOONOSES % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
VIGILÂNCIA DE ZOONOSES VALOR: 25.300,00 26.565,00 27.893,25 29.287,92 109.046,17
SH3 Sistemas
Emissão 22/12/2025 - 14:57 Página 22
MUNICÍPIO DE CAREAÇU
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA : 0021 - CIDADE ESTRUTURADA
OBJETIVO : CIDADE ESTRUTURADA
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
5.688.899,08 5.895.697,50 6.190.482,38 6.500.006,57 24.275.085,53
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE
MEDIDA TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
MANUTENCAO ENCARGOS PATRONAIS - SMO % A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
ENCARGOS VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONSTRUCAO AMPLIACAO DE VIAS PUBLICAS UN p META FÍSICA: 2 2 2 2 8
calçamento e pavimentações VALOR: 330 000,00 346.500,00 363.825,00 382.016,25 1.422.341,25
AQUISICAO DE VEÍCULOS PARA ATIVIDADES DE URBANISMO UN p
META FÍSICA 2 2 2 2 8
AQUISICAO DE VEÍCULOS PARA MUNICIPALIDADE VALOR: 22.000,00 23.100,00 24.255,00 25 467,75 94.822,75
CONSTRUCAO DE UM VELORIO UN p META FÍSICA 0 0 0 0 0
CONSTRUCAO DE UM VELORIO VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXTENSÃO DE REDE ILUMINACAO PUBLICA UN p META FÍSICA 2 2 2 2 8
EXTENSÃO DE REDE ILUMINACAO PUBLICA VALOR: 89.100,00 93.555,00 98.232,75 103.144,39 384.032,14
AQUIS.DE IMÓVEL PARA INSTALACAO DO CEMITERIO MUNIC UN p META FÍSICA 0 0 0 0 0
AQUIS.DE IMÓVEL PARA INSTALACAO DO CEMITERIO MUNIC VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DO CEMITERIO UN p META FÍSICA 2 2 2 2 8
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DO CEMITERIO VALOR: 1.100,00 1.155,00 1.212,75 1.273,39 4.741,14
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE VIAS PUBLICAS UN p
META FÍSICA 0 0 0 0 0
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE VIAS PUBLICAS VALOR: 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
IMPLANTACAO DE POCO ARTESIANO UN p META FÍSICA: 2 2 2 2 8
IMPLANTACAO DE POCO ARTESIANO VALOR: 99.000,00 103.950,00 109.147,50 114.604,88 426.702,38
OBRAS PARA SISTEMA DE ABAST DE AGUA NA ZONA RURAL UN p META FÍSICA: 2 2 2 2 8
APOIO AO ABASTECIMENTO DE AGUA NA ZONA RURAL VALOR: 1.100,00 1.155,00 1.212,75 1.273,39 4.741,14
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO RGPS % A META FÍSICA 100 100 100 100 400
MANUTENCAO PREVIDENCIARIA E SOCIAL VALOR: 401.500,00 421.575,00 442.653,75 464.786,44 1.730.515,19
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADES DE SERVIÇOS URBANOS VALOR: 2.049.850,00 2.152.342,50 2.259.959,63 2.372.957,61 8.835.109,73
ATIVIDADES DE LIMPEZA PUBLICA % A META FÍSICA 100 100 100 100 400
SH3 Sistemas Impresso por: CMGMA
Emissão 22/12/2025 - 14:57 Página 23
MUNICÍPIO DE CAREAÇU
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
ATIVIDADES DE LIMPEZA PUBLICA VALOR: 2.057.799,08 2.083.042,50 2.187.194,63 2.296.554,36 8.624.590,57
MANUTENCAO DO CEMITERIO % A META FÍSICA 100 100 100 100 400
MANUTENCAO DO CEMITERIO VALOR: 36.850,00 38.692,50 40.627,13 42.658,48 158.828,11
MANUTENCAO DAS PRAÇAS PARQUES E JARDINS % A META FÍSICA 100 100 100 100 400
MANUTENCAO DAS PRAÇAS PARQUES E JARDINS VALOR: 14.300,00 15.015,00 15.765,75 16.554,04 61.634,79
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ILUMINACAO PUBLICA % A META FÍSICA 100 100 100 100 400
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ILUMINACAO PUBLICA VALOR: 518.100,00 544.005,00 571.205,25 599.765,52 2.233.075,77
CONSTRUÇÃO AMPLIACAO DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS UN P META FÍSICA: 2 2 2 2 8
PRAÇAS VALOR: 1.100,00 1.155,00 1.212,75 1.273,39 4.741,14
AQUISIÇÃO VEICULO PARA LIMPEZA E MANEJO DE RESÍDUOS UN P META FÍSICA 2 2 2 2 8
LIMPEZA URBANA VALOR: 5.500,00 5.775,00 6.063,75 6.366,94 23.705,69
ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA E MANEJO RESÍDUOS % A META FÍSICA 100 100 100 100 400
LIMPEZA URBANA VALOR: 2.200,00 2.310,00 2.425,50 2.546,78 9 482,27
OBRAS DE CAPTAÇÃO DE AGUA POTÁVEL UN P META FÍSICA 2 2 2 2 8
SANEAMENTO VALOR: 1.100,00 1.155,00 1.212,75 1.273,39 4.741,14
CONSTRUÇÃO DA ETE - EST TRATAM DE ESGOTO UN P META FÍSICA 2 2 2 2 8
SANEAMENTO VALOR: 11.000,00 11.550,00 12.127,50 12.733,88 47.411,38
CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS UN P META FÍSICA 2 2 2 2 8
SANEAMENTO VALOR: 1.100,00 1.155,00 1.212,75 1.273,39 4.741,14
GALERIAS PLUVIAIS NA ZONA RURAL UN P META FÍSICA 2 2 2 2 8
SANEAMENTO VALOR: 1.100,00 1.155,00 1.212,75 1.273,39 4.741,14
CONSTRUÇÃO AMPLIACAO DA ETA UN P META FÍSICA 2 2 2 2 8
SERVIÇOS DE AGUA VALOR: 44.000,00 46.200,00 48.510,00 50.935,50 189.645,50
AQUISIÇÃO DE MAQUINARIO/VEIC PARA ATIV RURAIS UN P META FÍSICA: 0 0 0 0 0
EQUIPAMENTOS VALOR: 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - DMAE % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
AGUA E ESGOTO VALOR: 1.100,00 1.155,00 1.212,75 1.273,39 4.741,14
SH3 Sistemas Impresso por: CIGMA
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
PROGRAMA : 0022 - ESTUDANTES ESPECIAIS
OBJETIVO : ESTUDANTES ESPECIAIS
Emissão 22/12/2025-14:57
MUNICÍPIO DE CAREAÇU
Página 24
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
756.470,00 794.293,50 834.008,18 875.708,59 3.260.480,27
AÇÀO UNIDADE DE TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
PRODUTO MEDIDA
APOIO A EDUCACAO ESPECIALIZADA - ENSINO ESPECIAL % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
APOIO A EDUCACAO ESPECIALIZADA VALOR: 524.370,00 550.588,50 578.117,93 607.023,82 2.260.100,25
AQUISIÇÃO DE MERENDA PARA ALUNOS CIAPPÊC % A META FÍSICA 100 100 100 100 400
ALUNOS VALOR: 152.900,00 160.545,00 168.572,25 177.000,87 659.018,12
AQUISICAO DE KIT ESCOLARES PARA ALUNOS CIAPPEC % A META FÍSICA 0 0 0 0 0
ALUNOS VALOR: 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
AQUISICAO DE UNIFORMES ALUNOS CIAPPEC % A META FÍSICA 100 100 100 100 400
ALUNOS VALOR: 11.000,00 11.550,00 12.127,50 12.733,88 47.411,38
REFORMA E AMPLIAÇÃO CIAPPEC UN P META FÍSICA 0 0 0 0 0
EDUCAÇÃO VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AQUISICAO DE KIT ESCOLARES ALUNOS CIAPPEC % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
ALUNOS VALOR: 13.200,00 13.860,00 14.553,00 15.280,65 56.893,65
IMPLANTACAO CONSTRUCAO CIAPEEC UN P META FÍSICA 2 2 2 2 8
IMPLANTACAO CONSTRUCAO CIAPEEC VALOR: 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38 237.056,88
SH3 Sistemas Impresso por: CIGMA
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
PROGRAMA : 0023 - OBRAS E DESENVOLVIMENTO
OBJETIVO : OBRAS E DESENVOLVIMENTO
Emissão 22/12/2025 - 14:57 Página 25
MUNICÍPIO DE CAREAÇU
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
90.200,00 94.710,00 99.445,50 104.417,77 388.773,28
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE
MEDIDA TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
AQUISIÇÃO DE MAQUINARIO/VEIC PARA ATIV RURAIS UN P META FÍSICA: 2 2 2 2 8
EQUIPAMENTOS VALOR: 22.000,00 23.100,00 24.255,00 25 467,75 94.822,75
CONSTRUCAO/AMPLIACAO DO VELORIO MUNICIPAL UN P META FÍSICA: 2 2 2 2 8
VELORIO VALOR: 13.200,00 13.860,00 14.553,00 15.280,65 56.893,65
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS UN p
META FÍSICA: 2 2 2 2 8
ESTRADAS VICINAIS VALOR: 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38 237.056,88
SH3 Sistemas Impresso por: CIGMA
Emissão 22/12/2025 - 14:57
MUNICÍPIO DE CAREAÇU
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Página 26
PROGRAMA : 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO : RESERVA DE CONTINGÊNCIA
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em RS Médios/2026
2026
55.000,00
2027
57.750,00
2028
60.637,50
2029
63.669,38
TOTAL
237.056,88
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE
MEDIDA lrU 2026 2027 2028 2029 TOTAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
RESERVA DE CONTINGÊNCIA VALOR: 55.000.00 57.750.00 60.637,50 63.669,38 237.056,88
SH3 Sistemas Impresso CIGMA
Emissão 22/12/2025-14:58 Página 1
MUNICÍPIO DE CAREAÇU
PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
01 - LEGISLATIVA
031 - ACAO LEGISLATIVA
Em R$ Médios/2026
VALOR
10,529.117,34
SH3 Sistemas
TOTAL 10.529.117,34
Impresso por: CIGMA
Emissão 22/12/2025 - 14:58 Página 2
MUNICÍPIO DE CAREAÇU
PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÂO
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
04 - ADMINISTRACAO
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
125 - NORMATIZACAO E FISCALIZACAO
129 - ADMINISTRACAO DE RECEITAS
131 - COMUNICACAO SOCIAL
182 - DEFESA CIVIL
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHO
Em R$ Médios/2026
VALOR
424.331,81
19.265.705,23
1.531.387,42
467.002,04
263.133,13
18.964,55
14.223,42
1.147.355,29
2.631.331,32
SH3 Sistemas
TOTAL 25.763.434,20
Impresso por: CIGMA
Emissão 22/12/2025 - 14:58 Página 3
MUNICÍPIO DE CAREAÇU
PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2026
VALOR
06 - SEGURANÇA PUBLICA
181 - POLICIAMENTO 545.230,82
SH3 Sistemas
TOTAL 545.230,82
Impresso por: CIGMA
Emissão 22/12/2025-14:58 Página 4
MUNICÍPIO DE CAREAÇU
PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÂO
Em R$ Médios/2026
FUNÇÃO
SUBFUNÇÀO VALOR
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRACAO GERAL 80.125,23
241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 576.048,21
243 - ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 270.244,84
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 468.424,40
245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 3.547.319,08
SH3 Sistemas
TOTAL 4.942.161,76
Impresso por: CIGMA
Emissão 22/12/2025-14:58 Página 5
MUNICÍPIO DE CAREAÇU
PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
Em R$ Médios/2026
SUBFUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
VALOR
1.730.515,19
SH3 Sistemas
TOTAL 1.730.515,19
Impresso por: CIGMA
Emissão 22/12/2025-14:58 Página 6
MUNICÍPIO DE CAREAÇU
PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÂO
Em R$ Médios/2026
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO VALOR
10 - SAUDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL 3.269.933,36
301 - ATENCAO BASICA 24 708.344,10
302 - ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL 24 134.137,68
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 6.434 029,95
304 - VIGILÂNCIA SANITARIA 1.240.054,61
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 2.811.494,54
306 - ALIMENTACAO E NUTRIÇÃO 474.113,75
SH3 Sistemas
TOTAL 63.072.107,99
Impresso por: CIGMA
Emissão 22/12/2025-14:58 Página 7
MUNICÍPIO DE CAREAÇU
PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2026
FUNÇÀO
SUBFUNÇÃO VALOR
12 - EDUCACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
306 - ALIMENTACAO E NUTRIÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
362 - ENSINO MEDIO
364 - ENSINO SUPERIOR
365 - EDUCACAO INFANTIL
367 - EDUCACAO ESPECIAL
3.010.622,32
663.759,25
1.498.673,56
31.463.610,79
7.111,71
139.863,56
16807.332,45
3.260.480,27
SH3 Sistemas
TOTAL 56.851.453,91
Impresso por: CIGMA
Emissão 22/12/2025 - 14:58 Página 8
MUNICÍPIO DE CAREAÇU
PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
Em RS Médios/2026
VALOR
5.005 218,87
SH3 Sistemas
TOTAL 5.005.218,87
Impresso por: CIGMA
Emissão 22/12/2025 - 14:58 Página 9
MUNICÍPIO DE CAREAÇU
PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2026
VALOR
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
452 - SERVIÇOS URBANOS 56.893,65
SH3 Sistemas
TOTAL 56.893,65
Impresso por: CIGMA
Emissão 22/12/2025- 14:58 Página 10
MUNICÍPIO DE CAREAÇU
PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Em RS Médios/2026
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO VALOR
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
452 - SERVIÇOS URBANOS
695 - TURISMO
1.664.139,27
20.705.008,95
171.866,24
TOTAL 22.541.014,46
SH3 Sistemas Impresso por: CIGMA
Emissão 22/12/2025-14:58 Página 11
MUNICÍPIO DE CAREAÇU
PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÂO
Em R$ Médios/2026
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO VALOR
16 - HABITACAO
482 - HABITACAO URBANA 11.852,85
TOTAL 11.852,85
SH3 Sistemas Impresso por: CIGMA
Emissão 22/12/2025-14:58 Página 12
MUNICÍPIO DE CAREAÇU
PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
17 - SANEAMENTO
452 - SERVIÇOS URBANOS
511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Em R$ Médios/2026
VALOR
23.705,69
445.666,95
872.369,31
SH3 Sistemas
TOTAL 1,341.741,95
Impresso por: CIGMA
Emissão 22/12/2025 - 14:58 Página 13
MUNICÍPIO DE CAREAÇU
PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
Em R$ Médios/2026
SUBFUNÇÃO
18 - GESTÃO AMBIENTAL
541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
VALOR
99.563.89
SH3 Sistemas
TOTAL 99.563,89
Impresso por: CIGMA
Emissão 22/12/2025 - 14:58 Página 14
MUNICÍPIO DE CAREAÇU
PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
Em R$ Médios/2026
SUBFUNÇÃO
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSÃO RURAL
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
VALOR
0,00
1.076.697,73
SH3 Sistemas
TOTAL 1.076.697,73
Impresso por: CIGMA
Emissão 22/12/2025-14:58 Página 15
MUNICÍPIO DE CAREAÇU
PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
Em R$ Médios/2026
SUBFUNÇÃO
22 - INDUSTRIA
664 - PROPRIEDADE INDUSTRIAL
VALOR
37.929,10
SH3 Sistemas
TOTAL 37.929,10
Impresso por: CIGMA
Emissão 22/12/2025-14:58 Página 16
MUNICÍPIO DE CAREAÇU
PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
24 - COMUNICACOES
722 - TELECOMUNICACOES
Em R$ Médios/2026
VALOR
90 081,62
SH3 Sistemas
TOTAL 90.081,62
Impresso por: CIGMA
Emissão 22/12/2025- 14:58 Página 17
MUNICÍPIO DE CAREAÇU
PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
26 - TRANSPORTE
606 - EXTENSÃO RURAL
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Em R$ Médios/2026
VALOR
338.991,33
8.455.818,73
SH3 Sistemas
TOTAL 8.794.810,07
Impresso por: CIGMA
Emissão 22/12/2025 - 14:58 Página 18
MUNICÍPIO DE CAREAÇU
PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
27 - DESPORTO E LAZER
695 - TURISMO
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
813 - LAZER
Em R$ Médios/2026
VALOR
18.964,55
1.904.514,93
322.856,88
SH3 Sistemas
TOTAL 2.246.336,36
Impresso por: CIGMA
Emissão 22/12/2025 - 14:58 Página 19
MUNICÍPIO DE CAREAÇU
PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
841 - REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA
Em R$ Médios/2026
VALOR
6.613.886,82
SH3 Sistemas
TOTAL 6.613.886,82
Impresso por: CIGMA
Emissão 22/12/2025 - 14:58 Página 20
MUNICÍPIO DE CAREAÇU
PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2026
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO VALOR
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 237.056,88
TOTAL 237.056,88
SH3 Sistemas Impresso por: CIGMA
Emissão 22/12/2025-14:58 Página 1
GESTÃO RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE
MUNICÍPIO DE CAREAÇU
PPA 2026/2029
ANEXO 3 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR MACRO-OBJETIVOS
MACRO-OBJETIVO
•adminstração em foco
AGRICULTURA regional
•RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA
EDUCACAO PARA TODOS
INCENTIVAR A CULTURA MEIO AMBIENTE E LAZER
CIDADE EM DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL
SAUDE PRIORIDADE DE TODOS
SOCIAL E INTERATIVO
GERAL
•APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE JOVENS E ADULTOS
* EDUCACAO CONTINUADA SUPERIOR
•EDUCACAO DE BASE
•ENSINO INFANTIL MELHOR
* ESTUDANTES ESPECIAIS
* DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
* CULTURA E HISTORIA EM DESENVOLVIMENTO
* DESPORTO E LAZER COM QUALIDADE
* TURISMO EM CRESCIMENTO
* VIAS DE QUALIDADE
* OBRAS EFICAZES
•CIDADE ESTRUTURADA
•OBRAS E DESENVOLVIMENTO
* SAUDE PRIORIDADE E EFETIVIDADE
•CONTROLE EPIDEMIOLOGICO E SANITARIO
* ASSISTENCIALISMO DE QUALIDADE
* MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
* MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNI
* PROGRAMA: MIGRAÇÃO FICHA 8888
SH3 Sistemas Impresso por: CIGMA
Emissão 22/12/2025 - 14:58 Página 1
MUNICÍPIO DE CAREAÇU
PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO:
01 - LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
031 -ACAO LEGISLATIVA MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS * CORPO LEGISLATIVO
* MANUTENÇÃO DO PROJETO CIDADÃO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNI* AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E CONSTRUÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO
* SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL
* MANUTENÇÃO ATIVIDADES CONTROLE INTERNO
’ EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
SH3 Sistemas Impresso por: CIGMA
Emissão 22/12/2025-14:58 Página 2
MUNICÍPIO DE CAREAÇU
PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO:
04 - ADMINISTRACAO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ADMINSTRAÇÃO EM FOCO * MANUTENÇÃO ENCARGOS PATRONAIS FINANÇAS
* MANUTENCAO DPTO CONTABIL ORÇAMENTARIO
122 - ADMINISTRACAO GERAL ADMINSTRAÇÃO EM FOCO * APOIO AO PROCESSO ELEITORAL
* CONSTRUCAO/AMPLIACAO DE PAÇO MUNICIPAL
* MANUTENÇÃO ENCARGOS PATRONAIS GABINETE
* MOBILIÁRIO EQUIP. E VEICULO PARA 0 GABINETE DO EXECUTIVO
* MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRACAO
* DESAPROPRIACAO DE IMÓVEIS DE INTERESSE PUBLICO
* CONSTRUCAO E AMPLIACAO EM REPARTIÇÕES PUBLICAS
* MANUTENCAO GABINETE DO PREFEITO
* APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
* PROMOÇÃO EVENTOS OFICIAIS ADMINIST
* PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL PUBLICIDADE
* PARTICIPACAO EM ASSOCIACOES MICRORREGIONAIS
* CONTRIBUICOES PARA ASSOCIACOES AMPARO AO MUNICÍPIO
* CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
* AQUISICAO CESTAS NATALINAS SERVIDORES MUNI
* SETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
* MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ALMOXARIFADO
* RESERVA DE RECURSOS PARA EMENDAS IMPOSITIVAS
* MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
ASSISTENCIALISMO DE QUALIDADE • MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SEC MUNICIPAL ASSIST SOCIAL
* APOIO ÀS FAMlLIAS COM MORADIA DIGNA
* CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO RGPS
* AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EMENDA IMPOSITIVA
123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA ADMINSTRAÇÃO EM FOCO * MANUT ATIVIDADES DE FAZENDA E ARRECADACAO
125 - NORMATIZACAO E FISCALIZACAO ADMINSTRAÇÃO EM FOCO * MANUT. ATIVIDADES CONTROLADORIA MUNICIPAL
129 - ADMINISTRACAO DE RECEITAS ADMINSTRAÇÃO EM FOCO * MANUTENCAO DAS ATIVIDADES TRIBUTARIAS
131 - COMUNICACAO SOCIAL ADMINSTRAÇÃO EM FOCO * DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA
182 -DEFESA CIVIL ADMINSTRAÇÃO EM FOCO * IMPLANTAÇÃO DEFESA CIVIL MUNICIPAL
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO ADMINSTRAÇÃO EM FOCO * MANUTENÇÃO ENCARGOS PATRONAIS ADM
* CONTRIBUIÇÃO PATRONAL RGPS
SH3 Sistemas Impresso por: CIGMA
Emissão 22/12/2025-14:58 Página 3
* CONTRIBUIÇÃO PATRONAL RGPS
MUNICÍPIO DE CAREAÇU
PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 04-ADMINISTRACAO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHO ADMINSTRAÇAO EM FOCO * CUMPRIMENTO DE RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PASEP
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PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO:
06 - SEGURANÇA PUBLICA
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
181 - POLICIAMENTO ADMINSTRAÇÃO EM FOCO * PROMOÇÃO DA SEGURACA PUBLICA - CONV POLICIA MILITAR
* PROMOÇÃO DA SEGURACA PUBLICA - CONV POLICIA CIVIL
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PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 08'ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRACAO GERAL ASSISTENCIALISMO DE QUALIDADE * MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
* FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
• GESTÃO DO PROCADSUAS
• CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO RGPS
241 - ASSISTÊNCIA Á PESSOA IDOSA ASSISTENCIALISMO DE QUALIDADE * CONCESSÃO DE SUB. DE ACOLHIMENTO AO IDOSO
* ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO AO IDOSO
243 - ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE PRIMEIRA INFANCIA - APOIO A CRIANCA DE 0 A 6 * APOIO ASSISTENCIAL INFANTIL - CRIANÇAS EM VULNERABILIDADE
ASSISTENCIALISMO DE QUALIDADE * MANUTENCAO DA CASA DA CRIANCA
* ASSISTÊNCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE
* BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ASSISTENCIALISMO DE QUALIDADE ’ MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA ASSIT SOCIAL
* CONSTRUCAO E AMPLIACAO DO CRAS
’ MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
* APOIO A FAMÍLIAS CARENTES PROGRAMA ASSISTENCIAL
• CONCESSÃO DE CESTAS BASICAS A FAMÍLIAS EM SITUACAO VULNERÁVEL
* APOIO ASSISTIDO A POPULACAO CARENTE DO MUNICÍPIO
* SUBVENÇÃO A APAE
• APOIO ÀS FAMlLIAS COM MORADIA DIGNA
* MANUTENCAO DO PROGRAMA AUXILIO FUNERAL
* BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO UNICO
* GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS ASSISTENCIALISMO DE QUALIDADE * BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
* BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
* BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
* EXECUCAO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
* APOIO A REFORMA DE MORADIAS PARA FAMÍLIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
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ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO ASSISTENCIALISMO DE QUALIDADE * MANUTENÇÃO ENCARGOS PATRONAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
* CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO RGPS
CULTURA E HISTORIA EM DESENVOLVIMENTO
CIDADE ESTRUTURADA
* CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREV RGPS
* MANUTENCAO ENCARGOS PATRONAIS - SMO
• CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO RGPS
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ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 1°-SAUDE
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRACAO GERAL SAUDE PRIORIDADE E EFETIVIDADE * CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO RGPS - SAUDE
* MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SAUDE
* MANUTENCAO ATIVIDADES DA UNIDADES BASICAS DE SAUDE
• MANUTENCAO DA ATIV. SECRET MUN. SAUDE
* MANUTENCAO ATIV. CONSELHO MUNICIPAL SAUDE
• MANUTENCAO DO ALMOXARIFADO SAUDE
* CONSTRUCAO ALMOXARIFADO
* AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE EMENDA IMPOSITIVA
301 -ATENCAO BASICA PRIMEIRA INFANCIA - APOIO A CRIANCA DE 0 A 6 * ATENDIMENTO A SAUDE PREVENTIVA DA CRIANCA
SAUDE PRIORIDADE E EFETIVIDADE
302 - ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL SAUDE PRIORIDADE E EFETIVIDADE
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO SAUDE PRIORIDADE E EFETIVIDADE
* CONSTRUCAO/AMPLIACAO UBS
* CONSTRUCAO/AMPLIACAO UNIDADES DE SAUDE
* EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SAUDE
* AQUISICAO DE VEÍCULOS PARA EQUIPES DE SAUDE
* MANUTENCAO ATIVIDADES ODONTOLOGICAS
* MANUTENCAO ATIVIDADES EM POSTOS DE SAUDE
* PROMOÇÃO ATIVIDADES ESF
* MANUTENCAO ATIVIDADES DO PACS
* COMBATE E PREVENÇÃO COVID-19
* MANUTENCAO ATIVIDADES DA APS
* CONSTRUCAO/AMPLI. UNIDADES DE SAUDE
* AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA ODONTOLOGIA EMENDA IMPOSITIVA
* EXAMES MÉDICOS ESPEC, CONSULTAS E CIRURGIAS
• AQUISICAO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE PACIENTES
* MANUTENCAO ATIVIDADES TRANSPORTE PACIENTES
* APOIO AO HOSPITAL MAT. DE CAREACU
* MANUTENÇÃO PARCERIA CONSORCIOS DE SAUDE
* GESTÃO PLENA HOSPITALAR
* CONSTRUÇÃO CENTRO FISIOTERAPIA
* MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO
* AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA FISIOTERAPIA EMENDA IMPOSITIVA
* AMPLIACAO DA FARMACIA DE MINAS
* MANUTENCAO ATIVIDADE JUNTO AO SIGAF
* MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA
• AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA FARMACIA BASICA
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ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 10 -SAUDE
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
* CONSTRUCAO ALMOXARIFADO
* AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FARMACIA POPULAR EMENDA IMPOSITIVA
304 - VIGILÂNCIA SANITARIA SAUDE PRIORIDADE E EFETIVIDADE * APOIO E MANUT VIGILÂNCIA SANITARIA MUNICIPAL
* IMPLANTACAO DO SIM - SERV INSP SAN MUN
* VIGILÂNCIA EM SAUDE AMBIENTAL
* CAMPANHA DE CASTRAÇÃO ANIMAL EMENDA IMPOSITIVA
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA CONTROLE EPIDEMIOLOGICO E SANITARIO * CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLOGIA
* MANUTENCAO DA VIGILÂNCIA DE ZOONOSES
306 - ALIMENTACAO E NUTRIÇÃO SAUDE PRIORIDADE E EFETIVIDADE * AQUISICAO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ESPECIAIS
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PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO:
12 -EDUCACAO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRACAO GERAL EDUCACAO DE BASE * MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA EDUCACAO
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO EDUCACAO DE BASE * CONTRIBUICOES E ENCARGOS PATRONAIS DA EDUCACAO RGPS
306 - ALIMENTACAO E NUTRIÇÃO EDUCACAO DE BASE * MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
361 - ENSINO FUNDAMENTAL APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE JOVENS E ADULTOS * MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA EJA
EDUCACAO DE BASE * AQUISICAO DE KIT ESCOLAR PARA ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL
* MANUTENÇÃO ENCARGOS PATRONAIS EDUCACAO
* MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA EDUCACAO
* VEICULO TRANSPORTE ESCOLAR
* CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES
* DESENV E APOIO ENSINO FUNDAMENTAL-BASICO
TRANSPORTE ESCOLAR MUNIC ENS FUNDAMENTAL
* MANUTENCAO DO PROGRAMA PNATE
* MANUTENCAO DO PROGRAMA PDDE
* MANUTENCAO DO PROGRAMA QESE
* AQUISIÇAO DE UNIFORMES ALUNOS DO FUNDAMENTAL
* MANUTENCAO ATIVIDADES TEMPO INTEGRAL
362 - ENSINO MEDIO APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE JOVENS E ADULTOS * CONCESSÃO APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES ENSINO MEDIO
364 - ENSINO SUPERIOR EDUCACAO CONTINUADA SUPERIOR * APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR
365 - EDUCACAO INFANTIL EDUCAÇÃO PRIMEIROS PASSOS * MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE
PRIMEIRA INFANCIA - APOIO A CRIANCA DE 0 A 6 * AQUISICAO DE MERENDA PARA ALUNOS DO ENSINO INFANTIL
* AQUISICAO KIT ESCOLAR ALUNOS ENSINO INFANTIL
* MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ENSINO INFANTIL
* CONSTRUCAO/AMPL DE ESCOLA INFANTIL
* MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
* MANUTENCAO ENSINO PRE ESCOLAR
* AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ALUNOS ENSINO INFANTIL
* OBRAS E DESAPROPRIACAO IMÓVEL INTER MUNICIPAL
ESTUDANTES ESPECIAIS * AQUISICAO DE KIT ESCOLARES PARA ALUNOS CIAPPEC
367 - EDUCACAO ESPECIAL ESTUDANTES ESPECIAIS * APOIO A EDUCACAO ESPECIALIZADA - ENSINO ESPECIAL
* AQUISIÇÃO DE MERENDA PARA ALUNOS CIAPPEC
* AQUISICAO DE UNIFORMES ALUNOS CIAPPEC
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PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
* REFORMA E AMPLIAÇÃO CIAPPEC
* AQUISICAO DE KIT ESCOLARES ALUNOS CIAPPEC
* IMPLANTACAO CONSTRUCAO CIAPEEC
FUNÇÃO: 12-EDUCACAO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
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PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO:
13 -CULTURA
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
392 - DIFUSÃO CULTURAL CULTURA E HISTORIA EM DESENVOLVIMENTO * EVENTOS CULTURAIS/FESTAS FOLCLÓRICAS, CÍVICAS E POPULARES
* MANUTENCAO ATIVIDADES/EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
* PRESERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO CULTURAL
* CRIAÇÃO, MANUT E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
• FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL
* MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
* MANUTENÇÃO E SALVAGUARDA DE BENS CULTURAIS INVENTARIADOS OU TOMBADOS
* APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS E REGISTRADAS OU INVENTARIADAS
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PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 14 -DIREITOS DA CIDADANIA
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
452 - SERVIÇOS URBANOS OBRAS E DESENVOLVIMENTO * CONSTRUCAO/AMPLIACAO DO VELORIO MUNICIPAL
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PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 15 -URBANISMO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA OBRAS EFICAZES * CONSTRUCAO DE PARQUE E EXPOSIÇÃO
* CONSTRUÇÃO PARQUE DE EVENTOS
CIDADE ESTRUTURADA * CONSTRUCAO AMPLIACAO DE VIAS PUBLICAS
* CONSTRUÇÃO AMPLIACAO DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS
452 - SERVIÇOS URBANOS ADMINSTRAÇÃO EM FOCO * MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GARAGEM MUNICIPAL
OBRAS EFICAZES * PARTICIPACAO CONSORCIO ILUMINACAO PUBLICA
* CONSTRUCAO DE VIAS URBANAS
CIDADE ESTRUTURADA * AQUISICAO DE VEÍCULOS PARA ATIVIDADES DE URBANISMO
* CONSTRUCAO DE UM VELORIO
* EXTENSÃO DE REDE ILUMINACAO PUBLICA
* AQUIS.DE IMÓVEL PARA INSTALACAO DO CEMITERIO MUNIC
* CONSTRUCAO E AMPLIACAO DO CEMITERIO
’ CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE VIAS PUBLICAS
* MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO
* ATIVIDADES DE LIMPEZA PUBLICA
* MANUTENCAO DO CEMITERIO
* MANUTENCAO DAS PRAÇAS PARQUES E JARDINS
• MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ILUMINACAO PUBLICA
* ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA E MANEJO RESÍDUOS
695 - TURISMO TURISMO EM CRESCIMENTO * INSTALAÇÃO DE PÓRTICO MUNICIPAL
* CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO RGPS
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PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 16-HABITACAO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
482 - HABITACAO URBANA ASSISTENCIALISMO DE QUALIDADE * APOIO NA CONSTRUCAO CASAS POPULARES
* DESAPROPR DE IMÓVEIS DE INTERESS PUBLICO
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MUNICÍPIO de careaçu
PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 17 -SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
452 - SERVIÇOS URBANOS CIDADE ESTRUTURADA * AQUISIÇÃO VEICULO PARA LIMPEZA E MANEJO DE RESÍDUOS
511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL CIDADE ESTRUTURADA * IMPLANTACAO DE POCO ARTESIANO
• OBRAS PARA SISTEMA DE ABAST DE AGUA NA ZONA RURAL
* OBRAS DE CAPTAÇÃO DE AGUA POTÁVEL
* CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS
* GALERIAS PLUVIAIS NA ZONA RURAL
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO SAUDE PRIORIDADE E EFETIVIDADE * AMPLIACAO REDES DE ESGOTO
* OBRAS DE GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS
* MANUTENCAO DO SISTEMA CAPTACAO ESGOTO SANITARIO
CIDADE ESTRUTURADA * CONSTRUÇÃO DA ETE - EST TRATAM DE ESGOTO
* CONSTRUÇÃO AMPLIACAO DA ETA
* DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - DMAE
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MUNICÍPIO DE CAREAÇU
PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL * MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS
FUNÇÃO: 18 -GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
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MUNICÍPIO DE CAREAÇU
PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO:
20 - AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
606 - EXTENSÃO RURAL CIDADE ESTRUTURADA * AQUISIÇÃO DE MAQUINARIO/VEIC PARA ATIV RURAIS
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÂRIA AGRICULTURA REGIONAL * ATIVIDADES AGRÍCOLAS
* APOIO A CULTIVO DE HORTAS COMUNITÁRIAS
CONVÉNIO EPAMIG
* CONVÉNIO EMATER
* APOIO A ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES
* APOIO A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES EMENDA IMPOSITIVA
’ APOIO AO SINDICATO RURAL EMENDA IMPOSITIVA
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PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO:
22 -INDUSTRIA
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
664 - PROPRIEDADE INDUSTRIAL OBRAS EFICAZES • OBRAS PARA IMPLANTACAO DE INDUSTRIAS NO MUNICÍPIO
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MUNICÍPIO DE CAREAÇU
PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 24 - COMUNICACOES
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
722 - TELECOMUNICAÇÕES ADMINSTRAÇÃO EM FOCO * ATIVIDADES DE TELECOMUNICACOES
* ATIVIDADES DE TORRE TELEVISÃO
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MUNICÍPIO DE CAREAÇU
PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 26 - TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
606 - EXTENSÃO RURAL VIAS DE QUALIDADE * MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
OBRAS E DESENVOLVIMENTO * AQUISIÇÃO DE MAQUINARIO/VEIC PARA ATIV RURAIS
* CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO VIAS DE QUALIDADE * AMPLIACAO TERMINAR RODOVIÁRIO
* CONSTRUCAO DE PONTES E VIAS DE ACESSO RODOVIÁRIO
* VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA DPTO OBRAS
* AQUISICAO DE MAQUINA/VEIC PARA ATIVIDADES URBANAS
* MANUTENCAO DAS ESTRADAS E RODAGENS
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PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO:
27 - DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
695 - TURISMO TURISMO EM CRESCIMENTO * MANUTENCAO ATIVIDADES DE TURISMO E EVENTOS
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO DESPORTO E LAZER COM QUALIDADE • CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA
* APOIO AO DESPORTO AMADOR
* MANUTENCAO DE ESPAÇOS DE LAZER E ESPORTE
813 -LAZER DESPORTO E LAZER COM QUALIDADE * CONSTRUCAO AREA DE LAZER MUNICIPAL
* CONSTRUÇÃO DE PIER FLUTUANTE
* CONSTRUÇÃO PLAYGROUND TREVO DA PONTE EMENDA IMPOSITIVA
* INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DA PENHA EMENDA IMPOSITIVA
* INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA RUA DA BALSA EMENDA IMPOSITIVA
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PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
841 - REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA ADMINSTRAÇÃO EM FOCO * AMORTIZACAO DE DIVIDA CONTRATADA RGPS
* AMORTIZACAO DIVIDA CONTRATADA
* AMORTIZACAO DIVIDA CONTRATADA
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MUNICÍPIO DE CAREAÇU
PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA * RESERVA DE CONTINGÊNCIA
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MUNICÍPIO DE CAREAÇU
PPA 2026/2029
ANEXO 5 - RESUMO DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS POR MACROOBJETIVO
Em R$ Médios/2026
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALlSTICOS 211.587.105,46
MACROOBJETIVO VALOR
GERAL 10.529.117,34
GESTÃO RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE 32.816.182,60
EDUCACAO PARA TODOS 40.044.121,46
INCENTIVAR A CULTURA MEIO AMBIENTE E LAZER 7.522.985,36
CIDADE EM DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 33.544.009,34
SAUDE PRIORIDADE DE TODOS 63.695.567,57
SOCIAL E INTERATIVO 23.435.121,79
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