| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2865 / 2023 |
| Date | 2023-12-26 |
| Ementa | Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2024. |
| native_id | 3412 |
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04/01/2024 1/2 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ANEXO 1 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO APROVADA PELO LEGISLATIVO RECEITAS CORRENTES 221.414.200,00 IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 28.980.841,17 CONTRIBUICOES 17.439.900,00 RECEITA PATRIMONIAL 4.946.320,00 RECEITA DE SERVICOS 89.700,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 163.494.638,83 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.462.800,00 Despesas Correntes 182.314.694,36 Pessoal e Encargos Sociais 118.468.603,39 Juros e Encargos da Divida 60.000,00 Outras Despesas Correntes 63.786.090,97 Valor Valor RECEITA DESPESA Especificação Especificação RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (8.963.000,00) DESPESAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (13.465.211,41) CONTRIBUICOES (8.963.000,00) DEDUÇÕES DA RECEITA (22.217.000,00) IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA (407.000,00) TRANSFERENCIAS CORRENTES (21.810.000,00) Déficit TOTAL Subtotal 199.197.200,00 Subtotal Superávit TOTAL 182.314.694,36 0,00 16.882.505,64 199.197.200,00 199.197.200,00 Superávit do Orçamento Corrente 16.882.505,64 Déficit do Orçamento Corrente 0,00 Despesas de Capital 16.202.405,64 Investimentos 10.524.905,64 Inversoes Financeiras 104.500,00 Amortizacao da Divida 5.573.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 802.800,00 ALIENACAO DE BENS 200.000,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 602.800,00 DESPESAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (4.850.000,00) Subtotal Subtotal Déficit TOTAL TOTAL 0,00 Superávit 17.685.305,64 6.332.900,00 17.685.305,64 17.685.305,64 11.352.405,64 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 43m 04/01/2024 2/2 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ANEXO 1 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO APROVADA PELO LEGISLATIVO RESUMO Receitas Correntes Despesas Correntes Receitas de Capital Despesas de Capital Receitas Redutoras (22.217.000,00) Reservas TOTAL 200.000.000,00 200.000.000,00 TOTAL Receitas Intra-Orçamentária Despesas Intra Orçamentária 1.482.900,00 221.414.200,00 802.800,00 (8.963.000,00) 182.314.694,36 16.202.405,64 (18.315.211,41) FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 43m 04/01/2024 1/37 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 2024 ( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO ORGÃO 01 7.028.913,87 PODER LEGISLATIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 11 GABINETE SECRETARIA DA CAMARA 7.028.913,87 SUBUNIDADE 00 7.028.913,87 ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO DA DESPESA ECONÔMICAS APROVADA LEGISLATIVO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO 3 5.293.913,87 Despesas Correntes 3 . 1 3.922.500,00 Pessoal e Encargos Sociais 3 3.772.500,00 . 1 . 90 Aplicacoes Diretas 3 500,00 . 1 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado 3 3.300.000,00 . 1 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3 400.000,00 . 1 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais 3 500,00 . 1 . 90 . 91 Sentencas Judiciais 3 1.500,00 . 1 . 90 . 92 Despesas de Exercicios Anteriores 3 70.000,00 . 1 . 90 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades Integrantes dos Orcamentos F 3 150.000,00 . 1 . 91 3 150.000,00 . 1 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais 3 . 3 1.371.413,87 Outras Despesas Correntes 3 1.271.413,87 . 3 . 90 Aplicacoes Diretas 3 10.000,00 . 3 . 90 . 08 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 3 90.000,00 . 3 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil 3 80.000,00 . 3 . 90 . 30 Material de Consumo 3 15.000,00 . 3 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao 3 120.000,00 . 3 . 90 . 35 Servicos de Consultoria 3 25.000,00 . 3 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3 695.000,00 . 3 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3 120.000,00 . 3 . 90 . 40 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 3 100.000,00 . 3 . 90 . 46 Auxilio-alimentacao 3 15.000,00 . 3 . 90 . 47 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 3 500,00 . 3 . 90 . 92 Despesas de Exercicios Anteriores 3 913,87 . 3 . 90 . 93 Indenizacoes e Restituicoes FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 44m 04/01/2024 2/37 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 2024 ( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades Integrantes dos Orcamentos F 3 100.000,00 . 3 . 91 3 100.000,00 . 3 . 91 . 97 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 4 1.735.000,00 Despesas de Capital 4 . 4 1.735.000,00 Investimentos 4 1.735.000,00 . 4 . 90 Aplicacoes Diretas 4 10.000,00 . 4 . 90 . 40 Serviços da Tecnol. da Infomação e Comunic.Pessoal 4 1.500.000,00 . 4 . 90 . 51 Obras e Instalacoes 4 200.000,00 . 4 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente 4 25.000,00 . 4 . 90 . 61 Aquisicao de Imoveis FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 44m 04/01/2024 3/37 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 2024 ( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO ORGÃO 02 113.612.352,26 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 SECRETARIA DE GOVERNO E DESENV.ECONOMCO 2.221.000,00 SUBUNIDADE 00 2.221.000,00 ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO DA DESPESA ECONÔMICAS APROVADA LEGISLATIVO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO 3 2.190.500,00 Despesas Correntes 3 . 1 1.429.500,00 Pessoal e Encargos Sociais 3 1.413.000,00 . 1 . 90 Aplicacoes Diretas 3 1.085.000,00 . 1 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3 225.000,00 . 1 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais 3 103.000,00 . 1 . 90 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades Integrantes dos Orcamentos F 3 16.500,00 . 1 . 91 3 16.500,00 . 1 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais 3 . 3 761.000,00 Outras Despesas Correntes 3 761.000,00 . 3 . 90 Aplicacoes Diretas 3 1.500,00 . 3 . 90 . 08 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 3 50.000,00 . 3 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil 3 135.000,00 . 3 . 90 . 30 Material de Consumo 3 20.000,00 . 3 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao 3 200.000,00 . 3 . 90 . 35 Servicos de Consultoria 3 62.000,00 . 3 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3 290.000,00 . 3 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3 1.000,00 . 3 . 90 . 46 Auxilio-alimentacao 3 1.500,00 . 3 . 90 . 47 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 4 30.500,00 Despesas de Capital 4 . 4 30.000,00 Investimentos 4 30.000,00 . 4 . 90 Aplicacoes Diretas 4 30.000,00 . 4 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente 4 . 5 500,00 Inversoes Financeiras 4 500,00 . 5 . 90 Aplicacoes Diretas 4 500,00 . 5 . 90 . 61 Aquisicao de Imoveis FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 44m 04/01/2024 4/37 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 2024 ( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO ORGÃO 02 113.612.352,26 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02 6.419.600,00 SUBUNIDADE 00 6.419.600,00 ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO DA DESPESA ECONÔMICAS APROVADA LEGISLATIVO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO 3 6.084.600,00 Despesas Correntes 3 . 1 3.390.600,00 Pessoal e Encargos Sociais 3 3.112.000,00 . 1 . 90 Aplicacoes Diretas 3 35.000,00 . 1 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado 3 2.487.000,00 . 1 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3 76.500,00 . 1 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais 3 23.500,00 . 1 . 90 . 16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3 490.000,00 . 1 . 90 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades Integrantes dos Orcamentos F 3 278.600,00 . 1 . 91 3 278.600,00 . 1 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais 3 . 3 2.694.000,00 Outras Despesas Correntes 3 200.000,00 . 3 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 3 200.000,00 . 3 . 50 . 41 Contribuicoes 3 2.494.000,00 . 3 . 90 Aplicacoes Diretas 3 1.500,00 . 3 . 90 . 08 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 3 5.500,00 . 3 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil 3 188.000,00 . 3 . 90 . 30 Material de Consumo 3 5.000,00 . 3 . 90 . 32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 3 10.500,00 . 3 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao 3 10.000,00 . 3 . 90 . 34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao 3 220.500,00 . 3 . 90 . 35 Servicos de Consultoria 3 130.000,00 . 3 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3 5.000,00 . 3 . 90 . 37 Locacao de Mao-de-obra 3 1.270.000,00 . 3 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3 630.000,00 . 3 . 90 . 40 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 44m 04/01/2024 5/37 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 2024 ( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 3 10.000,00 . 3 . 90 . 46 Auxilio-alimentacao 3 5.000,00 . 3 . 90 . 47 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 3 3.000,00 . 3 . 90 . 93 Indenizacoes e Restituicoes 3 0,00 . 3 . 99 A Definir 3 0,00 . 3 . 99 . 99 A Classificar 4 335.000,00 Despesas de Capital 4 . 4 335.000,00 Investimentos 4 335.000,00 . 4 . 90 Aplicacoes Diretas 4 335.000,00 . 4 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 44m 04/01/2024 6/37 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 2024 ( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO ORGÃO 02 113.612.352,26 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 03 SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTE 52.020.120,90 SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 47.549.603,39 ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO DA DESPESA ECONÔMICAS APROVADA LEGISLATIVO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO 3 47.162.103,39 Despesas Correntes 3 . 1 37.467.000,00 Pessoal e Encargos Sociais 3 34.157.000,00 . 1 . 90 Aplicacoes Diretas 3 1.600.000,00 . 1 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado 3 27.820.000,00 . 1 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3 175.500,00 . 1 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais 3 203.500,00 . 1 . 90 . 16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3 4.358.000,00 . 1 . 90 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades Integrantes dos Orcamentos F 3 3.310.000,00 . 1 . 91 3 3.310.000,00 . 1 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais 3 . 3 9.695.103,39 Outras Despesas Correntes 3 92.000,00 . 3 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 3 15.000,00 . 3 . 50 . 41 Contribuicoes 3 77.000,00 . 3 . 50 . 43 Subvencoes Sociais 3 9.603.103,39 . 3 . 90 Aplicacoes Diretas 3 13.000,00 . 3 . 90 . 08 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 3 1.500,00 . 3 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil 3 2.732.103,39 . 3 . 90 . 30 Material de Consumo 3 500,00 . 3 . 90 . 31 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 3 305.000,00 . 3 . 90 . 32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 3 10.500,00 . 3 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao 3 1.500,00 . 3 . 90 . 34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao 3 159.500,00 . 3 . 90 . 35 Servicos de Consultoria 3 1.261.500,00 . 3 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3 50.000,00 . 3 . 90 . 37 Locacao de Mao-de-obra 3 4.350.500,00 . 3 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 44m 04/01/2024 7/37 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 2024 ( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 3 2.000,00 . 3 . 90 . 40 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 3 1.000,00 . 3 . 90 . 46 Auxilio-alimentacao 3 52.500,00 . 3 . 90 . 47 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 3 630.000,00 . 3 . 90 . 48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 3 25.000,00 . 3 . 90 . 92 Despesas de Exercicios Anteriores 3 7.000,00 . 3 . 90 . 93 Indenizacoes e Restituicoes 4 387.500,00 Despesas de Capital 4 . 4 387.000,00 Investimentos 4 1.000,00 . 4 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 4 1.000,00 . 4 . 50 . 42 Auxilios 4 386.000,00 . 4 . 90 Aplicacoes Diretas 4 258.000,00 . 4 . 90 . 51 Obras e Instalacoes 4 128.000,00 . 4 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente 4 . 5 500,00 Inversoes Financeiras 4 500,00 . 5 . 90 Aplicacoes Diretas 4 500,00 . 5 . 90 . 61 Aquisicao de Imoveis FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 44m 04/01/2024 8/37 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 2024 ( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO ORGÃO 02 113.612.352,26 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 03 SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTE 52.020.120,90 SUBUNIDADE 02 CULTURA 1.114.500,00 ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO DA DESPESA ECONÔMICAS APROVADA LEGISLATIVO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO 3 1.044.500,00 Despesas Correntes 3 . 1 237.500,00 Pessoal e Encargos Sociais 3 222.500,00 . 1 . 90 Aplicacoes Diretas 3 3.000,00 . 1 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado 3 200.500,00 . 1 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3 17.500,00 . 1 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais 3 1.000,00 . 1 . 90 . 16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3 500,00 . 1 . 90 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades Integrantes dos Orcamentos F 3 15.000,00 . 1 . 91 3 15.000,00 . 1 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais 3 . 3 807.000,00 Outras Despesas Correntes 3 279.000,00 . 3 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 3 5.000,00 . 3 . 50 . 41 Contribuicoes 3 274.000,00 . 3 . 50 . 43 Subvencoes Sociais 3 528.000,00 . 3 . 90 Aplicacoes Diretas 3 1.000,00 . 3 . 90 . 08 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 3 500,00 . 3 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil 3 45.000,00 . 3 . 90 . 30 Material de Consumo 3 10.000,00 . 3 . 90 . 31 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 3 15.000,00 . 3 . 90 . 32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 3 5.000,00 . 3 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao 3 35.000,00 . 3 . 90 . 35 Servicos de Consultoria 3 145.000,00 . 3 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3 270.000,00 . 3 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3 1.500,00 . 3 . 90 . 47 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 4 70.000,00 Despesas de Capital FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 44m 04/01/2024 9/37 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 2024 ( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 4 . 4 70.000,00 Investimentos 4 30.000,00 . 4 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 4 30.000,00 . 4 . 50 . 42 Auxilios 4 40.000,00 . 4 . 90 Aplicacoes Diretas 4 40.000,00 . 4 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 44m 04/01/2024 10/37 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 2024 ( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO ORGÃO 02 113.612.352,26 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 03 SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTE 52.020.120,90 SUBUNIDADE 03 ESPORTE E LAZER 1.954.914,12 ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO DA DESPESA ECONÔMICAS APROVADA LEGISLATIVO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO 3 1.493.508,48 Despesas Correntes 3 . 1 330.000,00 Pessoal e Encargos Sociais 3 300.000,00 . 1 . 90 Aplicacoes Diretas 3 10.000,00 . 1 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado 3 260.000,00 . 1 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3 7.000,00 . 1 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais 3 14.000,00 . 1 . 90 . 16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3 9.000,00 . 1 . 90 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades Integrantes dos Orcamentos F 3 30.000,00 . 1 . 91 3 30.000,00 . 1 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais 3 . 3 1.163.508,48 Outras Despesas Correntes 3 206.801,70 . 3 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 3 206.301,70 . 3 . 50 . 41 Contribuicoes 3 500,00 . 3 . 50 . 43 Subvencoes Sociais 3 956.706,78 . 3 . 90 Aplicacoes Diretas 3 1.000,00 . 3 . 90 . 08 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 3 500,00 . 3 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil 3 95.000,00 . 3 . 90 . 30 Material de Consumo 3 30.000,00 . 3 . 90 . 31 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 3 5.000,00 . 3 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao 3 10.000,00 . 3 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3 745.206,78 . 3 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3 70.000,00 . 3 . 90 . 48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 4 461.405,64 Despesas de Capital 4 . 4 461.405,64 Investimentos 4 66.301,74 . 4 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 44m 04/01/2024 11/37 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 2024 ( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 4 66.301,74 . 4 . 50 . 42 Auxilios 4 395.103,90 . 4 . 90 Aplicacoes Diretas 4 320.103,90 . 4 . 90 . 51 Obras e Instalacoes 4 75.000,00 . 4 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 44m 04/01/2024 12/37 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 2024 ( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO ORGÃO 02 113.612.352,26 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 03 SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTE 52.020.120,90 SUBUNIDADE 04 FUMPAC 366.000,00 ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO DA DESPESA ECONÔMICAS APROVADA LEGISLATIVO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO 3 256.000,00 Despesas Correntes 3 . 3 256.000,00 Outras Despesas Correntes 3 256.000,00 . 3 . 90 Aplicacoes Diretas 3 225.000,00 . 3 . 90 . 30 Material de Consumo 3 1.000,00 . 3 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3 30.000,00 . 3 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4 110.000,00 Despesas de Capital 4 . 4 110.000,00 Investimentos 4 110.000,00 . 4 . 90 Aplicacoes Diretas 4 100.000,00 . 4 . 90 . 51 Obras e Instalacoes 4 10.000,00 . 4 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 44m 04/01/2024 13/37 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 2024 ( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO ORGÃO 02 113.612.352,26 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 03 SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTE 52.020.120,90 SUBUNIDADE 05 FUMTUR 1.035.103,39 ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO DA DESPESA ECONÔMICAS APROVADA LEGISLATIVO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO 3 1.030.103,39 Despesas Correntes 3 . 3 1.030.103,39 Outras Despesas Correntes 3 10.000,00 . 3 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 3 10.000,00 . 3 . 50 . 41 Contribuicoes 3 1.020.103,39 . 3 . 90 Aplicacoes Diretas 3 15.000,00 . 3 . 90 . 30 Material de Consumo 3 500,00 . 3 . 90 . 31 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 3 5.000,00 . 3 . 90 . 32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 3 20.000,00 . 3 . 90 . 35 Servicos de Consultoria 3 50.000,00 . 3 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3 929.603,39 . 3 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4 5.000,00 Despesas de Capital 4 . 4 5.000,00 Investimentos 4 5.000,00 . 4 . 90 Aplicacoes Diretas 4 5.000,00 . 4 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 44m 04/01/2024 14/37 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 2024 ( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO ORGÃO 02 113.612.352,26 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E DESENV. URBANO 17.587.103,39 SUBUNIDADE 00 17.587.103,39 ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO DA DESPESA ECONÔMICAS APROVADA LEGISLATIVO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO 3 12.372.103,39 Despesas Correntes 3 . 1 5.283.000,00 Pessoal e Encargos Sociais 3 4.789.500,00 . 1 . 90 Aplicacoes Diretas 3 121.000,00 . 1 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado 3 3.731.000,00 . 1 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3 109.000,00 . 1 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais 3 191.000,00 . 1 . 90 . 16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3 637.500,00 . 1 . 90 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades Integrantes dos Orcamentos F 3 493.500,00 . 1 . 91 3 493.500,00 . 1 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais 3 . 3 7.089.103,39 Outras Despesas Correntes 3 145.000,00 . 3 . 30 Transferencias a Estados e ao Distrito Federal 3 145.000,00 . 3 . 30 . 41 Contribuicoes 3 500,00 . 3 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 3 500,00 . 3 . 50 . 41 Contribuicoes 3 111.000,00 . 3 . 67 Execucao de Contrato de Parceria Publico-Privada (PPP) Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria Publico-Privada - PPP exceto Subvencoes Econômicas Apor 3 111.000,00 . 3 . 67 . 83 3 6.832.603,39 . 3 . 90 Aplicacoes Diretas 3 6.000,00 . 3 . 90 . 08 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 3 5.500,00 . 3 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil 3 1.492.603,39 . 3 . 90 . 30 Material de Consumo 3 6.000,00 . 3 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao 3 10.000,00 . 3 . 90 . 34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao 3 5.000,00 . 3 . 90 . 35 Servicos de Consultoria 3 88.500,00 . 3 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 44m 04/01/2024 15/37 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 2024 ( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 3 5.144.500,00 . 3 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3 60.000,00 . 3 . 90 . 40 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 3 1.000,00 . 3 . 90 . 46 Auxilio-alimentacao 3 7.500,00 . 3 . 90 . 47 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 3 5.000,00 . 3 . 90 . 92 Despesas de Exercicios Anteriores 3 1.000,00 . 3 . 90 . 93 Indenizacoes e Restituicoes 4 5.215.000,00 Despesas de Capital 4 . 4 5.115.000,00 Investimentos 4 5.115.000,00 . 4 . 90 Aplicacoes Diretas 4 4.730.000,00 . 4 . 90 . 51 Obras e Instalacoes 4 385.000,00 . 4 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente 4 . 5 100.000,00 Inversoes Financeiras 4 100.000,00 . 5 . 90 Aplicacoes Diretas 4 100.000,00 . 5 . 90 . 61 Aquisicao de Imoveis FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 44m 04/01/2024 16/37 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 2024 ( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO ORGÃO 02 113.612.352,26 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 16.500,00 SUBUNIDADE 00 16.500,00 ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO DA DESPESA ECONÔMICAS APROVADA LEGISLATIVO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO 3 14.500,00 Despesas Correntes 3 . 1 4.000,00 Pessoal e Encargos Sociais 3 3.500,00 . 1 . 90 Aplicacoes Diretas 3 500,00 . 1 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado 3 500,00 . 1 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3 500,00 . 1 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais 3 500,00 . 1 . 90 . 16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3 500,00 . 1 . 90 . 91 Sentencas Judiciais 3 500,00 . 1 . 90 . 92 Despesas de Exercicios Anteriores 3 500,00 . 1 . 90 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades Integrantes dos Orcamentos F 3 500,00 . 1 . 91 3 500,00 . 1 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais 3 . 3 10.500,00 Outras Despesas Correntes 3 1.000,00 . 3 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 3 500,00 . 3 . 50 . 41 Contribuicoes 3 500,00 . 3 . 50 . 43 Subvencoes Sociais 3 500,00 . 3 . 60 Transferencias a Instituicoes Privadas com Fins Lucrativos 3 500,00 . 3 . 60 . 41 Contribuicoes 3 9.000,00 . 3 . 90 Aplicacoes Diretas 3 500,00 . 3 . 90 . 08 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 3 500,00 . 3 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil 3 500,00 . 3 . 90 . 30 Material de Consumo 3 500,00 . 3 . 90 . 32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 3 500,00 . 3 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao 3 500,00 . 3 . 90 . 34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao 3 500,00 . 3 . 90 . 35 Servicos de Consultoria FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 44m 04/01/2024 17/37 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 2024 ( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 3 500,00 . 3 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3 500,00 . 3 . 90 . 37 Locacao de Mao-de-obra 3 500,00 . 3 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3 500,00 . 3 . 90 . 40 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 3 500,00 . 3 . 90 . 41 Contribuicoes 3 500,00 . 3 . 90 . 43 Subvencoes Sociais 3 500,00 . 3 . 90 . 45 Subvencoes Econômicas 3 500,00 . 3 . 90 . 46 Auxilio-alimentacao 3 500,00 . 3 . 90 . 47 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 3 500,00 . 3 . 90 . 48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 3 500,00 . 3 . 90 . 49 Auxilio-Transporte 4 2.000,00 Despesas de Capital 4 . 4 2.000,00 Investimentos 4 500,00 . 4 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 4 500,00 . 4 . 50 . 42 Auxilios 4 1.500,00 . 4 . 90 Aplicacoes Diretas 4 500,00 . 4 . 90 . 51 Obras e Instalacoes 4 500,00 . 4 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente 4 500,00 . 4 . 90 . 61 Aquisicao de Imoveis FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 44m 04/01/2024 18/37 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 2024 ( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO ORGÃO 02 113.612.352,26 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 4.135.000,00 SUBUNIDADE 00 4.135.000,00 ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO DA DESPESA ECONÔMICAS APROVADA LEGISLATIVO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO 3 4.098.000,00 Despesas Correntes 3 . 1 1.245.000,00 Pessoal e Encargos Sociais 3 1.178.000,00 . 1 . 90 Aplicacoes Diretas 3 80.000,00 . 1 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado 3 745.000,00 . 1 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3 72.000,00 . 1 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais 3 75.000,00 . 1 . 90 . 16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3 206.000,00 . 1 . 90 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades Integrantes dos Orcamentos F 3 67.000,00 . 1 . 91 3 67.000,00 . 1 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais 3 . 3 2.853.000,00 Outras Despesas Correntes 3 2.853.000,00 . 3 . 90 Aplicacoes Diretas 3 6.000,00 . 3 . 90 . 08 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 3 500,00 . 3 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil 3 1.375.000,00 . 3 . 90 . 30 Material de Consumo 3 1.000,00 . 3 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao 3 16.000,00 . 3 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3 1.450.000,00 . 3 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3 1.000,00 . 3 . 90 . 46 Auxilio-alimentacao 3 1.500,00 . 3 . 90 . 47 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 3 1.000,00 . 3 . 90 . 92 Despesas de Exercicios Anteriores 3 1.000,00 . 3 . 90 . 93 Indenizacoes e Restituicoes 4 37.000,00 Despesas de Capital 4 . 4 37.000,00 Investimentos 4 37.000,00 . 4 . 90 Aplicacoes Diretas 4 37.000,00 . 4 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 44m 04/01/2024 19/37 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 2024 ( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO ORGÃO 02 113.612.352,26 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 09 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 381.000,00 SUBUNIDADE 00 381.000,00 ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO DA DESPESA ECONÔMICAS APROVADA LEGISLATIVO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO 3 341.000,00 Despesas Correntes 3 . 1 316.000,00 Pessoal e Encargos Sociais 3 296.500,00 . 1 . 90 Aplicacoes Diretas 3 270.000,00 . 1 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3 5.000,00 . 1 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais 3 500,00 . 1 . 90 . 16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3 21.000,00 . 1 . 90 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades Integrantes dos Orcamentos F 3 19.500,00 . 1 . 91 3 19.500,00 . 1 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais 3 . 3 25.000,00 Outras Despesas Correntes 3 25.000,00 . 3 . 90 Aplicacoes Diretas 3 500,00 . 3 . 90 . 08 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 3 500,00 . 3 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil 3 5.000,00 . 3 . 90 . 30 Material de Consumo 3 1.000,00 . 3 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao 3 12.000,00 . 3 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3 5.000,00 . 3 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3 1.000,00 . 3 . 90 . 46 Auxilio-alimentacao 4 40.000,00 Despesas de Capital 4 . 4 40.000,00 Investimentos 4 40.000,00 . 4 . 90 Aplicacoes Diretas 4 40.000,00 . 4 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 44m 04/01/2024 20/37 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 2024 ( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO ORGÃO 02 113.612.352,26 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 10 5.360.706,78 SUBUNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 5.293.706,78 ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO DA DESPESA ECONÔMICAS APROVADA LEGISLATIVO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO 3 4.653.706,78 Despesas Correntes 3 . 1 1.220.000,00 Pessoal e Encargos Sociais 3 1.095.000,00 . 1 . 90 Aplicacoes Diretas 3 25.000,00 . 1 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado 3 824.500,00 . 1 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3 70.000,00 . 1 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais 3 60.500,00 . 1 . 90 . 16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3 115.000,00 . 1 . 90 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades Integrantes dos Orcamentos F 3 125.000,00 . 1 . 91 3 125.000,00 . 1 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais 3 . 3 3.433.706,78 Outras Despesas Correntes 3 300.000,00 . 3 . 30 Transferencias a Estados e ao Distrito Federal 3 300.000,00 . 3 . 30 . 41 Contribuicoes 3 250.000,00 . 3 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 3 130.000,00 . 3 . 50 . 41 Contribuicoes 3 120.000,00 . 3 . 50 . 43 Subvencoes Sociais 3 2.723.706,78 . 3 . 90 Aplicacoes Diretas 3 2.500,00 . 3 . 90 . 08 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 3 500,00 . 3 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil 3 173.000,00 . 3 . 90 . 30 Material de Consumo 3 10.000,00 . 3 . 90 . 31 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 3 5.000,00 . 3 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao 3 50.000,00 . 3 . 90 . 35 Servicos de Consultoria 3 44.000,00 . 3 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3 2.415.706,78 . 3 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 44m 04/01/2024 21/37 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 2024 ( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 3 1.000,00 . 3 . 90 . 46 Auxilio-alimentacao 3 21.000,00 . 3 . 90 . 47 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 3 1.000,00 . 3 . 90 . 92 Despesas de Exercicios Anteriores Aplicacao Direta Decorrente de Operacao de orgaos Fundos e Entidades Integrantes dos Orcamentos Fisc 3 160.000,00 . 3 . 93 3 160.000,00 . 3 . 93 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4 640.000,00 Despesas de Capital 4 . 4 640.000,00 Investimentos 4 640.000,00 . 4 . 90 Aplicacoes Diretas 4 606.000,00 . 4 . 90 . 51 Obras e Instalacoes 4 34.000,00 . 4 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 44m 04/01/2024 22/37 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 2024 ( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO ORGÃO 02 113.612.352,26 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 10 5.360.706,78 SUBUNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 67.000,00 ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO DA DESPESA ECONÔMICAS APROVADA LEGISLATIVO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO 3 57.000,00 Despesas Correntes 3 . 3 57.000,00 Outras Despesas Correntes 3 57.000,00 . 3 . 90 Aplicacoes Diretas 3 10.000,00 . 3 . 90 . 30 Material de Consumo 3 5.000,00 . 3 . 90 . 32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 3 2.000,00 . 3 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3 40.000,00 . 3 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4 10.000,00 Despesas de Capital 4 . 4 10.000,00 Investimentos 4 10.000,00 . 4 . 90 Aplicacoes Diretas 4 10.000,00 . 4 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 44m 04/01/2024 23/37 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 2024 ( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO ORGÃO 02 113.612.352,26 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 8.488.709,78 SUBUNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2.195.500,00 ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO DA DESPESA ECONÔMICAS APROVADA LEGISLATIVO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO 3 2.157.000,00 Despesas Correntes 3 . 1 1.246.500,00 Pessoal e Encargos Sociais 3 1.206.500,00 . 1 . 90 Aplicacoes Diretas 3 229.000,00 . 1 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado 3 735.500,00 . 1 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3 89.000,00 . 1 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais 3 40.000,00 . 1 . 90 . 16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3 113.000,00 . 1 . 90 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades Integrantes dos Orcamentos F 3 40.000,00 . 1 . 91 3 40.000,00 . 1 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais 3 . 3 910.500,00 Outras Despesas Correntes 3 3.000,00 . 3 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 3 3.000,00 . 3 . 50 . 41 Contribuicoes 3 897.500,00 . 3 . 90 Aplicacoes Diretas 3 8.500,00 . 3 . 90 . 08 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 3 12.500,00 . 3 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil 3 89.000,00 . 3 . 90 . 30 Material de Consumo 3 32.500,00 . 3 . 90 . 32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 3 20.500,00 . 3 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao 3 5.000,00 . 3 . 90 . 35 Servicos de Consultoria 3 93.000,00 . 3 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3 595.000,00 . 3 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3 26.000,00 . 3 . 90 . 40 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 3 1.000,00 . 3 . 90 . 46 Auxilio-alimentacao 3 9.000,00 . 3 . 90 . 47 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 3 5.000,00 . 3 . 90 . 91 Sentencas Judiciais FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 44m 04/01/2024 24/37 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 2024 ( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 3 500,00 . 3 . 90 . 92 Despesas de Exercicios Anteriores Aplicacao Direta Decorrente de Operacao de orgaos Fundos e Entidades Integrantes dos Orcamentos Fisc 3 10.000,00 . 3 . 93 3 10.000,00 . 3 . 93 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4 38.500,00 Despesas de Capital 4 . 4 35.500,00 Investimentos 4 1.000,00 . 4 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 4 1.000,00 . 4 . 50 . 42 Auxilios 4 34.500,00 . 4 . 90 Aplicacoes Diretas 4 10.000,00 . 4 . 90 . 51 Obras e Instalacoes 4 24.500,00 . 4 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente 4 . 5 3.000,00 Inversoes Financeiras 4 3.000,00 . 5 . 90 Aplicacoes Diretas 4 3.000,00 . 5 . 90 . 61 Aquisicao de Imoveis FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 44m 04/01/2024 25/37 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 2024 ( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO ORGÃO 02 113.612.352,26 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 8.488.709,78 SUBUNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 5.513.000,00 ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO DA DESPESA ECONÔMICAS APROVADA LEGISLATIVO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO 3 5.315.500,00 Despesas Correntes 3 . 1 3.044.000,00 Pessoal e Encargos Sociais 3 2.821.000,00 . 1 . 90 Aplicacoes Diretas 3 469.500,00 . 1 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado 3 1.856.000,00 . 1 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3 102.500,00 . 1 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais 3 231.000,00 . 1 . 90 . 16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3 162.000,00 . 1 . 90 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades Integrantes dos Orcamentos F 3 223.000,00 . 1 . 91 3 223.000,00 . 1 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais 3 . 3 2.271.500,00 Outras Despesas Correntes 3 222.000,00 . 3 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 3 1.000,00 . 3 . 50 . 41 Contribuicoes 3 221.000,00 . 3 . 50 . 43 Subvencoes Sociais 3 2.009.500,00 . 3 . 90 Aplicacoes Diretas 3 7.500,00 . 3 . 90 . 08 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 3 17.500,00 . 3 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil 3 378.000,00 . 3 . 90 . 30 Material de Consumo 3 170.000,00 . 3 . 90 . 32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 3 26.500,00 . 3 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao 3 50.000,00 . 3 . 90 . 35 Servicos de Consultoria 3 108.500,00 . 3 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3 1.187.000,00 . 3 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3 12.000,00 . 3 . 90 . 40 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 3 2.500,00 . 3 . 90 . 47 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 3 30.000,00 . 3 . 90 . 48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 44m 04/01/2024 26/37 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 2024 ( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 3 20.000,00 . 3 . 90 . 91 Sentencas Judiciais Aplicacao Direta Decorrente de Operacao de orgaos Fundos e Entidades Integrantes dos Orcamentos Fisc 3 40.000,00 . 3 . 93 3 40.000,00 . 3 . 93 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4 197.500,00 Despesas de Capital 4 . 4 197.000,00 Investimentos 4 35.000,00 . 4 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 4 35.000,00 . 4 . 50 . 42 Auxilios 4 162.000,00 . 4 . 90 Aplicacoes Diretas 4 80.000,00 . 4 . 90 . 51 Obras e Instalacoes 4 82.000,00 . 4 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente 4 . 5 500,00 Inversoes Financeiras 4 500,00 . 5 . 90 Aplicacoes Diretas 4 500,00 . 5 . 90 . 61 Aquisicao de Imoveis FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 44m 04/01/2024 27/37 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 2024 ( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO ORGÃO 02 113.612.352,26 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 8.488.709,78 SUBUNIDADE 03 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 560.709,78 ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO DA DESPESA ECONÔMICAS APROVADA LEGISLATIVO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO 3 420.709,78 Despesas Correntes 3 . 1 2.500,00 Pessoal e Encargos Sociais 3 2.000,00 . 1 . 90 Aplicacoes Diretas 3 1.000,00 . 1 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3 500,00 . 1 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais 3 500,00 . 1 . 90 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades Integrantes dos Orcamentos F 3 500,00 . 1 . 91 3 500,00 . 1 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais 3 . 3 418.209,78 Outras Despesas Correntes 3 344.709,78 . 3 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 3 500,00 . 3 . 50 . 41 Contribuicoes 3 2.000,00 . 3 . 50 . 42 Auxilios 3 342.209,78 . 3 . 50 . 43 Subvencoes Sociais 3 73.500,00 . 3 . 90 Aplicacoes Diretas 3 1.000,00 . 3 . 90 . 08 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 3 1.000,00 . 3 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil 3 5.000,00 . 3 . 90 . 30 Material de Consumo 3 5.000,00 . 3 . 90 . 32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 3 1.000,00 . 3 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao 3 5.000,00 . 3 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3 55.000,00 . 3 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3 500,00 . 3 . 90 . 48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 4 140.000,00 Despesas de Capital 4 . 4 140.000,00 Investimentos 4 130.000,00 . 4 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 44m 04/01/2024 28/37 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 2024 ( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 4 130.000,00 . 4 . 50 . 42 Auxilios 4 10.000,00 . 4 . 90 Aplicacoes Diretas 4 10.000,00 . 4 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 44m 04/01/2024 29/37 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 2024 ( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO ORGÃO 02 113.612.352,26 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 8.488.709,78 SUBUNIDADE 04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 137.500,00 ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO DA DESPESA ECONÔMICAS APROVADA LEGISLATIVO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO 3 97.500,00 Despesas Correntes 3 . 3 97.500,00 Outras Despesas Correntes 3 76.000,00 . 3 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 3 5.000,00 . 3 . 50 . 41 Contribuicoes 3 71.000,00 . 3 . 50 . 43 Subvencoes Sociais 3 21.500,00 . 3 . 90 Aplicacoes Diretas 3 2.000,00 . 3 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil 3 1.000,00 . 3 . 90 . 30 Material de Consumo 3 5.000,00 . 3 . 90 . 32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 3 500,00 . 3 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao 3 6.000,00 . 3 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3 5.000,00 . 3 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3 2.000,00 . 3 . 90 . 40 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 4 40.000,00 Despesas de Capital 4 . 4 40.000,00 Investimentos 4 20.000,00 . 4 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 4 20.000,00 . 4 . 50 . 42 Auxilios 4 20.000,00 . 4 . 90 Aplicacoes Diretas 4 20.000,00 . 4 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 44m 04/01/2024 30/37 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 2024 ( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO ORGÃO 02 113.612.352,26 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 8.488.709,78 SUBUNIDADE 05 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES 82.000,00 ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO DA DESPESA ECONÔMICAS APROVADA LEGISLATIVO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO 3 39.000,00 Despesas Correntes 3 . 3 39.000,00 Outras Despesas Correntes 3 4.000,00 . 3 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 3 3.000,00 . 3 . 50 . 41 Contribuicoes 3 1.000,00 . 3 . 50 . 43 Subvencoes Sociais 3 35.000,00 . 3 . 90 Aplicacoes Diretas 3 11.000,00 . 3 . 90 . 30 Material de Consumo 3 11.000,00 . 3 . 90 . 32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 3 5.000,00 . 3 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3 8.000,00 . 3 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4 43.000,00 Despesas de Capital 4 . 4 43.000,00 Investimentos 4 40.000,00 . 4 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 4 40.000,00 . 4 . 50 . 42 Auxilios 4 3.000,00 . 4 . 90 Aplicacoes Diretas 4 3.000,00 . 4 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 44m 04/01/2024 31/37 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 2024 ( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO ORGÃO 02 113.612.352,26 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 14 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 15.982.611,41 SUBUNIDADE 00 15.982.611,41 ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO DA DESPESA ECONÔMICAS APROVADA LEGISLATIVO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO 3 9.980.611,41 Despesas Correntes 3 . 1 934.400,00 Pessoal e Encargos Sociais 3 23.000,00 . 1 . 71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 3 23.000,00 . 1 . 71 . 70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 3 880.000,00 . 1 . 90 Aplicacoes Diretas 3 150.000,00 . 1 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3 655.000,00 . 1 . 90 . 91 Sentencas Judiciais 3 75.000,00 . 1 . 90 . 92 Despesas de Exercicios Anteriores Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades Integrantes dos Orcamentos F 3 31.400,00 . 1 . 91 3 31.400,00 . 1 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais 3 . 2 60.000,00 Juros e Encargos da Divida 3 30.000,00 . 2 . 90 Aplicacoes Diretas 3 30.000,00 . 2 . 90 . 21 Juros sobre a Divida por Contrato Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades Integrantes dos Orcamentos F 3 30.000,00 . 2 . 91 3 30.000,00 . 2 . 91 . 21 Juros sobre a Divida por Contrato 3 . 3 8.986.211,41 Outras Despesas Correntes 3 760.000,00 . 3 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 3 20.000,00 . 3 . 50 . 41 Contribuicoes 3 740.000,00 . 3 . 50 . 43 Subvencoes Sociais 3 170.000,00 . 3 . 70 Transferencias a Instituicoes Multigovernamentais 3 170.000,00 . 3 . 70 . 41 Contribuicoes 3 20.000,00 . 3 . 71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 3 20.000,00 . 3 . 71 . 70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 3 2.020.000,00 . 3 . 90 Aplicacoes Diretas 3 10.000,00 . 3 . 90 . 08 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 44m 04/01/2024 32/37 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 2024 ( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 3 262.000,00 . 3 . 90 . 30 Material de Consumo 3 5.000,00 . 3 . 90 . 32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 3 32.000,00 . 3 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3 36.000,00 . 3 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3 1.245.000,00 . 3 . 90 . 47 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 3 300.000,00 . 3 . 90 . 91 Sentencas Judiciais 3 80.000,00 . 3 . 90 . 92 Despesas de Exercicios Anteriores 3 50.000,00 . 3 . 90 . 93 Indenizacoes e Restituicoes Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades Integrantes dos Orcamentos F 3 6.006.211,41 . 3 . 91 3 6.006.211,41 . 3 . 91 . 97 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS Aplicacao Direta Decorrente de Operacao de orgaos Fundos e Entidades Integrantes dos Orcamentos Fisc 3 10.000,00 . 3 . 93 3 10.000,00 . 3 . 93 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4 6.002.000,00 Despesas de Capital 4 . 4 432.000,00 Investimentos 4 400.000,00 . 4 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 4 400.000,00 . 4 . 50 . 42 Auxilios 4 5.000,00 . 4 . 71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 4 5.000,00 . 4 . 71 . 70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 4 27.000,00 . 4 . 90 Aplicacoes Diretas 4 27.000,00 . 4 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente 4 . 6 5.570.000,00 Amortizacao da Divida 4 720.000,00 . 6 . 90 Aplicacoes Diretas 4 700.000,00 . 6 . 90 . 71 Principal da Divida Contratual Resgatado 4 20.000,00 . 6 . 90 . 73 Correcao Monetaria ou Cambial da Divida Contratual Resgatada Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades Integrantes dos Orcamentos F 4 4.850.000,00 . 6 . 91 4 600.000,00 . 6 . 91 . 71 Principal da Divida Contratual Resgatado 4 4.250.000,00 . 6 . 91 . 73 Correcao Monetaria ou Cambial da Divida Contratual Resgatada FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 44m 04/01/2024 33/37 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 2024 ( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO ORGÃO 02 113.612.352,26 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.000.000,00 SUBUNIDADE 00 1.000.000,00 ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO DA DESPESA ECONÔMICAS APROVADA LEGISLATIVO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO 9 1.000.000,00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 9 . 9 1.000.000,00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 9 1.000.000,00 . 9 . 99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 9 1.000.000,00 . 9 . 99 . 99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 44m 04/01/2024 34/37 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 2024 ( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO ORGÃO 03 26.036.900,00 IPSEM - INSTITUTO DE PREV. SERVIDORES MUNICIPAIS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 IPSEM 26.036.900,00 SUBUNIDADE 00 26.036.900,00 ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO DA DESPESA ECONÔMICAS APROVADA LEGISLATIVO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO 3 25.511.000,00 Despesas Correntes 3 . 1 24.220.000,00 Pessoal e Encargos Sociais 3 24.190.000,00 . 1 . 90 Aplicacoes Diretas 3 20.700.000,00 . 1 . 90 . 01 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 3 3.100.000,00 . 1 . 90 . 03 Pensoes do RPPS e do Militar 3 10.000,00 . 1 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado 3 300.000,00 . 1 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3 10.000,00 . 1 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais 3 3.000,00 . 1 . 90 . 16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3 60.000,00 . 1 . 90 . 91 Sentencas Judiciais 3 5.000,00 . 1 . 90 . 92 Despesas de Exercicios Anteriores 3 2.000,00 . 1 . 90 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades Integrantes dos Orcamentos F 3 30.000,00 . 1 . 91 3 30.000,00 . 1 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais 3 . 3 1.291.000,00 Outras Despesas Correntes 3 1.171.000,00 . 3 . 90 Aplicacoes Diretas 3 2.000,00 . 3 . 90 . 08 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 3 30.000,00 . 3 . 90 . 30 Material de Consumo 3 3.000,00 . 3 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao 3 35.000,00 . 3 . 90 . 35 Servicos de Consultoria 3 40.000,00 . 3 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3 251.000,00 . 3 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3 80.000,00 . 3 . 90 . 40 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 3 1.000,00 . 3 . 90 . 46 Auxilio-alimentacao 3 325.000,00 . 3 . 90 . 47 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 3 200.000,00 . 3 . 90 . 86 Compensações a Regimes de Previdência FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 44m 04/01/2024 35/37 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 2024 ( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 3 100.000,00 . 3 . 90 . 91 Sentencas Judiciais 3 4.000,00 . 3 . 90 . 92 Despesas de Exercicios Anteriores 3 100.000,00 . 3 . 90 . 93 Indenizacoes e Restituicoes Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades Integrantes dos Orcamentos F 3 120.000,00 . 3 . 91 3 100.000,00 . 3 . 91 . 93 Indenizacoes e Restituicoes 3 20.000,00 . 3 . 91 . 97 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 4 43.000,00 Despesas de Capital 4 . 4 40.000,00 Investimentos 4 40.000,00 . 4 . 90 Aplicacoes Diretas 4 40.000,00 . 4 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente 4 . 6 3.000,00 Amortizacao da Divida 4 3.000,00 . 6 . 90 Aplicacoes Diretas 4 1.000,00 . 6 . 90 . 71 Principal da Divida Contratual Resgatado 4 2.000,00 . 6 . 90 . 73 Correcao Monetaria ou Cambial da Divida Contratual Resgatada 9 482.900,00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 9 . 9 482.900,00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 9 482.900,00 . 9 . 99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 9 482.900,00 . 9 . 99 . 99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 44m 04/01/2024 36/37 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 2024 ( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO ORGÃO 04 53.321.833,87 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 53.321.833,87 SUBUNIDADE 00 53.321.833,87 ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO DA DESPESA ECONÔMICAS APROVADA LEGISLATIVO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO 3 52.701.833,87 Despesas Correntes 3 . 1 34.176.103,39 Pessoal e Encargos Sociais 3 535.000,00 . 1 . 71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 3 535.000,00 . 1 . 71 . 70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 3 31.262.603,39 . 1 . 90 Aplicacoes Diretas 3 7.096.000,00 . 1 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado 3 19.357.103,39 . 1 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3 1.300.500,00 . 1 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais 3 902.000,00 . 1 . 90 . 16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3 1.000,00 . 1 . 90 . 92 Despesas de Exercicios Anteriores 3 2.606.000,00 . 1 . 90 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades Integrantes dos Orcamentos F 3 2.378.500,00 . 1 . 91 3 2.378.500,00 . 1 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais 3 . 3 18.525.730,48 Outras Despesas Correntes 3 270.310,18 . 3 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 3 500,00 . 3 . 50 . 41 Contribuicoes 3 269.810,18 . 3 . 50 . 43 Subvencoes Sociais 3 15.000,00 . 3 . 70 Transferencias a Instituicoes Multigovernamentais 3 15.000,00 . 3 . 70 . 41 Contribuicoes 3 165.000,00 . 3 . 71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 3 165.000,00 . 3 . 71 . 70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 3 14.144.803,39 . 3 . 90 Aplicacoes Diretas 3 12.000,00 . 3 . 90 . 08 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 3 223.000,00 . 3 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil 3 2.734.000,00 . 3 . 90 . 30 Material de Consumo 3 1.116.000,00 . 3 . 90 . 32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 44m 04/01/2024 37/37 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 2024 ( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 3 66.000,00 . 3 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao 3 503.000,00 . 3 . 90 . 34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao 3 40.000,00 . 3 . 90 . 35 Servicos de Consultoria 3 587.200,00 . 3 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3 3.000,00 . 3 . 90 . 37 Locacao de Mao-de-obra 3 8.005.103,39 . 3 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3 191.000,00 . 3 . 90 . 40 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 3 1.000,00 . 3 . 90 . 46 Auxilio-alimentacao 3 8.500,00 . 3 . 90 . 47 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 3 70.000,00 . 3 . 90 . 48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 3 481.000,00 . 3 . 90 . 91 Sentencas Judiciais 3 3.000,00 . 3 . 90 . 92 Despesas de Exercicios Anteriores 3 96.000,00 . 3 . 90 . 93 Indenizacoes e Restituicoes 3 5.000,00 . 3 . 90 . 95 Indenizacao pela Execucao de Trabalho de Campo Aplicacao Direta Decorrente de Operacao de orgaos Fundos e Entidades Integrantes dos Orcamentos Fisc 3 3.930.616,91 . 3 . 93 3 2.312.603,39 . 3 . 93 . 34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao 3 1.618.013,52 . 3 . 93 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4 620.000,00 Despesas de Capital 4 . 4 620.000,00 Investimentos 4 1.000,00 . 4 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 4 1.000,00 . 4 . 50 . 42 Auxilios 4 6.000,00 . 4 . 71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 4 6.000,00 . 4 . 71 . 70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 4 613.000,00 . 4 . 90 Aplicacoes Diretas 4 204.000,00 . 4 . 90 . 51 Obras e Instalacoes 4 409.000,00 . 4 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente TOTAL 200.000.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 44m 04/01/2024 1/12 DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO APROVADA PELO LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEAS ALÍNEAS RUBRICAS ESPECIE ORIGEM / CATEG. ECON. 1 . RECEITAS CORRENTES 178.329.600,00 1 . 1 IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 28.980.841,17 1 . 1.1 Impostos 26.676.299,76 1 . 1.1 .2 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO 15.068.999,76 1 . 1.1 .2. 01 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 1.994.999,76 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - 1.994.999,76 Municípios Conveniados 1 . 1.1 .2 .01.1 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Municípios Conveniados - Principal 1 . 1. 1 .2. 01.1. 1 1.994.999,76 1 . 1.1 .2. 50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 7.201.000,00 1 . 1.1 .2 .50.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 7.201.000,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1 . 1. 1 .2. 50.0. 1 4.577.000,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Multa e Juros 1 . 1. 1 .2. 50.0. 2 129.000,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Dívida Ativa 1 . 1. 1 .2. 50.0. 3 2.346.000,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Div Atv 1 . 1. 1 .2. 50.0. 4 149.000,00 "Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens 5.873.000,00 Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis" 1 . 1.1 .2. 53 "Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens 5.873.000,00 Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis" 1 . 1.1 .2 .53.0 "Imp sobre Trans ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Dir Reais sobre Imóveis - Principal 1 . 1. 1 .2. 53.0. 1 5.662.000,00 Imp sobre Trans "Inter Vivos" de B Imóveis e de Dir Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 1 . 1. 1 .2. 53.0. 3 93.000,00 Imp sobre Trans "Inter Vivos" de B Imóveis e de Dir Reais sobre Imóveis - Dív.Ativa Mul.Juros 1 . 1. 1 .2. 53.0. 4 118.000,00 1 . 1.1 .3 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 5.815.000,00 1 . 1.1 .3. 03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 5.815.000,00 1 . 1.1 .3 .03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 5.656.000,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1 . 1. 1 .3. 03.1. 1 5.656.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 45m RelLOAdemocdrct.rpt 04/01/2024 2/12 DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO APROVADA PELO LEGISLATIVO Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros 159.000,00 Rendimentos 1 . 1.1 .3 .03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1 . 1. 1 .3. 03.4. 1 159.000,00 1 . 1.1 .4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 5.792.300,00 1 . 1.1 .4. 51 Impostos sobre Serviços 5.792.300,00 1 . 1.1 .4 .51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 5.792.300,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 1 . 1. 1 .4. 51.1. 1 5.540.000,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN Multa e Juros 1 . 1. 1 .4. 51.1. 2 37.400,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN Dívida Ativa 1 . 1. 1 .4. 51.1. 3 156.000,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Div Atv 1 . 1. 1 .4. 51.1. 4 58.900,00 1 . 1.2 Taxas 2.304.541,41 1 . 1.2 .1 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 10.500,00 1 . 1.2 .1. 50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 10.500,00 1 . 1.2 .1 .50.0 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 10.500,00 1 . 1. 2 .1. 50.0. 1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 10.500,00 1 . 1.2 .2 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 2.294.041,41 1 . 1.2 .2. 01 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 2.294.041,41 1 . 1.2 .2 .01.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 2.294.041,41 1 . 1. 2 .2. 01.0. 1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 2.294.041,41 1 . 2 CONTRIBUICOES 2.360.000,00 1 . 2.4 Contribuiçao para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.360.000,00 1 . 2.4 .1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.360.000,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 2.360.000,00 Pública 1 . 2.4 .1. 50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 2.360.000,00 Pública 1 . 2.4 .1 .50.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1 . 2. 4 .1. 50.0. 1 2.360.000,00 1 . 3 RECEITA PATRIMONIAL 955.820,00 1 . 3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 106.470,00 1 . 3.1 .1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 106.470,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 45m RelLOAdemocdrct.rpt 04/01/2024 3/12 DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO APROVADA PELO LEGISLATIVO Concessão Permissão Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 1 . 3.1 .1. 02 Concessão Permissão Autorização ou Cessão do Direito de 93.600,00 Uso de Bens Imóveis Públicos 1 . 3.1 .1 .02.0 Concessão Permissão Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal 1 . 3. 1 .1. 02.0. 1 93.600,00 1 . 3.1 .1. 99 Outras Receitas Imobiliárias 12.870,00 1 . 3.1 .1 .99.0 Outras Receitas Imobiliárias 12.870,00 1 . 3. 1 .1. 99.0. 1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 12.870,00 1 . 3.2 Valores Mobiliarios 849.350,00 1 . 3.2 .1 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 849.350,00 1 . 3.2 .1. 01 Remuneração de Depósitos Bancários 849.350,00 1 . 3.2 .1 .01.0 Remuneração de Depósitos Bancários 849.350,00 1 . 3. 2 .1. 01.0. 1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 849.350,00 1 . 6 RECEITA DE SERVICOS 89.700,00 1 . 6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 89.700,00 1 . 6.1 .1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 89.700,00 1 . 6.1 .1. 01 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 42.900,00 1 . 6.1 .1 .01.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 42.900,00 1 . 6. 1 .1. 01.0. 1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 42.900,00 1 . 6.1 .1. 02 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 46.800,00 1 . 6.1 .1 .02.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 46.800,00 1 . 6. 1 .1. 02.0. 1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 46.800,00 1 . 7 TRANSFERENCIAS CORRENTES 145.857.438,83 1 . 7.1 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 75.713.138,83 1 . 7.1 .1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 71.235.788,83 1 . 7.1 .1. 51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 71.235.788,83 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota 67.815.788,83 Mensal 1 . 7.1 .1 .51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 1 . 7. 1 .1. 51.1. 1 67.815.788,83 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% 3.420.000,00 Cota entregue no mês de dezembro 1 . 7.1 .1 .51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 1 . 7. 1 .1. 51.2. 1 3.420.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 45m RelLOAdemocdrct.rpt 04/01/2024 4/12 DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO APROVADA PELO LEGISLATIVO Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1 . 7.1 .2 1.124.000,00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de 220.000,00 Recursos Minerais - CFEM 1 . 7.1 .2. 51 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de 220.000,00 Recursos Minerais - CFEM 1 . 7.1 .2 .51.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 1 . 7. 1 .2. 51.0. 1 220.000,00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de 904.000,00 Petróleo 1 . 7.1 .2. 52 1 . 7.1 .2 .52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 904.000,00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 1 . 7. 1 .2. 52.4. 1 904.000,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? 1 . 7.1 .4 2.279.750,00 1 . 7.1 .4. 50 Transferências do Salário-Educação 1.728.000,00 1 . 7.1 .4 .50.0 Transferências do Salário-Educação 1.728.000,00 1 . 7. 1 .4. 50.0. 1 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.728.000,00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 14.000,00 Dinheiro Direto na Escola – PDDE 1 . 7.1 .4. 51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 14.000,00 Dinheiro Direto na Escola – PDDE 1 . 7.1 .4 .51.0 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 1 . 7. 1 .4. 51.0. 1 14.000,00 Transferências referentes ao Programa Nacional de 411.850,00 Alimentação Escolar – PNAE 1 . 7.1 .4. 52 Transferências referentes ao Programa Nacional de 411.850,00 Alimentação Escolar – PNAE 1 . 7.1 .4 .52.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 1 . 7. 1 .4. 52.0. 1 411.850,00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio 119.000,00 ao Transporte do Escolar – PNATE 1 . 7.1 .4. 53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio 119.000,00 ao Transporte do Escolar – PNATE 1 . 7.1 .4 .53.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 1 . 7. 1 .4. 53.0. 1 119.000,00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do 6.900,00 Desenvolvimento da Educação – FNDE 1 . 7.1 .4. 99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do 6.900,00 Desenvolvimento da Educação – FNDE 1 . 7.1 .4 .99.0 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal 1 . 7. 1 .4. 99.0. 1 6.900,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1 . 7.1 .6 836.600,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 836.600,00 Assistência Social – FNAS 1 . 7.1 .6. 50 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 45m RelLOAdemocdrct.rpt 04/01/2024 5/12 DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO APROVADA PELO LEGISLATIVO Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 836.600,00 Assistência Social – FNAS 1 . 7.1 .6 .50.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 1 . 7. 1 .6. 50.0. 1 836.600,00 1 . 7.1 .9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 237.000,00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas 237.000,00 Entidades 1 . 7.1 .9. 99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas 237.000,00 Entidades 1 . 7.1 .9 .99.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1 . 7. 1 .9. 99.0. 1 237.000,00 1 . 7.2 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 50.993.100,00 1 . 7.2 .1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 49.768.100,00 1 . 7.2 .1. 50 Cota-Parte do ICMS 37.326.000,00 1 . 7.2 .1 .50.0 Cota-Parte do ICMS 37.326.000,00 1 . 7. 2 .1. 50.0. 1 Cota-Parte do ICMS - Principal 37.326.000,00 1 . 7.2 .1. 51 Cota-Parte do IPVA 11.838.100,00 1 . 7.2 .1 .51.0 Cota-Parte do IPVA 11.838.100,00 1 . 7. 2 .1. 51.0. 1 Cota-Parte do IPVA - Principal 11.838.100,00 1 . 7.2 .1. 52 Cota-Parte do IPI - Municípios 604.000,00 1 . 7.2 .1 .52.0 Cota-Parte do IPI - Municípios 604.000,00 1 . 7. 2 .1. 52.0. 1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 604.000,00 1 . 7.2 .9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 1.225.000,00 1 . 7.2 .9. 51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 250.000,00 1 . 7.2 .9 .51.0 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 250.000,00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 1 . 7. 2 .9. 51.0. 1 250.000,00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de 975.000,00 Educação 1 . 7.2 .9. 52 Transferências de Recursos Destinados a Programas de 975.000,00 Educação 1 . 7.2 .9 .52.0 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 1 . 7. 2 .9. 52.0. 1 975.000,00 1 . 7.4 Transferencias de Instituiçoes Privadas 250.700,00 1 . 7.4 .1 Transferências de Instituições Privadas 250.700,00 Outras Transferências de Convênios de Instituições 250.700,00 Privadas 1 . 7.4 .1. 99 Outras Transferências de Convênios de Instituições 250.700,00 Privadas 1 . 7.4 .1 .99.0 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 45m RelLOAdemocdrct.rpt 04/01/2024 6/12 DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO APROVADA PELO LEGISLATIVO Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas - Principal 1 . 7. 4 .1. 99.0. 1 250.700,00 1 . 7.5 Transferencias de Outras Instituiçoes Públicas 18.900.500,00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 1 . 7.5 .1 18.900.500,00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 18.900.500,00 Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 1 . 7.5 .1. 50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 18.900.500,00 Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 1 . 7.5 .1 .50.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 1 . 7. 5 .1. 50.0. 1 18.900.500,00 1 . 9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 85.800,00 1 . 9.2 Indenizações Restituições e Ressarcimentos 66.300,00 1 . 9.2 .1 INDENIZACOES 7.800,00 1 . 9.2 .1. 99 Outras Indenizações 7.800,00 1 . 9.2 .1 .99.0 Outras Indenizações 7.800,00 1 . 9. 2 .1. 99.0. 1 Outras Indenizações - Principal 7.800,00 1 . 9.2 .2 RESTITUICOES 58.500,00 1 . 9.2 .2. 99 Outras Restituições 58.500,00 1 . 9.2 .2 .99.0 Outras Restituições 58.500,00 1 . 9. 2 .2. 99.0. 1 Outras Restituições - Principal 58.500,00 1 . 9.9 Demais Receitas Correntes 19.500,00 1 . 9.9 .9 Outras Receitas Correntes 19.500,00 1 . 9.9 .9. 99 Outras Receitas 19.500,00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB 19.500,00 - Primárias 1 . 9.9 .9 .99.2 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 1 . 9. 9 .9. 99.2. 1 19.500,00 2 . RECEITAS DE CAPITAL 801.800,00 2 . 2 ALIENACAO DE BENS 200.000,00 2 . 2.1 Alienaçao de Bens Móveis 200.000,00 2 . 2.1 .3 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 200.000,00 2 . 2.1 .3. 01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 200.000,00 2 . 2.1 .3 .01.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 200.000,00 2 . 2. 1 .3. 01.0. 1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 200.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 45m RelLOAdemocdrct.rpt 04/01/2024 7/12 DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO APROVADA PELO LEGISLATIVO 2 . 4 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 601.800,00 2 . 4.1 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 45.800,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 2 . 4.1 .2 9.500,00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de 9.500,00 Educação 2 . 4.1 .2. 50 2 . 4.1 .2 .50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 9.500,00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 2 . 4. 1 .2. 50.9. 1 9.500,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 2 . 4.1 .3 4.900,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 4.900,00 Assistência Social – FNAS 2 . 4.1 .3. 50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 4.900,00 Assistência Social – FNAS 2 . 4.1 .3 .50.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 2 . 4. 1 .3. 50.0. 1 4.900,00 2 . 4.1 .4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 31.400,00 Transferências de Convênios da União destinadas a 900,00 Programas de Educação 2 . 4.1 .4. 51 Transferências de Convênios da União destinadas a 900,00 Programas de Educação 2 . 4.1 .4 .51.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal 2 . 4. 1 .4. 51.0. 1 900,00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 30.500,00 Entidades 2 . 4.1 .4. 99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 30.500,00 Entidades 2 . 4.1 .4 .99.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 2 . 4. 1 .4. 99.0. 1 30.500,00 2 . 4.2 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 506.000,00 2 . 4.2 .9 Outras Transferências de Recursos dos Estados 506.000,00 2 . 4.2 .9. 99 Outras Transferências de Recursos dos Estados 506.000,00 2 . 4.2 .9 .99.0 Outras Transferências de Recursos dos Estados 506.000,00 2 . 4. 2 .9. 99.0. 1 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 506.000,00 2 . 4.9 Demais Transferências de Capital 50.000,00 2 . 4.9 .1 Transferências de Pessoas Físicas 50.000,00 2 . 4.9 .1. 99 Outras Transferências de Pessoas Físicas 50.000,00 2 . 4.9 .1 .99.0 Outras Transferências de Pessoas Físicas 50.000,00 2 . 4. 9 .1. 99.0. 1 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 50.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 45m RelLOAdemocdrct.rpt 04/01/2024 8/12 DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO APROVADA PELO LEGISLATIVO 951 . DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (22.217.000,00) 951 . 1 IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA (407.000,00) 951 . 1.1 Impostos (407.000,00) 951 . 1.1 .2 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO (407.000,00) 951 . 1.1 .2. 01 Dedução Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (407.000,00) Dedução Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - (407.000,00) Municípios Conveniados 951 . 1.1 .2 .01.1 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Municípios Conveniados - Principal 951 . 1. 1 .2. 01.1. 1 (407.000,00) 951 . 7 TRANSFERENCIAS CORRENTES (21.810.000,00) 951 . 7.1 Transferencias da Uniao e de suas Entidades (11.786.000,00) 951 . 7.1 .1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União (11.786.000,00) Dedução Cota-Parte do Fundo de Participação dos (11.786.000,00) Municípios - FPM 951 . 7.1 .1. 51 Dedução Cota-Parte do Fundo de Participação dos (11.786.000,00) Municípios - Cota Mensal 951 . 7.1 .1 .51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 951 . 7. 1 .1. 51.1. 1 (11.786.000,00) 951 . 7.2 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades (10.024.000,00) 951 . 7.2 .1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal (10.024.000,00) 951 . 7.2 .1. 50 Dedução Cota-Parte do ICMS (7.837.000,00) 951 . 7.2 .1 .50.0 Dedução Cota-Parte do ICMS (7.837.000,00) 951 . 7. 2 .1. 50.0. 1 Cota-Parte do ICMS - Principal (7.837.000,00) 951 . 7.2 .1. 51 Dedução Cota-Parte do IPVA (2.083.000,00) 951 . 7.2 .1 .51.0 Dedução Cota-Parte do IPVA (2.083.000,00) 951 . 7. 2 .1. 51.0. 1 Cota-Parte do IPVA - Principal (2.083.000,00) 951 . 7.2 .1. 52 Dedução Cota-Parte do IPI - Municípios (104.000,00) 951 . 7.2 .1 .52.0 Dedução Cota-Parte do IPI - Municípios (104.000,00) 951 . 7. 2 .1. 52.0. 1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal (104.000,00) TOTAL ADMINISTRAÇÃO .............................................. 156.914.400,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 45m RelLOAdemocdrct.rpt 04/01/2024 9/12 DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO APROVADA PELO LEGISLATIVO 3 - IPSEM CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEAS ALÍNEAS RUBRICAS ESPECIE ORIGEM / CATEG. ECON. 1 . RECEITAS CORRENTES 16.261.900,00 1 . 2 CONTRIBUICOES 6.116.900,00 1 . 2.1 Contribuições Sociais 6.116.900,00 1 . 2.1 .5 Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionistas 6.116.900,00 1 . 2.1 .5. 01 Contribuição do Servidor Civil 6.111.900,00 1 . 2.1 .5 .01.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo 6.075.900,00 1 . 2. 1 .5. 01.1. 1 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 6.075.900,00 1 . 2.1 .5 .01.2 Contribuição do Servidor Civil Inativo 32.000,00 1 . 2. 1 .5. 01.2. 1 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 32.000,00 1 . 2.1 .5 .01.3 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 4.000,00 1 . 2. 1 .5. 01.3. 1 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 4.000,00 1 . 2.1 .5. 02 Contribuição Patronal - Servidor Civil 5.000,00 1 . 2.1 .5 .02.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 5.000,00 1 . 2. 1 .5. 02.1. 1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 5.000,00 1 . 3 RECEITA PATRIMONIAL 3.768.000,00 1 . 3.2 Valores Mobiliarios 3.768.000,00 1 . 3.2 .1 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 3.768.000,00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência 3.768.000,00 Social - RPPS 1 . 3.2 .1. 04 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência 3.768.000,00 Social - RPPS 1 . 3.2 .1 .04.0 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 1 . 3. 2 .1. 04.0. 1 3.768.000,00 1 . 9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.377.000,00 1 . 9.2 Indenizações Restituições e Ressarcimentos 2.000,00 1 . 9.2 .2 RESTITUICOES 2.000,00 1 . 9.2 .2. 03 Restituição de Benefícios Previdenciários 1.000,00 1 . 9.2 .2 .03.0 Restituição de Benefícios Previdenciários 1.000,00 1 . 9. 2 .2. 03.0. 1 Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal 1.000,00 1 . 9.2 .2. 99 Outras Restituições 1.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 45m RelLOAdemocdrct.rpt 04/01/2024 10/12 DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO APROVADA PELO LEGISLATIVO 1 . 9.2 .2 .99.0 Outras Restituições 1.000,00 1 . 9. 2 .2. 99.0. 1 Outras Restituições - Principal 1.000,00 1 . 9.9 Demais Receitas Correntes 6.375.000,00 1 . 9.9 .9 Outras Receitas Correntes 6.375.000,00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial 6.000.000,00 do Regimes Próprios de Previdência e Sistema 1 . 9.9 .9. 01 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial 6.000.000,00 do Regimes Próprios de Previdência e Sistema 1 . 9.9 .9 .01.0 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema 1 . 9. 9 .9. 01.0. 1 6.000.000,00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os 375.000,00 Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Prot 1 . 9.9 .9. 03 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os 375.000,00 Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Prot 1 . 9.9 .9 .03.0 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Prot 1 . 9. 9 .9. 03.0. 1 375.000,00 7 . RECEITAS CORRENTES 8.963.000,00 7 . 2 CONTRIBUICOES 8.963.000,00 7 . 2.1 Contribuições Sociais 8.963.000,00 7 . 2.1 .5 Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionistas 8.963.000,00 7 . 2.1 .5. 02 Contribuição Patronal - Servidor Civil 6.000.000,00 7 . 2.1 .5 .02.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 6.000.000,00 7 . 2. 1 .5. 02.1. 1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 6.000.000,00 7 . 2.1 .5. 51 Contribuição Patronal - Parcelamentos 2.963.000,00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - 2.963.000,00 Parcelamentos 7 . 2.1 .5 .51.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos Dívida Ativa 7 . 2. 1 .5. 51.1. 3 463.000,00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Multa e Juros da Div Atv 7 . 2. 1 .5. 51.1. 4 2.500.000,00 TOTAL ADMINISTRAÇÃO .............................................. 25.224.900,00 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEAS ALÍNEAS RUBRICAS ESPECIE ORIGEM / CATEG. ECON. 1 . RECEITAS CORRENTES 17.859.700,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 45m RelLOAdemocdrct.rpt 04/01/2024 11/12 DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO APROVADA PELO LEGISLATIVO 1 . 3 RECEITA PATRIMONIAL 222.500,00 1 . 3.2 Valores Mobiliarios 222.500,00 1 . 3.2 .1 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 222.500,00 1 . 3.2 .1. 01 Remuneração de Depósitos Bancários 222.500,00 1 . 3.2 .1 .01.0 Remuneração de Depósitos Bancários 222.500,00 1 . 3. 2 .1. 01.0. 1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 222.500,00 1 . 7 TRANSFERENCIAS CORRENTES 17.637.200,00 1 . 7.1 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 15.521.200,00 1 . 7.1 .3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 15.521.200,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – 15.520.200,00 SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut 1 . 7.1 .3. 50 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 5.291.500,00 Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção P 1 . 7.1 .3 .50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção P 1 . 7. 1 .3. 50.1. 1 5.291.500,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 9.215.500,00 Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção E 1 . 7.1 .3 .50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção E 1 . 7. 1 .3. 50.2. 1 9.215.500,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 790.200,00 Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilânci 1 . 7.1 .3 .50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilânci 1 . 7. 1 .3. 50.3. 1 790.200,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 223.000,00 Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistênc 1 . 7.1 .3 .50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistênc 1 . 7. 1 .3. 50.4. 1 223.000,00 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de 1.000,00 Saúde – SUS 1 . 7.1 .3. 99 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de 1.000,00 Saúde – SUS 1 . 7.1 .3 .99.0 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal - Principal 1 . 7. 1 .3. 99.0. 1 1.000,00 1 . 7.2 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.116.000,00 1 . 7.2 .3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 2.116.000,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – 2.116.000,00 SUS 1 . 7.2 .3. 50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – 2.116.000,00 SUS 1 . 7.2 .3 .50.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 1 . 7. 2 .3. 50.0. 1 2.116.000,00 2 . RECEITAS DE CAPITAL 1.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 45m RelLOAdemocdrct.rpt 04/01/2024 12/12 DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO APROVADA PELO LEGISLATIVO 2 . 4 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.000,00 2 . 4.1 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 1.000,00 2 . 4.1 .1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.000,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – 1.000,00 SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação d 2 . 4.1 .1. 51 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da 1.000,00 Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção 2 . 4.1 .1 .51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção 2 . 4. 1 .1. 51.1. 1 1.000,00 TOTAL ADMINISTRAÇÃO .............................................. 17.860.700,00 TOTAL ................................................................................ 200.000.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 45m RelLOAdemocdrct.rpt 04/01/2024 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 1/4 APROVADA PELO LEGISLATIVO Econômica Grupo da Despesa Categoria da Aplicação Modalidade Desp e Desdobramento Elemento da Código Classificação ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 3 182.314.694,36 Despesas Correntes 3 1 . Pessoal e Encargos Sociais 118.468.603,39 3 1 71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio . . 558.000,00 3 1 71 70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 558.000,00 . . . 3 1 90 Aplicacoes Diretas . . 110.701.603,39 3 1 90 01 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e Reformas dos Militares . . . 20.700.000,00 3 1 90 03 Pensoes do RPPS e do Militar 3.100.000,00 . . . 3 1 90 04 Contratacao por Tempo Determinado 9.679.500,00 . . . 3 1 90 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 63.123.103,39 . . . 3 1 90 13 Obrigacoes Patronais 2.660.500,00 . . . 3 1 90 16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.745.500,00 . . . 3 1 90 91 Sentencas Judiciais 716.000,00 . . . 3 1 90 92 Despesas de Exercicios Anteriores 83.000,00 . . . 3 1 90 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 8.894.000,00 . . . 3 1 91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades Integrantes dos Orcamentos F . . 7.209.000,00 3 1 91 13 Obrigacoes Patronais 7.209.000,00 . . . 3 2 60.000,00 . Juros e Encargos da Divida 3 2 90 Aplicacoes Diretas 30.000,00 . . 3 2 90 21 Juros sobre a Divida por Contrato 30.000,00 . . . 3 2 91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades Integrantes dos Orcamentos F . . 30.000,00 3 2 91 21 Juros sobre a Divida por Contrato 30.000,00 . . . 3 3 63.786.090,97 . Outras Despesas Correntes 3 3 30 Transferencias a Estados e ao Distrito Federal 445.000,00 . . FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 45m 04/01/2024 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 2/4 APROVADA PELO LEGISLATIVO Econômica Grupo da Despesa Categoria da Aplicação Modalidade Desp e Desdobramento Elemento da Código Classificação ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 3 3 30 41 Contribuicoes 445.000,00 . . . 3 3 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 2.719.321,66 . . 3 3 50 41 Contribuicoes 600.301,70 . . . 3 3 50 42 Auxilios 2.000,00 . . . 3 3 50 43 Subvencoes Sociais 2.117.019,96 . . . 3 3 60 Transferencias a Instituicoes Privadas com Fins Lucrativos 500,00 . . 3 3 60 41 Contribuicoes 500,00 . . . 3 3 67 Execucao de Contrato de Parceria Publico-Privada (PPP) 111.000,00 . . 3 3 67 83 Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria Publico-Privada - PPP exceto Subvencoes Econômicas Apor . . . 111.000,00 3 3 70 Transferencias a Instituicoes Multigovernamentais 185.000,00 . . 3 3 70 41 Contribuicoes 185.000,00 . . . 3 3 71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio . . 185.000,00 3 3 71 70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 185.000,00 . . . 3 3 90 Aplicacoes Diretas 49.763.440,99 . . 3 3 90 08 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 84.500,00 . . . 3 3 90 14 Diarias - Pessoal Civil 411.500,00 . . . 3 3 90 30 Material de Consumo 10.081.206,78 . . . 3 3 90 31 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 51.000,00 . . . 3 3 90 32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 1.680.000,00 . . . 3 3 90 33 Passagens e Despesas com Locomocao 197.000,00 . . . 3 3 90 34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao . . . 525.000,00 3 3 90 35 Servicos de Consultoria 940.500,00 . . . 3 3 90 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.724.200,00 . . . 3 3 90 37 Locacao de Mao-de-obra 58.500,00 . . . FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 45m 04/01/2024 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 3/4 APROVADA PELO LEGISLATIVO Econômica Grupo da Despesa Categoria da Aplicação Modalidade Desp e Desdobramento Elemento da Código Classificação ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 3 3 90 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 27.778.120,34 . . . 3 3 90 40 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 1.123.500,00 . . . 3 3 90 41 Contribuicoes 500,00 . . . 3 3 90 43 Subvencoes Sociais 500,00 . . . 3 3 90 45 Subvencoes Econômicas 500,00 . . . 3 3 90 46 Auxilio-alimentacao 119.500,00 . . . 3 3 90 47 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.696.000,00 . . . 3 3 90 48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 801.000,00 . . . 3 3 90 49 Auxilio-Transporte 500,00 . . . 3 3 90 86 Compensações a Regimes de Previdência 200.000,00 . . . 3 3 90 91 Sentencas Judiciais 906.000,00 . . . 3 3 90 92 Despesas de Exercicios Anteriores 120.000,00 . . . 3 3 90 93 Indenizacoes e Restituicoes 258.913,87 . . . 3 3 90 95 Indenizacao pela Execucao de Trabalho de Campo 5.000,00 . . . 3 3 91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades Integrantes dos Orcamentos F . . 6.226.211,41 3 3 91 93 Indenizacoes e Restituicoes 100.000,00 . . . 3 3 91 97 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 6.126.211,41 . . . 3 3 93 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao de orgaos Fundos e Entidades Integrantes dos Orcamentos Fisc . . 4.150.616,91 3 3 93 34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao . . . 2.312.603,39 3 3 93 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.838.013,52 . . . 3 3 99 A Definir 0,00 . . 3 3 99 99 A Classificar 0,00 . . . 4 16.202.405,64 Despesas de Capital 4 4 10.524.905,64 . Investimentos FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 45m 04/01/2024 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 4/4 APROVADA PELO LEGISLATIVO Econômica Grupo da Despesa Categoria da Aplicação Modalidade Desp e Desdobramento Elemento da Código Classificação ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 4 4 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 724.801,74 . . 4 4 50 42 Auxilios 724.801,74 . . . 4 4 71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio . . 11.000,00 4 4 71 70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 11.000,00 . . . 4 4 90 Aplicacoes Diretas 9.789.103,90 . . 4 4 90 40 Serviços da Tecnol. da Infomação e Comunic.Pessoal 10.000,00 . . . 4 4 90 51 Obras e Instalacoes 7.808.603,90 . . . 4 4 90 52 Equipamentos e Material Permanente 1.945.000,00 . . . 4 4 90 61 Aquisicao de Imoveis 25.500,00 . . . 4 5 104.500,00 . Inversoes Financeiras 4 5 90 Aplicacoes Diretas 104.500,00 . . 4 5 90 61 Aquisicao de Imoveis 104.500,00 . . . 4 6 5.573.000,00 . Amortizacao da Divida 4 6 90 Aplicacoes Diretas 723.000,00 . . 4 6 90 71 Principal da Divida Contratual Resgatado 701.000,00 . . . 4 6 90 73 Correcao Monetaria ou Cambial da Divida Contratual Resgatada 22.000,00 . . . 4 6 91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades Integrantes dos Orcamentos F . . 4.850.000,00 4 6 91 71 Principal da Divida Contratual Resgatado 600.000,00 . . . 4 6 91 73 Correcao Monetaria ou Cambial da Divida Contratual Resgatada 4.250.000,00 . . . 9 1.482.900,00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 9 9 1.482.900,00 . Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 9 9 99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.482.900,00 . . 9 9 99 99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.482.900,00 . . . TOTAL 200.000.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 45m 04/01/2024 1/21 MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - RESUMIDO 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL APROVADA PELO LEGISLATIVO PODER EXECUTIVO 113.612.352,26 2.221.000,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 01 SECRETARIA DE GOVERNO E DESENV.ECONOMCO 02 Unidade Orçamentária Órgão 1 MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 04 2.190.500,00 ADMINISTRAÇÃO 30.000,00 2.220.500,00 04 465.000,00 .0092 REPRESENTAÇAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 0,00 465.000,00 04 465.000,00 .0092 . 0401 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 0,00 465.000,00 Compreende as ações desenvolvidas pela Procuradoria Geral do município na defesa da ordem jurídica. 04 1.424.000,00 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000,00 1.454.000,00 04 47.000,00 .0122 . 0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL 30.000,00 77.000,00 Prover os órgãos do Poder Público Municipal dos recursos humanos e meios administrativos necessários à realização dos objetivos finalistícos e manutenção dos programas de governo. 04 1.377.000,00 .0122 . 0404 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 0,00 1.377.000,00 Supervisionar e coordenar a Administração Municipal; execer a representação oficial do Município; intermediar o contato direto do Chefe do Executivo Municipal com o público e todos os segmentos da sociedade 04 301.500,00 .0131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 301.500,00 04 301.500,00 .0131 . 0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL 0,00 301.500,00 Prover os órgãos do Poder Público Municipal dos recursos humanos e meios administrativos necessários à realização dos objetivos finalistícos e manutenção dos programas de governo. 15 0,00 URBANISMO 500,00 500,00 15 0,00 .0451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 500,00 500,00 15 0,00 .0451 . 1501 URBANISMO 500,00 500,00 Promover a melhoria da qualidade dos serviços urbanísticos, garantir a limpeza pública urbana e assegurar os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos. FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 47m 04/01/2024 2/21 MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - RESUMIDO 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL APROVADA PELO LEGISLATIVO PODER EXECUTIVO 113.612.352,26 6.419.600,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 02 SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 02 Unidade Orçamentária Órgão 1 MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 04 6.139.600,00 ADMINISTRAÇÃO 280.000,00 6.419.600,00 04 4.663.500,00 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 280.000,00 4.943.500,00 04 4.663.500,00 .0122 . 0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL 280.000,00 4.943.500,00 Prover os órgãos do Poder Público Municipal dos recursos humanos e meios administrativos necessários à realização dos objetivos finalistícos e manutenção dos programas de governo. 04 735.600,00 .0123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 735.600,00 04 735.600,00 .0123 . 0403 GESTÃO FINANCEIRA 0,00 735.600,00 Desenvolver o planejamento, estratégico e a exerc. de politica econômica, tributária e financeira do Município, acompanhamento e planejamento orçamentário e financeiro do Município de Carmo do Paranaíba, manter o equílibrio das contas públicas. 04 740.500,00 .0129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0,00 740.500,00 04 740.500,00 .0129 . 0403 GESTÃO FINANCEIRA 0,00 740.500,00 Desenvolver o planejamento, estratégico e a exerc. de politica econômica, tributária e financeira do Município, acompanhamento e planejamento orçamentário e financeiro do Município de Carmo do Paranaíba, manter o equílibrio das contas públicas. FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 47m 04/01/2024 3/21 MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - RESUMIDO 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL APROVADA PELO LEGISLATIVO PODER EXECUTIVO 113.612.352,26 52.020.120,90 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 03 SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTE 02 Unidade Orçamentária Órgão 1 MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 12 46.966.603,39 EDUCAÇÃO 583.000,00 47.549.603,39 12 1.885.500,00 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.885.500,00 12 1.885.500,00 .0122 . 0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL 0,00 1.885.500,00 Prover os órgãos do Poder Público Municipal dos recursos humanos e meios administrativos necessários à realização dos objetivos finalistícos e manutenção dos programas de governo. 12 630.000,00 .0244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 0,00 630.000,00 12 630.000,00 .0244 . 1207 ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE 0,00 630.000,00 Implementar políticas de apoio ao graduando, inclusive via transporte escolar; apoiar ações de extensão de curso de nível superior no Município, inclusive financeiramente; Ativar cursos profissionalizantes, facilitando a inserção no mercado de tranbalho. 12 1.700.500,00 .0306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 1.700.500,00 12 1.700.500,00 .0306 . 1201 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 1.700.500,00 Garantir o acesso da criança ao ensino, incentivar o seu desenvolvimento intelectual e social através de ações educacionais específicas 12 27.990.603,39 .0361 ENSINO FUNDAMENTAL 350.000,00 28.340.603,39 12 27.990.603,39 .0361 . 1201 EDUCAÇÃO BÁSICA 350.000,00 28.340.603,39 Garantir o acesso da criança ao ensino, incentivar o seu desenvolvimento intelectual e social através de ações educacionais específicas 12 14.576.000,00 .0365 EDUCAÇÃO INFANTIL 233.000,00 14.809.000,00 12 14.576.000,00 .0365 . 1201 EDUCAÇÃO BÁSICA 233.000,00 14.809.000,00 Garantir o acesso da criança ao ensino, incentivar o seu desenvolvimento intelectual e social através de ações educacionais específicas 12 46.000,00 .0366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 46.000,00 12 46.000,00 .0366 . 1205 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 46.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 47m 04/01/2024 4/21 MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - RESUMIDO 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL APROVADA PELO LEGISLATIVO PODER EXECUTIVO 113.612.352,26 52.020.120,90 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 03 SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTE 02 Unidade Orçamentária Órgão 1 MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA Elevar o nível de escolaridade da população acima de 15 anos, mediante acesso a ensino de qualidade, visando a promoção educacional, a inclusão social e a inserção no mercado de trabalho. 12 134.000,00 .0367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 134.000,00 12 134.000,00 .0367 . 1206 EDUCAÇAO INCLUSIVA 0,00 134.000,00 Garantir aos estudantes com necessidades específicas o acesso e permanência na escola, com condições igualitárias. 12 4.000,00 .0843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 4.000,00 12 4.000,00 .0843 . 0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL 0,00 4.000,00 Prover os órgãos do Poder Público Municipal dos recursos humanos e meios administrativos necessários à realização dos objetivos finalistícos e manutenção dos programas de governo. 13 1.155.500,00 CULTURA 325.000,00 1.480.500,00 13 61.000,00 .0391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 305.000,00 366.000,00 13 61.000,00 .0391 . 1302 FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL 305.000,00 366.000,00 VALORIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DOS BENS CULTURAIS COMO EXPRESSÃO DA DIVERSIDADE SÓCIO-CULTURAL DO MUNICÍPIO. 13 1.094.500,00 .0392 DIFUSÃO CULTURAL 20.000,00 1.114.500,00 13 477.000,00 .0392 . 0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL 0,00 477.000,00 Prover os órgãos do Poder Público Municipal dos recursos humanos e meios administrativos necessários à realização dos objetivos finalistícos e manutenção dos programas de governo. 13 557.500,00 .0392 . 1301 PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 20.000,00 577.500,00 Ampliar o desenvolvimento humano, especialmente, de crianças e adolescentes, através do contato, da fruição e do estímulo à produção cultural. Preservar e divulgar os acervos da cidade através das mais diversas ações; implementar a educação patrimonial. 13 60.000,00 .0392 . 1302 FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL 0,00 60.000,00 VALORIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DOS BENS CULTURAIS COMO EXPRESSÃO DA DIVERSIDADE SÓCIO-CULTURAL DO MUNICÍPIO. FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 47m 04/01/2024 5/21 MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - RESUMIDO 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL APROVADA PELO LEGISLATIVO PODER EXECUTIVO 113.612.352,26 52.020.120,90 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 03 SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTE 02 Unidade Orçamentária Órgão 1 MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 23 1.035.103,39 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 1.035.103,39 23 1.035.103,39 .0695 TURISMO 0,00 1.035.103,39 23 1.035.103,39 .0695 . 2301 CONHEÇA CARMO DO PARANAÍBA 0,00 1.035.103,39 Transformar Carmo do Paranaíba em destino turistico de referência e excelência; desenvolver politicas e eventos de promoção e desenvolvimento do turismo no Município 27 1.402.206,83 DESPORTO E LAZER 552.707,29 1.954.914,12 27 1.402.206,83 .0812 DESPORTO COMUNITÁRIO 552.707,29 1.954.914,12 27 1.402.206,83 .0812 . 2701 IMPLEMENTAR POLITICA DESPORTO E LAZER 552.707,29 1.954.914,12 Estimular a prática de esportes, lazer e atividades físicas para o desenvolvimento de potencialidades do ser humano, promovendo o seu bem estar, sua promoção social, visando a consolidação da cidadania. FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 47m 04/01/2024 6/21 MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - RESUMIDO 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL APROVADA PELO LEGISLATIVO PODER EXECUTIVO 113.612.352,26 17.587.103,39 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 05 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E DESENV. URBANO 02 Unidade Orçamentária Órgão 1 MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 04 0,00 ADMINISTRAÇÃO 1.415.000,00 1.415.000,00 04 0,00 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.415.000,00 1.415.000,00 04 0,00 .0122 . 0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL 1.415.000,00 1.415.000,00 Prover os órgãos do Poder Público Municipal dos recursos humanos e meios administrativos necessários à realização dos objetivos finalistícos e manutenção dos programas de governo. 15 9.165.500,00 URBANISMO 510.000,00 9.675.500,00 15 812.000,00 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.000,00 862.000,00 15 812.000,00 .0122 . 0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL 50.000,00 862.000,00 Prover os órgãos do Poder Público Municipal dos recursos humanos e meios administrativos necessários à realização dos objetivos finalistícos e manutenção dos programas de governo. 15 2.442.000,00 .0451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 350.000,00 2.792.000,00 15 467.000,00 .0451 . 0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL 0,00 467.000,00 Prover os órgãos do Poder Público Municipal dos recursos humanos e meios administrativos necessários à realização dos objetivos finalistícos e manutenção dos programas de governo. 15 1.975.000,00 .0451 . 1501 URBANISMO 350.000,00 2.325.000,00 Promover a melhoria da qualidade dos serviços urbanísticos, garantir a limpeza pública urbana e assegurar os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos. 15 5.911.500,00 .0452 SERVIÇOS URBNOS 110.000,00 6.021.500,00 15 5.911.500,00 .0452 . 1501 URBANISMO 110.000,00 6.021.500,00 Promover a melhoria da qualidade dos serviços urbanísticos, garantir a limpeza pública urbana e assegurar os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos. 16 0,00 HABITAÇÃO 150.000,00 150.000,00 16 0,00 .0482 HABITAÇÃO URBANA 150.000,00 150.000,00 16 0,00 .0482 . 0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL 150.000,00 150.000,00 Prover os órgãos do Poder Público Municipal dos recursos humanos e meios administrativos necessários à realização dos objetivos finalistícos e manutenção dos programas de governo. FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 47m 04/01/2024 7/21 MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - RESUMIDO 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL APROVADA PELO LEGISLATIVO PODER EXECUTIVO 113.612.352,26 17.587.103,39 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 05 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E DESENV. URBANO 02 Unidade Orçamentária Órgão 1 MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 17 275.500,00 SANEAMENTO 1.260.000,00 1.535.500,00 17 245.500,00 .0511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 110.000,00 355.500,00 17 245.500,00 .0511 . 1701 SANEAMENTO BÁSICO 110.000,00 355.500,00 Dotar o Município de condições de saneamento; melhorias no sistema de distribuição de água; melhorias no sistema de coleta de esgoto; dotar o Município de sistema de tratamento do esgoto coletado. 17 30.000,00 .0512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.150.000,00 1.180.000,00 17 30.000,00 .0512 . 1701 SANEAMENTO BÁSICO 1.150.000,00 1.180.000,00 Dotar o Município de condições de saneamento; melhorias no sistema de distribuição de água; melhorias no sistema de coleta de esgoto; dotar o Município de sistema de tratamento do esgoto coletado. 24 24.000,00 COMUNICAÇÕES 0,00 24.000,00 24 24.000,00 .0722 TELECOMUNICAÇÕES 0,00 24.000,00 24 24.000,00 .0722 . 1501 URBANISMO 0,00 24.000,00 Promover a melhoria da qualidade dos serviços urbanísticos, garantir a limpeza pública urbana e assegurar os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos. 25 1.775.000,00 ENERGIA 700.000,00 2.475.000,00 25 1.775.000,00 .0752 ENERGIA ELÉTRICA 700.000,00 2.475.000,00 25 1.775.000,00 .0752 . 1501 URBANISMO 700.000,00 2.475.000,00 Promover a melhoria da qualidade dos serviços urbanísticos, garantir a limpeza pública urbana e assegurar os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos. 26 164.000,00 TRANSPORTE 2.148.103,39 2.312.103,39 26 164.000,00 .0782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.148.103,39 2.312.103,39 26 164.000,00 .0782 . 1501 URBANISMO 1.450.500,00 1.614.500,00 Promover a melhoria da qualidade dos serviços urbanísticos, garantir a limpeza pública urbana e assegurar os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos. 26 0,00 .0782 . 2601 TRANSPORTE 697.603,39 697.603,39 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 47m 04/01/2024 8/21 MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - RESUMIDO 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL APROVADA PELO LEGISLATIVO PODER EXECUTIVO 113.612.352,26 17.587.103,39 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 05 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E DESENV. URBANO 02 Unidade Orçamentária Órgão 1 MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA Promover projetos e ações que visem a ampliação e melhorias da malha viária, com construção, restauração e conservação de estradas, vias, mata-burros e pontes e ampliação e melhoramento da frota municipal. FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 47m 04/01/2024 9/21 MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - RESUMIDO 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL APROVADA PELO LEGISLATIVO PODER EXECUTIVO 113.612.352,26 16.500,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 Unidade Orçamentária Órgão 1 MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 10 16.500,00 SAÚDE 0,00 16.500,00 10 16.500,00 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 16.500,00 10 16.500,00 .0122 . 0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL 0,00 16.500,00 Prover os órgãos do Poder Público Municipal dos recursos humanos e meios administrativos necessários à realização dos objetivos finalistícos e manutenção dos programas de governo. FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 47m 04/01/2024 10/21 MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - RESUMIDO 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL APROVADA PELO LEGISLATIVO PODER EXECUTIVO 113.612.352,26 4.135.000,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 02 Unidade Orçamentária Órgão 1 MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 26 4.108.000,00 TRANSPORTE 27.000,00 4.135.000,00 26 445.000,00 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.000,00 452.000,00 26 445.000,00 .0122 . 0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL 7.000,00 452.000,00 Prover os órgãos do Poder Público Municipal dos recursos humanos e meios administrativos necessários à realização dos objetivos finalistícos e manutenção dos programas de governo. 26 3.663.000,00 .0782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 20.000,00 3.683.000,00 26 557.500,00 .0782 . 0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL 0,00 557.500,00 Prover os órgãos do Poder Público Municipal dos recursos humanos e meios administrativos necessários à realização dos objetivos finalistícos e manutenção dos programas de governo. 26 3.105.500,00 .0782 . 2601 TRANSPORTE 20.000,00 3.125.500,00 Promover projetos e ações que visem a ampliação e melhorias da malha viária, com construção, restauração e conservação de estradas, vias, mata-burros e pontes e ampliação e melhoramento da frota municipal. FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 47m 04/01/2024 11/21 MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - RESUMIDO 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL APROVADA PELO LEGISLATIVO PODER EXECUTIVO 113.612.352,26 381.000,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 09 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 02 Unidade Orçamentária Órgão 1 MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 04 341.000,00 ADMINISTRAÇÃO 40.000,00 381.000,00 04 341.000,00 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 40.000,00 381.000,00 04 341.000,00 .0122 . 0401 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 40.000,00 381.000,00 Compreende as ações desenvolvidas pela Procuradoria Geral do município na defesa da ordem jurídica. FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 47m 04/01/2024 12/21 MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - RESUMIDO 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL APROVADA PELO LEGISLATIVO PODER EXECUTIVO 113.612.352,26 5.360.706,78 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 10 SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE 02 Unidade Orçamentária Órgão 1 MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 04 1.159.500,00 ADMINISTRAÇÃO 0,00 1.159.500,00 04 1.159.500,00 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.159.500,00 04 1.159.500,00 .0122 . 0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL 0,00 1.159.500,00 Prover os órgãos do Poder Público Municipal dos recursos humanos e meios administrativos necessários à realização dos objetivos finalistícos e manutenção dos programas de governo. 18 3.008.706,78 GESTÃO AMBIENTAL 603.000,00 3.611.706,78 18 584.000,00 .0305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 300.000,00 884.000,00 18 584.000,00 .0305 . 1801 MEIO AMBIENTE 300.000,00 884.000,00 IMPLEMENTAR POLITICAS DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE ATRAVES DE AÇÕES VOLTADAS À QUALIDADE AMBIENTAL, FISCALIZAÇÃO, LICENCIAMENTO E PROTEÇÃO DE RECURSOS NATURAIS, FOMENTO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSERVAÇÃO DO SOLO E DA AGUA. 18 70.000,00 .0541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 2.000,00 72.000,00 18 70.000,00 .0541 . 1801 MEIO AMBIENTE 2.000,00 72.000,00 IMPLEMENTAR POLITICAS DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE ATRAVES DE AÇÕES VOLTADAS À QUALIDADE AMBIENTAL, FISCALIZAÇÃO, LICENCIAMENTO E PROTEÇÃO DE RECURSOS NATURAIS, FOMENTO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSERVAÇÃO DO SOLO E DA AGUA. 18 2.354.706,78 .0542 CONTROLE AMBIENTAL 301.000,00 2.655.706,78 18 2.354.706,78 .0542 . 1801 MEIO AMBIENTE 301.000,00 2.655.706,78 IMPLEMENTAR POLITICAS DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE ATRAVES DE AÇÕES VOLTADAS À QUALIDADE AMBIENTAL, FISCALIZAÇÃO, LICENCIAMENTO E PROTEÇÃO DE RECURSOS NATURAIS, FOMENTO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSERVAÇÃO DO SOLO E DA AGUA. 20 586.500,00 AGRICULTURA 3.000,00 589.500,00 20 586.500,00 .0606 EXTENSÃO RURAL 0,00 586.500,00 20 586.500,00 .0606 . 2001 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 0,00 586.500,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 47m 04/01/2024 13/21 MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - RESUMIDO 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL APROVADA PELO LEGISLATIVO PODER EXECUTIVO 113.612.352,26 5.360.706,78 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 10 SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE 02 Unidade Orçamentária Órgão 1 MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA Organizar, qualificar e oferencer alternativas aos produtores ruais, buscando mecanismo que possibilitem, exploração eficiente das propriedades e garantam, qualidade e segurança e meios de comercialização, buscando o desenvolvimento sócio-economico e sustentavel agronegocio. 20 0,00 .0608 Promoção da Produção Agropecuária 3.000,00 3.000,00 20 0,00 .0608 . 2001 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 3.000,00 3.000,00 Organizar, qualificar e oferencer alternativas aos produtores ruais, buscando mecanismo que possibilitem, exploração eficiente das propriedades e garantam, qualidade e segurança e meios de comercialização, buscando o desenvolvimento sócio-economico e sustentavel agronegocio. FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 47m 04/01/2024 14/21 MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - RESUMIDO 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL APROVADA PELO LEGISLATIVO PODER EXECUTIVO 113.612.352,26 8.488.709,78 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 02 Unidade Orçamentária Órgão 1 MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 08 8.045.209,78 ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.500,00 8.095.709,78 08 917.500,00 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 917.500,00 08 322.000,00 .0122 . 0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL 0,00 322.000,00 Prover os órgãos do Poder Público Municipal dos recursos humanos e meios administrativos necessários à realização dos objetivos finalistícos e manutenção dos programas de governo. 08 595.500,00 .0122 . 0803 GESTÃO DO SUAS E CONTROLE SOCIAL 0,00 595.500,00 GARANTIR A EFETIVAÇÃO DO SUAS NO MUNICÍPIO EXERCENDO O CONTROLE SOCIAL ATRAVÉS DO PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA OFERTA DOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS. 08 137.500,00 .0241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 137.500,00 08 137.500,00 .0241 . 0802 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 137.500,00 DESTINA-SE A FAMÍLIAS E INDIVIDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL OU SOCIAL, CUJOS DIREITOS TENHAM SIDO VIOLADOS OU AMEAÇADOS 08 2.438.709,78 .0243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 0,00 2.438.709,78 08 2.438.709,78 .0243 . 0802 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 2.438.709,78 DESTINA-SE A FAMÍLIAS E INDIVIDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL OU SOCIAL, CUJOS DIREITOS TENHAM SIDO VIOLADOS OU AMEAÇADOS 08 4.551.500,00 .0244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 50.500,00 4.602.000,00 08 2.604.500,00 .0244 . 0801 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 50.500,00 2.655.000,00 PROMOVER O ACOMPANHAMENTO SÓCIO-ASSISTENCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE,ARTICULANDO SERVIÇOS DISPONIVEIS E POTENCIALIZANDO A REDE DE PROTEÇAO SOCIAL, COMO FORMA DE DESENVOLVER A CIDADANIA E PROMOVER O SER HUMANO. 08 1.662.500,00 .0244 . 0802 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 1.662.500,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 47m 04/01/2024 15/21 MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - RESUMIDO 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL APROVADA PELO LEGISLATIVO PODER EXECUTIVO 113.612.352,26 8.488.709,78 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 02 Unidade Orçamentária Órgão 1 MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA DESTINA-SE A FAMÍLIAS E INDIVIDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL OU SOCIAL, CUJOS DIREITOS TENHAM SIDO VIOLADOS OU AMEAÇADOS 08 284.500,00 .0244 . 0803 GESTÃO DO SUAS E CONTROLE SOCIAL 0,00 284.500,00 GARANTIR A EFETIVAÇÃO DO SUAS NO MUNICÍPIO EXERCENDO O CONTROLE SOCIAL ATRAVÉS DO PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA OFERTA DOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS. 16 393.000,00 HABITAÇÃO 0,00 393.000,00 16 393.000,00 .0482 HABITAÇÃO URBANA 0,00 393.000,00 16 393.000,00 .0482 . 0801 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 393.000,00 PROMOVER O ACOMPANHAMENTO SÓCIO-ASSISTENCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE,ARTICULANDO SERVIÇOS DISPONIVEIS E POTENCIALIZANDO A REDE DE PROTEÇAO SOCIAL, COMO FORMA DE DESENVOLVER A CIDADANIA E PROMOVER O SER HUMANO. FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 47m 04/01/2024 16/21 MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - RESUMIDO 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL APROVADA PELO LEGISLATIVO PODER EXECUTIVO 113.612.352,26 15.982.611,41 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 14 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 02 Unidade Orçamentária Órgão 1 MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 04 1.628.000,00 ADMINISTRAÇÃO 0,00 1.628.000,00 04 1.628.000,00 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.628.000,00 04 1.628.000,00 .0122 . 0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL 0,00 1.628.000,00 Prover os órgãos do Poder Público Municipal dos recursos humanos e meios administrativos necessários à realização dos objetivos finalistícos e manutenção dos programas de governo. 06 1.686.400,00 SEGURANÇA PÚBLICA 27.000,00 1.713.400,00 06 1.686.400,00 .0181 POLICIAMENTO 27.000,00 1.713.400,00 06 1.686.400,00 .0181 . 0602 CARMO MAIS SEGURO 27.000,00 1.713.400,00 Implementar politicas de parcerias, visando manter ações de segurança pública, defesa civil e promoção da cidania 28 12.641.211,41 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 12.641.211,41 28 12.641.211,41 .0843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 12.641.211,41 28 12.641.211,41 .0843 . 0001 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 12.641.211,41 Possibilitar a alocação de recursos orçamentários ao pagamento de depsesa decorrente de serviço da dívida pública, ações trabalhistas, indenizações e outros encargos FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 47m 04/01/2024 17/21 MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - RESUMIDO 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL APROVADA PELO LEGISLATIVO PODER EXECUTIVO 113.612.352,26 1.000.000,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 02 Unidade Orçamentária Órgão 1 MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 99 1.000.000,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 1.000.000,00 99 1.000.000,00 .0999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA GERAL 0,00 1.000.000,00 99 1.000.000,00 .0999 . 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 1.000.000,00 Atender as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente o inciso III do art. 5º e a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. Total Administração: 8.704.810,68 104.907.541,58 113.612.352,26 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 47m 04/01/2024 18/21 MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - RESUMIDO 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL APROVADA PELO LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO 7.028.913,87 7.028.913,87 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 11 GABINETE SECRETARIA DA CAMARA 01 Unidade Orçamentária Órgão 2 CAMARA MUN. DE CARMO DO PARANAIBA 01 5.293.913,87 LEGISLATIVA 1.735.000,00 7.028.913,87 01 5.293.913,87 .0031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.735.000,00 7.028.913,87 01 5.293.913,87 .0031 . 0101 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 1.735.000,00 7.028.913,87 LEGISLAR SOBRE MATÉRIA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, EXAMINAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS BEM COMO PROMOVER A DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS, A PARTICIPAÇÃO POPULAR E DESEMPENHAR DEMAIS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS LEGAISE REGIMENTAIS Total Administração: 1.735.000,00 5.293.913,87 7.028.913,87 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 47m 04/01/2024 19/21 MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - RESUMIDO 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL APROVADA PELO LEGISLATIVO IPSEM - INSTITUTO DE PREV. SERVIDORES MUNICIPAIS 26.036.900,00 26.036.900,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 01 IPSEM 03 Unidade Orçamentária Órgão 3 IPSEM 04 870.000,00 ADMINISTRAÇÃO 0,00 870.000,00 04 870.000,00 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 870.000,00 04 870.000,00 .0122 . 0901 PROGRAMA DE PREVIDENCIA 0,00 870.000,00 Garantir os recursos futuros para o pagamento dos benefícios concedidos aos servidores estatutários e seus dependentes, buscando equilibrio financeiro e atuarial do sistema previdenciario. 09 24.684.000,00 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 24.684.000,00 09 24.684.000,00 .0272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 24.684.000,00 09 24.684.000,00 .0272 . 0901 PROGRAMA DE PREVIDENCIA 0,00 24.684.000,00 Garantir os recursos futuros para o pagamento dos benefícios concedidos aos servidores estatutários e seus dependentes, buscando equilibrio financeiro e atuarial do sistema previdenciario. 99 482.900,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 482.900,00 99 482.900,00 .0997 RESERVA DE CONTIGÊNCIA PARA O RPPS 0,00 482.900,00 99 482.900,00 .0997 . 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 482.900,00 Atender as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente o inciso III do art. 5º e a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. Total Administração: 0,00 26.036.900,00 26.036.900,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 47m 04/01/2024 20/21 MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - RESUMIDO 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL APROVADA PELO LEGISLATIVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 53.321.833,87 53.321.833,87 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04 Unidade Orçamentária Órgão 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 53.150.833,87 SAÚDE 171.000,00 53.321.833,87 10 2.367.000,00 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.367.000,00 10 2.367.000,00 .0122 . 0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL 0,00 2.367.000,00 Prover os órgãos do Poder Público Municipal dos recursos humanos e meios administrativos necessários à realização dos objetivos finalistícos e manutenção dos programas de governo. 10 15.989.500,00 .0301 ATENÇÃO BÁSICA 111.000,00 16.100.500,00 10 15.989.500,00 .0301 . 1001 ATENÇÃO BÁSICA 111.000,00 16.100.500,00 Implementar a atenção básica em saúde como prioridade de organização do SUS Munic., elevar a qualidade de vida da população com ações integradas de promoção à saúde,com o acesso aos serviços e ações de saúde e a ampliação da infra-estrutura de atendimento 10 29.545.030,48 .0302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 60.000,00 29.605.030,48 10 29.545.030,48 .0302 . 1002 ATENÇÃO ESPECIALIZADA 60.000,00 29.605.030,48 Garantir referência especializada em média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar para os usuários de Carmo do Paranaíba e da população da região referenciada conforme pactuação intergestores, organizando a rede de serviços. 10 1.896.500,00 .0303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 1.896.500,00 10 1.896.500,00 .0303 . 1003 FARMACIA BASICA 0,00 1.896.500,00 A Assistência Farmacêutica - AF, trata de um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde por meio da promoção do acesso da população aos medicamentos e do seu uso. 10 1.088.200,00 .0304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 1.088.200,00 10 1.088.200,00 .0304 . 1004 VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 1.088.200,00 Desenvolver um conjunto de medidas capazes de eliminar e prevenir riscos à saúde, intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, como o recinto de trabalho, da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saude 10 2.074.603,39 .0305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 2.074.603,39 10 2.074.603,39 .0305 . 1004 VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 2.074.603,39 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 47m 04/01/2024 21/21 MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - RESUMIDO 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL APROVADA PELO LEGISLATIVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 53.321.833,87 53.321.833,87 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04 Unidade Orçamentária Órgão 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Desenvolver um conjunto de medidas capazes de eliminar e prevenir riscos à saúde, intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, como o recinto de trabalho, da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saude 10 110.000,00 .0306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 110.000,00 10 110.000,00 .0306 . 1003 FARMACIA BASICA 0,00 110.000,00 A Assistência Farmacêutica - AF, trata de um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde por meio da promoção do acesso da população aos medicamentos e do seu uso. 10 80.000,00 .0843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 80.000,00 10 80.000,00 .0843 . 0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL 0,00 80.000,00 Prover os órgãos do Poder Público Municipal dos recursos humanos e meios administrativos necessários à realização dos objetivos finalistícos e manutenção dos programas de governo. Total Administração: 171.000,00 53.150.833,87 53.321.833,87 Total: 10.610.810,68 189.389.189,32 200.000.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 47m 1/4 04/01/2024 MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO APROVADA PELO LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA CÓDIGO DO PROGRAMA ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0001 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 12.641.211,41 12.641.211,41 0401 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 40.000,00 806.000,00 846.000,00 0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL 1.932.000,00 12.786.000,00 14.718.000,00 0403 GESTÃO FINANCEIRA 0,00 1.476.100,00 1.476.100,00 0404 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 0,00 1.377.000,00 1.377.000,00 0602 CARMO MAIS SEGURO 27.000,00 1.686.400,00 1.713.400,00 0801 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 50.500,00 2.997.500,00 3.048.000,00 0802 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 4.238.709,78 4.238.709,78 0803 GESTÃO DO SUAS E CONTROLE SOCIAL 0,00 880.000,00 880.000,00 1201 EDUCAÇÃO BÁSICA 583.000,00 44.267.103,39 44.850.103,39 1205 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 46.000,00 46.000,00 1206 EDUCAÇAO INCLUSIVA 0,00 134.000,00 134.000,00 1207 ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE 0,00 630.000,00 630.000,00 1301 PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 20.000,00 557.500,00 577.500,00 1302 FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL 305.000,00 121.000,00 426.000,00 1501 URBANISMO 2.611.000,00 9.849.500,00 12.460.500,00 1701 SANEAMENTO BÁSICO 1.260.000,00 275.500,00 1.535.500,00 1801 MEIO AMBIENTE 603.000,00 3.008.706,78 3.611.706,78 2001 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 3.000,00 586.500,00 589.500,00 2301 CONHEÇA CARMO DO PARANAÍBA 0,00 1.035.103,39 1.035.103,39 2601 TRANSPORTE 717.603,39 3.105.500,00 3.823.103,39 2701 IMPLEMENTAR POLITICA DESPORTO E LAZER 552.707,29 1.402.206,83 1.954.914,12 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 8.704.810,68 104.907.541,58 113.612.352,26 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 47m 2/4 04/01/2024 MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO APROVADA PELO LEGISLATIVO 2 - CAMARA MUN. DE CARMO DO PARANAIBA CÓDIGO DO PROGRAMA ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0101 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 1.735.000,00 5.293.913,87 7.028.913,87 TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 1.735.000,00 5.293.913,87 7.028.913,87 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 47m 3/4 04/01/2024 MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO APROVADA PELO LEGISLATIVO 3 - IPSEM CÓDIGO DO PROGRAMA ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0901 PROGRAMA DE PREVIDENCIA 0,00 25.554.000,00 25.554.000,00 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 482.900,00 482.900,00 TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 0,00 26.036.900,00 26.036.900,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 47m 4/4 04/01/2024 MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO APROVADA PELO LEGISLATIVO 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DO PROGRAMA ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL 0,00 2.447.000,00 2.447.000,00 1001 ATENÇÃO BÁSICA 111.000,00 15.989.500,00 16.100.500,00 1002 ATENÇÃO ESPECIALIZADA 60.000,00 29.545.030,48 29.605.030,48 1003 FARMACIA BASICA 0,00 2.006.500,00 2.006.500,00 1004 VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 3.162.803,39 3.162.803,39 TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 171.000,00 53.150.833,87 53.321.833,87 TOTAL: 10.610.810,68 189.389.189,32 200.000.000,00 - - - - - FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 47m 04/01/2024 1/10 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO APROVADA PELO LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA Código Especificação Vinculado Ordinário Total 04 13.223.600,00 ADMINISTRAÇÃO 13.128.600,00 95.000,00 04 0092 REPRESENTAÇAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 465.000,00 0,00 465.000,00 . 04 .0092 . 0401 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 465.000,00 0,00 465.000,00 04 0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.886.000,00 95.000,00 10.981.000,00 . 04 .0122 . 0401 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 361.000,00 20.000,00 381.000,00 04 .0122 . 0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL 9.148.000,00 75.000,00 9.223.000,00 04 .0122 . 0404 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 1.377.000,00 0,00 1.377.000,00 04 0123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 735.600,00 0,00 735.600,00 . 04 .0123 . 0403 GESTÃO FINANCEIRA 735.600,00 0,00 735.600,00 04 0129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 740.500,00 0,00 740.500,00 . 04 .0129 . 0403 GESTÃO FINANCEIRA 740.500,00 0,00 740.500,00 04 0131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 301.500,00 0,00 301.500,00 . 04 .0131 . 0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL 301.500,00 0,00 301.500,00 13.128.600,00 95.000,00 13.223.600,00 06 1.713.400,00 SEGURANÇA PÚBLICA 1.690.400,00 23.000,00 06 0181 POLICIAMENTO 1.690.400,00 23.000,00 1.713.400,00 . 06 .0181 . 0602 CARMO MAIS SEGURO 1.690.400,00 23.000,00 1.713.400,00 1.690.400,00 23.000,00 1.713.400,00 08 8.095.709,78 ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.992.209,78 1.103.500,00 08 0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 892.500,00 25.000,00 917.500,00 . 08 .0122 . 0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL 322.000,00 0,00 322.000,00 08 .0122 . 0803 GESTÃO DO SUAS E CONTROLE SOCIAL 570.500,00 25.000,00 595.500,00 08 0241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 137.500,00 0,00 137.500,00 . 08 .0241 . 0802 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 137.500,00 0,00 137.500,00 08 0243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 2.331.709,78 107.000,00 2.438.709,78 . 08 .0243 . 0802 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2.331.709,78 107.000,00 2.438.709,78 08 0244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.630.500,00 971.500,00 4.602.000,00 . 08 .0244 . 0801 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.050.000,00 605.000,00 2.655.000,00 08 .0244 . 0802 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.415.500,00 247.000,00 1.662.500,00 08 .0244 . 0803 GESTÃO DO SUAS E CONTROLE SOCIAL 165.000,00 119.500,00 284.500,00 6.992.209,78 1.103.500,00 8.095.709,78 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 48m RelLOADspVclAnexo8.rpt 04/01/2024 2/10 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO APROVADA PELO LEGISLATIVO 10 16.500,00 SAÚDE 16.500,00 0,00 10 0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 16.500,00 0,00 16.500,00 . 10 .0122 . 0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL 16.500,00 0,00 16.500,00 16.500,00 0,00 16.500,00 12 47.549.603,39 EDUCAÇÃO 25.132.603,39 22.417.000,00 12 0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.835.500,00 50.000,00 1.885.500,00 . 12 .0122 . 0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL 1.835.500,00 50.000,00 1.885.500,00 12 0244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 630.000,00 0,00 630.000,00 . 12 .0244 . 1207 ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE 630.000,00 0,00 630.000,00 12 0306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 690.000,00 1.010.500,00 1.700.500,00 . 12 .0306 . 1201 EDUCAÇÃO BÁSICA 690.000,00 1.010.500,00 1.700.500,00 12 0361 ENSINO FUNDAMENTAL 10.322.603,39 18.018.000,00 28.340.603,39 . 12 .0361 . 1201 EDUCAÇÃO BÁSICA 10.322.603,39 18.018.000,00 28.340.603,39 12 0365 EDUCAÇÃO INFANTIL 11.563.500,00 3.245.500,00 14.809.000,00 . 12 .0365 . 1201 EDUCAÇÃO BÁSICA 11.563.500,00 3.245.500,00 14.809.000,00 12 0366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 6.000,00 40.000,00 46.000,00 . 12 .0366 . 1205 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 6.000,00 40.000,00 46.000,00 12 0367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 84.000,00 50.000,00 134.000,00 . 12 .0367 . 1206 EDUCAÇAO INCLUSIVA 84.000,00 50.000,00 134.000,00 12 0843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1.000,00 3.000,00 4.000,00 . 12 .0843 . 0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL 1.000,00 3.000,00 4.000,00 25.132.603,39 22.417.000,00 47.549.603,39 13 1.480.500,00 CULTURA 1.436.500,00 44.000,00 13 0391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 366.000,00 0,00 366.000,00 . 13 .0391 . 1302 FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL 366.000,00 0,00 366.000,00 13 0392 DIFUSÃO CULTURAL 1.070.500,00 44.000,00 1.114.500,00 . 13 .0392 . 0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL 477.000,00 0,00 477.000,00 13 .0392 . 1301 PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 533.500,00 44.000,00 577.500,00 13 .0392 . 1302 FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL 60.000,00 0,00 60.000,00 1.436.500,00 44.000,00 1.480.500,00 15 9.676.000,00 URBANISMO 9.616.000,00 60.000,00 15 0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 862.000,00 0,00 862.000,00 . 15 .0122 . 0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL 862.000,00 0,00 862.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 48m RelLOADspVclAnexo8.rpt 04/01/2024 3/10 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO APROVADA PELO LEGISLATIVO 15 0451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.742.500,00 50.000,00 2.792.500,00 . 15 .0451 . 0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL 467.000,00 0,00 467.000,00 15 .0451 . 1501 URBANISMO 2.275.500,00 50.000,00 2.325.500,00 15 0452 SERVIÇOS URBNOS 6.011.500,00 10.000,00 6.021.500,00 . 15 .0452 . 1501 URBANISMO 6.011.500,00 10.000,00 6.021.500,00 9.616.000,00 60.000,00 9.676.000,00 16 543.000,00 HABITAÇÃO 543.000,00 0,00 16 0482 HABITAÇÃO URBANA 543.000,00 0,00 543.000,00 . 16 .0482 . 0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL 150.000,00 0,00 150.000,00 16 .0482 . 0801 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 393.000,00 0,00 393.000,00 543.000,00 0,00 543.000,00 17 1.535.500,00 SANEAMENTO 1.235.500,00 300.000,00 17 0511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 355.500,00 0,00 355.500,00 . 17 .0511 . 1701 SANEAMENTO BÁSICO 355.500,00 0,00 355.500,00 17 0512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 880.000,00 300.000,00 1.180.000,00 . 17 .0512 . 1701 SANEAMENTO BÁSICO 880.000,00 300.000,00 1.180.000,00 1.235.500,00 300.000,00 1.535.500,00 18 3.611.706,78 GESTÃO AMBIENTAL 3.611.706,78 0,00 18 0305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 884.000,00 0,00 884.000,00 . 18 .0305 . 1801 MEIO AMBIENTE 884.000,00 0,00 884.000,00 18 0541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 72.000,00 0,00 72.000,00 . 18 .0541 . 1801 MEIO AMBIENTE 72.000,00 0,00 72.000,00 18 0542 CONTROLE AMBIENTAL 2.655.706,78 0,00 2.655.706,78 . 18 .0542 . 1801 MEIO AMBIENTE 2.655.706,78 0,00 2.655.706,78 3.611.706,78 0,00 3.611.706,78 20 589.500,00 AGRICULTURA 577.500,00 12.000,00 20 0606 EXTENSÃO RURAL 576.500,00 10.000,00 586.500,00 . 20 .0606 . 2001 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 576.500,00 10.000,00 586.500,00 20 0608 Promoção da Produção Agropecuária 1.000,00 2.000,00 3.000,00 . 20 .0608 . 2001 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 1.000,00 2.000,00 3.000,00 577.500,00 12.000,00 589.500,00 23 1.035.103,39 COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.035.103,39 0,00 23 0695 TURISMO 1.035.103,39 0,00 1.035.103,39 . FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 48m RelLOADspVclAnexo8.rpt 04/01/2024 4/10 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO APROVADA PELO LEGISLATIVO 23 .0695 . 2301 CONHEÇA CARMO DO PARANAÍBA 1.035.103,39 0,00 1.035.103,39 1.035.103,39 0,00 1.035.103,39 24 24.000,00 COMUNICAÇÕES 24.000,00 0,00 24 0722 TELECOMUNICAÇÕES 24.000,00 0,00 24.000,00 . 24 .0722 . 1501 URBANISMO 24.000,00 0,00 24.000,00 24.000,00 0,00 24.000,00 25 2.475.000,00 ENERGIA 120.000,00 2.355.000,00 25 0752 ENERGIA ELÉTRICA 120.000,00 2.355.000,00 2.475.000,00 . 25 .0752 . 1501 URBANISMO 120.000,00 2.355.000,00 2.475.000,00 120.000,00 2.355.000,00 2.475.000,00 26 6.447.103,39 TRANSPORTE 5.037.103,39 1.410.000,00 26 0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 452.000,00 0,00 452.000,00 . 26 .0122 . 0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL 452.000,00 0,00 452.000,00 26 0782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 4.585.103,39 1.410.000,00 5.995.103,39 . 26 .0782 . 0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL 557.500,00 0,00 557.500,00 26 .0782 . 1501 URBANISMO 414.500,00 1.200.000,00 1.614.500,00 26 .0782 . 2601 TRANSPORTE 3.613.103,39 210.000,00 3.823.103,39 5.037.103,39 1.410.000,00 6.447.103,39 27 1.954.914,12 DESPORTO E LAZER 1.954.914,12 0,00 27 0812 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.954.914,12 0,00 1.954.914,12 . 27 .0812 . 2701 IMPLEMENTAR POLITICA DESPORTO E LAZER 1.954.914,12 0,00 1.954.914,12 1.954.914,12 0,00 1.954.914,12 28 12.641.211,41 ENCARGOS ESPECIAIS 12.621.211,41 20.000,00 28 0843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 12.621.211,41 20.000,00 12.641.211,41 . 28 .0843 . 0001 ENCARGOS ESPECIAIS 12.621.211,41 20.000,00 12.641.211,41 12.621.211,41 20.000,00 12.641.211,41 99 1.000.000,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.000.000,00 0,00 99 0999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA GERAL 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 . 99 .0999 . 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 Total Administração ............................................ 85.772.852,26 27.839.500,00 113.612.352,26 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 48m RelLOADspVclAnexo8.rpt 04/01/2024 5/10 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO APROVADA PELO LEGISLATIVO 2 - CAMARA MUN. DE CARMO DO PARANAIBA Código Especificação Vinculado Ordinário Total 01 7.028.913,87 LEGISLATIVA 7.028.913,87 0,00 01 0031 AÇÃO LEGISLATIVA 7.028.913,87 0,00 7.028.913,87 . 01 .0031 . 0101 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 7.028.913,87 0,00 7.028.913,87 7.028.913,87 0,00 7.028.913,87 Total Administração ............................................ 7.028.913,87 0,00 7.028.913,87 3 - IPSEM Código Especificação Vinculado Ordinário Total 04 870.000,00 ADMINISTRAÇÃO 0,00 870.000,00 04 0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 870.000,00 870.000,00 . 04 .0122 . 0901 PROGRAMA DE PREVIDENCIA 0,00 870.000,00 870.000,00 0,00 870.000,00 870.000,00 09 24.684.000,00 PREVIDÊNCIA SOCIAL 812.000,00 23.872.000,00 09 0272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 812.000,00 23.872.000,00 24.684.000,00 . 09 .0272 . 0901 PROGRAMA DE PREVIDENCIA 812.000,00 23.872.000,00 24.684.000,00 812.000,00 23.872.000,00 24.684.000,00 99 482.900,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 482.900,00 99 0997 RESERVA DE CONTIGÊNCIA PARA O RPPS 0,00 482.900,00 482.900,00 . 99 .0997 . 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 482.900,00 482.900,00 0,00 482.900,00 482.900,00 Total Administração ............................................ 812.000,00 25.224.900,00 26.036.900,00 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Código Especificação Vinculado Ordinário Total 10 53.321.833,87 SAÚDE 35.504.633,87 17.817.200,00 10 0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.321.000,00 46.000,00 2.367.000,00 . 10 .0122 . 0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL 2.321.000,00 46.000,00 2.367.000,00 10 0301 ATENÇÃO BÁSICA 8.278.000,00 7.822.500,00 16.100.500,00 . 10 .0301 . 1001 ATENÇÃO BÁSICA 8.278.000,00 7.822.500,00 16.100.500,00 10 0302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 21.153.530,48 8.451.500,00 29.605.030,48 . FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 48m RelLOADspVclAnexo8.rpt 04/01/2024 6/10 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO APROVADA PELO LEGISLATIVO 10 .0302 . 1002 ATENÇÃO ESPECIALIZADA 21.153.530,48 8.451.500,00 29.605.030,48 10 0303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.480.500,00 416.000,00 1.896.500,00 . 10 .0303 . 1003 FARMACIA BASICA 1.480.500,00 416.000,00 1.896.500,00 10 0304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 991.500,00 96.700,00 1.088.200,00 . 10 .0304 . 1004 VIGILANCIA EM SAUDE 991.500,00 96.700,00 1.088.200,00 10 0305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.190.103,39 884.500,00 2.074.603,39 . 10 .0305 . 1004 VIGILANCIA EM SAUDE 1.190.103,39 884.500,00 2.074.603,39 10 0306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 80.000,00 30.000,00 110.000,00 . 10 .0306 . 1003 FARMACIA BASICA 80.000,00 30.000,00 110.000,00 10 0843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 10.000,00 70.000,00 80.000,00 . 10 .0843 . 0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL 10.000,00 70.000,00 80.000,00 35.504.633,87 17.817.200,00 53.321.833,87 Total Administração ............................................ 35.504.633,87 17.817.200,00 53.321.833,87 Total ....................................................................... 129.118.400,00 70.881.600,00 200.000.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 48m RelLOADspVclAnexo8.rpt 04/01/2024 7/10 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO APROVADA PELO LEGISLATIVO FONTE VALOR RESUMO POR FONTE DE RECURSO 67.170.451,33 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 23.360.603,39 01 0500 0000 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 35.461.133,87 01 0500 0000 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE TRANSF. DE IMP - SAÚDE 43.500,00 01 0500 0000 0502 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3.082.711,41 01 0501 0000 0070 - Outros Recursos Não Vinculados 17.600.000,00 01 0540 0000 0018 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Ex 1.395.500,00 01 0540 0000 0019 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 1.828.000,00 01 0550 0000 0047 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 15.000,00 01 0551 0000 0043 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PDDE 187.000,00 01 0552 0000 0501 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL 102.000,00 01 0552 0000 0502 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE 500,00 01 0552 0000 0503 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA 121.000,00 01 0552 0000 0504 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRE-ESCOLA 10.000,00 01 0552 0000 0506 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE 120.000,00 01 0553 0000 0045 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PNATE 10.000,00 01 0569 0000 0046 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 1.000,00 01 0569 0000 0501 - Manutenção Educação Infantil 1.000,00 01 0569 0000 0502 - FNDE PAR 5.000,00 01 0569 0000 0505 - MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL-NOVAS TURMAS 1.000,00 01 0570 0000 0560 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses Vinculados à Educação 1.000.000,00 01 0576 0001 0006 - Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transpor=te Escolar (PTE) 5.739.000,00 01 0600 0000 0049 - Transferências de Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta Compl Amb e Hospitalar 15.000,00 01 0600 0000 0050 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 48m RelLOADspVclAnexo8.rpt 04/01/2024 8/10 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO APROVADA PELO LEGISLATIVO 200.000,00 01 0600 0000 0051 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 1.710.000,00 01 0600 0000 0501 - PISO ATENÇÃO BÁSICA - PAB 383.000,00 01 0600 0000 0502 - CAPS AD/MAC 325.000,00 01 0600 0000 0503 - SAÚDE BUCAL 900.000,00 01 0600 0000 0504 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 159.500,00 01 0600 0000 0505 - Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde - PFVPS-VISA 585.500,00 01 0600 0000 0506 - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 30.000,00 01 0600 0000 0507 - ORGANIZ. SERV. ASSIST. FARM. NO SUS PORT. 3175 31.000,00 01 0600 0000 0508 - Saúde na Escola 387.000,00 01 0600 0000 0509 - CEO APS 170.000,00 01 0600 0000 0510 - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 5.000,00 01 0600 0000 0511 - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - EXAMES 2.000,00 01 0600 0000 0526 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - VIG. EM SAÚDE 10.000,00 01 0600 0000 0527 - INCENTIVO DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL PI - HORTA CAPS 30.000,00 01 0600 0000 0528 - FINANCIAMENTO AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO FAN 14.700,00 01 0600 0000 0529 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 997.000,00 01 0600 0000 0530 - PREVINE BRASIL 50.000,00 01 0600 0000 0553 - INCREMENTO TEMP. MAC - PORT. 648/2023 56.500,00 01 0600 0000 0557 - ACADEMIA DA SAUDE 1.000,00 01 0601 0000 0053 - Transferências de Recursos SUS – Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 01 0601 0000 0510 - AQUISIÇAO DE EQUIP.PSF 2.205.000,00 01 0604 0000 0525 - AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE - APS 520.000,00 01 0604 0000 0526 - AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - VIG. EM SAÚDE 1.100.000,00 01 0605 0000 0000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para pro 605.000,00 01 0621 0000 0501 - COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 85.000,00 01 0621 0000 0502 - MANUTENÇÃO FARMACIA DE MINAS FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 48m RelLOADspVclAnexo8.rpt 04/01/2024 9/10 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO APROVADA PELO LEGISLATIVO 10.000,00 01 0621 0000 0504 - CAPS - RESOLUÇÃO 3469 10.000,00 01 0621 0000 0509 - VIGILÂNCIA AMBIENTAL E CONT. DA DENGUE RES. 4138/2014-SES 10.000,00 01 0621 0000 0511 - Construção PSF Quintinos 10.000,00 01 0621 0000 0512 - CAPS i - RESOLUÇÃO 3753 SES/MG 15.000,00 01 0621 0000 0513 - INCENTIVO ESTADUAL PARA CEO 20.000,00 01 0621 0000 0516 - INCENTIVO CUSTEIO UPA 10.000,00 01 0621 0000 0517 - RES. SES/MG 4969 - AÇÕES DE VIG. E CONT DE ENDEMIAS 10.000,00 01 0621 0000 0518 - ACOES DE CONTROLE E REDUÇAO DE RISCOS RES 5101/15 80.000,00 01 0621 0000 0526 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA RES. SES/MG 5869 DE 04/09/17 100.000,00 01 0621 0000 0533 - RESOL.6822/SES - CUSTEIO PSF 30.000,00 01 0621 0000 0544 - RESOL. 5777/SES/MG 20/06/2017 - CUSTEIO CAPS (CAPS AD) 70.000,00 01 0621 0000 0569 - RESOL. 7727/SES - CUSTEIO RAPSCAPS I 50.000,00 01 0621 0000 0583 - RESOL.7841/2021 - PROG. DESCENT. DA VIG. SANITÁRIA 90.000,00 01 0621 0000 0585 - Resol. 6962/2019 Custeio - Prog. Est. Cont. Doenças Transm. pelo AEDES 100.000,00 01 0621 0000 0594 - Res. 6949/2019 -Núcleos Prev. da VIolência e Prom. da Paz em MG-VIG. 195.000,00 01 0621 0000 0599 - Resol. 8105/2022 - Custeio dos Centros de Atenção Psicossocial 50.000,00 01 0621 0000 0603 - RESOL. 7988/2022 - ABASTECIMENTO DE REMÉDIOS 375.000,00 01 0621 0000 0604 - RESOL. 8008/2022 - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UPA 35.000,00 01 0621 0000 0610 - Resol. 8459/2022 Aquis. Veículos CAPS I E CAPS AD 10.000,00 01 0621 0000 0611 - Resol. 8438/2022 Aquis Equip. CAPS I E CAPS AD - INVEST 10.000,00 01 0621 0000 0617 - RESOL. 8383/2022 - VISAT - CUSTEIO 100.000,00 01 0621 0000 0627 - RESOL. 8435/2022 - CUSTEIO CEO 100.000,00 01 0621 0000 0634 - RES. 8685/2023 - CUST. APS EM. IMP. BLOCO 1.000,00 01 0659 0000 0506 - CORONAVÍRUS(COVID-19) - EMERGÊNCIA DE SAUDE NACIONAL 5.000,00 01 0660 0000 0029 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) 99.500,00 01 0660 0000 0507 - INDICE GESTÃO DESCENTRALIZADA - PROG. BOLSA FAMÍLIA FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 48m RelLOADspVclAnexo8.rpt 04/01/2024 10/10 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO APROVADA PELO LEGISLATIVO 64.000,00 01 0660 0000 0510 - IGD SUAS 7.000,00 01 0660 0000 0512 - ACESSUAS 63.000,00 01 0660 0000 0550 - PROTEÇAO SOCIAL BASICA 106.000,00 01 0660 0000 0551 - PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 106.000,00 01 0660 0000 0552 - PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE 38.000,00 01 0660 0000 0556 - PISO BÁSICO VARIÁVEL III - EQUIPE VOLANTE - BL PSB. 170.000,00 01 0660 0000 0557 - SERV. DE CONV. E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - BL PSB 80.000,00 01 0660 0000 0561 - SIGTV-ESTRUT. REDE SERV. SUAS CUSTEIO A PARTIR/2022 BL PSB 110.000,00 01 0660 0000 0562 - ESTRUT. DA REDE SERV. SUAS CUSTEIO BL PMC 255.000,00 01 0661 0000 0056 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) 31.000,00 01 0700 0000 0024 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 225.000,00 01 0708 0000 0008 - Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM) 11.000,00 01 0710 0000 0000 - Transferência Especial dos Estados 500.000,00 01 0710 0010 0068 - Transf do Estado -Acordo Jud de Rep dos Imp Socioeconômicos e Amb do Romp de Barragem em Brumadinho 22.000,00 01 0715 0000 0001 - LEI COMPLEM. 195/2022 - AUDIOVISUAL 22.000,00 01 0716 0000 0001 - LEI COMPLEM. 195/2022 - OUTRAS ÁREAS 905.000,00 01 0720 0000 0086 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada 5.000,00 01 0750 0000 0016 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE) 2.405.000,00 01 0751 0000 0017 - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) 213.000,00 01 0755 0000 0092 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 23.956.900,00 01 0800 0000 0003 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 1.268.000,00 01 0802 0000 0005 - Taxa de Administração do RPPS TOTAL : 200.000.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 48m RelLOADspVclAnexo8.rpt 04/01/2024 MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG 1/5 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA Orgãos PODER EXECUTIVO Funções Soma ADMINISTRAÇÃO 13.223.600,00 AGRICULTURA 589.500,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.095.709,78 COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.035.103,39 COMUNICAÇÕES 24.000,00 CULTURA 1.480.500,00 DESPORTO E LAZER 1.954.914,12 EDUCAÇÃO 47.549.603,39 ENCARGOS ESPECIAIS 12.641.211,41 ENERGIA 2.475.000,00 GESTÃO AMBIENTAL 3.611.706,78 HABITAÇÃO 543.000,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.000.000,00 SANEAMENTO 1.535.500,00 SAÚDE 16.500,00 SEGURANÇA PÚBLICA 1.713.400,00 TRANSPORTE 6.447.103,39 URBANISMO 9.676.000,00 Total do Orgão: 113.612.352,26 Total Administração: 113.612.352,26 2 - CAMARA MUN. DE CARMO DO PARANAIBA Orgãos PODER LEGISLATIVO Funções Soma LEGISLATIVA 7.028.913,87 Total do Orgão: 7.028.913,87 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 48m RelLOADemOrgFunAnexo9.rpt 04/01/2024 MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG 2/5 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO APROVADA LEGISLATIVO Total Administração: 7.028.913,87 3 - IPSEM Orgãos IPSEM - INSTITUTO DE PREV. SERVIDORES MUNICIPAIS Funções Soma ADMINISTRAÇÃO 870.000,00 PREVIDÊNCIA SOCIAL 24.684.000,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 482.900,00 Total do Orgão: 26.036.900,00 Total Administração: 26.036.900,00 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orgãos FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funções Soma SAÚDE 53.321.833,87 Total do Orgão: 53.321.833,87 Total Administração: 53.321.833,87 Total Geral: 200.000.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 48m RelLOADemOrgFunAnexo9.rpt 04/01/2024 MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG 3/5 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO APROVADA LEGISLATIVO FONTE VALOR RESUMO POR FONTE DE RECURSO 01 - 0500 - 0000 - 0000 Recursos Ord ináriosRecursos Não Vincu lados de Impostos 67.170.451,33 01 - 0500 - 0000 - 0001 RECEITAS DE IMP. E DE TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 23.360.603,39 01 - 0500 - 0000 - 0002 RECEITAS DE IMP. E DE TRANSF. DE IMP - SAÚDE 35.461.133,87 01 - 0500 - 0000 - 0502 Recursos Ord ináriosRecursos Não Vincu lados de Impostos 43.500,00 01 - 0501 - 0000 - 0070 Outros Recursos Não Vinculados 3.082.711,41 01 - 0540 - 0000 - 0018 Transferências do FUNDEB para Ap licação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Ex 17.600.000,00 01 - 0540 - 0000 - 0019 Transferências do FUNDEB para Ap licação em Outras Despesas da Educação Básica 1.395.500,00 01 - 0550 - 0000 - 0047 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.828.000,00 01 - 0551 - 0000 - 0043 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PDDE 15.000,00 01 - 0552 - 0000 - 0501 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL 187.000,00 01 - 0552 - 0000 - 0502 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE 102.000,00 01 - 0552 - 0000 - 0503 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA 500,00 01 - 0552 - 0000 - 0504 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRE-ESCOLA 121.000,00 01 - 0552 - 0000 - 0506 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE 10.000,00 01 - 0553 - 0000 - 0045 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PNATE 120.000,00 01 - 0569 - 0000 - 0046 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 10.000,00 01 - 0569 - 0000 - 0501 Manutenção Educação Infantil 1.000,00 01 - 0569 - 0000 - 0502 FNDE PAR 1.000,00 01 - 0569 - 0000 - 0505 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL-NOVAS TURMAS 5.000,00 01 - 0570 - 0000 - 0560 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses Vinculados à Educação 1.000,00 01 - 0576 - 0001 - 0006 Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transpor=te Escolar (PTE) 1.000.000,00 01 - 0600 - 0000 - 0049 Transferências de Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta Compl Amb e Hospi talar 5.739.000,00 01 - 0600 - 0000 - 0050 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 15.000,00 01 - 0600 - 0000 - 0051 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 200.000,00 01 - 0600 - 0000 - 0501 PISO ATENÇÃO BÁSICA - PAB 1.710.000,00 01 - 0600 - 0000 - 0502 CAPS AD/MAC 383.000,00 01 - 0600 - 0000 - 0503 SAÚDE BUCAL 325.000,00 01 - 0600 - 0000 - 0504 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 900.000,00 01 - 0600 - 0000 - 0505 Piso Fixo de Vig ilância e Promoção da Saúde - PFVPS-VISA 159.500,00 01 - 0600 - 0000 - 0506 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 585.500,00 01 - 0600 - 0000 - 0507 ORGANIZ . SERV. ASSIST. FARM. NO SUS PORT. 3175 30.000,00 01 - 0600 - 0000 - 0508 Saúde na Escola 31.000,00 01 - 0600 - 0000 - 0509 CEO APS 387.000,00 01 - 0600 - 0000 - 0510 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 170.000,00 01 - 0600 - 0000 - 0511 PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - EXAMES 5.000,00 01 - 0600 - 0000 - 0526 AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - VIG. EM SAÚDE 2.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 48m RelLOADemOrgFunAnexo9.rpt 04/01/2024 MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG 4/5 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO APROVADA LEGISLATIVO 01 - 0600 - 0000 - 0527 INCENTIVO DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL PI - HORTA CAPS 10.000,00 01 - 0600 - 0000 - 0528 FINANCIAMENTO AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO FAN 30.000,00 01 - 0600 - 0000 - 0529 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 14.700,00 01 - 0600 - 0000 - 0530 PREVINE BRASIL 997.000,00 01 - 0600 - 0000 - 0553 INCREMENTO TEMP. MAC - PORT. 648/2023 50.000,00 01 - 0600 - 0000 - 0557 ACADEMIA DA SAUDE 56.500,00 01 - 0601 - 0000 - 0053 Transferências de Recursos SUS – Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 01 - 0601 - 0000 - 0510 AQUISIÇAO DE EQUIP.PSF 10.000,00 01 - 0604 - 0000 - 0525 AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE - APS 2.205.000,00 01 - 0604 - 0000 - 0526 AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - VIG. EM SAÚDE 520.000,00 01 - 0605 - 0000 - 0000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para pro 1.100.000,00 01 - 0621 - 0000 - 0501 COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 605.000,00 01 - 0621 - 0000 - 0502 MANUTENÇÃO FARMACIA DE MINAS 85.000,00 01 - 0621 - 0000 - 0504 CAPS - RESOLUÇÃO 3469 10.000,00 01 - 0621 - 0000 - 0509 VIGILÂNCIA AMBIENTAL E CONT. DA DENGUE RES. 4138/2014-SES 10.000,00 01 - 0621 - 0000 - 0511 Construção PSF Qu intinos 10.000,00 01 - 0621 - 0000 - 0512 CAPS i - RESOLUÇÃO 3753 SES/MG 10.000,00 01 - 0621 - 0000 - 0513 INCENTIVO ESTADUAL PARA CEO 15.000,00 01 - 0621 - 0000 - 0516 INCENTIVO CUSTEIO UPA 20.000,00 01 - 0621 - 0000 - 0517 RES. SES/MG 4969 - AÇÕES DE VIG. E CONT DE ENDEMIAS 10.000,00 01 - 0621 - 0000 - 0518 ACOES DE CONTROLE E REDUÇAO DE RISCOS RES 5101/15 10.000,00 01 - 0621 - 0000 - 0526 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA RES. SES/MG 5869 DE 04/09/17 80.000,00 01 - 0621 - 0000 - 0533 RESOL.6822/SES - CUSTEIO PSF 100.000,00 01 - 0621 - 0000 - 0544 RESOL. 5777/SES/MG 20/06/2017 - CUSTEIO CAPS (CAPS AD) 30.000,00 01 - 0621 - 0000 - 0569 RESOL. 7727/SES - CUSTEIO RAPSCAPS I 70.000,00 01 - 0621 - 0000 - 0583 RESOL.7841/2021 - PROG. DESCENT. DA VIG. SANITÁRIA 50.000,00 01 - 0621 - 0000 - 0585 Resol. 6962/2019 Custeio - Prog. Est. Cont. Doenças Transm . pelo AEDES 90.000,00 01 - 0621 - 0000 - 0594 Res. 6949/2019 -Núc leos Prev. da VIolência e Prom . da Paz em MG-VIG. 100.000,00 01 - 0621 - 0000 - 0599 Resol. 8105/2022 - Custeio dos Centros de Atenção Psicossocial 195.000,00 01 - 0621 - 0000 - 0603 RESOL. 7988/2022 - ABASTECIMENTO DE REMÉDIOS 50.000,00 01 - 0621 - 0000 - 0604 RESOL. 8008/2022 - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UPA 375.000,00 01 - 0621 - 0000 - 0610 Resol. 8459/2022 Aqu is. Veícu los CAPS I E CAPS AD 35.000,00 01 - 0621 - 0000 - 0611 Resol. 8438/2022 Aqu is Equip. CAPS I E CAPS AD - INVEST 10.000,00 01 - 0621 - 0000 - 0617 RESOL. 8383/2022 - VISAT - CUSTEIO 10.000,00 01 - 0621 - 0000 - 0627 RESOL. 8435/2022 - CUSTEIO CEO 100.000,00 01 - 0621 - 0000 - 0634 RES. 8685/2023 - CUST. APS EM. IMP. BLOCO 100.000,00 01 - 0659 - 0000 - 0506 CORONAVÍRUS(COVID-19) - EMERGÊNCIA DE SAUDE NACIONAL 1.000,00 01 - 0660 - 0000 - 0029 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) 5.000,00 01 - 0660 - 0000 - 0507 INDICE GESTÃO DESCENTRALIZADA - PROG. BOLSA FAMÍLIA 99.500,00 01 - 0660 - 0000 - 0510 IGD SUAS 64.000,00 01 - 0660 - 0000 - 0512 ACESSUAS 7.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 48m RelLOADemOrgFunAnexo9.rpt 04/01/2024 MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG 5/5 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO APROVADA LEGISLATIVO 01 - 0660 - 0000 - 0550 PROTEÇAO SOCIAL BASICA 63.000,00 01 - 0660 - 0000 - 0551 PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 106.000,00 01 - 0660 - 0000 - 0552 PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE 106.000,00 01 - 0660 - 0000 - 0556 PISO BÁSICO VARIÁVEL III - EQUIPE VOLANTE - BL PSB. 38.000,00 01 - 0660 - 0000 - 0557 SERV. DE CONV. E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - BL PSB 170.000,00 01 - 0660 - 0000 - 0561 SIGTV-ESTRUT . REDE SERV. SUAS CUSTEIO A PARTIR/2022 BL PSB 80.000,00 01 - 0660 - 0000 - 0562 ESTRUT. DA REDE SERV. SUAS CUSTEIO BL PMC 110.000,00 01 - 0661 - 0000 - 0056 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) 255.000,00 01 - 0700 - 0000 - 0024 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 31.000,00 01 - 0708 - 0000 - 0008 Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM) 225.000,00 01 - 0710 - 0000 - 0000 Transferência Especial dos Estados 11.000,00 01 - 0710 - 0010 - 0068 Transf do Estado -Acordo Jud de Rep dos Imp Socioeconômicos e Amb do Romp de Barragem em Brumadinho 500.000,00 01 - 0715 - 0000 - 0001 LEI COMPLEM. 195/2022 - AUDIOVISUAL 22.000,00 01 - 0716 - 0000 - 0001 LEI COMPLEM. 195/2022 - OUTRAS ÁREAS 22.000,00 01 - 0720 - 0000 - 0086 Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada 905.000,00 01 - 0750 - 0000 - 0016 CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE) 5.000,00 01 - 0751 - 0000 - 0017 CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) 2.405.000,00 01 - 0755 - 0000 - 0092 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 213.000,00 01 - 0800 - 0000 - 0003 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 23.956.900,00 01 - 0802 - 0000 - 0005 Taxa de Administração do RPPS 1.268.000,00 TOTAL : 200.000.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 48m RelLOADemOrgFunAnexo9.rpt 1/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ÓRGÃO 02 113.612.352,26 PODER EXECUTIVO UNIDADE 01 SECRETARIA DE GOVERNO E DESENV.ECONOMCO 2.221.000,00 SUB-UNIDADE 00 2.221.000,00 IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 465.000,00 2 . 0005 ASSISTÊNCIA JURÍDICA DEFESA MUNICÍPIO 465.000,00 04 . 092 . 0401 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 1 180.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 092 . 0401 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 2 40.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 092 . 0401 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 3 73.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 092 . 0401 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 4 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 092 . 0401 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 5 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 092 . 0401 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 6 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 092 . 0401 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 7 130.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 092 . 0401 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 8 20.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 092 . 0401 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 9 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 092 . 0401 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 10 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 2/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA Total da Aplicação 30.000,00 1 . 0163 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES P/ SECRETARIA DE GOVERNO 30.000,00 04 . 122 . 0402 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 11 20.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 04 . 122 . 0402 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0755 - 0000 - 0092 - Recursos de Alienação de 11 10.000,00 Bens/Ativos - Administração Direta 4 Total da Aplicação 47.000,00 2 . 0313 MANUTENÇÃO DA SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR 47.000,00 04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 12 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 13 2.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 14 40.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 Total da Aplicação 1.377.000,00 2 . 0002 MANTER A SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLV.ECONOMICO 1.317.000,00 04 . 122 . 0404 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 15 850.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0404 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 16 170.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0404 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 17 20.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0404 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 18 15.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0404 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 19 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0404 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 20 50.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0404 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 21 80.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0404 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 22 20.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0404 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 23 20.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 3/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 04 . 122 . 0404 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 24 90.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0404 . 3 .90 . 46 .00 00 Auxilio-alimentacao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 25 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0404 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 26 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 2 . 0095 APOIO E ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS MUNICIPAIS 60.000,00 04 . 122 . 0404 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 27 20.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0404 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 28 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0404 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 29 30.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 Total da Aplicação 301.500,00 2 . 0003 MANTER A ASSESSORIA COMUNICAÇÃO SOCIAL 301.500,00 04 . 131 . 0402 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 30 55.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 131 . 0402 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 31 15.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 131 . 0402 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 32 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 131 . 0402 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 33 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 131 . 0402 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 34 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 131 . 0402 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 35 20.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 131 . 0402 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 36 70.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 131 . 0402 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 37 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 131 . 0402 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 38 120.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 4/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 04 . 131 . 0402 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 39 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 Total da Aplicação 500,00 1 . 0003 AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 500,00 15 . 451 . 1501 . 5 .90 . 61 .00 00 Aquisicao de Imoveis 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 40 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 5/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ÓRGÃO 02 113.612.352,26 PODER EXECUTIVO UNIDADE 02 SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E 6.419.600,00 SUB-UNIDADE 00 6.419.600,00 FINANÇAS IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 280.000,00 1 . 0074 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 280.000,00 04 . 122 . 0402 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 41 150.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 04 . 122 . 0402 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 41 100.000,00 Vinculados 4 04 . 122 . 0402 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0755 - 0000 - 0092 - Recursos de Alienação de 41 30.000,00 Bens/Ativos - Administração Direta 4 Total da Aplicação 4.663.500,00 2 . 0006 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 4.531.500,00 04 . 122 . 0402 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 42 35.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0402 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 43 1.600.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0402 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 44 53.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0402 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 45 17.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0402 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 46 380.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0402 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 47 175.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 6/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 04 . 122 . 0402 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 48 200.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 49 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 50 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 51 160.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 52 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 53 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 0402 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 54 de Terceirizacao . 122 . . 3 .90 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 55 155.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 55 30.000,00 Vinculados 3 04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 56 120.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 37 .00 00 Locacao de Mao-de-obra 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 57 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 58 930.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 0402 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 59 Pessoal . 122 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 630.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 46 .00 00 Auxilio-alimentacao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 60 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 46 .00 00 Auxilio-alimentacao 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 60 5.000,00 Vinculados 3 04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 61 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 62 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 2 . 0958 EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO 0,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 7/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 04 . 122 . 0402 . 3 .99 . 99 .00 00 A Classificar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 63 0,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0402 . 3 .99 . 99 .00 00 A Classificar 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 63 0,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 2 . 0966 MANTER ALMOXARIFADO CENTRAL E ARQUIVO PÚBLICO 132.000,00 04 . 122 . 0402 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 64 45.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0402 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 65 15.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0402 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 66 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 67 2.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 68 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0402 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 69 50.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 Total da Aplicação 735.600,00 2 . 0012 ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL E TESOURARIA 735.600,00 04 . 123 . 0403 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 70 512.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 123 . 0403 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 71 8.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 123 . 0403 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 72 6.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 123 . 0403 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 73 105.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 123 . 0403 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 74 57.600,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 123 . 0403 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 75 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 123 . 0403 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 76 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 8/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 04 . 123 . 0403 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 77 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 123 . 0403 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 78 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 123 . 0403 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 79 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 123 . 0403 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 80 30.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 123 . 0403 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 81 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 Total da Aplicação 740.500,00 2 . 0013 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 740.500,00 04 . 129 . 0403 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 82 330.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 129 . 0403 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 83 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 129 . 0403 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 84 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 129 . 0403 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 85 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 129 . 0403 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 86 36.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 129 . 0403 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 87 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 129 . 0403 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 88 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 129 . 0403 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 89 25.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 129 . 0403 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 90 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 129 . 0403 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 91 35.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 129 . 0403 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 92 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 9/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 04 . 129 . 0403 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 93 300.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 129 . 0403 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 94 2.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 10/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ÓRGÃO 02 113.612.352,26 PODER EXECUTIVO UNIDADE 03 SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTE 52.020.120,90 SUB-UNIDADE 01 47.549.603,39 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 1.885.500,00 2 . 0014 DIREÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 1.878.500,00 12 . 122 . 0402 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 95 100.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 12 . 122 . 0402 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 95 450.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 122 . 0402 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 96 24.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 12 . 122 . 0402 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 96 2.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 122 . 0402 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 97 5.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 122 . 0402 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 98 70.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 12 . 122 . 0402 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 98 125.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 122 . 0402 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 99 20.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 12 . 122 . 0402 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 99 50.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 122 . 0402 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 100 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 11/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 12 . 122 . 0402 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 101 500,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 122 . 0402 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 102 43.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 122 . 0402 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 103 5.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 0402 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 104 de Terceirizacao . 122 . . 3 .90 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 12 . 122 . 0402 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 105 79.500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 12 . 122 . 0402 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 105 30.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 122 . 0402 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do 105 50.000,00 FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 3 12 . 122 . 0402 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 106 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 12 . 122 . 0402 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 106 20.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 122 . 0402 . 3 .90 . 37 .00 00 Locacao de Mao-de-obra 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 107 50.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 122 . 0402 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 108 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 12 . 122 . 0402 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 108 690.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 0402 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 109 Pessoal . 122 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 1.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 122 . 0402 . 3 .90 . 46 .00 00 Auxilio-alimentacao 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 110 1.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 122 . 0402 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 111 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 12 . 122 . 0402 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 111 5.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 122 . 0402 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 112 25.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 12/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 12 . 122 . 0402 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 113 1.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 122 . 0402 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 114 10.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 4 12 . 122 . 0402 . 5 .90 . 61 .00 00 Aquisicao de Imoveis 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 115 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 2 . 0283 MANUTENÇAO DE PARCERIAS COM ENTIDADES DE PROMOÇAO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 7.000,00 12 . 122 . 0402 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 116 5.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 122 . 0402 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 117 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 12 . 122 . 0402 . 4 .50 . 42 .00 00 Auxilios 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 118 1.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 4 Total da Aplicação 630.000,00 2 . 0277 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 630.000,00 12 . 244 . 1207 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 119 230.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 12 . 244 . 1207 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 119 400.000,00 Vinculados 3 Total da Aplicação 1.700.500,00 2 . 0024 PROG. MERENDA ESCOLAR P/ ALUNOS EDUCAÇÃO INFANTIL 879.000,00 12 . 306 . 1201 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 120 181.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 12 . 306 . 1201 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 120 200.000,00 Vinculados 3 12 . 306 . 1201 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0550 - 0000 - 0047 - TRANSFERÊNCIA DO 120 270.000,00 SALÁRIO-EDUCAÇÃO 3 12 . 306 . 1201 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0552 - 0000 - 0502 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 120 102.000,00 - CRECHE 3 12 . 306 . 1201 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0552 - 0000 - 0504 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 120 121.000,00 - PRE-ESCOLA 3 12 . 306 . 1201 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0552 - 0000 - 0506 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 120 5.000,00 - AEE 3 2 . 0219 PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR P/ ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL 821.500,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 13/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 12 . 306 . 1201 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 121 109.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 12 . 306 . 1201 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 121 200.000,00 Vinculados 3 12 . 306 . 1201 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0550 - 0000 - 0047 - TRANSFERÊNCIA DO 121 320.000,00 SALÁRIO-EDUCAÇÃO 3 12 . 306 . 1201 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0552 - 0000 - 0501 - ALIMENTAÇÃO 121 187.000,00 ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL 3 12 . 306 . 1201 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0552 - 0000 - 0503 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 121 500,00 - EJA 3 12 . 306 . 1201 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0552 - 0000 - 0506 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 121 5.000,00 - AEE 3 Total da Aplicação 350.000,00 1 . 0028 CONSTRUIR REFORMAR AMPLIAR ESCOLAS MUNICIPAIS 280.000,00 12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 122 200.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0550 - 0000 - 0047 - TRANSFERÊNCIA DO 122 50.000,00 SALÁRIO-EDUCAÇÃO 3 12 . 361 . 1201 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 123 20.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 4 12 . 361 . 1201 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0550 - 0000 - 0047 - TRANSFERÊNCIA DO 123 5.000,00 SALÁRIO-EDUCAÇÃO 4 12 . 361 . 1201 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0550 - 0000 - 0047 - TRANSFERÊNCIA DO 124 5.000,00 SALÁRIO-EDUCAÇÃO 4 1 . 0149 ADQUIRIR MOBILIÁRIO E EQUIP. P/ ESCOLAS E CMEIS 60.000,00 12 . 361 . 1201 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 125 10.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 4 12 . 361 . 1201 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0550 - 0000 - 0047 - TRANSFERÊNCIA DO 125 50.000,00 SALÁRIO-EDUCAÇÃO 4 1 . 0211 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ TRANSPORTE ESCOLAR 10.000,00 12 . 361 . 1201 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 126 5.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 4 12 . 361 . 1201 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0569 - 0000 - 0505 - MANUTENÇÃO 126 5.000,00 EDUCAÇÃO INFANTIL-NOVAS TURMAS 4 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 14/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA Total da Aplicação 27.990.603,39 2 . 0015 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 23.529.603,39 12 . 361 . 1201 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 127 710.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 361 . 1201 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do 127 120.000,00 FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Ex 3 12 . 361 . 1201 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 128 4.600.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 361 . 1201 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do 128 12.250.000,00 FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Ex 3 12 . 361 . 1201 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do 128 110.000,00 FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 3 12 . 361 . 1201 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 129 5.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 361 . 1201 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 130 40.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 361 . 1201 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do 130 45.000,00 FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Ex 3 12 . 361 . 1201 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 131 25.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 12 . 361 . 1201 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 131 1.900.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 361 . 1201 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do 131 650.000,00 FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Ex 3 12 . 361 . 1201 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do 131 8.000,00 FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 3 12 . 361 . 1201 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 132 510.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 15/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 12 . 361 . 1201 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do 132 1.400.000,00 FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Ex 3 12 . 361 . 1201 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do 132 25.000,00 FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 3 12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 133 500,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 134 500,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 135 218.603,39 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do 135 65.000,00 FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 3 12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0550 - 0000 - 0047 - TRANSFERÊNCIA DO 135 75.000,00 SALÁRIO-EDUCAÇÃO 3 12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0551 - 0000 - 0043 - TRANSFERÊNCIAS DE 135 15.000,00 RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PDDE 3 12 1201 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 136 Outras . 361 . . 3 .90 . 31 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 500,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 137 5.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do 137 5.000,00 FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 3 12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0550 - 0000 - 0047 - TRANSFERÊNCIA DO 137 50.000,00 SALÁRIO-EDUCAÇÃO 3 12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 138 5.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 1201 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 139 de Terceirizacao . 361 . . 3 .90 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 500,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 140 440.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 16/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 141 230.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0550 - 0000 - 0047 - TRANSFERÊNCIA DO 141 20.000,00 SALÁRIO-EDUCAÇÃO 3 12 1201 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 142 Pessoal . 361 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 500,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 143 500,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 2 . 0023 MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 4.165.000,00 12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 144 125.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do 144 110.000,00 FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 3 12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0550 - 0000 - 0047 - TRANSFERÊNCIA DO 144 95.000,00 SALÁRIO-EDUCAÇÃO 3 12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 145 200.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do 145 140.000,00 FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 3 12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0550 - 0000 - 0047 - TRANSFERÊNCIA DO 145 158.000,00 SALÁRIO-EDUCAÇÃO 3 12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0553 - 0000 - 0045 - TRANSFERÊNCIAS DE 145 25.000,00 RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PNATE 3 12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0576 - 0001 - 0006 - Transferências de 145 250.000,00 Recursos para o Programa Estadual de Transpor=te Escolar (PTE) 3 12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 146 800.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do 146 872.000,00 FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 3 12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0550 - 0000 - 0047 - TRANSFERÊNCIA DO 146 510.000,00 SALÁRIO-EDUCAÇÃO 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 17/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0553 - 0000 - 0045 - TRANSFERÊNCIAS DE 146 95.000,00 RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PNATE 3 12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0576 - 0001 - 0006 - Transferências de 146 750.000,00 Recursos para o Programa Estadual de Transpor=te Escolar (PTE) 3 12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 147 25.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do 147 10.000,00 FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 3 2 . 0237 REPASSES A CAIXAS ESCOLARES 81.000,00 12 . 361 . 1201 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 148 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 12 . 361 . 1201 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 149 71.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 2 . 0304 MANTER A EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA 215.000,00 12 . 361 . 1201 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 150 5.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 361 . 1201 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 151 80.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 361 . 1201 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do 151 50.000,00 FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Ex 3 12 . 361 . 1201 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 152 5.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 361 . 1201 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 153 5.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 361 . 1201 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 154 5.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 361 . 1201 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 155 5.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 156 5.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 157 25.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 18/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 158 5.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 159 15.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 160 5.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 361 . 1201 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 161 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 Total da Aplicação 233.000,00 1 . 0027 AMPLIAR REFORMAR CMEI`S 123.000,00 12 . 365 . 1201 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 162 23.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 4 12 . 365 . 1201 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0550 - 0000 - 0047 - TRANSFERÊNCIA DO 162 100.000,00 SALÁRIO-EDUCAÇÃO 4 1 . 0212 CRIAR/CONSTRUIR PRO INFANCIA 110.000,00 12 . 365 . 1201 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 163 100.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 4 12 . 365 . 1201 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0569 - 0000 - 0046 - OUTRAS 163 10.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 4 Total da Aplicação 14.576.000,00 2 . 0018 MANTER CENTROS MUNICIPAIS EDUCAÇÃO INFANTIL 8.584.000,00 12 . 365 . 1201 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 164 450.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 365 . 1201 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do 164 100.000,00 FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Ex 3 12 . 365 . 1201 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 165 6.130.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 365 . 1201 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 166 110.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 365 . 1201 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 167 75.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 19/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 12 . 365 . 1201 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do 167 10.000,00 FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Ex 3 12 . 365 . 1201 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 168 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 12 . 365 . 1201 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 168 680.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 365 . 1201 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do 168 50.000,00 FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Ex 3 12 . 365 . 1201 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 169 730.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 365 . 1201 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do 169 30.000,00 FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Ex 3 12 . 365 . 1201 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 170 500,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 365 . 1201 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 171 100.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 365 . 1201 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0550 - 0000 - 0047 - TRANSFERÊNCIA DO 171 55.000,00 SALÁRIO-EDUCAÇÃO 3 12 . 365 . 1201 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 172 5.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 365 . 1201 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 173 35.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 365 . 1201 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 174 1.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 365 . 1201 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 175 2.500,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 4 12 . 365 . 1201 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0755 - 0000 - 0092 - Recursos de Alienação de 175 10.000,00 Bens/Ativos - Administração Direta 4 2 . 0019 MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL 5.992.000,00 12 . 365 . 1201 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 176 130.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 20/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 12 . 365 . 1201 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do 176 75.000,00 FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Ex 3 12 . 365 . 1201 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 177 1.700.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 365 . 1201 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do 177 2.300.000,00 FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Ex 3 12 . 365 . 1201 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 178 14.500,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 365 . 1201 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do 178 10.000,00 FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Ex 3 12 . 365 . 1201 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 179 13.500,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 365 . 1201 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do 179 15.000,00 FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Ex 3 12 . 365 . 1201 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 180 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 12 . 365 . 1201 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 180 620.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 365 . 1201 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do 180 200.000,00 FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Ex 3 12 . 365 . 1201 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 181 290.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 365 . 1201 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do 181 205.000,00 FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Ex 3 12 . 365 . 1201 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 182 500,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 365 . 1201 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 183 500,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 21/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 12 . 365 . 1201 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 184 40.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 365 . 1201 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0550 - 0000 - 0047 - TRANSFERÊNCIA DO 184 55.000,00 SALÁRIO-EDUCAÇÃO 3 12 . 365 . 1201 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 185 245.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 365 . 1201 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 186 500,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 1201 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 187 de Terceirizacao . 365 . . 3 .90 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 500,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 365 . 1201 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 188 500,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 365 . 1201 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 189 43.500,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 1201 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 190 Pessoal . 365 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 500,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 365 . 1201 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 191 1.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 365 . 1201 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 192 1.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 365 . 1201 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do 193 500,00 FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 4 12 . 365 . 1201 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0550 - 0000 - 0047 - TRANSFERÊNCIA DO 193 10.000,00 SALÁRIO-EDUCAÇÃO 4 12 . 365 . 1201 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0755 - 0000 - 0092 - Recursos de Alienação de 193 10.000,00 Bens/Ativos - Administração Direta 4 Total da Aplicação 46.000,00 2 . 0195 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 46.000,00 12 . 366 . 1205 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do 194 30.000,00 FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Ex 3 12 . 366 . 1205 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 195 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 22/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 12 . 366 . 1205 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do 196 10.000,00 FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Ex 3 12 . 366 . 1205 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 197 1.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 Total da Aplicação 134.000,00 2 . 0192 TRANSPORTAR ALUNOS EDUCAÇÃO ESPECIAL 38.000,00 12 . 367 . 1206 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 198 13.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 367 . 1206 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 199 25.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 2 . 0957 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA 96.000,00 12 . 367 . 1206 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 200 5.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 367 . 1206 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do 200 5.000,00 FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Ex 3 12 . 367 . 1206 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 201 10.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 367 . 1206 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do 201 10.000,00 FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Ex 3 12 . 367 . 1206 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 202 5.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 367 . 1206 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do 203 35.000,00 FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Ex 3 12 . 367 . 1206 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 204 5.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 367 . 1206 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 205 10.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 367 . 1206 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 206 5.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 23/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 12 . 367 . 1206 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 207 1.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 367 . 1206 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 208 5.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 4 Total da Aplicação 4.000,00 2 . 0285 INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO CONVENIO VINCULADOS A EDUCAÇÃO 4.000,00 12 . 843 . 0402 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0001 - RECEITAS DE IMP. E DE 209 1.000,00 TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 3 12 . 843 . 0402 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0569 - 0000 - 0501 - Manutenção Educação 209 1.000,00 Infantil 3 12 . 843 . 0402 3. 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0569 - 0000 - 0502 - FNDE PAR 209 1.000,00 12 . 843 . 0402 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0570 - 0000 - 0560 - Transferências do 209 1.000,00 Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses Vinculados à Educação 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 24/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ÓRGÃO 02 113.612.352,26 PODER EXECUTIVO UNIDADE 03 SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTE 52.020.120,90 SUB-UNIDADE 02 1.114.500,00 CULTURA IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 477.000,00 2 . 0029 MANTER OS SERVIÇOS DE CULTURA 477.000,00 13 . 392 . 0402 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 210 3.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 13 . 392 . 0402 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 211 200.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 13 . 392 . 0402 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 212 17.500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 13 . 392 . 0402 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 213 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 13 . 392 . 0402 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 214 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 13 . 392 . 0402 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 215 15.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 13 . 392 . 0402 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 216 44.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 13 . 392 . 0402 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 217 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 13 . 392 . 0402 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 218 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 13 . 392 . 0402 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 219 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 25/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 13 . 392 . 0402 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 220 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 13 . 392 . 0402 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 221 35.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 13 . 392 . 0402 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 222 15.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 13 . 392 . 0402 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 223 100.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 13 . 392 . 0402 . 4 .50 . 42 .00 00 Auxilios 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 224 30.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 Total da Aplicação 20.000,00 1 . 0014 ADQUIRIR EQUIP. MAT. PERM. BIBLIOTECA MUNICIPAL 10.000,00 13 . 392 . 1301 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 225 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 1 . 0143 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O NUCLEO DE OFICINAS CULTURAIS 10.000,00 13 . 392 . 1301 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 226 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 Total da Aplicação 557.500,00 2 . 0158 APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS 315.500,00 13 . 392 . 1301 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 227 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 13 . 392 . 1301 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 228 230.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 13 . 392 . 1301 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 229 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 13 1301 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 230 Outras . 392 . . 3 .90 . 31 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 13 1301 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 230 Outras . 392 . . 3 .90 . 31 .00 00 01 - 0715 - 0000 - 0001 - LEI COMPLEM. 195/2022 2.000,00 - AUDIOVISUAL 3 13 1301 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 230 Outras . 392 . . 3 .90 . 31 .00 00 01 - 0716 - 0000 - 0001 - LEI COMPLEM. 195/2022 2.000,00 - OUTRAS ÁREAS 3 13 . 392 . 1301 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 231 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 26/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 13 . 392 . 1301 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0715 - 0000 - 0001 - LEI COMPLEM. 195/2022 231 10.000,00 - AUDIOVISUAL 3 13 . 392 . 1301 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0716 - 0000 - 0001 - LEI COMPLEM. 195/2022 231 10.000,00 - OUTRAS ÁREAS 3 13 . 392 . 1301 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 232 20.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 13 . 392 . 1301 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0715 - 0000 - 0001 - LEI COMPLEM. 195/2022 232 10.000,00 - AUDIOVISUAL 3 13 . 392 . 1301 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0716 - 0000 - 0001 - LEI COMPLEM. 195/2022 232 10.000,00 - OUTRAS ÁREAS 3 13 . 392 . 1301 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 233 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 2 . 0288 MANTER O NUCLEO MUNICIPAL DE OFICINAS CULTURAIS 176.000,00 13 . 392 . 1301 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 234 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 13 . 392 . 1301 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 235 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 13 . 392 . 1301 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 236 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 13 1301 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 237 Outras . 392 . . 3 .90 . 31 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 13 . 392 . 1301 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 238 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 13 . 392 . 1301 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 239 85.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 13 . 392 . 1301 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 240 70.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 13 . 392 . 1301 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 241 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 2 . 0306 MANTER A FANFARRA MUNICIPAL 66.000,00 13 . 392 . 1301 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 242 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 13 . 392 . 1301 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 243 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 27/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 13 . 392 . 1301 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 244 40.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 13 . 392 . 1301 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 245 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 13 . 392 . 1301 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 246 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 Total da Aplicação 60.000,00 2 . 0236 AÇÕES DE PROTEÇÃO PATRIMONIO CULTURAL 60.000,00 13 . 392 . 1302 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 247 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 13 . 392 . 1302 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 248 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 13 . 392 . 1302 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 249 15.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 13 . 392 . 1302 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 250 20.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 13 . 392 . 1302 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 251 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 28/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ÓRGÃO 02 113.612.352,26 PODER EXECUTIVO UNIDADE 03 SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTE 52.020.120,90 SUB-UNIDADE 03 1.954.914,12 ESPORTE E LAZER IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 552.707,29 1 . 0091 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 410.103,90 27 . 812 . 2701 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 252 150.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 27 . 812 . 2701 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 253 260.103,90 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 1 . 0138 MELHORIAS EM QUADRAS POLIESPORTIVAS 92.603,39 27 . 812 . 2701 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 254 82.603,39 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 27 . 812 . 2701 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 255 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 1 . 0207 CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR 50.000,00 27 . 812 . 2701 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 256 50.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 Total da Aplicação 1.402.206,83 2 . 0028 DESENVOLVER POLITICA MUN. ESPORTE E LAZER 1.129.603,39 27 . 812 . 2701 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 257 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 27 . 812 . 2701 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 258 260.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 29/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 27 . 812 . 2701 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 259 7.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 27 . 812 . 2701 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 260 14.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 27 . 812 . 2701 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 261 9.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 27 . 812 . 2701 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 262 30.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 27 . 812 . 2701 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 263 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 27 . 812 . 2701 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 264 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 27 . 812 . 2701 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 265 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 27 . 812 . 2701 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 266 95.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 27 2701 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 267 Outras . 812 . . 3 .90 . 31 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 30.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 27 . 812 . 2701 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 268 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 27 . 812 . 2701 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 269 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 27 . 812 . 2701 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 270 512.603,39 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 27 . 812 . 2701 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 271 70.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 27 . 812 . 2701 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 272 75.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 2 . 0120 MANTER CONVENIOS COM CLUBES ESPORTIVOS 272.603,44 27 . 812 . 2701 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 273 206.301,70 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 27 . 812 . 2701 . 4 .50 . 42 .00 00 Auxilios 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 274 66.301,74 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 30/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ÓRGÃO 02 113.612.352,26 PODER EXECUTIVO UNIDADE 03 SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTE 52.020.120,90 SUB-UNIDADE 04 366.000,00 FUMPAC IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 305.000,00 1 . 0110 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE BENS TOMBADOS E INVENTARIADOS 300.000,00 13 . 391 . 1302 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 275 200.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 13 . 391 . 1302 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 276 100.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 1 . 0157 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PATRIMONIO HISTORICO 5.000,00 13 . 391 . 1302 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 277 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 Total da Aplicação 61.000,00 2 . 0309 MANUTENÇÃO E REVITLALIZAÇÃO DE BENS TOMBADOS E INVENTARIADOS 61.000,00 13 . 391 . 1302 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 278 25.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 13 . 391 . 1302 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 279 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 13 . 391 . 1302 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 280 30.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 13 . 391 . 1302 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 281 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 31/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ÓRGÃO 02 113.612.352,26 PODER EXECUTIVO UNIDADE 03 SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTE 52.020.120,90 SUB-UNIDADE 05 1.035.103,39 FUMTUR IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 1.035.103,39 2 . 0207 DESENVOLVER A POLITICA TURISTICA - FUMTUR 698.103,39 23 . 695 . 2301 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 282 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 23 . 695 . 2301 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 283 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 23 2301 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 284 Outras . 695 . . 3 .90 . 31 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 23 . 695 . 2301 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 285 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 23 . 695 . 2301 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 286 20.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 23 . 695 . 2301 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 287 50.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 23 . 695 . 2301 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 288 597.603,39 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 23 . 695 . 2301 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 289 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 2 . 0216 CARMO ILUMINADO (DECORAÇÃO NATALINA) 337.000,00 23 . 695 . 2301 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 290 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 32/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 23 . 695 . 2301 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 291 332.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 33/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ÓRGÃO 02 113.612.352,26 PODER EXECUTIVO UNIDADE 05 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E DESENV. URBANO 17.587.103,39 SUB-UNIDADE 00 17.587.103,39 IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 1.415.000,00 1 . 0024 CONSTRUÇÃO E REFORMA EM ÁREAS MUNICIPAIS 1.415.000,00 04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 292 715.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0402 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 293 200.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 04 . 122 . 0402 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 293 500.000,00 Vinculados 4 Total da Aplicação 50.000,00 1 . 0022 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS 50.000,00 15 . 122 . 0402 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 294 50.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 Total da Aplicação 812.000,00 2 . 0043 ADMINISTRAR SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS 812.000,00 15 . 122 . 0402 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 295 500.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 15 . 122 . 0402 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 296 40.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 15 . 122 . 0402 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 297 3.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 34/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 15 . 122 . 0402 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 298 77.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 15 . 122 . 0402 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 299 45.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 15 . 122 . 0402 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 300 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 15 . 122 . 0402 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 301 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 15 . 122 . 0402 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 302 50.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 15 . 122 . 0402 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 303 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 15 . 122 . 0402 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 304 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 15 . 122 . 0402 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 305 20.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 15 . 122 . 0402 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 306 40.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 15 0402 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 307 Pessoal . 122 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 15 . 122 . 0402 . 3 .90 . 46 .00 00 Auxilio-alimentacao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 308 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 15 . 122 . 0402 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 309 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 15 . 122 . 0402 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 310 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 Total da Aplicação 467.000,00 2 . 0044 MANTER SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA 467.000,00 15 . 451 . 0402 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 311 150.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 15 . 451 . 0402 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 312 15.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 15 . 451 . 0402 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 313 35.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 35/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 15 . 451 . 0402 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 314 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 15 . 451 . 0402 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 315 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 15 . 451 . 0402 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 316 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 15 . 451 . 0402 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 317 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 15 . 451 . 0402 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 318 195.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 15 0402 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 319 Pessoal . 451 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 50.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 15 . 451 . 0402 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 320 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 Total da Aplicação 350.000,00 1 . 0035 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS 350.000,00 15 . 451 . 1501 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 321 120.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 15 . 451 . 1501 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 322 130.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 15 . 451 . 1501 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 322 100.000,00 Vinculados 4 Total da Aplicação 1.975.000,00 2 . 0045 APOIO A SERVIÇOS PÚBLICOS 1.975.000,00 15 . 451 . 1501 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 323 100.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 15 . 451 . 1501 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 324 1.100.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 15 . 451 . 1501 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 325 40.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 15 . 451 . 1501 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 326 115.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 15 . 451 . 1501 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 327 275.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 36/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 15 . 451 . 1501 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 328 140.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 15 1501 Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria 329 Publico-Privada - PPP exceto Subvencoes Econômicas Apor . 451 . . 3 .67 . 83 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 15 1501 Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria 329 Publico-Privada - PPP exceto Subvencoes Econômicas Apor . 451 . . 3 .67 . 83 .00 00 01 - 0751 - 0000 - 0017 - CONTRIBUIÇÃO PARA 50.000,00 CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) 3 15 . 451 . 1501 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 330 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 15 . 451 . 1501 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 331 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 15 . 451 . 1501 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 332 100.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 15 . 451 . 1501 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 333 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 15 . 451 . 1501 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 334 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 15 . 451 . 1501 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 335 45.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 15 . 451 . 1501 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 336 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 15 . 451 . 1501 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 337 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 Total da Aplicação 110.000,00 1 . 0067 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS 110.000,00 15 . 452 . 1501 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 338 110.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 Total da Aplicação 5.911.500,00 2 . 0064 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A LIMPEZA URBANA E DE CEMITÉRIO 4.758.500,00 15 . 452 . 1501 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 339 21.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 15 . 452 . 1501 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 340 1.836.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 37/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 15 . 452 . 1501 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 341 8.500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 15 . 452 . 1501 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 342 68.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 15 . 452 . 1501 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 343 230.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 15 . 452 . 1501 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 344 280.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 15 . 452 . 1501 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 345 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 15 . 452 . 1501 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 346 300.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 15 1501 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 347 de Terceirizacao . 452 . . 3 .90 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 15 . 452 . 1501 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 348 30.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 15 . 452 . 1501 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 349 1.973.500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 15 . 452 . 1501 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 350 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 2 . 0069 CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 1.008.000,00 15 . 452 . 1501 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 351 700.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 15 . 452 . 1501 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 351 90.000,00 Vinculados 3 15 . 452 . 1501 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0708 - 0000 - 0008 - Compensação Financeira 351 10.000,00 de Recursos Minerais (CFEM) 3 15 . 452 . 1501 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 352 8.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 15 . 452 . 1501 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 353 100.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 15 . 452 . 1501 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 354 100.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 2 . 0231 MANUTENÇÃO DE CONVENIOS COM A SECRETARIA ESTADO DEFESA SOCIAL 145.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 38/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 15 . 452 . 1501 . 3 .30 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 355 145.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 Total da Aplicação 150.000,00 1 . 0145 ADEQUAÇÃO DE BENS/IMÓVEIS 150.000,00 16 . 482 . 0402 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 356 50.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 16 . 482 . 0402 . 5 .90 . 61 .00 00 Aquisicao de Imoveis 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 357 100.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 Total da Aplicação 110.000,00 1 . 0100 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE COMUNIDADES E DISTRITO 110.000,00 17 . 511 . 1701 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 358 50.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 17 . 511 . 1701 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 359 60.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 Total da Aplicação 245.500,00 2 . 0067 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE COMUNIDADES E DISTRITO 245.500,00 17 . 511 . 1701 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 360 64.500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 17 . 511 . 1701 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 361 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 17 . 511 . 1701 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 362 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 17 . 511 . 1701 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 363 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 17 . 511 . 1701 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 364 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 17 . 511 . 1701 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 365 40.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 17 . 511 . 1701 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 366 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 17 . 511 . 1701 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 367 120.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 Total da Aplicação 1.150.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 39/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 1 . 0206 IMPLANTAÇÃO DE REDES DE DRENAGEM PLUVIAL 1.150.000,00 17 . 512 . 1701 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 368 800.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 17 . 512 . 1701 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0720 - 0000 - 0086 - Transferência da União 368 300.000,00 referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada 4 17 . 512 . 1701 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 369 50.000,00 Vinculados 4 Total da Aplicação 30.000,00 2 . 0114 MANUTENÇÃO REFERENTE AS REDES DE DRENAGEM PLUVIAIS 30.000,00 17 . 512 . 1701 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 370 20.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 17 . 512 . 1701 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 371 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 17 . 512 . 1701 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 372 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 Total da Aplicação 24.000,00 2 . 0062 MANUTENÇÃO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO SINAIS DE TV 24.000,00 24 . 722 . 1501 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 373 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 24 . 722 . 1501 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 374 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 24 . 722 . 1501 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 375 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 24 . 722 . 1501 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 376 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 24 . 722 . 1501 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 377 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 24 . 722 . 1501 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 378 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 24 . 722 . 1501 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 379 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 24 . 722 . 1501 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 380 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 40/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 24 . 722 . 1501 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 381 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 Total da Aplicação 700.000,00 1 . 0043 EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 700.000,00 25 . 752 . 1501 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0751 - 0000 - 0017 - CONTRIBUIÇÃO PARA 382 700.000,00 CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) 4 Total da Aplicação 1.775.000,00 2 . 0066 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.775.000,00 25 1501 Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria 383 Publico-Privada - PPP exceto Subvencoes Econômicas Apor . 752 . . 3 .67 . 83 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 25 1501 Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria 383 Publico-Privada - PPP exceto Subvencoes Econômicas Apor . 752 . . 3 .67 . 83 .00 00 01 - 0751 - 0000 - 0017 - CONTRIBUIÇÃO PARA 50.000,00 CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) 3 25 . 752 . 1501 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0751 - 0000 - 0017 - CONTRIBUIÇÃO PARA 384 5.000,00 CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) 3 25 . 752 . 1501 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 385 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 25 . 752 . 1501 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 385 100.000,00 Vinculados 3 25 . 752 . 1501 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0751 - 0000 - 0017 - CONTRIBUIÇÃO PARA 385 1.600.000,00 CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) 3 Total da Aplicação 1.450.500,00 1 . 0054 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO REFERENTE AS VIAS PÚBLICAS 1.200.500,00 26 . 782 . 1501 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 386 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 26 . 782 . 1501 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0710 - 0010 - 0068 - Transf do Estado -Acordo 387 500.000,00 Jud de Rep dos Imp Socioeconômicos e Amb do Romp de Barragem em Brumadinho 4 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 41/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 26 . 782 . 1501 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0720 - 0000 - 0086 - Transferência da União 387 600.000,00 referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada 4 26 . 782 . 1501 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0755 - 0000 - 0092 - Recursos de Alienação de 387 100.000,00 Bens/Ativos - Administração Direta 4 1 . 0056 SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM VIAS PÚBLICAS 250.000,00 26 . 782 . 1501 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 388 50.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 26 . 782 . 1501 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 389 100.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 26 . 782 . 1501 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 390 100.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 Total da Aplicação 164.000,00 2 . 0068 ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 164.000,00 26 . 782 . 1501 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 391 80.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 26 . 782 . 1501 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 392 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 26 . 782 . 1501 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 393 15.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 26 . 782 . 1501 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 394 18.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 26 . 782 . 1501 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 395 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 26 . 782 . 1501 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 396 30.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 26 . 782 . 1501 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 397 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 26 . 782 . 1501 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 398 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 Total da Aplicação 697.603,39 1 . 0192 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES MATA-BURROS 697.603,39 26 . 782 . 2601 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 399 82.603,39 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 42/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 26 . 782 . 2601 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 400 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 26 . 782 . 2601 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 401 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 26 . 782 . 2601 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 402 100.000,00 Vinculados 4 26 . 782 . 2601 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 403 500.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 43/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ÓRGÃO 02 113.612.352,26 PODER EXECUTIVO UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 16.500,00 SUB-UNIDADE 00 16.500,00 IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 16.500,00 2 . 0031 MANTER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 16.500,00 10 . 122 . 0402 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 404 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 10 . 122 . 0402 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 405 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 10 . 122 . 0402 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 406 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 10 . 122 . 0402 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 407 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 10 . 122 . 0402 . 1 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 408 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 10 . 122 . 0402 . 1 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 409 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 10 . 122 . 0402 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 410 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 10 . 122 . 0402 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 411 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 10 . 122 . 0402 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 412 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 10 . 122 . 0402 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 413 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 44/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 10 . 122 . 0402 . 3 .60 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 414 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 415 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 416 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 417 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 418 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 419 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 10 0402 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 420 de Terceirizacao . 122 . . 3 .90 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 421 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 422 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 37 .00 00 Locacao de Mao-de-obra 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 423 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 424 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 10 0402 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 425 Pessoal . 122 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 426 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 427 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 45 .00 00 Subvencoes Econômicas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 428 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 46 .00 00 Auxilio-alimentacao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 429 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 430 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 45/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 431 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 49 .00 00 Auxilio-Transporte 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 432 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 10 . 122 . 0402 . 4 .50 . 42 .00 00 Auxilios 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 433 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 10 . 122 . 0402 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 434 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 10 . 122 . 0402 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 435 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 10 . 122 . 0402 . 4 .90 . 61 .00 00 Aquisicao de Imoveis 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 436 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 46/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ÓRGÃO 02 113.612.352,26 PODER EXECUTIVO UNIDADE 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 4.135.000,00 SUB-UNIDADE 00 4.135.000,00 IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 7.000,00 1 . 0150 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS P/ SEC. TRANSPORTES 7.000,00 26 . 122 . 0402 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 437 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 26 . 122 . 0402 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 437 2.000,00 Vinculados 4 Total da Aplicação 445.000,00 2 . 0073 MANTER A OFICINA MECÂNICA 445.000,00 26 . 122 . 0402 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 438 170.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 26 . 122 . 0402 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 439 27.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 26 . 122 . 0402 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 440 30.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 26 . 122 . 0402 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 441 81.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 26 . 122 . 0402 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 442 11.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 26 . 122 . 0402 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 443 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 26 . 122 . 0402 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 444 60.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 47/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 26 . 122 . 0402 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 445 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 26 . 122 . 0402 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 446 50.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 26 . 122 . 0402 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 447 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 26 . 122 . 0402 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 448 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 Total da Aplicação 557.500,00 2 . 0199 MANTER A SEC. MUNIC. TRANSPORTES 557.500,00 26 . 782 . 0402 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 449 245.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 26 . 782 . 0402 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 450 45.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 26 . 782 . 0402 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 451 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 26 . 782 . 0402 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 452 53.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 26 . 782 . 0402 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 453 14.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 26 . 782 . 0402 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 454 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 26 . 782 . 0402 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 455 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 26 . 782 . 0402 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 456 40.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 26 . 782 . 0402 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 456 85.000,00 Vinculados 3 26 . 782 . 0402 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 457 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 26 . 782 . 0402 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 458 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 26 . 782 . 0402 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 459 50.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 48/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 26 . 782 . 0402 . 3 .90 . 46 .00 00 Auxilio-alimentacao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 460 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 26 . 782 . 0402 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 461 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 26 . 782 . 0402 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 462 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 26 . 782 . 0402 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 463 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 Total da Aplicação 20.000,00 1 . 0073 ADQUIRIR EQUIP. MÁQU. VIATURAS RODOVIÁRIAS 20.000,00 26 . 782 . 2601 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 464 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 26 . 782 . 2601 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0755 - 0000 - 0092 - Recursos de Alienação de 464 10.000,00 Bens/Ativos - Administração Direta 4 Total da Aplicação 3.105.500,00 2 . 0074 CONSERVAR E MELHORAR ESTRADAS VICINAIS 3.105.500,00 26 . 782 . 2601 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 465 80.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 26 . 782 . 2601 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 466 330.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 26 . 782 . 2601 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 467 35.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 26 . 782 . 2601 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 468 72.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 26 . 782 . 2601 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 469 42.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 26 . 782 . 2601 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 470 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 26 . 782 . 2601 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 471 1.190.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 26 . 782 . 2601 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 472 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 26 . 782 . 2601 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 473 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 49/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 26 . 782 . 2601 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 474 1.150.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 26 . 782 . 2601 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0708 - 0000 - 0008 - Compensação Financeira 474 200.000,00 de Recursos Minerais (CFEM) 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 50/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ÓRGÃO 02 113.612.352,26 PODER EXECUTIVO UNIDADE 09 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 381.000,00 SUB-UNIDADE 00 381.000,00 IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 40.000,00 1 . 0147 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS CONTROLADORIA GERAL 40.000,00 04 . 122 . 0401 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 475 20.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 04 . 122 . 0401 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0755 - 0000 - 0092 - Recursos de Alienação de 475 20.000,00 Bens/Ativos - Administração Direta 4 Total da Aplicação 341.000,00 2 . 0004 MANTER CONTROLADORIA- GERAL 341.000,00 04 . 122 . 0401 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 476 270.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0401 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 477 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0401 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 478 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0401 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 479 21.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0401 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 480 19.500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0401 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 481 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0401 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 482 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 51/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 04 . 122 . 0401 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 483 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0401 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 484 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0401 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 485 12.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0401 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 486 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0401 . 3 .90 . 46 .00 00 Auxilio-alimentacao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 487 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 52/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ÓRGÃO 02 113.612.352,26 PODER EXECUTIVO UNIDADE 10 SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, PECUARIA E 5.360.706,78 SUB-UNIDADE 01 5.293.706,78 MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 1.159.500,00 2 . 0305 COORDENAR SECRETARIA AGRICULTURA,PECUARIA E MEIO AMBIENTE 1.159.500,00 04 . 122 . 0402 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 488 550.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0402 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 489 45.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0402 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 490 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0402 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 491 115.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0402 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 492 55.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 493 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 494 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 495 40.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 0402 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 496 Outras . 122 . . 3 .90 . 31 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 497 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 53/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 498 50.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 499 20.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 500 140.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 46 .00 00 Auxilio-alimentacao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 501 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 502 6.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 503 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0402 . 3 .93 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 504 100.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0402 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 505 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 04 . 122 . 0402 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 505 10.000,00 Vinculados 4 Total da Aplicação 300.000,00 1 . 0213 CONSTRUÇÃO DO ABRIGO DE CÃES E GATOS MUNICIPAL 300.000,00 18 . 305 . 1801 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 506 300.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 Total da Aplicação 584.000,00 2 . 0952 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS 580.000,00 18 . 305 . 1801 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 507 15.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 18 . 305 . 1801 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 508 135.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 18 . 305 . 1801 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 509 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 18 . 305 . 1801 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 510 15.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 18 . 305 . 1801 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 511 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 54/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 18 . 305 . 1801 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 512 120.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 18 . 305 . 1801 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 513 20.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 18 . 305 . 1801 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 514 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 18 . 305 . 1801 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 515 250.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 18 . 305 . 1801 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 516 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 2 . 0961 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS 4.000,00 18 . 305 . 1801 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 517 2.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 18 . 305 . 1801 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 517 2.000,00 Vinculados 4 Total da Aplicação 2.000,00 1 . 0214 IMPLANTAÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS 2.000,00 18 . 541 . 1801 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 518 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 18 . 541 . 1801 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 518 1.000,00 Vinculados 4 Total da Aplicação 3.000,00 2 . 0956 MANUTENÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS 3.000,00 18 . 541 . 1801 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 519 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 18 . 541 . 1801 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 520 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 18 . 541 . 1801 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 521 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 Total da Aplicação 301.000,00 1 . 0124 MELHORIA NA USINA DE TRIAGEM E ATERRO SANITÁRIO 300.000,00 18 . 542 . 1801 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 522 300.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 55/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 1 . 0215 IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DOS IPÊS 1.000,00 18 . 542 . 1801 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 523 1.000,00 Vinculados 4 Total da Aplicação 2.354.706,78 2 . 0063 ARBORIZAR E MANTER PARQUES E JARDINS 473.206,78 18 . 542 . 1801 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 524 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 18 . 542 . 1801 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 525 40.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 18 . 542 . 1801 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 526 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 18 . 542 . 1801 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 527 35.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 18 . 542 . 1801 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 528 30.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 18 . 542 . 1801 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 529 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 18 . 542 . 1801 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 530 30.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 18 . 542 . 1801 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 531 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 18 . 542 . 1801 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 532 312.706,78 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 18 . 542 . 1801 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 533 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 2 . 0109 MANTER USINA TRIAGEM E CONTROLE ATERRO 1.881.500,00 18 . 542 . 1801 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 534 80.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 18 . 542 . 1801 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 535 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 18 . 542 . 1801 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 536 25.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 18 . 542 . 1801 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 537 25.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 56/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 18 . 542 . 1801 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 538 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 18 . 542 . 1801 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 539 20.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 18 . 542 . 1801 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 539 20.000,00 Vinculados 3 18 . 542 . 1801 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 540 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 18 . 542 . 1801 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 541 1.700.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 Total da Aplicação 586.500,00 2 . 0123 APOIO A ÓRGÃOS MULTIGOVERNAMENTAIS 306.000,00 20 . 606 . 2001 . 3 .30 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 542 300.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 20 . 606 . 2001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 543 2.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 20 . 606 . 2001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 544 2.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 20 . 606 . 2001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 545 2.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 2 . 0147 APOIAR O DESENVOVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICIPIO 155.000,00 20 . 606 . 2001 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 546 125.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 20 . 606 . 2001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 547 20.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 20 . 606 . 2001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 548 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 20 . 606 . 2001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 549 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 2 . 0308 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM 125.500,00 20 . 606 . 2001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 550 19.500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 20 . 606 . 2001 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 551 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 57/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 20 . 606 . 2001 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 552 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 20 . 606 . 2001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 553 20.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 20 . 606 . 2001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 554 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 20 . 606 . 2001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 555 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 20 . 606 . 2001 . 3 .93 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 556 60.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 20 . 606 . 2001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0700 - 0000 - 0024 - Outras Transferências de 557 10.000,00 Convênios ou Repasses da União 4 Total da Aplicação 3.000,00 1 . 0216 CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL 3.000,00 20 . 608 . 2001 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 558 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 20 . 608 . 2001 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0700 - 0000 - 0024 - Outras Transferências de 558 1.000,00 Convênios ou Repasses da União 4 20 . 608 . 2001 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0710 - 0000 - 0000 - Transferência Especial 558 1.000,00 dos Estados 4 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 58/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ÓRGÃO 02 113.612.352,26 PODER EXECUTIVO UNIDADE 10 SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, PECUARIA E 5.360.706,78 SUB-UNIDADE 02 67.000,00 MEIO AMBIENTE FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 67.000,00 2 . 0287 MANUTENÇÃO E MELHORIAS AMBIENTAIS 67.000,00 18 . 541 . 1801 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 559 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 18 . 541 . 1801 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 560 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 18 . 541 . 1801 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 561 2.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 18 . 541 . 1801 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 562 40.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 18 . 541 . 1801 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 563 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 59/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ÓRGÃO 02 113.612.352,26 PODER EXECUTIVO UNIDADE 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 8.488.709,78 SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUB-UNIDADE 01 2.195.500,00 IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 322.000,00 2 . 0203 COORDENAÇÃO SECRETARIA DESENV. SOCIAL 193.000,00 08 . 122 . 0402 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 564 175.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 122 . 0402 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 565 7.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 122 . 0402 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 566 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 122 . 0402 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 567 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 122 . 0402 . 3 .90 . 46 .00 00 Auxilio-alimentacao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 568 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 2 . 0314 APOIO AS ATIVIDADES DE CONSELHOS 129.000,00 08 . 122 . 0402 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 569 60.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 122 . 0402 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 570 20.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 122 . 0402 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 571 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 122 . 0402 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 572 8.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 60/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 08 . 122 . 0402 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 573 9.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 122 . 0402 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 574 4.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 122 . 0402 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 575 4.500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 122 . 0402 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 576 3.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 122 . 0402 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 577 2.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 0402 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 578 Pessoal . 122 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 4.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 122 . 0402 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 579 4.500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 Total da Aplicação 570.500,00 2 . 0052 MANTER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 570.500,00 08 . 122 . 0803 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 580 85.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 122 . 0803 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 581 150.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 122 . 0803 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 582 15.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 122 . 0803 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 583 6.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 122 . 0803 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 584 61.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 122 . 0803 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 585 20.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 122 . 0803 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 586 3.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 122 . 0803 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 587 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 122 . 0803 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 588 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 61/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 08 . 122 . 0803 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 589 37.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 122 . 0803 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 590 15.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 122 . 0803 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 591 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 122 . 0803 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 592 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 122 . 0803 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 593 45.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 122 . 0803 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 594 80.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 0803 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 595 Pessoal . 122 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 122 . 0803 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 596 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 122 . 0803 . 3 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 597 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 122 . 0803 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 598 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 122 . 0803 . 3 .93 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 599 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 122 . 0803 . 4 .50 . 42 .00 00 Auxilios 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 600 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 08 . 122 . 0803 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 601 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 08 . 122 . 0803 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 602 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 Total da Aplicação 491.000,00 2 . 0049 MANTER O CONSELHO TUTELAR 491.000,00 08 . 243 . 0802 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 603 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 243 . 0802 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 604 295.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 62/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 08 . 243 . 0802 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 605 62.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 243 . 0802 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 606 28.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 243 . 0802 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 607 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 243 . 0802 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 608 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 609 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 610 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 611 23.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 612 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 613 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 614 30.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 615 18.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 0802 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 616 Pessoal . 243 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 617 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 243 . 0802 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 618 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 Total da Aplicação 419.000,00 2 . 0174 MANTER SEC. EXEC. CONSELHOS ASSISTENCIAIS 62.500,00 08 . 244 . 0801 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 619 25.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0801 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 620 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 63/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 08 . 244 . 0801 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 621 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 622 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 623 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 624 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 625 3.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 626 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 627 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 0801 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 628 Pessoal . 244 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 629 2.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0801 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 630 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 2 . 0182 FORNECIMENTO DE AGUA GRATIS A POPULAÇÃO 130.000,00 08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 631 130.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 2 . 0222 CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 226.500,00 08 . 244 . 0801 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 632 78.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0801 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 633 60.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0801 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 634 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0801 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 635 5.500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0801 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 636 25.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 64/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 08 . 244 . 0801 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 637 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 638 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 639 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 640 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 641 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 642 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 643 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 644 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 0801 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 645 Pessoal . 244 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 646 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0801 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 647 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 Total da Aplicação 393.000,00 2 . 0142 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIAIS HABITACIONAIS 393.000,00 16 . 482 . 0801 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 648 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 16 . 482 . 0801 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 649 10.500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 16 . 482 . 0801 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 650 2.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 16 . 482 . 0801 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 651 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 16 . 482 . 0801 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 652 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 65/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 16 . 482 . 0801 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 653 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 16 . 482 . 0801 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 654 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 16 . 482 . 0801 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 655 350.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 16 0801 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 656 Pessoal . 482 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 16 . 482 . 0801 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 657 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 16 . 482 . 0801 . 5 .90 . 61 .00 00 Aquisicao de Imoveis 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 658 3.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 66/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ÓRGÃO 02 113.612.352,26 PODER EXECUTIVO UNIDADE 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 8.488.709,78 SUB-UNIDADE 02 5.513.000,00 SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 25.000,00 2 . 0963 MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO DO SUAS E CONSELHOS MUNICIPAIS 25.000,00 08 . 122 . 0803 3. 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0660 - 0000 - 0510 - IGD SUAS 659 10.000,00 08 . 122 . 0803 3. 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0660 - 0000 - 0510 - IGD SUAS 660 5.000,00 08 . 122 . 0803 3. 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0660 - 0000 - 0510 - IGD SUAS 661 10.000,00 Total da Aplicação 1.387.000,00 2 . 0099 MANTER ABRIGO INSTITUCIONAL 1.382.000,00 08 . 243 . 0802 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 662 15.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 243 . 0802 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0660 - 0000 - 0552 - PROTEÇAO SOCIAL 663 2.000,00 ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE 3 08 . 243 . 0802 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 664 680.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 243 . 0802 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0660 - 0000 - 0552 - PROTEÇAO SOCIAL 664 55.000,00 ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE 3 08 . 243 . 0802 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 665 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 243 . 0802 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 666 165.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 67/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 08 . 243 . 0802 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0660 - 0000 - 0552 - PROTEÇAO SOCIAL 666 10.000,00 ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE 3 08 . 243 . 0802 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 667 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 243 . 0802 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0660 - 0000 - 0507 - INDICE GESTÃO 667 1.000,00 DESCENTRALIZADA - PROG. BOLSA FAMÍLIA 3 08 . 243 . 0802 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0660 - 0000 - 0552 - PROTEÇAO SOCIAL 667 5.000,00 ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE 3 08 . 243 . 0802 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 668 90.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 669 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 670 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0660 - 0000 - 0552 - PROTEÇAO SOCIAL 670 5.000,00 ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE 3 08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 671 95.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0660 - 0000 - 0552 - PROTEÇAO SOCIAL 671 10.000,00 ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE 3 08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0660 - 0000 - 0552 - PROTEÇAO SOCIAL 672 2.000,00 ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE 3 08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 673 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 674 6.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0660 - 0000 - 0552 - PROTEÇAO SOCIAL 674 5.000,00 ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE 3 08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 675 176.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0660 - 0000 - 0552 - PROTEÇAO SOCIAL 675 2.000,00 ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE 3 08 0802 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 676 Pessoal . 243 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 68/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 677 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 678 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 243 . 0802 . 4 .50 . 42 .00 00 Auxilios 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 679 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 08 . 243 . 0802 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 680 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 08 . 243 . 0802 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0660 - 0000 - 0552 - PROTEÇAO SOCIAL 680 5.000,00 ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE 4 08 . 243 . 0802 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 681 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 08 . 243 . 0802 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0660 - 0000 - 0552 - PROTEÇAO SOCIAL 681 5.000,00 ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE 4 2 . 0316 MANTER BPC ESCOLA 5.000,00 08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 682 3.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 683 2.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 Total da Aplicação 50.500,00 1 . 0171 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO UNIDADES ASSISTENCIAIS 50.500,00 08 . 244 . 0801 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 684 50.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 08 . 244 . 0801 . 5 .90 . 61 .00 00 Aquisicao de Imoveis 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 685 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 Total da Aplicação 2.185.500,00 2 . 0053 GESTÃO DOS BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS 300.000,00 08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 686 20.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 687 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0661 - 0000 - 0056 - TRANSFERÊNCIAS DE 687 120.000,00 RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 69/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 688 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 689 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 690 20.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0661 - 0000 - 0056 - TRANSFERÊNCIAS DE 690 100.000,00 RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) 3 08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 691 14.500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0661 - 0000 - 0056 - TRANSFERÊNCIAS DE 691 10.000,00 RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) 3 2 . 0171 MANTER O CRAS 1.774.500,00 08 . 244 . 0801 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 692 251.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0801 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 693 400.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0801 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0660 - 0000 - 0550 - PROTEÇAO SOCIAL 693 50.000,00 BASICA 3 08 . 244 . 0801 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0660 - 0000 - 0556 - PISO BÁSICO VARIÁVEL 693 25.000,00 III - EQUIPE VOLANTE - BL PSB. 3 08 . 244 . 0801 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0660 - 0000 - 0557 - SERV. DE CONV. E 693 110.000,00 FORTALECIMENTO DE VINCULOS - BL PSB 3 08 . 244 . 0801 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0661 - 0000 - 0056 - TRANSFERÊNCIAS DE 693 20.000,00 RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) 3 08 . 244 . 0801 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 694 62.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0801 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0660 - 0000 - 0550 - PROTEÇAO SOCIAL 694 5.000,00 BASICA 3 08 . 244 . 0801 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 695 28.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 70/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 08 . 244 . 0801 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0660 - 0000 - 0550 - PROTEÇAO SOCIAL 695 1.000,00 BASICA 3 08 . 244 . 0801 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 696 145.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0801 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 697 68.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0801 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 698 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 699 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 700 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0660 - 0000 - 0029 - TRANSFERÊNCIAS DE 700 5.000,00 RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) 3 08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 701 30.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0660 - 0000 - 0550 - PROTEÇAO SOCIAL 701 2.000,00 BASICA 3 08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0660 - 0000 - 0557 - SERV. DE CONV. E 701 50.000,00 FORTALECIMENTO DE VINCULOS - BL PSB 3 08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0660 - 0000 - 0561 - SIGTV-ESTRUT. REDE 701 30.000,00 SERV. SUAS CUSTEIO A PARTIR/2022 BL PSB 3 08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0661 - 0000 - 0056 - TRANSFERÊNCIAS DE 701 5.000,00 RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) 3 08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 702 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0660 - 0000 - 0557 - SERV. DE CONV. E 702 5.000,00 FORTALECIMENTO DE VINCULOS - BL PSB 3 08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 703 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0660 - 0000 - 0561 - SIGTV-ESTRUT. REDE 703 20.000,00 SERV. SUAS CUSTEIO A PARTIR/2022 BL PSB 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 71/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 704 40.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0660 - 0000 - 0550 - PROTEÇAO SOCIAL 704 5.000,00 BASICA 3 08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 705 340.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0660 - 0000 - 0561 - SIGTV-ESTRUT. REDE 705 30.000,00 SERV. SUAS CUSTEIO A PARTIR/2022 BL PSB 3 08 0801 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 706 Pessoal . 244 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 707 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0801 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 708 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 08 . 244 . 0801 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0660 - 0000 - 0557 - SERV. DE CONV. E 708 5.000,00 FORTALECIMENTO DE VINCULOS - BL PSB 4 08 . 244 . 0801 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 709 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 2 . 0272 PROGRAMA DE PROMOÇÃO E ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO 71.000,00 08 . 244 . 0801 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 710 2.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0801 3. 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0660 - 0000 - 0512 - ACESSUAS 710 5.000,00 08 . 244 . 0801 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 711 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0801 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 712 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0801 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 713 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0801 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 714 25.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 715 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 716 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 72/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 717 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0801 3. 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0660 - 0000 - 0512 - ACESSUAS 717 1.000,00 08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 718 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 719 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0801 3. 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0660 - 0000 - 0512 - ACESSUAS 719 1.000,00 08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 720 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 721 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 2 . 0964 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 40.000,00 08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 722 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0801 . 3 .93 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 723 30.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 Total da Aplicação 1.580.500,00 2 . 0185 MANTER O CREAS 1.279.500,00 08 . 244 . 0802 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 724 162.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0802 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0660 - 0000 - 0551 - PROTEÇAO SOCIAL 724 20.000,00 ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 3 08 . 244 . 0802 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 725 328.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0802 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0660 - 0000 - 0551 - PROTEÇAO SOCIAL 725 35.000,00 ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 3 08 . 244 . 0802 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0660 - 0000 - 0556 - PISO BÁSICO VARIÁVEL 725 13.000,00 III - EQUIPE VOLANTE - BL PSB. 3 08 . 244 . 0802 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 726 12.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0802 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 727 21.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 73/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 08 . 244 . 0802 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 728 23.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0802 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 729 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0802 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0660 - 0000 - 0551 - PROTEÇAO SOCIAL 730 5.000,00 ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 3 08 . 244 . 0802 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 731 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0802 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0660 - 0000 - 0551 - PROTEÇAO SOCIAL 731 5.000,00 ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 3 08 . 244 . 0802 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 732 20.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0802 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0660 - 0000 - 0551 - PROTEÇAO SOCIAL 732 20.000,00 ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 3 08 . 244 . 0802 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0660 - 0000 - 0562 - ESTRUT. DA REDE SERV. 732 30.000,00 SUAS CUSTEIO BL PMC 3 08 . 244 . 0802 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 733 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0802 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0660 - 0000 - 0551 - PROTEÇAO SOCIAL 733 1.000,00 ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 3 08 . 244 . 0802 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 734 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0802 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 735 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0802 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0660 - 0000 - 0562 - ESTRUT. DA REDE SERV. 735 20.000,00 SUAS CUSTEIO BL PMC 3 08 . 244 . 0802 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 736 30.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0802 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0660 - 0000 - 0551 - PROTEÇAO SOCIAL 736 5.000,00 ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 3 08 . 244 . 0802 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 737 410.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0802 3. 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0660 - 0000 - 0510 - IGD SUAS 737 18.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 74/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 08 . 244 . 0802 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0660 - 0000 - 0551 - PROTEÇAO SOCIAL 737 5.000,00 ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 3 08 . 244 . 0802 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0660 - 0000 - 0562 - ESTRUT. DA REDE SERV. 737 30.000,00 SUAS CUSTEIO BL PMC 3 08 . 244 . 0802 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 738 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0802 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 739 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 08 . 244 . 0802 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0660 - 0000 - 0551 - PROTEÇAO SOCIAL 739 5.000,00 ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 4 08 . 244 . 0802 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 740 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 08 . 244 . 0802 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0660 - 0000 - 0551 - PROTEÇAO SOCIAL 740 5.000,00 ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 4 08 . 244 . 0802 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0660 - 0000 - 0562 - ESTRUT. DA REDE SERV. 740 30.000,00 SUAS CUSTEIO BL PMC 4 2 . 0315 MANTER O TERCEIRO SETOR 261.000,00 08 . 244 . 0802 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 741 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0802 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 742 220.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0802 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 743 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0802 . 4 .50 . 42 .00 00 Auxilios 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 744 30.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 2 . 0965 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 40.000,00 08 . 244 . 0802 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 745 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0802 . 3 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 746 20.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0802 . 3 .93 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 747 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 Total da Aplicação 284.500,00 2 . 0137 MANTER PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 284.500,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 75/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 08 . 244 . 0803 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 748 6.500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0803 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0660 - 0000 - 0507 - INDICE GESTÃO 748 6.000,00 DESCENTRALIZADA - PROG. BOLSA FAMÍLIA 3 08 . 244 . 0803 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 749 80.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0803 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0660 - 0000 - 0507 - INDICE GESTÃO 749 55.000,00 DESCENTRALIZADA - PROG. BOLSA FAMÍLIA 3 08 . 244 . 0803 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 750 13.500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0803 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 751 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0803 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0660 - 0000 - 0507 - INDICE GESTÃO 751 5.000,00 DESCENTRALIZADA - PROG. BOLSA FAMÍLIA 3 08 . 244 . 0803 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 752 17.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0803 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 753 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0803 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 754 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0803 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 755 20.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0803 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0660 - 0000 - 0507 - INDICE GESTÃO 755 12.000,00 DESCENTRALIZADA - PROG. BOLSA FAMÍLIA 3 08 . 244 . 0803 3. 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0660 - 0000 - 0510 - IGD SUAS 755 15.000,00 08 . 244 . 0803 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 756 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0803 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 757 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0803 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0660 - 0000 - 0507 - INDICE GESTÃO 757 5.000,00 DESCENTRALIZADA - PROG. BOLSA FAMÍLIA 3 08 . 244 . 0803 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 758 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 76/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 08 . 244 . 0803 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0660 - 0000 - 0507 - INDICE GESTÃO 758 5.500,00 DESCENTRALIZADA - PROG. BOLSA FAMÍLIA 3 08 . 244 . 0803 3. 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0660 - 0000 - 0510 - IGD SUAS 758 1.000,00 08 . 244 . 0803 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 759 6.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0803 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0660 - 0000 - 0507 - INDICE GESTÃO 759 5.000,00 DESCENTRALIZADA - PROG. BOLSA FAMÍLIA 3 08 0803 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 760 Pessoal . 244 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0803 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 761 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0803 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 762 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0803 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 763 7.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 08 . 244 . 0803 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0660 - 0000 - 0507 - INDICE GESTÃO 763 5.000,00 DESCENTRALIZADA - PROG. BOLSA FAMÍLIA 4 08 . 244 . 0803 4. 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0660 - 0000 - 0510 - IGD SUAS 763 5.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 77/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ÓRGÃO 02 113.612.352,26 PODER EXECUTIVO UNIDADE 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 8.488.709,78 SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SUB-UNIDADE 03 560.709,78 IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 560.709,78 2 . 0256 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 560.709,78 08 . 243 . 0802 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 764 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 243 . 0802 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 765 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 243 . 0802 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 766 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 243 . 0802 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 767 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 243 . 0802 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 768 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 243 . 0802 . 3 .50 . 42 .00 00 Auxilios 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 769 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 243 . 0802 . 3 .50 . 42 .00 00 Auxilios 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 769 1.000,00 Vinculados 3 08 . 243 . 0802 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 770 132.209,78 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 243 . 0802 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 770 210.000,00 Vinculados 3 08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 771 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 78/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 772 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 773 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 774 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 775 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 776 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 777 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 777 50.000,00 Vinculados 3 08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 778 500,00 Vinculados 3 08 . 243 . 0802 . 4 .50 . 42 .00 00 Auxilios 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 779 110.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 08 . 243 . 0802 . 4 .50 . 42 .00 00 Auxilios 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 779 20.000,00 Vinculados 4 08 . 243 . 0802 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 780 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 08 . 243 . 0802 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 780 9.000,00 Vinculados 4 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 79/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ÓRGÃO 02 113.612.352,26 PODER EXECUTIVO UNIDADE 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 8.488.709,78 SUB-UNIDADE 04 137.500,00 SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 137.500,00 2 . 0281 MANTER FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS IDOSAS - FMI 137.500,00 08 . 241 . 0802 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 781 5.000,00 Vinculados 3 08 . 241 . 0802 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 782 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 241 . 0802 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 782 70.000,00 Vinculados 3 08 . 241 . 0802 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 783 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 241 . 0802 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 783 1.000,00 Vinculados 3 08 . 241 . 0802 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 784 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 241 . 0802 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 785 5.000,00 Vinculados 3 08 . 241 . 0802 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 786 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 241 . 0802 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 787 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 241 . 0802 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 787 5.000,00 Vinculados 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 80/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 08 . 241 . 0802 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 788 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 241 . 0802 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 788 4.000,00 Vinculados 3 08 0802 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 789 Pessoal . 241 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 0802 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 789 Pessoal . 241 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 1.000,00 Vinculados 3 08 . 241 . 0802 . 4 .50 . 42 .00 00 Auxilios 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 790 20.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 08 . 241 . 0802 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 791 15.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 08 . 241 . 0802 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 791 5.000,00 Vinculados 4 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 81/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ÓRGÃO 02 113.612.352,26 PODER EXECUTIVO UNIDADE 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 8.488.709,78 SUB-UNIDADE 05 82.000,00 SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 82.000,00 2 . 0960 MANTER FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES 82.000,00 08 . 244 . 0802 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 792 3.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0802 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 793 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0802 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 794 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0802 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 794 6.000,00 Vinculados 3 08 . 244 . 0802 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 795 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0802 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 795 6.000,00 Vinculados 3 08 . 244 . 0802 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 796 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0802 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 797 8.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 08 . 244 . 0802 . 4 .50 . 42 .00 00 Auxilios 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 798 40.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 08 . 244 . 0802 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 799 2.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 82/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 08 . 244 . 0802 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 799 1.000,00 Vinculados 4 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 83/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ÓRGÃO 02 113.612.352,26 PODER EXECUTIVO UNIDADE 14 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 15.982.611,41 SUB-UNIDADE 00 15.982.611,41 IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 1.628.000,00 2 . 0254 MANUT ATIVD. ADMINISTRATIVA CISPAR 58.000,00 04 . 122 . 0402 . 1 .71 . 70 .00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 800 23.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0402 . 3 .71 . 70 .00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 801 20.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0402 . 3 .93 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 802 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0402 . 4 .71 . 70 .00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 803 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 2 . 0260 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 1.245.000,00 04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 804 1.200.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 804 10.000,00 Vinculados 3 04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0708 - 0000 - 0008 - Compensação Financeira 804 15.000,00 de Recursos Minerais (CFEM) 3 04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0710 - 0000 - 0000 - Transferência Especial 804 10.000,00 dos Estados 3 04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0720 - 0000 - 0086 - Transferência da União 804 5.000,00 referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 84/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0750 - 0000 - 0016 - CONTRIBUIÇÃO DE 804 5.000,00 INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE) 3 2 . 0261 CONTRIBUIÇÕES ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS 170.000,00 04 . 122 . 0402 . 3 .70 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 805 170.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 2 . 0270 DESPESAS EXERCÍCIOS ANTERIORES 155.000,00 04 . 122 . 0402 . 1 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 806 75.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 807 80.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 Total da Aplicação 27.000,00 1 . 0193 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA SEGURANÇA PÚBLICA 27.000,00 06 . 181 . 0602 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 808 4.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 06 . 181 . 0602 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0755 - 0000 - 0092 - Recursos de Alienação de 808 23.000,00 Bens/Ativos - Administração Direta 4 Total da Aplicação 1.686.400,00 2 . 0262 MANUT. CONVENIO POLICIA MILITAR DE MG 98.000,00 06 . 181 . 0602 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 809 75.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 06 . 181 . 0602 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 810 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 06 . 181 . 0602 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 811 18.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 2 . 0263 MANUT. CONVENIO POLICIA MEIO AMBIENTE E TRANSITO 184.400,00 06 . 181 . 0602 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 812 55.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 06 . 181 . 0602 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 813 10.400,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 06 . 181 . 0602 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 814 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 06 . 181 . 0602 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 815 92.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 85/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 06 . 181 . 0602 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 816 12.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 06 . 181 . 0602 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 817 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 2 . 0264 MANUTENÇÃO CONVENIO POLICIA CIVIL 244.000,00 06 . 181 . 0602 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 818 95.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 06 . 181 . 0602 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 819 21.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 06 . 181 . 0602 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 820 5.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 06 . 181 . 0602 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 821 95.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 06 . 181 . 0602 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 822 20.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 06 . 181 . 0602 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 823 8.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 2 . 0307 PARCERIAS ENTIDADES DE ACOMP.FORTALECIMENTO SEGURANÇA PUBLICA 1.160.000,00 06 . 181 . 0602 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 824 20.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 06 . 181 . 0602 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 825 740.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 06 . 181 . 0602 . 4 .50 . 42 .00 00 Auxilios 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 826 400.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 Total da Aplicação 12.641.211,41 2 . 0265 PAGAMENTO DE DÍVIDA CONTRATADA 5.570.000,00 28 . 843 . 0001 . 6 .90 . 71 .00 00 Principal da Divida Contratual Resgatado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 827 700.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 28 0001 Correcao Monetaria ou Cambial da Divida Contratual 828 Resgatada . 843 . . 6 .90 . 73 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 20.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 28 . 843 . 0001 . 6 .91 . 71 .00 00 Principal da Divida Contratual Resgatado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 829 600.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 28 0001 Correcao Monetaria ou Cambial da Divida Contratual 830 Resgatada . 843 . . 6 .91 . 73 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 4.250.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 86/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 2 . 0267 ENCARGOS DA DÍVIDA 60.000,00 28 . 843 . 0001 . 2 .90 . 21 .00 00 Juros sobre a Divida por Contrato 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 831 30.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 28 . 843 . 0001 . 2 .91 . 21 .00 00 Juros sobre a Divida por Contrato 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 832 30.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 2 . 0268 APORTE P/COBERTURA DÉFICIT ATURIAL RPPS 6.006.211,41 28 . 843 . 0001 . 3 .91 . 97 .00 00 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 833 5.569.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 28 . 843 . 0001 . 3 .91 . 97 .00 00 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 833 437.211,41 Vinculados 3 2 . 0269 SENTENÇAS JUDICAIS 955.000,00 28 . 843 . 0001 . 1 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 834 655.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 28 . 843 . 0001 . 3 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 835 300.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 2 . 0274 DEVOLUÇÃO DE SALDO CONVENIOS 50.000,00 28 . 843 . 0001 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 836 30.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 28 . 843 . 0001 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0700 - 0000 - 0024 - Outras Transferências de 836 20.000,00 Convênios ou Repasses da União 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 87/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ÓRGÃO 02 113.612.352,26 PODER EXECUTIVO UNIDADE 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.000.000,00 SUB-UNIDADE 00 1.000.000,00 IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 1.000.000,00 9 . 0999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00 99 . 999 . 9999 . 9 .99 . 99 .00 00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 837 760.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 9 99 . 999 . 9999 . 9 .99 . 99 .00 00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 837 240.000,00 Vinculados 9 Total Administração: 113.612.352,26 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 88/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 2 - CAMARA MUN. DE CARMO DO PARANAIBA ÓRGÃO 01 7.028.913,87 PODER LEGISLATIVO UNIDADE 11 GABINETE SECRETARIA DA CAMARA 7.028.913,87 SUB-UNIDADE 00 7.028.913,87 IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 1.735.000,00 5 . 0001 CONSTRUIR, REFORMAR PREDIO DA CAMARA 1.525.000,00 01 . 031 . 0101 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 1 1.500.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 01 . 031 . 0101 . 4 .90 . 61 .00 00 Aquisicao de Imoveis 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 2 25.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 5 . 0002 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 210.000,00 01 . 031 . 0101 . 4 .90 . 40 .00 00 Serviços da Tecnol. da Infomação e Comunic.Pessoal 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 3 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 01 . 031 . 0101 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 4 200.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4 Total da Aplicação 5.293.913,87 6 . 0001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA 5.043.913,87 01 . 031 . 0101 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 5 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 01 . 031 . 0101 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 6 3.300.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 01 . 031 . 0101 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 7 400.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 01 . 031 . 0101 . 1 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 8 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 89/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 2 - CAMARA MUN. DE CARMO DO PARANAIBA 01 . 031 . 0101 . 1 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 9 1.500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 01 . 031 . 0101 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 10 70.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 01 . 031 . 0101 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 11 150.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 01 . 031 . 0101 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 12 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 01 . 031 . 0101 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 13 90.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 01 . 031 . 0101 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 14 80.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 01 . 031 . 0101 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 15 15.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 01 . 031 . 0101 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 16 120.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 01 . 031 . 0101 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 17 25.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 01 . 031 . 0101 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 18 445.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 01 0101 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 19 Pessoal . 031 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 120.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 01 . 031 . 0101 . 3 .90 . 46 .00 00 Auxilio-alimentacao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 20 100.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 01 . 031 . 0101 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 21 15.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 01 . 031 . 0101 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 22 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 01 . 031 . 0101 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 23 913,87 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 01 . 031 . 0101 . 3 .91 . 97 .00 00 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 24 100.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 6 . 0002 AUXILIO SAÚDE SERVIDOR 250.000,00 01 . 031 . 0101 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 25 250.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 90/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 2 - CAMARA MUN. DE CARMO DO PARANAIBA Total Administração: 7.028.913,87 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 91/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 3 - IPSEM ÓRGÃO 03 26.036.900,00 IPSEM - INSTITUTO DE PREV. SERVIDORES MUNICIPAIS UNIDADE 01 IPSEM 26.036.900,00 SUB-UNIDADE 00 26.036.900,00 IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 870.000,00 4 . 0001 MANUTENÇÃO DESPESAS ADMINISTRATIVAS RPPS 870.000,00 04 . 122 . 0901 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0802 - 0000 - 0005 - Taxa de Administração do 1 10.000,00 RPPS 3 04 . 122 . 0901 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0802 - 0000 - 0005 - Taxa de Administração do 2 300.000,00 RPPS 3 04 . 122 . 0901 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0802 - 0000 - 0005 - Taxa de Administração do 3 10.000,00 RPPS 3 04 . 122 . 0901 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0802 - 0000 - 0005 - Taxa de Administração do 4 3.000,00 RPPS 3 04 . 122 . 0901 . 1 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0800 - 0000 - 0003 - Recursos Vinculados ao 38 2.000,00 RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 3 04 . 122 . 0901 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0802 - 0000 - 0005 - Taxa de Administração do 5 2.000,00 RPPS 3 04 . 122 . 0901 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0802 - 0000 - 0005 - Taxa de Administração do 6 30.000,00 RPPS 3 04 . 122 . 0901 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0802 - 0000 - 0005 - Taxa de Administração do 7 2.000,00 RPPS 3 04 . 122 . 0901 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0802 - 0000 - 0005 - Taxa de Administração do 8 30.000,00 RPPS 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 92/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 3 - IPSEM 04 . 122 . 0901 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0802 - 0000 - 0005 - Taxa de Administração do 9 3.000,00 RPPS 3 04 . 122 . 0901 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0802 - 0000 - 0005 - Taxa de Administração do 10 35.000,00 RPPS 3 04 . 122 . 0901 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0802 - 0000 - 0005 - Taxa de Administração do 11 40.000,00 RPPS 3 04 . 122 . 0901 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0802 - 0000 - 0005 - Taxa de Administração do 12 250.000,00 RPPS 3 04 0901 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 13 Pessoal . 122 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0802 - 0000 - 0005 - Taxa de Administração do 80.000,00 RPPS 3 04 . 122 . 0901 . 3 .90 . 46 .00 00 Auxilio-alimentacao 01 - 0802 - 0000 - 0005 - Taxa de Administração do 39 1.000,00 RPPS 3 04 . 122 . 0901 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0802 - 0000 - 0005 - Taxa de Administração do 14 10.000,00 RPPS 3 04 . 122 . 0901 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0802 - 0000 - 0005 - Taxa de Administração do 15 2.000,00 RPPS 3 04 . 122 . 0901 . 3 .91 . 97 .00 00 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 01 - 0802 - 0000 - 0005 - Taxa de Administração do 16 20.000,00 RPPS 3 04 . 122 . 0901 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0802 - 0000 - 0005 - Taxa de Administração do 17 40.000,00 RPPS 4 Total da Aplicação 24.684.000,00 4 . 0002 MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS RPPS 821.000,00 09 . 272 . 0901 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 20 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 09 . 272 . 0901 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0800 - 0000 - 0003 - Recursos Vinculados ao 21 315.000,00 RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 3 09 . 272 . 0901 . 3 .90 . 86 .00 00 Compensações a Regimes de Previdência 01 - 0800 - 0000 - 0003 - Recursos Vinculados ao 25 200.000,00 RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 3 09 . 272 . 0901 . 3 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0800 - 0000 - 0003 - Recursos Vinculados ao 22 100.000,00 RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 93/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 3 - IPSEM 09 . 272 . 0901 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0800 - 0000 - 0003 - Recursos Vinculados ao 23 2.000,00 RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 3 09 . 272 . 0901 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0800 - 0000 - 0003 - Recursos Vinculados ao 24 100.000,00 RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 3 09 . 272 . 0901 . 3 .91 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0800 - 0000 - 0003 - Recursos Vinculados ao 26 100.000,00 RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 3 09 . 272 . 0901 . 6 .90 . 71 .00 00 Principal da Divida Contratual Resgatado 01 - 0800 - 0000 - 0003 - Recursos Vinculados ao 27 1.000,00 RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 4 09 0901 Correcao Monetaria ou Cambial da Divida Contratual 28 Resgatada . 272 . . 6 .90 . 73 .00 00 01 - 0800 - 0000 - 0003 - Recursos Vinculados ao 2.000,00 RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 4 4 . 0003 MANUTENÇÃO APOS. E PENS. DO RPPS 23.052.000,00 09 0901 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e 29 Reformas dos Militares . 272 . . 1 .90 . 01 .00 00 01 - 0800 - 0000 - 0003 - Recursos Vinculados ao 20.000.000,00 RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 3 09 . 272 . 0901 . 1 .90 . 03 .00 00 Pensoes do RPPS e do Militar 01 - 0800 - 0000 - 0003 - Recursos Vinculados ao 30 3.000.000,00 RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 3 09 . 272 . 0901 . 1 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0800 - 0000 - 0003 - Recursos Vinculados ao 31 50.000,00 RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 3 09 . 272 . 0901 . 1 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0800 - 0000 - 0003 - Recursos Vinculados ao 32 2.000,00 RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 3 4 . 0005 MANUT. APOSENTADOS E PENS. TESOURO MUNICIPAL 811.000,00 09 0901 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e 33 Reformas dos Militares . 272 . . 1 .90 . 01 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 700.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 09 . 272 . 0901 . 1 .90 . 03 .00 00 Pensoes do RPPS e do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 34 100.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 09 . 272 . 0901 . 1 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 35 10.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 94/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 3 - IPSEM 09 . 272 . 0901 . 1 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 36 1.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 Total da Aplicação 482.900,00 9 . 0999 RESERVA DE CONTINGENCIA 482.900,00 99 . 997 . 9999 . 9 .99 . 99 .00 00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 01 - 0800 - 0000 - 0003 - Recursos Vinculados ao 37 82.900,00 RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 9 99 . 997 . 9999 . 9 .99 . 99 .00 00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 01 - 0802 - 0000 - 0005 - Taxa de Administração do 37 400.000,00 RPPS 9 Total Administração: 26.036.900,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 95/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ÓRGÃO 04 53.321.833,87 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 53.321.833,87 SUB-UNIDADE 00 53.321.833,87 IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 2.367.000,00 2 . 0031 MANTER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2.330.000,00 10 . 122 . 0402 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 1 960.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 122 . 0402 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 2 57.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 122 . 0402 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 3 55.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 122 . 0402 . 1 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 4 1.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 122 . 0402 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 5 225.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 122 . 0402 3. 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0600 - 0000 - 0508 - Saúde na Escola 5 30.000,00 10 . 122 . 0402 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 6 85.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 7 1.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 8 5.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 9 58.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 96/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 10 1.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 11 40.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 12 90.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 13 600.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0502 - Recursos 13 40.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 10 0402 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 14 Pessoal . 122 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 70.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 46 .00 00 Auxilio-alimentacao 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 15 1.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 16 1.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 17 3.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 18 1.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 122 . 0402 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 19 1.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 4 10 . 122 . 0402 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 20 5.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 4 2 . 0205 MANTER O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 5.000,00 10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 21 1.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 22 2.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 23 1.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 24 1.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 2 . 0208 CONTRIBUIÇÃO CONASEMS 15.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 97/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 . 122 . 0402 . 3 .70 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 25 15.000,00 Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta Compl Amb e Hospitalar 3 2 . 0212 MANTER O SERVIÇO DE REGULAÇÃO E OUVIDORIA 8.000,00 10 . 122 . 0402 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 26 1.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 122 . 0402 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 27 1.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 122 . 0402 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 28 1.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 122 . 0402 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 29 1.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 122 . 0402 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 30 2.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 31 1.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 32 1.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 2 . 0310 ENFRENTAMENTO A PANDEMIA - COVID19 8.000,00 10 . 122 . 0402 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 33 1.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 122 . 0402 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 34 1.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 122 . 0402 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 35 1.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 36 1.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 37 1.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 38 1.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 39 1.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 98/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0659 - 0000 - 0506 - 40 1.000,00 CORONAVÍRUS(COVID-19) - EMERGÊNCIA DE SAUDE NACIONAL 3 2 . 0962 ENFRENTAMENTO A PANDEMIA - COVID 19 1.000,00 10 . 122 . 0402 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 41 1.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 4 Total da Aplicação 111.000,00 1 . 0088 CONST. REF. AMPLIAÇÃO UNIDADES DE SAÚDE 111.000,00 10 . 301 . 1001 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 42 100.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 4 10 . 301 . 1001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 43 10.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 4 10 . 301 . 1001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 43 1.000,00 Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta Compl Amb e Hospitalar 4 Total da Aplicação 15.989.500,00 2 . 0033 MANTER ESTRATEGIA DA SAUDE DA FAMILIA 15.833.500,00 10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 44 2.900.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0600 - 0000 - 0501 - PISO ATENÇÃO BÁSICA - 44 1.300.000,00 PAB 3 10 . 301 . 1001 3. 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0600 - 0000 - 0509 - CEO APS 44 20.000,00 10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0604 - 0000 - 0525 - AGENTES 44 120.000,00 COMUNITÁRIOS DA SAÚDE - APS 3 10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 45 2.300.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0501 - PISO ATENÇÃO BÁSICA - 45 160.000,00 PAB 3 10 . 301 . 1001 3. 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0503 - SAÚDE BUCAL 45 190.000,00 10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0504 - PROGRAMA SAUDE DA 45 600.000,00 FAMILIA - PSF 3 10 . 301 . 1001 3. 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0530 - PREVINE BRASIL 45 750.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 99/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0604 - 0000 - 0525 - AGENTES 45 1.900.000,00 COMUNITÁRIOS DA SAÚDE - APS 3 10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0605 - 0000 - 0000 - Assistência financeira da 45 650.000,00 União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para pro 3 10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 46 850.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0600 - 0000 - 0501 - PISO ATENÇÃO BÁSICA - 46 5.000,00 PAB 3 10 . 301 . 1001 3. 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0600 - 0000 - 0503 - SAÚDE BUCAL 46 5.000,00 10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0600 - 0000 - 0504 - PROGRAMA SAUDE DA 46 5.000,00 FAMILIA - PSF 3 10 . 301 . 1001 3. 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0600 - 0000 - 0530 - PREVINE BRASIL 46 19.000,00 10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0604 - 0000 - 0525 - AGENTES 46 2.000,00 COMUNITÁRIOS DA SAÚDE - APS 3 10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 47 40.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0501 - PISO ATENÇÃO BÁSICA - 47 20.000,00 PAB 3 10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0504 - PROGRAMA SAUDE DA 47 5.000,00 FAMILIA - PSF 3 10 . 301 . 1001 3. 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0530 - PREVINE BRASIL 47 10.000,00 10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0604 - 0000 - 0525 - AGENTES 47 3.000,00 COMUNITÁRIOS DA SAÚDE - APS 3 10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 48 920.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0600 - 0000 - 0501 - PISO ATENÇÃO BÁSICA - 48 15.000,00 PAB 3 10 . 301 . 1001 3. 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0600 - 0000 - 0503 - SAÚDE BUCAL 48 20.000,00 10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0600 - 0000 - 0504 - PROGRAMA SAUDE DA 48 130.000,00 FAMILIA - PSF 3 10 . 301 . 1001 3. 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0600 - 0000 - 0530 - PREVINE BRASIL 48 55.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 100/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0604 - 0000 - 0525 - AGENTES 48 170.000,00 COMUNITÁRIOS DA SAÚDE - APS 3 10 . 301 . 1001 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 49 820.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 301 . 1001 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0600 - 0000 - 0501 - PISO ATENÇÃO BÁSICA - 49 10.000,00 PAB 3 10 . 301 . 1001 3. 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0600 - 0000 - 0503 - SAÚDE BUCAL 49 5.000,00 10 . 301 . 1001 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0600 - 0000 - 0504 - PROGRAMA SAUDE DA 49 10.000,00 FAMILIA - PSF 3 10 . 301 . 1001 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0604 - 0000 - 0525 - AGENTES 49 10.000,00 COMUNITÁRIOS DA SAÚDE - APS 3 10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 50 2.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 301 . 1001 3. 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0530 - PREVINE BRASIL 51 3.000,00 10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 52 10.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0501 - PISO ATENÇÃO BÁSICA - 52 20.000,00 PAB 3 10 . 301 . 1001 3. 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0508 - Saúde na Escola 52 1.000,00 10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0510 - PROGRAMA DE 52 30.000,00 INFORMATIZAÇÃO DA APS 3 10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0621 - 0000 - 0501 - COFINANCIAMENTO DA 52 225.000,00 ATENÇÃO PRIMÁRIA 3 10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0621 - 0000 - 0533 - RESOL.6822/SES - 52 50.000,00 CUSTEIO PSF 3 10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0621 - 0000 - 0634 - RES. 8685/2023 - CUST. 52 50.000,00 APS EM. IMP. BLOCO 3 10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 53 35.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0621 - 0000 - 0501 - COFINANCIAMENTO DA 53 135.000,00 ATENÇÃO PRIMÁRIA 3 10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 54 500,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 101/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 1001 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 55 de Terceirizacao . 301 . . 3 .90 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 500,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 56 10.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0600 - 0000 - 0501 - PISO ATENÇÃO BÁSICA - 56 120.000,00 PAB 3 10 . 301 . 1001 3. 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0600 - 0000 - 0503 - SAÚDE BUCAL 56 100.000,00 10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0600 - 0000 - 0504 - PROGRAMA SAUDE DA 56 100.000,00 FAMILIA - PSF 3 10 . 301 . 1001 3. 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0600 - 0000 - 0530 - PREVINE BRASIL 56 100.000,00 10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0621 - 0000 - 0501 - COFINANCIAMENTO DA 56 45.000,00 ATENÇÃO PRIMÁRIA 3 10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 37 .00 00 Locacao de Mao-de-obra 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 57 1.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 58 10.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0501 - PISO ATENÇÃO BÁSICA - 58 40.000,00 PAB 3 10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0504 - PROGRAMA SAUDE DA 58 50.000,00 FAMILIA - PSF 3 10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0510 - PROGRAMA DE 58 20.000,00 INFORMATIZAÇÃO DA APS 3 10 . 301 . 1001 3. 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0530 - PREVINE BRASIL 58 50.000,00 10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0621 - 0000 - 0501 - COFINANCIAMENTO DA 58 200.000,00 ATENÇÃO PRIMÁRIA 3 10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0621 - 0000 - 0533 - RESOL.6822/SES - 58 50.000,00 CUSTEIO PSF 3 10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0621 - 0000 - 0634 - RES. 8685/2023 - CUST. 58 50.000,00 APS EM. IMP. BLOCO 3 10 1001 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 59 Pessoal . 301 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0600 - 0000 - 0510 - PROGRAMA DE 120.000,00 INFORMATIZAÇÃO DA APS 3 10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 60 500,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 102/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 61 1.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 301 . 1001 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 62 1.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 4 10 . 301 . 1001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 63 174.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 4 10 . 301 . 1001 4. 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0600 - 0000 - 0530 - PREVINE BRASIL 63 10.000,00 2 . 0224 MANTER ACADEMIA DA SAÚDE 139.500,00 10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 64 23.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 301 . 1001 3. 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0600 - 0000 - 0557 - ACADEMIA DA SAUDE 64 30.000,00 10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 65 24.500,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 301 . 1001 3. 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0557 - ACADEMIA DA SAUDE 65 5.000,00 10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 66 10.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 301 . 1001 3. 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0600 - 0000 - 0557 - ACADEMIA DA SAUDE 66 5.000,00 10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 67 12.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 301 . 1001 3. 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0557 - ACADEMIA DA SAUDE 67 5.000,00 10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 68 5.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 301 . 1001 3. 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0600 - 0000 - 0557 - ACADEMIA DA SAUDE 68 10.000,00 10 . 301 . 1001 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 69 5.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 70 1.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 71 500,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 301 . 1001 3. 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0557 - ACADEMIA DA SAUDE 71 500,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 103/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 72 500,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 301 . 1001 3. 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0600 - 0000 - 0557 - ACADEMIA DA SAUDE 72 500,00 10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 73 1.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 301 . 1001 3. 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0557 - ACADEMIA DA SAUDE 73 500,00 10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 74 500,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 2 . 0311 POLITICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE 16.500,00 10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 75 500,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 75 500,00 Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta Compl Amb e Hospitalar 3 10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 76 500,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 76 500,00 Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta Compl Amb e Hospitalar 3 10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 77 500,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 301 . 1001 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 78 500,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 79 500,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 80 500,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 80 500,00 Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta Compl Amb e Hospitalar 3 10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 81 500,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 104/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 81 500,00 Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta Compl Amb e Hospitalar 3 10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 82 5.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 82 5.000,00 Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta Compl Amb e Hospitalar 3 10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 83 500,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 301 . 1001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 84 500,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 4 Total da Aplicação 60.000,00 1 . 0181 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UPA 60.000,00 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 85 10.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 86 50.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 4 Total da Aplicação 29.545.030,48 2 . 0032 MANTER O NUCLEO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.588.000,00 10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 87 370.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 87 90.000,00 Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta Compl Amb e Hospitalar 3 10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 88 1.290.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 88 510.000,00 Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta Compl Amb e Hospitalar 3 10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0605 - 0000 - 0000 - Assistência financeira da 88 200.000,00 União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para pro 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 105/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 89 20.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 90 23.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 91 240.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 92 180.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 93 500,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 94 50.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 94 10.000,00 Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta Compl Amb e Hospitalar 3 10 1002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 95 de Terceirizacao . 302 . . 3 .90 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 500,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 1002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 95 de Terceirizacao . 302 . . 3 .90 . 34 .00 00 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 500,00 Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta Compl Amb e Hospitalar 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 37 .00 00 Locacao de Mao-de-obra 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 96 1.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 97 200.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 97 400.000,00 Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta Compl Amb e Hospitalar 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 98 500,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 99 1.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 4 10 . 302 . 1002 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 100 1.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 4 2 . 0036 TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 2.945.500,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 106/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 101 480.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 101 12.000,00 Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta Compl Amb e Hospitalar 3 10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 102 10.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 103 95.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 104 25.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 105 65.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 106 1.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 107 10.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 107 200.000,00 Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta Compl Amb e Hospitalar 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 108 300.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 108 600.000,00 Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta Compl Amb e Hospitalar 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 109 10.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 109 50.000,00 Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta Compl Amb e Hospitalar 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 110 500,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 110 500,00 Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta Compl Amb e Hospitalar 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 107/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 111 400.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 111 400.000,00 Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta Compl Amb e Hospitalar 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 112 500,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 113 70.000,00 Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta Compl Amb e Hospitalar 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 114 200.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 115 15.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 116 1.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 4 2 . 0089 MANTER CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 1.914.000,00 10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 117 520.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 118 640.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 118 210.000,00 Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta Compl Amb e Hospitalar 3 10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0605 - 0000 - 0000 - Assistência financeira da 118 50.000,00 União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para pro 3 10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 119 80.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 120 23.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 121 120.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 122 500,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 108/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 123 500,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 124 10.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 124 10.000,00 Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta Compl Amb e Hospitalar 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0527 - INCENTIVO DE 124 10.000,00 REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL PI - HORTA CAPS 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0621 - 0000 - 0569 - RESOL. 7727/SES - 124 30.000,00 CUSTEIO RAPSCAPS I 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0621 - 0000 - 0599 - Resol. 8105/2022 - 124 55.000,00 Custeio dos Centros de Atenção Psicossocial 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 125 500,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 1002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 126 de Terceirizacao . 302 . . 3 .90 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 500,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 127 1.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 128 5.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 128 12.000,00 Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta Compl Amb e Hospitalar 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0621 - 0000 - 0544 - RESOL. 5777/SES/MG 128 30.000,00 20/06/2017 - CUSTEIO CAPS (CAPS AD) 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0621 - 0000 - 0569 - RESOL. 7727/SES - 128 40.000,00 CUSTEIO RAPSCAPS I 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0621 - 0000 - 0599 - Resol. 8105/2022 - 128 30.000,00 Custeio dos Centros de Atenção Psicossocial 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0621 - 0000 - 0610 - Resol. 8459/2022 Aquis. 128 35.000,00 Veículos CAPS I E CAPS AD 3 10 . 302 . 1002 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 129 1.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 4 2 . 0186 MANUTENÇÃO DA UPA 10.565.103,39 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 109/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 130 700.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0600 - 0000 - 0506 - UNIDADE DE PRONTO 130 100.000,00 ATENDIMENTO - UPA 3 10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 131 2.600.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 131 1.250.000,00 Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta Compl Amb e Hospitalar 3 10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0605 - 0000 - 0000 - Assistência financeira da 131 150.000,00 União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para pro 3 10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 132 20.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 133 375.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 133 120.000,00 Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta Compl Amb e Hospitalar 3 10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0506 - UNIDADE DE PRONTO 133 55.000,00 ATENDIMENTO - UPA 3 10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 134 310.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 134 45.000,00 Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta Compl Amb e Hospitalar 3 10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0600 - 0000 - 0506 - UNIDADE DE PRONTO 134 30.000,00 ATENDIMENTO - UPA 3 10 . 302 . 1002 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 135 380.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 135 75.000,00 Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta Compl Amb e Hospitalar 3 10 . 302 . 1002 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0600 - 0000 - 0506 - UNIDADE DE PRONTO 135 10.000,00 ATENDIMENTO - UPA 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 110/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 136 500,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 137 500,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 138 65.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0502 - Recursos 138 3.000,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 138 100.000,00 Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta Compl Amb e Hospitalar 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0506 - UNIDADE DE PRONTO 138 100.000,00 ATENDIMENTO - UPA 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0553 - INCREMENTO TEMP. MAC 138 50.000,00 - PORT. 648/2023 3 10 . 302 . 1002 3. 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0621 - 0000 - 0516 - INCENTIVO CUSTEIO UPA 138 20.000,00 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0621 - 0000 - 0604 - RESOL. 8008/2022 - 138 275.000,00 REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UPA 3 10 1002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 139 de Terceirizacao . 302 . . 3 .90 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 250.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 1002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 139 de Terceirizacao . 302 . . 3 .90 . 34 .00 00 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 125.000,00 Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta Compl Amb e Hospitalar 3 10 1002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 139 de Terceirizacao . 302 . . 3 .90 . 34 .00 00 01 - 0600 - 0000 - 0506 - UNIDADE DE PRONTO 125.000,00 ATENDIMENTO - UPA 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 140 500,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0600 - 0000 - 0506 - UNIDADE DE PRONTO 140 500,00 ATENDIMENTO - UPA 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 37 .00 00 Locacao de Mao-de-obra 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 141 1.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 142 400.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 111/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 142 200.000,00 Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta Compl Amb e Hospitalar 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0506 - UNIDADE DE PRONTO 142 165.000,00 ATENDIMENTO - UPA 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0621 - 0000 - 0604 - RESOL. 8008/2022 - 142 100.000,00 REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UPA 3 10 1002 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 143 Pessoal . 302 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 1.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 144 500,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 1002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 145 de Terceirizacao . 302 . . 3 .93 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 2.102.603,39 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 1002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 145 de Terceirizacao . 302 . . 3 .93 . 34 .00 00 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 190.000,00 Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta Compl Amb e Hospitalar 3 10 . 302 . 1002 . 3 .93 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 146 10.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 3 .93 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 146 10.000,00 Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta Compl Amb e Hospitalar 3 10 . 302 . 1002 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 147 50.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 4 2 . 0187 MANTER A LAVANDERIA DA SAUDE 197.000,00 10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 148 65.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 149 10.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 150 10.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 151 500,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 152 100.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 112/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 153 1.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 154 500,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 155 10.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 4 2 . 0189 AÇOES ESPECIALIZADAS DE SAUDE 4.504.913,57 10 . 302 . 1002 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 156 500,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 157 234.810,18 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0600 - 0000 - 0507 - ORGANIZ. SERV. ASSIST. 157 30.000,00 FARM. NO SUS PORT. 3175 3 10 . 302 . 1002 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0600 - 0000 - 0511 - PISO DA ATENÇÃO 157 5.000,00 BÁSICA VARIÁVEL - EXAMES 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 158 50.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 159 1.000,00 Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta Compl Amb e Hospitalar 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 160 3.077.603,39 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 160 1.000.000,00 Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta Compl Amb e Hospitalar 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 161 100.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 4 .50 . 42 .00 00 Auxilios 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 162 1.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 4 10 . 302 . 1002 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 163 5.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 4 2 . 0210 MANTER CAPS ALCOOL E DROGAS 1.814.000,00 10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 164 585.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 113/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 . 302 . 1002 3. 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0600 - 0000 - 0502 - CAPS AD/MAC 164 120.000,00 10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 165 380.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 3. 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0502 - CAPS AD/MAC 165 180.000,00 10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0605 - 0000 - 0000 - Assistência financeira da 165 50.000,00 União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para pro 3 10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 166 130.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 3. 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0600 - 0000 - 0502 - CAPS AD/MAC 166 10.000,00 10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 167 10.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 3. 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0502 - CAPS AD/MAC 167 10.000,00 10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 168 35.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 3. 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0600 - 0000 - 0502 - CAPS AD/MAC 168 5.000,00 10 . 302 . 1002 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 169 60.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 3. 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0600 - 0000 - 0502 - CAPS AD/MAC 169 1.000,00 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 170 500,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 171 15.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 3. 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0502 - CAPS AD/MAC 171 55.000,00 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0621 - 0000 - 0599 - Resol. 8105/2022 - 171 60.000,00 Custeio dos Centros de Atenção Psicossocial 3 10 1002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 172 de Terceirizacao . 302 . 3. 3 .90 . 34 .00 00 01 - 0600 - 0000 - 0502 - CAPS AD/MAC 1.000,00 10 . 302 . 1002 3. 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0600 - 0000 - 0502 - CAPS AD/MAC 173 1.000,00 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 174 45.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 114/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0621 - 0000 - 0599 - Resol. 8105/2022 - 174 50.000,00 Custeio dos Centros de Atenção Psicossocial 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 175 500,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0621 - 0000 - 0611 - Resol. 8438/2022 Aquis 176 10.000,00 Equip. CAPS I E CAPS AD - INVEST 4 2 . 0213 MANTER O CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS 1.692.500,00 10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 177 80.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 3. 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0600 - 0000 - 0509 - CEO APS 177 75.000,00 10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 178 670.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 3. 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0509 - CEO APS 178 270.000,00 10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 179 40.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 180 5.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 181 140.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 3. 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0600 - 0000 - 0503 - SAÚDE BUCAL 181 5.000,00 10 . 302 . 1002 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 182 140.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 183 500,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 184 1.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 185 22.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 185 25.000,00 Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta Compl Amb e Hospitalar 3 10 . 302 . 1002 3. 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0509 - CEO APS 185 22.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 115/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0621 - 0000 - 0513 - INCENTIVO ESTADUAL 185 10.000,00 PARA CEO 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0621 - 0000 - 0627 - RESOL. 8435/2022 - 185 40.000,00 CUSTEIO CEO 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 186 10.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0621 - 0000 - 0513 - INCENTIVO ESTADUAL 186 5.000,00 PARA CEO 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 187 500,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 188 1.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 189 50.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0621 - 0000 - 0627 - RESOL. 8435/2022 - 189 60.000,00 CUSTEIO CEO 3 10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 190 500,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 191 20.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 4 2 . 0253 MANUT CONSORCIO INTERM SAÚDE - CISALP 1.849.013,52 10 . 302 . 1002 . 1 .71 . 70 .00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 192 210.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 3 .71 . 70 .00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 193 30.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 1002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 194 de Terceirizacao . 302 . . 3 .93 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 20.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 3 .93 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 195 1.588.013,52 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 4 .71 . 70 .00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 196 1.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 4 MANTER O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA DA REGIAO DE SAUDE AMPLIADA NOROESTE 2 . 0255 475.000,00 10 . 302 . 1002 . 1 .71 . 70 .00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 197 325.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 116/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 . 302 . 1002 . 3 .71 . 70 .00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 198 135.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 3 .93 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 199 10.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 302 . 1002 . 4 .71 . 70 .00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 200 5.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 4 Total da Aplicação 1.896.500,00 2 . 0041 MANUT. PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA 1.896.500,00 10 . 303 . 1003 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 201 745.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 303 . 1003 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 202 10.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 303 . 1003 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 203 5.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 303 . 1003 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 204 30.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 303 . 1003 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 205 95.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 303 . 1003 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 206 500,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 303 . 1003 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 207 500,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 303 . 1003 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 208 2.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 303 . 1003 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0621 - 0000 - 0502 - MANUTENÇÃO FARMACIA 208 30.000,00 DE MINAS 3 10 . 303 . 1003 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 209 420.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 303 . 1003 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0600 - 0000 - 0051 - TRANSFERENCIAS DE 209 200.000,00 RECURSOS DO SUS PARA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 3 10 . 303 . 1003 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0621 - 0000 - 0502 - MANUTENÇÃO FARMACIA 209 50.000,00 DE MINAS 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 117/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 . 303 . 1003 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0621 - 0000 - 0526 - ASSISTÊNCIA 209 80.000,00 FARMACÊUTICA RES. SES/MG 5869 DE 04/09/17 3 10 . 303 . 1003 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0621 - 0000 - 0603 - RESOL. 7988/2022 - 209 50.000,00 ABASTECIMENTO DE REMÉDIOS 3 10 . 303 . 1003 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 210 500,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 303 . 1003 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 211 20.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 303 . 1003 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0621 - 0000 - 0502 - MANUTENÇÃO FARMACIA 211 5.000,00 DE MINAS 3 10 . 303 . 1003 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 212 500,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 303 . 1003 . 3 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 213 150.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 303 . 1003 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0601 - 0000 - 0053 - Transferências de 214 1.000,00 Recursos SUS – Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde 4 10 . 303 . 1003 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 215 1.500,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 4 Total da Aplicação 1.088.200,00 2 . 0039 MANTER SERVIÇO DE VIGILANCIA SANITARIA 1.088.200,00 10 . 304 . 1004 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 216 25.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 304 . 1004 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 217 675.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 304 . 1004 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0501 - PISO ATENÇÃO BÁSICA - 217 20.000,00 PAB 3 10 . 304 . 1004 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 218 18.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 304 . 1004 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 219 10.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 304 . 1004 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 220 140.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 304 . 1004 3. 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0600 - 0000 - 0529 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 220 10.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 118/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 . 304 . 1004 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 221 100.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 304 . 1004 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 222 500,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 304 . 1004 3. 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0529 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 223 500,00 10 . 304 . 1004 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 224 8.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 304 . 1004 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0526 - AGENTE DE COMBATE ÀS 224 2.000,00 ENDEMIAS - VIG. EM SAÚDE 3 10 . 304 . 1004 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0621 - 0000 - 0583 - RESOL.7841/2021 - 224 50.000,00 PROG. DESCENT. DA VIG. SANITÁRIA 3 10 . 304 . 1004 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0621 - 0000 - 0617 - RESOL. 8383/2022 - 224 10.000,00 VISAT - CUSTEIO 3 10 . 304 . 1004 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0502 - Recursos 225 500,00 OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 10 . 304 . 1004 3. 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0600 - 0000 - 0529 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 225 1.000,00 10 . 304 . 1004 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 226 1.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 304 . 1004 3. 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0600 - 0000 - 0529 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 226 2.200,00 10 . 304 . 1004 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 227 10.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 304 . 1004 3. 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0529 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 227 1.000,00 10 . 304 . 1004 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 228 500,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 304 . 1004 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 229 3.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 4 Total da Aplicação 2.074.603,39 2 . 0040 MANTER SERV. EPIDEMIOLOGIA E CONT. DE DOENÇAS 2.074.603,39 10 . 305 . 1004 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 230 35.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 305 . 1004 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 231 812.603,39 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 119/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 . 305 . 1004 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0505 - Piso Fixo de Vigilância e 231 50.000,00 Promoção da Saúde - PFVPS-VISA 3 10 . 305 . 1004 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0604 - 0000 - 0526 - AGENTES DE COMBATE 231 505.000,00 ÀS ENDEMIAS - VIG. EM SAÚDE 3 10 . 305 . 1004 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 232 1.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 305 . 1004 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0600 - 0000 - 0505 - Piso Fixo de Vigilância e 232 1.000,00 Promoção da Saúde - PFVPS-VISA 3 10 . 305 . 1004 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 233 1.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 305 . 1004 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0505 - Piso Fixo de Vigilância e 233 10.000,00 Promoção da Saúde - PFVPS-VISA 3 10 . 305 . 1004 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0604 - 0000 - 0526 - AGENTES DE COMBATE 233 10.000,00 ÀS ENDEMIAS - VIG. EM SAÚDE 3 10 . 305 . 1004 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 234 190.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 305 . 1004 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0600 - 0000 - 0505 - Piso Fixo de Vigilância e 234 5.000,00 Promoção da Saúde - PFVPS-VISA 3 10 . 305 . 1004 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 235 500,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 305 . 1004 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0505 - Piso Fixo de Vigilância e 236 1.000,00 Promoção da Saúde - PFVPS-VISA 3 10 . 305 . 1004 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 237 5.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 305 . 1004 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0505 - Piso Fixo de Vigilância e 237 51.000,00 Promoção da Saúde - PFVPS-VISA 3 10 . 305 . 1004 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0621 - 0000 - 0585 - Resol. 6962/2019 Custeio 237 40.000,00 - Prog. Est. Cont. Doenças Transm. pelo AEDES 3 10 . 305 . 1004 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0621 - 0000 - 0594 - Res. 6949/2019 -Núcleos 237 50.000,00 Prev. da VIolência e Prom. da Paz em MG-VIG. 3 10 . 305 . 1004 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0600 - 0000 - 0505 - Piso Fixo de Vigilância e 238 1.000,00 Promoção da Saúde - PFVPS-VISA 3 10 . 305 . 1004 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0600 - 0000 - 0505 - Piso Fixo de Vigilância e 239 500,00 Promoção da Saúde - PFVPS-VISA 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 120/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 . 305 . 1004 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0600 - 0000 - 0505 - Piso Fixo de Vigilância e 240 5.000,00 Promoção da Saúde - PFVPS-VISA 3 10 . 305 . 1004 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0604 - 0000 - 0526 - AGENTES DE COMBATE 240 5.000,00 ÀS ENDEMIAS - VIG. EM SAÚDE 3 10 . 305 . 1004 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 241 20.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 305 . 1004 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0505 - Piso Fixo de Vigilância e 241 15.000,00 Promoção da Saúde - PFVPS-VISA 3 10 . 305 . 1004 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0621 - 0000 - 0585 - Resol. 6962/2019 Custeio 241 50.000,00 - Prog. Est. Cont. Doenças Transm. pelo AEDES 3 10 . 305 . 1004 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0621 - 0000 - 0594 - Res. 6949/2019 -Núcleos 241 50.000,00 Prev. da VIolência e Prom. da Paz em MG-VIG. 3 10 . 305 . 1004 . 3 .90 . 95 .00 00 Indenizacao pela Execucao de Trabalho de Campo 01 - 0600 - 0000 - 0505 - Piso Fixo de Vigilância e 242 5.000,00 Promoção da Saúde - PFVPS-VISA 3 10 . 305 . 1004 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 243 25.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 4 10 . 305 . 1004 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0600 - 0000 - 0050 - TRANSFERÊNCIAS DE 243 15.000,00 RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 4 10 . 305 . 1004 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0600 - 0000 - 0505 - Piso Fixo de Vigilância e 243 10.000,00 Promoção da Saúde - PFVPS-VISA 4 10 . 305 . 1004 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 244 100.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 4 10 . 305 . 1004 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0600 - 0000 - 0505 - Piso Fixo de Vigilância e 244 5.000,00 Promoção da Saúde - PFVPS-VISA 4 Total da Aplicação 110.000,00 2 . 0953 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 110.000,00 10 . 306 . 1003 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 245 50.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 306 . 1003 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0600 - 0000 - 0528 - FINANCIAMENTO AÇÕES 245 30.000,00 DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO FAN 3 10 . 306 . 1003 . 3 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 246 30.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 Total da Aplicação 80.000,00 2 . 0286 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES CONVENIOS VINCULADOS A SAUDE 80.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 121/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA APROVADA LEGISLATIVO 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 . 843 . 0402 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE 247 10.000,00 TRANSF. DE IMP - SAÚDE 3 10 . 843 . 0402 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0601 - 0000 - 0510 - AQUISIÇAO DE 247 10.000,00 EQUIP.PSF 3 10 . 843 . 0402 3. 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0621 - 0000 - 0504 - CAPS - RESOLUÇÃO 3469 247 10.000,00 10 . 843 . 0402 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0621 - 0000 - 0509 - VIGILÂNCIA AMBIENTAL 247 10.000,00 E CONT. DA DENGUE RES. 4138/2014-SES 3 10 . 843 . 0402 3. 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0621 - 0000 - 0511 - Construção PSF Quintinos 247 10.000,00 10 . 843 . 0402 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0621 - 0000 - 0512 - CAPS i - RESOLUÇÃO 247 10.000,00 3753 SES/MG 3 10 . 843 . 0402 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0621 - 0000 - 0517 - RES. SES/MG 4969 - 247 10.000,00 AÇÕES DE VIG. E CONT DE ENDEMIAS 3 10 . 843 . 0402 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0621 - 0000 - 0518 - ACOES DE CONTROLE E 247 10.000,00 REDUÇAO DE RISCOS RES 5101/15 3 Total Administração: 53.321.833,87 Total Geral: 200.000.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 122/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA FONTE VALOR RESUMO POR FONTE DE RECURSO 01 - 0500 - 0000 - 0000 Recursos Ord ináriosRecursos Não Vincu lados de Impostos 67.170.451,33 01 - 0500 - 0000 - 0001 RECEITAS DE IMP. E DE TRANSF. DE IMP - EDUCAÇÃO 23.360.603,39 01 - 0500 - 0000 - 0002 RECEITAS DE IMP. E DE TRANSF. DE IMP - SAÚDE 35.461.133,87 01 - 0500 - 0000 - 0502 Recursos Ord ináriosRecursos Não Vincu lados de Impostos 43.500,00 01 - 0501 - 0000 - 0070 Outros Recursos Não Vinculados 3.082.711,41 01 - 0540 - 0000 - 0018 Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do 17.600.000,00 Mag istério em Efetivo Ex 01 - 0540 - 0000 - 0019 Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Bás ica 1.395.500,00 01 - 0550 - 0000 - 0047 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.828.000,00 01 - 0551 - 0000 - 0043 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PDDE 15.000,00 01 - 0552 - 0000 - 0501 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL 187.000,00 102.000,00 01 - 0552 - 0000 - 0502 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE 01 - 0552 - 0000 - 0503 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA 500,00 01 - 0552 - 0000 - 0504 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRE-ESCOLA 121.000,00 01 - 0552 - 0000 - 0506 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE 10.000,00 01 - 0553 - 0000 - 0045 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PNATE 120.000,00 01 - 0569 - 0000 - 0046 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 10.000,00 01 - 0569 - 0000 - 0501 Manutenção Educação Infantil 1.000,00 01 - 0569 - 0000 - 0502 FNDE PAR 1.000,00 01 - 0569 - 0000 - 0505 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANT IL-NOVAS TURMAS 5.000,00 01 - 0570 - 0000 - 0560 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses 1.000,00 Vinculados à Educação 01 - 0576 - 0001 - 0006 Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transpor=te Escolar 1.000.000,00 (PTE) 01 - 0600 - 0000 - 0049 Transferências de Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta Compl Amb e 5.739.000,00 Hospitalar 01 - 0600 - 0000 - 0050 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 15.000,00 01 - 0600 - 0000 - 0051 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 200.000,00 01 - 0600 - 0000 - 0501 PISO ATENÇÃO BÁSICA - PAB 1.710.000,00 01 - 0600 - 0000 - 0502 CAPS AD/MAC 383.000,00 01 - 0600 - 0000 - 0503 SAÚDE BUCAL 325.000,00 01 - 0600 - 0000 - 0504 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 900.000,00 159.500,00 01 - 0600 - 0000 - 0505 Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde - PFVPS-VISA 01 - 0600 - 0000 - 0506 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 585.500,00 01 - 0600 - 0000 - 0507 ORGANIZ. SERV. ASSIST. FARM . NO SUS PORT. 3175 30.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 123/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 01 - 0600 - 0000 - 0508 Saúde na Escola 31.000,00 01 - 0600 - 0000 - 0509 CEO APS 387.000,00 01 - 0600 - 0000 - 0510 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 170.000,00 01 - 0600 - 0000 - 0511 PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - EXAMES 5.000,00 01 - 0600 - 0000 - 0526 AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - VIG. EM SAÚDE 2.000,00 01 - 0600 - 0000 - 0527 INCENTIVO DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL PI - HORTA CAPS 10.000,00 01 - 0600 - 0000 - 0528 FINANCIAMENTO AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO FAN 30.000,00 01 - 0600 - 0000 - 0529 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 14.700,00 01 - 0600 - 0000 - 0530 PREVINE BRASIL 997.000,00 01 - 0600 - 0000 - 0553 INCREMENTO TEMP. MAC - PORT. 648/2023 50.000,00 01 - 0600 - 0000 - 0557 ACADEMIA DA SAUDE 56.500,00 01 - 0601 - 0000 - 0053 Transferências de Recursos SUS – Bloco Investimentos na Rede de Serviços 1.000,00 Públicos de Saúde 01 - 0601 - 0000 - 0510 AQUISIÇAO DE EQUIP.PSF 10.000,00 01 - 0604 - 0000 - 0525 AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE - APS 2.205.000,00 01 - 0604 - 0000 - 0526 AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - VIG. EM SAÚDE 520.000,00 01 - 0605 - 0000 - 0000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos 1.100.000,00 pisos salariais para pro 01 - 0621 - 0000 - 0501 COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 605.000,00 01 - 0621 - 0000 - 0502 MANUTENÇÃO FARMACIA DE MINAS 85.000,00 01 - 0621 - 0000 - 0504 CAPS - RESOLUÇÃO 3469 10.000,00 10.000,00 01 - 0621 - 0000 - 0509 VIGILÂNCIA AMBIENTAL E CONT. DA DENGUE RES. 4138/2014-SES 01 - 0621 - 0000 - 0511 Construção PSF Quintinos 10.000,00 01 - 0621 - 0000 - 0512 CAPS i - RESOLUÇÃO 3753 SES/MG 10.000,00 01 - 0621 - 0000 - 0513 INCENTIVO ESTADUAL PARA CEO 15.000,00 01 - 0621 - 0000 - 0516 INCENTIVO CUSTEIO UPA 20.000,00 01 - 0621 - 0000 - 0517 RES. SES/MG 4969 - AÇÕES DE VIG. E CONT DE ENDEMIAS 10.000,00 01 - 0621 - 0000 - 0518 ACOES DE CONTROLE E REDUÇAO DE RISCOS RES 5101/15 10.000,00 01 - 0621 - 0000 - 0526 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA RES. SES/MG 5869 DE 04/09/17 80.000,00 01 - 0621 - 0000 - 0533 RESOL.6822/SES - CUSTEIO PSF 100.000,00 01 - 0621 - 0000 - 0544 RESOL. 5777/SES/MG 20/06/2017 - CUSTEIO CAPS (CAPS AD) 30.000,00 01 - 0621 - 0000 - 0569 RESOL. 7727/SES - CUSTEIO RAPSCAPS I 70.000,00 01 - 0621 - 0000 - 0583 RESOL.7841/2021 - PROG. DESCENT. DA VIG. SANITÁRIA 50.000,00 01 - 0621 - 0000 - 0585 Resol. 6962/2019 Custeio - Prog. Est. Cont. Doenças Transm. pelo AEDES 90.000,00 01 - 0621 - 0000 - 0594 Res. 6949/2019 -Núcleos Prev. da VIolência e Prom. da Paz em MG-VIG. 100.000,00 01 - 0621 - 0000 - 0599 Resol. 8105/2022 - Custeio dos Centros de Atenção Psicossoc ial 195.000,00 50.000,00 01 - 0621 - 0000 - 0603 RESOL. 7988/2022 - ABASTECIMENTO DE REMÉDIOS 01 - 0621 - 0000 - 0604 RESOL. 8008/2022 - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UPA 375.000,00 01 - 0621 - 0000 - 0610 Resol. 8459/2022 Aquis. Veícu los CAPS I E CAPS AD 35.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m 124/124 04/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 01 - 0621 - 0000 - 0611 Resol. 8438/2022 Aqu is Equ ip. CAPS I E CAPS AD - INVEST 10.000,00 01 - 0621 - 0000 - 0617 RESOL. 8383/2022 - VISAT - CUSTEIO 10.000,00 01 - 0621 - 0000 - 0627 RESOL. 8435/2022 - CUSTEIO CEO 100.000,00 01 - 0621 - 0000 - 0634 RES. 8685/2023 - CUST. APS EM. IMP. BLOCO 100.000,00 01 - 0659 - 0000 - 0506 CORONAVÍRUS(COVID-19) - EMERGÊNCIA DE SAUDE NACIONAL 1.000,00 01 - 0660 - 0000 - 0029 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.000,00 (FNAS) 01 - 0660 - 0000 - 0507 INDICE GESTÃO DESCENTRALIZADA - PROG. BOLSA FAMÍLIA 99.500,00 01 - 0660 - 0000 - 0510 IGD SUAS 64.000,00 01 - 0660 - 0000 - 0512 ACESSUAS 7.000,00 01 - 0660 - 0000 - 0550 PROTEÇAO SOCIAL BASICA 63.000,00 01 - 0660 - 0000 - 0551 PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 106.000,00 01 - 0660 - 0000 - 0552 PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE 106.000,00 01 - 0660 - 0000 - 0556 PISO BÁSICO VARIÁVEL III - EQUIPE VOLANTE - BL PSB. 38.000,00 01 - 0660 - 0000 - 0557 SERV. DE CONV. E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - BL PSB 170.000,00 01 - 0660 - 0000 - 0561 SIGTV-ESTRUT . REDE SERV. SUAS CUSTEIO A PARTIR/2022 BL PSB 80.000,00 01 - 0660 - 0000 - 0562 ESTRUT. DA REDE SERV. SUAS CUSTEIO BL PMC 110.000,00 01 - 0661 - 0000 - 0056 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 255.000,00 (FEAS) 01 - 0700 - 0000 - 0024 Outras Transferências de Convên ios ou Repasses da União 31.000,00 01 - 0708 - 0000 - 0008 Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM) 225.000,00 11.000,00 01 - 0710 - 0000 - 0000 Transferência Especial dos Estados 01 - 0710 - 0010 - 0068 Transf do Estado -Acordo Jud de Rep dos Imp Soc ioeconôm icos e Amb do Romp de 500.000,00 Barragem em Brumadinho 01 - 0715 - 0000 - 0001 LEI COMPLEM. 195/2022 - AUDIOVISUAL 22.000,00 01 - 0716 - 0000 - 0001 LEI COMPLEM. 195/2022 - OUTRAS ÁREAS 22.000,00 01 - 0720 - 0000 - 0086 Transferência da União referentes às partic ipações na exploração de Petróleo e 905.000,00 Gás Natural destinada 01 - 0750 - 0000 - 0016 CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE) 5.000,00 01 - 0751 - 0000 - 0017 CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) 2.405.000,00 01 - 0755 - 0000 - 0092 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 213.000,00 01 - 0800 - 0000 - 0003 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 23.956.900,00 01 - 0802 - 0000 - 0005 Taxa de Admin istração do RPPS 1.268.000,00 TOTAL : 200.000.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo04/01/2024 e hora de emissćo14h e 42m