sessao nº 28

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ATA – VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA NONA LEGISLATURA – DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021



Aos oito (08) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte um, no horário regimental, na sede do Poder Legislativo, situada na Avenida José Marra da Silva nº 175/177, Centro, no Plenário da Câmara Municipal, realizou-se a Vigésima Oitava Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Carmo do Cajuru, Estado de Minas Gerais. A reunião foi iniciada pelo Sr. Presidente, Vereador Sebastião de Faria Gomes, o qual fez a abertura dos trabalhos com a realização de uma oração. Em seguida, o Presidente determinou ao 1º Secretário, Rafael Alves Conrado, que fizesse a chamada nominal dos Vereadores, verificando-se as seguintes presenças: Anjo dos Santos Silva Gontijo, Anthony Alves Rabelo, Bruno Alves de Oliveira, Emerson Lopes Miranda, Débora Nogueira das Fonseca Almeida, Geraldo Luiz Barbosa, Rafael Alves Conrado, Ricardo da Fonseca Nogueira, Sebastião de Faria Gomes, Sérgio Alves Quirino. A ausência do Vereador Wilson da Silveira Saraiva foi justificada pelo Presidente. Verificado o quórum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos desta Reunião Ordinária. O Presidente informou que conforme a Resolução Nº 002/2020, a ata da reunião anterior foi enviada aos Vereadores, não sendo lida em reunião, e, portanto, colocou a ata em discussão. Após a discussão, o Presidente colocou a ata em votação, resultando aprovada por unanimidade. O Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas pelo Poder Legislativo, o que se cumpriu. Em seguida, o Presidente informou que o Sr. Alaerson Aparecido, o qual faria uso da tribuna livre, não mais compareceria devido a assuntos pessoais. Passando para a segunda parte da reunião, o Presidente comunicou que constava da pauta, para discussão e votação, as seguintes proposições: em primeira discussão e votação o Projeto de Lei Nº 36/2021, que autoriza o Executivo a firmar parceria com a COPASA com a emenda modificativa proposta pela Comissão de Assuntos Públicos Municipais; e em única discussão e votação a Indicação Nº 030/2021 e a Moção Nº 002/2021. Logo após, o Sr. Presidente passou a apreciação do Projeto de Lei Nº 36/2021, informando que os pareceres das comissões competentes já haviam sido apresentados em reunião anterior, sendo os mesmos pela tramitação e aprovação do projeto. Logo após, o Presidente colocou a Emenda Modificativa da Comissão de Assuntos Públicos Municipais em única discussão, e seguida em única votação resultando aprovada por unanimidade. Em seguida, o Presidente colocou o Projeto de Lei Nº 36/2021 em primeira discussão. Encerrada a discussão, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 36/2021 em primeira votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Sr. Presidente consultou ao plenário sobre a apreciação do Projeto de Lei Nº 36/2021, em segunda discussão e votação, nesta mesma reunião, resultando aprovado por unanimidade. O Presidente colocou o Projeto de lei Nº 36/2021 em segunda discussão. Encerrada a discussão, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 36/2021 em segunda votação resultando aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente passou a apreciação da Indicação Nº 030/2021, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura da mesma. Após a leitura, o Presidente colocou em única discussão a Indicação Nº 030/2021 e em seguida em única votação resultando aprovada por unanimidade. Em seguida, o Presidente passou a apreciação da Moção Nº 002/2021, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura da mesma. Após a leitura, o Presidente colocou em única discussão a Moção Nº 002/2021 e em seguida em única votação resultando rejeitada por 08 (oito) votos contrários e 01 (um) favorável. Na sequência, passou-se para a terceira parte dos trabalhos do dia, os atos finais. O Presidente comunicou que a pauta da Vigésima Nona Reunião Ordinária, prevista para ocorrer no dia 15 de setembro, seria encerrada no dia 13 de setembro às 16 (dezesseis) horas. Em seguida, o Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura e distribuição do Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2021, o que se cumpriu. Logo após, o Presidente informou ainda que, visando contribuir para o pleno exercício do mandato, bem como, em benefício do interesse público o uso da palavra que seria concedida na ordem de solicitação, pelo prazo de cinco minutos, permitidos os apartes desde que autorizados pelo vereador que estiver com a palavra. Manifestaram os Vereadores Rafael Conrado e Anthony Alves, e a Vereadora Débora Nogueira. Em seguida o Sr. Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a chamada final dos Vereadores. E não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente reunião. E para que conste, eu, Rafael Conrado, Vereador 1º Secretário, mandei lavrar a presente ata que, segue em 03 (três) laudas, por mim rubricadas, a qual, depois de lida e aprovada, segue por todos assinada. Plenário da Câmara Municipal, aos 15 (quinze) dias do mês de setembro de 2021.





Sebastião de Faria Gomes              Anjo dos Santos Silva Gontijo

               Presidente da Câmara			  Vice-Presidente







Rafael Alves Conrado	   		              Geraldo Luiz Barbosa

          1º Secretário				              2º Secretário









Anthony Alves Rabelo				Bruno Alves de Oliveira

            Vereador						      Vereador











Débora Nogueira F. Almeida				Emerson Lopes Miranda

Vereadora							Vereador







Ricardo da Fonseca Nogueira			Sérgio Alves Quirino

     Vereador					         Vereador







Wilson da Silveira Saraiva

Vereador

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ESTADO DE MINAS GERAIS - PAUTA – VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDO PERÍODO – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA NONA LEGISLATURA – 08 DE SETEMBRO DE 2021



I - PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE



01 - PRESIDENTE: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E, EM NOME DO POVO DESTE MUNICÍPIO, VAMOS DAR INÍCIO AOS TRABALHOS DESTE DIA.

	

02 - PRESIDENTE: CONVIDO A TODOS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA ORAÇÃO EM PLENÁRIO.

	

03 - PRESIDENTE: NOS TERMOS DO ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, SOLICITO O SR. SECRETÁRIO QUE PROCEDA À CHAMADA DOS VEREADORES:



ANJO DOS SANTOS SILVA GONTIJO

ANTHONY ALVES RABELO

BRUNO ALVES DE OLIVEIRA

DÉBORA NOGUEIRA DA FONSECA ALMEIDA

EMERSON LOPES MIRANDA

GERALDO LUIZ BARBOSA

RAFAEL ALVES CONRADO

RICARDO DA FONSECA NOGUEIRA

SEBASTIÃO DE FARIA GOMES

SÉRGIO ALVES QUIRINO

WILSON DA SILVEIRA SARAIVA



04 - PRESIDENTE: HAVENDO QUORUM REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ESTADO DE MINAS GERAIS.



05 – PRESIDENTE: CONFORME RESOLUÇÃO Nº 002/2020, A ATA FOI ENVIADA A TODOS OS VEREADORES, E, PORTANTO, NÃO SERÁ LIDA EM REUNIÃO. 

06 – PRESIDENTE: A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR ESTÁ EM DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA MANIFESTAR PEÇA A PALAVRA.



07 – PRESIDENTE: ENCERRADA A DISCUSSÃO, A ATA ESTÁ EM VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE QUEM FOR FAVORÁVEL.



08 – PRESIDENTE:  A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR FOI _______________ (APROVADA/REJEITADA) POR ___________________ (UNANIMIDADE/VOTOS).



09 - PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA À LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS E RECEBIDAS POR ESTE PODER LEGISLATIVO.



10 – PRESIDENTE: APRESENTOU REQUERIMENTO PARA USO DA TRIBUNA O Sr. ALAERSON APARECIDO MARQUES DE CARVALHO, A QUEM CONCEDO A PALAVRA PELO TEMPO MÁXIMO DE DEZ MINUTOS, PARA TRATAR DO TEMA “FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO MIRASSOL”, DEVENDO O TRIBUNO PRESERVAR O RESPEITO A ESTA CASA, AOS VEREADORES E AO POVO CAJURUENSE.



11 - PRESIDENTE: CONSULTO SE OS SENHORES VEREADORES DESEJAM FAZER USO DA PALAVRA NESTE MOMENTO, PELO TEMPO MÁXIMO DE TRÊS MINUTOS, SENDO QUE A PALAVRA SERÁ CONCEDIDA PELA ORDEM DE SOLICITAÇÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA SE MANIFESTAR PEÇA A PALAVRA.



II - SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA



10 - PRESIDENTE: INFORMO AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORA QUE CONSTAM DA PAUTA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



O PROJETO DE LEI Nº 36/2021, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM A COPASA COM A EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS





EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



A INDICAÇÃO Nº 030/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DE FARIA GOMES



11 - PRESIDENTE: PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DA PROJETO DE LEI Nº 36/2021



12 – PRESIDENTE: ESTE PROJETO FOI RETIRADO APÓS A LEITURA E APRESENTAÇÃO DOS PARECERES E VOTOS COM A FINALIDADE DE NOS REUNIRMOS COM REPRESENTANTES DA COPASA E SAAE PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DO PROJETO. ESTA REUNIÃO COMO TODOS PARTICIPARAM OCORREU NO DIA 30 DE AGOSTO E CREIO QUE ESTAMOS TODOS APTOS A APRECIAÇÃO DO PROJETO.



13 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2021, A QUAL FOI PROPOSTA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.



14 – PRESIDENTE: A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LA PEÇA A PALAVRA.



15 – PRESIDENTE: ENCERRADA A DISCUSSÃO, A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 ESTÁ EM ÚNICA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE A APROVA PERMANEÇA COMO ESTÁ QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE.



16 – PRESIDENTE: A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 21/2021 FOI _______________ (APROVADO/REJEITADO) POR _____________ (UNANIMIDADE/VOTOS) EM ÚNICA VOTAÇÃO.



17 – PRESIDENTE: APÓS A APROVAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA, O PROJETO DE LEI Nº 36/2021 ESTÁ EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA.



18 – PRESIDENTE: ENCERRADA A DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 36/2021 ESTÁ EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE O APROVA PERMANEÇA COMO ESTÁ QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE.



19 – PRESIDENTE: O PROJETO DE LEI Nº 36/2021 FOI _______________ (APROVADO/REJEITADO) POR _____________ (UNANIMIDADE/VOTOS) EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.



11 - PRESIDENTE: PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 030/2021.



12 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 030/2021

13 – PRESIDENTE: APÓS A LEITURA, A INDICAÇÃO Nº 030/2021 ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA.



14 – PRESIDENTE: APÓS A DISCUSSÃO, A INDICAÇÃO Nº 030/2021 ESTÁ EM ÚNICA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE FOR FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO ESTÁ, QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE.



15 – PRESIDENTE: A INDICAÇÃO Nº 030/2021 FOI ______________ (APROVADO/REJEITADO) POR __________________ (VOTOS/ UNANIMIDADE).



III - TERCEIRA PARTE – ATOS FINAIS



16 - COMUNICAÇÕES E AVISOS DA MESA DIRETORA:



17 - PRESIDENTE: INFORMO AOS SENHORES VEREADORES QUE A PAUTA PARA A VIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA OCORRER DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021, ENCERRAR-SE-Á DIA 10 DE SETEMBRO DE 2021 ÀS 16:00 HORAS, DEVIDO ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DE 14 DE SETEMBRO PARA O DIA 13 DE SETEMBRO CONFORME PORTARIA Nº 032/2021.



18 – PRESIDENTE; DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA E DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021.



19 - PRESIDENTE: VISANDO CONTRIBUIR PARA O PLENO EXERCÍCIO DO MANDATO, BEM COMO, EM BENEFÍCIO DO INTERESSE PÚBLICO, CONSULTO NOMINALMENTE OS VEREADORES PARA O USO DA PALAVRA, QUE SERÁ CONCEDIDA PELA ORDEM DE SOLICITAÇÃO.



20 - PRESIDENTE: DETERMINO AO SECRETÁRIO QUE PROCEDA À CHAMADA FINAL DOS VEREADORES.



21 - E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADOS OS TRABALHOS DESTA REUNIÃO.



CARMO DO CAJURU, 31 DE AGOSTO DE 2021.