br-locleg corpus explorer

← Carmo do Paranaíba (MG)

norma nº 2538/2019

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2538 / 2019
Date 2019-10-01
EmentaCria a Semana da Reciclagem nas escolas e Preservação do Meio Ambiente e dá outras providências.
native_id2395

Originating matéria

matéria 1174 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba
CNPJ 18.602.029/0001-09
Pça. Misael Luiz de Carvalho, 84 PABX: (034) 3851-9800
CEP: 38840-000 - CARMO DO PARANAÍBA — MG
LEI MUNICIPAL Nº 2.538, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO DO PARANAÍBA - Mt
Atesto que este ato ficou publicado de | Cria a Semana da Reciclagem nas escolas e
Preservação do Meio Ambiente e dá outras
lo oia det 1
|
providencias.
|
e ais a “a
Art. 1º Todas as escolas municipais do Município de Carmo do
Paranaíba realizarão, anualmente, a Semana da Reciclagem e Preservação do Meio
Ambiente.
Parágrafo único. A data de realização da Semana da Reciclagem e do
Meio Ambiente será fixada pela Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A Semana da Reciclagem e do Meio Ambiente integrará o
Calendário escolar anual e deverá ser aberta à participação das famílias dos alunos e
membros da comunidade.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Carmo do Paranaíba/M.
» 1º de outubro de 2019.
E
CÉSAR CAETANO
Prefeito

open original →