norma nº 2991/2025

22/12/2025
1/2
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ANEXO 1
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 2991
RECEITAS CORRENTES 247.522.281,63
IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 29.343.630,00
CONTRIBUICOES 23.143.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 7.565.370,00
RECEITA DE SERVICOS 89.700,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 184.955.281,63
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.425.300,00
Despesas Correntes 210.670.213,48
Pessoal e Encargos Sociais 129.048.084,33
Juros e Encargos da Divida 60.000,00
Outras Despesas Correntes 81.562.129,15
Valor Valor
RECEITA DESPESA
Especificação Especificação
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (13.107.000,00) DESPESAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (20.690.400,00)
CONTRIBUICOES (12.090.000,00)
OUTRAS RECEITAS CORRENTES (1.017.000,00)
DEDUÇÕES DA RECEITA (26.707.579,00)
TRANSFERENCIAS CORRENTES (26.707.579,00)
Déficit
TOTAL
Subtotal 220.814.702,63 Subtotal
Superávit
TOTAL
210.670.213,48
0,00 10.144.489,15
220.814.702,63 220.814.702,63
Superávit do Orçamento Corrente 10.144.489,15 Déficit do Orçamento Corrente 0,00
Despesas de Capital 10.195.786,52
Investimentos 6.412.486,52
Inversoes Financeiras 1.300,00
Amortizacao da Divida 3.782.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 1.185.297,37
ALIENACAO DE BENS 515.297,37
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 670.000,00
DESPESAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (3.380.000,00)
Subtotal Subtotal
Déficit
TOTAL TOTAL
0,00 Superávit
11.329.786,52
4.514.000,00
11.329.786,52
11.329.786,52 6.815.786,52
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 59m
22/12/2025
2/2
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ANEXO 1
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 2991
RESUMO
Receitas Correntes Despesas Correntes
Receitas de Capital Despesas de Capital
Receitas Redutoras (26.707.579,00) Reservas
TOTAL 222.000.000,00 222.000.000,00 TOTAL
Receitas Intra-Orçamentária Despesas Intra Orçamentária
1.134.000,00
247.522.281,63
1.185.297,37
(13.107.000,00)
210.670.213,48
10.195.786,52
(24.070.400,00)
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 59m
22/12/2025
1/40
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 01 8.087.184,33 PODER LEGISLATIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 11 GABINETE SECRETARIA DA CAMARA 8.087.184,33
SUBUNIDADE 00 8.087.184,33
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
Lei Nº : 2991
3 6.772.184,33 Despesas Correntes
3 . 1 5.100.684,33 Pessoal e Encargos Sociais
3 4.910.684,33 . 1 . 90 Aplicacoes Diretas
3 500,00 . 1 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado
3 4.440.000,00 . 1 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3 398.684,33 . 1 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais
3 500,00 . 1 . 90 . 91 Sentencas Judiciais
3 1.000,00 . 1 . 90 . 92 Despesas de Exercicios Anteriores
3 70.000,00 . 1 . 90 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
3 190.000,00 . 1 . 91
3 190.000,00 . 1 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais
3 . 3 1.671.500,00 Outras Despesas Correntes
3 1.571.500,00 . 3 . 90 Aplicacoes Diretas
3 10.000,00 . 3 . 90 . 08 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar
3 210.000,00 . 3 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil
3 90.000,00 . 3 . 90 . 30 Material de Consumo
3 65.000,00 . 3 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao
3 120.000,00 . 3 . 90 . 35 Servicos de Consultoria
3 25.000,00 . 3 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3 800.000,00 . 3 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
3 135.000,00 . 3 . 90 . 40 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal
3 110.000,00 . 3 . 90 . 46 Auxilio-alimentacao
3 5.000,00 . 3 . 90 . 47 Obrigacoes Tributarias e Contributivas
3 500,00 . 3 . 90 . 92 Despesas de Exercicios Anteriores
3 1.000,00 . 3 . 90 . 93 Indenizacoes e Restituicoes
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 59m
22/12/2025
2/40
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
3 100.000,00 . 3 . 91
3 100.000,00 . 3 . 91 . 97 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS
4 1.315.000,00 Despesas de Capital
4 . 4 1.315.000,00 Investimentos
4 1.315.000,00 . 4 . 90 Aplicacoes Diretas
4 1.000.000,00 . 4 . 90 . 51 Obras e Instalacoes
4 215.000,00 . 4 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente
4 100.000,00 . 4 . 90 . 61 Aquisicao de Imoveis
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 59m
22/12/2025
3/40
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 126.418.722,12 PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 SEC. MUN. DE GOVERNO E DESENVOL. ECONÔMCO 1.639.000,00
SUBUNIDADE 00 1.639.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
Lei Nº : 2991
3 1.635.500,00 Despesas Correntes
3 . 1 1.017.500,00 Pessoal e Encargos Sociais
3 1.002.000,00 . 1 . 90 Aplicacoes Diretas
3 855.000,00 . 1 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3 125.000,00 . 1 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais
3 2.000,00 . 1 . 90 . 16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
3 20.000,00 . 1 . 90 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
3 15.500,00 . 1 . 91
3 15.500,00 . 1 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais
3 . 3 618.000,00 Outras Despesas Correntes
3 1.000,00 . 3 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos
3 500,00 . 3 . 50 . 41 Contribuicoes
3 500,00 . 3 . 50 . 43 Subvencoes Sociais
3 617.000,00 . 3 . 90 Aplicacoes Diretas
3 1.000,00 . 3 . 90 . 08 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar
3 50.000,00 . 3 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil
3 165.000,00 . 3 . 90 . 30 Material de Consumo
3 1.000,00 . 3 . 90 . 32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita
3 20.000,00 . 3 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao
3 70.000,00 . 3 . 90 . 35 Servicos de Consultoria
3 62.000,00 . 3 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3 240.000,00 . 3 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
3 1.000,00 . 3 . 90 . 46 Auxilio-alimentacao
3 1.000,00 . 3 . 90 . 47 Obrigacoes Tributarias e Contributivas
3 5.000,00 . 3 . 90 . 92 Despesas de Exercicios Anteriores
3 1.000,00 . 3 . 90 . 93 Indenizacoes e Restituicoes
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 59m
22/12/2025
4/40
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
4 3.500,00 Despesas de Capital
4 . 4 3.500,00 Investimentos
4 500,00 . 4 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos
4 500,00 . 4 . 50 . 42 Auxilios
4 3.000,00 . 4 . 90 Aplicacoes Diretas
4 3.000,00 . 4 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 59m
22/12/2025
5/40
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 126.418.722,12 PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02 SEC. MUN. DE ADMIN., PLANEJAMENTO E FINANÇAS 27.305.791,42
SUBUNIDADE 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E
FINANÇAS
8.635.797,37
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
Lei Nº : 2991
3 8.397.000,00 Despesas Correntes
3 . 1 3.652.000,00 Pessoal e Encargos Sociais
3 3.251.000,00 . 1 . 90 Aplicacoes Diretas
3 35.500,00 . 1 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado
3 2.725.500,00 . 1 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3 93.500,00 . 1 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais
3 56.000,00 . 1 . 90 . 16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
3 340.500,00 . 1 . 90 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
3 401.000,00 . 1 . 91
3 401.000,00 . 1 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais
3 . 3 4.745.000,00 Outras Despesas Correntes
3 201.000,00 . 3 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos
3 201.000,00 . 3 . 50 . 41 Contribuicoes
3 1.000,00 . 3 . 67 Execucao de Contrato de Parceria Publico-Privada (PPP)
Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria Publico-Privada - PPP exceto
Subvencoes Econômicas Apor
3 1.000,00 . 3 . 67 . 83
3 4.543.000,00 . 3 . 90 Aplicacoes Diretas
3 1.000,00 . 3 . 90 . 08 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar
3 6.000,00 . 3 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil
3 193.500,00 . 3 . 90 . 30 Material de Consumo
3 1.000,00 . 3 . 90 . 31 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras
3 6.000,00 . 3 . 90 . 32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita
3 5.500,00 . 3 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao
3 10.000,00 . 3 . 90 . 34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao
3 320.000,00 . 3 . 90 . 35 Servicos de Consultoria
3 170.500,00 . 3 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 59m
22/12/2025
6/40
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
3 5.000,00 . 3 . 90 . 37 Locacao de Mao-de-obra
3 1.290.500,00 . 3 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
3 1.270.000,00 . 3 . 90 . 40 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal
3 1.255.000,00 . 3 . 90 . 46 Auxilio-alimentacao
3 5.000,00 . 3 . 90 . 47 Obrigacoes Tributarias e Contributivas
3 1.000,00 . 3 . 90 . 92 Despesas de Exercicios Anteriores
3 3.000,00 . 3 . 90 . 93 Indenizacoes e Restituicoes
3 0,00 . 3 . 99 A Definir
3 0,00 . 3 . 99 . 99 A Classificar
4 238.797,37 Despesas de Capital
4 . 4 238.297,37 Investimentos
4 238.297,37 . 4 . 90 Aplicacoes Diretas
4 238.297,37 . 4 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente
4 . 5 500,00 Inversoes Financeiras
4 500,00 . 5 . 90 Aplicacoes Diretas
4 500,00 . 5 . 90 . 61 Aquisicao de Imoveis
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 59m
22/12/2025
7/40
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 126.418.722,12 PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02 SEC. MUN. DE ADMIN., PLANEJAMENTO E FINANÇAS 27.305.791,42
SUBUNIDADE 04 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 18.669.994,05
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
Lei Nº : 2991
3 14.812.994,05 Despesas Correntes
3 . 1 281.400,00 Pessoal e Encargos Sociais
3 256.000,00 . 1 . 90 Aplicacoes Diretas
3 150.000,00 . 1 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3 500,00 . 1 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais
3 500,00 . 1 . 90 . 16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
3 75.000,00 . 1 . 90 . 92 Despesas de Exercicios Anteriores
3 30.000,00 . 1 . 90 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
3 25.400,00 . 1 . 91
3 25.400,00 . 1 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais
3 . 2 60.000,00 Juros e Encargos da Divida
3 30.000,00 . 2 . 90 Aplicacoes Diretas
3 30.000,00 . 2 . 90 . 21 Juros sobre a Divida por Contrato
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
3 30.000,00 . 2 . 91
3 30.000,00 . 2 . 91 . 21 Juros sobre a Divida por Contrato
3 . 3 14.471.594,05 Outras Despesas Correntes
3 1.027.044,05 . 3 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos
3 86.563,05 . 3 . 50 . 41 Contribuicoes
3 940.481,00 . 3 . 50 . 43 Subvencoes Sociais
3 170.000,00 . 3 . 70 Transferencias a Instituicoes Multigovernamentais
3 170.000,00 . 3 . 70 . 41 Contribuicoes
3 1.824.550,00 . 3 . 90 Aplicacoes Diretas
3 10.000,00 . 3 . 90 . 08 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar
3 261.550,00 . 3 . 90 . 30 Material de Consumo
3 6.000,00 . 3 . 90 . 32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 59m
22/12/2025
8/40
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
3 104.000,00 . 3 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3 43.000,00 . 3 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
3 1.250.000,00 . 3 . 90 . 47 Obrigacoes Tributarias e Contributivas
3 80.000,00 . 3 . 90 . 92 Despesas de Exercicios Anteriores
3 70.000,00 . 3 . 90 . 93 Indenizacoes e Restituicoes
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
3 11.450.000,00 . 3 . 91
3 11.450.000,00 . 3 . 91 . 97 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS
4 3.857.000,00 Despesas de Capital
4 . 4 77.000,00 Investimentos
4 50.000,00 . 4 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos
4 50.000,00 . 4 . 50 . 42 Auxilios
4 27.000,00 . 4 . 90 Aplicacoes Diretas
4 27.000,00 . 4 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente
4 . 6 3.780.000,00 Amortizacao da Divida
4 400.000,00 . 6 . 90 Aplicacoes Diretas
4 380.000,00 . 6 . 90 . 71 Principal da Divida Contratual Resgatado
4 20.000,00 . 6 . 90 . 73 Correcao Monetaria ou Cambial da Divida Contratual Resgatada
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
4 3.380.000,00 . 6 . 91
4 500.000,00 . 6 . 91 . 71 Principal da Divida Contratual Resgatado
4 2.880.000,00 . 6 . 91 . 73 Correcao Monetaria ou Cambial da Divida Contratual Resgatada
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 59m
22/12/2025
9/40
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 126.418.722,12 PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 03 SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTE 58.711.785,90
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 54.963.500,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
Lei Nº : 2991
3 54.632.500,00 Despesas Correntes
3 . 1 41.545.500,00 Pessoal e Encargos Sociais
3 37.610.500,00 . 1 . 90 Aplicacoes Diretas
3 2.280.000,00 . 1 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado
3 30.875.000,00 . 1 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3 350.500,00 . 1 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais
3 227.000,00 . 1 . 90 . 16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
3 3.878.000,00 . 1 . 90 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
3 3.935.000,00 . 1 . 91
3 3.935.000,00 . 1 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais
3 . 3 13.087.000,00 Outras Despesas Correntes
3 102.000,00 . 3 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos
3 25.000,00 . 3 . 50 . 41 Contribuicoes
3 77.000,00 . 3 . 50 . 43 Subvencoes Sociais
3 500,00 . 3 . 67 Execucao de Contrato de Parceria Publico-Privada (PPP)
Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria Publico-Privada - PPP exceto
Subvencoes Econômicas Apor
3 500,00 . 3 . 67 . 83
3 12.984.500,00 . 3 . 90 Aplicacoes Diretas
3 13.000,00 . 3 . 90 . 08 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar
3 1.500,00 . 3 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil
3 3.124.500,00 . 3 . 90 . 30 Material de Consumo
3 5.500,00 . 3 . 90 . 31 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras
3 200.000,00 . 3 . 90 . 32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita
3 10.500,00 . 3 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao
3 1.500,00 . 3 . 90 . 34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao
3 80.000,00 . 3 . 90 . 35 Servicos de Consultoria
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 59m
22/12/2025
10/40
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
3 1.655.000,00 . 3 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3 50.000,00 . 3 . 90 . 37 Locacao de Mao-de-obra
3 4.609.000,00 . 3 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
3 31.500,00 . 3 . 90 . 40 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal
3 2.250.000,00 . 3 . 90 . 46 Auxilio-alimentacao
3 53.500,00 . 3 . 90 . 47 Obrigacoes Tributarias e Contributivas
3 870.000,00 . 3 . 90 . 48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas
3 25.000,00 . 3 . 90 . 92 Despesas de Exercicios Anteriores
3 4.000,00 . 3 . 90 . 93 Indenizacoes e Restituicoes
4 331.000,00 Despesas de Capital
4 . 4 330.500,00 Investimentos
4 1.000,00 . 4 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos
4 1.000,00 . 4 . 50 . 42 Auxilios
4 329.500,00 . 4 . 90 Aplicacoes Diretas
4 168.000,00 . 4 . 90 . 51 Obras e Instalacoes
4 161.500,00 . 4 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente
4 . 5 500,00 Inversoes Financeiras
4 500,00 . 5 . 90 Aplicacoes Diretas
4 500,00 . 5 . 90 . 61 Aquisicao de Imoveis
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 59m
22/12/2025
11/40
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 126.418.722,12 PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 03 SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTE 58.711.785,90
SUBUNIDADE 02 CULTURA 1.236.626,10
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
Lei Nº : 2991
3 1.180.126,10 Despesas Correntes
3 . 1 182.000,00 Pessoal e Encargos Sociais
3 172.000,00 . 1 . 90 Aplicacoes Diretas
3 3.000,00 . 1 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado
3 130.500,00 . 1 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3 17.500,00 . 1 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais
3 1.000,00 . 1 . 90 . 16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
3 20.000,00 . 1 . 90 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
3 10.000,00 . 1 . 91
3 10.000,00 . 1 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais
3 . 3 998.126,10 Outras Despesas Correntes
3 326.126,10 . 3 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos
3 216.126,10 . 3 . 50 . 41 Contribuicoes
3 110.000,00 . 3 . 50 . 43 Subvencoes Sociais
3 672.000,00 . 3 . 90 Aplicacoes Diretas
3 1.000,00 . 3 . 90 . 08 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar
3 500,00 . 3 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil
3 36.000,00 . 3 . 90 . 30 Material de Consumo
3 246.000,00 . 3 . 90 . 31 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras
3 15.000,00 . 3 . 90 . 32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita
3 5.000,00 . 3 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao
3 35.000,00 . 3 . 90 . 35 Servicos de Consultoria
3 121.000,00 . 3 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3 211.000,00 . 3 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
3 1.500,00 . 3 . 90 . 47 Obrigacoes Tributarias e Contributivas
4 56.500,00 Despesas de Capital
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 59m
22/12/2025
12/40
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
4 . 4 56.500,00 Investimentos
4 500,00 . 4 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos
4 500,00 . 4 . 50 . 42 Auxilios
4 56.000,00 . 4 . 90 Aplicacoes Diretas
4 56.000,00 . 4 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 59m
22/12/2025
13/40
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 126.418.722,12 PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 03 SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTE 58.711.785,90
SUBUNIDADE 03 ESPORTE E LAZER 1.222.596,75
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
Lei Nº : 2991
3 1.179.596,75 Despesas Correntes
3 . 1 337.000,00 Pessoal e Encargos Sociais
3 307.000,00 . 1 . 90 Aplicacoes Diretas
3 20.000,00 . 1 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado
3 260.000,00 . 1 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3 11.000,00 . 1 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais
3 14.000,00 . 1 . 90 . 16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
3 2.000,00 . 1 . 90 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
3 30.000,00 . 1 . 91
3 30.000,00 . 1 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais
3 . 3 842.596,75 Outras Despesas Correntes
3 296.079,90 . 3 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos
3 295.579,90 . 3 . 50 . 41 Contribuicoes
3 500,00 . 3 . 50 . 43 Subvencoes Sociais
3 546.516,85 . 3 . 90 Aplicacoes Diretas
3 1.000,00 . 3 . 90 . 08 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar
3 500,00 . 3 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil
3 160.016,85 . 3 . 90 . 30 Material de Consumo
3 30.000,00 . 3 . 90 . 31 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras
3 5.000,00 . 3 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao
3 10.000,00 . 3 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3 270.000,00 . 3 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
3 70.000,00 . 3 . 90 . 48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas
4 43.000,00 Despesas de Capital
4 . 4 43.000,00 Investimentos
4 2.000,00 . 4 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 59m
22/12/2025
14/40
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
4 1.000,00 . 4 . 50 . 41 Contribuicoes
4 1.000,00 . 4 . 50 . 42 Auxilios
4 41.000,00 . 4 . 90 Aplicacoes Diretas
4 16.000,00 . 4 . 90 . 51 Obras e Instalacoes
4 25.000,00 . 4 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 59m
22/12/2025
15/40
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 126.418.722,12 PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 03 SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTE 58.711.785,90
SUBUNIDADE 04 FUMPAC 116.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
Lei Nº : 2991
3 96.000,00 Despesas Correntes
3 . 3 96.000,00 Outras Despesas Correntes
3 96.000,00 . 3 . 90 Aplicacoes Diretas
3 35.000,00 . 3 . 90 . 30 Material de Consumo
3 1.000,00 . 3 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3 60.000,00 . 3 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
4 20.000,00 Despesas de Capital
4 . 4 20.000,00 Investimentos
4 20.000,00 . 4 . 90 Aplicacoes Diretas
4 10.000,00 . 4 . 90 . 51 Obras e Instalacoes
4 10.000,00 . 4 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 59m
22/12/2025
16/40
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 126.418.722,12 PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 03 SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTE 58.711.785,90
SUBUNIDADE 05 FUMTUR 1.173.063,05
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
Lei Nº : 2991
3 1.167.563,05 Despesas Correntes
3 . 3 1.167.563,05 Outras Despesas Correntes
3 10.500,00 . 3 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos
3 10.000,00 . 3 . 50 . 41 Contribuicoes
3 500,00 . 3 . 50 . 43 Subvencoes Sociais
3 1.157.063,05 . 3 . 90 Aplicacoes Diretas
3 2.000,00 . 3 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil
3 15.000,00 . 3 . 90 . 30 Material de Consumo
3 500,00 . 3 . 90 . 31 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras
3 5.000,00 . 3 . 90 . 32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita
3 20.000,00 . 3 . 90 . 35 Servicos de Consultoria
3 50.000,00 . 3 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3 1.059.563,05 . 3 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
3 5.000,00 . 3 . 90 . 48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas
4 5.500,00 Despesas de Capital
4 . 4 5.500,00 Investimentos
4 500,00 . 4 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos
4 500,00 . 4 . 50 . 42 Auxilios
4 5.000,00 . 4 . 90 Aplicacoes Diretas
4 5.000,00 . 4 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 59m
22/12/2025
17/40
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 126.418.722,12 PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05 SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO 10.152.000,00
SUBUNIDADE 00 10.152.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
Lei Nº : 2991
3 7.301.000,00 Despesas Correntes
3 . 1 2.682.500,00 Pessoal e Encargos Sociais
3 2.449.000,00 . 1 . 90 Aplicacoes Diretas
3 80.000,00 . 1 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado
3 1.997.000,00 . 1 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3 64.500,00 . 1 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais
3 108.000,00 . 1 . 90 . 16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
3 199.500,00 . 1 . 90 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
3 233.500,00 . 1 . 91
3 233.500,00 . 1 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais
3 . 3 4.618.500,00 Outras Despesas Correntes
3 145.000,00 . 3 . 30 Transferencias a Estados e ao Distrito Federal
3 145.000,00 . 3 . 30 . 41 Contribuicoes
3 500,00 . 3 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos
3 500,00 . 3 . 50 . 41 Contribuicoes
3 311.000,00 . 3 . 67 Execucao de Contrato de Parceria Publico-Privada (PPP)
Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria Publico-Privada - PPP exceto
Subvencoes Econômicas Apor
3 311.000,00 . 3 . 67 . 83
3 1.000,00 . 3 . 71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio
3 1.000,00 . 3 . 71 . 70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
3 4.056.000,00 . 3 . 90 Aplicacoes Diretas
3 5.500,00 . 3 . 90 . 08 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar
3 5.500,00 . 3 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil
3 785.000,00 . 3 . 90 . 30 Material de Consumo
3 6.000,00 . 3 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao
3 85.500,00 . 3 . 90 . 35 Servicos de Consultoria
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 59m
22/12/2025
18/40
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
3 57.500,00 . 3 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3 10.000,00 . 3 . 90 . 37 Locacao de Mao-de-obra
3 3.012.500,00 . 3 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
3 60.000,00 . 3 . 90 . 40 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal
3 1.000,00 . 3 . 90 . 46 Auxilio-alimentacao
3 16.500,00 . 3 . 90 . 47 Obrigacoes Tributarias e Contributivas
3 5.000,00 . 3 . 90 . 92 Despesas de Exercicios Anteriores
3 6.000,00 . 3 . 90 . 93 Indenizacoes e Restituicoes
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao de orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos Fisc
3 105.000,00 . 3 . 93
3 5.000,00 . 3 . 93 . 34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao
3 100.000,00 . 3 . 93 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
4 2.851.000,00 Despesas de Capital
4 . 4 2.851.000,00 Investimentos
4 2.851.000,00 . 4 . 90 Aplicacoes Diretas
4 2.491.000,00 . 4 . 90 . 51 Obras e Instalacoes
4 360.000,00 . 4 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 59m
22/12/2025
19/40
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 126.418.722,12 PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 16.500,00
SUBUNIDADE 00 16.500,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
Lei Nº : 2991
3 14.500,00 Despesas Correntes
3 . 1 4.000,00 Pessoal e Encargos Sociais
3 3.500,00 . 1 . 90 Aplicacoes Diretas
3 500,00 . 1 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado
3 500,00 . 1 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3 500,00 . 1 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais
3 500,00 . 1 . 90 . 16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
3 500,00 . 1 . 90 . 91 Sentencas Judiciais
3 500,00 . 1 . 90 . 92 Despesas de Exercicios Anteriores
3 500,00 . 1 . 90 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
3 500,00 . 1 . 91
3 500,00 . 1 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais
3 . 3 10.500,00 Outras Despesas Correntes
3 1.000,00 . 3 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos
3 500,00 . 3 . 50 . 41 Contribuicoes
3 500,00 . 3 . 50 . 43 Subvencoes Sociais
3 500,00 . 3 . 60 Transferencias a Instituicoes Privadas com Fins Lucrativos
3 500,00 . 3 . 60 . 41 Contribuicoes
3 9.000,00 . 3 . 90 Aplicacoes Diretas
3 500,00 . 3 . 90 . 08 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar
3 500,00 . 3 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil
3 500,00 . 3 . 90 . 30 Material de Consumo
3 500,00 . 3 . 90 . 32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita
3 500,00 . 3 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao
3 500,00 . 3 . 90 . 34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao
3 500,00 . 3 . 90 . 35 Servicos de Consultoria
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 59m
22/12/2025
20/40
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
3 500,00 . 3 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3 500,00 . 3 . 90 . 37 Locacao de Mao-de-obra
3 500,00 . 3 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
3 500,00 . 3 . 90 . 40 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal
3 500,00 . 3 . 90 . 41 Contribuicoes
3 500,00 . 3 . 90 . 43 Subvencoes Sociais
3 500,00 . 3 . 90 . 45 Subvencoes Econômicas
3 500,00 . 3 . 90 . 46 Auxilio-alimentacao
3 500,00 . 3 . 90 . 47 Obrigacoes Tributarias e Contributivas
3 500,00 . 3 . 90 . 48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas
3 500,00 . 3 . 90 . 49 Auxilio-Transporte
4 2.000,00 Despesas de Capital
4 . 4 2.000,00 Investimentos
4 500,00 . 4 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos
4 500,00 . 4 . 50 . 42 Auxilios
4 1.500,00 . 4 . 90 Aplicacoes Diretas
4 500,00 . 4 . 90 . 51 Obras e Instalacoes
4 500,00 . 4 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente
4 500,00 . 4 . 90 . 61 Aquisicao de Imoveis
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 59m
22/12/2025
21/40
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 126.418.722,12 PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 08 SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTES E ESTRADAS 4.474.000,00
SUBUNIDADE 00 4.474.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
Lei Nº : 2991
3 4.439.000,00 Despesas Correntes
3 . 1 1.260.000,00 Pessoal e Encargos Sociais
3 1.187.000,00 . 1 . 90 Aplicacoes Diretas
3 80.000,00 . 1 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado
3 800.000,00 . 1 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3 62.000,00 . 1 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais
3 49.000,00 . 1 . 90 . 16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
3 196.000,00 . 1 . 90 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
3 73.000,00 . 1 . 91
3 73.000,00 . 1 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais
3 . 3 3.179.000,00 Outras Despesas Correntes
3 10.000,00 . 3 . 71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio
3 10.000,00 . 3 . 71 . 70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
3 2.769.000,00 . 3 . 90 Aplicacoes Diretas
3 6.000,00 . 3 . 90 . 08 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar
3 500,00 . 3 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil
3 1.375.000,00 . 3 . 90 . 30 Material de Consumo
3 1.000,00 . 3 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao
3 16.000,00 . 3 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3 20.000,00 . 3 . 90 . 37 Locacao de Mao-de-obra
3 1.345.000,00 . 3 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
3 1.000,00 . 3 . 90 . 46 Auxilio-alimentacao
3 2.500,00 . 3 . 90 . 47 Obrigacoes Tributarias e Contributivas
3 1.000,00 . 3 . 90 . 92 Despesas de Exercicios Anteriores
3 1.000,00 . 3 . 90 . 93 Indenizacoes e Restituicoes
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 59m
22/12/2025
22/40
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao de orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos Fisc
3 400.000,00 . 3 . 93
3 100.000,00 . 3 . 93 . 34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao
3 300.000,00 . 3 . 93 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
4 35.000,00 Despesas de Capital
4 . 4 35.000,00 Investimentos
4 35.000,00 . 4 . 90 Aplicacoes Diretas
4 35.000,00 . 4 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 59m
22/12/2025
23/40
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 126.418.722,12 PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 09 CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 292.000,00
SUBUNIDADE 00 292.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
Lei Nº : 2991
3 282.000,00 Despesas Correntes
3 . 1 257.000,00 Pessoal e Encargos Sociais
3 247.500,00 . 1 . 90 Aplicacoes Diretas
3 230.000,00 . 1 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3 15.000,00 . 1 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais
3 500,00 . 1 . 90 . 16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
3 2.000,00 . 1 . 90 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
3 9.500,00 . 1 . 91
3 9.500,00 . 1 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais
3 . 3 25.000,00 Outras Despesas Correntes
3 25.000,00 . 3 . 90 Aplicacoes Diretas
3 500,00 . 3 . 90 . 08 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar
3 500,00 . 3 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil
3 5.000,00 . 3 . 90 . 30 Material de Consumo
3 1.000,00 . 3 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao
3 12.000,00 . 3 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3 5.000,00 . 3 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
3 1.000,00 . 3 . 90 . 46 Auxilio-alimentacao
4 10.000,00 Despesas de Capital
4 . 4 10.000,00 Investimentos
4 10.000,00 . 4 . 90 Aplicacoes Diretas
4 10.000,00 . 4 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 59m
22/12/2025
24/40
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 126.418.722,12 PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 10 SEC. MUN. DE AGROPE.,MEIO AMBI. E URBANIZAÇÃO 12.807.890,75
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 12.740.890,75
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
Lei Nº : 2991
3 12.358.390,75 Despesas Correntes
3 . 1 4.154.500,00 Pessoal e Encargos Sociais
3 25.000,00 . 1 . 71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio
3 25.000,00 . 1 . 71 . 70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
3 3.706.500,00 . 1 . 90 Aplicacoes Diretas
3 46.000,00 . 1 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado
3 3.142.500,00 . 1 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3 60.500,00 . 1 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais
3 36.000,00 . 1 . 90 . 16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
3 421.500,00 . 1 . 90 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
3 423.000,00 . 1 . 91
3 423.000,00 . 1 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais
3 . 3 8.203.890,75 Outras Despesas Correntes
3 300.000,00 . 3 . 30 Transferencias a Estados e ao Distrito Federal
3 300.000,00 . 3 . 30 . 41 Contribuicoes
3 340.890,75 . 3 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos
3 178.890,75 . 3 . 50 . 41 Contribuicoes
3 162.000,00 . 3 . 50 . 43 Subvencoes Sociais
3 1.000,00 . 3 . 67 Execucao de Contrato de Parceria Publico-Privada (PPP)
Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria Publico-Privada - PPP exceto
Subvencoes Econômicas Apor
3 1.000,00 . 3 . 67 . 83
3 35.000,00 . 3 . 71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio
3 35.000,00 . 3 . 71 . 70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
3 7.196.000,00 . 3 . 90 Aplicacoes Diretas
3 3.500,00 . 3 . 90 . 08 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar
3 1.000,00 . 3 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 59m
22/12/2025
25/40
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
3 439.500,00 . 3 . 90 . 30 Material de Consumo
3 5.000,00 . 3 . 90 . 31 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras
3 5.000,00 . 3 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao
3 10.000,00 . 3 . 90 . 34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao
3 50.000,00 . 3 . 90 . 35 Servicos de Consultoria
3 67.500,00 . 3 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3 500,00 . 3 . 90 . 37 Locacao de Mao-de-obra
3 6.589.000,00 . 3 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
3 1.000,00 . 3 . 90 . 46 Auxilio-alimentacao
3 22.000,00 . 3 . 90 . 47 Obrigacoes Tributarias e Contributivas
3 1.000,00 . 3 . 90 . 92 Despesas de Exercicios Anteriores
3 1.000,00 . 3 . 90 . 93 Indenizacoes e Restituicoes
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao de orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos Fisc
3 331.000,00 . 3 . 93
3 10.500,00 . 3 . 93 . 34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao
3 320.500,00 . 3 . 93 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
4 382.500,00 Despesas de Capital
4 . 4 382.500,00 Investimentos
4 3.000,00 . 4 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos
4 3.000,00 . 4 . 50 . 42 Auxilios
4 500,00 . 4 . 71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio
4 500,00 . 4 . 71 . 70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
4 379.000,00 . 4 . 90 Aplicacoes Diretas
4 303.500,00 . 4 . 90 . 51 Obras e Instalacoes
4 75.500,00 . 4 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 59m
22/12/2025
26/40
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 126.418.722,12 PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 10 SEC. MUN. DE AGROPE.,MEIO AMBI. E URBANIZAÇÃO 12.807.890,75
SUBUNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 67.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
Lei Nº : 2991
3 57.000,00 Despesas Correntes
3 . 3 57.000,00 Outras Despesas Correntes
3 57.000,00 . 3 . 90 Aplicacoes Diretas
3 10.000,00 . 3 . 90 . 30 Material de Consumo
3 5.000,00 . 3 . 90 . 32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita
3 2.000,00 . 3 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3 40.000,00 . 3 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
4 10.000,00 Despesas de Capital
4 . 4 10.000,00 Investimentos
4 10.000,00 . 4 . 90 Aplicacoes Diretas
4 10.000,00 . 4 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 59m
22/12/2025
27/40
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 126.418.722,12 PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 11 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 8.547.754,05
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2.289.800,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
Lei Nº : 2991
3 2.275.000,00 Despesas Correntes
3 . 1 1.413.500,00 Pessoal e Encargos Sociais
3 1.323.500,00 . 1 . 90 Aplicacoes Diretas
3 165.000,00 . 1 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado
3 860.500,00 . 1 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3 62.000,00 . 1 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais
3 43.000,00 . 1 . 90 . 16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
3 193.000,00 . 1 . 90 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
3 90.000,00 . 1 . 91
3 90.000,00 . 1 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais
3 . 3 861.500,00 Outras Despesas Correntes
3 4.000,00 . 3 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos
3 3.000,00 . 3 . 50 . 41 Contribuicoes
3 1.000,00 . 3 . 50 . 43 Subvencoes Sociais
3 847.500,00 . 3 . 90 Aplicacoes Diretas
3 2.500,00 . 3 . 90 . 08 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar
3 17.000,00 . 3 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil
3 69.500,00 . 3 . 90 . 30 Material de Consumo
3 1.000,00 . 3 . 90 . 31 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras
3 149.500,00 . 3 . 90 . 32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita
3 17.500,00 . 3 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao
3 11.000,00 . 3 . 90 . 35 Servicos de Consultoria
3 53.500,00 . 3 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3 1.000,00 . 3 . 90 . 37 Locacao de Mao-de-obra
3 461.000,00 . 3 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
3 51.000,00 . 3 . 90 . 40 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 59m
22/12/2025
28/40
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
3 500,00 . 3 . 90 . 46 Auxilio-alimentacao
3 7.000,00 . 3 . 90 . 47 Obrigacoes Tributarias e Contributivas
3 5.000,00 . 3 . 90 . 91 Sentencas Judiciais
3 500,00 . 3 . 90 . 92 Despesas de Exercicios Anteriores
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao de orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos Fisc
3 10.000,00 . 3 . 93
3 10.000,00 . 3 . 93 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
4 14.800,00 Despesas de Capital
4 . 4 14.500,00 Investimentos
4 500,00 . 4 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos
4 500,00 . 4 . 50 . 42 Auxilios
4 14.000,00 . 4 . 90 Aplicacoes Diretas
4 1.500,00 . 4 . 90 . 51 Obras e Instalacoes
4 12.000,00 . 4 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente
4 500,00 . 4 . 90 . 61 Aquisicao de Imoveis
4 . 5 300,00 Inversoes Financeiras
4 300,00 . 5 . 90 Aplicacoes Diretas
4 300,00 . 5 . 90 . 61 Aquisicao de Imoveis
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 59m
22/12/2025
29/40
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 126.418.722,12 PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 11 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 8.547.754,05
SUBUNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 5.412.954,05
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
Lei Nº : 2991
3 5.120.391,00 Despesas Correntes
3 . 1 3.296.000,00 Pessoal e Encargos Sociais
3 2.945.000,00 . 1 . 90 Aplicacoes Diretas
3 59.500,00 . 1 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado
3 2.453.000,00 . 1 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3 42.000,00 . 1 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais
3 251.500,00 . 1 . 90 . 16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
3 2.000,00 . 1 . 90 . 92 Despesas de Exercicios Anteriores
3 136.000,00 . 1 . 90 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
3 1.000,00 . 1 . 90 . 96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
3 351.000,00 . 1 . 91
3 351.000,00 . 1 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais
3 . 3 1.824.391,00 Outras Despesas Correntes
3 596.891,00 . 3 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos
3 226.391,00 . 3 . 50 . 41 Contribuicoes
3 370.500,00 . 3 . 50 . 43 Subvencoes Sociais
3 1.226.500,00 . 3 . 90 Aplicacoes Diretas
3 7.500,00 . 3 . 90 . 08 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar
3 26.000,00 . 3 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil
3 324.500,00 . 3 . 90 . 30 Material de Consumo
3 9.500,00 . 3 . 90 . 31 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras
3 159.500,00 . 3 . 90 . 32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita
3 53.000,00 . 3 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao
3 1.000,00 . 3 . 90 . 34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao
3 35.500,00 . 3 . 90 . 35 Servicos de Consultoria
3 80.000,00 . 3 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 59m
22/12/2025
30/40
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
3 2.000,00 . 3 . 90 . 37 Locacao de Mao-de-obra
3 373.500,00 . 3 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
3 17.000,00 . 3 . 90 . 40 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal
3 7.500,00 . 3 . 90 . 47 Obrigacoes Tributarias e Contributivas
3 121.500,00 . 3 . 90 . 48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas
3 1.000,00 . 3 . 90 . 91 Sentencas Judiciais
3 6.500,00 . 3 . 90 . 92 Despesas de Exercicios Anteriores
3 1.000,00 . 3 . 90 . 93 Indenizacoes e Restituicoes
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao de orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos Fisc
3 1.000,00 . 3 . 93
3 1.000,00 . 3 . 93 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
4 292.563,05 Despesas de Capital
4 . 4 292.563,05 Investimentos
4 148.063,05 . 4 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos
4 148.063,05 . 4 . 50 . 42 Auxilios
4 144.500,00 . 4 . 90 Aplicacoes Diretas
4 22.500,00 . 4 . 90 . 51 Obras e Instalacoes
4 119.000,00 . 4 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente
4 500,00 . 4 . 90 . 61 Aquisicao de Imoveis
4 2.500,00 . 4 . 90 . 92 Despesas de Exercicios Anteriores
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 59m
22/12/2025
31/40
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 126.418.722,12 PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 11 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 8.547.754,05
SUBUNIDADE 03 FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 461.500,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
Lei Nº : 2991
3 321.500,00 Despesas Correntes
3 . 1 2.500,00 Pessoal e Encargos Sociais
3 2.000,00 . 1 . 90 Aplicacoes Diretas
3 1.000,00 . 1 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3 500,00 . 1 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais
3 500,00 . 1 . 90 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
3 500,00 . 1 . 91
3 500,00 . 1 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais
3 . 3 319.000,00 Outras Despesas Correntes
3 241.500,00 . 3 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos
3 500,00 . 3 . 50 . 41 Contribuicoes
3 21.000,00 . 3 . 50 . 42 Auxilios
3 220.000,00 . 3 . 50 . 43 Subvencoes Sociais
3 77.500,00 . 3 . 90 Aplicacoes Diretas
3 1.000,00 . 3 . 90 . 08 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar
3 2.000,00 . 3 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil
3 6.000,00 . 3 . 90 . 30 Material de Consumo
3 6.000,00 . 3 . 90 . 32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita
3 2.000,00 . 3 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao
3 5.000,00 . 3 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3 55.000,00 . 3 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
3 500,00 . 3 . 90 . 48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas
4 140.000,00 Despesas de Capital
4 . 4 140.000,00 Investimentos
4 130.000,00 . 4 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos
4 100.000,00 . 4 . 50 . 41 Contribuicoes
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 59m
22/12/2025
32/40
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
4 30.000,00 . 4 . 50 . 42 Auxilios
4 10.000,00 . 4 . 90 Aplicacoes Diretas
4 10.000,00 . 4 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 59m
22/12/2025
33/40
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 126.418.722,12 PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 11 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 8.547.754,05
SUBUNIDADE 04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 297.500,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
Lei Nº : 2991
3 227.500,00 Despesas Correntes
3 . 3 227.500,00 Outras Despesas Correntes
3 206.000,00 . 3 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos
3 5.000,00 . 3 . 50 . 41 Contribuicoes
3 201.000,00 . 3 . 50 . 43 Subvencoes Sociais
3 21.500,00 . 3 . 90 Aplicacoes Diretas
3 2.000,00 . 3 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil
3 1.000,00 . 3 . 90 . 30 Material de Consumo
3 5.000,00 . 3 . 90 . 32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita
3 500,00 . 3 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao
3 6.000,00 . 3 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3 5.000,00 . 3 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
3 2.000,00 . 3 . 90 . 40 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal
4 70.000,00 Despesas de Capital
4 . 4 70.000,00 Investimentos
4 50.000,00 . 4 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos
4 49.000,00 . 4 . 50 . 41 Contribuicoes
4 1.000,00 . 4 . 50 . 42 Auxilios
4 20.000,00 . 4 . 90 Aplicacoes Diretas
4 20.000,00 . 4 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 59m
22/12/2025
34/40
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 126.418.722,12 PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 11 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 8.547.754,05
SUBUNIDADE 05 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES 86.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
Lei Nº : 2991
3 43.000,00 Despesas Correntes
3 . 3 43.000,00 Outras Despesas Correntes
3 4.000,00 . 3 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos
3 3.000,00 . 3 . 50 . 41 Contribuicoes
3 1.000,00 . 3 . 50 . 43 Subvencoes Sociais
3 39.000,00 . 3 . 90 Aplicacoes Diretas
3 1.000,00 . 3 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil
3 11.000,00 . 3 . 90 . 30 Material de Consumo
3 11.000,00 . 3 . 90 . 32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita
3 1.000,00 . 3 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao
3 5.000,00 . 3 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3 9.000,00 . 3 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
3 1.000,00 . 3 . 90 . 40 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal
4 43.000,00 Despesas de Capital
4 . 4 43.000,00 Investimentos
4 40.000,00 . 4 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos
4 40.000,00 . 4 . 50 . 42 Auxilios
4 3.000,00 . 4 . 90 Aplicacoes Diretas
4 3.000,00 . 4 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 59m
22/12/2025
35/40
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 126.418.722,12 PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 2.022.000,00
SUBUNIDADE 00 2.022.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
Lei Nº : 2991
3 2.022.000,00 Despesas Correntes
3 . 1 1.641.000,00 Pessoal e Encargos Sociais
3 1.614.000,00 . 1 . 90 Aplicacoes Diretas
3 350.000,00 . 1 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3 10.000,00 . 1 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais
3 16.000,00 . 1 . 90 . 16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
3 1.050.000,00 . 1 . 90 . 91 Sentencas Judiciais
3 188.000,00 . 1 . 90 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
3 27.000,00 . 1 . 91
3 27.000,00 . 1 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais
3 . 3 381.000,00 Outras Despesas Correntes
3 381.000,00 . 3 . 90 Aplicacoes Diretas
3 500,00 . 3 . 90 . 08 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar
3 10.000,00 . 3 . 90 . 30 Material de Consumo
3 130.000,00 . 3 . 90 . 35 Servicos de Consultoria
3 30.000,00 . 3 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3 10.000,00 . 3 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
3 500,00 . 3 . 90 . 47 Obrigacoes Tributarias e Contributivas
3 200.000,00 . 3 . 90 . 91 Sentencas Judiciais
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 59m
22/12/2025
36/40
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 126.418.722,12 PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 450.000,00
SUBUNIDADE 00 450.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
Lei Nº : 2991
9 450.000,00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
9 . 9 450.000,00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
9 450.000,00 . 9 . 99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
9 450.000,00 . 9 . 99 . 99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 59m
22/12/2025
37/40
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 03 29.500.000,00 IPSEM - INSTITUTO DE PREV. SERVIDORES MUNICIPAIS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 IPSEM 29.500.000,00
SUBUNIDADE 00 29.500.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
Lei Nº : 2991
3 28.764.000,00 Despesas Correntes
3 . 1 27.321.000,00 Pessoal e Encargos Sociais
3 27.291.000,00 . 1 . 90 Aplicacoes Diretas
3 22.890.000,00 . 1 . 90 . 01 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e Reformas dos Militares
3 3.850.000,00 . 1 . 90 . 03 Pensoes do RPPS e do Militar
3 10.000,00 . 1 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado
3 350.000,00 . 1 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3 10.000,00 . 1 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais
3 3.000,00 . 1 . 90 . 16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
3 171.000,00 . 1 . 90 . 91 Sentencas Judiciais
3 5.000,00 . 1 . 90 . 92 Despesas de Exercicios Anteriores
3 2.000,00 . 1 . 90 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
3 30.000,00 . 1 . 91
3 30.000,00 . 1 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais
3 . 3 1.443.000,00 Outras Despesas Correntes
3 1.323.000,00 . 3 . 90 Aplicacoes Diretas
3 2.000,00 . 3 . 90 . 08 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar
3 20.000,00 . 3 . 90 . 30 Material de Consumo
3 3.000,00 . 3 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao
3 30.000,00 . 3 . 90 . 35 Servicos de Consultoria
3 50.000,00 . 3 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3 251.000,00 . 3 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
3 110.000,00 . 3 . 90 . 40 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal
3 1.000,00 . 3 . 90 . 46 Auxilio-alimentacao
3 252.000,00 . 3 . 90 . 47 Obrigacoes Tributarias e Contributivas
3 400.000,00 . 3 . 90 . 86 Compensações a Regimes de Previdência
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 59m
22/12/2025
38/40
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
3 150.000,00 . 3 . 90 . 91 Sentencas Judiciais
3 4.000,00 . 3 . 90 . 92 Despesas de Exercicios Anteriores
3 50.000,00 . 3 . 90 . 93 Indenizacoes e Restituicoes
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
3 120.000,00 . 3 . 91
3 80.000,00 . 3 . 91 . 93 Indenizacoes e Restituicoes
3 40.000,00 . 3 . 91 . 97 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS
4 52.000,00 Despesas de Capital
4 . 4 50.000,00 Investimentos
4 50.000,00 . 4 . 90 Aplicacoes Diretas
4 50.000,00 . 4 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente
4 . 6 2.000,00 Amortizacao da Divida
4 2.000,00 . 6 . 90 Aplicacoes Diretas
4 1.000,00 . 6 . 90 . 71 Principal da Divida Contratual Resgatado
4 1.000,00 . 6 . 90 . 73 Correcao Monetaria ou Cambial da Divida Contratual Resgatada
9 684.000,00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
9 . 9 684.000,00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
9 684.000,00 . 9 . 99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
9 684.000,00 . 9 . 99 . 99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 59m
22/12/2025
39/40
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 04 57.994.093,55 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 57.994.093,55
SUBUNIDADE 00 57.994.093,55
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
Lei Nº : 2991
3 57.571.467,45 Despesas Correntes
3 . 1 34.900.000,00 Pessoal e Encargos Sociais
3 1.187.000,00 . 1 . 71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio
3 1.187.000,00 . 1 . 71 . 70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
3 30.567.500,00 . 1 . 90 Aplicacoes Diretas
3 3.055.500,00 . 1 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado
3 23.113.000,00 . 1 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3 219.500,00 . 1 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais
3 1.099.000,00 . 1 . 90 . 16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
3 1.000,00 . 1 . 90 . 92 Despesas de Exercicios Anteriores
3 3.079.500,00 . 1 . 90 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
3 3.145.500,00 . 1 . 91
3 3.145.500,00 . 1 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais
3 . 3 22.671.467,45 Outras Despesas Correntes
3 50.000,00 . 3 . 40 Transferencias a Municipios
3 50.000,00 . 3 . 40 . 41 Contribuicoes
3 773.626,10 . 3 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos
3 773.126,10 . 3 . 50 . 41 Contribuicoes
3 500,00 . 3 . 50 . 43 Subvencoes Sociais
3 20.000,00 . 3 . 70 Transferencias a Instituicoes Multigovernamentais
3 20.000,00 . 3 . 70 . 41 Contribuicoes
3 165.000,00 . 3 . 71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio
3 165.000,00 . 3 . 71 . 70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
3 509.000,00 . 3 . 72 Execucao Orcamentaria Delegada a Consorcios Publicos
3 409.000,00 . 3 . 72 . 34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
3 100.000,00 . 3 . 72 . 39 Outros Servicos de Terceiros ? Pessoa Juridica
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 59m
22/12/2025
40/40
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2026
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
3 15.486.341,35 . 3 . 90 Aplicacoes Diretas
3 14.500,00 . 3 . 90 . 08 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar
3 227.500,00 . 3 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil
3 3.450.626,10 . 3 . 90 . 30 Material de Consumo
3 1.039.315,25 . 3 . 90 . 32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita
3 66.000,00 . 3 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao
3 109.100,00 . 3 . 90 . 34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao
3 40.000,00 . 3 . 90 . 35 Servicos de Consultoria
3 293.700,00 . 3 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3 4.500,00 . 3 . 90 . 37 Locacao de Mao-de-obra
3 7.668.000,00 . 3 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
3 171.000,00 . 3 . 90 . 40 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal
3 1.961.600,00 . 3 . 90 . 46 Auxilio-alimentacao
3 10.500,00 . 3 . 90 . 47 Obrigacoes Tributarias e Contributivas
3 110.000,00 . 3 . 90 . 48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas
3 231.000,00 . 3 . 90 . 91 Sentencas Judiciais
3 28.000,00 . 3 . 90 . 92 Despesas de Exercicios Anteriores
3 56.000,00 . 3 . 90 . 93 Indenizacoes e Restituicoes
3 5.000,00 . 3 . 90 . 95 Indenizacao pela Execucao de Trabalho de Campo
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao de orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos Fisc
3 5.667.500,00 . 3 . 93
3 2.061.000,00 . 3 . 93 . 34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao
3 3.606.500,00 . 3 . 93 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
4 422.626,10 Despesas de Capital
4 . 4 422.626,10 Investimentos
4 1.000,00 . 4 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos
4 1.000,00 . 4 . 50 . 42 Auxilios
4 5.500,00 . 4 . 71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio
4 5.500,00 . 4 . 71 . 70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
4 416.126,10 . 4 . 90 Aplicacoes Diretas
4 10.000,00 . 4 . 90 . 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
4 74.000,00 . 4 . 90 . 51 Obras e Instalacoes
4 332.126,10 . 4 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente
TOTAL 222.000.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 59m
22/12/2025
1/13
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
REVISADA PELO ORGÃO
MUNICIPAL
Lei Nº : 2991
1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEAS
ALÍNEAS
RUBRICAS ESPECIE
ORIGEM / 
CATEG. ECON.
1 . RECEITAS CORRENTES 196.791.381,63
1 . 1 IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 29.343.630,00
1 . 1.1 Impostos 24.892.800,00
1 . 1.1 .2 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO 13.283.500,00
1 . 1.1 .2. 50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 7.201.000,00
1 . 1.1 .2 .50.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 7.201.000,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
- Principal
1 . 1. 1 .2. 50.0. 1 4.577.000,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Multa e Juros
1 . 1. 1 .2. 50.0. 2 129.000,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Dívida Ativa
1 . 1. 1 .2. 50.0. 3 2.346.000,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
- Multa e Juros da Div Atv
1 . 1. 1 .2. 50.0. 4 149.000,00
"Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens 6.082.500,00
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis"
1 . 1.1 .2. 53
"Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens 6.082.500,00
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis"
1 . 1.1 .2 .53.0
"Imp sobre Trans ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Dir
Reais sobre Imóveis - Principal
1 . 1. 1 .2. 53.0. 1 5.871.500,00
Imp sobre Trans "Inter Vivos" de B Imóveis e de Dir Reais
sobre Imóveis - Dívida Ativa
1 . 1. 1 .2. 53.0. 3 93.000,00
Imp sobre Trans "Inter Vivos" de B Imóveis e de Dir Reais
sobre Imóveis - Dív.Ativa Mul.Juros
1 . 1. 1 .2. 53.0. 4 118.000,00
1 . 1.1 .3 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 5.817.000,00
1 . 1.1 .3. 03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 5.817.000,00
1 . 1.1 .3 .03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 5.656.000,00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
Principal
1 . 1. 1 .3. 03.1. 1 5.656.000,00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros 161.000,00
Rendimentos
1 . 1.1 .3 .03.4
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros
Rendimentos - Principal
1 . 1. 1 .3. 03.4. 1 161.000,00
1 . 1.1 .4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 5.792.300,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo17h e 00m RelLOAdemocdrct.rpt
22/12/2025
2/13
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
REVISADA PELO ORGÃO
MUNICIPAL
Lei Nº : 2991
1 . 1.1 .4. 51 Impostos sobre Serviços 5.792.300,00
1 . 1.1 .4 .51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 5.792.300,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
Principal
1 . 1. 1 .4. 51.1. 1 5.540.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN Multa
e Juros
1 . 1. 1 .4. 51.1. 2 37.400,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Dívida Ativa
1 . 1. 1 .4. 51.1. 3 156.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
Multa e Juros da Div Atv
1 . 1. 1 .4. 51.1. 4 58.900,00
1 . 1.2 Taxas 4.450.830,00
1 . 1.2 .1 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 10.500,00
1 . 1.2 .1. 50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 10.500,00
1 . 1.2 .1 .50.0 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 10.500,00
1 . 1. 2 .1. 50.0. 1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 10.500,00
1 . 1.2 .2 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 4.440.330,00
1 . 1.2 .2. 01 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 4.440.330,00
1 . 1.2 .2 .01.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 4.440.330,00
1 . 1. 2 .2. 01.0. 1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 4.435.830,00
1 . 1. 2 .2. 01.0. 2 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral Multa e Juros 1.000,00
1 . 1. 2 .2. 01.0. 3 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral Dívida Ativa 2.500,00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multa e
Juros da Div Atv
1 . 1. 2 .2. 01.0. 4 1.000,00
1 . 2 CONTRIBUICOES 2.350.000,00
1 . 2.4 Contribuiçao para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.350.000,00
1 . 2.4 .1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.350.000,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 2.350.000,00
Pública
1 . 2.4 .1. 50
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 2.350.000,00
Pública
1 . 2.4 .1 .50.0
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - Principal
1 . 2. 4 .1. 50.0. 1 2.350.000,00
1 . 3 RECEITA PATRIMONIAL 873.670,00
1 . 3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 106.470,00
1 . 3.1 .1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 106.470,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo17h e 00m RelLOAdemocdrct.rpt
22/12/2025
3/13
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
REVISADA PELO ORGÃO
MUNICIPAL
Lei Nº : 2991
Concessão Permissão Autorização ou Cessão do Direito de
Uso de Bens Imóveis Públicos
1 . 3.1 .1. 02
Concessão Permissão Autorização ou Cessão do Direito de 93.600,00
Uso de Bens Imóveis Públicos
1 . 3.1 .1 .02.0
Concessão Permissão Autorização ou Cessão do Direito de
Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal
1 . 3. 1 .1. 02.0. 1 93.600,00
1 . 3.1 .1. 99 Outras Receitas Imobiliárias 12.870,00
1 . 3.1 .1 .99.0 Outras Receitas Imobiliárias 12.870,00
1 . 3. 1 .1. 99.0. 1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 12.870,00
1 . 3.2 Valores Mobiliarios 767.200,00
1 . 3.2 .1 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 767.200,00
1 . 3.2 .1. 01 Remuneração de Depósitos Bancários 767.200,00
1 . 3.2 .1 .01.1 Remuneração de Depósitos Bancários 767.200,00
1 . 3. 2 .1. 01.1. 1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 767.200,00
1 . 6 RECEITA DE SERVICOS 89.700,00
1 . 6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 89.700,00
1 . 6.1 .1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 89.700,00
1 . 6.1 .1. 01 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 42.900,00
1 . 6.1 .1 .01.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 42.900,00
1 . 6. 1 .1. 01.0. 1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 42.900,00
1 . 6.1 .1. 02 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 46.800,00
1 . 6.1 .1 .02.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 46.800,00
1 . 6. 1 .1. 02.0. 1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 46.800,00
1 . 7 TRANSFERENCIAS CORRENTES 164.042.581,63
1 . 7.1 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 88.466.881,63
1 . 7.1 .1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 82.520.481,63
1 . 7.1 .1. 51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 80.525.481,87
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota 77.105.481,87
Mensal
1 . 7.1 .1 .51.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota
Mensal - Principal
1 . 7. 1 .1. 51.1. 1 77.105.481,87
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 3.420.000,00
Cotas Extraordinárias
1 . 7.1 .1 .51.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
Cotas Extraordinárias - Principal
1 . 7. 1 .1. 51.2. 1 3.420.000,00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 1.994.999,76
Rural
1 . 7.1 .1. 52
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo17h e 00m RelLOAdemocdrct.rpt
22/12/2025
4/13
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
REVISADA PELO ORGÃO
MUNICIPAL
Lei Nº : 2991
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 1.994.999,76
Rural
1 . 7.1 .1 .52.0
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial
Rural - Principal
1 . 7. 1 .1. 52.0. 1 1.994.999,76
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de
Recursos Naturais
1 . 7.1 .2 2.289.000,00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de 430.000,00
Recursos Minerais - CFEM
1 . 7.1 .2. 51
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de 430.000,00
Recursos Minerais - CFEM
1 . 7.1 .2 .51.0
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais - CFEM - Principal
1 . 7. 1 .2. 51.0. 1 430.000,00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de 1.859.000,00
Petróleo
1 . 7.1 .2. 52
1 . 7.1 .2 .52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 1.859.000,00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP -
Principal
1 . 7. 1 .2. 52.4. 1 1.859.000,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação – FNDE? 
1 . 7.1 .4 2.425.300,00
1 . 7.1 .4. 50 Transferências do Salário-Educação 1.640.000,00
1 . 7.1 .4 .50.0 Transferências do Salário-Educação 1.640.000,00
1 . 7. 1 .4. 50.0. 1 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.640.000,00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 14.000,00
Dinheiro Direto na Escola – PDDE
1 . 7.1 .4. 51
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 14.000,00
Dinheiro Direto na Escola – PDDE
1 . 7.1 .4 .51.0
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
1 . 7. 1 .4. 51.0. 1 14.000,00
Transferências referentes ao Programa Nacional de 557.350,00
Alimentação Escolar – PNAE
1 . 7.1 .4. 52
Transferências referentes ao Programa Nacional de 557.350,00
Alimentação Escolar – PNAE
1 . 7.1 .4 .52.0
Transferências referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE - Principal
1 . 7. 1 .4. 52.0. 1 557.350,00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio 99.000,00
ao Transporte do Escolar – PNATE
1 . 7.1 .4. 53
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio 99.000,00
ao Transporte do Escolar – PNATE
1 . 7.1 .4 .53.0
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio
ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
1 . 7. 1 .4. 53.0. 1 99.000,00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do 114.950,00
Desenvolvimento da Educação – FNDE
1 . 7.1 .4. 99
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do 114.950,00
Desenvolvimento da Educação – FNDE
1 . 7.1 .4 .99.0
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
1 . 7. 1 .4. 99.0. 1 114.950,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo17h e 00m RelLOAdemocdrct.rpt
22/12/2025
5/13
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
REVISADA PELO ORGÃO
MUNICIPAL
Lei Nº : 2991
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
FNAS 
1 . 7.1 .6 797.100,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 797.100,00
Assistência Social – FNAS
1 . 7.1 .6. 50
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 797.100,00
Assistência Social – FNAS
1 . 7.1 .6 .50.0
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social – FNAS - Principal
1 . 7. 1 .6. 50.0. 1 797.100,00
1 . 7.1 .9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 435.000,00
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar 1.000,00
n° 176/2020
1 . 7.1 .9. 58
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar 1.000,00
n° 176/2020
1 . 7.1 .9 .58.0
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar
n° 176/2020 - Principal
1 . 7. 1 .9. 58.0. 1 1.000,00
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de 239.000,00
Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
1 . 7.1 .9. 60
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de 239.000,00
Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
1 . 7.1 .9 .60.0
Transf. da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à
Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal
1 . 7. 1 .9. 60.0. 1 239.000,00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas 195.000,00
Entidades
1 . 7.1 .9. 99
Outras Transferências de Recursos da União e de suas 195.000,00
Entidades
1 . 7.1 .9 .99.0
Outras Transferências de Recursos da União e de suas
Entidades - Principal
1 . 7. 1 .9. 99.0. 1 195.000,00
1 . 7.2 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 52.272.000,00
1 . 7.2 .1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 49.928.100,00
1 . 7.2 .1. 50 Cota-Parte do ICMS 36.326.000,00
1 . 7.2 .1 .50.0 Cota-Parte do ICMS 36.326.000,00
1 . 7. 2 .1. 50.0. 1 Cota-Parte do ICMS - Principal 36.326.000,00
1 . 7.2 .1. 51 Cota-Parte do IPVA 12.838.100,00
1 . 7.2 .1 .51.0 Cota-Parte do IPVA 12.838.100,00
1 . 7. 2 .1. 51.0. 1 Cota-Parte do IPVA - Principal 12.838.100,00
1 . 7.2 .1. 52 Cota-Parte do IPI - Municípios 604.000,00
1 . 7.2 .1 .52.0 Cota-Parte do IPI - Municípios 604.000,00
1 . 7. 2 .1. 52.0. 1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 604.000,00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 160.000,00
Econômico
1 . 7.2 .1. 53
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 160.000,00
Econômico
1 . 7.2 .1 .53.0
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo17h e 00m RelLOAdemocdrct.rpt
22/12/2025
6/13
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
REVISADA PELO ORGÃO
MUNICIPAL
Lei Nº : 2991
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - Principal
1 . 7. 2 .1. 53.0. 1 160.000,00
1 . 7.2 .4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 199.000,00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de 199.000,00
Suas Entidades
1 . 7.2 .4. 99
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de 199.000,00
Suas Entidades
1 . 7.2 .4 .99.0
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de
Suas Entidades - Principal
1 . 7. 2 .4. 99.0. 1 199.000,00
1 . 7.2 .9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 2.144.900,00
1 . 7.2 .9. 51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 619.900,00
1 . 7.2 .9 .51.0 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 619.900,00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
- Principal
1 . 7. 2 .9. 51.0. 1 619.900,00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de 1.525.000,00
Educação
1 . 7.2 .9. 52
Transferências de Recursos Destinados a Programas de 1.525.000,00
Educação
1 . 7.2 .9 .52.0
Transferências de Recursos Destinados a Programas de
Educação - Principal
1 . 7. 2 .9. 52.0. 1 1.525.000,00
1 . 7.4 Transferencias de Instituiçoes Privadas 250.700,00
1 . 7.4 .1 Transferências de Instituições Privadas 250.700,00
Outras Transferências de Convênios de Instituições 250.700,00
Privadas
1 . 7.4 .1. 99
Outras Transferências de Convênios de Instituições 250.700,00
Privadas
1 . 7.4 .1 .99.0
Outras Transferências de Convênios de Instituições
Privadas - Principal
1 . 7. 4 .1. 99.0. 1 250.700,00
1 . 7.5 Transferencias de Outras Instituiçoes Públicas 23.053.000,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valoriza
1 . 7.5 .1 23.053.000,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 23.053.000,00
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
1 . 7.5 .1. 50
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 23.053.000,00
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
1 . 7.5 .1 .50.0
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
1 . 7. 5 .1. 50.0. 1 23.053.000,00
1 . 9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 91.800,00
1 . 9.1 Multas Administrativas Contratuais e Judiciais 1.000,00
1 . 9.1 .1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.000,00
1 . 9.1 .1. 06 Multas por Danos Ambientais 1.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo17h e 00m RelLOAdemocdrct.rpt
22/12/2025
7/13
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
REVISADA PELO ORGÃO
MUNICIPAL
Lei Nº : 2991
1 . 9.1 .1 .06.2 Multas Judiciais por Danos Ambientais 1.000,00
1 . 9. 1 .1. 06.2. 1 Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal 1.000,00
1 . 9.2 Indenizações Restituições e Ressarcimentos 67.300,00
1 . 9.2 .1 INDENIZACOES 7.800,00
1 . 9.2 .1. 99 Outras Indenizações 7.800,00
1 . 9.2 .1 .99.0 Outras Indenizações 7.800,00
1 . 9. 2 .1. 99.0. 1 Outras Indenizações - Principal 7.800,00
1 . 9.2 .2 RESTITUICOES 59.500,00
1 . 9.2 .2. 09 Restituição de Recursos de Fomento 1.000,00
1 . 9.2 .2 .09.0 Restituição de Recursos de Fomento 1.000,00
1 . 9. 2 .2. 09.0. 1 Restituição de Recursos de Fomento - Principal 1.000,00
1 . 9.2 .2. 99 Outras Restituições 58.500,00
1 . 9.2 .2 .99.0 Outras Restituições 58.500,00
1 . 9. 2 .2. 99.0. 1 Outras Restituições - Principal 58.500,00
1 . 9.9 Demais Receitas Correntes 23.500,00
1 . 9.9 .9 Outras Receitas Correntes 23.500,00
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas 1.000,00
de Ônus de Sucumbência
1 . 9.9 .9. 12
1 . 9.9 .9 .12.2 Ônus de Sucumbência 1.000,00
1 . 9. 9 .9. 12.2. 1 Ônus de Sucumbência - Principal 1.000,00
1 . 9.9 .9. 99 Outras Receitas 22.500,00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB 22.500,00
- Primárias
1 . 9.9 .9 .99.2
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB
- Primárias - Principal
1 . 9. 9 .9. 99.2. 1 19.500,00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB
- Primárias - Pr Multa e Juros
1 . 9. 9 .9. 99.2. 2 1.000,00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB
- Primárias - Pr Dívida Ativa
1 . 9. 9 .9. 99.2. 3 1.000,00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB
- Primárias - Pr Multa e Juros da Div Atv
1 . 9. 9 .9. 99.2. 4 1.000,00
2 . RECEITAS DE CAPITAL 1.089.297,37
2 . 2 ALIENACAO DE BENS 420.297,37
2 . 2.1 Alienaçao de Bens Móveis 420.297,37
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo17h e 00m RelLOAdemocdrct.rpt
22/12/2025
8/13
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
REVISADA PELO ORGÃO
MUNICIPAL
Lei Nº : 2991
2 . 2.1 .3 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 420.297,37
2 . 2.1 .3. 01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 420.297,37
2 . 2.1 .3 .01.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 420.297,37
2 . 2. 1 .3. 01.0. 1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 420.297,37
2 . 4 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 669.000,00
2 . 4.1 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 59.000,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação – FNDE
2 . 4.1 .2 9.500,00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de 9.500,00
Educação
2 . 4.1 .2. 50
2 . 4.1 .2 .50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 9.500,00
Outras transferências destinadas a Programas de Educação
- Principal
2 . 4. 1 .2. 50.9. 1 9.500,00
2 . 4.1 .4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 49.500,00
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 49.500,00
Entidades
2 . 4.1 .4. 99
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 49.500,00
Entidades
2 . 4.1 .4 .99.0
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades - Principal
2 . 4. 1 .4. 99.0. 1 49.500,00
2 . 4.2 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 560.000,00
2 . 4.2 .2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 0,00
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a 0,00
Programas de Infraestrutura em Transporte
2 . 4.2 .2. 54
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a 0,00
Programas de Infraestrutura em Transporte
2 . 4.2 .2 .54.0
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a
Programas de Infraestrutura em Transporte - Pri
2 . 4. 2 .2. 54.0. 1 0,00
2 . 4.2 .9 Outras Transferências de Recursos dos Estados 560.000,00
2 . 4.2 .9. 99 Outras Transferências de Recursos dos Estados 560.000,00
2 . 4.2 .9 .99.0 Outras Transferências de Recursos dos Estados 560.000,00
2 . 4. 2 .9. 99.0. 1 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 560.000,00
2 . 4.9 Demais Transferências de Capital 50.000,00
2 . 4.9 .1 Transferências de Pessoas Físicas 50.000,00
2 . 4.9 .1. 99 Outras Transferências de Pessoas Físicas 50.000,00
2 . 4.9 .1 .99.0 Outras Transferências de Pessoas Físicas 50.000,00
2 . 4. 9 .1. 99.0. 1 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 50.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo17h e 00m RelLOAdemocdrct.rpt
22/12/2025
9/13
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
REVISADA PELO ORGÃO
MUNICIPAL
Lei Nº : 2991
951 . DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (26.707.579,00)
951 . 7 TRANSFERENCIAS CORRENTES (26.707.579,00)
951 . 7.1 Transferencias da Uniao e de suas Entidades (16.683.579,00)
951 . 7.1 .1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União (16.683.579,00)
Dedução Cota-Parte do Fundo de Participação dos (16.276.579,00)
Municípios - FPM
951 . 7.1 .1. 51
Dedução Cota-Parte do Fundo de Participação dos (16.276.579,00)
Municípios - Cota Mensal
951 . 7.1 .1 .51.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota
Mensal - Principal
951 . 7. 1 .1. 51.1. 1 (16.276.579,00)
Dedução Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade (407.000,00)
Territorial Rural
951 . 7.1 .1. 52
Dedução Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade (407.000,00)
Territorial Rural
951 . 7.1 .1 .52.0
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial
Rural - Principal
951 . 7. 1 .1. 52.0. 1 (407.000,00)
951 . 7.2 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades (10.024.000,00)
951 . 7.2 .1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal (10.024.000,00)
951 . 7.2 .1. 50 Dedução Cota-Parte do ICMS (7.837.000,00)
951 . 7.2 .1 .50.0 Dedução Cota-Parte do ICMS (7.837.000,00)
951 . 7. 2 .1. 50.0. 1 Cota-Parte do ICMS - Principal (7.837.000,00)
951 . 7.2 .1. 51 Dedução Cota-Parte do IPVA (2.083.000,00)
951 . 7.2 .1 .51.0 Dedução Cota-Parte do IPVA (2.083.000,00)
951 . 7. 2 .1. 51.0. 1 Cota-Parte do IPVA - Principal (2.083.000,00)
951 . 7.2 .1. 52 Dedução Cota-Parte do IPI - Municípios (104.000,00)
951 . 7.2 .1 .52.0 Dedução Cota-Parte do IPI - Municípios (104.000,00)
951 . 7. 2 .1. 52.0. 1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal (104.000,00)
TOTAL ADMINISTRAÇÃO .............................................. 171.173.100,00
3 - IPSEM - INST. DE PREV. DOS SERV. MUN. DE CARMO DO PARANAIBA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEAS
ALÍNEAS
RUBRICAS ESPECIE
ORIGEM / 
CATEG. ECON.
1 . RECEITAS CORRENTES 16.393.000,00
1 . 2 CONTRIBUICOES 8.703.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo17h e 00m RelLOAdemocdrct.rpt
22/12/2025
10/13
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
REVISADA PELO ORGÃO
MUNICIPAL
Lei Nº : 2991
1 . 2.1 Contribuições Sociais 8.703.000,00
1 . 2.1 .5 Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionistas 8.703.000,00
1 . 2.1 .5. 01 Contribuição do Servidor Civil 8.697.000,00
1 . 2.1 .5 .01.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo 8.574.000,00
1 . 2. 1 .5. 01.1. 1 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 8.574.000,00
1 . 2.1 .5 .01.2 Contribuição do Servidor Civil Inativo 116.000,00
1 . 2. 1 .5. 01.2. 1 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 116.000,00
1 . 2.1 .5 .01.3 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 7.000,00
1 . 2. 1 .5. 01.3. 1 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 7.000,00
1 . 2.1 .5. 02 Contribuição Patronal - Servidor Civil 6.000,00
1 . 2.1 .5 .02.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 6.000,00
1 . 2. 1 .5. 02.1. 1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 6.000,00
1 . 3 RECEITA PATRIMONIAL 6.428.000,00
1 . 3.2 Valores Mobiliarios 6.428.000,00
1 . 3.2 .1 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 6.428.000,00
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência 6.428.000,00
Social - RPPS
1 . 3.2 .1. 04
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência 6.428.000,00
Social - RPPS
1 . 3.2 .1 .04.0
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Principal
1 . 3. 2 .1. 04.0. 1 6.428.000,00
1 . 9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.262.000,00
1 . 9.2 Indenizações Restituições e Ressarcimentos 762.000,00
1 . 9.2 .2 RESTITUICOES 762.000,00
1 . 9.2 .2. 03 Restituição de Benefícios Previdenciários 1.000,00
1 . 9.2 .2 .03.0 Restituição de Benefícios Previdenciários 1.000,00
1 . 9. 2 .2. 03.0. 1 Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal 1.000,00
1 . 9.2 .2. 99 Outras Restituições 761.000,00
1 . 9.2 .2 .99.0 Outras Restituições 761.000,00
1 . 9. 2 .2. 99.0. 1 Outras Restituições - Principal 761.000,00
1 . 9.9 Demais Receitas Correntes 500.000,00
1 . 9.9 .9 Outras Receitas Correntes 500.000,00
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os 500.000,00
Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Prot
1 . 9.9 .9. 03
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo17h e 00m RelLOAdemocdrct.rpt
22/12/2025
11/13
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
REVISADA PELO ORGÃO
MUNICIPAL
Lei Nº : 2991
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os 500.000,00
Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Prot
1 . 9.9 .9 .03.0
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os
Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Prot
1 . 9. 9 .9. 03.0. 1 500.000,00
7 . RECEITAS CORRENTES 13.107.000,00
7 . 2 CONTRIBUICOES 12.090.000,00
7 . 2.1 Contribuições Sociais 12.090.000,00
7 . 2.1 .5 Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionistas 12.090.000,00
7 . 2.1 .5. 02 Contribuição Patronal - Servidor Civil 8.574.000,00
7 . 2.1 .5 .02.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 8.574.000,00
7 . 2. 1 .5. 02.1. 1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 8.574.000,00
7 . 2.1 .5. 51 Contribuição Patronal - Parcelamentos 3.516.000,00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - 3.516.000,00
Parcelamentos
7 . 2.1 .5 .51.1
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo -
Parcelamentos Dívida Ativa
7 . 2. 1 .5. 51.1. 3 462.000,00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo -
Parcelamentos - Multa e Juros da Div Atv
7 . 2. 1 .5. 51.1. 4 3.054.000,00
7 . 9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.017.000,00
7 . 9.9 Demais Receitas Correntes 1.017.000,00
 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial Regimes
Próprios
7 . 9.9 .9 1.017.000,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial 1.017.000,00
do Regimes Próprios de Previdência e Sistema
7 . 9.9 .9. 01
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial 1.017.000,00
do Regimes Próprios de Previdência e Sistema
7 . 9.9 .9 .01.0
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial
do Regimes Próprios de Previdência e Sistema
7 . 9. 9 .9. 01.0. 1 1.017.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO .............................................. 29.500.000,00
4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEAS
ALÍNEAS
RUBRICAS ESPECIE
ORIGEM / 
CATEG. ECON.
1 . RECEITAS CORRENTES 21.230.900,00
1 . 3 RECEITA PATRIMONIAL 263.700,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo17h e 00m RelLOAdemocdrct.rpt
22/12/2025
12/13
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
REVISADA PELO ORGÃO
MUNICIPAL
Lei Nº : 2991
1 . 3.2 Valores Mobiliarios 263.700,00
1 . 3.2 .1 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 263.700,00
1 . 3.2 .1. 01 Remuneração de Depósitos Bancários 263.700,00
1 . 3.2 .1 .01.1 Remuneração de Depósitos Bancários 263.700,00
1 . 3. 2 .1. 01.1. 1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 263.700,00
1 . 7 TRANSFERENCIAS CORRENTES 20.912.700,00
1 . 7.1 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 18.754.700,00
1 . 7.1 .3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 18.754.700,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – 18.754.700,00
SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut
1 . 7.1 .3. 50
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 7.023.500,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção P
1 . 7.1 .3 .50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção P
1 . 7. 1 .3. 50.1. 1 7.023.500,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 10.324.000,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção E
1 . 7.1 .3 .50.2
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção E
1 . 7. 1 .3. 50.2. 1 10.324.000,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 1.214.200,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilânci
1 . 7.1 .3 .50.3
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilânci
1 . 7. 1 .3. 50.3. 1 1.214.200,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 193.000,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistênc
1 . 7.1 .3 .50.4
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistênc
1 . 7. 1 .3. 50.4. 1 193.000,00
1 . 7.2 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.158.000,00
1 . 7.2 .3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 2.158.000,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – 2.158.000,00
SUS
1 . 7.2 .3. 50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – 2.158.000,00
SUS
1 . 7.2 .3 .50.0
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde –
SUS - Principal
1 . 7. 2 .3. 50.0. 1 2.158.000,00
1 . 9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 54.500,00
1 . 9.2 Indenizações Restituições e Ressarcimentos 45.000,00
1 . 9.2 .2 RESTITUICOES 45.000,00
1 . 9.2 .2. 09 Restituição de Recursos de Fomento 4.500,00
1 . 9.2 .2 .09.0 Restituição de Recursos de Fomento 4.500,00
1 . 9. 2 .2. 09.0. 1 Restituição de Recursos de Fomento - Principal 4.500,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo17h e 00m RelLOAdemocdrct.rpt
22/12/2025
13/13
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
REVISADA PELO ORGÃO
MUNICIPAL
Lei Nº : 2991
1 . 9.2 .2. 99 Outras Restituições
1 . 9.2 .2 .99.0 Outras Restituições 40.500,00
1 . 9. 2 .2. 99.0. 1 Outras Restituições - Principal 40.500,00
1 . 9.9 Demais Receitas Correntes 9.500,00
1 . 9.9 .9 Outras Receitas Correntes 9.500,00
1 . 9.9 .9. 99 Outras Receitas 9.500,00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB 9.500,00
- Primárias
1 . 9.9 .9 .99.2
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB
- Primárias - Principal
1 . 9. 9 .9. 99.2. 1 9.500,00
2 . RECEITAS DE CAPITAL 96.000,00
2 . 2 ALIENACAO DE BENS 95.000,00
2 . 2.1 Alienaçao de Bens Móveis 95.000,00
2 . 2.1 .3 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 95.000,00
2 . 2.1 .3. 00 Alienaçao de Bens Moveis e Semoventes 95.000,00
2 . 2.1 .3 .00.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 95.000,00
2 . 2. 1 .3. 00.1. 1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 95.000,00
2 . 4 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.000,00
2 . 4.1 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 1.000,00
2 . 4.1 .1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.000,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – 1.000,00
SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação d
2 . 4.1 .1. 51
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da 1.000,00
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
2 . 4.1 .1 .51.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
2 . 4. 1 .1. 51.1. 1 1.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO .............................................. 21.326.900,00
TOTAL ................................................................................ 222.000.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo17h e 00m RelLOAdemocdrct.rpt
22/12/2025 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 1/5
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL
Econômica
Grupo da Despesa Categoria 
da Aplicação
Modalidade
Desp e Desdobramento
Elemento da 
Código Classificação
2991
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
3 210.670.213,48 Despesas Correntes
3 1 . Pessoal e Encargos Sociais 129.048.084,33
3 1 71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de
Rateio
. . 1.212.000,00
3 1 71 70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 1.212.000,00 . . .
3 1 90 Aplicacoes Diretas . . 118.845.684,33
3 1 90 01 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e Reformas dos
Militares
. . . 22.890.000,00
3 1 90 03 Pensoes do RPPS e do Militar 3.850.000,00 . . .
3 1 90 04 Contratacao por Tempo Determinado 5.835.500,00 . . .
3 1 90 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 72.733.500,00 . . .
3 1 90 13 Obrigacoes Patronais 1.543.184,33 . . .
3 1 90 16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.907.000,00 . . .
3 1 90 91 Sentencas Judiciais 1.222.000,00 . . .
3 1 90 92 Despesas de Exercicios Anteriores 84.500,00 . . .
3 1 90 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 8.779.000,00 . . .
3 1 90 96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.000,00 . . .
3 1 91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e
Entidades Integrantes dos Orcamentos F
. . 8.990.400,00
3 1 91 13 Obrigacoes Patronais 8.990.400,00 . . .
3 2 60.000,00 . Juros e Encargos da Divida
3 2 90 Aplicacoes Diretas 30.000,00 . .
3 2 90 21 Juros sobre a Divida por Contrato 30.000,00 . . .
3 2 91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e
Entidades Integrantes dos Orcamentos F
. . 30.000,00
3 2 91 21 Juros sobre a Divida por Contrato 30.000,00 . . .
3 3 81.562.129,15 . Outras Despesas Correntes
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo17h e 01m
22/12/2025 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 2/5
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL
Econômica
Grupo da Despesa Categoria 
da Aplicação
Modalidade
Desp e Desdobramento
Elemento da 
Código Classificação
2991
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
3 3 30 Transferencias a Estados e ao Distrito Federal 445.000,00 . .
3 3 30 41 Contribuicoes 445.000,00 . . .
3 3 40 Transferencias a Municipios 50.000,00 . .
3 3 40 41 Contribuicoes 50.000,00 . . .
3 3 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 4.132.157,90 . .
3 3 50 41 Contribuicoes 2.025.676,90 . . .
3 3 50 42 Auxilios 21.000,00 . . .
3 3 50 43 Subvencoes Sociais 2.085.481,00 . . .
3 3 60 Transferencias a Instituicoes Privadas com Fins Lucrativos 500,00 . .
3 3 60 41 Contribuicoes 500,00 . . .
3 3 67 Execucao de Contrato de Parceria Publico-Privada (PPP) 313.500,00 . .
3 3 67 83 Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria Publico-Privada -
PPP exceto Subvencoes Econômicas Apor
. . . 313.500,00
3 3 70 Transferencias a Instituicoes Multigovernamentais 190.000,00 . .
3 3 70 41 Contribuicoes 190.000,00 . . .
3 3 71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de
Rateio
. . 211.000,00
3 3 71 70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 211.000,00 . . .
3 3 72 Execucao Orcamentaria Delegada a Consorcios Publicos 509.000,00 . .
3 3 72 34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de
Terceirização
. . . 409.000,00
3 3 72 39 Outros Servicos de Terceiros ? Pessoa Juridica 100.000,00 . . .
3 3 90 Aplicacoes Diretas 57.526.471,25 . .
3 3 90 08 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 81.000,00 . . .
3 3 90 14 Diarias - Pessoal Civil 554.000,00 . . .
3 3 90 30 Material de Consumo 10.588.192,95 . . .
3 3 90 31 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 298.500,00 . . . FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo17h e 01m
22/12/2025 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 3/5
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL
Econômica
Grupo da Despesa Categoria 
da Aplicação
Modalidade
Desp e Desdobramento
Elemento da 
Código Classificação
2991
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
3 3 90 32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 1.608.815,25 . . .
3 3 90 33 Passagens e Despesas com Locomocao 267.500,00 . . .
3 3 90 34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de
Terceirizacao
. . . 132.100,00
3 3 90 35 Servicos de Consultoria 1.027.500,00 . . .
3 3 90 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.877.200,00 . . .
3 3 90 37 Locacao de Mao-de-obra 93.500,00 . . .
3 3 90 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 28.407.563,05 . . .
3 3 90 40 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 1.849.000,00 . . .
3 3 90 41 Contribuicoes 500,00 . . .
3 3 90 43 Subvencoes Sociais 500,00 . . .
3 3 90 45 Subvencoes Econômicas 500,00 . . .
3 3 90 46 Auxilio-alimentacao 5.583.600,00 . . .
3 3 90 47 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.635.000,00 . . .
3 3 90 48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 1.177.500,00 . . .
3 3 90 49 Auxilio-Transporte 500,00 . . .
3 3 90 86 Compensações a Regimes de Previdência 400.000,00 . . .
3 3 90 91 Sentencas Judiciais 587.000,00 . . .
3 3 90 92 Despesas de Exercicios Anteriores 157.500,00 . . .
3 3 90 93 Indenizacoes e Restituicoes 194.000,00 . . .
3 3 90 95 Indenizacao pela Execucao de Trabalho de Campo 5.000,00 . . .
3 3 91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e
Entidades Integrantes dos Orcamentos F
. . 11.670.000,00
3 3 91 93 Indenizacoes e Restituicoes 80.000,00 . . .
3 3 91 97 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 11.590.000,00 . . .
3 3 93 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao de orgaos Fundos e
Entidades Integrantes dos Orcamentos Fisc
. . 6.514.500,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo17h e 01m
22/12/2025 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 4/5
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL
Econômica
Grupo da Despesa Categoria 
da Aplicação
Modalidade
Desp e Desdobramento
Elemento da 
Código Classificação
2991
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
3 3 93 34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de
Terceirizacao
. . . 2.176.500,00
3 3 93 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4.338.000,00 . . .
3 3 99 A Definir 0,00 . .
3 3 99 99 A Classificar 0,00 . . .
4 10.195.786,52 Despesas de Capital
4 4 6.412.486,52 . Investimentos
4 4 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 427.563,05 . .
4 4 50 41 Contribuicoes 150.000,00 . . .
4 4 50 42 Auxilios 277.563,05 . . .
4 4 71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de
Rateio
. . 6.000,00
4 4 71 70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 6.000,00 . . .
4 4 90 Aplicacoes Diretas 5.978.923,47 . .
4 4 90 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
Jurídica
. . . 10.000,00
4 4 90 51 Obras e Instalacoes 4.087.000,00 . . .
4 4 90 52 Equipamentos e Material Permanente 1.777.923,47 . . .
4 4 90 61 Aquisicao de Imoveis 101.500,00 . . .
4 4 90 92 Despesas de Exercicios Anteriores 2.500,00 . . .
4 5 1.300,00 . Inversoes Financeiras
4 5 90 Aplicacoes Diretas 1.300,00 . .
4 5 90 61 Aquisicao de Imoveis 1.300,00 . . .
4 6 3.782.000,00 . Amortizacao da Divida
4 6 90 Aplicacoes Diretas 402.000,00 . .
4 6 90 71 Principal da Divida Contratual Resgatado 381.000,00 . . .
4 6 90 73 Correcao Monetaria ou Cambial da Divida Contratual Resgatada 21.000,00 . . . FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo17h e 01m
22/12/2025 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 5/5
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL
Econômica
Grupo da Despesa Categoria 
da Aplicação
Modalidade
Desp e Desdobramento
Elemento da 
Código Classificação
2991
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
4 6 91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e
Entidades Integrantes dos Orcamentos F
. . 3.380.000,00
4 6 91 71 Principal da Divida Contratual Resgatado 500.000,00 . . .
4 6 91 73 Correcao Monetaria ou Cambial da Divida Contratual Resgatada 2.880.000,00 . . .
9 1.134.000,00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
9 9 1.134.000,00 . Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
9 9 99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.134.000,00 . .
9 9 99 99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.134.000,00 . . .
TOTAL 222.000.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo17h e 01m
1/14
22/12/2025
MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 2991
1 MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
1.639.000,00
126.418.722,12
-CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
Órgão
Unidade Orçamentária
02 PODER EXECUTIVO
01 SEC. MUN. DE GOVERNO E DESENVOL.
ECONÔMCO
Prover os órgãos do Poder Público Municipal dos recursos humanos e meios administrativos necessários à 3.000,00 377.500,00 374.500,00
realização dos objetivos finalistícos e manutenção dos programas de governo. 
0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL
Supervisionar e coordenar a Administração Municipal; execer a representação oficial do Município; intermediar o 0,00 1.261.500,00 1.261.500,00
contato direto do Chefe do Executivo Municipal com o público e todos os segmentos da sociedade
0404 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo17h e 02m
2/14
22/12/2025
MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 2991
1 MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
27.305.791,42
126.418.722,12
-CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
Órgão
Unidade Orçamentária
02 PODER EXECUTIVO
02 SEC. MUN. DE ADMIN., PLANEJAMENTO E
FINANÇAS
Possibilitar a alocação de recursos orçamentários ao pagamento de depsesa decorrente de serviço da dívida 0,00 15.360.000,00 15.360.000,00
pública, ações trabalhistas, indenizações e outros encargos
0001 ENCARGOS ESPECIAIS
Prover os órgãos do Poder Público Municipal dos recursos humanos e meios administrativos necessários à 107.797,37 9.340.797,37 9.233.000,00
realização dos objetivos finalistícos e manutenção dos programas de governo. 
0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL
Desenvolver o planejamento, estratégico e a exerc. de politica econômica, tributária e financeira do Município, 0,00 869.500,00 869.500,00
acompanhamento e planejamento orçamentário e financeiro do Município de Carmo do Paranaíba, manter o
equílibrio das contas públicas.
0403 GESTÃO FINANCEIRA
Implementar politicas de parcerias, visando manter ações de segurança pública, defesa civil e promoção da 27.000,00 1.734.994,05 1.707.994,05
cidania
0602 CARMO MAIS SEGURO
Promover a melhoria da qualidade dos serviços urbanísticos, garantir a limpeza pública urbana e assegurar os 500,00 500,00 0,00
serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos.
1501 URBANISMO
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo17h e 02m
3/14
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MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 2991
1 MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
58.711.785,90
126.418.722,12
-CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
Órgão
Unidade Orçamentária
02 PODER EXECUTIVO
03 SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E
ESPORTE
Prover os órgãos do Poder Público Municipal dos recursos humanos e meios administrativos necessários à 0,00 4.466.500,00 4.466.500,00
realização dos objetivos finalistícos e manutenção dos programas de governo. 
0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL
Garantir o acesso da criança ao ensino, incentivar o seu desenvolvimento intelectual e social através de ações 342.000,00 49.801.000,00 49.459.000,00
educacionais específicas 
1201 EDUCAÇÃO BÁSICA
Elevar o nível de escolaridade da população acima de 15 anos, mediante acesso a ensino de qualidade, visando a 0,00 47.000,00 47.000,00
promoção educacional, a inclusão social e a inserção no mercado de trabalho. 
 
1205 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Garantir aos estudantes com necessidades específicas o acesso e permanência na escola, com condições 0,00 135.000,00 135.000,00
igualitárias.
1206 EDUCAÇAO INCLUSIVA
Implementar políticas de apoio ao graduando, inclusive via transporte escolar; apoiar ações de extensão de curso 0,00 872.000,00 872.000,00
de nível superior no Município, inclusive financeiramente; Ativar cursos profissionalizantes, facilitando a
inserção no mercado de tranbalho.
1207 ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE
Ampliar o desenvolvimento humano, especialmente, de crianças e adolescentes, através do contato, da fruição e 20.000,00 818.626,10 798.626,10
do estímulo à produção cultural. Preservar e divulgar os acervos da cidade através das mais diversas ações;
implementar a educação patrimonial.
1301 PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
VALORIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DOS BENS CULTURAIS COMO EXPRESSÃO 55.000,00 176.000,00 121.000,00
DA DIVERSIDADE SÓCIO-CULTURAL DO MUNICÍPIO.
1302 FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL
Transformar Carmo do Paranaíba em destino turistico de referência e excelência; desenvolver politicas e eventos 0,00 1.173.063,05 1.173.063,05
de promoção e desenvolvimento do turismo no Município
2301 CONHEÇA CARMO DO PARANAÍBA
Estimular a prática de esportes, lazer e atividades físicas para o desenvolvimento de potencialidades do ser 66.000,00 1.222.596,75 1.156.596,75
humano, promovendo o seu bem estar, sua promoção social, visando a consolidação da cidadania. 
 
2701 IMPLEMENTAR POLITICA DESPORTO E LAZER
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo17h e 02m
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 2991
1 MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10.152.000,00
126.418.722,12
-CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
Órgão
Unidade Orçamentária
02 PODER EXECUTIVO
05 SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E
TRÂNSITO
Prover os órgãos do Poder Público Municipal dos recursos humanos e meios administrativos necessários à 575.000,00 2.103.500,00 1.528.500,00
realização dos objetivos finalistícos e manutenção dos programas de governo. 
0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL
Promover a melhoria da qualidade dos serviços urbanísticos, garantir a limpeza pública urbana e assegurar os 1.846.000,00 6.886.000,00 5.040.000,00
serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos.
1501 URBANISMO
Dotar o Município de condições de saneamento; melhorias no sistema de distribuição de água; melhorias no 610.000,00 890.500,00 280.500,00
sistema de coleta de esgoto; dotar o Município de sistema de tratamento do esgoto coletado. 
1701 SANEAMENTO BÁSICO
Promover projetos e ações que visem a ampliação e melhorias da malha viária, com construção, restauração e 272.000,00 272.000,00 0,00
conservação de estradas, vias, mata-burros e pontes e ampliação e melhoramento da frota municipal. 
 
 
2601 TRANSPORTE
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo17h e 02m
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
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( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 2991
1 MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
16.500,00
126.418.722,12
-CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
Órgão
Unidade Orçamentária
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Prover os órgãos do Poder Público Municipal dos recursos humanos e meios administrativos necessários à 0,00 16.500,00 16.500,00
realização dos objetivos finalistícos e manutenção dos programas de governo. 
0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo17h e 02m
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 2991
1 MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
4.474.000,00
126.418.722,12
-CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
Órgão
Unidade Orçamentária
02 PODER EXECUTIVO
08 SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTES E ESTRADAS
Prover os órgãos do Poder Público Municipal dos recursos humanos e meios administrativos necessários à 0,00 906.500,00 906.500,00
realização dos objetivos finalistícos e manutenção dos programas de governo. 
0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL
Promover projetos e ações que visem a ampliação e melhorias da malha viária, com construção, restauração e 20.000,00 3.567.500,00 3.547.500,00
conservação de estradas, vias, mata-burros e pontes e ampliação e melhoramento da frota municipal. 
 
 
2601 TRANSPORTE
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo17h e 02m
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 2991
1 MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
292.000,00
126.418.722,12
-CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
Órgão
Unidade Orçamentária
02 PODER EXECUTIVO
09 CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Compreende as ações desenvolvidas pela Procuradoria Geral do município na defesa da ordem jurídica. 0,00 292.000,00 292.000,00
 
 
0401 DEFESA DA ORDEM JURIDICA
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo17h e 02m
8/14
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 2991
1 MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
12.807.890,75
126.418.722,12
-CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
Órgão
Unidade Orçamentária
02 PODER EXECUTIVO
10 SEC. MUN. DE AGROPE.,MEIO AMBI. E
URBANIZAÇÃO
Prover os órgãos do Poder Público Municipal dos recursos humanos e meios administrativos necessários à 0,00 1.281.000,00 1.281.000,00
realização dos objetivos finalistícos e manutenção dos programas de governo. 
0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL
Promover a melhoria da qualidade dos serviços urbanísticos, garantir a limpeza pública urbana e assegurar os 0,00 7.118.000,00 7.118.000,00
serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos.
1501 URBANISMO
IMPLEMENTAR POLITICAS DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE ATRAVES DE AÇÕES VOLTADAS À 204.000,00 3.764.500,00 3.560.500,00
QUALIDADE AMBIENTAL, FISCALIZAÇÃO, LICENCIAMENTO E PROTEÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS, FOMENTO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSERVAÇÃO DO SOLO E DA AGUA.
1801 MEIO AMBIENTE
Organizar, qualificar e oferencer alternativas aos produtores ruais, buscando mecanismo que possibilitem, 0,00 644.390,75 644.390,75
exploração eficiente das propriedades e garantam, qualidade e segurança e meios de comercialização, buscando o
desenvolvimento sócio-economico e sustentavel agronegocio.
2001 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo17h e 02m
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 2991
1 MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
8.547.754,05
126.418.722,12
-CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
Órgão
Unidade Orçamentária
02 PODER EXECUTIVO
11 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Prover os órgãos do Poder Público Municipal dos recursos humanos e meios administrativos necessários à 1.500,00 357.500,00 356.000,00
realização dos objetivos finalistícos e manutenção dos programas de governo. 
0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL
PROMOVER O ACOMPANHAMENTO SÓCIO-ASSISTENCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇAO DE 2.500,00 2.587.300,00 2.584.800,00
VULNERABILIDADE,ARTICULANDO SERVIÇOS DISPONIVEIS E POTENCIALIZANDO A REDE DE
PROTEÇAO SOCIAL, COMO FORMA DE DESENVOLVER A CIDADANIA E PROMOVER O SER
HUMANO.
0801 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
DESTINA-SE A FAMÍLIAS E INDIVIDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL OU SOCIAL, CUJOS 0,00 4.518.954,05 4.518.954,05
DIREITOS TENHAM SIDO VIOLADOS OU AMEAÇADOS
0802 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
GARANTIR A EFETIVAÇÃO DO SUAS NO MUNICÍPIO EXERCENDO O CONTROLE SOCIAL ATRAVÉS 0,00 1.084.000,00 1.084.000,00
DO PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA OFERTA DOS
PROGRAMAS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS. 
 
 
0803 GESTÃO DO SUAS E CONTROLE SOCIAL
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo17h e 02m
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 2991
1 MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
2.022.000,00
126.418.722,12
-CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
Órgão
Unidade Orçamentária
02 PODER EXECUTIVO
16 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Possibilitar a alocação de recursos orçamentários ao pagamento de depsesa decorrente de serviço da dívida 0,00 1.250.000,00 1.250.000,00
pública, ações trabalhistas, indenizações e outros encargos
0001 ENCARGOS ESPECIAIS
Compreende as ações desenvolvidas pela Procuradoria Geral do município na defesa da ordem jurídica. 0,00 772.000,00 772.000,00
 
 
0401 DEFESA DA ORDEM JURIDICA
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo17h e 02m
11/14
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 2991
1 MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
450.000,00
126.418.722,12
-CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
Órgão
Unidade Orçamentária
02 PODER EXECUTIVO
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Atender as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente o inciso III do art. 5º e a Lei de Diretrizes 0,00 450.000,00 450.000,00
Orçamentárias - LDO. 
9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Total Administração: 4.152.297,37 122.266.424,75 126.418.722,12
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo17h e 02m
12/14
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 2991
2 CAMARA MUN. DE CARMO DO PARANAIBA
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
8.087.184,33
8.087.184,33
-CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
Órgão
Unidade Orçamentária
01 PODER LEGISLATIVO
11 GABINETE SECRETARIA DA CAMARA
LEGISLAR SOBRE MATÉRIA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, EXAMINAR, ACOMPANHAR E 1.325.000,00 8.087.184,33 6.762.184,33
FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS BEM COMO PROMOVER A DIVULGAÇÃO
DOS TRABALHOS, A PARTICIPAÇÃO POPULAR E DESEMPENHAR DEMAIS PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONAIS LEGAISE REGIMENTAIS
0101 ATUAÇÃO LEGISLATIVA
Total Administração: 1.325.000,00 6.762.184,33 8.087.184,33
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo17h e 02m
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 2991
3 IPSEM - INST. DE PREV. DOS SERV. MUN. DE CARMO DO PARANAIBA
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
29.500.000,00
29.500.000,00
-CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
Órgão
Unidade Orçamentária
03 IPSEM - INSTITUTO DE PREV. SERVIDORES
01 IPSEM MUNICIPAIS
Garantir os recursos futuros para o pagamento dos benefícios concedidos aos servidores estatutários e seus 0,00 28.816.000,00 28.816.000,00
dependentes, buscando equilibrio financeiro e atuarial do sistema previdenciario.
0901 PROGRAMA DE PREVIDENCIA
Atender as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente o inciso III do art. 5º e a Lei de Diretrizes 0,00 684.000,00 684.000,00
Orçamentárias - LDO. 
9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Total Administração: 0,00 29.500.000,00 29.500.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo17h e 02m
14/14
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MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 2991
4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
57.994.093,55
57.994.093,55
-CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO
Órgão
Unidade Orçamentária
04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Prover os órgãos do Poder Público Municipal dos recursos humanos e meios administrativos necessários à 0,00 4.458.100,00 4.458.100,00
realização dos objetivos finalistícos e manutenção dos programas de governo. 
0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL
Implementar a atenção básica em saúde como prioridade de organização do SUS Munic., elevar a qualidade de 16.000,00 16.262.563,05 16.246.563,05
vida da população com ações integradas de promoção à saúde,com o acesso aos serviços e ações de saúde e a
ampliação da infra-estrutura de atendimento
1001 ATENÇÃO BÁSICA
Garantir referência especializada em média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar para os usuários de 60.000,00 32.508.915,25 32.448.915,25
Carmo do Paranaíba e da população da região referenciada conforme pactuação intergestores, organizando a rede
de serviços.
1002 ATENÇÃO ESPECIALIZADA
A Assistência Farmacêutica - AF, trata de um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da 0,00 1.697.315,25 1.697.315,25
saúde por meio da promoção do acesso da população aos medicamentos e do seu uso.
1003 FARMACIA BASICA
Desenvolver um conjunto de medidas capazes de eliminar e prevenir riscos à saúde, intervir nos problemas 0,00 3.067.200,00 3.067.200,00
sanitários decorrentes do meio ambiente, como o recinto de trabalho, da circulação de bens e da prestação de
serviços de interesse da saude
1004 VIGILANCIA EM SAUDE
Total Administração: 76.000,00 57.918.093,55 57.994.093,55
5.553.297,37 216.446.702,63 222.000.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo17h e 02m
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22/12/2025
MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 2991
1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
0001 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 16.610.000,00 16.610.000,00
0401 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 0,00 1.064.000,00 1.064.000,00
0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL 687.297,37 18.162.500,00 18.849.797,37
0403 GESTÃO FINANCEIRA 0,00 869.500,00 869.500,00
0404 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 0,00 1.261.500,00 1.261.500,00
0602 CARMO MAIS SEGURO 27.000,00 1.707.994,05 1.734.994,05
0801 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.500,00 2.584.800,00 2.587.300,00
0802 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 4.518.954,05 4.518.954,05
0803 GESTÃO DO SUAS E CONTROLE SOCIAL 0,00 1.084.000,00 1.084.000,00
1201 EDUCAÇÃO BÁSICA 342.000,00 49.459.000,00 49.801.000,00
1205 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 47.000,00 47.000,00
1206 EDUCAÇAO INCLUSIVA 0,00 135.000,00 135.000,00
1207 ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE 0,00 872.000,00 872.000,00
1301 PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 20.000,00 798.626,10 818.626,10
1302 FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL 55.000,00 121.000,00 176.000,00
1501 URBANISMO 1.846.500,00 12.158.000,00 14.004.500,00
1701 SANEAMENTO BÁSICO 610.000,00 280.500,00 890.500,00
1801 MEIO AMBIENTE 204.000,00 3.560.500,00 3.764.500,00
2001 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 0,00 644.390,75 644.390,75
2301 CONHEÇA CARMO DO PARANAÍBA 0,00 1.173.063,05 1.173.063,05
2601 TRANSPORTE 292.000,00 3.547.500,00 3.839.500,00
2701 IMPLEMENTAR POLITICA DESPORTO E LAZER 66.000,00 1.156.596,75 1.222.596,75
9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 450.000,00 450.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 4.152.297,37 122.266.424,75 126.418.722,12
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo17h e 02m
2/4
22/12/2025
MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 2991
2 - CAMARA MUN. DE CARMO DO PARANAIBA
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
0101 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 1.325.000,00 6.762.184,33 8.087.184,33
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 1.325.000,00 6.762.184,33 8.087.184,33
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo17h e 02m
3/4
22/12/2025
MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 2991
3 - IPSEM - INST. DE PREV. DOS SERV. MUN. DE CARMO DO PARANAIBA
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
0901 PROGRAMA DE PREVIDENCIA 0,00 28.816.000,00 28.816.000,00
9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 684.000,00 684.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 0,00 29.500.000,00 29.500.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo17h e 02m
4/4
22/12/2025
MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 2991
4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL 0,00 4.458.100,00 4.458.100,00
1001 ATENÇÃO BÁSICA 16.000,00 16.246.563,05 16.262.563,05
1002 ATENÇÃO ESPECIALIZADA 60.000,00 32.448.915,25 32.508.915,25
1003 FARMACIA BASICA 0,00 1.697.315,25 1.697.315,25
1004 VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 3.067.200,00 3.067.200,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 76.000,00 57.918.093,55 57.994.093,55
TOTAL: 5.553.297,37 216.446.702,63 222.000.000,00
 - - - - -
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo17h e 02m
22/12/2025
1/10
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 2991
1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
Código Especificação Vinculado Ordinário Total
04 14.769.297,37 ADMINISTRAÇÃO 14.220.500,00 548.797,37
04 0092 REPRESENTAÇAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 772.000,00 0,00 772.000,00 .
04 .0092 . 0401 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 772.000,00 0,00 772.000,00
04 0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 11.620.500,00 471.000,00 12.091.500,00 .
04 .0122 . 0401 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 282.000,00 10.000,00 292.000,00
04 .0122 . 0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL 10.077.000,00 461.000,00 10.538.000,00
04 .0122 . 0404 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 1.261.500,00 0,00 1.261.500,00
04 0126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 661.000,00 77.797,37 738.797,37 .
04 .0126 . 0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL 661.000,00 77.797,37 738.797,37
04 0129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 869.500,00 0,00 869.500,00 .
04 .0129 . 0403 GESTÃO FINANCEIRA 869.500,00 0,00 869.500,00
04 0131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 297.500,00 0,00 297.500,00 .
04 .0131 . 0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL 297.500,00 0,00 297.500,00
14.220.500,00 548.797,37 14.769.297,37
06 1.734.994,05 SEGURANÇA PÚBLICA 1.711.994,05 23.000,00
06 0181 POLICIAMENTO 1.711.994,05 23.000,00 1.734.994,05 .
06 .0181 . 0602 CARMO MAIS SEGURO 1.711.994,05 23.000,00 1.734.994,05
1.711.994,05 23.000,00 1.734.994,05
08 8.155.454,05 ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.726.454,05 1.429.000,00
08 0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.062.000,00 14.000,00 1.076.000,00 .
08 .0122 . 0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL 95.500,00 0,00 95.500,00
08 .0122 . 0803 GESTÃO DO SUAS E CONTROLE SOCIAL 966.500,00 14.000,00 980.500,00
08 0241 Assistência à Pessoa Idosa 441.500,00 0,00 441.500,00 .
08 .0241 . 0802 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 441.500,00 0,00 441.500,00
08 0242 Assistência à Pessoa com Deficiência 113.000,00 80.000,00 193.000,00 .
08 .0242 . 0802 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 113.000,00 80.000,00 193.000,00
08 0243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 1.052.000,00 6.000,00 1.058.000,00 .
08 .0243 . 0802 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.052.000,00 6.000,00 1.058.000,00
08 0244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 638.500,00 444.000,00 1.082.500,00 .
08 .0244 . 0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL 262.000,00 0,00 262.000,00
08 .0244 . 0801 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 215.000,00 423.500,00 638.500,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo17h e 03m RelLOADspVclAnexo8.rpt
22/12/2025
2/10
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 2991
08 .0244 . 0802 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 86.000,00 0,00 86.000,00
08 .0244 . 0803 GESTÃO DO SUAS E CONTROLE SOCIAL 75.500,00 20.500,00 96.000,00
08 0245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 3.419.454,05 885.000,00 4.304.454,05 .
08 .0245 . 0801 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.065.500,00 491.000,00 1.556.500,00
08 .0245 . 0802 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2.347.454,05 393.000,00 2.740.454,05
08 .0245 . 0803 GESTÃO DO SUAS E CONTROLE SOCIAL 6.500,00 1.000,00 7.500,00
6.726.454,05 1.429.000,00 8.155.454,05
10 16.500,00 SAÚDE 16.500,00 0,00
10 0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 16.500,00 0,00 16.500,00 .
10 .0122 . 0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL 16.500,00 0,00 16.500,00
16.500,00 0,00 16.500,00
12 54.963.500,00 EDUCAÇÃO 27.723.500,00 27.240.000,00
12 0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.057.500,00 50.000,00 4.107.500,00 .
12 .0122 . 0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL 4.057.500,00 50.000,00 4.107.500,00
12 0244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 872.000,00 0,00 872.000,00 .
12 .0244 . 1207 ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE 872.000,00 0,00 872.000,00
12 0306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 830.000,00 1.071.000,00 1.901.000,00 .
12 .0306 . 1201 EDUCAÇÃO BÁSICA 830.000,00 1.071.000,00 1.901.000,00
12 0361 ENSINO FUNDAMENTAL 9.547.000,00 21.758.000,00 31.305.000,00 .
12 .0361 . 1201 EDUCAÇÃO BÁSICA 9.547.000,00 21.758.000,00 31.305.000,00
12 0365 EDUCAÇÃO INFANTIL 12.325.000,00 4.270.000,00 16.595.000,00 .
12 .0365 . 1201 EDUCAÇÃO BÁSICA 12.325.000,00 4.270.000,00 16.595.000,00
12 0366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 7.000,00 40.000,00 47.000,00 .
12 .0366 . 1205 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 7.000,00 40.000,00 47.000,00
12 0367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 84.000,00 51.000,00 135.000,00 .
12 .0367 . 1206 EDUCAÇAO INCLUSIVA 84.000,00 51.000,00 135.000,00
12 0843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1.000,00 0,00 1.000,00 .
12 .0843 . 0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL 1.000,00 0,00 1.000,00
27.723.500,00 27.240.000,00 54.963.500,00
13 1.352.626,10 CULTURA 1.112.626,10 240.000,00
13 0391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 116.000,00 0,00 116.000,00 .
13 .0391 . 1302 FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL 116.000,00 0,00 116.000,00
13 0392 DIFUSÃO CULTURAL 996.626,10 240.000,00 1.236.626,10 . FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo17h e 03m RelLOADspVclAnexo8.rpt
22/12/2025
3/10
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 2991
13 .0392 . 0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL 358.000,00 0,00 358.000,00
13 .0392 . 1301 PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 578.626,10 240.000,00 818.626,10
13 .0392 . 1302 FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL 60.000,00 0,00 60.000,00
1.112.626,10 240.000,00 1.352.626,10
15 11.594.500,00 URBANISMO 11.274.500,00 320.000,00
15 0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 994.500,00 60.000,00 1.054.500,00 .
15 .0122 . 0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL 994.500,00 60.000,00 1.054.500,00
15 0451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.017.000,00 260.000,00 3.277.000,00 .
15 .0451 . 0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL 474.000,00 0,00 474.000,00
15 .0451 . 1501 URBANISMO 2.543.000,00 260.000,00 2.803.000,00
15 0452 SERVIÇOS URBNOS 7.263.000,00 0,00 7.263.000,00 .
15 .0452 . 1501 URBANISMO 7.263.000,00 0,00 7.263.000,00
11.274.500,00 320.000,00 11.594.500,00
16 392.300,00 HABITAÇÃO 392.300,00 0,00
16 0482 HABITAÇÃO URBANA 392.300,00 0,00 392.300,00 .
16 .0482 . 0801 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 392.300,00 0,00 392.300,00
392.300,00 0,00 392.300,00
17 890.500,00 SANEAMENTO 530.500,00 360.000,00
17 0511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 345.500,00 60.000,00 405.500,00 .
17 .0511 . 1701 SANEAMENTO BÁSICO 345.500,00 60.000,00 405.500,00
17 0512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 185.000,00 300.000,00 485.000,00 .
17 .0512 . 1701 SANEAMENTO BÁSICO 185.000,00 300.000,00 485.000,00
530.500,00 360.000,00 890.500,00
18 3.764.500,00 GESTÃO AMBIENTAL 2.954.000,00 810.500,00
18 0305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 435.500,00 5.500,00 441.000,00 .
18 .0305 . 1801 MEIO AMBIENTE 435.500,00 5.500,00 441.000,00
18 0541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 72.000,00 0,00 72.000,00 .
18 .0541 . 1801 MEIO AMBIENTE 72.000,00 0,00 72.000,00
18 0542 CONTROLE AMBIENTAL 2.446.500,00 805.000,00 3.251.500,00 .
18 .0542 . 1801 MEIO AMBIENTE 2.446.500,00 805.000,00 3.251.500,00
2.954.000,00 810.500,00 3.764.500,00
20 644.390,75 AGRICULTURA 634.390,75 10.000,00
20 0606 EXTENSÃO RURAL 629.890,75 10.000,00 639.890,75 . FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo17h e 03m RelLOADspVclAnexo8.rpt
22/12/2025
4/10
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 2991
20 .0606 . 2001 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 629.890,75 10.000,00 639.890,75
20 0608 Promoção da Produção Agropecuária 4.500,00 0,00 4.500,00 .
20 .0608 . 2001 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 4.500,00 0,00 4.500,00
634.390,75 10.000,00 644.390,75
23 1.173.063,05 COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.173.063,05 0,00
23 0695 TURISMO 1.173.063,05 0,00 1.173.063,05 .
23 .0695 . 2301 CONHEÇA CARMO DO PARANAÍBA 1.173.063,05 0,00 1.173.063,05
1.173.063,05 0,00 1.173.063,05
24 24.000,00 COMUNICAÇÕES 24.000,00 0,00
24 0722 TELECOMUNICAÇÕES 24.000,00 0,00 24.000,00 .
24 .0722 . 1501 URBANISMO 24.000,00 0,00 24.000,00
24.000,00 0,00 24.000,00
25 2.475.000,00 ENERGIA 80.000,00 2.395.000,00
25 0752 ENERGIA ELÉTRICA 80.000,00 2.395.000,00 2.475.000,00 .
25 .0752 . 1501 URBANISMO 80.000,00 2.395.000,00 2.475.000,00
80.000,00 2.395.000,00 2.475.000,00
26 6.185.500,00 TRANSPORTE 4.665.500,00 1.520.000,00
26 0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 319.000,00 0,00 319.000,00 .
26 .0122 . 0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL 319.000,00 0,00 319.000,00
26 0782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 4.346.500,00 1.520.000,00 5.866.500,00 .
26 .0782 . 0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL 587.500,00 0,00 587.500,00
26 .0782 . 1501 URBANISMO 439.500,00 1.000.000,00 1.439.500,00
26 .0782 . 2601 TRANSPORTE 3.319.500,00 520.000,00 3.839.500,00
4.665.500,00 1.520.000,00 6.185.500,00
27 1.222.596,75 DESPORTO E LAZER 1.222.596,75 0,00
27 0812 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.222.596,75 0,00 1.222.596,75 .
27 .0812 . 2701 IMPLEMENTAR POLITICA DESPORTO E LAZER 1.222.596,75 0,00 1.222.596,75
1.222.596,75 0,00 1.222.596,75
28 16.610.000,00 ENCARGOS ESPECIAIS 16.570.000,00 40.000,00
28 0843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 16.570.000,00 40.000,00 16.610.000,00 .
28 .0843 . 0001 ENCARGOS ESPECIAIS 16.570.000,00 40.000,00 16.610.000,00
16.570.000,00 40.000,00 16.610.000,00
99 450.000,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 450.000,00 0,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo17h e 03m RelLOADspVclAnexo8.rpt
22/12/2025
5/10
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 2991
99 0999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA GERAL 450.000,00 0,00 450.000,00 .
99 .0999 . 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 450.000,00 0,00 450.000,00
450.000,00 0,00 450.000,00
Total Administração ............................................ 91.482.424,75 34.936.297,37 126.418.722,12
2 - CAMARA MUN. DE CARMO DO PARANAIBA
Código Especificação Vinculado Ordinário Total
01 8.087.184,33 LEGISLATIVA 8.087.184,33 0,00
01 0031 AÇÃO LEGISLATIVA 8.087.184,33 0,00 8.087.184,33 .
01 .0031 . 0101 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 8.087.184,33 0,00 8.087.184,33
8.087.184,33 0,00 8.087.184,33
Total Administração ............................................ 8.087.184,33 0,00 8.087.184,33
3 - IPSEM - INST. DE PREV. DOS SERV. MUN. DE CARMO
Código Especificação Vinculado DO PARANAIBA Ordinário Total
04 967.000,00 ADMINISTRAÇÃO 0,00 967.000,00
04 0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 967.000,00 967.000,00 .
04 .0122 . 0901 PROGRAMA DE PREVIDENCIA 0,00 967.000,00 967.000,00
0,00 967.000,00 967.000,00
09 27.849.000,00 PREVIDÊNCIA SOCIAL 760.000,00 27.089.000,00
09 0272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 1.000,00 27.089.000,00 27.090.000,00 .
09 .0272 . 0901 PROGRAMA DE PREVIDENCIA 1.000,00 27.089.000,00 27.090.000,00
09 0274 PREVIDÊNCIA ESPECIAL 759.000,00 0,00 759.000,00 .
09 .0274 . 0901 PROGRAMA DE PREVIDENCIA 759.000,00 0,00 759.000,00
760.000,00 27.089.000,00 27.849.000,00
99 684.000,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 684.000,00
99 0997 RESERVA DE CONTIGÊNCIA PARA O RPPS 0,00 684.000,00 684.000,00 .
99 .0997 . 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 684.000,00 684.000,00
0,00 684.000,00 684.000,00
Total Administração ............................................ 760.000,00 28.740.000,00 29.500.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo17h e 03m RelLOADspVclAnexo8.rpt
22/12/2025
6/10
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 2991
4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Vinculado Ordinário Total
10 57.994.093,55 SAÚDE 36.767.893,55 21.226.200,00
10 0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.408.100,00 40.000,00 4.448.100,00 .
10 .0122 . 0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL 4.408.100,00 40.000,00 4.448.100,00
10 0301 ATENÇÃO BÁSICA 7.044.563,05 9.218.000,00 16.262.563,05 .
10 .0301 . 1001 ATENÇÃO BÁSICA 7.044.563,05 9.218.000,00 16.262.563,05
10 0302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 22.091.915,25 10.417.000,00 32.508.915,25 .
10 .0302 . 1002 ATENÇÃO ESPECIALIZADA 22.091.915,25 10.417.000,00 32.508.915,25
10 0303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.136.315,25 281.000,00 1.417.315,25 .
10 .0303 . 1003 FARMACIA BASICA 1.136.315,25 281.000,00 1.417.315,25
10 0304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.091.500,00 171.200,00 1.262.700,00 .
10 .0304 . 1004 VIGILANCIA EM SAUDE 1.091.500,00 171.200,00 1.262.700,00
10 0305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 705.500,00 1.099.000,00 1.804.500,00 .
10 .0305 . 1004 VIGILANCIA EM SAUDE 705.500,00 1.099.000,00 1.804.500,00
10 0306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 280.000,00 0,00 280.000,00 .
10 .0306 . 1003 FARMACIA BASICA 280.000,00 0,00 280.000,00
10 0843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 10.000,00 0,00 10.000,00 .
10 .0843 . 0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL 10.000,00 0,00 10.000,00
36.767.893,55 21.226.200,00 57.994.093,55
Total Administração ............................................ 36.767.893,55 21.226.200,00 57.994.093,55
Total ....................................................................... 137.097.502,63 84.902.497,37 222.000.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo17h e 03m RelLOADspVclAnexo8.rpt
22/12/2025
7/10
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 2991
FONTE VALOR
RESUMO POR FONTE DE RECURSO
131.847.502,63 01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.500,00 01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados
5.248.500,00 01 0501 0000 0070 - Outros Recursos Não Vinculados
21.555.000,00 01 0540 0000 0018 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Ex
1.593.000,00 01 0540 0000 0019 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica
1.666.000,00 01 0550 0000 0047 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
15.000,00 01 0551 0000 0043 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PDDE
260.000,00 01 0552 0000 0501 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL
140.000,00 01 0552 0000 0502 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE
1.000,00 01 0552 0000 0503 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA
140.000,00 01 0552 0000 0504 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRE-ESCOLA
25.000,00 01 0552 0000 0506 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE
100.000,00 01 0553 0000 0045 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PNATE
10.000,00 01 0569 0000 0046 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
5.000,00 01 0569 0000 0505 - MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL-NOVAS TURMAS
110.000,00 01 0569 0000 0508 - LEI 14.640/2023 - ESC. TEMPO INTEGRAL - ETI
1.550.000,00 01 0576 0001 0006 - Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transpor=te Escolar (PTE)
26.000,00 01 0600 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.969.500,00 01 0600 0000 0049 - Transferências de Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta Compl Amb e Hospitalar
59.500,00 01 0600 0000 0050 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
200.000,00 01 0600 0000 0051 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
1.608.000,00 01 0600 0000 0501 - PISO ATENÇÃO BÁSICA - PAB
280.000,00 01 0600 0000 0502 - CAPS AD/MAC
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo17h e 03m RelLOADspVclAnexo8.rpt
22/12/2025
8/10
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 2991
951.000,00 01 0600 0000 0503 - SAÚDE BUCAL
1.272.000,00 01 0600 0000 0504 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF
154.000,00 01 0600 0000 0505 - Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde - PFVPS-VISA
2.292.500,00 01 0600 0000 0506 - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
387.000,00 01 0600 0000 0509 - CEO APS
215.000,00 01 0600 0000 0510 - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS
39.000,00 01 0600 0000 0511 - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - EXAMES
2.000,00 01 0600 0000 0526 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - VIG. EM SAÚDE
14.700,00 01 0600 0000 0529 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
12.000,00 01 0600 0000 0549 - CAPS AD - INCENTIVO AOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - PI
29.500,00 01 0600 0000 0557 - ACADEMIA DA SAUDE
913.000,00 01 0600 0000 0560 - PMAQ-AB
1.000,00 01 0601 0000 0053 - Transferências de Recursos SUS – Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde
22.000,00 01 0601 0000 0519 - ESTRUT. REDE SERV.APS PROP. 11926064000123001 - GREYCE ELIAS
2.953.000,00 01 0604 0000 0525 - AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE - APS
905.000,00 01 0604 0000 0526 - AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - VIG. EM SAÚDE
945.500,00 01 0605 0000 0000 - Assist financ da União destinada à complem ao pagTO dos pisos salariais para profiss da enfermagem
690.000,00 01 0605 0000 0001 - PGTO PISO SAL. DOS PROF. DA ENFERMAGEM
855.000,00 01 0621 0000 0501 - COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
80.000,00 01 0621 0000 0603 - RESOL. 10000/2025- ABASTECIMENTO DE REMÉDIOS
805.000,00 01 0621 0000 0604 - RESOL. 8008/2022 - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UPA
30.000,00 01 0621 0000 0647 - RESOL. 9081/2023 - VIG. SANITÁRIA
175.000,00 01 0621 0000 0661 - RESOL. 9408/2024 - RAPS
50.000,00 01 0621 0000 0673 - RES. 9678/24 DOENÇAS EMERGENCIAIS
160.000,00 01 0621 0000 0687 - RES. 10.092/25 EM. I. RAUL BELEM - CUST. APS
35.000,00 01 0621 0000 0689 - RESOL. 9990/25 - PMI - PROG. MIN. DE IMUNIZ.
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo17h e 03m RelLOADspVclAnexo8.rpt
22/12/2025
9/10
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 2991
15.500,00 01 0660 0000 0507 - INDICE GESTÃO DESCENTRALIZADA - PROG. BOLSA FAMÍLIA
7.000,00 01 0660 0000 0512 - ACESSUAS
3.000,00 01 0660 0000 0514 - BPC - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
1.000,00 01 0660 0000 0518 - SIGTV ESTRUTURAÇÃO CUSTEIO - EMENDA 38100005 - APAE
147.500,00 01 0660 0000 0550 - PROTEÇAO SOCIAL BASICA
145.000,00 01 0660 0000 0551 - PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE
108.000,00 01 0660 0000 0552 - PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE
10.000,00 01 0660 0000 0555 - PISO DE TRANSIÇÃO DE MEDIA COMPLEX. PORT. DE DEFICIÊNCIA.
30.000,00 01 0660 0000 0556 - PISO BÁSICO VARIÁVEL III - EQUIPE VOLANTE - BL PSB.
42.000,00 01 0660 0000 0557 - SERV. DE CONV. E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - BL PSB
2.000,00 01 0660 0000 0561 - SIGTV-ESTRUT. REDE SERV. SUAS CUSTEIO A PARTIR/2022 BL PSB
30.000,00 01 0660 0000 0562 - ESTRUT. DA REDE SERV. SUAS CUSTEIO BL PMC
9.000,00 01 0660 0000 0563 - PROCAD-SUAS
255.000,00 01 0660 0000 0566 - PORT. Nº 80/25 SUAS CUSTEIO EXTRAORD.
50.000,00 01 0661 0000 0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
573.000,00 01 0661 0000 0056 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS)
50.000,00 01 0700 0000 0024 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
200.000,00 01 0701 0000 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
435.000,00 01 0708 0000 0008 - Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM)
510.000,00 01 0710 0000 0000 - Transferência Especial dos Estados
50.000,00 01 0710 0000 0021 - RES. 16/2025 EM. I. IND.168531 LUD FALCÃO
240.000,00 01 0719 0000 0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº 14.399/2022
1.860.000,00 01 0720 0000 0086 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada
165.000,00 01 0750 0000 0016 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE)
2.395.000,00 01 0751 0000 0017 - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP)
50.000,00 01 0755 0000 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo17h e 03m RelLOADspVclAnexo8.rpt
22/12/2025
10/10
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 2991
478.297,37 01 0755 0000 0092 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
27.089.000,00 01 0800 0000 0003 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
1.651.000,00 01 0802 0000 0005 - Taxa de Administração do RPPS
TOTAL : 222.000.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo17h e 03m RelLOADspVclAnexo8.rpt
22/12/2025
MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG 1/5
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 2991
1 - MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
Orgãos
PODER EXECUTIVO
Funções Soma
ADMINISTRAÇÃO 14.769.297,37
AGRICULTURA 644.390,75
ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.155.454,05
COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.173.063,05
COMUNICAÇÕES 24.000,00
CULTURA 1.352.626,10
DESPORTO E LAZER 1.222.596,75
EDUCAÇÃO 54.963.500,00
ENCARGOS ESPECIAIS 16.610.000,00
ENERGIA 2.475.000,00
GESTÃO AMBIENTAL 3.764.500,00
HABITAÇÃO 392.300,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 450.000,00
SANEAMENTO 890.500,00
SAÚDE 16.500,00
SEGURANÇA PÚBLICA 1.734.994,05
TRANSPORTE 6.185.500,00
URBANISMO 11.594.500,00
Total do Orgão: 126.418.722,12
Total Administração: 126.418.722,12
2 - CAMARA MUN. DE CARMO DO PARANAIBA
Orgãos
PODER LEGISLATIVO
Funções Soma
LEGISLATIVA 8.087.184,33
Total do Orgão: 8.087.184,33
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo17h e 04m RelLOADemOrgFunAnexo9.rpt
22/12/2025
MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG 2/5
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 2991
Total Administração: 8.087.184,33
IPSEM - INST. DE PREV. DOS SERV. MUN. DE CARMO
DO PARANAIBA
3 -
Orgãos
IPSEM - INSTITUTO DE PREV. SERVIDORES MUNICIPAIS
Funções Soma
ADMINISTRAÇÃO 967.000,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL 27.849.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 684.000,00
Total do Orgão: 29.500.000,00
Total Administração: 29.500.000,00
4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Funções Soma
SAÚDE 57.994.093,55
Total do Orgão: 57.994.093,55
Total Administração: 57.994.093,55
Total Geral: 222.000.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo17h e 04m RelLOADemOrgFunAnexo9.rpt
22/12/2025
MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG 3/5
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 2991
FONTE VALOR
RESUMO POR FONTE DE RECURSO
01 - 0500 - 0000 - 0000 Recursos não vi ncu lados de Impostos 131.847.502,63
01 - 0501 - 0000 - 0000 Outros Recursos não Vinculados 1.500,00
01 - 0501 - 0000 - 0070 Outros Recursos Não Vinculados 5.248.500,00
01 - 0540 - 0000 - 0018 Transferências do FUNDEB para Ap licação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Ex 21.555.000,00
01 - 0540 - 0000 - 0019 Transferências do FUNDEB para Ap licação em Outras Despesas da Educação Básica 1.593.000,00
01 - 0550 - 0000 - 0047 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.666.000,00
01 - 0551 - 0000 - 0043 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PDDE 15.000,00
01 - 0552 - 0000 - 0501 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL 260.000,00
01 - 0552 - 0000 - 0502 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE 140.000,00
01 - 0552 - 0000 - 0503 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA 1.000,00
01 - 0552 - 0000 - 0504 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRE-ESCOLA 140.000,00
01 - 0552 - 0000 - 0506 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE 25.000,00
01 - 0553 - 0000 - 0045 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PNATE 100.000,00
01 - 0569 - 0000 - 0046 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 10.000,00
01 - 0569 - 0000 - 0505 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL-NOVAS TURMAS 5.000,00
01 - 0569 - 0000 - 0508 LEI 14.640/2023 - ESC. TEMPO INTEGRAL - ETI 110.000,00
01 - 0576 - 0001 - 0006 Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transpor=te Escolar (PTE) 1.550.000,00
01 - 0600 - 0000 - 0000 Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 26.000,00
01 - 0600 - 0000 - 0049 Transferências de Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta Compl Amb e Hospi talar 4.969.500,00
01 - 0600 - 0000 - 0050 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 59.500,00
01 - 0600 - 0000 - 0051 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 200.000,00
01 - 0600 - 0000 - 0501 PISO ATENÇÃO BÁSICA - PAB 1.608.000,00
01 - 0600 - 0000 - 0502 CAPS AD/MAC 280.000,00
01 - 0600 - 0000 - 0503 SAÚDE BUCAL 951.000,00
01 - 0600 - 0000 - 0504 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 1.272.000,00
01 - 0600 - 0000 - 0505 Piso Fixo de Vig ilância e Promoção da Saúde - PFVPS-VISA 154.000,00
01 - 0600 - 0000 - 0506 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 2.292.500,00
01 - 0600 - 0000 - 0509 CEO APS 387.000,00
01 - 0600 - 0000 - 0510 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 215.000,00
01 - 0600 - 0000 - 0511 PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - EXAMES 39.000,00
01 - 0600 - 0000 - 0526 AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - VIG. EM SAÚDE 2.000,00
01 - 0600 - 0000 - 0529 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 14.700,00
01 - 0600 - 0000 - 0549 CAPS AD - INCENTIVO AOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - PI 12.000,00
01 - 0600 - 0000 - 0557 ACADEMIA DA SAUDE 29.500,00
01 - 0600 - 0000 - 0560 PMAQ-AB 913.000,00
01 - 0601 - 0000 - 0053 Transferências de Recursos SUS – Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo17h e 04m RelLOADemOrgFunAnexo9.rpt
22/12/2025
MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG 4/5
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 2991
01 - 0601 - 0000 - 0519 ESTRUT. REDE SERV.APS PROP. 11926064000123001 - GREYCE ELIAS 22.000,00
01 - 0604 - 0000 - 0525 AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE - APS 2.953.000,00
01 - 0604 - 0000 - 0526 AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - VIG. EM SAÚDE 905.000,00
01 - 0605 - 0000 - 0000 Assist financ da União destinada à complem ao pagTO dos pisos salariais para profiss da enfermagem 945.500,00
01 - 0605 - 0000 - 0001 PGTO PISO SAL. DOS PROF. DA ENFERMAGEM 690.000,00
01 - 0621 - 0000 - 0501 COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 855.000,00
01 - 0621 - 0000 - 0603 RESOL. 10000/2025- ABASTECIMENTO DE REMÉDIOS 80.000,00
01 - 0621 - 0000 - 0604 RESOL. 8008/2022 - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UPA 805.000,00
01 - 0621 - 0000 - 0647 RESOL. 9081/2023 - VIG. SANITÁRIA 30.000,00
01 - 0621 - 0000 - 0661 RESOL. 9408/2024 - RAPS 175.000,00
01 - 0621 - 0000 - 0673 RES. 9678/24 DOENÇAS EMERGENCIAIS 50.000,00
01 - 0621 - 0000 - 0687 RES. 10.092/25 EM. I. RAUL BELEM - CUST. APS 160.000,00
01 - 0621 - 0000 - 0689 RESOL. 9990/25 - PMI - PROG . MIN. DE IMUNIZ. 35.000,00
01 - 0660 - 0000 - 0507 INDICE GESTÃO DESCENTRALIZADA - PROG. BOLSA FAMÍLIA 15.500,00
01 - 0660 - 0000 - 0512 ACESSUAS 7.000,00
01 - 0660 - 0000 - 0514 BPC - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 3.000,00
01 - 0660 - 0000 - 0518 SIGTV ESTRUTURAÇÃO CUSTEIO - EMENDA 38100005 - APAE 1.000,00
01 - 0660 - 0000 - 0550 PROTEÇAO SOCIAL BASICA 147.500,00
01 - 0660 - 0000 - 0551 PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 145.000,00
01 - 0660 - 0000 - 0552 PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE 108.000,00
01 - 0660 - 0000 - 0555 PISO DE TRANSIÇÃO DE MEDIA COMPLEX. PORT. DE DEFICIÊNCIA. 10.000,00
01 - 0660 - 0000 - 0556 PISO BÁSICO VARIÁVEL III - EQUIPE VOLANTE - BL PSB. 30.000,00
01 - 0660 - 0000 - 0557 SERV. DE CONV. E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - BL PSB 42.000,00
01 - 0660 - 0000 - 0561 SIGTV-ESTRUT . REDE SERV. SUAS CUSTEIO A PARTIR/2022 BL PSB 2.000,00
01 - 0660 - 0000 - 0562 ESTRUT. DA REDE SERV. SUAS CUSTEIO BL PMC 30.000,00
01 - 0660 - 0000 - 0563 PROCAD-SUAS 9.000,00
01 - 0660 - 0000 - 0566 PORT. Nº 80/25 SUAS CUSTEIO EXTRAORD. 255.000,00
01 - 0661 - 0000 - 0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Soc ial 50.000,00
01 - 0661 - 0000 - 0056 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) 573.000,00
01 - 0700 - 0000 - 0024 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 50.000,00
01 - 0701 - 0000 - 0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 200.000,00
01 - 0708 - 0000 - 0008 Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM) 435.000,00
01 - 0710 - 0000 - 0000 Transferência Especial dos Estados 510.000,00
01 - 0710 - 0000 - 0021 RES. 16/2025 EM. I. IND.168531 LUD FALCÃO 50.000,00
01 - 0719 - 0000 - 0000 Transferências da Política Nac ional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº 14.399/2022 240.000,00
01 - 0720 - 0000 - 0086 Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada 1.860.000,00
01 - 0750 - 0000 - 0016 CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE) 165.000,00
01 - 0751 - 0000 - 0017 CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) 2.395.000,00
01 - 0755 - 0000 - 0000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 50.000,00
01 - 0755 - 0000 - 0092 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 478.297,37
01 - 0800 - 0000 - 0003 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 27.089.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo17h e 04m RelLOADemOrgFunAnexo9.rpt
22/12/2025
MUNICÍPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG 5/5
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 2991
01 - 0802 - 0000 - 0005 Taxa de Administração do RPPS 1.651.000,00
TOTAL : 222.000.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo17h e 04m RelLOADemOrgFunAnexo9.rpt
1/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ÓRGÃO 02 126.418.722,12 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 01 SEC. MUN. DE GOVERNO E DESENVOL. ECONÔMCO 1.639.000,00
SUB-UNIDADE 00 1.639.000,00
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 3.000,00
1 . 0163 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA SECRETARIA DE GOVERNO 3.000,00
04 . 122 . 0402 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1 2.000,00
de Impostos
4
04 . 122 . 0402 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0755 - 0000 - 0092 - Recursos de Alienação de 1 1.000,00
Bens/Ativos - Administração Direta
4
Total da Aplicação 77.000,00
2 . 0313 MANUTENÇÃO DA SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR 77.000,00
04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 2 5.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 3 2.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 4 50.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 4 20.000,00
Vinculados
3
Total da Aplicação 1.261.500,00
2 . 0002 MANTER A SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.201.500,00
04 . 122 . 0404 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 5 800.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
2/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
04 . 122 . 0404 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 6 115.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0404 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 7 1.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0404 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 8 5.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0404 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 9 15.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0404 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 10 500,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0404 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 11 500,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0404 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 12 500,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0404 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 13 50.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0404 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 14 85.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0404 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 15 1.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0404 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 16 20.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0404 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 17 20.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0404 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 17 20.000,00
Vinculados
3
04 . 122 . 0404 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 18 60.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0404 . 3 .90 . 46 .00 00 Auxilio-alimentacao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 19 1.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0404 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 20 500,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0404 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 21 5.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
3/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
04 . 122 . 0404 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 22 1.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0404 . 4 .50 . 42 .00 00 Auxilios 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 23 500,00
de Impostos
4
2 . 0095 APOIO E ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS MUNICIPAIS 60.000,00
04 . 122 . 0404 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 24 20.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0404 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 25 10.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0404 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 26 30.000,00
de Impostos
3
Total da Aplicação 297.500,00
2 . 0003 MANTER A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 297.500,00
04 . 131 . 0402 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 27 55.000,00
de Impostos
3
04 . 131 . 0402 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 28 10.000,00
de Impostos
3
04 . 131 . 0402 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 29 1.000,00
de Impostos
3
04 . 131 . 0402 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 30 15.000,00
de Impostos
3
04 . 131 . 0402 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 31 500,00
de Impostos
3
04 . 131 . 0402 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 32 500,00
de Impostos
3
04 . 131 . 0402 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 33 20.000,00
de Impostos
3
04 . 131 . 0402 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 33 35.000,00
Vinculados
3
04 . 131 . 0402 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 34 70.000,00
de Impostos
3
04 . 131 . 0402 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 35 10.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
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( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
04 . 131 . 0402 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 36 80.000,00
de Impostos
3
04 . 131 . 0402 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 37 500,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
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( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ÓRGÃO 02 126.418.722,12 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 02 SEC. MUN. DE ADMIN., PLANEJAMENTO E FINANÇAS 27.305.791,42
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E
FINANÇAS
SUB-UNIDADE 03 8.635.797,37
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 7.027.000,00
2 . 0006 MANUTENÇÃO E GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, DE TESOURARIA E CONTÁBEIS 6.821.000,00
04 . 122 . 0402 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 38 35.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 39 1.500.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 39 800.000,00
Vinculados
3
04 . 122 . 0402 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 40 43.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 40 10.000,00
Vinculados
3
04 . 122 . 0402 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 41 17.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 41 3.000,00
Vinculados
3
04 . 122 . 0402 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 42 280.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 42 50.500,00
Vinculados
3
04 . 122 . 0402 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 43 275.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
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MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
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1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
04 . 122 . 0402 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 43 80.000,00
Vinculados
3
04 . 122 . 0402 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 44 200.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 45 500,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 46 5.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 47 160.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 48 5.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 49 5.000,00
de Impostos
3
04 0402 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 50
de Terceirizacao
. 122 . . 3 .90 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 10.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 51 155.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 51 130.000,00
Vinculados
3
04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 52 120.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 37 .00 00 Locacao de Mao-de-obra 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 53 5.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 54 930.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 54 10.000,00
Vinculados
3
04 0402 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 55
Pessoal
. 122 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 630.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 46 .00 00 Auxilio-alimentacao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 56 1.255.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 57 5.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
7/144
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2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 58 1.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 59 1.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0755 - 0000 - 0092 - Recursos de Alienação de 60 100.000,00
Bens/Ativos - Administração Direta
4
2 . 0958 EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO 0,00
04 . 122 . 0402 . 3 .99 . 99 .00 00 A Classificar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 61 0,00
de Impostos
3
2 . 0966 MELHORIA DA GESTÃO PATRIMONIAL E DO ALMOXARIFADO CENTRAL 153.000,00
04 . 122 . 0402 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 62 500,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 63 25.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 64 15.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 65 500,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 66 5.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 67 10.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 68 2.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 69 45.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 70 10.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 71 40.000,00
de Impostos
4
2 . 0968 GESTÃO DE PESSOAS E RECURSOS HUMANOS 26.000,00
04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 72 5.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
8/144
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( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
04 0402 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 73
Outras
. 122 . . 3 .90 . 31 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 74 20.000,00
de Impostos
3
2 . 0970 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E GESTÃO ESTRATÉGICA 23.000,00
04 . 122 . 0402 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 75 1.000,00
de Impostos
3
04 0402 Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria 76
Publico-Privada - PPP exceto Subvencoes Econômicas
Apor
. 122 . . 3 .67 . 83 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 77 1.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 78 20.000,00
de Impostos
3
2 . 0980 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA UAI COMPARTILHA 4.000,00
04 . 122 . 0402 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 79 500,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 80 500,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 81 500,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 82 500,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 83 500,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 84 500,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 85 500,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 86 500,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 107.797,37
1 . 0074 APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 107.797,37
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
9/144
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
04 0402 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 87
Pessoal
. 126 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 10.000,00
de Impostos
3
04 . 126 . 0402 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 88 10.000,00
de Impostos
4
04 . 126 . 0402 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 88 10.000,00
Vinculados
4
04 . 126 . 0402 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0755 - 0000 - 0092 - Recursos de Alienação de 88 77.797,37
Bens/Ativos - Administração Direta
4
Total da Aplicação 631.000,00
2 . 0969 GESTÃO DA INFORMAÇÃO COM USO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL 631.000,00
04 . 126 . 0402 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 89 1.000,00
de Impostos
3
04 0402 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 90
Pessoal
. 126 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 630.000,00
de Impostos
3
Total da Aplicação 869.500,00
2 . 0013 RECEITA MUNICIPAL MODERNIZADA E APOIO À CIDADANIA FISCAL 869.500,00
04 . 129 . 0403 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 91 400.000,00
de Impostos
3
04 . 129 . 0403 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 92 25.000,00
de Impostos
3
04 . 129 . 0403 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 93 35.000,00
de Impostos
3
04 . 129 . 0403 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 94 5.000,00
de Impostos
3
04 . 129 . 0403 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 95 36.000,00
de Impostos
3
04 . 129 . 0403 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 96 500,00
de Impostos
3
04 . 129 . 0403 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 97 500,00
de Impostos
3
04 . 129 . 0403 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 98 25.000,00
de Impostos
3
04 . 129 . 0403 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 99 500,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
10/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
04 . 129 . 0403 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 100 35.000,00
de Impostos
3
04 . 129 . 0403 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 101 5.000,00
de Impostos
3
04 . 129 . 0403 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 102 300.000,00
de Impostos
3
04 . 129 . 0403 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 103 2.000,00
de Impostos
3
Total da Aplicação 500,00
1 . 0003 AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 500,00
15 . 451 . 1501 . 5 .90 . 61 .00 00 Aquisicao de Imoveis 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 104 500,00
de Impostos
4
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
11/144
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ÓRGÃO 02 126.418.722,12 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 02 SEC. MUN. DE ADMIN., PLANEJAMENTO E FINANÇAS 27.305.791,42
SUB-UNIDADE 04 18.669.994,05 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 1.575.000,00
2 . 0260 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 1.250.000,00
04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 105 1.200.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 105 10.000,00
Vinculados
3
04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0708 - 0000 - 0008 - Compensação Financeira 105 15.000,00
de Recursos Minerais (CFEM)
3
04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0710 - 0000 - 0000 - Transferência Especial 105 10.000,00
dos Estados
3
04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0720 - 0000 - 0086 - Transferência da União 105 10.000,00
referentes às participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural destinada
3
04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0750 - 0000 - 0016 - CONTRIBUIÇÃO DE 105 5.000,00
INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE)
3
2 . 0261 CONTRIBUIÇÕES ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS 170.000,00
04 . 122 . 0402 . 3 .70 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 106 170.000,00
de Impostos
3
2 . 0270 DESPESAS EXERCÍCIOS ANTERIORES 155.000,00
04 . 122 . 0402 . 1 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 107 75.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
12/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 108 80.000,00
de Impostos
3
Total da Aplicação 27.000,00
1 . 0193 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA SEGURANÇA PÚBLICA 27.000,00
06 . 181 . 0602 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 109 4.000,00
de Impostos
4
06 . 181 . 0602 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0755 - 0000 - 0092 - Recursos de Alienação de 109 23.000,00
Bens/Ativos - Administração Direta
4
Total da Aplicação 1.707.994,05
2 . 0262 MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR 106.000,00
06 . 181 . 0602 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 110 75.000,00
de Impostos
3
06 . 181 . 0602 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 111 6.000,00
de Impostos
3
06 . 181 . 0602 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 112 25.000,00
de Impostos
3
2 . 0263 MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MEIO AMBIENTE E TRÂNSITO 183.950,00
06 . 181 . 0602 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 113 55.000,00
de Impostos
3
06 . 181 . 0602 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 114 10.400,00
de Impostos
3
06 . 181 . 0602 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 115 5.000,00
de Impostos
3
06 . 181 . 0602 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 116 91.550,00
de Impostos
3
06 . 181 . 0602 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 117 12.000,00
de Impostos
3
06 . 181 . 0602 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 118 10.000,00
de Impostos
3
2 . 0264 MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL 341.000,00
06 . 181 . 0602 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 119 95.000,00
de Impostos
3
06 . 181 . 0602 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 120 500,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
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22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
06 . 181 . 0602 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 121 500,00
de Impostos
3
06 . 181 . 0602 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 122 30.000,00
de Impostos
3
06 . 181 . 0602 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 123 15.000,00
de Impostos
3
06 . 181 . 0602 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 124 5.000,00
de Impostos
3
06 . 181 . 0602 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 125 95.000,00
de Impostos
3
06 . 181 . 0602 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 126 92.000,00
de Impostos
3
06 . 181 . 0602 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 127 8.000,00
de Impostos
3
2 . 0307 PARCERIAS ENTIDADES DE ACOMP.FORTALECIMENTO SEGURANÇA PUBLICA 1.077.044,05
06 . 181 . 0602 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 128 86.563,05
de Impostos
3
06 . 181 . 0602 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 129 940.481,00
de Impostos
3
06 . 181 . 0602 . 4 .50 . 42 .00 00 Auxilios 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 130 50.000,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 15.360.000,00
2 . 0265 PAGAMENTO DE DÍVIDA CONTRATADA 3.780.000,00
28 . 843 . 0001 . 6 .90 . 71 .00 00 Principal da Divida Contratual Resgatado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 131 380.000,00
de Impostos
4
28 0001 Correcao Monetaria ou Cambial da Divida Contratual 132
Resgatada
. 843 . . 6 .90 . 73 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 20.000,00
de Impostos
4
28 . 843 . 0001 . 6 .91 . 71 .00 00 Principal da Divida Contratual Resgatado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 133 500.000,00
de Impostos
4
28 0001 Correcao Monetaria ou Cambial da Divida Contratual 134
Resgatada
. 843 . . 6 .91 . 73 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 2.880.000,00
de Impostos
4
2 . 0267 ENCARGOS DA DÍVIDA 60.000,00
28 . 843 . 0001 . 2 .90 . 21 .00 00 Juros sobre a Divida por Contrato 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 135 30.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
14/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
28 . 843 . 0001 . 2 .91 . 21 .00 00 Juros sobre a Divida por Contrato 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 136 30.000,00
de Impostos
3
2 . 0268 APORTE P/COBERTURA DÉFICIT ATURIAL RPPS 11.450.000,00
28 . 843 . 0001 . 3 .91 . 97 .00 00 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 137 10.500.000,00
de Impostos
3
28 . 843 . 0001 . 3 .91 . 97 .00 00 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 137 950.000,00
Vinculados
3
2 . 0274 DEVOLUÇÃO DE SALDO CONVENIOS 70.000,00
28 . 843 . 0001 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 138 30.000,00
de Impostos
3
28 . 843 . 0001 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0700 - 0000 - 0024 - Outras Transferências de 138 40.000,00
Convênios ou Repasses da União
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
15/144
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ÓRGÃO 02 126.418.722,12 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 03 SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTE 58.711.785,90
SUB-UNIDADE 01 54.963.500,00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 4.107.500,00
2 . 0014 DIREÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 4.100.500,00
12 . 122 . 0402 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 139 875.000,00
de Impostos
3
12 . 122 . 0402 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 140 6.000,00
de Impostos
3
12 . 122 . 0402 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 141 5.000,00
de Impostos
3
12 . 122 . 0402 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 141 2.000,00
Vinculados
3
12 . 122 . 0402 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 142 35.000,00
de Impostos
3
12 . 122 . 0402 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 143 100.000,00
de Impostos
3
12 0402 Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria 144
Publico-Privada - PPP exceto Subvencoes Econômicas
Apor
. 122 . . 3 .67 . 83 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 500,00
de Impostos
3
12 . 122 . 0402 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 145 500,00
de Impostos
3
12 . 122 . 0402 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 146 500,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
16/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
12 . 122 . 0402 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 147 43.000,00
de Impostos
3
12 . 122 . 0402 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 148 5.000,00
de Impostos
3
12 0402 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 149
de Terceirizacao
. 122 . . 3 .90 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 500,00
de Impostos
3
12 . 122 . 0402 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 150 30.000,00
de Impostos
3
12 . 122 . 0402 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do 150 50.000,00
FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
Educação Básica
3
12 . 122 . 0402 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 151 10.000,00
de Impostos
3
12 . 122 . 0402 . 3 .90 . 37 .00 00 Locacao de Mao-de-obra 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 152 50.000,00
de Impostos
3
12 . 122 . 0402 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 153 590.000,00
de Impostos
3
12 0402 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 154
Pessoal
. 122 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1.000,00
de Impostos
3
12 . 122 . 0402 . 3 .90 . 46 .00 00 Auxilio-alimentacao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 155 2.250.000,00
de Impostos
3
12 . 122 . 0402 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 156 10.000,00
de Impostos
3
12 . 122 . 0402 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 157 25.000,00
de Impostos
3
12 . 122 . 0402 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 158 1.000,00
de Impostos
3
12 . 122 . 0402 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 159 10.000,00
de Impostos
4
12 . 122 . 0402 . 5 .90 . 61 .00 00 Aquisicao de Imoveis 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 160 500,00
de Impostos
4
2 . 0283 MANUTENÇÃO DE PARCERIAS COM ENTIDADES DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 7.000,00
12 . 122 . 0402 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 161 5.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
17/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
12 . 122 . 0402 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 162 1.000,00
de Impostos
3
12 . 122 . 0402 . 4 .50 . 42 .00 00 Auxilios 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 163 1.000,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 872.000,00
2 . 0277 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 872.000,00
12 . 244 . 1207 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 164 500,00
de Impostos
3
12 . 244 . 1207 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 165 500,00
de Impostos
3
12 . 244 . 1207 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 166 500,00
de Impostos
3
12 . 244 . 1207 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 167 470.000,00
de Impostos
3
12 . 244 . 1207 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 167 400.000,00
Vinculados
3
12 . 244 . 1207 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 168 500,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 1.901.000,00
2 . 0024 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.901.000,00
12 . 306 . 1201 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 169 290.000,00
de Impostos
3
12 . 306 . 1201 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 169 540.000,00
Vinculados
3
12 . 306 . 1201 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0550 - 0000 - 0047 - TRANSFERÊNCIA DO 169 505.000,00
SALÁRIO-EDUCAÇÃO
3
12 . 306 . 1201 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0552 - 0000 - 0501 - ALIMENTAÇÃO 169 260.000,00
ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL
3
12 . 306 . 1201 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0552 - 0000 - 0502 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 169 140.000,00
- CRECHE
3
12 . 306 . 1201 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0552 - 0000 - 0503 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 169 1.000,00
- EJA
3
12 . 306 . 1201 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0552 - 0000 - 0504 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 169 140.000,00
- PRE-ESCOLA
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
18/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
12 . 306 . 1201 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0552 - 0000 - 0506 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 169 25.000,00
- AEE
3
Total da Aplicação 199.000,00
1 . 0028 CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR ESCOLAS MUNICIPAIS 110.000,00
12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 170 30.000,00
de Impostos
3
12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0550 - 0000 - 0047 - TRANSFERÊNCIA DO 170 50.000,00
SALÁRIO-EDUCAÇÃO
3
12 . 361 . 1201 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 171 20.000,00
de Impostos
4
12 . 361 . 1201 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0550 - 0000 - 0047 - TRANSFERÊNCIA DO 171 5.000,00
SALÁRIO-EDUCAÇÃO
4
12 . 361 . 1201 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0550 - 0000 - 0047 - TRANSFERÊNCIA DO 172 5.000,00
SALÁRIO-EDUCAÇÃO
4
1 . 0149 ADQUIRIR MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS 79.000,00
12 . 361 . 1201 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 173 19.000,00
de Impostos
4
12 . 361 . 1201 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0550 - 0000 - 0047 - TRANSFERÊNCIA DO 173 10.000,00
SALÁRIO-EDUCAÇÃO
4
12 . 361 . 1201 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0755 - 0000 - 0000 - Recursos de Alienação de 173 50.000,00
Bens/Ativos - Administração Direta
4
1 . 0211 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 10.000,00
12 . 361 . 1201 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 174 5.000,00
de Impostos
4
12 . 361 . 1201 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0569 - 0000 - 0505 - MANUTENÇÃO 174 5.000,00
EDUCAÇÃO INFANTIL-NOVAS TURMAS
4
Total da Aplicação 31.106.000,00
2 . 0015 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 23.911.000,00
12 . 361 . 1201 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 175 1.000.000,00
de Impostos
3
12 . 361 . 1201 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do 175 120.000,00
FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos
Profissionais do Magistério em Efetivo Ex
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
19/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
12 . 361 . 1201 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 176 3.000.000,00
de Impostos
3
12 . 361 . 1201 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do 176 13.950.000,00
FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos
Profissionais do Magistério em Efetivo Ex
3
12 . 361 . 1201 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do 176 150.000,00
FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
Educação Básica
3
12 . 361 . 1201 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 177 150.000,00
de Impostos
3
12 . 361 . 1201 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 178 55.000,00
de Impostos
3
12 . 361 . 1201 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do 178 45.000,00
FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos
Profissionais do Magistério em Efetivo Ex
3
12 . 361 . 1201 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 179 950.000,00
de Impostos
3
12 . 361 . 1201 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do 179 1.050.000,00
FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos
Profissionais do Magistério em Efetivo Ex
3
12 . 361 . 1201 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do 179 8.000,00
FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
Educação Básica
3
12 . 361 . 1201 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 180 410.000,00
de Impostos
3
12 . 361 . 1201 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do 180 1.700.000,00
FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos
Profissionais do Magistério em Efetivo Ex
3
12 . 361 . 1201 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do 180 25.000,00
FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
Educação Básica
3
12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 181 500,00
de Impostos
3
12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 182 500,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
20/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 183 200.000,00
de Impostos
3
12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0550 - 0000 - 0047 - TRANSFERÊNCIA DO 183 140.000,00
SALÁRIO-EDUCAÇÃO
3
12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0551 - 0000 - 0043 - TRANSFERÊNCIAS DE 183 15.000,00
RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PDDE
3
12 1201 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 184
Outras
. 361 . . 3 .90 . 31 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 500,00
de Impostos
3
12 1201 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 184
Outras
. 361 . . 3 .90 . 31 .00 00 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 5.000,00
Vinculados
3
12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 185 50.000,00
de Impostos
3
12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do 185 5.000,00
FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
Educação Básica
3
12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0550 - 0000 - 0047 - TRANSFERÊNCIA DO 185 50.000,00
SALÁRIO-EDUCAÇÃO
3
12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 186 5.000,00
de Impostos
3
12 1201 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 187
de Terceirizacao
. 361 . . 3 .90 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 500,00
de Impostos
3
12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 188 530.000,00
de Impostos
3
12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 189 245.000,00
de Impostos
3
12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0550 - 0000 - 0047 - TRANSFERÊNCIA DO 189 20.000,00
SALÁRIO-EDUCAÇÃO
3
12 1201 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 190
Pessoal
. 361 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 30.000,00
de Impostos
3
12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 191 500,00
de Impostos
3
12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 191 500,00
Vinculados
3
2 . 0023 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 4.910.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
21/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 192 150.000,00
de Impostos
3
12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do 192 110.000,00
FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
Educação Básica
3
12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0550 - 0000 - 0047 - TRANSFERÊNCIA DO 192 15.000,00
SALÁRIO-EDUCAÇÃO
3
12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0576 - 0001 - 0006 - Transferências de 192 10.000,00
Recursos para o Programa Estadual de Transpor=te
Escolar (PTE)
3
12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 193 275.000,00
de Impostos
3
12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do 193 240.000,00
FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
Educação Básica
3
12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0553 - 0000 - 0045 - TRANSFERÊNCIAS DE 193 25.000,00
RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PNATE
3
12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0576 - 0001 - 0006 - Transferências de 193 550.000,00
Recursos para o Programa Estadual de Transpor=te
Escolar (PTE)
3
12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 194 800.000,00
de Impostos
3
12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do 194 995.000,00
FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
Educação Básica
3
12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0550 - 0000 - 0047 - TRANSFERÊNCIA DO 194 640.000,00
SALÁRIO-EDUCAÇÃO
3
12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0553 - 0000 - 0045 - TRANSFERÊNCIAS DE 194 75.000,00
RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PNATE
3
12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0576 - 0001 - 0006 - Transferências de 194 990.000,00
Recursos para o Programa Estadual de Transpor=te
Escolar (PTE)
3
12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 195 25.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
22/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transferências do 195 10.000,00
FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
Educação Básica
3
2 . 0237 REPASSES A CAIXAS ESCOLARES 91.000,00
12 . 361 . 1201 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 196 20.000,00
de Impostos
3
12 . 361 . 1201 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 197 71.000,00
de Impostos
3
2 . 0304 MANTER A EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA 2.194.000,00
12 . 361 . 1201 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 198 15.000,00
de Impostos
3
12 . 361 . 1201 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 199 950.000,00
de Impostos
3
12 . 361 . 1201 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do 199 450.000,00
FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos
Profissionais do Magistério em Efetivo Ex
3
12 . 361 . 1201 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 200 5.000,00
de Impostos
3
12 . 361 . 1201 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 201 210.000,00
de Impostos
3
12 . 361 . 1201 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do 201 70.000,00
FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos
Profissionais do Magistério em Efetivo Ex
3
12 . 361 . 1201 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 202 150.000,00
de Impostos
3
12 . 361 . 1201 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do 202 55.000,00
FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos
Profissionais do Magistério em Efetivo Ex
3
12 . 361 . 1201 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 203 5.000,00
de Impostos
3
12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 204 5.000,00
de Impostos
3
12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 205 125.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
23/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0569 - 0000 - 0508 - LEI 14.640/2023 - ESC. 205 50.000,00
TEMPO INTEGRAL - ETI
3
12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 206 5.000,00
de Impostos
3
12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 207 15.000,00
de Impostos
3
12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0550 - 0000 - 0047 - TRANSFERÊNCIA DO 207 10.000,00
SALÁRIO-EDUCAÇÃO
3
12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0569 - 0000 - 0508 - LEI 14.640/2023 - ESC. 207 40.000,00
TEMPO INTEGRAL - ETI
3
12 . 361 . 1201 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 208 5.000,00
de Impostos
3
12 . 361 . 1201 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 209 9.000,00
de Impostos
4
12 . 361 . 1201 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0569 - 0000 - 0508 - LEI 14.640/2023 - ESC. 209 20.000,00
TEMPO INTEGRAL - ETI
4
Total da Aplicação 143.000,00
1 . 0027 CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR CMEI 123.000,00
12 . 365 . 1201 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 210 23.000,00
de Impostos
4
12 . 365 . 1201 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0550 - 0000 - 0047 - TRANSFERÊNCIA DO 210 100.000,00
SALÁRIO-EDUCAÇÃO
4
1 . 0212 CONSTRUIR, AMPLIAR UNIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL 20.000,00
12 . 365 . 1201 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 211 10.000,00
de Impostos
4
12 . 365 . 1201 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0569 - 0000 - 0046 - OUTRAS 211 10.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
4
Total da Aplicação 16.452.000,00
2 . 0018 MANTER CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL 9.854.000,00
12 . 365 . 1201 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 212 600.000,00
de Impostos
3
12 . 365 . 1201 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do 212 10.000,00
FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos
Profissionais do Magistério em Efetivo Ex
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
24/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
12 . 365 . 1201 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 213 6.400.000,00
de Impostos
3
12 . 365 . 1201 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do 213 770.000,00
FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos
Profissionais do Magistério em Efetivo Ex
3
12 . 365 . 1201 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 214 110.000,00
de Impostos
3
12 . 365 . 1201 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 215 50.000,00
de Impostos
3
12 . 365 . 1201 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do 215 10.000,00
FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos
Profissionais do Magistério em Efetivo Ex
3
12 . 365 . 1201 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 216 680.000,00
de Impostos
3
12 . 365 . 1201 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do 216 50.000,00
FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos
Profissionais do Magistério em Efetivo Ex
3
12 . 365 . 1201 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 217 900.000,00
de Impostos
3
12 . 365 . 1201 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do 217 30.000,00
FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos
Profissionais do Magistério em Efetivo Ex
3
12 . 365 . 1201 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 218 500,00
de Impostos
3
12 . 365 . 1201 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 219 100.000,00
de Impostos
3
12 . 365 . 1201 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0550 - 0000 - 0047 - TRANSFERÊNCIA DO 219 90.000,00
SALÁRIO-EDUCAÇÃO
3
12 . 365 . 1201 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 220 5.000,00
de Impostos
3
12 . 365 . 1201 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 221 35.000,00
de Impostos
3
12 . 365 . 1201 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 222 1.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
25/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
12 . 365 . 1201 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 223 2.500,00
de Impostos
4
12 . 365 . 1201 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0755 - 0000 - 0092 - Recursos de Alienação de 223 10.000,00
Bens/Ativos - Administração Direta
4
2 . 0019 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 6.598.000,00
12 . 365 . 1201 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 224 450.000,00
de Impostos
3
12 . 365 . 1201 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do 224 75.000,00
FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos
Profissionais do Magistério em Efetivo Ex
3
12 . 365 . 1201 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 225 1.750.000,00
de Impostos
3
12 . 365 . 1201 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do 225 2.530.000,00
FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos
Profissionais do Magistério em Efetivo Ex
3
12 . 365 . 1201 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 226 64.500,00
de Impostos
3
12 . 365 . 1201 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do 226 10.000,00
FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos
Profissionais do Magistério em Efetivo Ex
3
12 . 365 . 1201 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 227 30.000,00
de Impostos
3
12 . 365 . 1201 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do 227 30.000,00
FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos
Profissionais do Magistério em Efetivo Ex
3
12 . 365 . 1201 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 228 620.000,00
de Impostos
3
12 . 365 . 1201 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do 228 200.000,00
FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos
Profissionais do Magistério em Efetivo Ex
3
12 . 365 . 1201 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 229 210.000,00
de Impostos
3
12 . 365 . 1201 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do 229 310.000,00
FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos
Profissionais do Magistério em Efetivo Ex
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
26/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
12 . 365 . 1201 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 230 500,00
de Impostos
3
12 . 365 . 1201 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 231 500,00
de Impostos
3
12 . 365 . 1201 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 232 140.000,00
de Impostos
3
12 . 365 . 1201 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0550 - 0000 - 0047 - TRANSFERÊNCIA DO 232 25.000,00
SALÁRIO-EDUCAÇÃO
3
12 . 365 . 1201 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 233 95.000,00
de Impostos
3
12 . 365 . 1201 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 234 500,00
de Impostos
3
12 1201 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 235
de Terceirizacao
. 365 . . 3 .90 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 500,00
de Impostos
3
12 . 365 . 1201 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 236 500,00
de Impostos
3
12 . 365 . 1201 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 237 43.500,00
de Impostos
3
12 1201 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 238
Pessoal
. 365 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 500,00
de Impostos
3
12 . 365 . 1201 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 239 1.000,00
de Impostos
3
12 . 365 . 1201 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 240 1.000,00
de Impostos
3
12 . 365 . 1201 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0755 - 0000 - 0092 - Recursos de Alienação de 241 10.000,00
Bens/Ativos - Administração Direta
4
Total da Aplicação 47.000,00
2 . 0195 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 47.000,00
12 . 366 . 1205 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do 242 30.000,00
FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos
Profissionais do Magistério em Efetivo Ex
3
12 . 366 . 1205 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 243 5.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
27/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
12 . 366 . 1205 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do 244 10.000,00
FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos
Profissionais do Magistério em Efetivo Ex
3
12 . 366 . 1205 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 245 1.000,00
de Impostos
3
12 . 366 . 1205 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 246 500,00
de Impostos
3
12 . 366 . 1205 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 247 500,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 135.000,00
2 . 0192 TRANSPORTAR ALUNOS EDUCAÇÃO ESPECIAL 39.000,00
12 . 367 . 1206 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 248 13.000,00
de Impostos
3
12 . 367 . 1206 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0550 - 0000 - 0047 - TRANSFERÊNCIA DO 248 1.000,00
SALÁRIO-EDUCAÇÃO
3
12 . 367 . 1206 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 249 25.000,00
de Impostos
3
2 . 0957 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA 96.000,00
12 . 367 . 1206 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 250 5.000,00
de Impostos
3
12 . 367 . 1206 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do 250 5.000,00
FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos
Profissionais do Magistério em Efetivo Ex
3
12 . 367 . 1206 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 251 10.000,00
de Impostos
3
12 . 367 . 1206 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do 251 10.000,00
FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos
Profissionais do Magistério em Efetivo Ex
3
12 . 367 . 1206 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 252 5.000,00
de Impostos
3
12 . 367 . 1206 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transferências do 253 35.000,00
FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos
Profissionais do Magistério em Efetivo Ex
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
28/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
12 . 367 . 1206 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 254 5.000,00
de Impostos
3
12 . 367 . 1206 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 255 10.000,00
de Impostos
3
12 . 367 . 1206 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 256 5.000,00
de Impostos
3
12 . 367 . 1206 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 257 1.000,00
de Impostos
3
12 . 367 . 1206 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 258 5.000,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 1.000,00
2 . 0285 INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO CONVENIO VINCULADOS A EDUCAÇÃO 1.000,00
12 . 843 . 0402 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 259 1.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
29/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ÓRGÃO 02 126.418.722,12 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 03 SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTE 58.711.785,90
SUB-UNIDADE 02 1.236.626,10 CULTURA
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 358.000,00
2 . 0029 MANTER OS SERVIÇOS DE CULTURA 358.000,00
13 . 392 . 0402 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 260 3.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0402 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 261 130.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0402 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 262 17.500,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0402 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 263 1.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0402 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 264 20.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0402 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 265 10.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0402 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 266 10.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0402 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 267 500,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0402 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 268 500,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0402 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 269 10.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
30/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
13 . 392 . 0402 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 270 5.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0402 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 271 35.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0402 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 272 15.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0402 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 273 100.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0402 . 4 .50 . 42 .00 00 Auxilios 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 274 500,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 20.000,00
1 . 0014 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA BIBLIOTECA MUNICIPAL 10.000,00
13 . 392 . 1301 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 275 10.000,00
de Impostos
4
1 . 0143 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O NÚCLEO DE OFICINAS CULTURAIS 10.000,00
13 . 392 . 1301 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 276 10.000,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 798.626,10
2 . 0158 APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS 592.626,10
13 . 392 . 1301 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 277 216.126,10
de Impostos
3
13 . 392 . 1301 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 278 100.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 1301 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 279 10.000,00
de Impostos
3
13 1301 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 280
Outras
. 392 . . 3 .90 . 31 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1.000,00
de Impostos
3
13 1301 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 280
Outras
. 392 . . 3 .90 . 31 .00 00 01 - 0719 - 0000 - 0000 - Transferências da Política 240.000,00
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº
14.399/2022
3
13 . 392 . 1301 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 281 5.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 1301 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 282 20.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
31/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
13 . 392 . 1301 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 283 500,00
de Impostos
3
2 . 0288 MANTER O NÚCLEO MUNICIPAL DE OFICINAS CULTURAIS 201.000,00
13 . 392 . 1301 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 284 500,00
de Impostos
3
13 . 392 . 1301 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 285 500,00
de Impostos
3
13 . 392 . 1301 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 286 5.000,00
de Impostos
3
13 1301 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 287
Outras
. 392 . . 3 .90 . 31 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 5.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 1301 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 288 5.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 1301 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 289 85.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 1301 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 290 70.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 1301 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 291 30.000,00
de Impostos
4
2 . 0306 MANTER A FANFARRA MUNICIPAL 5.000,00
13 . 392 . 1301 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 292 1.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 1301 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 293 1.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 1301 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 294 1.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 1301 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 295 1.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 1301 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 296 1.000,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 60.000,00
2 . 0236 AÇÕES DE PROTEÇÃO PATRIMONIO CULTURAL 60.000,00
13 . 392 . 1302 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 297 10.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
32/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
13 . 392 . 1302 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 298 10.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 1302 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 299 15.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 1302 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 300 20.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 1302 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 301 5.000,00
de Impostos
4
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
33/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ÓRGÃO 02 126.418.722,12 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 03 SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTE 58.711.785,90
SUB-UNIDADE 03 1.222.596,75 ESPORTE E LAZER
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 66.000,00
1 . 0091 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 20.000,00
27 . 812 . 2701 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 302 15.000,00
de Impostos
3
27 . 812 . 2701 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 303 5.000,00
de Impostos
4
1 . 0138 MELHORIAS EM QUADRAS POLIESPORTIVAS 45.000,00
27 . 812 . 2701 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 304 35.000,00
de Impostos
3
27 . 812 . 2701 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 305 10.000,00
de Impostos
4
1 . 0207 CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR 1.000,00
27 . 812 . 2701 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 306 1.000,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 1.156.596,75
2 . 0028 DESENVOLVER POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 859.016,85
27 . 812 . 2701 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 307 20.000,00
de Impostos
3
27 . 812 . 2701 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 308 260.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
34/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
27 . 812 . 2701 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 309 11.000,00
de Impostos
3
27 . 812 . 2701 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 310 14.000,00
de Impostos
3
27 . 812 . 2701 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 311 2.000,00
de Impostos
3
27 . 812 . 2701 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 312 30.000,00
de Impostos
3
27 . 812 . 2701 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 313 500,00
de Impostos
3
27 . 812 . 2701 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 314 1.000,00
de Impostos
3
27 . 812 . 2701 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 315 500,00
de Impostos
3
27 . 812 . 2701 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 316 160.016,85
de Impostos
3
27 2701 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 317
Outras
. 812 . . 3 .90 . 31 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 30.000,00
de Impostos
3
27 . 812 . 2701 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 318 5.000,00
de Impostos
3
27 . 812 . 2701 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 319 10.000,00
de Impostos
3
27 . 812 . 2701 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 320 220.000,00
de Impostos
3
27 . 812 . 2701 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 321 70.000,00
de Impostos
3
27 . 812 . 2701 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 322 25.000,00
de Impostos
4
2 . 0120 MANTER CONVÊNIOS COM CLUBES ESPORTIVOS 297.579,90
27 . 812 . 2701 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 323 295.579,90
de Impostos
3
27 . 812 . 2701 . 4 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 324 1.000,00
de Impostos
4
27 . 812 . 2701 . 4 .50 . 42 .00 00 Auxilios 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 325 1.000,00
de Impostos
4
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
35/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ÓRGÃO 02 126.418.722,12 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 03 SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTE 58.711.785,90
SUB-UNIDADE 04 116.000,00 FUMPAC
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 55.000,00
1 . 0110 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE BENS TOMBADOS E INVENTARIADOS 50.000,00
13 . 391 . 1302 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 326 10.000,00
de Impostos
3
13 . 391 . 1302 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 327 30.000,00
de Impostos
3
13 . 391 . 1302 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 328 10.000,00
de Impostos
4
1 . 0157 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 5.000,00
13 . 391 . 1302 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 329 5.000,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 61.000,00
2 . 0309 MANUTENÇÃO E REVITLALIZAÇÃO DE BENS TOMBADOS E INVENTARIADOS 61.000,00
13 . 391 . 1302 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 330 25.000,00
de Impostos
3
13 . 391 . 1302 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 331 1.000,00
de Impostos
3
13 . 391 . 1302 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 332 30.000,00
de Impostos
3
13 . 391 . 1302 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 333 5.000,00
de Impostos
4
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
36/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ÓRGÃO 02 126.418.722,12 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 03 SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTE 58.711.785,90
SUB-UNIDADE 05 1.173.063,05 FUMTUR
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 1.173.063,05
2 . 0207 DESENVOLVER A POLÍTICA TURÍSTICA - FUMTUR 738.063,05
23 . 695 . 2301 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 334 10.000,00
de Impostos
3
23 . 695 . 2301 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 335 500,00
de Impostos
3
23 . 695 . 2301 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 336 2.000,00
de Impostos
3
23 . 695 . 2301 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 337 10.000,00
de Impostos
3
23 2301 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 338
Outras
. 695 . . 3 .90 . 31 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 500,00
de Impostos
3
23 . 695 . 2301 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 339 5.000,00
de Impostos
3
23 . 695 . 2301 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 340 20.000,00
de Impostos
3
23 . 695 . 2301 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 341 50.000,00
de Impostos
3
23 . 695 . 2301 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 342 629.563,05
de Impostos
3
23 . 695 . 2301 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 343 5.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
37/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
23 . 695 . 2301 . 4 .50 . 42 .00 00 Auxilios 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 344 500,00
de Impostos
4
23 . 695 . 2301 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 345 5.000,00
de Impostos
4
2 . 0216 CARMO ILUMINADO (DECORAÇÃO NATALINA) 435.000,00
23 . 695 . 2301 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 346 5.000,00
de Impostos
3
23 . 695 . 2301 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 347 430.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
38/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ÓRGÃO 02 126.418.722,12 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 05 SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO 10.152.000,00
SUB-UNIDADE 00 10.152.000,00
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 575.000,00
1 . 0024 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA EM ÁREAS ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS 575.000,00
04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 348 215.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 349 10.000,00
de Impostos
4
04 . 122 . 0402 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 349 50.000,00
Vinculados
4
04 . 122 . 0402 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0710 - 0000 - 0000 - Transferência Especial 349 300.000,00
dos Estados
4
Total da Aplicação 1.054.500,00
2 . 0043 ADMINISTRAR SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS 1.054.500,00
15 . 122 . 0402 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 350 500.000,00
de Impostos
3
15 . 122 . 0402 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 350 170.000,00
Vinculados
3
15 . 122 . 0402 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 351 40.000,00
de Impostos
3
15 . 122 . 0402 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 352 3.000,00
de Impostos
3
15 . 122 . 0402 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 353 7.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
39/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
15 . 122 . 0402 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 353 2.000,00
Vinculados
3
15 . 122 . 0402 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 354 45.000,00
de Impostos
3
15 . 122 . 0402 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 354 20.000,00
Vinculados
3
15 . 122 . 0402 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 355 1.000,00
de Impostos
3
15 . 122 . 0402 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 356 5.000,00
de Impostos
3
15 . 122 . 0402 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 357 50.000,00
de Impostos
3
15 . 122 . 0402 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 357 10.000,00
Vinculados
3
15 . 122 . 0402 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 358 5.000,00
de Impostos
3
15 . 122 . 0402 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 359 500,00
de Impostos
3
15 . 122 . 0402 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 360 20.000,00
de Impostos
3
15 . 122 . 0402 . 3 .90 . 37 .00 00 Locacao de Mao-de-obra 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 361 5.000,00
de Impostos
3
15 . 122 . 0402 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 362 65.000,00
de Impostos
3
15 . 122 . 0402 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 362 20.000,00
Vinculados
3
15 0402 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 363
Pessoal
. 122 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 10.000,00
de Impostos
3
15 . 122 . 0402 . 3 .90 . 46 .00 00 Auxilio-alimentacao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 364 1.000,00
de Impostos
3
15 . 122 . 0402 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 365 5.000,00
de Impostos
3
15 . 122 . 0402 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 366 5.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
40/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
15 . 122 . 0402 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 367 5.000,00
de Impostos
3
15 . 122 . 0402 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0710 - 0000 - 0021 - RES. 16/2025 EM. I. 368 50.000,00
IND.168531 LUD FALCÃO
4
15 . 122 . 0402 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0755 - 0000 - 0092 - Recursos de Alienação de 368 10.000,00
Bens/Ativos - Administração Direta
4
Total da Aplicação 474.000,00
2 . 0044 MANTER SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA 474.000,00
15 . 451 . 0402 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 369 82.000,00
de Impostos
3
15 . 451 . 0402 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 370 15.000,00
de Impostos
3
15 . 451 . 0402 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 371 15.000,00
de Impostos
3
15 . 451 . 0402 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 372 15.000,00
de Impostos
3
15 . 451 . 0402 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 373 1.000,00
de Impostos
3
15 . 451 . 0402 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 374 5.000,00
de Impostos
3
15 . 451 . 0402 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 375 85.000,00
de Impostos
3
15 . 451 . 0402 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 376 10.000,00
de Impostos
3
15 . 451 . 0402 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 377 195.000,00
de Impostos
3
15 0402 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 378
Pessoal
. 451 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 50.000,00
de Impostos
3
15 . 451 . 0402 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 379 1.000,00
de Impostos
3
Total da Aplicação 330.500,00
1 . 0035 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS 80.000,00
15 . 451 . 1501 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 380 30.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
41/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
15 . 451 . 1501 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 380 10.000,00
Vinculados
3
15 . 451 . 1501 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 381 30.000,00
de Impostos
4
15 . 451 . 1501 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 381 10.000,00
Vinculados
4
1 . 0067 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 40.000,00
15 . 451 . 1501 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 382 10.000,00
de Impostos
4
15 . 451 . 1501 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0755 - 0000 - 0092 - Recursos de Alienação de 382 30.000,00
Bens/Ativos - Administração Direta
4
1 . 0123 AMPLIAÇÃO NO CEMITERIO MUNICIPAL 100.500,00
15 . 451 . 1501 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 383 500,00
de Impostos
3
15 . 451 . 1501 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 384 100.000,00
de Impostos
4
1 . 0217 CONSTRUIR E REFORMAR ÁREAS MUNICIPAIS 110.000,00
15 . 451 . 1501 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 385 50.000,00
de Impostos
3
15 . 451 . 1501 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 385 10.000,00
Vinculados
3
15 . 451 . 1501 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 386 50.000,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 2.472.000,00
2 . 0045 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 1.895.000,00
15 . 451 . 1501 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 387 80.000,00
de Impostos
3
15 . 451 . 1501 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 388 900.000,00
de Impostos
3
15 . 451 . 1501 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 388 200.000,00
Vinculados
3
15 . 451 . 1501 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 389 4.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
42/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
15 . 451 . 1501 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 390 100.000,00
de Impostos
3
15 . 451 . 1501 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 391 155.000,00
de Impostos
3
15 . 451 . 1501 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 392 130.000,00
de Impostos
3
15 1501 Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria 393
Publico-Privada - PPP exceto Subvencoes Econômicas
Apor
. 451 . . 3 .67 . 83 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1.000,00
de Impostos
3
15 1501 Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria 393
Publico-Privada - PPP exceto Subvencoes Econômicas
Apor
. 451 . . 3 .67 . 83 .00 00 01 - 0751 - 0000 - 0017 - CONTRIBUIÇÃO PARA 50.000,00
CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(COSIP)
3
15 . 451 . 1501 . 3 .71 . 70 .00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 394 1.000,00
de Impostos
3
15 . 451 . 1501 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 395 1.000,00
de Impostos
3
15 . 451 . 1501 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 396 500,00
de Impostos
3
15 . 451 . 1501 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 397 100.000,00
de Impostos
3
15 . 451 . 1501 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 398 1.000,00
de Impostos
3
15 . 451 . 1501 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 399 5.000,00
de Impostos
3
15 . 451 . 1501 . 3 .90 . 37 .00 00 Locacao de Mao-de-obra 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 400 5.000,00
de Impostos
3
15 . 451 . 1501 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 401 45.000,00
de Impostos
3
15 . 451 . 1501 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 402 500,00
de Impostos
3
15 . 451 . 1501 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 402 10.000,00
Vinculados
3
15 . 451 . 1501 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 403 1.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
43/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
15 1501 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 404
de Terceirizacao
. 451 . . 3 .93 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 5.000,00
de Impostos
3
15 . 451 . 1501 . 3 .93 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 405 100.000,00
de Impostos
3
2 . 0069 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 577.000,00
15 . 451 . 1501 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 406 300.000,00
de Impostos
3
15 . 451 . 1501 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 406 30.000,00
Vinculados
3
15 . 451 . 1501 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0708 - 0000 - 0008 - Compensação Financeira 406 90.000,00
de Recursos Minerais (CFEM)
3
15 . 451 . 1501 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0750 - 0000 - 0016 - CONTRIBUIÇÃO DE 406 20.000,00
INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE)
3
15 . 451 . 1501 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 407 5.000,00
de Impostos
3
15 . 451 . 1501 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 407 2.000,00
Vinculados
3
15 . 451 . 1501 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 408 50.000,00
de Impostos
3
15 . 451 . 1501 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0708 - 0000 - 0008 - Compensação Financeira 408 30.000,00
de Recursos Minerais (CFEM)
3
15 . 451 . 1501 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0750 - 0000 - 0016 - CONTRIBUIÇÃO DE 408 30.000,00
INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE)
3
15 . 451 . 1501 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 409 10.000,00
de Impostos
4
15 . 451 . 1501 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0755 - 0000 - 0092 - Recursos de Alienação de 409 10.000,00
Bens/Ativos - Administração Direta
4
Total da Aplicação 145.000,00
2 . 0231 MANUTENÇÃO DE CONVENIOS COM A SECRETARIA ESTADO DEFESA SOCIAL 145.000,00
15 . 452 . 1501 . 3 .30 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 410 145.000,00
de Impostos
3
Total da Aplicação 160.000,00
1 . 0100 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE COMUNIDADES E DISTRITO 160.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
44/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
17 . 511 . 1701 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 411 90.000,00
de Impostos
4
17 . 511 . 1701 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0720 - 0000 - 0086 - Transferência da União 411 50.000,00
referentes às participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural destinada
4
17 . 511 . 1701 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 412 10.000,00
de Impostos
4
17 . 511 . 1701 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0755 - 0000 - 0092 - Recursos de Alienação de 412 10.000,00
Bens/Ativos - Administração Direta
4
Total da Aplicação 245.500,00
2 . 0067 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE COMUNIDADES E DISTRITO 245.500,00
17 . 511 . 1701 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 413 64.500,00
de Impostos
3
17 . 511 . 1701 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 414 5.000,00
de Impostos
3
17 . 511 . 1701 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 415 5.000,00
de Impostos
3
17 . 511 . 1701 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 416 5.000,00
de Impostos
3
17 . 511 . 1701 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 417 1.000,00
de Impostos
3
17 . 511 . 1701 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 418 40.000,00
de Impostos
3
17 . 511 . 1701 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 419 5.000,00
de Impostos
3
17 . 511 . 1701 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 420 120.000,00
de Impostos
3
Total da Aplicação 450.000,00
1 . 0206 IMPLANTAÇÃO DE REDES DE DRENAGEM PLUVIAL, ESGOTO E ABASTECIMENTO 450.000,00
17 . 512 . 1701 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 421 100.000,00
de Impostos
4
17 . 512 . 1701 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0720 - 0000 - 0086 - Transferência da União 421 300.000,00
referentes às participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural destinada
4
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
45/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
17 . 512 . 1701 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 422 50.000,00
Vinculados
4
Total da Aplicação 35.000,00
2 . 0114 MANUTENÇÃO DE REDES DE DRENAGEM PLUVIAIS 35.000,00
17 . 512 . 1701 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 423 20.000,00
de Impostos
3
17 . 512 . 1701 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 424 5.000,00
de Impostos
3
17 . 512 . 1701 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 425 10.000,00
de Impostos
3
Total da Aplicação 24.000,00
2 . 0062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SINAIS DE TV 24.000,00
24 . 722 . 1501 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 426 500,00
de Impostos
3
24 . 722 . 1501 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 427 500,00
de Impostos
3
24 . 722 . 1501 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 428 500,00
de Impostos
3
24 . 722 . 1501 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 429 500,00
de Impostos
3
24 . 722 . 1501 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 430 500,00
de Impostos
3
24 . 722 . 1501 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 431 10.000,00
de Impostos
3
24 . 722 . 1501 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 432 500,00
de Impostos
3
24 . 722 . 1501 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 433 1.000,00
de Impostos
3
24 . 722 . 1501 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 434 10.000,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 240.000,00
1 . 0043 EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 240.000,00
25 . 752 . 1501 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 435 50.000,00
de Impostos
4
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
46/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
25 . 752 . 1501 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0751 - 0000 - 0017 - CONTRIBUIÇÃO PARA 435 140.000,00
CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(COSIP)
4
25 . 752 . 1501 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0755 - 0000 - 0092 - Recursos de Alienação de 435 50.000,00
Bens/Ativos - Administração Direta
4
Total da Aplicação 2.235.000,00
2 . 0066 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.235.000,00
25 1501 Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria 436
Publico-Privada - PPP exceto Subvencoes Econômicas
Apor
. 752 . . 3 .67 . 83 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 10.000,00
de Impostos
3
25 1501 Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria 436
Publico-Privada - PPP exceto Subvencoes Econômicas
Apor
. 752 . . 3 .67 . 83 .00 00 01 - 0751 - 0000 - 0017 - CONTRIBUIÇÃO PARA 250.000,00
CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(COSIP)
3
25 . 752 . 1501 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0751 - 0000 - 0017 - CONTRIBUIÇÃO PARA 437 5.000,00
CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(COSIP)
3
25 . 752 . 1501 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 438 10.000,00
de Impostos
3
25 . 752 . 1501 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 438 10.000,00
Vinculados
3
25 . 752 . 1501 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0751 - 0000 - 0017 - CONTRIBUIÇÃO PARA 438 1.950.000,00
CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(COSIP)
3
Total da Aplicação 1.275.500,00
1 . 0054 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1.000.500,00
26 . 782 . 1501 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 439 500,00
de Impostos
3
26 . 782 . 1501 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0701 - 0000 - 0000 - Outras Transferências de 440 200.000,00
Convênios ou Repasses dos Estados
4
26 . 782 . 1501 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0710 - 0000 - 0000 - Transferência Especial 440 200.000,00
dos Estados
4
26 . 782 . 1501 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0720 - 0000 - 0086 - Transferência da União 440 600.000,00
referentes às participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural destinada
4
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
47/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
1 . 0056 SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM VIAS PÚBLICAS 275.000,00
26 . 782 . 1501 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 441 50.000,00
de Impostos
3
26 . 782 . 1501 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 442 50.000,00
de Impostos
3
26 . 782 . 1501 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 442 10.000,00
Vinculados
3
26 . 782 . 1501 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 443 10.000,00
de Impostos
4
26 . 782 . 1501 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 444 155.000,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 164.000,00
2 . 0068 ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 164.000,00
26 . 782 . 1501 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 445 80.000,00
de Impostos
3
26 . 782 . 1501 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 446 5.000,00
de Impostos
3
26 . 782 . 1501 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 447 15.000,00
de Impostos
3
26 . 782 . 1501 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 448 18.000,00
de Impostos
3
26 . 782 . 1501 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 449 1.000,00
de Impostos
3
26 . 782 . 1501 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 450 30.000,00
de Impostos
3
26 . 782 . 1501 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 451 10.000,00
de Impostos
3
26 . 782 . 1501 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 452 5.000,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 272.000,00
1 . 0192 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E MATA-BURROS 122.000,00
26 . 782 . 2601 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 453 10.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
48/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
26 . 782 . 2601 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 453 15.000,00
Vinculados
3
26 . 782 . 2601 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 454 5.000,00
de Impostos
3
26 . 782 . 2601 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 455 91.000,00
de Impostos
3
26 . 782 . 2601 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 456 1.000,00
de Impostos
4
1 . 0218 PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 150.000,00
26 . 782 . 2601 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 457 50.000,00
de Impostos
4
26 . 782 . 2601 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0720 - 0000 - 0086 - Transferência da União 457 100.000,00
referentes às participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural destinada
4
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
49/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ÓRGÃO 02 126.418.722,12 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 16.500,00
SUB-UNIDADE 00 16.500,00
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 16.500,00
2 . 0031 MANTER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 16.500,00
10 . 122 . 0402 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 458 500,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 459 500,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 460 500,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 461 500,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 1 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 462 500,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 1 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 463 500,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 464 500,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 465 500,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 466 500,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 467 500,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
50/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
10 . 122 . 0402 . 3 .60 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 468 500,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 469 500,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 470 500,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 471 500,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 472 500,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 473 500,00
de Impostos
3
10 0402 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 474
de Terceirizacao
. 122 . . 3 .90 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 500,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 475 500,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 476 500,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 37 .00 00 Locacao de Mao-de-obra 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 477 500,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 478 500,00
de Impostos
3
10 0402 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 479
Pessoal
. 122 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 500,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 480 500,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 481 500,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 45 .00 00 Subvencoes Econômicas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 482 500,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 46 .00 00 Auxilio-alimentacao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 483 500,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 484 500,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
51/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 485 500,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 49 .00 00 Auxilio-Transporte 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 486 500,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 4 .50 . 42 .00 00 Auxilios 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 487 500,00
de Impostos
4
10 . 122 . 0402 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 488 500,00
de Impostos
4
10 . 122 . 0402 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 489 500,00
de Impostos
4
10 . 122 . 0402 . 4 .90 . 61 .00 00 Aquisicao de Imoveis 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 490 500,00
de Impostos
4
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
52/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ÓRGÃO 02 126.418.722,12 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 08 SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTES E ESTRADAS 4.474.000,00
SUB-UNIDADE 00 4.474.000,00
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 319.000,00
2 . 0073 MANTER A OFICINA MECÂNICA 319.000,00
26 . 122 . 0402 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 491 70.000,00
de Impostos
3
26 . 122 . 0402 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 492 27.000,00
de Impostos
3
26 . 122 . 0402 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 493 4.000,00
de Impostos
3
26 . 122 . 0402 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 494 81.000,00
de Impostos
3
26 . 122 . 0402 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 495 11.000,00
de Impostos
3
26 . 122 . 0402 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 496 500,00
de Impostos
3
26 . 122 . 0402 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 497 60.000,00
de Impostos
3
26 . 122 . 0402 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 498 5.000,00
de Impostos
3
26 . 122 . 0402 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 499 50.000,00
de Impostos
3
26 . 122 . 0402 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 500 500,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
53/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
26 . 122 . 0402 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 501 10.000,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 587.500,00
2 . 0199 MANTER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 587.500,00
26 . 782 . 0402 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 502 350.000,00
de Impostos
3
26 . 782 . 0402 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 503 35.000,00
de Impostos
3
26 . 782 . 0402 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 504 10.000,00
de Impostos
3
26 . 782 . 0402 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 505 53.000,00
de Impostos
3
26 . 782 . 0402 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 506 14.000,00
de Impostos
3
26 . 782 . 0402 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 507 500,00
de Impostos
3
26 . 782 . 0402 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 508 500,00
de Impostos
3
26 . 782 . 0402 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 509 40.000,00
de Impostos
3
26 . 782 . 0402 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 509 15.000,00
Vinculados
3
26 . 782 . 0402 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 510 500,00
de Impostos
3
26 . 782 . 0402 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 511 10.000,00
de Impostos
3
26 . 782 . 0402 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 512 50.000,00
de Impostos
3
26 . 782 . 0402 . 3 .90 . 46 .00 00 Auxilio-alimentacao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 513 1.000,00
de Impostos
3
26 . 782 . 0402 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 514 1.000,00
de Impostos
3
26 . 782 . 0402 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 515 1.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
54/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
26 . 782 . 0402 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 516 1.000,00
de Impostos
3
26 . 782 . 0402 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 517 5.000,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 20.000,00
1 . 0073 ADQUIRIR VEÍCULO, EQUIPAMENTO E MAQUINÁRIO 20.000,00
26 . 782 . 2601 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 518 10.000,00
de Impostos
4
26 . 782 . 2601 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0755 - 0000 - 0092 - Recursos de Alienação de 518 10.000,00
Bens/Ativos - Administração Direta
4
Total da Aplicação 3.547.500,00
2 . 0074 CONSERVAR E MELHORAR ESTRADAS VICINAIS 3.547.500,00
26 . 782 . 2601 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 519 80.000,00
de Impostos
3
26 . 782 . 2601 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 520 380.000,00
de Impostos
3
26 . 782 . 2601 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 521 35.000,00
de Impostos
3
26 . 782 . 2601 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 522 62.000,00
de Impostos
3
26 . 782 . 2601 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 523 48.000,00
de Impostos
3
26 . 782 . 2601 . 3 .71 . 70 .00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 524 10.000,00
de Impostos
3
26 . 782 . 2601 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 525 5.000,00
de Impostos
3
26 . 782 . 2601 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 526 1.150.000,00
de Impostos
3
26 . 782 . 2601 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0708 - 0000 - 0008 - Compensação Financeira 526 100.000,00
de Recursos Minerais (CFEM)
3
26 . 782 . 2601 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0750 - 0000 - 0016 - CONTRIBUIÇÃO DE 526 10.000,00
INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE)
3
26 . 782 . 2601 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 527 500,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
55/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
26 . 782 . 2601 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 528 1.000,00
de Impostos
3
26 . 782 . 2601 . 3 .90 . 37 .00 00 Locacao de Mao-de-obra 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 529 20.000,00
de Impostos
3
26 . 782 . 2601 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 530 945.000,00
de Impostos
3
26 . 782 . 2601 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0708 - 0000 - 0008 - Compensação Financeira 530 200.000,00
de Recursos Minerais (CFEM)
3
26 . 782 . 2601 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0750 - 0000 - 0016 - CONTRIBUIÇÃO DE 530 100.000,00
INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE)
3
26 . 782 . 2601 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 531 1.000,00
de Impostos
3
26 2601 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 532
de Terceirizacao
. 782 . . 3 .93 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 100.000,00
de Impostos
3
26 . 782 . 2601 . 3 .93 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 533 300.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
56/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ÓRGÃO 02 126.418.722,12 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 09 CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 292.000,00
SUB-UNIDADE 00 292.000,00
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 292.000,00
2 . 0004 MANTER CONTROLADORIA-GERAL 292.000,00
04 . 122 . 0401 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 534 230.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0401 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 535 15.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0401 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 536 500,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0401 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 537 2.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0401 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 538 9.500,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0401 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 539 500,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0401 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 540 500,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0401 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 541 5.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0401 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 542 1.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0401 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 543 12.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
57/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
04 . 122 . 0401 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 544 5.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0401 . 3 .90 . 46 .00 00 Auxilio-alimentacao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 545 1.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0401 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0755 - 0000 - 0092 - Recursos de Alienação de 546 10.000,00
Bens/Ativos - Administração Direta
4
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
58/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ÓRGÃO 02 126.418.722,12 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 10 SEC. MUN. DE AGROPE.,MEIO AMBI. E URBANIZAÇÃO 12.807.890,75
SUB-UNIDADE 01 12.740.890,75 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 1.281.000,00
2 . 0254 MANUTENÇÃO DAS ATIVDADES ADMINISTRATIVAS - CISPAR 70.500,00
04 . 122 . 0402 . 1 .71 . 70 .00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 547 25.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 3 .71 . 70 .00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 548 35.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 3 .93 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 549 10.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 4 .71 . 70 .00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 550 500,00
de Impostos
4
2 . 0305 COORDENAR SECRETARIA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 1.210.500,00
04 . 122 . 0402 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 551 590.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 552 27.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 553 500,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 554 145.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 555 65.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
59/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
04 . 122 . 0402 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 556 1.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 557 1.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 558 500,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 559 500,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 560 20.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 560 5.000,00
Vinculados
3
04 0402 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 561
Outras
. 122 . . 3 .90 . 31 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 5.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 562 5.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 563 50.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 564 10.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 565 135.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 46 .00 00 Auxilio-alimentacao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 566 1.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 567 6.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 568 1.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 569 1.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 3 .93 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 570 100.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0402 . 4 .50 . 42 .00 00 Auxilios 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 571 1.000,00
de Impostos
4
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
60/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
04 . 122 . 0402 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 572 10.000,00
de Impostos
4
04 . 122 . 0402 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 572 10.000,00
Vinculados
4
04 . 122 . 0402 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0755 - 0000 - 0092 - Recursos de Alienação de 572 20.000,00
Bens/Ativos - Administração Direta
4
Total da Aplicação 7.118.000,00
2 . 0064 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A LIMPEZA URBANA E DE CEMITÉRIO 7.118.000,00
15 . 452 . 1501 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 573 21.000,00
de Impostos
3
15 . 452 . 1501 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 574 1.836.000,00
de Impostos
3
15 . 452 . 1501 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 574 600.000,00
Vinculados
3
15 . 452 . 1501 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 575 8.500,00
de Impostos
3
15 . 452 . 1501 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 576 30.000,00
Vinculados
3
15 . 452 . 1501 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 577 230.000,00
de Impostos
3
15 . 452 . 1501 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 577 45.000,00
Vinculados
3
15 . 452 . 1501 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 578 240.000,00
de Impostos
3
15 . 452 . 1501 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 578 70.000,00
Vinculados
3
15 1501 Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria 579
Publico-Privada - PPP exceto Subvencoes Econômicas
Apor
. 452 . . 3 .67 . 83 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 500,00
de Impostos
3
15 . 452 . 1501 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 580 500,00
de Impostos
3
15 . 452 . 1501 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 581 300.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
61/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
15 1501 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 582
de Terceirizacao
. 452 . . 3 .90 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 10.000,00
de Impostos
3
15 . 452 . 1501 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 583 30.000,00
de Impostos
3
15 . 452 . 1501 . 3 .90 . 37 .00 00 Locacao de Mao-de-obra 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 584 500,00
de Impostos
3
15 . 452 . 1501 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 585 3.530.000,00
de Impostos
3
15 . 452 . 1501 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 586 1.000,00
de Impostos
3
15 1501 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 587
de Terceirizacao
. 452 . . 3 .93 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 10.000,00
de Impostos
3
15 . 452 . 1501 . 3 .93 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 588 150.000,00
de Impostos
3
15 . 452 . 1501 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 589 5.000,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 1.000,00
1 . 0213 CONSTRUÇÃO DO ABRIGO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS 1.000,00
18 . 305 . 1801 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 590 500,00
de Impostos
3
18 . 305 . 1801 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0755 - 0000 - 0092 - Recursos de Alienação de 591 500,00
Bens/Ativos - Administração Direta
4
Total da Aplicação 440.000,00
2 . 0952 MANUTENÇÃO DO ABRIGO E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS 436.000,00
18 . 305 . 1801 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 592 15.000,00
de Impostos
3
18 . 305 . 1801 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 593 1.000,00
de Impostos
3
18 . 305 . 1801 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 594 5.000,00
de Impostos
3
18 . 305 . 1801 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 595 15.000,00
de Impostos
3
18 . 305 . 1801 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 596 5.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
62/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
18 . 305 . 1801 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 597 160.000,00
de Impostos
3
18 . 305 . 1801 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 598 1.000,00
de Impostos
3
18 . 305 . 1801 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 599 8.000,00
de Impostos
3
18 . 305 . 1801 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 600 210.000,00
de Impostos
3
18 . 305 . 1801 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 601 10.000,00
de Impostos
3
18 . 305 . 1801 . 4 .50 . 42 .00 00 Auxilios 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 602 1.000,00
de Impostos
4
18 . 305 . 1801 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0755 - 0000 - 0092 - Recursos de Alienação de 603 5.000,00
Bens/Ativos - Administração Direta
4
2 . 0961 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS 4.000,00
18 . 305 . 1801 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 604 2.000,00
de Impostos
4
18 . 305 . 1801 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 604 2.000,00
Vinculados
4
Total da Aplicação 2.000,00
1 . 0214 IMPLANTAÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS 2.000,00
18 . 541 . 1801 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 605 1.000,00
de Impostos
4
18 . 541 . 1801 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 605 1.000,00
Vinculados
4
Total da Aplicação 3.000,00
2 . 0956 MANUTENÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS 3.000,00
18 . 541 . 1801 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 606 1.000,00
de Impostos
3
18 . 541 . 1801 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 607 1.000,00
de Impostos
3
18 . 541 . 1801 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 608 1.000,00
de Impostos
3
Total da Aplicação 201.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
63/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
1 . 0124 MELHORIA NA USINA DE TRIAGEM E ATERRO SANITÁRIO 200.000,00
18 . 542 . 1801 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0720 - 0000 - 0086 - Transferência da União 609 200.000,00
referentes às participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural destinada
4
1 . 0215 IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DOS IPÊS 1.000,00
18 . 542 . 1801 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 610 1.000,00
Vinculados
4
Total da Aplicação 3.050.500,00
2 . 0063 ARBORIZAR E MANTER PARQUES E JARDINS 443.500,00
18 . 542 . 1801 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 611 10.000,00
de Impostos
3
18 . 542 . 1801 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 612 1.000,00
de Impostos
3
18 . 542 . 1801 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 613 5.000,00
de Impostos
3
18 . 542 . 1801 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 614 1.000,00
de Impostos
3
18 . 542 . 1801 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 615 30.000,00
de Impostos
3
18 . 542 . 1801 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 616 500,00
de Impostos
3
18 . 542 . 1801 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 617 30.000,00
de Impostos
3
18 . 542 . 1801 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 618 5.000,00
de Impostos
3
18 . 542 . 1801 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 619 250.000,00
de Impostos
3
18 . 542 . 1801 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 620 5.000,00
de Impostos
3
18 1801 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 621
de Terceirizacao
. 542 . . 3 .93 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 500,00
de Impostos
3
18 . 542 . 1801 . 3 .93 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 622 500,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
64/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
18 . 542 . 1801 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 623 100.000,00
de Impostos
4
18 . 542 . 1801 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0755 - 0000 - 0092 - Recursos de Alienação de 624 5.000,00
Bens/Ativos - Administração Direta
4
2 . 0109 MANTER USINA TRIAGEM E CONTROLE ATERRO 2.607.000,00
18 . 542 . 1801 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 625 95.000,00
de Impostos
3
18 . 542 . 1801 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 626 10.000,00
de Impostos
3
18 . 542 . 1801 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 627 3.000,00
de Impostos
3
18 . 542 . 1801 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 628 2.000,00
de Impostos
3
18 1801 Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria 629
Publico-Privada - PPP exceto Subvencoes Econômicas
Apor
. 542 . . 3 .67 . 83 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 500,00
de Impostos
3
18 . 542 . 1801 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 630 500,00
de Impostos
3
18 . 542 . 1801 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 631 20.000,00
de Impostos
3
18 . 542 . 1801 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 631 20.000,00
Vinculados
3
18 . 542 . 1801 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 632 1.000,00
de Impostos
3
18 . 542 . 1801 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 633 1.850.000,00
de Impostos
3
18 . 542 . 1801 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0720 - 0000 - 0086 - Transferência da União 633 600.000,00
referentes às participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural destinada
3
18 . 542 . 1801 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 634 5.000,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 639.890,75
2 . 0123 APOIO A ÓRGÃOS MULTIGOVERNAMENTAIS 306.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
65/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
20 . 606 . 2001 . 3 .30 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 635 300.000,00
de Impostos
3
20 . 606 . 2001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 636 2.000,00
de Impostos
3
20 . 606 . 2001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 637 2.000,00
de Impostos
3
20 . 606 . 2001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 638 2.000,00
de Impostos
3
2 . 0147 APOIAR O DESENVOVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICIPIO 205.890,75
20 . 606 . 2001 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 639 172.890,75
de Impostos
3
20 . 606 . 2001 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 640 1.000,00
de Impostos
3
20 . 606 . 2001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 641 20.000,00
de Impostos
3
20 . 606 . 2001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 642 5.000,00
de Impostos
3
20 . 606 . 2001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 643 5.000,00
de Impostos
3
20 . 606 . 2001 . 4 .50 . 42 .00 00 Auxilios 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 644 1.000,00
de Impostos
4
20 . 606 . 2001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 645 1.000,00
de Impostos
4
2 . 0308 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM 128.000,00
20 . 606 . 2001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 646 19.500,00
de Impostos
3
20 . 606 . 2001 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 647 5.000,00
de Impostos
3
20 . 606 . 2001 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 648 1.000,00
de Impostos
3
20 . 606 . 2001 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 649 1.000,00
de Impostos
3
20 . 606 . 2001 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 650 500,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
66/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
20 . 606 . 2001 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 651 1.000,00
de Impostos
3
20 . 606 . 2001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 652 20.000,00
de Impostos
3
20 . 606 . 2001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 653 5.000,00
de Impostos
3
20 . 606 . 2001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 654 5.000,00
de Impostos
3
20 . 606 . 2001 . 3 .93 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 655 60.000,00
de Impostos
3
20 . 606 . 2001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0700 - 0000 - 0024 - Outras Transferências de 656 10.000,00
Convênios ou Repasses da União
4
Total da Aplicação 4.500,00
2 . 0967 MANTER O MERCADO MUNICIPAL 4.500,00
20 . 608 . 2001 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 657 500,00
de Impostos
3
20 . 608 . 2001 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 658 500,00
de Impostos
3
20 . 608 . 2001 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 659 500,00
de Impostos
3
20 . 608 . 2001 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 660 500,00
de Impostos
3
20 . 608 . 2001 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 661 500,00
de Impostos
3
20 . 608 . 2001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 662 500,00
de Impostos
3
20 . 608 . 2001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 663 500,00
de Impostos
3
20 . 608 . 2001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 664 500,00
de Impostos
3
20 . 608 . 2001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 665 500,00
de Impostos
4
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
67/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ÓRGÃO 02 126.418.722,12 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 10 SEC. MUN. DE AGROPE.,MEIO AMBI. E URBANIZAÇÃO 12.807.890,75
SUB-UNIDADE 02 67.000,00 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 67.000,00
2 . 0287 MANUTENÇÃO E MELHORIAS AMBIENTAIS 67.000,00
18 . 541 . 1801 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 666 10.000,00
de Impostos
3
18 . 541 . 1801 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 667 5.000,00
de Impostos
3
18 . 541 . 1801 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 668 2.000,00
de Impostos
3
18 . 541 . 1801 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 669 40.000,00
de Impostos
3
18 . 541 . 1801 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 670 10.000,00
de Impostos
4
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
68/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ÓRGÃO 02 126.418.722,12 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 11 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 8.547.754,05
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
SUB-UNIDADE 01 2.289.800,00
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 95.500,00
2 . 0314 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 95.500,00
08 . 122 . 0402 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 671 500,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0402 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 672 40.000,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0402 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 673 1.000,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0402 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 674 10.000,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0402 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 675 8.000,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0402 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 676 9.000,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0402 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 677 4.000,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0402 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 678 4.500,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0402 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 679 5.000,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0402 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 680 3.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
69/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
08 . 122 . 0402 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 681 2.000,00
de Impostos
3
08 0402 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 682
Pessoal
. 122 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 4.000,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0402 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 683 4.500,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 786.500,00
2 . 0052 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 786.500,00
08 . 122 . 0803 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 684 85.000,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0803 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 685 365.000,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0803 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 686 15.000,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0803 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 687 7.500,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0803 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 688 61.000,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0803 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 688 5.000,00
Vinculados
3
08 . 122 . 0803 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 689 65.000,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0803 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 690 3.000,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0803 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 691 1.000,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0803 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 692 500,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0803 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 693 3.000,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0803 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0660 - 0000 - 0507 - INDICE GESTÃO 693 3.000,00
DESCENTRALIZADA - PROG. BOLSA FAMÍLIA
3
08 . 122 . 0803 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 694 15.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
70/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
08 0803 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 695
Outras
. 122 . . 3 .90 . 31 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1.000,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0803 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 696 5.000,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0803 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 697 5.000,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0803 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0660 - 0000 - 0507 - INDICE GESTÃO 697 2.000,00
DESCENTRALIZADA - PROG. BOLSA FAMÍLIA
3
08 . 122 . 0803 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 698 5.000,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0803 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 699 25.000,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0803 . 3 .90 . 37 .00 00 Locacao de Mao-de-obra 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 700 1.000,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0803 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 701 40.000,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0803 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 701 10.000,00
Vinculados
3
08 0803 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 702
Pessoal
. 122 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 40.000,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0803 . 3 .90 . 46 .00 00 Auxilio-alimentacao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 703 500,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0803 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 704 1.000,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0803 . 3 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 705 5.000,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0803 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 706 500,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0803 . 3 .93 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 707 10.000,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0803 . 4 .50 . 42 .00 00 Auxilios 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 708 500,00
de Impostos
4
08 . 122 . 0803 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 709 500,00
de Impostos
4
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
71/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
08 . 122 . 0803 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 710 5.000,00
de Impostos
4
08 . 122 . 0803 . 4 .90 . 61 .00 00 Aquisicao de Imoveis 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 711 500,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 593.500,00
2 . 0049 GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR 593.500,00
08 . 243 . 0802 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 712 1.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0802 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 713 370.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0802 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 714 40.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0802 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 715 28.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0802 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 716 65.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0802 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 717 10.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 718 1.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 719 1.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 720 30.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 721 5.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 722 5.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 723 1.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 724 15.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 725 18.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
72/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
08 0802 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 726
Pessoal
. 243 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 727 1.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0802 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 728 500,00
de Impostos
4
08 . 243 . 0802 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0755 - 0000 - 0092 - Recursos de Alienação de 728 1.000,00
Bens/Ativos - Administração Direta
4
Total da Aplicação 1.500,00
1 . 0219 CONSTRUIR E EQUIPAR O RESTAURENTE POPULAR 1.500,00
08 . 244 . 0402 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 729 500,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0402 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 730 500,00
de Impostos
4
08 . 244 . 0402 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 731 500,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 260.500,00
2 . 0222 CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 259.000,00
08 . 244 . 0402 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 732 78.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0402 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 733 65.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0402 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 734 5.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0402 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 735 5.500,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0402 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 735 2.000,00
Vinculados
3
08 . 244 . 0402 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 736 45.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0402 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 736 5.000,00
Vinculados
3
08 . 244 . 0402 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 737 15.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
73/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
08 . 244 . 0402 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 738 1.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0402 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 739 1.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0402 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 740 5.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0402 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 741 5.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0402 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 742 1.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0402 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 743 5.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0402 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 744 10.000,00
de Impostos
3
08 0402 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 745
Pessoal
. 244 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 5.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0402 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 746 5.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0402 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 747 500,00
de Impostos
4
2 . 0979 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO RESTAURANTE PAPULAR 1.500,00
08 . 244 . 0402 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 748 500,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0402 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 749 500,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0402 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 750 500,00
de Impostos
3
Total da Aplicação 160.000,00
2 . 0182 PROGRAMA ÁGUA GRÁTIS A POPULAÇÃO 160.000,00
08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 751 130.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 752 30.000,00
de Impostos
3
Total da Aplicação 392.300,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
74/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
2 . 0142 GESTÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS HABITACIONAIS 392.300,00
16 . 482 . 0801 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 753 500,00
de Impostos
3
16 . 482 . 0801 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 754 20.500,00
de Impostos
3
16 . 482 . 0801 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 755 1.000,00
de Impostos
3
16 . 482 . 0801 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 756 2.000,00
de Impostos
3
16 . 482 . 0801 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 757 1.000,00
de Impostos
3
16 . 482 . 0801 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 758 10.000,00
de Impostos
3
16 . 482 . 0801 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 759 500,00
de Impostos
3
16 . 482 . 0801 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 760 5.000,00
de Impostos
3
16 . 482 . 0801 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 761 350.000,00
de Impostos
3
16 0801 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 762
Pessoal
. 482 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1.000,00
de Impostos
3
16 . 482 . 0801 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 763 500,00
de Impostos
4
16 . 482 . 0801 . 5 .90 . 61 .00 00 Aquisicao de Imoveis 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 764 300,00
de Impostos
4
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
75/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ÓRGÃO 02 126.418.722,12 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 11 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 8.547.754,05
SUB-UNIDADE 02 5.412.954,05 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 194.000,00
2 . 0963 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS 194.000,00
08 . 122 . 0803 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 765 175.000,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0803 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 766 500,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0803 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 767 1.000,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0803 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0660 - 0000 - 0566 - PORT. Nº 80/25 SUAS 767 3.000,00
CUSTEIO EXTRAORD.
3
08 . 122 . 0803 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 768 1.000,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0803 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0660 - 0000 - 0566 - PORT. Nº 80/25 SUAS 768 5.000,00
CUSTEIO EXTRAORD.
3
08 0803 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 769
Outras
. 122 . . 3 .90 . 31 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1.000,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0803 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 770 1.000,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0803 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 771 1.000,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0803 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0660 - 0000 - 0566 - PORT. Nº 80/25 SUAS 771 1.000,00
CUSTEIO EXTRAORD.
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
76/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
08 . 122 . 0803 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 772 500,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0803 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 773 1.000,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0803 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 774 1.000,00
de Impostos
3
08 0803 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 775
Pessoal
. 122 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1.000,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0803 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 776 500,00
de Impostos
4
08 . 122 . 0803 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 777 500,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 144.000,00
2 . 0971 GESTÃO DO TERCEIRO SETOR - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 144.000,00
08 . 241 . 0802 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 778 500,00
de Impostos
3
08 . 241 . 0802 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 779 140.000,00
de Impostos
3
08 . 241 . 0802 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 780 500,00
de Impostos
3
08 . 241 . 0802 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 781 500,00
de Impostos
3
08 . 241 . 0802 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 782 1.000,00
de Impostos
3
08 . 241 . 0802 . 4 .50 . 42 .00 00 Auxilios 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 783 500,00
de Impostos
4
08 . 241 . 0802 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 784 500,00
de Impostos
4
08 . 241 . 0802 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 784 500,00
Vinculados
4
Total da Aplicação 193.000,00
2 . 0972 GESTÃO DO TERCEIRO SETOR - ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 193.000,00
08 . 242 . 0802 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 785 500,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
77/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
08 . 242 . 0802 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 786 110.000,00
de Impostos
3
08 . 242 . 0802 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0660 - 0000 - 0566 - PORT. Nº 80/25 SUAS 786 80.000,00
CUSTEIO EXTRAORD.
3
08 . 242 . 0802 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 787 500,00
de Impostos
3
08 . 242 . 0802 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 788 500,00
de Impostos
3
08 . 242 . 0802 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 789 500,00
de Impostos
3
08 . 242 . 0802 . 4 .50 . 42 .00 00 Auxilios 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 790 500,00
de Impostos
4
08 . 242 . 0802 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 791 500,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 3.000,00
2 . 0316 GESTÃO DO PROGRAMA BPC ESCOLA 3.000,00
08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0660 - 0000 - 0514 - BPC - BENEFÍCIO DE 792 1.000,00
PRESTAÇÃO CONTINUADA
3
08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0660 - 0000 - 0514 - BPC - BENEFÍCIO DE 793 1.000,00
PRESTAÇÃO CONTINUADA
3
08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0660 - 0000 - 0514 - BPC - BENEFÍCIO DE 794 1.000,00
PRESTAÇÃO CONTINUADA
3
Total da Aplicação 2.500,00
1 . 0171 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO UNIDADES ASSISTENCIAIS 2.500,00
08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 795 1.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0660 - 0000 - 0550 - PROTEÇAO SOCIAL 795 500,00
BASICA
3
08 . 244 . 0801 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 796 500,00
de Impostos
4
08 . 244 . 0801 . 4 .90 . 61 .00 00 Aquisicao de Imoveis 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 797 500,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 476.000,00
2 . 0053 GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 459.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
78/144
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 798 500,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0661 - 0000 - 0056 - TRANSFERÊNCIAS DE 798 5.000,00
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (FEAS)
3
08 0801 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 799
Outras
. 244 . . 3 .90 . 31 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 800 500,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0661 - 0000 - 0056 - TRANSFERÊNCIAS DE 800 120.000,00
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (FEAS)
3
08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 801 5.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0661 - 0000 - 0056 - TRANSFERÊNCIAS DE 801 30.000,00
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (FEAS)
3
08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 802 500,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0661 - 0000 - 0056 - TRANSFERÊNCIAS DE 802 1.000,00
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (FEAS)
3
08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 803 20.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0661 - 0000 - 0056 - TRANSFERÊNCIAS DE 803 150.000,00
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (FEAS)
3
08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 804 14.500,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0661 - 0000 - 0056 - TRANSFERÊNCIAS DE 804 100.000,00
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (FEAS)
3
08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 805 1.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
79/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
08 . 244 . 0801 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0661 - 0000 - 0056 - TRANSFERÊNCIAS DE 806 10.000,00
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (FEAS)
4
2 . 0272 PROGRAMA DE PROMOÇÃO E ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO 17.000,00
08 . 244 . 0801 3. 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0660 - 0000 - 0512 - ACESSUAS 807 1.000,00
08 . 244 . 0801 3. 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0660 - 0000 - 0512 - ACESSUAS 808 1.000,00
08 . 244 . 0801 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 809 500,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0801 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 810 1.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0801 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 811 500,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 812 500,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 813 500,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 814 5.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0801 3. 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0660 - 0000 - 0512 - ACESSUAS 814 1.000,00
08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 815 1.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0801 3. 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0660 - 0000 - 0512 - ACESSUAS 815 1.000,00
08 . 244 . 0801 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 816 1.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0801 3. 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0660 - 0000 - 0512 - ACESSUAS 816 1.000,00
08 . 244 . 0801 3. 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0660 - 0000 - 0512 - ACESSUAS 817 1.000,00
08 . 244 . 0801 3. 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0660 - 0000 - 0512 - ACESSUAS 818 1.000,00
Total da Aplicação 96.000,00
2 . 0137 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 82.500,00
08 . 244 . 0803 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 819 6.500,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
80/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
08 . 244 . 0803 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 820 500,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0803 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 821 13.500,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0803 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 822 2.500,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0803 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0660 - 0000 - 0507 - INDICE GESTÃO 822 5.000,00
DESCENTRALIZADA - PROG. BOLSA FAMÍLIA
3
08 . 244 . 0803 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 823 10.500,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0803 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 824 500,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0803 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 825 500,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0803 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0660 - 0000 - 0507 - INDICE GESTÃO 825 1.000,00
DESCENTRALIZADA - PROG. BOLSA FAMÍLIA
3
08 . 244 . 0803 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 826 20.000,00
de Impostos
3
08 0803 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 827
Outras
. 244 . . 3 .90 . 31 .00 00 01 - 0660 - 0000 - 0507 - INDICE GESTÃO 1.000,00
DESCENTRALIZADA - PROG. BOLSA FAMÍLIA
3
08 . 244 . 0803 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 828 5.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0803 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 829 500,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0803 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 830 1.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0803 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0660 - 0000 - 0507 - INDICE GESTÃO 830 1.000,00
DESCENTRALIZADA - PROG. BOLSA FAMÍLIA
3
08 . 244 . 0803 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 831 500,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0803 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 832 6.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0803 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0660 - 0000 - 0507 - INDICE GESTÃO 832 1.500,00
DESCENTRALIZADA - PROG. BOLSA FAMÍLIA
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
81/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
08 0803 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 833
Pessoal
. 244 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1.000,00
de Impostos
3
08 0803 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 833
Pessoal
. 244 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0660 - 0000 - 0566 - PORT. Nº 80/25 SUAS 1.000,00
CUSTEIO EXTRAORD.
3
08 . 244 . 0803 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 834 500,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0803 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 835 500,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0803 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 836 1.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0803 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0660 - 0000 - 0507 - INDICE GESTÃO 836 1.000,00
DESCENTRALIZADA - PROG. BOLSA FAMÍLIA
3
08 . 244 . 0803 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 837 500,00
de Impostos
4
2 . 0973 PROCAD - SUAS 13.500,00
08 . 244 . 0803 3. 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0660 - 0000 - 0563 - PROCAD-SUAS 838 1.000,00
08 . 244 . 0803 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 839 500,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0803 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 840 500,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0803 3. 1 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0660 - 0000 - 0563 - PROCAD-SUAS 841 1.000,00
08 . 244 . 0803 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 842 500,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0803 3. 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0660 - 0000 - 0563 - PROCAD-SUAS 843 1.000,00
08 0803 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 844
Outras
. 244 . 3. 3 .90 . 31 .00 00 01 - 0660 - 0000 - 0563 - PROCAD-SUAS 1.000,00
08 . 244 . 0803 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 845 1.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0803 3. 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0660 - 0000 - 0563 - PROCAD-SUAS 846 1.000,00
08 . 244 . 0803 3. 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0660 - 0000 - 0563 - PROCAD-SUAS 847 1.000,00
08 0803 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 848
Pessoal
. 244 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 500,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
82/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
08 . 244 . 0803 3. 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0660 - 0000 - 0563 - PROCAD-SUAS 849 1.000,00
08 . 244 . 0803 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 850 1.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0803 3. 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0660 - 0000 - 0563 - PROCAD-SUAS 850 1.000,00
08 . 244 . 0803 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 851 500,00
de Impostos
4
08 . 244 . 0803 4. 4 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0660 - 0000 - 0563 - PROCAD-SUAS 852 1.000,00
Total da Aplicação 1.556.500,00
2 . 0171 MANTER O BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.556.500,00
08 . 245 . 0801 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 853 1.000,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0801 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 854 725.000,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0801 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0660 - 0000 - 0550 - PROTEÇAO SOCIAL 854 90.000,00
BASICA
3
08 . 245 . 0801 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0660 - 0000 - 0556 - PISO BÁSICO VARIÁVEL 854 10.000,00
III - EQUIPE VOLANTE - BL PSB.
3
08 . 245 . 0801 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0660 - 0000 - 0557 - SERV. DE CONV. E 854 40.000,00
FORTALECIMENTO DE VINCULOS - BL PSB
3
08 . 245 . 0801 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0661 - 0000 - 0000 - Transferência de 854 50.000,00
Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
3
08 . 245 . 0801 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 855 2.000,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0801 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0660 - 0000 - 0550 - PROTEÇAO SOCIAL 855 5.000,00
BASICA
3
08 . 245 . 0801 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0660 - 0000 - 0557 - SERV. DE CONV. E 855 2.000,00
FORTALECIMENTO DE VINCULOS - BL PSB
3
08 . 245 . 0801 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 856 28.000,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0801 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0660 - 0000 - 0550 - PROTEÇAO SOCIAL 856 10.000,00
BASICA
3
08 . 245 . 0801 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 857 95.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
83/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
08 . 245 . 0801 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0660 - 0000 - 0550 - PROTEÇAO SOCIAL 857 20.000,00
BASICA
3
08 . 245 . 0801 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 858 105.000,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0801 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0660 - 0000 - 0550 - PROTEÇAO SOCIAL 858 20.000,00
BASICA
3
08 . 245 . 0801 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0660 - 0000 - 0556 - PISO BÁSICO VARIÁVEL 858 20.000,00
III - EQUIPE VOLANTE - BL PSB.
3
08 . 245 . 0801 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 859 10.000,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0801 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 860 500,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0801 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 861 500,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0801 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0660 - 0000 - 0566 - PORT. Nº 80/25 SUAS 861 5.000,00
CUSTEIO EXTRAORD.
3
08 . 245 . 0801 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0661 - 0000 - 0056 - TRANSFERÊNCIAS DE 861 1.000,00
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (FEAS)
3
08 . 245 . 0801 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 862 1.000,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0801 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0660 - 0000 - 0566 - PORT. Nº 80/25 SUAS 862 110.000,00
CUSTEIO EXTRAORD.
3
08 . 245 . 0801 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0661 - 0000 - 0056 - TRANSFERÊNCIAS DE 862 30.000,00
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (FEAS)
3
08 0801 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 863
Outras
. 245 . . 3 .90 . 31 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1.000,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0801 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 864 10.000,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0801 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0661 - 0000 - 0056 - TRANSFERÊNCIAS DE 864 10.000,00
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (FEAS)
3
08 . 245 . 0801 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 865 5.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
84/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
08 . 245 . 0801 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0660 - 0000 - 0566 - PORT. Nº 80/25 SUAS 865 20.000,00
CUSTEIO EXTRAORD.
3
08 . 245 . 0801 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 866 20.000,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0801 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0660 - 0000 - 0566 - PORT. Nº 80/25 SUAS 866 5.000,00
CUSTEIO EXTRAORD.
3
08 . 245 . 0801 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0661 - 0000 - 0056 - TRANSFERÊNCIAS DE 866 1.000,00
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (FEAS)
3
08 . 245 . 0801 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 867 40.000,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0801 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0661 - 0000 - 0056 - TRANSFERÊNCIAS DE 867 1.000,00
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (FEAS)
3
08 0801 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 868
Pessoal
. 245 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 10.000,00
de Impostos
3
08 0801 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 868
Pessoal
. 245 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0661 - 0000 - 0056 - TRANSFERÊNCIAS DE 1.000,00
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (FEAS)
3
08 . 245 . 0801 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 869 500,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0801 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0660 - 0000 - 0550 - PROTEÇAO SOCIAL 869 1.000,00
BASICA
3
08 . 245 . 0801 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0660 - 0000 - 0561 - SIGTV-ESTRUT. REDE 869 1.000,00
SERV. SUAS CUSTEIO A PARTIR/2022 BL PSB
3
08 . 245 . 0801 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0661 - 0000 - 0056 - TRANSFERÊNCIAS DE 869 1.000,00
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (FEAS)
3
08 . 245 . 0801 . 3 .93 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 870 1.000,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0801 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 871 10.000,00
de Impostos
4
08 . 245 . 0801 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0660 - 0000 - 0550 - PROTEÇAO SOCIAL 871 1.000,00
BASICA
4
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
85/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
08 . 245 . 0801 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0660 - 0000 - 0561 - SIGTV-ESTRUT. REDE 871 1.000,00
SERV. SUAS CUSTEIO A PARTIR/2022 BL PSB
4
08 . 245 . 0801 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0661 - 0000 - 0056 - TRANSFERÊNCIAS DE 871 35.000,00
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (FEAS)
4
Total da Aplicação 2.740.454,05
2 . 0099 MANTER ABRIGO INSTITUCIONAL 1.380.000,00
08 . 245 . 0802 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 872 15.000,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0802 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0660 - 0000 - 0552 - PROTEÇAO SOCIAL 873 2.000,00
ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE
3
08 . 245 . 0802 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 874 800.000,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0802 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0661 - 0000 - 0056 - TRANSFERÊNCIAS DE 874 20.000,00
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (FEAS)
3
08 . 245 . 0802 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 875 5.000,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0802 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 876 165.000,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0802 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0660 - 0000 - 0552 - PROTEÇAO SOCIAL 876 15.000,00
ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE
3
08 . 245 . 0802 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 877 10.000,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0802 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0660 - 0000 - 0552 - PROTEÇAO SOCIAL 877 5.000,00
ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE
3
08 . 245 . 0802 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 878 95.000,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0802 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 879 500,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0802 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 880 500,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0802 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0660 - 0000 - 0552 - PROTEÇAO SOCIAL 880 5.000,00
ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
86/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
08 . 245 . 0802 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 881 95.000,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0802 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0660 - 0000 - 0566 - PORT. Nº 80/25 SUAS 881 10.000,00
CUSTEIO EXTRAORD.
3
08 . 245 . 0802 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0661 - 0000 - 0056 - TRANSFERÊNCIAS DE 881 1.000,00
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (FEAS)
3
08 . 245 . 0802 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 882 1.000,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0802 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0660 - 0000 - 0552 - PROTEÇAO SOCIAL 882 2.000,00
ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE
3
08 . 245 . 0802 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 883 5.000,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0802 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 884 6.000,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0802 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0660 - 0000 - 0552 - PROTEÇAO SOCIAL 884 5.000,00
ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE
3
08 . 245 . 0802 . 3 .90 . 37 .00 00 Locacao de Mao-de-obra 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 885 1.000,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0802 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 886 76.000,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0802 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0660 - 0000 - 0566 - PORT. Nº 80/25 SUAS 886 2.000,00
CUSTEIO EXTRAORD.
3
08 0802 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 887
Pessoal
. 245 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1.000,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0802 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 888 1.000,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0802 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 889 5.000,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0802 . 4 .50 . 42 .00 00 Auxilios 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 890 5.000,00
de Impostos
4
08 . 245 . 0802 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 891 5.000,00
de Impostos
4
08 . 245 . 0802 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0660 - 0000 - 0552 - PROTEÇAO SOCIAL 891 5.000,00
ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE
4
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
87/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
08 . 245 . 0802 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 892 10.000,00
de Impostos
4
08 . 245 . 0802 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0660 - 0000 - 0552 - PROTEÇAO SOCIAL 892 5.000,00
ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE
4
08 . 245 . 0802 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0661 - 0000 - 0056 - TRANSFERÊNCIAS DE 892 1.000,00
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (FEAS)
4
2 . 0185 GESTÃO DO CREAS 923.500,00
08 . 245 . 0802 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 893 12.000,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0802 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0660 - 0000 - 0551 - PROTEÇAO SOCIAL 893 20.000,00
ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE
3
08 . 245 . 0802 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 894 400.000,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0802 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0660 - 0000 - 0551 - PROTEÇAO SOCIAL 894 70.000,00
ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE
3
08 . 245 . 0802 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0660 - 0000 - 0552 - PROTEÇAO SOCIAL 894 40.000,00
ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE
3
08 . 245 . 0802 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0661 - 0000 - 0056 - TRANSFERÊNCIAS DE 894 30.000,00
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (FEAS)
3
08 . 245 . 0802 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 895 12.000,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0802 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 896 21.000,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0802 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0660 - 0000 - 0551 - PROTEÇAO SOCIAL 896 5.000,00
ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE
3
08 . 245 . 0802 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 897 60.000,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0802 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0660 - 0000 - 0551 - PROTEÇAO SOCIAL 897 20.000,00
ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE
3
08 . 245 . 0802 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0660 - 0000 - 0552 - PROTEÇAO SOCIAL 897 20.000,00
ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE
3
08 . 245 . 0802 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 898 500,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
88/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
08 . 245 . 0802 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0660 - 0000 - 0551 - PROTEÇAO SOCIAL 899 5.000,00
ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE
3
08 . 245 . 0802 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 900 500,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0802 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0660 - 0000 - 0551 - PROTEÇAO SOCIAL 900 5.000,00
ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE
3
08 . 245 . 0802 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0661 - 0000 - 0056 - TRANSFERÊNCIAS DE 900 1.000,00
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (FEAS)
3
08 . 245 . 0802 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 901 20.000,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0802 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0660 - 0000 - 0566 - PORT. Nº 80/25 SUAS 901 5.000,00
CUSTEIO EXTRAORD.
3
08 . 245 . 0802 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0661 - 0000 - 0056 - TRANSFERÊNCIAS DE 901 10.000,00
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (FEAS)
3
08 0802 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 902
Outras
. 245 . . 3 .90 . 31 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1.000,00
de Impostos
3
08 0802 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 902
Outras
. 245 . . 3 .90 . 31 .00 00 01 - 0660 - 0000 - 0551 - PROTEÇAO SOCIAL 1.000,00
ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE
3
08 0802 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 902
Outras
. 245 . . 3 .90 . 31 .00 00 01 - 0661 - 0000 - 0056 - TRANSFERÊNCIAS DE 1.000,00
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (FEAS)
3
08 . 245 . 0802 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 903 5.000,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0802 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0660 - 0000 - 0551 - PROTEÇAO SOCIAL 903 1.000,00
ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE
3
08 . 245 . 0802 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0661 - 0000 - 0056 - TRANSFERÊNCIAS DE 903 1.000,00
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (FEAS)
3
08 . 245 . 0802 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 904 5.000,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0802 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0661 - 0000 - 0056 - TRANSFERÊNCIAS DE 904 1.000,00
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (FEAS)
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
89/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
08 . 245 . 0802 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 905 5.000,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0802 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 906 30.000,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0802 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0660 - 0000 - 0551 - PROTEÇAO SOCIAL 906 5.000,00
ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE
3
08 . 245 . 0802 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 907 41.000,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0802 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0660 - 0000 - 0566 - PORT. Nº 80/25 SUAS 907 8.000,00
CUSTEIO EXTRAORD.
3
08 . 245 . 0802 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0661 - 0000 - 0056 - TRANSFERÊNCIAS DE 907 10.000,00
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (FEAS)
3
08 . 245 . 0802 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 908 500,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0802 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 909 5.000,00
de Impostos
4
08 . 245 . 0802 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0660 - 0000 - 0551 - PROTEÇAO SOCIAL 909 5.000,00
ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE
4
08 . 245 . 0802 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 910 5.000,00
de Impostos
4
08 . 245 . 0802 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0660 - 0000 - 0551 - PROTEÇAO SOCIAL 910 5.000,00
ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE
4
08 . 245 . 0802 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0660 - 0000 - 0562 - ESTRUT. DA REDE SERV. 910 30.000,00
SUAS CUSTEIO BL PMC
4
08 . 245 . 0802 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0661 - 0000 - 0056 - TRANSFERÊNCIAS DE 910 1.000,00
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (FEAS)
4
2 . 0315 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 163.891,00
08 . 245 . 0802 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 911 1.000,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0802 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 912 1.000,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0802 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 913 1.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
90/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
08 . 245 . 0802 . 1 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 914 1.000,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0802 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 915 1.000,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0802 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0660 - 0000 - 0551 - PROTEÇAO SOCIAL 915 2.000,00
ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE
3
08 . 245 . 0802 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0660 - 0000 - 0552 - PROTEÇAO SOCIAL 915 2.000,00
ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE
3
08 . 245 . 0802 . 1 .90 . 96 .00 00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 01 - 0660 - 0000 - 0551 - PROTEÇAO SOCIAL 916 1.000,00
ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE
3
08 . 245 . 0802 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 917 66.891,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0802 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 918 20.000,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0802 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0660 - 0000 - 0555 - PISO DE TRANSIÇÃO DE 918 10.000,00
MEDIA COMPLEX. PORT. DE DEFICIÊNCIA.
3
08 . 245 . 0802 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 919 1.000,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0802 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 920 1.000,00
de Impostos
3
08 0802 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 921
Outras
. 245 . . 3 .90 . 31 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1.000,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0802 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 922 1.000,00
de Impostos
3
08 0802 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 923
de Terceirizacao
. 245 . . 3 .90 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1.000,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0802 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 924 1.000,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0802 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 925 1.000,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0802 . 3 .90 . 37 .00 00 Locacao de Mao-de-obra 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 926 1.000,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0802 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 927 10.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
91/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
08 0802 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 928
Pessoal
. 245 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1.000,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0802 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 929 1.000,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0802 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 930 1.000,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0802 . 3 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 931 1.000,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0802 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 932 1.000,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0802 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 933 1.000,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0802 . 4 .50 . 42 .00 00 Auxilios 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 934 30.000,00
de Impostos
4
08 . 245 . 0802 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 935 1.000,00
de Impostos
4
08 . 245 . 0802 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 936 1.000,00
de Impostos
4
08 . 245 . 0802 . 4 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 937 1.000,00
de Impostos
4
2 . 0978 GESTÃO DO TERCEIRO SETOR - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAS 273.063,05
08 . 245 . 0802 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 938 158.500,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0802 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 939 500,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0802 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 940 500,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0802 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 941 500,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0802 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 942 500,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0802 . 4 .50 . 42 .00 00 Auxilios 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 943 112.063,05
de Impostos
4
08 . 245 . 0802 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 944 500,00
de Impostos
4
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
92/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
Total da Aplicação 7.500,00
2 . 0974 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.500,00
08 . 245 . 0803 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 945 500,00
de Impostos
3
08 0803 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 946
Outras
. 245 . . 3 .90 . 31 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 500,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0803 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 947 500,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0803 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 948 1.000,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0803 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0660 - 0000 - 0518 - SIGTV ESTRUTURAÇÃO 948 1.000,00
CUSTEIO - EMENDA 38100005 - APAE
3
08 . 245 . 0803 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 949 500,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0803 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 950 500,00
de Impostos
3
08 0803 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 951
Pessoal
. 245 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 500,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0803 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 952 500,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0803 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 953 500,00
de Impostos
3
08 . 245 . 0803 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 954 500,00
de Impostos
4
08 . 245 . 0803 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 955 500,00
de Impostos
4
08 . 245 . 0803 . 4 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 956 500,00
de Impostos
4
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
93/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ÓRGÃO 02 126.418.722,12 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 11 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 8.547.754,05
SUB-UNIDADE 03 461.500,00 FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 461.500,00
2 . 0256 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 461.500,00
08 . 243 . 0802 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 957 1.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0802 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 958 500,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0802 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 959 500,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0802 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 960 500,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0802 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 961 500,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0802 . 3 .50 . 42 .00 00 Auxilios 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 962 1.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0802 . 3 .50 . 42 .00 00 Auxilios 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 962 20.000,00
Vinculados
3
08 . 243 . 0802 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 963 20.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0802 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 963 200.000,00
Vinculados
3
08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 964 1.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
94/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 965 1.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 965 1.000,00
Vinculados
3
08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 966 5.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 966 1.000,00
Vinculados
3
08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 967 5.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0660 - 0000 - 0552 - PROTEÇAO SOCIAL 967 1.000,00
ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE
3
08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 968 1.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0660 - 0000 - 0552 - PROTEÇAO SOCIAL 968 1.000,00
ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE
3
08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 969 5.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 970 5.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 970 50.000,00
Vinculados
3
08 . 243 . 0802 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 971 500,00
Vinculados
3
08 . 243 . 0802 . 4 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 972 100.000,00
Vinculados
4
08 . 243 . 0802 . 4 .50 . 42 .00 00 Auxilios 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 973 10.000,00
de Impostos
4
08 . 243 . 0802 . 4 .50 . 42 .00 00 Auxilios 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 973 20.000,00
Vinculados
4
08 . 243 . 0802 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 974 1.000,00
de Impostos
4
08 . 243 . 0802 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 974 9.000,00
Vinculados
4
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
95/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ÓRGÃO 02 126.418.722,12 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 11 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 8.547.754,05
SUB-UNIDADE 04 297.500,00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 297.500,00
2 . 0281 MANTER FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS IDOSAS - FMI 297.500,00
08 . 241 . 0802 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 975 5.000,00
Vinculados
3
08 . 241 . 0802 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 976 1.000,00
de Impostos
3
08 . 241 . 0802 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 976 200.000,00
Vinculados
3
08 . 241 . 0802 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 977 1.000,00
de Impostos
3
08 . 241 . 0802 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 977 1.000,00
Vinculados
3
08 . 241 . 0802 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 978 1.000,00
de Impostos
3
08 . 241 . 0802 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 979 5.000,00
Vinculados
3
08 . 241 . 0802 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 980 500,00
de Impostos
3
08 . 241 . 0802 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 981 1.000,00
de Impostos
3
08 . 241 . 0802 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 981 5.000,00
Vinculados
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
96/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
08 . 241 . 0802 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 982 1.000,00
de Impostos
3
08 . 241 . 0802 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 982 4.000,00
Vinculados
3
08 0802 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 983
Pessoal
. 241 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1.000,00
de Impostos
3
08 0802 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 983
Pessoal
. 241 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 1.000,00
Vinculados
3
08 . 241 . 0802 . 4 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 984 49.000,00
Vinculados
4
08 . 241 . 0802 . 4 .50 . 42 .00 00 Auxilios 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 985 1.000,00
Vinculados
4
08 . 241 . 0802 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 986 15.000,00
de Impostos
4
08 . 241 . 0802 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 986 5.000,00
Vinculados
4
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
97/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ÓRGÃO 02 126.418.722,12 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 11 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 8.547.754,05
SUB-UNIDADE 05 86.000,00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 86.000,00
2 . 0960 MANTER FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES 86.000,00
08 . 244 . 0802 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 987 3.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0802 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 988 1.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0802 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 989 1.000,00
Vinculados
3
08 . 244 . 0802 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 990 5.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0802 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 990 6.000,00
Vinculados
3
08 . 244 . 0802 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 991 5.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0802 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 991 6.000,00
Vinculados
3
08 . 244 . 0802 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 992 1.000,00
Vinculados
3
08 . 244 . 0802 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 993 5.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0802 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 994 8.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
98/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
08 . 244 . 0802 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 994 1.000,00
Vinculados
3
08 0802 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 995
Pessoal
. 244 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 1.000,00
Vinculados
3
08 . 244 . 0802 . 4 .50 . 42 .00 00 Auxilios 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 996 40.000,00
de Impostos
4
08 . 244 . 0802 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 997 2.000,00
de Impostos
4
08 . 244 . 0802 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 997 1.000,00
Vinculados
4
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
99/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ÓRGÃO 02 126.418.722,12 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 16 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 2.022.000,00
SUB-UNIDADE 00 2.022.000,00
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 772.000,00
2 . 0005 ASSISTÊNCIA JURÍDICA E DEFESA DO MUNICÍPIO 772.000,00
04 . 092 . 0401 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 998 350.000,00
de Impostos
3
04 . 092 . 0401 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 999 10.000,00
de Impostos
3
04 . 092 . 0401 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1.000 16.000,00
de Impostos
3
04 . 092 . 0401 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1.001 173.000,00
de Impostos
3
04 . 092 . 0401 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 1.001 15.000,00
Vinculados
3
04 . 092 . 0401 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1.002 27.000,00
de Impostos
3
04 . 092 . 0401 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1.003 500,00
de Impostos
3
04 . 092 . 0401 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1.004 10.000,00
de Impostos
3
04 . 092 . 0401 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1.005 130.000,00
de Impostos
3
04 . 092 . 0401 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1.006 30.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
100/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
04 . 092 . 0401 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1.007 10.000,00
de Impostos
3
04 . 092 . 0401 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1.008 500,00
de Impostos
3
Total da Aplicação 1.250.000,00
2 . 0269 PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICAIS 1.250.000,00
28 . 843 . 0001 . 1 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1.009 1.050.000,00
de Impostos
3
28 . 843 . 0001 . 3 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1.010 200.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
101/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
1
-
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
ÓRGÃO 02 126.418.722,12 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 450.000,00
SUB-UNIDADE 00 450.000,00
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 450.000,00
9 . 0999 RESERVA FINANCEIRA RPPS 450.000,00
99 . 999 . 9999 . 9 .99 . 99 .00 00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1.011 450.000,00
de Impostos
9
Total Administração: 126.418.722,12
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
102/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
2
-
CAMARA MUN. DE CARMO DO PARANAIBA
ÓRGÃO 01 8.087.184,33 PODER LEGISLATIVO
UNIDADE 11 GABINETE SECRETARIA DA CAMARA 8.087.184,33
SUB-UNIDADE 00 8.087.184,33
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 1.325.000,00
5 . 0001 CONSTRUIR, REFORMAR PREDIO DA CAMARA 1.100.000,00
01 . 031 . 0101 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1 1.000.000,00
de Impostos
4
01 . 031 . 0101 . 4 .90 . 61 .00 00 Aquisicao de Imoveis 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 2 100.000,00
de Impostos
4
5 . 0002 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 225.000,00
01 0101 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 3
Pessoal
. 031 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 10.000,00
de Impostos
3
01 . 031 . 0101 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 4 215.000,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 6.762.184,33
6 . 0001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA 6.462.184,33
01 . 031 . 0101 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 5 500,00
de Impostos
3
01 . 031 . 0101 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 6 4.440.000,00
de Impostos
3
01 . 031 . 0101 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 7 398.684,33
de Impostos
3
01 . 031 . 0101 . 1 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 8 500,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
103/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
2
-
CAMARA MUN. DE CARMO DO PARANAIBA
01 . 031 . 0101 . 1 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 9 1.000,00
de Impostos
3
01 . 031 . 0101 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 10 70.000,00
de Impostos
3
01 . 031 . 0101 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 11 190.000,00
de Impostos
3
01 . 031 . 0101 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 12 10.000,00
de Impostos
3
01 . 031 . 0101 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 13 210.000,00
de Impostos
3
01 . 031 . 0101 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 14 90.000,00
de Impostos
3
01 . 031 . 0101 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 15 65.000,00
de Impostos
3
01 . 031 . 0101 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 16 120.000,00
de Impostos
3
01 . 031 . 0101 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 17 25.000,00
de Impostos
3
01 . 031 . 0101 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 18 500.000,00
de Impostos
3
01 0101 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 19
Pessoal
. 031 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 125.000,00
de Impostos
3
01 . 031 . 0101 . 3 .90 . 46 .00 00 Auxilio-alimentacao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 20 110.000,00
de Impostos
3
01 . 031 . 0101 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 21 5.000,00
de Impostos
3
01 . 031 . 0101 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 22 500,00
de Impostos
3
01 . 031 . 0101 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 23 1.000,00
de Impostos
3
01 . 031 . 0101 . 3 .91 . 97 .00 00 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 24 100.000,00
de Impostos
3
6 . 0002 AUXILIO SAÚDE SERVIDOR 300.000,00
01 . 031 . 0101 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 25 300.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
104/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
2
-
CAMARA MUN. DE CARMO DO PARANAIBA
Total Administração: 8.087.184,33
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
105/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
3
-
IPSEM - INST. DE PREV. DOS SERV. MUN. DE CARMO
DO PARANAIBA
ÓRGÃO 03 29.500.000,00 IPSEM - INSTITUTO DE PREV. SERVIDORES MUNICIPAIS
UNIDADE 01 IPSEM 29.500.000,00
SUB-UNIDADE 00 29.500.000,00
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 967.000,00
4 . 0001 MANUTENÇÃO DESPESAS ADMINISTRATIVAS RPPS 967.000,00
04 . 122 . 0901 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0802 - 0000 - 0005 - Taxa de Administração do 1 10.000,00
RPPS
3
04 . 122 . 0901 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0802 - 0000 - 0005 - Taxa de Administração do 2 350.000,00
RPPS
3
04 . 122 . 0901 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0802 - 0000 - 0005 - Taxa de Administração do 3 10.000,00
RPPS
3
04 . 122 . 0901 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0802 - 0000 - 0005 - Taxa de Administração do 4 3.000,00
RPPS
3
04 . 122 . 0901 . 1 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0802 - 0000 - 0005 - Taxa de Administração do 5 2.000,00
RPPS
3
04 . 122 . 0901 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0802 - 0000 - 0005 - Taxa de Administração do 6 2.000,00
RPPS
3
04 . 122 . 0901 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0802 - 0000 - 0005 - Taxa de Administração do 7 30.000,00
RPPS
3
04 . 122 . 0901 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0802 - 0000 - 0005 - Taxa de Administração do 8 2.000,00
RPPS
3
04 . 122 . 0901 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0802 - 0000 - 0005 - Taxa de Administração do 9 20.000,00
RPPS
3
04 . 122 . 0901 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0802 - 0000 - 0005 - Taxa de Administração do 10 3.000,00
RPPS
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
106/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
3
-
IPSEM - INST. DE PREV. DOS SERV. MUN. DE CARMO
04 . 122DO PARANAIBA . 0901 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0802 - 0000 - 0005 - Taxa de Administração do 11 30.000,00
RPPS
3
04 . 122 . 0901 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0802 - 0000 - 0005 - Taxa de Administração do 12 50.000,00
RPPS
3
04 . 122 . 0901 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0802 - 0000 - 0005 - Taxa de Administração do 13 250.000,00
RPPS
3
04 0901 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 14
Pessoal
. 122 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0802 - 0000 - 0005 - Taxa de Administração do 110.000,00
RPPS
3
04 . 122 . 0901 . 3 .90 . 46 .00 00 Auxilio-alimentacao 01 - 0802 - 0000 - 0005 - Taxa de Administração do 15 1.000,00
RPPS
3
04 . 122 . 0901 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0802 - 0000 - 0005 - Taxa de Administração do 16 2.000,00
RPPS
3
04 . 122 . 0901 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0802 - 0000 - 0005 - Taxa de Administração do 17 2.000,00
RPPS
3
04 . 122 . 0901 . 3 .91 . 97 .00 00 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 01 - 0802 - 0000 - 0005 - Taxa de Administração do 18 40.000,00
RPPS
3
04 . 122 . 0901 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0802 - 0000 - 0005 - Taxa de Administração do 19 50.000,00
RPPS
4
Total da Aplicação 27.090.000,00
4 . 0002 MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS RPPS 1.085.000,00
09 . 272 . 0901 . 1 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0800 - 0000 - 0003 - Recursos Vinculados ao 20 150.000,00
RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)
3
09 . 272 . 0901 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 21 1.000,00
de Impostos
3
09 . 272 . 0901 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0800 - 0000 - 0003 - Recursos Vinculados ao 22 250.000,00
RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)
3
09 . 272 . 0901 . 3 .90 . 86 .00 00 Compensações a Regimes de Previdência 01 - 0800 - 0000 - 0003 - Recursos Vinculados ao 23 400.000,00
RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)
3
09 . 272 . 0901 . 3 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0800 - 0000 - 0003 - Recursos Vinculados ao 24 150.000,00
RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
107/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
3
-
IPSEM - INST. DE PREV. DOS SERV. MUN. DE CARMO
09 . 272DO PARANAIBA . 0901 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0800 - 0000 - 0003 - Recursos Vinculados ao 25 2.000,00
RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)
3
09 . 272 . 0901 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0800 - 0000 - 0003 - Recursos Vinculados ao 26 50.000,00
RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)
3
09 . 272 . 0901 . 3 .91 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0800 - 0000 - 0003 - Recursos Vinculados ao 27 80.000,00
RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)
3
09 . 272 . 0901 . 6 .90 . 71 .00 00 Principal da Divida Contratual Resgatado 01 - 0800 - 0000 - 0003 - Recursos Vinculados ao 28 1.000,00
RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)
4
09 0901 Correcao Monetaria ou Cambial da Divida Contratual 29
Resgatada
. 272 . . 6 .90 . 73 .00 00 01 - 0800 - 0000 - 0003 - Recursos Vinculados ao 1.000,00
RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)
4
4 . 0003 MANUTENÇÃO APOS. E PENS. DO RPPS 26.005.000,00
09 0901 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e 30
Reformas dos Militares
. 272 . . 1 .90 . 01 .00 00 01 - 0800 - 0000 - 0003 - Recursos Vinculados ao 22.500.000,00
RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)
3
09 . 272 . 0901 . 1 .90 . 03 .00 00 Pensoes do RPPS e do Militar 01 - 0800 - 0000 - 0003 - Recursos Vinculados ao 31 3.500.000,00
RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)
3
09 . 272 . 0901 . 1 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0800 - 0000 - 0003 - Recursos Vinculados ao 32 3.000,00
RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)
3
09 . 272 . 0901 . 1 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0800 - 0000 - 0003 - Recursos Vinculados ao 33 2.000,00
RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)
3
Total da Aplicação 759.000,00
4 . 0005 MANUT. APOSENTADOS E PENS. TESOURO MUNICIPAL 759.000,00
09 0901 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e 34
Reformas dos Militares
. 274 . . 1 .90 . 01 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 390.000,00
de Impostos
3
09 . 274 . 0901 . 1 .90 . 03 .00 00 Pensoes do RPPS e do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 35 350.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
108/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
3
-
IPSEM - INST. DE PREV. DOS SERV. MUN. DE CARMO
09 . 274DO PARANAIBA . 0901 . 1 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 36 18.000,00
de Impostos
3
09 . 274 . 0901 . 1 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 37 1.000,00
de Impostos
3
Total da Aplicação 684.000,00
9 . 0999 RESERVA FINANCEIRA RPPS 684.000,00
99 . 997 . 9999 . 9 .99 . 99 .00 00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 01 - 0802 - 0000 - 0005 - Taxa de Administração do 38 684.000,00
RPPS
9
Total Administração: 29.500.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
109/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
4
-
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ÓRGÃO 04 57.994.093,55 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 57.994.093,55
SUB-UNIDADE 00 57.994.093,55
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 4.448.100,00
2 . 0031 MANTER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 4.410.600,00
10 . 122 . 0402 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1 1.356.000,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 1 3.000,00
Vinculados
3
10 . 122 . 0402 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 2 17.000,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 3 33.000,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 3 10.000,00
Vinculados
3
10 . 122 . 0402 . 1 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 4 1.000,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 5 115.000,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos Não 5 1.000,00
Vinculados
3
10 . 122 . 0402 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 6 147.000,00
de Impostos
3
10 0402 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 7
de Terceirização
. 122 . . 3 .72 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 500,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
110/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
4
-
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 8 1.000,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 9 5.000,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 10 50.000,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 11 1.000,00
de Impostos
3
10 0402 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 12
de Terceirizacao
. 122 . . 3 .90 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 500,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 13 40.000,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 14 70.000,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 15 490.000,00
de Impostos
3
10 0402 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 16
Pessoal
. 122 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 45.000,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 46 .00 00 Auxilio-alimentacao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 17 1.961.600,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 18 1.000,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 19 28.000,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 20 1.000,00
de Impostos
3
10 0402 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 21
de Terceirizacao
. 122 . . 3 .93 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 500,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 3 .93 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 22 500,00
de Impostos
3
10 0402 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 23
Pessoa Jurídica
. 122 . . 4 .90 . 40 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 10.000,00
de Impostos
4
10 . 122 . 0402 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 24 1.000,00
de Impostos
4
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
111/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
4
-
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 . 122 . 0402 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 25 1.000,00
de Impostos
4
10 . 122 . 0402 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0755 - 0000 - 0092 - Recursos de Alienação de 25 20.000,00
Bens/Ativos - Administração Direta
4
2 . 0205 MANTER O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 5.000,00
10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 26 1.000,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 27 2.000,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 28 1.000,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 29 1.000,00
de Impostos
3
2 . 0208 CONTRIBUIÇÃO CONASEMS 20.000,00
10 . 122 . 0402 . 3 .70 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 30 20.000,00
Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta
Compl Amb e Hospitalar
3
2 . 0212 MANTER O SERVIÇO DE REGULAÇÃO E OUVIDORIA 8.000,00
10 . 122 . 0402 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 31 1.000,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 32 1.000,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 33 1.000,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 34 1.000,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 35 2.000,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 36 1.000,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 37 1.000,00
de Impostos
3
2 . 0310 ENFRENTAMENTO A PANDEMIA - COVID19 4.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
112/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
4
-
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 . 122 . 0402 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 38 500,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 39 500,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 40 500,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 41 500,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 42 500,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 43 500,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 44 500,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0402 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 45 500,00
de Impostos
3
2 . 0962 ENFRENTAMENTO A PANDEMIA - COVID 19 500,00
10 . 122 . 0402 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 46 500,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 16.000,00
1 . 0088 CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE 16.000,00
10 . 301 . 1001 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 47 10.000,00
de Impostos
4
10 . 301 . 1001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 48 1.000,00
de Impostos
4
10 . 301 . 1001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0755 - 0000 - 0092 - Recursos de Alienação de 48 5.000,00
Bens/Ativos - Administração Direta
4
Total da Aplicação 16.246.563,05
2 . 0033 MANTER ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA 16.182.063,05
10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 49 1.900.000,00
de Impostos
3
10 . 301 . 1001 3. 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0600 - 0000 - 0509 - CEO APS 49 20.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
113/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
4
-
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0604 - 0000 - 0525 - AGENTES 49 120.000,00
COMUNITÁRIOS DA SAÚDE - APS
3
10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0605 - 0000 - 0000 - Assist financ da União 49 125.000,00
destinada à complem ao pagTO dos pisos salariais
para profiss da enfermagem
3
10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 50 3.200.000,00
de Impostos
3
10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0501 - PISO ATENÇÃO BÁSICA - 50 1.100.000,00
PAB
3
10 . 301 . 1001 3. 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0503 - SAÚDE BUCAL 50 795.000,00
10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0504 - PROGRAMA SAUDE DA 50 950.000,00
FAMILIA - PSF
3
10 . 301 . 1001 3. 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0560 - PMAQ-AB 50 750.000,00
10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0604 - 0000 - 0525 - AGENTES 50 2.300.000,00
COMUNITÁRIOS DA SAÚDE - APS
3
10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0605 - 0000 - 0000 - Assist financ da União 50 95.000,00
destinada à complem ao pagTO dos pisos salariais
para profiss da enfermagem
3
10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 51 37.000,00
de Impostos
3
10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0600 - 0000 - 0501 - PISO ATENÇÃO BÁSICA - 51 5.000,00
PAB
3
10 . 301 . 1001 3. 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0600 - 0000 - 0503 - SAÚDE BUCAL 51 5.000,00
10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0600 - 0000 - 0504 - PROGRAMA SAUDE DA 51 5.000,00
FAMILIA - PSF
3
10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0604 - 0000 - 0525 - AGENTES 51 20.000,00
COMUNITÁRIOS DA SAÚDE - APS
3
10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0605 - 0000 - 0000 - Assist financ da União 51 3.000,00
destinada à complem ao pagTO dos pisos salariais
para profiss da enfermagem
3
10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 52 85.000,00
de Impostos
3
10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0501 - PISO ATENÇÃO BÁSICA - 52 40.000,00
PAB
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
114/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
4
-
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 . 301 . 1001 3. 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0503 - SAÚDE BUCAL 52 9.000,00
10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0504 - PROGRAMA SAUDE DA 52 27.000,00
FAMILIA - PSF
3
10 . 301 . 1001 3. 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0560 - PMAQ-AB 52 8.000,00
10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0604 - 0000 - 0525 - AGENTES 52 3.000,00
COMUNITÁRIOS DA SAÚDE - APS
3
10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 53 750.000,00
de Impostos
3
10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0600 - 0000 - 0501 - PISO ATENÇÃO BÁSICA - 53 95.000,00
PAB
3
10 . 301 . 1001 3. 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0600 - 0000 - 0503 - SAÚDE BUCAL 53 62.000,00
10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0600 - 0000 - 0504 - PROGRAMA SAUDE DA 53 130.000,00
FAMILIA - PSF
3
10 . 301 . 1001 3. 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0600 - 0000 - 0560 - PMAQ-AB 53 10.000,00
10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0604 - 0000 - 0525 - AGENTES 53 190.000,00
COMUNITÁRIOS DA SAÚDE - APS
3
10 . 301 . 1001 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 54 410.000,00
de Impostos
3
10 . 301 . 1001 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0600 - 0000 - 0501 - PISO ATENÇÃO BÁSICA - 54 125.000,00
PAB
3
10 . 301 . 1001 3. 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0600 - 0000 - 0503 - SAÚDE BUCAL 54 65.000,00
10 . 301 . 1001 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0600 - 0000 - 0504 - PROGRAMA SAUDE DA 54 100.000,00
FAMILIA - PSF
3
10 . 301 . 1001 3. 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0600 - 0000 - 0560 - PMAQ-AB 54 95.000,00
10 . 301 . 1001 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0604 - 0000 - 0525 - AGENTES 54 320.000,00
COMUNITÁRIOS DA SAÚDE - APS
3
10 . 301 . 1001 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0605 - 0000 - 0000 - Assist financ da União 54 15.000,00
destinada à complem ao pagTO dos pisos salariais
para profiss da enfermagem
3
10 1001 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 55
de Terceirização
. 301 . . 3 .72 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 100.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
115/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
4
-
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 56 2.000,00
de Impostos
3
10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 57 1.000,00
de Impostos
3
10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0501 - PISO ATENÇÃO BÁSICA - 57 3.000,00
PAB
3
10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 58 161.000,00
de Impostos
3
10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0501 - PISO ATENÇÃO BÁSICA - 58 80.000,00
PAB
3
10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0510 - PROGRAMA DE 58 45.000,00
INFORMATIZAÇÃO DA APS
3
10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0621 - 0000 - 0501 - COFINANCIAMENTO DA 58 325.000,00
ATENÇÃO PRIMÁRIA
3
10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0621 - 0000 - 0687 - RES. 10.092/25 EM. I. 58 100.000,00
RAUL BELEM - CUST. APS
3
10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 59 35.000,00
de Impostos
3
10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0621 - 0000 - 0501 - COFINANCIAMENTO DA 59 135.000,00
ATENÇÃO PRIMÁRIA
3
10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 60 500,00
de Impostos
3
10 1001 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 61
de Terceirizacao
. 301 . . 3 .90 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 500,00
de Impostos
3
10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 62 10.000,00
de Impostos
3
10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0600 - 0000 - 0501 - PISO ATENÇÃO BÁSICA - 62 60.000,00
PAB
3
10 . 301 . 1001 3. 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0600 - 0000 - 0503 - SAÚDE BUCAL 62 10.000,00
10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0600 - 0000 - 0504 - PROGRAMA SAUDE DA 62 10.000,00
FAMILIA - PSF
3
10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0621 - 0000 - 0501 - COFINANCIAMENTO DA 62 45.000,00
ATENÇÃO PRIMÁRIA
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
116/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
4
-
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0621 - 0000 - 0687 - RES. 10.092/25 EM. I. 62 40.000,00
RAUL BELEM - CUST. APS
3
10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 37 .00 00 Locacao de Mao-de-obra 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 63 1.000,00
de Impostos
3
10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 64 155.000,00
de Impostos
3
10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0501 - PISO ATENÇÃO BÁSICA - 64 80.000,00
PAB
3
10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0504 - PROGRAMA SAUDE DA 64 50.000,00
FAMILIA - PSF
3
10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0510 - PROGRAMA DE 64 50.000,00
INFORMATIZAÇÃO DA APS
3
10 . 301 . 1001 3. 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0560 - PMAQ-AB 64 50.000,00
10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0621 - 0000 - 0501 - COFINANCIAMENTO DA 64 350.000,00
ATENÇÃO PRIMÁRIA
3
10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0621 - 0000 - 0687 - RES. 10.092/25 EM. I. 64 20.000,00
RAUL BELEM - CUST. APS
3
10 1001 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 65
Pessoal
. 301 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0600 - 0000 - 0510 - PROGRAMA DE 120.000,00
INFORMATIZAÇÃO DA APS
3
10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 66 500,00
de Impostos
3
10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 67 1.000,00
de Impostos
3
10 1001 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 68
de Terceirizacao
. 301 . . 3 .93 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 100.000,00
de Impostos
3
10 . 301 . 1001 . 3 .93 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 69 1.000,00
de Impostos
3
10 . 301 . 1001 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 70 1.000,00
de Impostos
4
10 . 301 . 1001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 71 49.563,05
de Impostos
4
10 . 301 . 1001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0601 - 0000 - 0519 - ESTRUT. REDE SERV.APS 71 11.000,00
PROP. 11926064000123001 - GREYCE ELIAS
4
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
117/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
4
-
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 . 301 . 1001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0755 - 0000 - 0092 - Recursos de Alienação de 71 10.000,00
Bens/Ativos - Administração Direta
4
2 . 0224 MANTER ACADEMIA DA SAÚDE 57.000,00
10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 72 1.000,00
de Impostos
3
10 . 301 . 1001 3. 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0600 - 0000 - 0557 - ACADEMIA DA SAUDE 72 3.000,00
10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 73 1.000,00
de Impostos
3
10 . 301 . 1001 3. 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0557 - ACADEMIA DA SAUDE 73 5.000,00
10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 74 10.000,00
de Impostos
3
10 . 301 . 1001 3. 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0600 - 0000 - 0557 - ACADEMIA DA SAUDE 74 5.000,00
10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 75 2.000,00
de Impostos
3
10 . 301 . 1001 3. 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0557 - ACADEMIA DA SAUDE 75 5.000,00
10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 76 5.000,00
de Impostos
3
10 . 301 . 1001 3. 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0600 - 0000 - 0557 - ACADEMIA DA SAUDE 76 10.000,00
10 . 301 . 1001 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 77 5.000,00
de Impostos
3
10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 78 1.000,00
de Impostos
3
10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 79 500,00
de Impostos
3
10 . 301 . 1001 3. 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0557 - ACADEMIA DA SAUDE 79 500,00
10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 80 500,00
de Impostos
3
10 . 301 . 1001 3. 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0600 - 0000 - 0557 - ACADEMIA DA SAUDE 80 500,00
10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 81 1.000,00
de Impostos
3
10 . 301 . 1001 3. 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0557 - ACADEMIA DA SAUDE 81 500,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
118/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
4
-
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 82 500,00
de Impostos
3
2 . 0311 POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE 7.500,00
10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 83 500,00
de Impostos
3
10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 83 500,00
Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta
Compl Amb e Hospitalar
3
10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 84 500,00
de Impostos
3
10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 84 500,00
Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta
Compl Amb e Hospitalar
3
10 . 301 . 1001 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 85 500,00
de Impostos
3
10 . 301 . 1001 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 86 500,00
de Impostos
3
10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 87 500,00
de Impostos
3
10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 88 500,00
de Impostos
3
10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 88 500,00
Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta
Compl Amb e Hospitalar
3
10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 89 500,00
de Impostos
3
10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 89 500,00
Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta
Compl Amb e Hospitalar
3
10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 90 500,00
de Impostos
3
10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 90 500,00
Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta
Compl Amb e Hospitalar
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
119/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
4
-
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 . 301 . 1001 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 91 500,00
de Impostos
3
10 . 301 . 1001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 92 500,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 60.000,00
1 . 0181 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UPA 60.000,00
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 93 50.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 94 10.000,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 32.448.915,25
2 . 0032 MANTER O NÚCLEO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.885.563,05
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 95 50.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 95 9.000,00
Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta
Compl Amb e Hospitalar
3
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 96 1.700.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 96 210.000,00
Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta
Compl Amb e Hospitalar
3
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0605 - 0000 - 0000 - Assist financ da União 96 200.000,00
destinada à complem ao pagTO dos pisos salariais
para profiss da enfermagem
3
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 97 3.500,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 98 45.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 99 440.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 100 225.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
120/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
4
-
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 . 302 . 1002 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0605 - 0000 - 0000 - Assist financ da União 100 10.000,00
destinada à complem ao pagTO dos pisos salariais
para profiss da enfermagem
3
10 1002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 101
de Terceirização
. 302 . . 3 .72 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 500,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 102 500,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 103 250.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 103 70.000,00
Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta
Compl Amb e Hospitalar
3
10 1002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 104
de Terceirizacao
. 302 . . 3 .90 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 500,00
de Impostos
3
10 1002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 104
de Terceirizacao
. 302 . . 3 .90 . 34 .00 00 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 500,00
Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta
Compl Amb e Hospitalar
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 37 .00 00 Locacao de Mao-de-obra 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 105 1.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 106 200.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 106 400.000,00
Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta
Compl Amb e Hospitalar
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 107 500,00
de Impostos
3
10 1002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 108
de Terceirizacao
. 302 . . 3 .93 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 500,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .93 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 109 500,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 110 1.000,00
de Impostos
4
10 . 302 . 1002 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 111 17.563,05
de Impostos
4
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
121/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
4
-
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 . 302 . 1002 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0755 - 0000 - 0092 - Recursos de Alienação de 111 50.000,00
Bens/Ativos - Administração Direta
4
2 . 0036 TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO 2.802.000,00
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 112 570.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 112 12.000,00
Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta
Compl Amb e Hospitalar
3
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0605 - 0000 - 0000 - Assist financ da União 112 4.500,00
destinada à complem ao pagTO dos pisos salariais
para profiss da enfermagem
3
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 113 10.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 114 130.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 115 15.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 116 62.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 117 1.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 118 10.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 118 200.000,00
Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta
Compl Amb e Hospitalar
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 119 250.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 119 500.000,00
Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta
Compl Amb e Hospitalar
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 120 10.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
122/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
4
-
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 120 50.000,00
Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta
Compl Amb e Hospitalar
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 121 500,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 121 500,00
Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta
Compl Amb e Hospitalar
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 122 400.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 122 400.000,00
Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta
Compl Amb e Hospitalar
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 123 500,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 124 20.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 124 90.000,00
Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta
Compl Amb e Hospitalar
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 125 20.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 126 45.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 127 1.000,00
de Impostos
4
2 . 0089 MANTER CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 1.570.126,10
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 128 20.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0605 - 0000 - 0000 - Assist financ da União 128 8.000,00
destinada à complem ao pagTO dos pisos salariais
para profiss da enfermagem
3
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 129 885.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 3. 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0502 - CAPS AD/MAC 129 100.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
123/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
4
-
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0605 - 0000 - 0000 - Assist financ da União 129 50.000,00
destinada à complem ao pagTO dos pisos salariais
para profiss da enfermagem
3
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 130 10.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0605 - 0000 - 0000 - Assist financ da União 130 2.000,00
destinada à complem ao pagTO dos pisos salariais
para profiss da enfermagem
3
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 131 32.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 132 118.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 3. 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0600 - 0000 - 0502 - CAPS AD/MAC 132 60.000,00
10 . 302 . 1002 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0605 - 0000 - 0000 - Assist financ da União 132 1.000,00
destinada à complem ao pagTO dos pisos salariais
para profiss da enfermagem
3
10 1002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 133
de Terceirização
. 302 . . 3 .72 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 100.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 134 500,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 135 500,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 136 38.126,10
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 136 10.000,00
Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta
Compl Amb e Hospitalar
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0621 - 0000 - 0661 - RESOL. 9408/2024 - 136 35.000,00
RAPS
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 137 500,00
de Impostos
3
10 1002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 138
de Terceirizacao
. 302 . . 3 .90 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 500,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 139 1.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
124/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
4
-
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 140 5.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 140 12.000,00
Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta
Compl Amb e Hospitalar
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0621 - 0000 - 0661 - RESOL. 9408/2024 - 140 50.000,00
RAPS
3
10 1002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 141
de Terceirizacao
. 302 . . 3 .93 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 30.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .93 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 142 500,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 143 500,00
de Impostos
4
2 . 0186 MANUTENÇÃO DA UPA 10.830.500,00
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 144 550.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0600 - 0000 - 0506 - UNIDADE DE PRONTO 144 50.000,00
ATENDIMENTO - UPA
3
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0605 - 0000 - 0000 - Assist financ da União 144 75.000,00
destinada à complem ao pagTO dos pisos salariais
para profiss da enfermagem
3
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 145 1.800.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 145 1.220.000,00
Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta
Compl Amb e Hospitalar
3
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0506 - UNIDADE DE PRONTO 145 900.000,00
ATENDIMENTO - UPA
3
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0605 - 0000 - 0000 - Assist financ da União 145 300.000,00
destinada à complem ao pagTO dos pisos salariais
para profiss da enfermagem
3
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 146 20.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
125/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
4
-
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0605 - 0000 - 0000 - Assist financ da União 146 2.000,00
destinada à complem ao pagTO dos pisos salariais
para profiss da enfermagem
3
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 147 225.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 147 205.000,00
Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta
Compl Amb e Hospitalar
3
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0506 - UNIDADE DE PRONTO 147 150.000,00
ATENDIMENTO - UPA
3
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 148 195.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 148 12.000,00
Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta
Compl Amb e Hospitalar
3
10 . 302 . 1002 3. 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0600 - 0000 - 0502 - CAPS AD/MAC 148 15.000,00
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0600 - 0000 - 0506 - UNIDADE DE PRONTO 148 202.000,00
ATENDIMENTO - UPA
3
10 . 302 . 1002 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 149 220.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 149 160.000,00
Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta
Compl Amb e Hospitalar
3
10 . 302 . 1002 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0600 - 0000 - 0506 - UNIDADE DE PRONTO 149 350.000,00
ATENDIMENTO - UPA
3
10 . 302 . 1002 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0605 - 0000 - 0000 - Assist financ da União 149 10.000,00
destinada à complem ao pagTO dos pisos salariais
para profiss da enfermagem
3
10 1002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 150
de Terceirização
. 302 . . 3 .72 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 100.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .72 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros ? Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 151 100.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 152 500,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
126/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
4
-
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 153 500,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 154 300.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0506 - UNIDADE DE PRONTO 154 250.000,00
ATENDIMENTO - UPA
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0621 - 0000 - 0604 - RESOL. 8008/2022 - 154 475.000,00
REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UPA
3
10 1002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 155
de Terceirizacao
. 302 . . 3 .90 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 50.000,00
de Impostos
3
10 1002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 155
de Terceirizacao
. 302 . . 3 .90 . 34 .00 00 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 25.000,00
Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta
Compl Amb e Hospitalar
3
10 1002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 155
de Terceirizacao
. 302 . . 3 .90 . 34 .00 00 01 - 0600 - 0000 - 0506 - UNIDADE DE PRONTO 25.000,00
ATENDIMENTO - UPA
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 156 500,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0600 - 0000 - 0506 - UNIDADE DE PRONTO 156 500,00
ATENDIMENTO - UPA
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 37 .00 00 Locacao de Mao-de-obra 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 157 1.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 158 200.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 158 50.000,00
Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta
Compl Amb e Hospitalar
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0506 - UNIDADE DE PRONTO 158 365.000,00
ATENDIMENTO - UPA
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0621 - 0000 - 0604 - RESOL. 8008/2022 - 158 330.000,00
REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UPA
3
10 1002 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 159
Pessoal
. 302 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 160 500,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
127/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
4
-
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 1002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 161
de Terceirizacao
. 302 . . 3 .93 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1.530.000,00
de Impostos
3
10 1002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 161
de Terceirizacao
. 302 . . 3 .93 . 34 .00 00 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 275.000,00
Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta
Compl Amb e Hospitalar
3
10 . 302 . 1002 . 3 .93 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 162 10.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .93 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 162 10.000,00
Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta
Compl Amb e Hospitalar
3
10 . 302 . 1002 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 163 10.000,00
de Impostos
4
10 . 302 . 1002 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0600 - 0000 - 0511 - PISO DA ATENÇÃO 163 39.000,00
BÁSICA VARIÁVEL - EXAMES
4
10 . 302 . 1002 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0601 - 0000 - 0519 - ESTRUT. REDE SERV.APS 163 11.000,00
PROP. 11926064000123001 - GREYCE ELIAS
4
10 . 302 . 1002 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0755 - 0000 - 0092 - Recursos de Alienação de 163 10.000,00
Bens/Ativos - Administração Direta
4
2 . 0187 MANTER A LAVANDERIA DA SAÚDE 171.000,00
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 164 90.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 165 4.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 166 15.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 167 500,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 168 50.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 169 1.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 170 500,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 171 10.000,00
de Impostos
4
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
128/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
4
-
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2 . 0189 AÇÕES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE 4.611.626,10
10 . 302 . 1002 . 3 .40 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 172 50.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 173 83.126,10
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0605 - 0000 - 0001 - PGTO PISO SAL. DOS 173 690.000,00
PROF. DA ENFERMAGEM
3
10 . 302 . 1002 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 174 500,00
de Impostos
3
10 1002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 175
de Terceirização
. 302 . . 3 .72 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 500,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 176 30.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 177 50.000,00
de Impostos
3
10 1002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 178
de Terceirizacao
. 302 . . 3 .90 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 500,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 179 1.000,00
Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta
Compl Amb e Hospitalar
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 180 2.650.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 180 1.000.000,00
Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta
Compl Amb e Hospitalar
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 181 50.000,00
de Impostos
3
10 1002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 182
de Terceirizacao
. 302 . . 3 .93 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 500,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .93 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 183 1.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 4 .50 . 42 .00 00 Auxilios 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 184 1.000,00
de Impostos
4
10 . 302 . 1002 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 185 3.500,00
de Impostos
4
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
129/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
4
-
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2 . 0210 MANTER CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS - CAPS AD 1.395.000,00
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 186 3.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 3. 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0600 - 0000 - 0502 - CAPS AD/MAC 186 20.000,00
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 187 782.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 3. 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0502 - CAPS AD/MAC 187 2.000,00
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0549 - CAPS AD - INCENTIVO 187 5.000,00
AOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - PI
3
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0605 - 0000 - 0000 - Assist financ da União 187 40.000,00
destinada à complem ao pagTO dos pisos salariais
para profiss da enfermagem
3
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 188 10.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 3. 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0600 - 0000 - 0502 - CAPS AD/MAC 188 10.000,00
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 189 25.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 3. 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0502 - CAPS AD/MAC 189 10.000,00
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 190 100.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 3. 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0600 - 0000 - 0502 - CAPS AD/MAC 190 5.000,00
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0600 - 0000 - 0549 - CAPS AD - INCENTIVO 190 1.500,00
AOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - PI
3
10 . 302 . 1002 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 191 110.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 3. 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0600 - 0000 - 0502 - CAPS AD/MAC 191 1.000,00
10 . 302 . 1002 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0600 - 0000 - 0549 - CAPS AD - INCENTIVO 191 5.500,00
AOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - PI
3
10 . 302 . 1002 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0605 - 0000 - 0000 - Assist financ da União 191 5.000,00
destinada à complem ao pagTO dos pisos salariais
para profiss da enfermagem
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
130/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
4
-
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 1002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 192
de Terceirização
. 302 . . 3 .72 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 193 500,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 194 25.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 3. 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0502 - CAPS AD/MAC 194 55.000,00
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0621 - 0000 - 0661 - RESOL. 9408/2024 - 194 60.000,00
RAPS
3
10 1002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 195
de Terceirizacao
. 302 . 3. 3 .90 . 34 .00 00 01 - 0600 - 0000 - 0502 - CAPS AD/MAC 1.000,00
10 . 302 . 1002 3. 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0600 - 0000 - 0502 - CAPS AD/MAC 196 1.000,00
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 197 45.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0621 - 0000 - 0661 - RESOL. 9408/2024 - 197 30.000,00
RAPS
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 198 500,00
de Impostos
3
10 1002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 199
de Terceirizacao
. 302 . . 3 .93 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 30.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .93 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 200 1.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 201 10.000,00
de Impostos
4
2 . 0213 MANTER O CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 1.713.000,00
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 202 10.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 3. 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0600 - 0000 - 0509 - CEO APS 202 10.000,00
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 203 800.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 3. 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0509 - CEO APS 203 270.000,00
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 204 10.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
131/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
4
-
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 205 5.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 3. 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0509 - CEO APS 205 5.000,00
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 206 265.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 3. 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0600 - 0000 - 0503 - SAÚDE BUCAL 206 5.000,00
10 . 302 . 1002 3. 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0600 - 0000 - 0509 - CEO APS 206 20.000,00
10 . 302 . 1002 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 207 110.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 3. 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0600 - 0000 - 0509 - CEO APS 207 40.000,00
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 208 500,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 209 1.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 210 22.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0049 - Transferências de 210 25.000,00
Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta
Compl Amb e Hospitalar
3
10 . 302 . 1002 3. 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0509 - CEO APS 210 22.000,00
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 211 500,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 212 500,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 213 20.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 214 50.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 215 500,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .93 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 216 1.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
132/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
4
-
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 . 302 . 1002 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 217 20.000,00
de Impostos
4
2 . 0253 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP 3.746.000,00
10 . 302 . 1002 . 1 .71 . 70 .00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 218 245.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .71 . 70 .00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 219 30.000,00
de Impostos
3
10 1002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 220
de Terceirização
. 302 . . 3 .72 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 500,00
de Impostos
3
10 1002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 221
de Terceirizacao
. 302 . . 3 .93 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 20.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .93 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 222 3.450.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 4 .71 . 70 .00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 223 500,00
de Impostos
4
MANTER O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA
NOROESTE
2 . 0255 1.092.000,00
10 . 302 . 1002 . 1 .71 . 70 .00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 224 942.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .71 . 70 .00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 225 135.000,00
de Impostos
3
10 1002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 226
de Terceirização
. 302 . . 3 .72 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1.000,00
de Impostos
3
10 1002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 227
de Terceirizacao
. 302 . . 3 .93 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .93 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 228 8.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 4 .71 . 70 .00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 229 5.000,00
de Impostos
4
2 . 0975 MANTER SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD) 155.000,00
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 230 25.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 231 35.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
133/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
4
-
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 232 5.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 233 1.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 234 2.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 235 5.000,00
de Impostos
3
10 1002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 236
de Terceirização
. 302 . . 3 .72 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 237 500,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 238 1.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 239 15.000,00
de Impostos
3
10 1002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 240
de Terceirizacao
. 302 . . 3 .90 . 34 .00 00 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 500,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 241 3.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 37 .00 00 Locacao de Mao-de-obra 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 242 500,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 243 15.000,00
de Impostos
3
10 1002 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 244
Pessoal
. 302 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 4.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 245 500,00
de Impostos
3
10 1002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 246
de Terceirizacao
. 302 . . 3 .93 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 500,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .93 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 247 40.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 248 500,00
de Impostos
4
2 . 0976 MANTER CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL - CAPSi 241.500,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
134/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
4
-
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 249 15.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 250 45.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 251 5.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 252 1.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 253 2.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 254 5.000,00
de Impostos
3
10 1002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 255
de Terceirização
. 302 . . 3 .72 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 256 500,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 257 1.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 258 20.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 259 10.000,00
de Impostos
3
10 1002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 260
de Terceirizacao
. 302 . . 3 .90 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 261 3.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 37 .00 00 Locacao de Mao-de-obra 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 262 500,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 263 40.000,00
de Impostos
3
10 1002 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 264
Pessoal
. 302 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 500,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 265 1.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
135/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
4
-
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 1002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 266
de Terceirizacao
. 302 . . 3 .93 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 40.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .93 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 267 30.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 268 20.000,00
de Impostos
4
2 . 0977 MANTER CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CECO 235.600,00
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 269 10.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 270 50.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 271 10.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 272 1.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 273 2.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 274 500,00
de Impostos
3
10 1002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 275
de Terceirização
. 302 . . 3 .72 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 276 1.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 277 500,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 278 20.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 279 5.000,00
de Impostos
3
10 1002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 280
de Terceirizacao
. 302 . . 3 .90 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 600,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 281 2.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 37 .00 00 Locacao de Mao-de-obra 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 282 500,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
136/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
4
-
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 283 30.000,00
de Impostos
3
10 1002 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 284
Pessoal
. 302 . . 3 .90 . 40 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 500,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 285 1.000,00
de Impostos
3
10 1002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 286
de Terceirizacao
. 302 . . 3 .93 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 30.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 3 .93 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 287 50.000,00
de Impostos
3
10 . 302 . 1002 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 288 20.000,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 1.417.315,25
2 . 0041 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.417.315,25
10 . 303 . 1003 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 289 500.000,00
de Impostos
3
10 . 303 . 1003 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 290 10.000,00
de Impostos
3
10 . 303 . 1003 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 291 2.000,00
de Impostos
3
10 . 303 . 1003 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 292 15.000,00
de Impostos
3
10 . 303 . 1003 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 293 60.000,00
de Impostos
3
10 1003 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 294
de Terceirização
. 303 . . 3 .72 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 100.000,00
de Impostos
3
10 . 303 . 1003 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 295 500,00
de Impostos
3
10 . 303 . 1003 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 296 500,00
de Impostos
3
10 . 303 . 1003 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 297 20.000,00
de Impostos
3
10 . 303 . 1003 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 298 372.815,25
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
137/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
4
-
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 . 303 . 1003 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0600 - 0000 - 0051 - TRANSFERENCIAS DE 298 200.000,00
RECURSOS DO SUS PARA ASSISTENCIA
FARMACEUTICA
3
10 . 303 . 1003 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0621 - 0000 - 0603 - RESOL. 10000/2025- 298 80.000,00
ABASTECIMENTO DE REMÉDIOS
3
10 . 303 . 1003 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 299 500,00
de Impostos
3
10 1003 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 300
de Terceirizacao
. 303 . . 3 .90 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1.000,00
de Impostos
3
10 . 303 . 1003 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 301 20.000,00
de Impostos
3
10 . 303 . 1003 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 302 500,00
de Impostos
3
10 . 303 . 1003 . 3 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 303 30.000,00
de Impostos
3
10 1003 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 304
de Terceirizacao
. 303 . . 3 .93 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1.000,00
de Impostos
3
10 . 303 . 1003 . 3 .93 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 305 1.000,00
de Impostos
3
10 . 303 . 1003 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0601 - 0000 - 0053 - Transferências de 306 1.000,00
Recursos SUS – Bloco Investimentos na Rede de
Serviços Públicos de Saúde
4
10 . 303 . 1003 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 307 1.500,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 1.262.700,00
2 . 0039 MANTER SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.262.700,00
10 . 304 . 1004 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 308 25.000,00
de Impostos
3
10 . 304 . 1004 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 309 630.000,00
de Impostos
3
10 . 304 . 1004 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0501 - PISO ATENÇÃO BÁSICA - 309 20.000,00
PAB
3
10 . 304 . 1004 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0505 - Piso Fixo de Vigilância e 309 10.000,00
Promoção da Saúde - PFVPS-VISA
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
138/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
4
-
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 . 304 . 1004 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 310 1.000,00
de Impostos
3
10 . 304 . 1004 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 311 10.000,00
de Impostos
3
10 . 304 . 1004 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0505 - Piso Fixo de Vigilância e 311 9.000,00
Promoção da Saúde - PFVPS-VISA
3
10 . 304 . 1004 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 312 320.000,00
de Impostos
3
10 . 304 . 1004 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0600 - 0000 - 0050 - TRANSFERÊNCIAS DE 312 15.000,00
RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3
10 . 304 . 1004 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0600 - 0000 - 0505 - Piso Fixo de Vigilância e 312 20.000,00
Promoção da Saúde - PFVPS-VISA
3
10 . 304 . 1004 3. 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0600 - 0000 - 0529 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 312 10.000,00
10 . 304 . 1004 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0604 - 0000 - 0526 - AGENTES DE COMBATE 312 45.000,00
ÀS ENDEMIAS - VIG. EM SAÚDE
3
10 . 304 . 1004 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 313 80.000,00
de Impostos
3
10 . 304 . 1004 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0600 - 0000 - 0505 - Piso Fixo de Vigilância e 313 5.500,00
Promoção da Saúde - PFVPS-VISA
3
10 1004 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 314
de Terceirização
. 304 . . 3 .72 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1.000,00
de Impostos
3
10 . 304 . 1004 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 315 500,00
de Impostos
3
10 . 304 . 1004 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 316 1.000,00
de Impostos
3
10 . 304 . 1004 3. 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0529 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 316 500,00
10 . 304 . 1004 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 317 5.000,00
de Impostos
3
10 . 304 . 1004 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0526 - AGENTE DE COMBATE ÀS 317 2.000,00
ENDEMIAS - VIG. EM SAÚDE
3
10 . 304 . 1004 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 318 500,00
de Impostos
3
10 . 304 . 1004 3. 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0600 - 0000 - 0529 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 318 1.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
139/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
4
-
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 1004 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 319
de Terceirizacao
. 304 . . 3 .90 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1.000,00
de Impostos
3
10 . 304 . 1004 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 320 1.000,00
de Impostos
3
10 . 304 . 1004 3. 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0600 - 0000 - 0529 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 320 2.200,00
10 . 304 . 1004 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 321 10.000,00
de Impostos
3
10 . 304 . 1004 3. 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0529 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 321 1.000,00
10 . 304 . 1004 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0621 - 0000 - 0647 - RESOL. 9081/2023 - VIG. 321 30.000,00
SANITÁRIA
3
10 . 304 . 1004 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 322 500,00
de Impostos
3
10 1004 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 323
de Terceirizacao
. 304 . . 3 .93 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1.000,00
de Impostos
3
10 . 304 . 1004 . 3 .93 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 324 1.000,00
de Impostos
3
10 . 304 . 1004 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 325 3.000,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 1.804.500,00
2 . 0040 MANTER SERVIÇOS DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS 1.804.500,00
10 . 305 . 1004 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 326 4.000,00
de Impostos
3
10 . 305 . 1004 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 327 550.000,00
de Impostos
3
10 . 305 . 1004 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0050 - TRANSFERÊNCIAS DE 327 25.000,00
RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3
10 . 305 . 1004 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0604 - 0000 - 0526 - AGENTES DE COMBATE 327 750.000,00
ÀS ENDEMIAS - VIG. EM SAÚDE
3
10 . 305 . 1004 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 328 1.000,00
de Impostos
3
10 . 305 . 1004 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0600 - 0000 - 0505 - Piso Fixo de Vigilância e 328 1.000,00
Promoção da Saúde - PFVPS-VISA
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
140/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
4
-
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 . 305 . 1004 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 329 1.000,00
de Impostos
3
10 . 305 . 1004 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0505 - Piso Fixo de Vigilância e 329 10.000,00
Promoção da Saúde - PFVPS-VISA
3
10 . 305 . 1004 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0604 - 0000 - 0526 - AGENTES DE COMBATE 329 10.000,00
ÀS ENDEMIAS - VIG. EM SAÚDE
3
10 . 305 . 1004 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 330 98.000,00
de Impostos
3
10 . 305 . 1004 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0600 - 0000 - 0050 - TRANSFERÊNCIAS DE 330 4.500,00
RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3
10 . 305 . 1004 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0600 - 0000 - 0505 - Piso Fixo de Vigilância e 330 5.000,00
Promoção da Saúde - PFVPS-VISA
3
10 . 305 . 1004 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0604 - 0000 - 0526 - AGENTES DE COMBATE 330 95.000,00
ÀS ENDEMIAS - VIG. EM SAÚDE
3
10 1004 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 331
de Terceirização
. 305 . . 3 .72 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1.000,00
de Impostos
3
10 . 305 . 1004 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 332 1.500,00
de Impostos
3
10 . 305 . 1004 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0505 - Piso Fixo de Vigilância e 333 1.000,00
Promoção da Saúde - PFVPS-VISA
3
10 . 305 . 1004 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0505 - Piso Fixo de Vigilância e 334 51.000,00
Promoção da Saúde - PFVPS-VISA
3
10 . 305 . 1004 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0621 - 0000 - 0673 - RES. 9678/24 DOENÇAS 334 50.000,00
EMERGENCIAIS
3
10 . 305 . 1004 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0621 - 0000 - 0689 - RESOL. 9990/25 - PMI - 334 35.000,00
PROG. MIN. DE IMUNIZ.
3
10 . 305 . 1004 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0600 - 0000 - 0505 - Piso Fixo de Vigilância e 335 1.000,00
Promoção da Saúde - PFVPS-VISA
3
10 . 305 . 1004 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0600 - 0000 - 0505 - Piso Fixo de Vigilância e 336 500,00
Promoção da Saúde - PFVPS-VISA
3
10 1004 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 337
de Terceirizacao
. 305 . . 3 .90 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1.000,00
de Impostos
3
10 . 305 . 1004 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0600 - 0000 - 0505 - Piso Fixo de Vigilância e 338 5.000,00
Promoção da Saúde - PFVPS-VISA
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
141/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº
: 
2991
4
-
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 . 305 . 1004 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0604 - 0000 - 0526 - AGENTES DE COMBATE 338 5.000,00
ÀS ENDEMIAS - VIG. EM SAÚDE
3
10 . 305 . 1004 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 339 20.000,00
de Impostos
3
10 . 305 . 1004 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0505 - Piso Fixo de Vigilância e 339 15.000,00
Promoção da Saúde - PFVPS-VISA
3
10 . 305 . 1004 . 3 .90 . 95 .00 00 Indenizacao pela Execucao de Trabalho de Campo 01 - 0600 - 0000 - 0505 - Piso Fixo de Vigilância e 340 5.000,00
Promoção da Saúde - PFVPS-VISA
3
10 1004 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 341
de Terceirizacao
. 305 . . 3 .93 . 34 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1.000,00
de Impostos
3
10 . 305 . 1004 . 3 .93 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 342 1.000,00
de Impostos
3
10 . 305 . 1004 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 343 25.000,00
de Impostos
4
10 . 305 . 1004 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0600 - 0000 - 0050 - TRANSFERÊNCIAS DE 343 15.000,00
RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
4
10 . 305 . 1004 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0600 - 0000 - 0505 - Piso Fixo de Vigilância e 343 10.000,00
Promoção da Saúde - PFVPS-VISA
4
10 . 305 . 1004 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 344 1.000,00
de Impostos
4
10 . 305 . 1004 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0600 - 0000 - 0505 - Piso Fixo de Vigilância e 344 5.000,00
Promoção da Saúde - PFVPS-VISA
4
Total da Aplicação 280.000,00
2 . 0953 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 280.000,00
10 . 306 . 1003 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 345 150.000,00
de Impostos
3
10 . 306 . 1003 . 3 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 346 130.000,00
de Impostos
3
Total da Aplicação 10.000,00
2 . 0286 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES CONVÊNIOS VINCULADOS A SAÚDE 10.000,00
10 . 843 . 0402 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 347 10.000,00
de Impostos
3
Total Administração: 57.994.093,55
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
142/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
Total Geral: 222.000.000,00
FONTE VALOR
RESUMO POR FONTE DE RECURSO
01 - 0500 - 0000 - 0000 Recursos não vi ncu lados de Impostos 131.847.502,63
01 - 0501 - 0000 - 0000 Outros Recursos não Vinculados 1.500,00
01 - 0501 - 0000 - 0070 Outros Recursos Não Vinculados 5.248.500,00
01 - 0540 - 0000 - 0018 Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do 21.555.000,00 Mag istério em Efetivo Ex
01 - 0540 - 0000 - 0019 Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Bás ica 1.593.000,00
1.666.000,00 01 - 0550 - 0000 - 0047 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
01 - 0551 - 0000 - 0043 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PDDE 15.000,00 01 - 0552 - 0000 - 0501 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL 260.000,00 01 - 0552 - 0000 - 0502 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE 140.000,00
01 - 0552 - 0000 - 0503 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA 1.000,00
01 - 0552 - 0000 - 0504 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRE-ESCOLA 140.000,00 01 - 0552 - 0000 - 0506 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE 25.000,00 01 - 0553 - 0000 - 0045 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PNATE 100.000,00
01 - 0569 - 0000 - 0046 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 10.000,00
01 - 0569 - 0000 - 0505 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANT IL-NOVAS TURMAS 5.000,00
01 - 0569 - 0000 - 0508 LEI 14.640/2023 - ESC. TEMPO INTEGRAL - ETI 110.000,00
01 - 0576 - 0001 - 0006 Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transpor=te Escolar 1.550.000,00
(PTE)
01 - 0600 - 0000 - 0000 Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 26.000,00
01 - 0600 - 0000 - 0049 Transferências de Recursos do Sus para Atenção de Média e Alta Compl Amb e 4.969.500,00
Hospitalar
01 - 0600 - 0000 - 0050 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 59.500,00
01 - 0600 - 0000 - 0051 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 200.000,00 01 - 0600 - 0000 - 0501 PISO ATENÇÃO BÁSICA - PAB 1.608.000,00
01 - 0600 - 0000 - 0502 CAPS AD/MAC 280.000,00
01 - 0600 - 0000 - 0503 SAÚDE BUCAL 951.000,00
01 - 0600 - 0000 - 0504 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 1.272.000,00
01 - 0600 - 0000 - 0505 Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde - PFVPS-VISA 154.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m
143/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
01 - 0600 - 0000 - 0506 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 2.292.500,00
01 - 0600 - 0000 - 0509 CEO APS 387.000,00 01 - 0600 - 0000 - 0510 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 215.000,00
01 - 0600 - 0000 - 0511 PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - EXAMES 39.000,00 01 - 0600 - 0000 - 0526 AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - VIG. EM SAÚDE 2.000,00 01 - 0600 - 0000 - 0529 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 14.700,00
01 - 0600 - 0000 - 0549 CAPS AD - INCENTIVO AOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - PI 12.000,00
01 - 0600 - 0000 - 0557 ACADEMIA DA SAUDE 29.500,00
01 - 0600 - 0000 - 0560 PMAQ-AB 913.000,00
01 - 0601 - 0000 - 0053 Transferências de Recursos SUS – Bloco Investimentos na Rede de Serviços 1.000,00 Públicos de Saúde
01 - 0601 - 0000 - 0519 ESTRUT. REDE SERV.APS PROP. 11926064000123001 - GREYCE ELIAS 22.000,00
01 - 0604 - 0000 - 0525 AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE - APS 2.953.000,00
01 - 0604 - 0000 - 0526 AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - VIG. EM SAÚDE 905.000,00
01 - 0605 - 0000 - 0000 Assist financ da União destinada à complem ao pagTO dos pisos salariais para 945.500,00
profi ss da enfermagem
01 - 0605 - 0000 - 0001 PGTO PISO SAL. DOS PROF. DA ENFERMAGEM 690.000,00 01 - 0621 - 0000 - 0501 COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 855.000,00
01 - 0621 - 0000 - 0603 RESOL. 10000/2025- ABASTECIMENTO DE REMÉDIOS 80.000,00 01 - 0621 - 0000 - 0604 RESOL. 8008/2022 - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UPA 805.000,00 01 - 0621 - 0000 - 0647 RESOL. 9081/2023 - VIG. SANITÁRIA 30.000,00
175.000,00 01 - 0621 - 0000 - 0661 RESOL. 9408/2024 - RAPS
01 - 0621 - 0000 - 0673 RES. 9678/24 DOENÇAS EMERGENCIAIS 50.000,00
01 - 0621 - 0000 - 0687 RES. 10.092/25 EM. I. RAUL BELEM - CUST. APS 160.000,00
01 - 0621 - 0000 - 0689 RESOL. 9990/25 - PMI - PROG . MIN. DE IMUNIZ. 35.000,00
01 - 0660 - 0000 - 0507 INDICE GESTÃO DESCENTRALIZADA - PROG. BOLSA FAMÍLIA 15.500,00
01 - 0660 - 0000 - 0512 ACESSUAS 7.000,00 01 - 0660 - 0000 - 0514 BPC - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 3.000,00 01 - 0660 - 0000 - 0518 SIGTV ESTRUTURAÇÃO CUSTEIO - EMENDA 38100005 - APAE 1.000,00
01 - 0660 - 0000 - 0550 PROTEÇAO SOCIAL BASICA 147.500,00
01 - 0660 - 0000 - 0551 PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 145.000,00
01 - 0660 - 0000 - 0552 PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE 108.000,00 01 - 0660 - 0000 - 0555 PISO DE TRANSIÇÃO DE MEDIA COMPLEX. PORT. DE DEFICIÊNCIA. 10.000,00
01 - 0660 - 0000 - 0556 PISO BÁSICO VARIÁVEL III - EQUIPE VOLANTE - BL PSB. 30.000,00
01 - 0660 - 0000 - 0557 SERV. DE CONV. E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - BL PSB 42.000,00
01 - 0660 - 0000 - 0561 SIGTV-ESTRUT . REDE SERV. SUAS CUSTEIO A PARTIR/2022 BL PSB 2.000,00
30.000,00 01 - 0660 - 0000 - 0562 ESTRUT. DA REDE SERV. SUAS CUSTEIO BL PMC
01 - 0660 - 0000 - 0563 PROCAD-SUAS 9.000,00
01 - 0660 - 0000 - 0566 PORT. Nº 80/25 SUAS CUSTEIO EXTRAORD. 255.000,00
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144/144
22/12/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2026
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
01 - 0661 - 0000 - 0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 50.000,00 01 - 0661 - 0000 - 0056 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 573.000,00
(FEAS)
01 - 0700 - 0000 - 0024 Outras Transferências de Convên ios ou Repasses da União 50.000,00
01 - 0701 - 0000 - 0000 Outras Transferências de Convên ios ou Repasses dos Estados 200.000,00
01 - 0708 - 0000 - 0008 Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM) 435.000,00
01 - 0710 - 0000 - 0000 Transferência Especial dos Estados 510.000,00 01 - 0710 - 0000 - 0021 RES. 16/2025 EM. I. IND.168531 LUD FALCÃO 50.000,00
01 - 0719 - 0000 - 0000 Transferências da Política Nac ional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº 240.000,00
14.399/2022
01 - 0720 - 0000 - 0086 Transferência da União referentes às partic ipações na exploração de Petróleo e 1.860.000,00
Gás Natural destinada
01 - 0750 - 0000 - 0016 CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE) 165.000,00 01 - 0751 - 0000 - 0017 CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) 2.395.000,00
01 - 0755 - 0000 - 0000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 50.000,00
01 - 0755 - 0000 - 0092 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 478.297,37
01 - 0800 - 0000 - 0003 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 27.089.000,00
01 - 0802 - 0000 - 0005 Taxa de Admin istração do RPPS 1.651.000,00
TOTAL : 222.000.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/12/2025 e hora de emissćo16h e 36m