| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2882 / 2024 |
| Date | 2024-04-30 |
| Ementa | Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba CNPJ 18.602.029/0001-09 Pça. Misael Luiz de Carvalho, 84PABX: (034) 3851-2300-FAX:(034) 3851-2277 CEP: 38840-000 - CARMO DO PARANAÍBA — MG EI MUNICIPAL Nº 2.882 DE 30 DE ABRIL DE 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA - MG Atesto que este ato ficou publicado de DO 1Q4 1.24 4 80406124 > Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, Estado de Minas Gerais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 4.407.390,46 (quatro milhões, quatrocentos e sete mil, trezentos e noventa reais e quarenta e seis centavos), para suprir as dotações do Orçamento Vigente no exercício orçamentário de 2024, conforme ANEXO I; Art. 2º Os recursos que custearão a abertura do presente Crédito Adicional são os provenientes do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2023, referente a fonte 621 — Transferências do SUS provenientes do Governo Estadual, cujo total é dado pelo saldo financeiro constante no ANEXO II. Art. 3º | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar os ajustes nos Instrumentos de Planejamento Municipal a fim de adequá-los às modificações ocasionadas por essa proposição. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação Carmo do Paranaíba/MG, 30 de abril de 2024. César Caetanô de Almeida Filho Prefeito de Carmo do Paranaíba — MG Município de Carmo do Paranaíba CNPJ 18.602.029/0001-09 Sede Administrativa: Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 PABX: (034) 3851-9800 — e-mail:contabilidadeGcarmodoparanaiba.mg.gov.br 38840-000 -- CARMO DO PARANAÍBA — MG ANEXO I ESPECIFICAÇÃO 52 Código Reduzido, Fundo Municipal de Saúde Unidade Orçamentária Fundo Municipal de Saúde Funçao Saúde SubFunção Atenção Básica Programa Atenção Básica Atividade 2 Manter estratégia da saúde da família Nat. Da Despesa 3 90 Material de Consumo Fonte de Recurso 02.0621.0000.0501 Cofinanciamento da Atenção Primária 250.000,00 Cofinanciamento gênero alimentício, fraldas, leites especiais. Código Reduzido DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Resolução Descrição: Material médico hospitalar, material de limpeza, material gráfico, material de escritório, uniforme, 58 órgão Fundo Municipal de Saúde Unidade Orçamentária Fundo Municipal de Saúde Funçao Saúde SubFunção 301 Atenção Básica Programa 1001 Atenção Básica Atividade 2 33 Manter estratégia da saúde da família Nat. Da Despesa 3 8 90 32 Material Bem ou Serviço para distribui- ção gratuita Fonte de Recurso 02.0621.0000.0501 Cofinanciamento da Atenção Primária 130.000,00 Cofinanciamento Resolução Descrição: Mamãe carinho e fita de glicemia Fraldas para distribuição gratuita fórmula para complementação alimentar. DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR Município de Carmo do Paranaíba Ci!P$ 18.602.029/0001-09 Sede Administrauv... “raça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 PABX: (034) 3851-9800 — e-mail:contabilidade O carmodoparanaiba.mg.gov.br 38840-099 — CARMO DO PARANAÍBA — MG Código Reduzido 56 órgão 04 Unidade Orçamentária 07 Funçao 10 SubFunção 301 Fundo Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde Saúde Atenção Básica Programa 1001 Atividade 7) 33 Atenção Básica Manter estratégia da saúde da família Outros serviços de terceiros- Pessoa Físi- ca Nat. Da Despesa 3 8] 90 36 Fonte de Recurso 02.0621.0000.0501 Cofinanciamento da Atenção Primária 30.000,00 Cofinanciamento Resolução Descrição: Aluguel UBS e aluguel hidroginástica DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO 58 Código Reduzido órgão , 04 Unidade Orçamentária 97 Funçao 10 Fundo Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde Saúde Atenção Básica SubFunção 301 Programa 1001 Atividade Atenção Básica Manter estratégia da saúde da família Outros serviços de terceiros- Pessoa Ju- rídica Nat. Da Despesa 3 3 90 39 Fonte de Recurso 02.0621.0000.0501 Cofinanciamento da Atenção Primária 254.483,83 Cofinanciamento Resolução Descrição: Água, luz, telefone, internet, copiadora, oxigênio(concentrador), reforma, manutenção, manutençaô de equipamentos, computador, placas,programa Viver. DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇ ÃO Código Reduzido Município de Carmo do Paranaíba CNPJ 18.602.029/0001-09 Sede Administrativa: Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 PABX: (034) 3851-9800 — e-mail:contabilidadeOcarmodoparanaiba.mg.gov.br 38840-000 — CARMO DO PARANAÍBA — MG orgão 04 | Fundo Municipal de Saúde Unidade Orçamentária 07 | Fundo Municipal de Saúde Funçao 10 | Saúde SubFunção 305 | Vigilência epidemiológica Programa Vigilância em saúde Manter serv. Epidemiologia e cont. de doenças Atividade Nat. Da Despesa 4 4/90 59 Equipamento e material permanente Resol. 6985/SEs - Capital - Ações de Imunização no Estado de MG Resolução 6985 Fonte de Recurso 02.0621.0000.0571 314.778,73 Resolução Descrição: Mesas, Longarinas, cadeiras giratórias, cadeiras comuns, macas, arquivos de aço, balança digital computadores, nobreak, câmaras refrigeradas, termômetro, lixeiras com pedal, bobina de gelo, reutilizável, caixa térmica, telão de projeção, notebook, mouse, mesa de som, data show. Aquisição de veículo. DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Código Reduzido 244 Fundo Municipal de Saúde Unidade Orçamentária Fundo Municipal de Saúde Funçao Saúde SubFunção Vigilância epidemiológica Programa Vigilância em saúde e Manter serviços de epid. e controle de Atividade doenças Nat. Da Despesa 90 Equipamentos e material permanente Resolução 7838/2021 — Investimento en- Fonte de Recurso 02.0621.0000.0582 frentamento das arboviroses 39.061,20 Resolução Resolução 7733/8386/7838 Descrição: aquisição de equipamentos DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO 241 Código Reduzido Município de Carmo do Paranaíba CNPJ 18.602.029/0001-09 Sede Administrativa: Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 PABX: (034) 3851-9800 — e-mail:contabilidade O carmodoparanaiba.mg.gov.br 38840-000 — CARMO DO PARANAÍBA — MG órgão 04 Unidade Orçamentária 07 Funçao 10 Fundo Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde Saúde SubFunção 305 | Vigilância epidemiológica Programa 1004 | Vigilância em saúde Manter Serviços de Epidemiologia e Cont. de Doenças Outros serviços de terceiros- Pessoa Ju- rídica Resolução 6962/2019 - Custeio - Prog. Estadual de Controle de doenças Trasm. pelo AEDES Atividade Nat. Da Despesa 3 3 Fonte de Recurso 02.0621.0000.0585 120.335,82 Resolução Resolução 6962 Descrição: Pagamento profissionais para atendiemntos no centro dengue DISCRIMINAÇÃO Código Reduzido órgão 04 Unidade Orçamentária 07 ESPECIFICAÇÃO 241 Fundo Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde Saúde Vigilância epidemiológica Funçao SubFunção 305 Programa 1004 Vigilância em saúde Manter serviços de epid. e controle de doenças Outros serv. de terceiros- Pessoa Ju- rídica Resol. 7153/2020-Custeio Ações Es- tratégicas de Vig. em Saúde Resolução 7153 Atividade Nat. Da Despesa 8 É) 90 39 Fonte de Recurso 02.0621.0000.0595 Resolução 739.648,56 Descrição: Contratação de equipe especializada para ações, treinamentos em saúde do trabalhador, exames laboratoriais para diagnóstico de hepatite B, HIV, HCPC, tuberculose e hanseníase. DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Código Reduzido órgão 04 | Fundo Municipal de Saúde Município de Carmo do Paranaíba CNPJ 18.602.029/0001-09 Sede Administrativa: Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 PABX: (034) 3851-9800 — e-mail:contabilidade carmodoparanaiba.mg.gov.br 38840-000 — CARMO DO PARANAÍBA — MG Unidade Orçamentária 97 Funçao 10 SubFunção 302 Programa 1002 Atividade ) 89 Fundo Municipal de Saúde Saúde Assitência hospitalar e ambulatorial Atenção especializada Manter centro de atenção psicossocial Outros serviços de terceiros- Pessoa Ju- rídica Resol. 8105/2022 - Custeio dos Centros de Atenção Psicossocial 90 39 Nat. Da Despesa 3 3 Fonte de Recurso 02.0621.0000.0599 Resolução 55.000,00 Resolução 8105 Descrição: Pagamento consultoria DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Código Reduzido 124 órgão | 04 | Fundo Municipal de Saúde Unidade Orçamentária 07 | Fundo Municipal de Saúde Funçao 10 | Saúde SubFunção 302 | Assitência hospitalar e ambulatorial Programa 1002 Atividade 2 89 Nat. Da Despesa 3 3190 30 Atenção especializada Manter centro de atenção psicossocial Material de Consumo Resol. 8105/2022 - Custeio dos Centros de Atenção Psicossocial Fonte de Recurso 02.0621.0000.0599 Resolução 51.320,62 Resolução 8105 Descrição: Material para oficina, camisetas, lanches, refeições, material gráfico, material de escritório, ma- terial de limpeza, material médico hospitalar. DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Código Reduzido 174 órgão 04 | Fundo Municipal de Saúde Unidade Orçamentária 07 | Fundo Municipal de Saúde Município de Carmo do Paranaíba CNPJ 18.602.029/0001-09 Sede Administrativa: Praça Misael! Luiz de Carvalho, nº 84 PABX: (034) 3851-9800 — e-mail:contabilidadecarmodoparanaiba.mg.gov.br 38840-000 — CARMO DO PARANAÍBA — MG SubFunção 302 | Assitência hospitalar e ambulatorial Programa 1002 | Atenção especializada Atividade Manter CAPS Alccol e Drogas 90 Outros serviços de terceiros- Pessoa Ju- Nat. Da Despesa rídica Resol. 8105/2022 - Custeio dos Centros Fonte de Recurso 02.0621.0000.0599 de Atenção Psicossocial 56.823,00 Resolução Resolução 8105 Descrição: Pagamento consultoria DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Código Reduzido 11 órgão Fundo Municipal de Saúde Unidade Orçamentária Fundo Municipal de Saúde Funçao Saúde SubFunção Assitência hospitalar e ambulatorial Programa Atenção especializada Atividade Manter CAPS Alccol e Drogas Nat. Da Despesa 90 Material de Consumo Resol. 8105/2022 - Custeio dos Centros Fonte de Recurso 02.0621.0000.0599 de Atenção Psicossocial 65.000,00 Resolução Resolução 8105 Descrição: Material para oficina, camisetas, lanches, refeições, material gráfico, material de escritório, ma- terial de limpeza, material médico hospitalar. DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR Código Reduzido IB órgão 04 Unidade Orçamentária 97 Fundo Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde Funçao 10 | Saúde Município de Carmo do Paranaíba CNPJ 18.602.029/0001-09 Sede Administrativa: Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 PABX: (034) 3851-9800 — e-mail:contabilidade O carmodoparanaiba.mg.gov.br 38840-000 - CARMO DO PARANAÍBA — MG SubFunção 302 | Assitência hospitalar e ambulatorial Programa 1002 | Atenção especializada Atividade Manter CAPS Alccol e Drogas Nat. Da Despesa 90 Outros serviços de terceiros- Pessoa Físi- ca Fonte de Recurso 02.0621.0000.0599 Resol. 8105/2022 - Custeio dos Centros de Atenção Psicossocial 25.000,00 Resolução Descrição: Pagamento aluguel sede CAPS AD Resolução 8105 DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR Código Reduzido 142 órgão 04 | Fundo Municipal de Saúde Unidade Orçamentária 07 | Fundo Municipal de Saúde Funçao 10 | Saúde SubFunção 302 | Assitência hospitalar e ambulatorial Programa 1002 | Atenção especializada Atividade 2 186 | Manutenção da UPA 90 39 Outros serviços de terceiros- Pessoa Ju- Nat. Da Despesa É. 3 rídica Resolução 8008/2022 — Rede de Urgên- Fonte de Recurso 02.0621.0000.0604 cia e Emergência — UPA 94.700,00 Resolução Descrição: Manutenção UPA DISCRIMINAÇÃO Resolução 8008 ESPECIFICAÇÃO VALOR 138 Código Reduzido órgão 04 | Fundo Municipal de Saúde Unidade Orçamentária 07 | Fundo Municipal de Saúde Funçao 10 | Saúde SubFunção 302 | Assitência hospitalar e ambulatorial Município de Carmo do Paranaíba CNPJ 18.602.029/0001-09 Sede Administrativa: Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 PABX: (034) 3851-9800 — e-mail:contabilidadecarmodoparanaiba.mg.gov.br 38840-000 — CARMO DO PARANAÍBA — MG Programa 1002 Atividade 2 186 Nat. Da Despesa 3 a 90 30 Atenção especializada Manutenção da UPA Material de consumo Resolução 8008/2022 — Rede de Urgên- cia e Emergência — UPA Resolução 8008 Fonte de Recurso 02.0621.0000.0604 94.700,00 Resolução Código Reduzido 128 órgão Fundo Municipal de Saúde Unidade Orçamentária Fundo Municipal de Saúde Funçao Saúde SubFunção 302 | Assitência hospitalar e ambulatorial Programa Atenção especializada Atividade Manter centro de atenção psicossocial 90 Outros serviços de terceiros- Pessoa Ju- Nat. Da Despesa rídica Resol. 8633/2023- Custeio dos Centros Fonte de Recurso 02.0621.0000.0631 de Atenção Psicossocial 63.589,00 Resolução Resolução 8633 Descrição: Pagamento consultoria DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Código Reduzido 124 órgão 04 Fundo Municipal de Saúde Unidade Orçamentária 07 | Fundo Municipal de Saúde Saúde Funçao 10 SubFunção 302 Programa 1002 Assitência hospitalar e ambulatorial Atenção especializada Município de Carmo do Paranaíba CNPJ 18.602.029/0001-09 Sede Administrativa: Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 PABX: (034) 3851-9800 — e-mail:contabilidade O carmodoparanaiba.mg.gov.br 38840-000 —- CARMO DO PARANAÍBA — MG Atividade 2 89 Manter centro de atenção psicossocial Nat. Da Despesa 3 3/90 30 Material de Consumo Resol. 8633/2023 - Custeio dos Centros Fonte de Recurso 02.0621.0000.0631 de Atenção Psicossocial 90.000,00 Resolução Resolução 8633 Descrição: Material para oficina, camisetas, lanches, refeições, material gráfico, material de escritório, ma- terial de limpeza, material médico hospitalar. DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR Código Reduzido 174 órgão 04 Unidade Orçamentária 07 Funçao 10 SubFunção 302 Programa 1002 Atividade Fundo Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde Saúde Assitência hospitalar e ambulatorial Atenção especializada Manter CAPS Alccol e Drogas Outros serviços de terceiros- Pessoa Ju- rídica Resol. 8105/2022 - Custeio dos Centros de Atenção Psicossocial Resolução 8105 90 Nat. Da Despesa 3 3 Fonte de Recurso 02.0621.0000.0631 88.286,64 Resolução Descrição: Pagamento consultoria DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO 171 Código Reduzido órgão 04 Unidade Orçamentária 97 Funçao 10 SubFunção 302 Programa 1002 Atividade 210 Fundo Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde Saúde Assitência hospitalar e ambulatorial Atenção especializada Manter CAPS Alccol e Drogas 19 Município de Carmo do Paranaíba CNPJ 18.602.029/0001-09 Sede Administrativa: Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 PABX: (034) 3851-9800 — e-mail:contabilidade O carmodoparanaiba.mg.gov.br 38840-000 — CARMO DO PARANAÍBA — MG Nat. Da Despesa 3 | 90 30 Material de Consumo 3| Fonte de Recurso Resol. 8633/2023- Custeio dos Centros de Atenção Psicossocial 02.0621.0000.0631 85.000,00 Resolução Resolução 8633/2023 Descrição: Material para oficina, camisetas, lanches, refeições, material gráfico, material de escritório, ma- terial de limpeza, material médico hospitalar. Código Reduzido DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO 173 órgão Fundo Municipal de Saúde Unidade Orçamentária Fundo Municipal de Saúde Funçao Saúde SubFunção Assitência hospitalar e ambulatorial Programa Atenção especializada Atividade Manter CAPS Alccol e Drogas Nat. Da Despesa 90 Outros serviços de terceiros- Pessoa Físi- 3 ca Fonte de Recurso Resol. 8633/2023 - Custeio dos Centros 02.0621.0000.0631 de Atenção Psicossocial 25.000,00 Resolução Resolução 8105 Descrição: Pagamento aluguel sede CAPS AD Código reduzido DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR 58 órgão 04 | Fundo Municipal de Saúde Unidade Orçamentária 07 | Fundo Municipal de Saúde Função 10 | Saúde Subfunção 301 | Atenção Básica Programa 1001 | Atenção Básica Atividade Manter Estratégia da Saúde da Famí- lia Nat. Da Despesa Outros serv de terceiros- Pessoa Ju- Município de Carmo do Paranaíba CNPJ 18.602.029/0001-09 Sede Administrativa: Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 PABX: (034) 3851-9800 - e-mail:contabilidade O carmodoparanaiba.mg.gov.br 38840-000 -- CARMO DO PARANAÍBA — MG rídica Resolução 8617/2023—- APS confor- me Pol. Est. Saúde Integral LGBT Resolução 8617 Fonte de Recurso 02.0621.0000.0632 27.133,48 Resolução DESCRIÇÃO: para despesas de custeio das ações e serviços que visem a implantação da Política Nacional de Saúde Integral LGBT e Política Estadual de Saúde Integral LGBT, no âmbito da Atenção Primária à Saú- de, como material de divulgação, material gráfico, exames laboratoriais. DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR Código Reduzido 63 órgão 04 Fundo Municipal de Saúde Unidade Orçamentária 07 | Fundo Municipal de Saúde Funçao 10 SubFunção 301 Programa 1001 Atividade 2, 33 Nat. Da Despesa 4 4 90 52 Fonte de Recurso 02.0601.0000.0633 Cofinanciamento Descrição: Aquisição de veí- culo Saúde Atenção Básica Atenção Básica Manter estratégia da saúde da família Equipamentos e material permanente Resolução 8.686/2023 172.000,00 Resolução 8.686 DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR Código Reduzido 52 órgão Fundo Municipal de Saúde Unidade Orçamentária Fundo Municipal de Saúde Funçao Saúde SubFunção Atenção Básica Programa Atenção Básica Atividade 2 Manter estratégia da saúde da família Nat. Da Despesa 3 90 Material de Consumo Fonte de Recurso 02.0601.0000.0634 Resolução 8685/2023 72.481,71 Cofinanciamento Resolução 8685 Município de Carmo do Paranaíba CNPJ 18.602.029/0001-09 Sede Administrativa: Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 PABX: (034) 3851-9800 — e-mail:contabilidade O carmodoparanaiba.mg.gov.br 38840-000 — CARMO DO PARANAÍBA — MG Descrição: Material médico hospitalar, material de limpeza, material gráfico, material de escritório, uniforme, gênero alimentício, fraldas, leites especiais. DISCRIMINAÇÃO Código Reduzido órgão ESPECIFICAÇÃO VALOR RE) Fundo Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde Saúde Atenção Básica Unidade Orçamentária Função 10 SubFunção 301 Programa 1001 Atividade p) 33 Atenção Básica Manter estratégia da saúde da família Material Bem ou Serviço para distribui- ção gratuita Resolução 8685/2023 Nat. Da Despesa 3 3 90 32 Fonte de Recurso 02.0601.0000.0634 Cofinanciamento 50.000,00 Resolução 8685 Descrição: Mamãe carinho e fita de glicemia Fraldas para distribuição gratuita DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Código Reduzido 56 órgão 04 Unidade Orçamentária 07 Fundo Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde Funçao 10 | Saúde SubFunção 301 | Atenção Básica Programa 1001 Atividade 2 33 Atenção Básica Manter estratégia da saúde da família Outros serviços de terceiros- Pessoa Físi- ca Resolução 8685/2023 Nat. Da Despesa 3 3 90 36, Fonte de Recurso 02.0601.0000.0634 20.000,00 Cofinanciamento Resolução 8685/2023 Município de Carmo do Paranaíba CNPJ 18.602.029/0001-09 Sede Administrativa: Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 PABX: (034) 3851-9800 — e-mail:contabilidadecarmodoparanaiba.mg.gov.br 38840-000 — CARMO DO PARANAÍBA — MG Descrição: Aluguel UBS e aluguel hidroginástica DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Código Reduzido 58 órgão 04 Unidade Orçamentária 07 Funçao 10 Fundo Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde Saúde Atenção Básica SubFunção 301 Programa 1001 Atividade 2 33 Atenção Básica Manter estratégia da saúde da família Outros serviços de terceiros- Pessoa Ju- rídica Resolução 8685/2023 Resolução 8685 Nat. Da Despesa 3 3 90 39 Fonte de Recurso 02.0601.0000.0634 Cofinanciamento 70.000,00 Descrição: Água, luz, telefone, internet, copiadora, oxigênio(concentrador), reforma, manutenção, manutençaõ de equipamentos, computador, placas,programa Viver. DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO 237 Fundo Municipal de Saúde Código Reduzido Unidade Orçamentária 07 Fundo Municipal de Saúde Funçao 10 SubFunção 305 Saúde Vigilência epidemiológica Programa 1004 | Vigilância em saúde Manter serv. Epidemiologia e cont. de doenças Atividade Nat. Da Despesa 3 3/90 30 Material de consumo Resol. 8888/SEs - Capital - Ações de Imunização no Estado de MG Fonte de Recurso 02.0621.0000.0640 62.409,80 Resolução Resolução 8888 Município de Carmo do Paranaíba CNPJ 18.602.029/0001-09 Sede Administrativa: Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 PABX: (034) 3851-9800 — e-mail:contabilidade O carmodoparanaiba.mg.gov.br 38840-000 — CARMO DO PARANAÍBA — MG Código Reduzido órgão 04 Unidade Orçamentária 07 Funçao 10 ESPECIFICAÇÃO VALOR 241 Fundo Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde Saúde SubFunção 305 | Vigilência epidemiológica Programa 1004 | Vigilância em saúde Manter serv. Epidemiologia e cont. de doenças Outros serviços de terceiros -pessoa ju- tídica Resol. 8888/SEs - Capital - Ações de Imunização no Estado de MG Atividade 90 Nat. Da Despesa 3 3 Fonte de Recurso 02.0621.0000.0640 Resolução 40.000,00 Resolução 8888 DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Código reduzido 189 órgão Fundo Municipal de Saúde Unidade Orçamentária Fundo Municipal de Saúde Função Saúde Subfunção Assistência hospitalar e ambulatorial Programa atenção especializada Manter o Centro Especial. Odontoló- Atividade 2 gicas Outros serv de terceiros- Pessoa Ju- Nat. Da Despesa 3 3 90 | rídica Fonte de Recurso 02.0621.0000.0644 Resolução 8435/2022 — Custeio CEO 199.000,00 Resolução Resolução 8435 DESCRIÇÃO: serviços de desinsetização, manutenção de equipamentos, despesas com água, luz, internet, Município de Carmo do Paranaíba CNPJ 18.602.029/0001-09 Sede Administrativa: Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 PABX: (034) 3851-9800 — e-mail:contabilidade Qcarmodoparanaiba.mg.gov.br 38840-000 — CARMO DO PARANAÍBA — MG ESPECIFICAÇÃO 63 Fundo Municipal de Saúde Unidade Orçamentária Funçao 10 SubFunção 301 Fundo Municipal de Saúde Saúde Atenção Básica Programa 1001 Atividade v) 33 Nat. Da Despesa 4 4 90 52 Fonte de Recurso 02.0601.0000.0646 Cofinanciamento Atenção Básica Manter estratégia da saúde da família Equipamentos e material permanente Resolução 9070/2023 5.339,37 Resolução 9070 Descrição: Aquisição de equipamentos para profissionalização de servidores DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Código Reduzido 223 órgão Unidade Orçamentária 07 Fundo Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde Funçao 10 | Saúde SubFunção 304 | Vigilância Sanitária Programa 1004 Atividade 2 39 Nat. Da Despesa 3 3/90 30 Vigilância em saúde Manter serviço de vigilância sanitária Material de consumo Resol. 9081/2023 - Programa Descent. da Vigilância Sanitária - Custeio Resolução 9081 Fonte de Recurso 02.0621.0000.0647 Resolução 63.221,11 Descrição: Camisetas campanha. Gasolina, material gráfico (receituário) material de escritório ESPECIFICAÇÃO Código Reduzido 237 órgã Fundo Municipal de Saúde Unidade Orçamentária Funçao 10 Fundo Municipal de Saúde Saúde SubFunção 305 | Vigilância epidemiológica Programa 1004 | Vigilância em saúde Manter Serv. de Epidemiologia e Cont. de Doenças Material de Cobnsumo Resolução 9201/2023 - Custeio - Prog. Estadual de Controle de doenças Trasm. pelo AEDES Atividade Nat. Da Despesa 3 3/90 30 Fonte de Recurso 02.0621.0000.0650 30.470,89 Resolução Resolução 9201 Município de Carmo do Paranaíba CNPJ 18.602.029/0001-09 Sede Administrativa: Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 PABX: (034) 3851-9800 -- e-mail:contabilidade Ocarmodoparanaiba.mg.gov.br 38840-000 — CARMO DO PARANAÍBA — MG Descrição: Aquisição de testes diagnósticos (NS1) para detecção de Dengue, soros de reidratação oral, dipi- rona e paracetamol - destinados ao tratamento da Dengue e Aquisição de Combustível, uniformes, material de higiene pessoal, material de consumo DISCRIMINAÇÃO Código Reduzido órgão 04 Unidade Orçamentária 07 ESPECIFICAÇÃO VALOR 63 Fundo Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde Funçao 10 | Saúde SubFunção 301 | Atenção Básica Programa 1001 | Atenção Básica Atividade 2 33 | Manter estratégia da saúde da família Equipamentos e material permanente Resolução 9254/2023 Nat. Da Despesa 4 4 90 52 Fonte de Recurso 02.0601.0000.0651 121.154,05 Resolução 9254 DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR 167 Fundo Municipal de Saúde Código reduzido órgão 04 Unidade Orçamentária 07 Fundo Municipal de Saúde Saúde Assistência hospitalar e ambulatorial Função 10 Subfunção 302 Programa 1002 | Atenção Especializada Manter o Centro Especial. Odontoló- gicas Venc. Vantagens Fixas — Pessoal Ci- vil Resolução 8435/2022 — Custeio CEO Resolução 8435 Atividade 2 213 Nat. Da Despesa 3 1 90 HM Fonte de Recurso 02.0621.0000.0627 Resolução 120.000,00 DESCRIÇÃO: pagamento de pessoal DISCRIMINAÇÃO PECIFICAÇÃO Código reduzido 178 Município de Carmo do Paranaíba CNPJ 18.602.029/0001-09 Sede Administrativa: Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 PABX: (034) 3851-9800 -- e-mail:contabilidade O carmodoparanaiba.mg.gov.br 38840-000 — CARMO DO PARANAÍBA — MG órgão Fundo Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde Saúde Vigilância epidemiológica Unidade Orçamentária 07 Função 10 Subfunção 305 Programa Vigilância em saúde Manter o Centro Especial. Odontoló- icas Outros serv de terceiros- Pessoa Ju- rídica Resolução 8435/2022 — Custeio CEO Resolução 8435 Atividade 2; 213 Nat. Da Despesa 3 É) 90 39 02.0621.0000.0627 Fonte de Recurso 197.200,00 Resolução DESCRIÇÃO: serviços de desinsetização, manutenção de equipamentos, despesas com água, luz, internet, telefone. Código reduzido 167 órgão Fundo Municipal de Saúde Unidade Orçamentária Fundo Municipal de Saúde Função Saúde Subfunção Assistência hospitalar e ambulatorial Programa Atenção Especializada Manter o Centro Especial. Odontoló- Atividade 2 gicas Venc. Vantagens Fixas — Pessoal Ci- Nat. Da Despesa E) 1 90 vil Fonte de Recurso 02.0621.0000.0627 Resolução 8435/2022 — Custeio CEO 120.000,00 Resolução Resolução 8435 DESCRIÇÃO: pagamento de pessoal Código reduzido 178 órgão Fundo Municipal de Saúde Unidade Orçamentária Fundo Municipal de Saúde Função Saúde Subfunção Vigilância epidemiológica Programa Vigilância em saúde Manter o Centro Especial. Odontoló- Atividade 2 gicas Outros serv de terceiros- Pessoa Ju- Nat. Da Despesa 3 3| 90 rídica Fonte de Recurso 02.0621.0000.0627 Resolução 8435/2022 — Custeio CEO 197.200,00 Resolução Resolução 8435 DESCRIÇÃO: serviços de desinsetização, manutenção de equipamentos, despesas com água, luz, internet, telefone. Código Reduzido DISCRIMINAÇÃO Município de Carmo do Paranaíba CNPJ 18.602.029/0001-09 Sede Administrativa: Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 PABX: (034) 3851-9800 - e-mail:contabilidadeQ carmodoparanaiba.mg.gov.br 38840-000 - CARMO DO PARANAÍBA — MG ESPECIFICAÇÃO VALOR 237 ôrgão 04 | Fundo Municipal de Saúde Unidade Orçamentária 07 | Fundo Municipal de Saúde Funçao 10 | Saúde SubFunção 305 | Vigilência epidemiológica Programa Vigilância em saúde Atividade Manter serv. Epidemiologia e cont. de doenças Nat. Da Despesa 3 3/90 30 Material de consumo Fonte de Recurso Resol. 9037/2023- VISA Custeio PRO- AGRI Saúde 01.0621.0000.0641 41.335,66 Resolução Código Reduzido Resolução 9037 DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR orgão 04 | Fundo Municipal de Saúde Unidade Orçamentária 07 | Fundo Municipal de Saúde Funçao 10 | Saúde SubFunção 305 | Vigilência epidemiológica Programa 1004 | Vigilância em saúde Atividade Manter serv. Epidemiologia e cont. de doenças Nat. Da Despesa 90 Outros Serviços Pessoa Jurídica Fonte de Recurso Resol. 9037/2023- VISA Custeio PRO- AGRI Saúde 01.0621.0000.0641 41.000,00 Resolução Resolução 9037 Código Reduzido DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR 63 órgão 04 | Fundo Municipal de Saúde Unidade Orçamentária 07 | Fundo Municipal de Saúde Município de Carmo do Paranaíba CNPJ 18.602.029/0001-09 Sede Administrative: Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 PABX: (034) 3851-9800 - e-mail:contabilidade (O carmodoparanaiba.mg.gov.br 38840-000 — CARMO DO PARANAÍBA — MG Funçao Saúde SubFunção Atenção Básica Programa Atenção Básica Atividade Manter estratégia da saúde da família Nat. Da Despesa 4 Equipamentos e material permanente Fonte de Recurso 02.0621.0000.0653 Resol. 9231/2023 — Investimento Aquisi- ção de Veículos 84.716,99 Resolução 9231 Total 4.407.390,46