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norma nº 2882/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2882 / 2024
Date 2024-04-30
EmentaAutoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências.
native_id3498

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matéria 2681 →

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 20

Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba
CNPJ 18.602.029/0001-09
Pça. Misael Luiz de Carvalho, 84PABX: (034) 3851-2300-FAX:(034) 3851-2277
CEP: 38840-000 - CARMO DO PARANAÍBA — MG
EI MUNICIPAL Nº 2.882 DE 30 DE ABRIL DE 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO DO PARANAÍBA - MG
Atesto que este ato ficou publicado de
DO 1Q4 1.24 4 80406124
>
Autoriza abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Superávit Financeiro no
Orçamento Vigente e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, Estado de Minas
Gerais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional
Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 4.407.390,46 (quatro milhões,
quatrocentos e sete mil, trezentos e noventa reais e quarenta e seis centavos), para suprir as
dotações do Orçamento Vigente no exercício orçamentário de 2024, conforme ANEXO I;
Art. 2º Os recursos que custearão a abertura do presente Crédito Adicional são
os provenientes do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2023, referente a
fonte 621 — Transferências do SUS provenientes do Governo Estadual, cujo total é dado pelo
saldo financeiro constante no ANEXO II.
Art. 3º | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar os ajustes nos
Instrumentos de Planejamento Municipal a fim de adequá-los às modificações
ocasionadas por essa proposição.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Carmo do Paranaíba/MG, 30 de abril de 2024.
César Caetanô de Almeida Filho
Prefeito de Carmo do Paranaíba — MG
Município de Carmo do Paranaíba
CNPJ 18.602.029/0001-09
Sede Administrativa: Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84
PABX: (034) 3851-9800 — e-mail:contabilidadeGcarmodoparanaiba.mg.gov.br
38840-000 -- CARMO DO PARANAÍBA — MG
ANEXO I
ESPECIFICAÇÃO
52
Código Reduzido,
Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária
Fundo Municipal de Saúde
Funçao
Saúde
SubFunção
Atenção Básica
Programa
Atenção Básica
Atividade
2
Manter estratégia da saúde da família
Nat. Da Despesa
3 90
Material de Consumo
Fonte de Recurso
02.0621.0000.0501
Cofinanciamento da Atenção Primária 250.000,00
Cofinanciamento
gênero alimentício, fraldas, leites especiais.
Código Reduzido
DISCRIMINAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
Resolução
Descrição: Material médico hospitalar, material de limpeza, material gráfico, material de escritório, uniforme,
58
órgão
Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária
Fundo Municipal de Saúde
Funçao
Saúde
SubFunção
301
Atenção Básica
Programa
1001
Atenção Básica
Atividade
2
33
Manter estratégia da saúde da família
Nat. Da Despesa
3 8 90
32
Material Bem ou Serviço para distribui-
ção gratuita
Fonte de Recurso
02.0621.0000.0501
Cofinanciamento da Atenção Primária 130.000,00
Cofinanciamento
Resolução
Descrição: Mamãe carinho e fita de glicemia
Fraldas para distribuição gratuita fórmula para complementação alimentar.
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
VALOR
Município de Carmo do Paranaíba
Ci!P$ 18.602.029/0001-09
Sede Administrauv... “raça Misael Luiz de Carvalho, nº 84
PABX: (034) 3851-9800 — e-mail:contabilidade O carmodoparanaiba.mg.gov.br
38840-099 — CARMO DO PARANAÍBA — MG
Código Reduzido 56
órgão 04
Unidade Orçamentária 07
Funçao 10
SubFunção 301
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Saúde
Atenção Básica
Programa 1001
Atividade 7) 33
Atenção Básica
Manter estratégia da saúde da família
Outros serviços de terceiros- Pessoa Físi-
ca
Nat. Da Despesa 3 8] 90 36
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0501 Cofinanciamento da Atenção Primária
30.000,00
Cofinanciamento Resolução
Descrição: Aluguel UBS e aluguel hidroginástica
DISCRIMINAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
58
Código Reduzido
órgão , 04
Unidade Orçamentária 97
Funçao 10
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Saúde
Atenção Básica
SubFunção 301
Programa 1001
Atividade
Atenção Básica
Manter estratégia da saúde da família
Outros serviços de terceiros- Pessoa Ju-
rídica
Nat. Da Despesa 3 3 90 39
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0501
Cofinanciamento da Atenção Primária 254.483,83
Cofinanciamento Resolução
Descrição: Água, luz, telefone, internet, copiadora, oxigênio(concentrador), reforma, manutenção,
manutençaô de equipamentos, computador, placas,programa Viver.
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇ ÃO
Código Reduzido
Município de Carmo do Paranaíba
CNPJ 18.602.029/0001-09
Sede Administrativa: Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84
PABX: (034) 3851-9800 — e-mail:contabilidadeOcarmodoparanaiba.mg.gov.br
38840-000 — CARMO DO PARANAÍBA — MG
orgão 04 | Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 07 | Fundo Municipal de Saúde
Funçao 10 | Saúde
SubFunção 305 | Vigilência epidemiológica
Programa Vigilância em saúde
Manter serv. Epidemiologia e cont. de
doenças
Atividade
Nat. Da Despesa 4 4/90 59
Equipamento e material permanente
Resol. 6985/SEs - Capital - Ações de
Imunização no Estado de MG
Resolução 6985
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0571 314.778,73
Resolução
Descrição: Mesas, Longarinas, cadeiras giratórias, cadeiras comuns, macas, arquivos de aço, balança
digital
computadores, nobreak, câmaras refrigeradas, termômetro, lixeiras com pedal, bobina de gelo, reutilizável, caixa
térmica,
telão de projeção, notebook, mouse, mesa de som, data show.
Aquisição de veículo.
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Código Reduzido 244
Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária Fundo Municipal de Saúde
Funçao Saúde
SubFunção Vigilância epidemiológica
Programa Vigilância em saúde
e Manter serviços de epid. e controle de
Atividade doenças
Nat. Da Despesa 90 Equipamentos e material permanente
Resolução 7838/2021 — Investimento en-
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0582 frentamento das arboviroses 39.061,20
Resolução Resolução 7733/8386/7838
Descrição: aquisição de equipamentos
DISCRIMINAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
241
Código Reduzido
Município de Carmo do Paranaíba
CNPJ 18.602.029/0001-09
Sede Administrativa: Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84
PABX: (034) 3851-9800 — e-mail:contabilidade O carmodoparanaiba.mg.gov.br
38840-000 — CARMO DO PARANAÍBA — MG
órgão 04
Unidade Orçamentária 07
Funçao 10
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Saúde
SubFunção 305 | Vigilância epidemiológica
Programa 1004 | Vigilância em saúde
Manter Serviços de Epidemiologia e
Cont. de Doenças
Outros serviços de terceiros- Pessoa Ju-
rídica
Resolução 6962/2019 - Custeio - Prog.
Estadual de Controle de doenças Trasm.
pelo AEDES
Atividade
Nat. Da Despesa 3 3
Fonte de Recurso
02.0621.0000.0585 120.335,82
Resolução Resolução 6962
Descrição: Pagamento profissionais para atendiemntos no centro dengue
DISCRIMINAÇÃO
Código Reduzido
órgão 04
Unidade Orçamentária 07
ESPECIFICAÇÃO
241
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Saúde
Vigilância epidemiológica
Funçao
SubFunção 305
Programa 1004
Vigilância em saúde
Manter serviços de epid. e controle
de doenças
Outros serv. de terceiros- Pessoa Ju-
rídica
Resol. 7153/2020-Custeio Ações Es-
tratégicas de Vig. em Saúde
Resolução 7153
Atividade
Nat. Da Despesa 8 É) 90 39
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0595
Resolução
739.648,56
Descrição: Contratação de equipe especializada para ações, treinamentos em saúde do trabalhador, exames
laboratoriais para diagnóstico de hepatite B, HIV, HCPC, tuberculose e hanseníase.
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Código Reduzido
órgão 04 | Fundo Municipal de Saúde
Município de Carmo do Paranaíba
CNPJ 18.602.029/0001-09
Sede Administrativa: Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84
PABX: (034) 3851-9800 — e-mail:contabilidade carmodoparanaiba.mg.gov.br
38840-000 — CARMO DO PARANAÍBA — MG
Unidade Orçamentária 97
Funçao 10
SubFunção 302
Programa 1002
Atividade ) 89
Fundo Municipal de Saúde
Saúde
Assitência hospitalar e ambulatorial
Atenção especializada
Manter centro de atenção psicossocial
Outros serviços de terceiros- Pessoa Ju-
rídica
Resol. 8105/2022 - Custeio dos Centros
de Atenção Psicossocial
90 39
Nat. Da Despesa 3 3
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0599
Resolução
55.000,00
Resolução 8105
Descrição: Pagamento consultoria
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Código Reduzido 124
órgão | 04 | Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 07 | Fundo Municipal de Saúde
Funçao 10 | Saúde
SubFunção 302 | Assitência hospitalar e ambulatorial
Programa 1002
Atividade 2 89
Nat. Da Despesa 3 3190 30
Atenção especializada
Manter centro de atenção psicossocial
Material de Consumo
Resol. 8105/2022 - Custeio dos Centros
de Atenção Psicossocial
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0599
Resolução
51.320,62
Resolução 8105
Descrição: Material para oficina, camisetas, lanches, refeições, material gráfico, material de escritório, ma-
terial de limpeza, material médico hospitalar.
DISCRIMINAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
Código Reduzido 174
órgão 04 | Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 07 | Fundo Municipal de Saúde
Município de Carmo do Paranaíba
CNPJ 18.602.029/0001-09
Sede Administrativa: Praça Misael! Luiz de Carvalho, nº 84
PABX: (034) 3851-9800 — e-mail:contabilidadecarmodoparanaiba.mg.gov.br
38840-000 — CARMO DO PARANAÍBA — MG
SubFunção 302 | Assitência hospitalar e ambulatorial
Programa 1002 | Atenção especializada
Atividade Manter CAPS Alccol e Drogas
90 Outros serviços de terceiros- Pessoa Ju-
Nat. Da Despesa rídica
Resol. 8105/2022 - Custeio dos Centros
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0599 de Atenção Psicossocial 56.823,00
Resolução Resolução 8105
Descrição: Pagamento consultoria
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Código Reduzido 11
órgão Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária Fundo Municipal de Saúde
Funçao Saúde
SubFunção Assitência hospitalar e ambulatorial
Programa Atenção especializada
Atividade Manter CAPS Alccol e Drogas
Nat. Da Despesa 90 Material de Consumo
Resol. 8105/2022 - Custeio dos Centros
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0599 de Atenção Psicossocial 65.000,00
Resolução Resolução 8105
Descrição: Material para oficina, camisetas, lanches, refeições, material gráfico, material de escritório, ma-
terial de limpeza, material médico hospitalar.
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR
Código Reduzido IB
órgão 04
Unidade Orçamentária 97
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Funçao 10 | Saúde
Município de Carmo do Paranaíba
CNPJ 18.602.029/0001-09
Sede Administrativa: Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84
PABX: (034) 3851-9800 — e-mail:contabilidade O carmodoparanaiba.mg.gov.br
38840-000 - CARMO DO PARANAÍBA — MG
SubFunção
302 | Assitência hospitalar e ambulatorial
Programa
1002 | Atenção especializada
Atividade
Manter CAPS Alccol e Drogas
Nat. Da Despesa
90
Outros serviços de terceiros- Pessoa Físi-
ca
Fonte de Recurso
02.0621.0000.0599
Resol. 8105/2022 - Custeio dos Centros
de Atenção Psicossocial
25.000,00
Resolução
Descrição: Pagamento aluguel sede CAPS AD
Resolução 8105
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR
Código Reduzido 142
órgão 04 | Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 07 | Fundo Municipal de Saúde
Funçao 10 | Saúde
SubFunção 302 | Assitência hospitalar e ambulatorial
Programa 1002 | Atenção especializada
Atividade 2 186 | Manutenção da UPA
90 39 Outros serviços de terceiros- Pessoa Ju-
Nat. Da Despesa É. 3 rídica
Resolução 8008/2022 — Rede de Urgên-
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0604 cia e Emergência — UPA 94.700,00
Resolução
Descrição: Manutenção UPA
DISCRIMINAÇÃO
Resolução 8008
ESPECIFICAÇÃO VALOR
138
Código Reduzido
órgão 04 | Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 07 | Fundo Municipal de Saúde
Funçao 10 | Saúde
SubFunção 302 | Assitência hospitalar e ambulatorial
Município de Carmo do Paranaíba
CNPJ 18.602.029/0001-09
Sede Administrativa: Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84
PABX: (034) 3851-9800 — e-mail:contabilidadecarmodoparanaiba.mg.gov.br
38840-000 — CARMO DO PARANAÍBA — MG
Programa 1002
Atividade 2 186
Nat. Da Despesa 3 a 90 30
Atenção especializada
Manutenção da UPA
Material de consumo
Resolução 8008/2022 — Rede de Urgên-
cia e Emergência — UPA
Resolução 8008
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0604 94.700,00
Resolução
Código Reduzido 128
órgão Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária Fundo Municipal de Saúde
Funçao Saúde
SubFunção 302 | Assitência hospitalar e ambulatorial
Programa Atenção especializada
Atividade Manter centro de atenção psicossocial
90 Outros serviços de terceiros- Pessoa Ju-
Nat. Da Despesa rídica
Resol. 8633/2023- Custeio dos Centros
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0631 de Atenção Psicossocial 63.589,00
Resolução Resolução 8633
Descrição: Pagamento consultoria
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Código Reduzido 124
órgão 04
Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 07 | Fundo Municipal de Saúde
Saúde
Funçao 10
SubFunção 302
Programa 1002
Assitência hospitalar e ambulatorial
Atenção especializada
Município de Carmo do Paranaíba
CNPJ 18.602.029/0001-09
Sede Administrativa: Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84
PABX: (034) 3851-9800 — e-mail:contabilidade O carmodoparanaiba.mg.gov.br
38840-000 —- CARMO DO PARANAÍBA — MG
Atividade 2 89 Manter centro de atenção psicossocial
Nat. Da Despesa 3 3/90 30 Material de Consumo
Resol. 8633/2023 - Custeio dos Centros
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0631 de Atenção Psicossocial 90.000,00
Resolução Resolução 8633
Descrição: Material para oficina, camisetas, lanches, refeições, material gráfico, material de escritório, ma-
terial de limpeza, material médico hospitalar.
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR
Código Reduzido 174
órgão 04
Unidade Orçamentária 07
Funçao 10
SubFunção 302
Programa 1002
Atividade
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Saúde
Assitência hospitalar e ambulatorial
Atenção especializada
Manter CAPS Alccol e Drogas
Outros serviços de terceiros- Pessoa Ju-
rídica
Resol. 8105/2022 - Custeio dos Centros
de Atenção Psicossocial
Resolução 8105
90
Nat. Da Despesa 3 3
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0631 88.286,64
Resolução
Descrição: Pagamento consultoria
DISCRIMINAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
171
Código Reduzido
órgão 04
Unidade Orçamentária 97
Funçao 10
SubFunção 302
Programa 1002
Atividade 210
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Saúde
Assitência hospitalar e ambulatorial
Atenção especializada
Manter CAPS Alccol e Drogas
19
Município de Carmo do Paranaíba
CNPJ 18.602.029/0001-09
Sede Administrativa: Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84
PABX: (034) 3851-9800 — e-mail:contabilidade O carmodoparanaiba.mg.gov.br
38840-000 — CARMO DO PARANAÍBA — MG
Nat. Da Despesa
3 | 90 30 Material de Consumo
3|
Fonte de Recurso
Resol. 8633/2023- Custeio dos Centros
de Atenção Psicossocial
02.0621.0000.0631 85.000,00
Resolução
Resolução 8633/2023
Descrição: Material para oficina, camisetas, lanches, refeições, material gráfico, material de escritório, ma-
terial de limpeza, material médico hospitalar.
Código Reduzido
DISCRIMINAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
173
órgão
Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária
Fundo Municipal de Saúde
Funçao
Saúde
SubFunção
Assitência hospitalar e ambulatorial
Programa
Atenção especializada
Atividade
Manter CAPS Alccol e Drogas
Nat. Da Despesa
90 Outros serviços de terceiros- Pessoa Físi-
3 ca
Fonte de Recurso
Resol. 8633/2023 - Custeio dos Centros
02.0621.0000.0631 de Atenção Psicossocial 25.000,00
Resolução
Resolução 8105
Descrição: Pagamento aluguel sede CAPS AD
Código reduzido
DISCRIMINAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO VALOR
58
órgão
04 | Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária
07 | Fundo Municipal de Saúde
Função
10 | Saúde
Subfunção
301 | Atenção Básica
Programa
1001 | Atenção Básica
Atividade
Manter Estratégia da Saúde da Famí-
lia
Nat. Da Despesa
Outros serv de terceiros- Pessoa Ju-
Município de Carmo do Paranaíba
CNPJ 18.602.029/0001-09
Sede Administrativa: Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84
PABX: (034) 3851-9800 - e-mail:contabilidade O carmodoparanaiba.mg.gov.br
38840-000 -- CARMO DO PARANAÍBA — MG
rídica
Resolução 8617/2023—- APS confor-
me Pol. Est. Saúde Integral LGBT
Resolução 8617
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0632
27.133,48
Resolução
DESCRIÇÃO: para despesas de custeio das ações e serviços que visem a implantação da Política Nacional
de Saúde Integral LGBT e Política Estadual de Saúde Integral LGBT, no âmbito da Atenção Primária à Saú-
de, como material de divulgação, material gráfico, exames laboratoriais.
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR
Código Reduzido 63
órgão 04
Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 07 | Fundo Municipal de Saúde
Funçao 10
SubFunção 301
Programa 1001
Atividade 2, 33
Nat. Da Despesa 4 4 90 52
Fonte de Recurso 02.0601.0000.0633
Cofinanciamento
Descrição: Aquisição de veí-
culo
Saúde
Atenção Básica
Atenção Básica
Manter estratégia da saúde da família
Equipamentos e material permanente
Resolução 8.686/2023
172.000,00
Resolução 8.686
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR
Código Reduzido 52
órgão Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária Fundo Municipal de Saúde
Funçao Saúde
SubFunção Atenção Básica
Programa Atenção Básica
Atividade 2 Manter estratégia da saúde da família
Nat. Da Despesa 3 90 Material de Consumo
Fonte de Recurso 02.0601.0000.0634 Resolução 8685/2023 72.481,71
Cofinanciamento Resolução 8685
Município de Carmo do Paranaíba
CNPJ 18.602.029/0001-09
Sede Administrativa: Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84
PABX: (034) 3851-9800 — e-mail:contabilidade O carmodoparanaiba.mg.gov.br
38840-000 — CARMO DO PARANAÍBA — MG
Descrição: Material médico hospitalar, material de limpeza, material gráfico, material de escritório, uniforme,
gênero alimentício, fraldas, leites especiais.
DISCRIMINAÇÃO
Código Reduzido
órgão
ESPECIFICAÇÃO VALOR
RE)
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Saúde
Atenção Básica
Unidade Orçamentária
Função 10
SubFunção 301
Programa 1001
Atividade p) 33
Atenção Básica
Manter estratégia da saúde da família
Material Bem ou Serviço para distribui-
ção gratuita
Resolução 8685/2023
Nat. Da Despesa 3 3 90 32
Fonte de Recurso 02.0601.0000.0634
Cofinanciamento
50.000,00
Resolução 8685
Descrição: Mamãe carinho e fita de glicemia
Fraldas para distribuição gratuita
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Código Reduzido 56
órgão 04
Unidade Orçamentária 07
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Funçao 10 | Saúde
SubFunção 301 | Atenção Básica
Programa 1001
Atividade 2 33
Atenção Básica
Manter estratégia da saúde da família
Outros serviços de terceiros- Pessoa Físi-
ca
Resolução 8685/2023
Nat. Da Despesa 3 3 90 36,
Fonte de Recurso 02.0601.0000.0634 20.000,00
Cofinanciamento Resolução 8685/2023
Município de Carmo do Paranaíba
CNPJ 18.602.029/0001-09
Sede Administrativa: Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84
PABX: (034) 3851-9800 — e-mail:contabilidadecarmodoparanaiba.mg.gov.br
38840-000 — CARMO DO PARANAÍBA — MG
Descrição: Aluguel UBS e aluguel hidroginástica
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Código Reduzido 58
órgão 04
Unidade Orçamentária 07
Funçao 10
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Saúde
Atenção Básica
SubFunção 301
Programa 1001
Atividade 2 33
Atenção Básica
Manter estratégia da saúde da família
Outros serviços de terceiros- Pessoa Ju-
rídica
Resolução 8685/2023
Resolução 8685
Nat. Da Despesa 3 3 90 39
Fonte de Recurso 02.0601.0000.0634
Cofinanciamento
70.000,00
Descrição: Água, luz, telefone, internet, copiadora, oxigênio(concentrador), reforma, manutenção,
manutençaõ de equipamentos, computador, placas,programa Viver.
DISCRIMINAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
237
Fundo Municipal de Saúde
Código Reduzido
Unidade Orçamentária 07
Fundo Municipal de Saúde
Funçao 10
SubFunção 305
Saúde
Vigilência epidemiológica
Programa 1004 | Vigilância em saúde
Manter serv. Epidemiologia e cont. de
doenças
Atividade
Nat. Da Despesa 3 3/90 30
Material de consumo
Resol. 8888/SEs - Capital - Ações de
Imunização no Estado de MG
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0640
62.409,80
Resolução Resolução 8888
Município de Carmo do Paranaíba
CNPJ 18.602.029/0001-09
Sede Administrativa: Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84
PABX: (034) 3851-9800 — e-mail:contabilidade O carmodoparanaiba.mg.gov.br
38840-000 — CARMO DO PARANAÍBA — MG
Código Reduzido
órgão 04
Unidade Orçamentária 07
Funçao 10
ESPECIFICAÇÃO VALOR
241
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Saúde
SubFunção 305 | Vigilência epidemiológica
Programa 1004 | Vigilância em saúde
Manter serv. Epidemiologia e cont. de
doenças
Outros serviços de terceiros -pessoa ju-
tídica
Resol. 8888/SEs - Capital - Ações de
Imunização no Estado de MG
Atividade
90
Nat. Da Despesa 3 3
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0640
Resolução
40.000,00
Resolução 8888
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Código reduzido 189
órgão Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária Fundo Municipal de Saúde
Função Saúde
Subfunção Assistência hospitalar e ambulatorial
Programa atenção especializada
Manter o Centro Especial. Odontoló-
Atividade 2 gicas
Outros serv de terceiros- Pessoa Ju-
Nat. Da Despesa 3 3 90 | rídica
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0644 Resolução 8435/2022 — Custeio CEO 199.000,00
Resolução Resolução 8435
DESCRIÇÃO: serviços de desinsetização, manutenção de equipamentos, despesas com água, luz, internet,
Município de Carmo do Paranaíba
CNPJ 18.602.029/0001-09
Sede Administrativa: Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84
PABX: (034) 3851-9800 — e-mail:contabilidade Qcarmodoparanaiba.mg.gov.br
38840-000 — CARMO DO PARANAÍBA — MG
ESPECIFICAÇÃO
63
Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária
Funçao 10
SubFunção 301
Fundo Municipal de Saúde
Saúde
Atenção Básica
Programa 1001
Atividade v) 33
Nat. Da Despesa 4 4 90 52
Fonte de Recurso 02.0601.0000.0646
Cofinanciamento
Atenção Básica
Manter estratégia da saúde da família
Equipamentos e material permanente
Resolução 9070/2023
5.339,37
Resolução 9070
Descrição: Aquisição de equipamentos para profissionalização de servidores
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Código Reduzido 223
órgão
Unidade Orçamentária 07
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Funçao 10 | Saúde
SubFunção 304 | Vigilância Sanitária
Programa 1004
Atividade 2 39
Nat. Da Despesa 3 3/90 30
Vigilância em saúde
Manter serviço de vigilância sanitária
Material de consumo
Resol. 9081/2023 - Programa Descent. da
Vigilância Sanitária - Custeio
Resolução 9081
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0647
Resolução
63.221,11
Descrição: Camisetas campanha.
Gasolina, material gráfico (receituário) material de escritório
ESPECIFICAÇÃO
Código Reduzido 237
órgã Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária
Funçao 10
Fundo Municipal de Saúde
Saúde
SubFunção 305 | Vigilância epidemiológica
Programa 1004 | Vigilância em saúde
Manter Serv. de Epidemiologia e Cont.
de Doenças
Material de Cobnsumo
Resolução 9201/2023 - Custeio - Prog.
Estadual de Controle de doenças Trasm.
pelo AEDES
Atividade
Nat. Da Despesa 3 3/90 30
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0650
30.470,89
Resolução Resolução 9201
Município de Carmo do Paranaíba
CNPJ 18.602.029/0001-09
Sede Administrativa: Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84
PABX: (034) 3851-9800 -- e-mail:contabilidade Ocarmodoparanaiba.mg.gov.br
38840-000 — CARMO DO PARANAÍBA — MG
Descrição: Aquisição de testes diagnósticos (NS1) para detecção de Dengue, soros de reidratação oral, dipi-
rona e paracetamol - destinados ao tratamento da Dengue e Aquisição de Combustível, uniformes, material
de higiene pessoal, material de consumo
DISCRIMINAÇÃO
Código Reduzido
órgão 04
Unidade Orçamentária 07
ESPECIFICAÇÃO VALOR
63
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Funçao 10 | Saúde
SubFunção 301 | Atenção Básica
Programa 1001 | Atenção Básica
Atividade 2 33 | Manter estratégia da saúde da família
Equipamentos e material permanente
Resolução 9254/2023
Nat. Da Despesa 4 4 90 52
Fonte de Recurso 02.0601.0000.0651 121.154,05
Resolução 9254
DISCRIMINAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO VALOR
167
Fundo Municipal de Saúde
Código reduzido
órgão 04
Unidade Orçamentária 07
Fundo Municipal de Saúde
Saúde
Assistência hospitalar e ambulatorial
Função 10
Subfunção 302
Programa 1002 | Atenção Especializada
Manter o Centro Especial. Odontoló-
gicas
Venc. Vantagens Fixas — Pessoal Ci-
vil
Resolução 8435/2022 — Custeio CEO
Resolução 8435
Atividade 2 213
Nat. Da Despesa 3 1 90 HM
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0627
Resolução
120.000,00
DESCRIÇÃO: pagamento de pessoal
DISCRIMINAÇÃO PECIFICAÇÃO
Código reduzido 178
Município de Carmo do Paranaíba
CNPJ 18.602.029/0001-09
Sede Administrativa: Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84
PABX: (034) 3851-9800 -- e-mail:contabilidade O carmodoparanaiba.mg.gov.br
38840-000 — CARMO DO PARANAÍBA — MG
órgão Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Saúde
Vigilância epidemiológica
Unidade Orçamentária 07
Função 10
Subfunção 305
Programa
Vigilância em saúde
Manter o Centro Especial. Odontoló-
icas
Outros serv de terceiros- Pessoa Ju-
rídica
Resolução 8435/2022 — Custeio CEO
Resolução 8435
Atividade 2; 213
Nat. Da Despesa 3 É) 90 39
02.0621.0000.0627
Fonte de Recurso 197.200,00
Resolução
DESCRIÇÃO: serviços de desinsetização, manutenção de equipamentos, despesas com água, luz, internet,
telefone.
Código reduzido 167
órgão Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária Fundo Municipal de Saúde
Função Saúde
Subfunção Assistência hospitalar e ambulatorial
Programa Atenção Especializada
Manter o Centro Especial. Odontoló-
Atividade 2 gicas
Venc. Vantagens Fixas — Pessoal Ci-
Nat. Da Despesa E) 1 90 vil
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0627 Resolução 8435/2022 — Custeio CEO 120.000,00
Resolução Resolução 8435
DESCRIÇÃO: pagamento de pessoal
Código reduzido 178
órgão Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária Fundo Municipal de Saúde
Função Saúde
Subfunção Vigilância epidemiológica
Programa Vigilância em saúde
Manter o Centro Especial. Odontoló-
Atividade 2 gicas
Outros serv de terceiros- Pessoa Ju-
Nat. Da Despesa 3 3| 90 rídica
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0627 Resolução 8435/2022 — Custeio CEO 197.200,00
Resolução Resolução 8435
DESCRIÇÃO: serviços de desinsetização, manutenção de equipamentos, despesas com água, luz, internet,
telefone.
Código Reduzido
DISCRIMINAÇÃO
Município de Carmo do Paranaíba
CNPJ 18.602.029/0001-09
Sede Administrativa: Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84
PABX: (034) 3851-9800 - e-mail:contabilidadeQ carmodoparanaiba.mg.gov.br
38840-000 - CARMO DO PARANAÍBA — MG
ESPECIFICAÇÃO VALOR
237
ôrgão
04 | Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária
07 | Fundo Municipal de Saúde
Funçao
10 | Saúde
SubFunção
305 | Vigilência epidemiológica
Programa
Vigilância em saúde
Atividade
Manter serv. Epidemiologia e cont. de
doenças
Nat. Da Despesa
3 3/90 30 Material de consumo
Fonte de Recurso
Resol. 9037/2023- VISA Custeio PRO-
AGRI Saúde
01.0621.0000.0641 41.335,66
Resolução
Código Reduzido
Resolução 9037
DISCRIMINAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO VALOR
orgão
04 | Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária
07 | Fundo Municipal de Saúde
Funçao
10 | Saúde
SubFunção
305 | Vigilência epidemiológica
Programa
1004 | Vigilância em saúde
Atividade
Manter serv. Epidemiologia e cont. de
doenças
Nat. Da Despesa
90
Outros Serviços Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso
Resol. 9037/2023- VISA Custeio PRO-
AGRI Saúde
01.0621.0000.0641 41.000,00
Resolução
Resolução 9037
Código Reduzido
DISCRIMINAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO VALOR
63
órgão
04 | Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária
07 | Fundo Municipal de Saúde
Município de Carmo do Paranaíba
CNPJ 18.602.029/0001-09
Sede Administrative: Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84
PABX: (034) 3851-9800 - e-mail:contabilidade (O carmodoparanaiba.mg.gov.br
38840-000 — CARMO DO PARANAÍBA — MG
Funçao
Saúde
SubFunção
Atenção Básica
Programa
Atenção Básica
Atividade
Manter estratégia da saúde da família
Nat. Da Despesa
4
Equipamentos e material permanente
Fonte de Recurso
02.0621.0000.0653
Resol. 9231/2023 — Investimento Aquisi-
ção de Veículos 84.716,99
Resolução 9231
Total 4.407.390,46

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