sessao nº 27

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ATA – VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA NONA LEGISLATURA – DIA 31 DE AGOSTO DE 2021



Aos trinta e um (31) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte um, no horário regimental, na sede do Poder Legislativo, situada na Avenida José Marra da Silva nº 175/177, Centro, no Plenário da Câmara Municipal, realizou-se a Vigésima Sétima Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Carmo do Cajuru, Estado de Minas Gerais. A reunião foi iniciada pelo Sr. Presidente, Vereador Sebastião de Faria Gomes, o qual fez a abertura dos trabalhos com a realização de uma oração. Em seguida, o Presidente determinou ao 1º Secretário, Rafael Alves Conrado, que fizesse a chamada nominal dos Vereadores, verificando-se as seguintes presenças: Anjo dos Santos Silva Gontijo, Anthony Alves Rabelo, Bruno Alves de Oliveira, Emerson Lopes Miranda, Débora Nogueira das Fonseca Almeida, Geraldo Luiz Barbosa, Rafael Alves Conrado, Ricardo da Fonseca Nogueira, Sebastião de Faria Gomes, Sérgio Alves Quirino e Wilson da Silveira. Verificado o quórum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos desta Reunião Ordinária. O Presidente informou que conforme a Resolução Nº 002/2020, a ata da reunião anterior foi enviada aos Vereadores, não sendo lida em reunião, e, portanto, colocou a ata em discussão. Após a discussão, o Presidente colocou a ata em votação, resultando aprovada por unanimidade. O Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas pelo Poder Legislativo, o que se cumpriu. Em seguida, o Presidente convidou o Sr. Pedro Paulo Maciel Júnior para fazer o uso da tribuna a respeito do Tema “Câmara Municipal”, o que se cumpriu, conforme gravação de áudio e vídeo. Em seguida, o Presidente consultou aos Vereadores que quisessem se manifestar a respeito da fala do tribuno, havendo manifestações por parte dos Vereadores Anthony Alves, Geraldo Luiz e Ricardo da Fonseca, conforme gravação em áudio e vídeo.  Passando para a segunda parte da reunião, o Presidente comunicou que constava da pauta, em única discussão e votação, o Requerimento Nº 58/2021. Logo após, o Presidente passou a apreciação do Requerimento Nº 058//2021, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura do mesmo. Após a leitura, o Presidente colocou em única discussão o Requerimento. Após a discussão, o Presidente colocou o Requerimento em única votação resultando aprovado por unanimidade. Na sequência, passou-se para a terceira parte dos trabalhos do dia, os atos finais. O presidente comunicou que a pauta para a vigésima oitava reunião ordinária, prevista para ocorrer dia 08 de setembro de 2021, encerrar-se-á dia 03 de setembro de 2021 às 16:00 horas, uma vez que está decretado ponto facultativo no dia 06 de setembro e feriado no dia 07 de setembro. Em seguida, o Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura e distribuição do Projeto de Lei Nº 52/2021 e do Projeto de Lei Nº 53/2021, o que se cumpriu. Logo após, o Presidente informou ainda que, visando contribuir para o pleno exercício do mandato, bem como, em benefício do interesse público o uso da palavra que seria concedida na ordem de solicitação, pelo prazo de cinco minutos, permitidos os apartes desde que autorizados pelo vereador que estiver com a palavra. Não houve manifestação dos Vereadores. Logo após, o Presidente solicitou 1 minuto de silêncio pelos falecimentos do ex-Vereador Antônio de oliveira Camargos e pelo jovem Anderson. Em seguida o Sr. Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a chamada final dos Vereadores. E não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente reunião. E para que conste, eu, Rafael Conrado, Vereador 1º Secretário, mandei lavrar a presente ata que, segue em 03 (três) laudas, por mim rubricadas, a qual, depois de lida e aprovada, segue por todos assinada. Plenário da Câmara Municipal, aos 08 (oito) dias do mês de setembro de 2021.





Sebastião de Faria Gomes              Anjo dos Santos Silva Gontijo

               Presidente da Câmara			  Vice-Presidente







Rafael Alves Conrado	   		              Geraldo Luiz Barbosa

          1º Secretário				              2º Secretário









Anthony Alves Rabelo				Bruno Alves de Oliveira

            Vereador						      Vereador











Débora Nogueira F. Almeida				Emerson Lopes Miranda

Vereadora							Vereador







Ricardo da Fonseca Nogueira			Sérgio Alves Quirino

     Vereador					         Vereador







Wilson da Silveira Saraiva

Vereador

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ESTADO DE MINAS GERAIS - PAUTA – VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDO PERÍODO – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA NONA LEGISLATURA – 31 DE AGOSTO DE 2021



I - PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE



01 - PRESIDENTE: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E, EM NOME DO POVO DESTE MUNICÍPIO, VAMOS DAR INÍCIO AOS TRABALHOS DESTE DIA.

	

02 - PRESIDENTE: CONVIDO A TODOS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA ORAÇÃO EM PLENÁRIO.

	

03 - PRESIDENTE: NOS TERMOS DO ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, SOLICITO O SR. SECRETÁRIO QUE PROCEDA À CHAMADA DOS VEREADORES:



ANJO DOS SANTOS SILVA GONTIJO

ANTHONY ALVES RABELO

BRUNO ALVES DE OLIVEIRA

DÉBORA NOGUEIRA DA FONSECA ALMEIDA

EMERSON LOPES MIRANDA

GERALDO LUIZ BARBOSA

RAFAEL ALVES CONRADO

RICARDO DA FONSECA NOGUEIRA

SEBASTIÃO DE FARIA GOMES

SÉRGIO ALVES QUIRINO

WILSON DA SILVEIRA SARAIVA



04 - PRESIDENTE: HAVENDO QUORUM REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ESTADO DE MINAS GERAIS.



05 – PRESIDENTE: CONFORME RESOLUÇÃO Nº 002/2020, A ATA FOI ENVIADA A TODOS OS VEREADORES, E, PORTANTO, NÃO SERÁ LIDA EM REUNIÃO. 

06 – PRESIDENTE: A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR ESTÁ EM DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA MANIFESTAR PEÇA A PALAVRA.



07 – PRESIDENTE: ENCERRADA A DISCUSSÃO, A ATA ESTÁ EM VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE QUEM FOR FAVORÁVEL.



08 – PRESIDENTE:  A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR FOI _______________ (APROVADA/REJEITADA) POR ___________________ (UNANIMIDADE/VOTOS).



09 - PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA À LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS E RECEBIDAS POR ESTE PODER LEGISLATIVO.



10 – PRESIDENTE: APRESENTOU REQUERIMENTO PARA USO DA TRIBUNA O Sr. PEDRO PAULO MACIEL JÚNIOR, A QUEM CONCEDO A PALAVRA PELO TEMPO MÁXIMO DE DEZ MINUTOS, PARA TRATAR DO TEMA “CÂMARA MUNICIPAL”, DEVENDO O TRIBUNO PRESERVAR O RESPEITO A ESTA CASA, AOS VEREADORES E AO POVO CAJURUENSE.



11 - PRESIDENTE: CONSULTO SE OS SENHORES VEREADORES DESEJAM FAZER USO DA PALAVRA NESTE MOMENTO, PELO TEMPO MÁXIMO DE TRÊS MINUTOS, SENDO QUE A PALAVRA SERÁ CONCEDIDA PELA ORDEM DE SOLICITAÇÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA SE MANIFESTAR PEÇA A PALAVRA.



II - SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA



10 - PRESIDENTE: INFORMO AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORA QUE CONSTAM DA PAUTA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



REQUERIMENTO Nº 58/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DE FARIA GOMES





11 - PRESIDENTE: PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 58/2021.



12 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 58/2021



13 – PRESIDENTE: APÓS A LEITURA, O REQUERIMENTO Nº 58/2021 ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA.



14 – PRESIDENTE: APÓS A DISCUSSÃO, O REQUERIMENTO Nº 58/2021 ESTÁ EM ÚNICA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE FOR FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO ESTÁ, QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE.



15 – PRESIDENTE: O REQUERIMENTO Nº 58/2021 FOI ______________ (APROVADO/REJEITADO) POR __________________ (VOTOS/ UNANIMIDADE).



III - TERCEIRA PARTE – ATOS FINAIS



16 - COMUNICAÇÕES E AVISOS DA MESA DIRETORA:



17 - PRESIDENTE: INFORMO AOS SENHORES VEREADORES QUE A PAUTA PARA A VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA OCORRER DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021, ENCERRAR-SE-Á DIA 03 DE SETEMBRO DE 2021 ÀS 16:00 HORAS, UMA VEZ QUE ESTÁ DECRETADO PONTO FACUTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO E FERIADO NO DIA 07 DE SETEMBRO.



18 – PRESIDENTE; DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA E DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI Nº 52/2021.



19 – PRESIDENTE; DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA E DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI Nº 53/2021.



20 - PRESIDENTE: VISANDO CONTRIBUIR PARA O PLENO EXERCÍCIO DO MANDATO, BEM COMO, EM BENEFÍCIO DO INTERESSE PÚBLICO, CONSULTO NOMINALMENTE OS VEREADORES PARA O USO DA PALAVRA, QUE SERÁ CONCEDIDA PELA ORDEM DE SOLICITAÇÃO.



21 - PRESIDENTE: DETERMINO AO SECRETÁRIO QUE PROCEDA À CHAMADA FINAL DOS VEREADORES.



22 - E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADOS OS TRABALHOS DESTA REUNIÃO.



CARMO DO CAJURU, 31 DE AGOSTO DE 2021.