norma nº 993/2023

DDS
Prefeitura Mun. de Chapada Gaúcha-MG
Certifico que esta Lei foi publicada
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAUC
ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ 01.612.489/0001-15
Secretaria Municipal de Governo e Comunicação
no do Gabinete do Prefeito
LEI Nº 993/2023
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Oficial de publicações Che
| On , “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O
o INSTITUTO CULTURAL E AMBIENTAL ROSA E
SERTÃO”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA, Estado de Minas Gerais:
Faço saber que a Câmara Municipal decreta, e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido de utilidade pública o Instituto Cultural e Ambiental
Rosa e Sertão, entidade civil, sem fins lucrativos, constituída por tempo indeterminado,
com atuação no campo da cultura, educação e meio ambiente, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 09.251.933/0001-26.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Chapada Gaúcha/MG, 27 de março de 2023.
j
JAIR MONTAGNER
Prefeito Municipal
Avenida Getúlio Vargas, 500 — Centro - Tel.: (38) 3634-11012 - CEP 38.689-000 - Chapada Gaúcha — MG
E-mail: gabinete(achapadagaucha.mg.gov.br
ADMINISTRAÇÃO 2021/2024 - “CHAPADA NO RUMO CERTO”
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as PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAUCHA
ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ 01.612.489/0001-15
Secretaria Municipal de Governo e Comunicação
Gabinete do Prefeito
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Tefeitura Mun. de Chapada Gaúcha-MG
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“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O
INSTITUTO CULTURAL E AMBIENTAL ROSA E
SERTÃO”.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA, Estado de Minas Gerais:
Faço saber que a Câmara Municipal decreta, e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido de utilidade pública o Instituto Cultural e Ambiental
Rosa e Sertão, entidade civil, sem fins lucrativos, constituída por tempo indeterminado,
com atuação no campo da cultura, educação e meio ambiente, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 09.251.933/0001-26.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Chapada Gaúcha/MG, 27 de março de 2023.
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JAIR MONTAGNER
Prefeito Municipal
Avenida Getúlio Vargas, 500 — Centro - Tel.: (38) 3634-11012 - CEP 38.689-000 - Chapada Gaúcha — MG
E-mail: gabinete(a)chapadagaucha.mg.gov.br
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