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IPREFEITURA MUNIGTPAL DE CONGONHAS
CIDADE DOS PROFETAS
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Ofício no PMC/SE P LAN/DCONV/S9 12026
Congonhas, 04 de março de 2026 Cânrara
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Murricipal de Congorrlras
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PRCTOCOLO GERAL 501i2026
Data: ü5/03/2026 - Horario: ií :1i
Legislativo
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Encaminhamos em anexo copia do Primeiro Termo de Apostilamento ao
. Termo.de Colaboração N' 1112025, parceria que entre si cplebram.o
Município de Conqonhas e a
As§ociação Reciolando Vidas ,§ara ciêfrcia e--côntrolq'
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'Atenciosamente,
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Célia Maria Coelho do Vale
SeCretária Adjunta Municipal de Planejamento
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Assinadó-ãljitálménte poiCÊL|A MARIA COetHo. Verifique a autenticidade em verificador.betha.cloud e insit
zMK-044-RE6-VN3.
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A Câmara Municipal de Congonhas, ,,
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B I NoPaper Data de criação do documenlo: 0410312026 às '12:5í :16
Assinantes
,/ cELIA MARIA cOELHO
Assinou em 041O3t2026 às 14:16:13 com o certificado avançado da Betha Sistemas e possui a
identidade verificada com o CPF ***.033.646-**
Eu, CELIA MARIA COELHO, estou ciente das normas descritas na Lei n" 14.06312020, no que se refere aos tipos de
assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos.
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ZMK 044 RE6 VN3
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1.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
CIDADE DOS PROFETAS
PR|ME|RO TERMO DE APOSTTTAMENTO AO TERMO DE COLABORAçÃO N' 11/202s, qUE
cELEBRAM ENTRE s! o MUNrcÍno oe coNGoNHAs/MG E A AssocrAçÂo REcTcLANDo
vlDAs, PARA OS FINS QUE ESPECTHCA.
Pelo presente instrumento, o fUUUCÍptO DE CONGONHAS, inscrito no CNPJ sob o ne.
L6.752.M610001-02, com sede na praça Presidente Kubitschek, 135, Centro, Congonhas/MG,
doravante denominado MUNICíPlO, neste ato representado por seu Prefeito, Anderson Costa
Cabido, inscrito no RG Ne M-4370328. e no CPF ne 8L3617426-15, e pela Secretária Municipal
de Desenvolvimento e Assistência Social, Maria de Fátima Lima de Brito Sabará, portadora do
cPF 004.919.566-22 e a ASSOC|AçÃO RECTCLANDO VIDAS, inscrita no CNPJ 1e,
L2.820.799/0001-41, com sede na Rua Francisco Antônio de Assis, n' t2t, cidade Jardim,
Congonhas, neste ato representado por sua PresÍdente, Cleide da Silva Souza, portador do RG
M 9093697 e do CPF 033.821.076-86, doravante denominada OSC (Organização da Sociedade
Civil), resolvem celebrar este TERMO DE APOSTIIÁMENTO, com fundamento na Lei Federal
ne. 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei ne. 73.204 de 14 de dezembro de 2015,
mediante as cláusulas e condições abaixo descritas.
Processo Administrativo ne. 7394/2A25
CúUSUI.A PRIMEIRA. DO OBJETO
Constitui-se como objeto do presente termo de apostilamento a alteraçâo do quadro de
serviço de terceiros (pessoa físíca ou jurídica), nos seguintes termos:
onde se lê:
8 "ProduçãoI Núcleo Técnico (3 técnicas - pedagoga, psicopedagoga e terapeuta
ocupacional)"
leia-se:
"Produção I Núcleo Técnico (3 técnlcas - psicóloga, psicopedagoga e terapeuta ocupacional),
mantendo as demais cláusulas inalteradas.
cúusulA SEGUNDA - DA PUBLTCAçÃO
O extrato do presente termo será publicado no sítio eletrônico do município, de acordo com
o dísposto no art.38 da Lei ne. 13.019/2014.
PARÁGRAFO Úwtco. o MUNICíP|O e a OSC obrigam-se a dar publicidade a este termo, de
acordo com o disposto na Lel 13.019/2Ot4 e alteração.
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Assrnado drgitôlmente porAssoclacào Reciclarrdo Vidas, $'lARlA DE FATIMA LIMÂ, DE gRlTo SABARA e mais I. Verifique a âutenticídad€ verificador.betha.cloud e insira o código OS4-55e-NE2-946.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
CIDADE OOS PROFETAS
cúusur-r TERcEIRA - oa nenRcaçÃo
Ratificam-se todas as demais cláusulas não modificadas pelo presente Termo de
Apostilamento.
CúUSUIA QUARTA. DO FORO
As partes elegem o Foro da Comarca de Congonhas, Estado de Minas Gerais, para esclarecer
as dúvidas de ínterpretaçôes deste instrumento que não possam ser resolvidas
administratívamente, nos termos do art. 109 da Constituição Federal.
cúusurá qutNTA - DAs DrspostçôEs FtNArs
E, por estarem cientes e acordadas com as condições e cláusulas estabelecidas, as partes
firmam o presente instrumento em 2 (duas)vias de igualteor e forma.
Congonhas, 20 de fevereiro de 2026,
Clelde da §llva Soura
Presídente da Associação Reciclando Vidas
Marla de Fátlma Llma de Brito Sabará
Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
Anderson Costa Cabido
Prefeito de Congonhas
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§ata rlçr cr'r*çilo c.|;r rjor.rrmtnlo. 2Ü!0tl?(l?$ às 14 4B 5t1
Assinantes
'I CLEIDE DA SILVA SOUZA
Â!,çrrrr,lu ertt ifr/0?/20?t' dt§ 13;35:34 cortt ucertifici.idt: ayatrÇaclo da Eetha 5,s{emãs e po5JU, .}
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[u' CLEISE DA SILVA 5OUZA e§tâü (reüe das ltortlto rlescrtt:s trd Ll:r 11' 14"Ü6312020, rto quq su relele .to'; (rpr.rs'
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Púl:licos.
yl cftISTIANo AUGUsro Do NASCTMENTO
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PLAI{O DE TRABALHO
TERMO DE PARCERIA
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l.TTTULO DO PROJETO
TRANSFORMAÇÁO lPERloDo DE ExECUÇÀO:
ItXÍClO: A partir da ossinatura do Termo
lfÉnUfNO: l0 mescs a panir do assinarurs do Tcrmo
Asslnado digitalnrente por Àssociaçào Reciclando Vldas, LUCAS EMANUELAMARO OCTAVIO, CRISTlANO AUcUSTO DO NASCIMENTO. V
autenticidade em verificador.betha.cloud e inslrã o código 49D-7OO-JQ3-WD1.
DO
UN CNPJ: 16.752.4a6l000 | -02 PIO DE CONCONT{AS
Praça Presidcntc Kubitschck - 135-Ccntro
UF: MG 3ó.4 I 0-0ó4 MUNICIPIO: Congonhas
Cl: M-4.170.328 813.6t 7.426-15 l'- NOME Do RESPONSAVEL: Atrderson Co§ta Cabido
CARGO: Prefcito
DA DÀ
CNPJ: CNPJ: I 2.820,799/0001-41 NOME DÂ ORCANIZ^ÇÃO DA SOCIED^DE CIVIL - OSC ASSOCIAÇÀO
RECICLANDO VIDAS
ENDE,REÇO: Rua Francisco Antônio dc Assis- l2l - Cidadc Jardim
MUNICÍPlO: Coogonhas TJF: MG CEP;3M12-154 TELEFONL: 3 I 99í106627?
CÓNTA CORRENTE ESPECIFICA: BANCO: AGENCIA
L07ó-ti6
N'IDENTIDÂDE: M F:
9093697
NoMÚo EespoNSÁvEL: Clcide cla §ilva Souza
ENDEREÇO: Rua Francisco Antônio de Assis. J2. Joaquim Murtiúo
3 I 99ó0óó277
ITELEFoNE:
CARGO:
PRESIDENTE
E-T{AIL DO RESPONSAVEL PELA OSC:
associacroreciclandovidat@yahoo.com
Murlinho, Pires, Jardim Profeta, Vila Sâo Vicentg Lobo Leite e Campinho. Âtua no aprendizado da dança atmvés de oficinas com
Btilos dc tsalé Clássico, Jazz e dança dc Rua; o ancsânâto c o cspoíc, Prioriza csrimular, descnvolvcr. aprimorar c inccntivar s criatiüdadc
cjovcns. au.xiliando na cducaçâo, cre$cimcntÕ c disciplina para a melhor formação dos individuos.
Atuantkr em conruni«ladcs com aho indice de vulrrerrbilidade social e que sâo dcpendcntgs de ações promovidas prla esÍ'cra pública e privada
o nivcl básico de vida de scus habitantes, r instituição proporcionr o descnvolvímcnto pessoal c socíal inccntivando o cnrpenho na
rendintcnto cscolar. Para tento. realizá várias atiüdsdcs cducativas e cutturais reepcitando a fuixa dária dsssss crianças/adolcsccntcs.
setttido, duranle esses quase 20 anc,s dc stuâçào. a Associaçâo Reciclondo Vidas Iem sido uma rcferência no rnunicipio dc Congonhas/M6 no quc sc
a atividades socitrcultutais fomrativas. atrâvés da danç& anesanato e csporte, resgúândo e aprimorando a linguagem dc movimentos aliados à
coordcnaçào molorü, autocstilna. mcmriria. criatividndc, conccntraçio e formaçÀo rntegral do cirladào. afasundo crianças c atlolesccntcs
dizer quc a Associação Reciclan«lo Vidas contl com urna equipe multidisciplinur Íormuda por pessoas de diferentes campos dc conhccinrcnro
além da vrsts expcriência da cquipc e de atuagâo, poseü parcerias jô consolidad"s e reconhocimento pela comunidade e de órgãos govêrnamsntai§.
atua desde 2007 com crianças e jovens do rqsidentcs nas comunidades
scrciais e melhorando seus ínrliccs rJc qualidade de vida.
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da quaüdadc de vida das crianças e adolescentes moradoras de árcas dc vulnerabilidade social a panir do promoção de prâtico
e integreti!€.
senti«lo, se rpoia nas artss c€nicas e nas artes visuais para compor o conjunto de sçôes que poderâo opoíunizar âs crianças e adolest'entes
- espcciolmcntc das conunidadcs rlc Josquirn Murtinho. Profcta, Pircu s Alto Marânhâo - o aprcndizado, o sabcr lxzcr lécnico c artistico
todo, scrào ofcrtadas 04 oíicinas dE ballct (01 por cornunidadc) e 02 oficinas dc artcsânato, por um pcriodo dc 08 mcscs dc formeçâo. Cada
no minimo 20 crianças s/ou adolcsccntcs, bcncficiando pclo menos !-2,0 thnrilias ao final do projcto, No quc diz rcspcito a carga honiria.
teÍá 3h d., atividâdc sctnanal. proporcionando ao final do projao 576h de atividadc Íonnativa.
final do ciclo formativo, uma ápr€seotaçÀo lfcstival) de çulrninância devent ser realizado. apresentando aos cidadàos de Congonhrs os resultados
dizer que a.s oÍicinas serão totalmcutc gratuitas. serâo amplumcntc divulgadas. con(arÀo çom supoíe pcdagógico e artistico e com
lproÍissionais da psicologio. terapia ocupacional e ossistônciâ social) e acompanhamento farniliat garantindo quc todos os
rcccber atençúo e suportc efctivo para melhoria das suas condições de qualidadc de vidr.
c trtcsân0to.
prujeto preteode dar como
dcscnvolvidas com as crianças e adoles,ccntes.
I Rcalizaçóes/Entregas do Prujcto
(H oÍicinas de Eallet
02 ofrcinas de A(esanato
576h ds atividade formotiva
04 cornunidadcs stendidas
0l testival de culminÂncia do ciclo lbrmativo
120 fanrilias atcndias (no minimo)
ó - rÍ)cAL (ENDEREço) DE EXUCUÇÃO DO PROJETO/ATTVIDATIE E TNFR ESTRLTTURA DISPONML
Bainos: Muninho, ProÍ'eta, Pircs e Alto Maranhão, em CongonhaVMC.
I Locris c Endrrr"ços dc Exccuçio
Jardim Prolctu
F'rancisco Wonceslau. l2ó - Jardinr Prcfcta
Joaquinr Murtinho
Nossa Senhora Aparcckla. 3ó - Joaquim Muninho
DE APOIO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Fruncisco Rodrigues Pereirr, Vn - Joaquim Murtitúo
COMLJNITÂRIO Pires
Antônio Faria da Costo s/n - Pires
lQUeone ESPORTryA Manel Sanrana
lRua Nossa Scnhura d'Ajuda, 500 - Alro Maronhào
6.2 Âtividadc c Eslrururura
. 04 oÍicinaç dc Ballet (01 por comunidade | 20 olunos por olicina - B0 alunos)
. 02 oÍicinas de Anesanrto (20 alunos por oÍicina * 40 alunos)
. 120 Íamilias âteídia§ (no mínimo)
' 57óh de stividade formariva
. (X comunidatles rtendidâs
. 0l fesrival tle çulminância do ciclo formativo
PARA A PROJE'I'O
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ffi aslinggo digitalmente-por Associaçào Recíctandü vidas, LUcAs EMANUEL AMARo ocrAvto, cRtsIANo AUGUSTo Do NASctMENTo, v
trv J autentrcic,àde em verificador.betha.cloud e insira o código 49D-7oo-Je3-wD1.
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IO.TORMA DE IM execuçÀo ou Descrcvcr detalhadamentc
as âtividodes scrão d€scnvolvidas com o público,alvo
Assinado digitalmente por A,ssociaçào Reciclando Vidas, LUCAS EMANUEL AMARO OCIAVIO, CRtSTIANO AUGUSTO OO NASCTMENTO. \.r
aJtenticidade em verificaclor.betha.cloud e insira o códi90 49D"7OO-Je3-WD1 B
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considcrar ainda eomojustificativâ quc a importância do orsino/aprcndizag«n da rrte rcsidc no tàto dc §sr c§lâ uma árca dc conhccimcnto
o univcno do scr humano. abrindo-o para a criaçio de novos mundos fcitos dc imagcns, sont, cmoçõce, movimcntos, püsonogen§ e
a artc possibilita uma maior comprccnsào da rcalidadc intema c crtcÍnâ ao sujcito; fomccc um instruÍlcntal pan nào *omcnte consumir.
sriticaÍ os pmdutos quc sÀo ofcrccirlos socialmcnte, possibilitando rindâ â intcraçõo com e.g divcrsas culturas e gnrpos sociais. com co§tumc§
é sabido que a artc tem unu grande importância na formação social e. em gual. ela tan funçâo indispensável na vida das pe§soos, tomando'§e um
rJe humanizaçüo, Nesrc serrti«lo, ao aprender couhecinrentos espcclficos drs árras tlc cxpressâo srtistica e ao opornrnizar expÍcssÔe§ por
a crionça e ojovern crn siruaçâo de wlnerabilidade social ülcnciam uma experiência fundamentul pam o scr humano. expandindo sua
se exÍrressât. de construir sua identidade individual e sociâI. c dc obtcr maior grau de autonomia diante do contexlo em que se erlcontra pârâ conhecer
Por fim, acrcscerta-s€ aindâ comojustiftcativr I ?xpertise da Associaçào, dc scus mernbros e parcerias consolidedâs. c a continuidadc/manurenção
cultura.is oferecidas pcta Associaçâo quc. sm sat arendimanto às crianças e adolesccntcs cm situaçào de vulnerabilidadc srrial. fortalecc
a inclusâo, o protagonismo infantcjuvenil e as rclaçôes comunítárias com o envolvimento de equipamentos e politicas do poder público,
aíÍsticasi â rle expressões o de talentos e â para que despertar
nelo Sreas de da culrural de intercâmbros antsücos com erpressâo pÍomover cuhurais; promover integsação de oficinas culturais por
dcsle §ua vô §e faz de um aíí§tico ao Í'inal &llo dc rrabelho sào va lores noíeiâm a construçào projeto, justificati legado do que conjunlâ
c do mBsnlo. e da dc üdâ rJas adolescentes c efctrvo e dc §tlas a melhoris crianças pafiicipantes aspêclo conoibuição açôes para formação quôlidade
diÍ'orcntcs, cslimulando assim a Íbrmação irtcgral do cidadào.
scr e convrver
t . DIAGNOSTICO DA REALIDADE (descrição da rtalidade quo rerá objeto da prrceria, dovendo ser danonstrrdo o trexo êntre essa realidade e as
atiüdades/projetor e rs met!.s a sorem stingidas)
!o projeto 'IRÂNSFORMAÇÁO estú pensado prra o atendimcnto de crianças c adolocentes cm situaçâo de vulnerabilirladc social. Os bainos que scrào
latendidos pclo projeto (a saber: Muninho. Profeu, Pires c Aho Mannhão, em CongonhaVMC) aproentam indicadorcs que mcÍeccm atençâo especial,
lincluindo baixa renda per capita. accsso limiado a scrviços públicos cssorciais e çortunidades rcstritas dc emprcgo c educoçâo, A carência dc
linfraeslrurura adequada c a insuficiência dc programas dc apoio social agravam a siruoçôo, rcsultando an cxclusão social e limitando as pcrspectivas de
ldescrrvolvimento para seus jovenymoradores.
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lNeste sentido, a implementaçdo de projetos socioculturais formaúvos pode desempeúar unr papel crucial na rnitigrção dessrs wlncrabilidades.
llniciativas com<r o proicto TR^NSFORMAÇÀO podem, nào apenas respondcr às uecesidades identificada^s no diagnóstico dos bairros citsdos. mas
Itarnbém atua como um catalisador para o desenvolümento humano e comunjtário. promovcndo inclusâo, educaçâo e oporlunidades paÍa todos.
Assirn é possivel afirmar que ao viabi[z-ar s execução do pmjeto esramos contribuindo de fomra efetiva para:
(i) o dcsrnvolvirncnto de competências c amphaçilo de habílidodcs dos panicipantcs;
(ii) o lonalecimento da coesâo social, no scntido de íntegraçâo comunitária. reforço do laços sociais e sonso de pertencimento;
J(iii) 0 Ícduçâo de violência pôr rdirü I atençào dos jovens de arividades ilicitas:
l(iv) a promoçâo dc saúdc mcntal e qualidade dc vida:
l(v) a valorizaçâo da idcntidadc local;
(vi) o cstlmulo ao cmprccndcdorismo;
(vii) o acesso â educaçâo infonnal ao proporcionar aprcudÍzado cm ârcas nâo contcmpladas pclo sislona cducacionul fomral, ampliando o cr6hecimento c
ss p€rspectiva§ dos pâíicipântesi e
(üii) o çrnpoderamcnto dc grupos sncialmente wlncníveis ao promovcr a igurlda<le de oportunidadcs c rertuzir rtispuridadss sociqs.
9- PTJBLICO.ALVO (bencÍ'iciados dircta e indiraamentcy
Dire1os:Criançaséadolcscentes(dc4al7anos)moradoresdosbainosMurtinho.Prof
Indiretos: Familiares do público panicipante, moradorcs clos bairror beneÍiciarlos, população dc (longorüas.
9. I Quanritrtivo ds Público
Ao todo serÀo atendidos:
OÍicinas: 120 crienços c adolescentcs
Festival: I 20 crianças e odolcsocntcs (no minimo)
Fq;tival: 800 pafiiciÍrantes (estimativa)
;!
e
a outras
a§ iniciativas desenvolvidas pelo projeto buscam oponunizar açôes inlbnnativas c Iormativas teodo como referência metodológica os conceitos
e tranúisciplinaridade. ane-educaçào e uJucaçâo somática. A integração cxistcnte entre ʧta§ referências &s oficinas instigam e levam
r rcÍlexâo sobre si c sobÍe s realidade que vivem e que querem construir/vivo.
disso:
(i) durantc as oficínrs rjc ballct. os partioipantcs scrlo estimulados 8 autonomiô c u organizaçào gcral a partir de atividadcs ligndas a prcparaçõo para o
igo/aprtscsLçào visual; ao dcsgtvolvimc.nto da pcrccpçâo tle cspaço c coordcnaçào motorâ s do conhecimcnto do corpo; ao conhccimcnlo
rclativo u história da dançai ao aprcndizado prático com aquccimrrto. §,(crclclos têcnic(r§ s|(erc tcro,§ dc corcr:gralia.
i) Durantc as oficinas dc artcs8nato, os participantcs tcrâo acc§so nratcriais divcrsos: podcrão tcr acesso a comprccnsão do sistcrna dc corcs.
colagcns; c acrào cstimulados I crialividade abavss dos sentidos da visão c do tato páÍ! cxpcrimentaçâo. dcscnvolvimcoto dc habilidadcs
raciocínio para criaçâo e expressâo.
dc Anco Cônicas lBaltct
, dc Oficinas: 04
r dc Participunles; 20 llunog/oficina
dc Participântcs: 80 altrnos
r Horárisr ')6 h/oficina
I-lorária Total: 3tJ4h
03 wzes por sanrana
de Duraçüo: 08 mcses
dc Exccuçâor CongonhuVMG
lista de inscritos, lista de selecionados, listo de presença, registros fotográficos e videográficos, relatórios parciais
relatório final
de Artes Visuais I Artesanato
de Oficinas; 02
dc Participantcs: 20 rluno.VoÍcina
dc Participanles: 80 alunos
llorária: 96 tr/oficina
!lorária Total: l88h
03 vczes por scmana
, de Duraç60: 08 mcscs
dc Exccução: C:ongonhas/MC
lista rlc inscritos. [ista ds sclu.cionados, lista dc prscnça. registros fotogálicos c vidcográÍicos, rclatórios parciais
rclatório final.
APRESENTAÇÃO FINAL
de FestivaVMostra: 0l
de alunos participantcs: I 20
paÍticipantc; aproxinradamente 800 pcssoas
llorária: 04h
de Execução: Congonhas,MG
A §EREM
ATI}{DADE(S)
(RESUtvtO) OBJETÍVO RI]STÍI.TÂ DOS ESPERADOS
Promovcr 04 oÍicinas de aíes cônícâs (b8llc$ Inscriçõo, selcçiio e
ocomp&nhnmentô
psicos§ocial dos alunosl
Àendimcnto das demandas
de acessibilidrde;
Execução das aulas (3 vezes
poÍ semanar düÍanrc B
mcses)l
Ccrtificaçâo dos alunos
Atender, no mínimo, 80 crianças c adolesccntes com
oficinas dc ballctl
Realizar 96h dc utividadc formativa, por oficina
(toulizando 3Mh/aula)
l.l r,
Assinado digitalnrente por Associaçào Reciclando Vidas, LUCAS EMANUEL AMARO OCTAVIO, CRISTIANO AUcUSTO DO NASCIMENTO. V
autenticidade em verifiçador.betha.cloud e inslra o código 49D-70O:,e3-WD1. B
ro{rover 02 oficinâs de arte§ visuais (artesanâlo) Inscriç6o. scleção I
âcompanhâment(l
psicosstxial dos alunosi
Àtendimento tlas demandas
de acessibilidadet
Exccuçâo das aulas (3 vc'zct
por semana, duÍantc 8
mescs)l
Ccrtificação dos alunos
Àtender. no minimo' 40 crianças e adolescenten com
uÍicLus de Ârtesânalol
Rcalizar 96h de atividode tbrmativa, por oficina
(toulizando I 88h/aula)
Realizar 0 I apÍesenüaçâo finaUfestival paro Bpresentar o§
resultados das oficinas dcsenvolvidas pelo projeto
Ensaio geral e montsgem do
festivúmostru
Atendimento das demÂndas
de acessibilidadc.
Alcançar/beneÍicíar. no mlnimo. 120 familias com as
atiüdadc do projeto.
os nr do
NOríÍ1, FUNÇÃO NO PROJETO FORMAÇÀO PROFtSStOItiAt.
víNcuLo
(cLT/MEr/PJ/
coNTRAT0)
floR^s
ST,MANÂIS
TRABALIIADAS
Vancssa do Clarmo Lobo
Prê produção - Produção -
pós produção I Coordcnação
Pedagôgica
Superior Completo -
Prlcopedagogr
MEI 8 horrs
Stela Maris Tomas de Carvalho
Pré produçâo - Produção -
pós produção I Coordenação
/trtlstica
Superlor em curso - Pedrgogir llt EI E horrs
l'abiola Dias Santos Fernanrlcs
Produção I Assistente de
Coordenaçâo
Ensino Médio Complcto Contrato I horas
Maria RsÍ'aela Santa Santos
Produçâo I Assisncnrc dc
Ç«rrdaração
Ensino Médio Complcto ContrÍlto 8 horas
A contrÊtsr Produçâo I Assistctrtc dc
Coorduração
Ensino Médio Complcto Contrato I horas
Natália Araújo Barroc Vieira Produçâo I Profcssor de
Ballct
Superior Complao - Educsçio
f lsica
Contrak) 4 h«rras
Rosangcla Âparecida Pinto
Produçào I Professor de
Ballet
Ensino Médio Completo -
Conhecimento Técnico em Dança
Contrato 4 horas
Rebcca Gomes Assunçâo Pnüução I Prcfessor de
Ballct
Supcrior Complcto - Educação
ljlsics
Contrsto 4 horas
Suzerly Soarcs Vidal Pr«luçâo I Professor de
Ballet
Ensino Medio Conrpleto -
Conbecimento Tóorico em Dança
Mlrl 4 horas
Aparecida de Fátima Dias Machado Produçào I Profcssor dc
Ancsânâtô
Ensino Mêdio Complcto -
Conhecintcnto l'êcnico en Dança
Contrato 4 horas
A contrstar
Produçâo I Profcssor de
AÍcsaruto
Ensino Médio Complcto -
Conhecinrcnto Técnico cm Dança
Contrato 4 horas
Luana Taik Cardoso Tavares Produção I Núcleo Técnico -
Tcrapcuta Ocupacional
Supcrior Complcto - T.O. Contrato 3 horas
Nadia Magalhães de Souza l,roduçáo I NuCl@ I ôcntco -
Psicolôlls
Supcrior Complcto - PsicologiB Contralo J horas
Natália da Conceição Paixào Motorista Ensino Médio Contrato 5 horas
Silvana Âpurecida da Silva Produçâo I Núcleo Técnico -
Psicooedacosa
Pós graduaçâo - Psicopedagogia Contrato horas
ii"
1I--\
:íB I
\__./
t2 -AVALIAÇAO DE RF§ULTADOS
OBJETIVOS /METAS
(quanütativas e mensurávcis a serem atingidas)
INDIC^DORES QUALTTATIVOS E
QUANTTTÀTÍVOS DE RESULTADO§
METO§ DE
!,f,RIrICAÇÃO
Promover O4 oficinas de aíes cônicas (ballet)
Atênder. no minimo, 80 crianças c adolsecrntos com
oficinas de ballet:
Reslizâr 96h de atividadc formativa. por ofioina
(totâl i?indo 384h/aula)
Lista dc iuscritos, lista de
selecionados, lista dc
ptcscnç6. registros
fotográfi cos e vidcogáÍicos,
relatôrios parciais (bimcstrais,
e relatório final.
A,ssinado digitalmente por Assocraçáo Reciclando Vidas, LUCAS EMANUEL AMARO OCTAVIO, CRISTIANO AUGUSTO DO NASCTMENTo v
autenticidade em verificador.betha.cloud e insira o código 49D"7OOrQ3-WD1,
líÊ;
ilafirúu
ffi
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rtbr
l#ri4
ftur
Ndturezo dos RecuEos - OJ
b) Preencher somenie o5 compos hoehurados em "omatelo"
Pr,ANo oE nrr-lceçÃo Dos Rncunsos
prozos, cago com o
Lista dc inscritos, lista dc
. no minimo, {0 criança.s e adolcscsntcs com
de oncsanato:
lista dc
02 oficinas de artes visuais (aíesânolo)
96h de atiüdade formativa. por oficina
prssença, rcgistros
fotogrâficos e videográlicos,
lSEh/rrulat parciais (bimestrais)
rclatôrio final,
0l apresentação fi nal/Íi$ival/moslÍt no mínimo, 120 familias com as
la,r,o o. pÍcscnça. rcgistros
I fotográfi cos c vidcográfi cos,
lrelatório
final. do projcto
ÍTÍ]M cón.
n[,cuRso NATUREZA DOS RECUR.§O$
PR/riZO
tNlCt^tl
PRAZO
NNAL YAL(IR
(RS)
,raÊs ÀNO nÊs
^NO
I
PêProduçÃo
Procedimentos administrativos iniciaisl organizcção de um
crorogr3nÉ detalhado de execução, monugem de cguipe e
contrataçôest descnvolvimento do plano pedagógico e
artÍsticrl lançamento do projeto e nlobilizaçãcldivulgsçõo
das ofieinas.
Setembro 2025 Setembro 202s R$ 3.ó00.00
)
Produçilo
Diwlgaçâo das oficirus. inscrições e selcçào dos
particip1rntc§, rerlizaçào/execuçào das oficinas de bâllct ê dc
artesanatoi atcndimentos psicouocial; agôes de visibilidade
das oficinrs; elaboraçtro dos relatórios parciais (bimestrais);
realizaçio da aprescntaçio final/mostra; csrtificsçÃo dos
alunos panicipuntes.
Setsmbro 7025 Junho 2(t26 RS 292.550,00
-t
Pós-ProduçÀo
Proccdimçrtos administrativos finais; proccssamento das
atividades e acompânhâmcnto dos ações de midias, clipping
rc lcascs, rcgistrou l'otogúfi cos e vidcogni fi cosl elaboração
dc rclatório final; avaliaçào e prcstâçãô dc conlrs t'inâ.|.
Juúo 202(t Junho 2026 R$ l.ó00,00
TOTAL DO PROJETO 299.7§l),00
lTEÀI DE$c.RtçÂo DETALHÀDÀ ÍTEM UIYIDADE Df,
!|EIID^ QTDf, \,ALOR UNÍTÁRIo
VALOII TOTAL
vtcÊxcl,r uo
TI'RM(I
Produçno lMateriol dc Oficina
'l'eridos- íMctro)
Tinta I tccido (cores variadas)
Massa de Biscuit
E.V,A
Colo Branca(Crundc)
Pinccl
Verba
250 Metros
3,§ I unid.
55 kilos
400 fls
120
r30
I t.00
6,00
36,00
3.00
t0,t0
5,90
t0.061.00
Alimentação para alunos Mês 8 5.040,00 40.120.00
Comhustivcl Liros 452 8.00 3,616.00
15 - §Et{vtÇo§ DE TEI.CETRO§ (PE§§OA FͧICA OU
IIEtI DlrscRtÇÃo DE.Iâl.lt^DA rrÍM UIÍDADT: DE
lf{üt}ll)A QTD}: VAI.OR UNITÀRIO
\/ALOR TOTAL
VIGâNC1A DO
,I'ERMO
.1
re proouçao - rroauçao - po§ pÍoduç6q uoordenaçào
Pedasócica me§ l0 2.000.00 20.000,00
Asslnêdo digltalmente por Associaçáo Reciclando Vidas, LUCAS EMANUEL AMARO OCTAVIO, CRISTIANO AUGUSTO DO NASCIMENTO. v
autenticidade em verificador.betha.cloud e inslra o códi90 49I)-7OO-Je3-WD1.
4
Pré produçio - Pruluçâo - pos produçào I Coordenaçào
Artistica
mês l0 t.600,00 t6.fi)o.00
5 Produção.l Assistente de Coordenaçâo (3 assirtentes)
,
mes 24 1.600.00 18.400.«)
6 Produção I Professor de Ballet (4 professoras) mês 32 2.000,00 64.000,00
7 Produção I Profcs.sor de Artesanato mcs t6 2.000,00 12.000.00
tl
Produção I Núclco Técnico (3 técnicas - psicóloga,
psicopedagoga e terapeuta ocupacional)
mês 24 t.ó00.00 iE.400.00
I Produçâo I Registro FotográÍico DiÁria I 750,00 ó.000.00
t0 Produçào I Registro Videográíico Diária I e37.50 7.sm.00
il ProduÇão I MontâgeÍn e uesmont8S.em da estÍutuÍ8 d8§
oficinrc Serviço I 4.20 t ,00 4.201.00
t2 Produçào I Intéçrete de Librrs Diárias l 350.00 1.050.00
ll Produçào I Unifornrc para a Oficinas Unidadc 120 85,00 t0.200.00
l4 Produção lMotorista mcs E 1.000,00 8.000.00
TOTAL SERVIÇOS DE TERCEIRO§ 2d§.73t,00
Ió. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. MUNICÍPIO I?. VALOR PARCERIA APLICADO PELO MUNTCIPIO (RS)
Ficha 1477. Órgâo: 32. Unidade: 03, Função: 0E. Subfunção: 243.
Prugrama: 00 | 8. Atividade: 0.074 - Purcerias com Entidadci - Cúança
e Adolescente. 3,3.50.4 I - Contribuiçôes; Fontc: 2500.
199.750.00
18. CRONOCRAMA DE DESEMBOT§O - MT'NICfPIO
MÊS Sctembro MÊS outubro MÊS Novembro MÊS Dezembro MÊS Jrnelro Il ÊS Fcvcrclro
299.750.00
MÊS Mrrço MÊs Abril fvfÊS Urlo MÊS Junho Mts lulho MÊS Agosto
VALOR MEN§AL
(RÍ)
--
I--
r9 - DECLARAÇÃO DA ORGANT?.AÇã,O -EDA §OCIEDADE Crytl.: OSC
Declaro, para íim de prova junto ao Município dc CON@NHAS. para os efeitos e sob rs perus da lei, que inexiste qualqua débito em môrà óu siruação
de inadimplência com o Tesouro Municipal ou qualguer órgào ou entidade da ÀdministraçÀo Púbtica Municipal quê impeça a transfcréncia de recursos
financeirus oriundos de tlotaçào consignada no oçamento do municipío. na forma deste Plano de Trabalho.
Congonhas, 20 dc fs!'ereiro dc 202ó
Prcidenrc da OSC
DA CONTROLARIA GERAL DO I'E CONGONÍHÂS
termo encontrS
Sccrctario
DEFSRIDO( ) TNDEFERTDO( )
dc c Controle lntcmo
) PrevisÀo legal
) Prwi.rào orçarnentri,ria
) Recursos financciros
) Compatibilidade com a LDO
) Compatibilidade com o PPA
Ê
m
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lrt"-
lqi", IF
lêI
B
Anderson Costa Cobido
Prefeito dc Congonlus
DEFERIDO() ÍNDEFERIDO()
Âssinado digitalnlente por Associação Recíclando Vidas, LUCAS EMANUEL AMARO OCTAV|O, CRISIANO AUGUSTO DO NAsCtMENTO. v
autentlcidade em verificador.betha.cloud e insira o códi90 49D..7OO-re3-WDI.
Lucas Emanuel Amaro Octávio
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B ff NoPaper D,nta do *rraçi§n tJo doçurfirrnl ç: ?.31021?.$2$ â* 1S 1§l lâ)"
Assinantes
'/ CL§:OE DA SILVA 5OUZA
Âi§irlou *rn 2ü102/lü!{i ৠ1"r:3§:58 conr o cuitiíic,ldc uvançnd* ela Bet,Íta S;$tê*lir§ * porsui a
rdentidacle v*tiírcarla cum o {írF ,it*,&21 ,tJ?§'r }
§u. C§l§E DA §lLVÂ §0UZÂ, Êsr.eu (reniê da: nürrn#j dcge.ÉÍ! ílà LBr ri" l4.Eú3/iü20. no qur §f r(1{rr" d}a irt';r5
drr a5§irtaluras tL:r!§ideÍlilâtr t.rr*il ii*lr{l,ls rriirt â p{§l(ír dt r1t0t ü inier*!i}(.§ rrEliil; I*{tr'; Él.rbli((}r.
#. LUCAS EMANU§LAMARO CICTAVtO
ÂTsinôu em 27l}tlz"o?ô as 17:16:44 rom o (§Í{ifi(âr{ü ôv*fidâds cla Bellra §is{trn,â$ ê Pr}r.sur d
id**1idâde venüratlo rorn ç e PF '1* t'.056.6ãti"**
,"/, CRISNANO AUGUSTO DO NASCIMENTO
Àt:rlou enr t)/0312026 Às l7:3ü:46 rtxnr::ertrljcâclci{lv{:rft(ôdíJ cla l}etír.r Sistr:rrriic e pô5lui i}
ielentdaclc 1.lerifi{adô (orn o ClrÊ * **.452.556.*r'
tu, llllS:flrlN$ ÂllGU5T0 S0 NÀSal§{gfn?ô, ertou lenlc dog noríriôs llsscr,t,ts rlij Lci n ' '1.t.0ü3-/20J0, nc qui" -',e r*icre
Veracidade do documento
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Verifique â veracidade utilizando o QR Code ao lâdo ou acesse
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49D 700 JQ3 WD1
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PORTARIA N.o PMC/218, DE 2 DE MARçO DE 2026.
Eroncra c nom:la s:Mdor.
o PREFEIÍo oE coNGoNHAs. usando das atribulç6es que lhe conferem o art.89, inciso l, Lel Orgânlca do Munlcíplo, e fundamentado na Lel n.c 4.300,
de 9 de Janelro de 2025,
RCSoIVEl
Art. lo ExoneÍar Michael Henrique Dias Ollveira do cargo em comissão de Assessor lV e nomeá-lo no cargo em comlssão Gerêntê ll para Pessoas em
Esrado de Vulnerabilidade Social - símbolo "E', com o vênclmento constante na Lei n." 4.300, de 9 de ianêiro de 2025.
Art. 20 Esta Ponàrla entÍa em viSor na data de sua publicaçâo.
ConBonhas, 2 de março de 2026.
ANOERSOil COSTA CABTDO
Prefelto dc Congonhar
Código de Valldação: í'll 5526
PORTARTA N.o PMC/219, DE 2 OE MARçO DE 2026.
llom.la S.cr€tárlâ E3colâr,
O PREFEÍÍO DE COiIGONHAS, usando das atrlbulções que lhe conferem o art 89, inciso l, Lêi Orgánlca do MunlcÍpio, e fundamentado na Lei n.0 4.300,
de 9 de.lanelro de 2025,
RÉSOTVE:
Art. tc Nomear Marla Clarâ Rlbelro no cârgo em comlssão de Secretária Escolar. símbolo "1", com o vendmento constante na Lei n.o 4.300, de 9 de
janelro de 2025.
ArL 2" Esta Portarla entrâ em vltor na dàta de sua publicação.
Congonhas,2 de março de 2026.
ANDERSON COSTA CASIDO
Prafelto de Congonhas
Códlgo dc ValldâÉo: 1415626
i
ffi
PRIMEIRo TERMo DE APoSTILAMENÍo Ao TERMo DÊ colÂBoRAçÂo N. 1112025, QUE El,tTRE sl GEIEBRAM o MUNtcÍplo DE coNGoNHÂs/MG E A
ASSOCTAçÃO RECICTÁNDO VtDAS.
Parúcipes:. MUNICíPIO DE CONGONHAS, lnscriro no CNPJ sob o no, 16.752.4,É,10001-02. com sede na praça presldente Kubitschek, 135, Centro,
ConSonhaíMc, doravante denominado MUNICÍPn, neste ato repràsentado por seu Prêfêitô, Ânderson Cosla Câbldo, lnscrlto no RG N" M-4370328. e no
CPF no 8136'17426-15, e pela Secretárla Municlpal de Desenvolvimento e
^s§istência
Soclal, Marla de Fátlmâ Llma dê Brito sabârá, portadora do CPF
004.919.566-22 e a ASSOCIAçÃO RECTCLÂNDO VIDAS, lnscrita no CNPJ íf. í2.820.799/0001-1í oom ssde ns Ruâ Fránclsc.o Antônlo d6 Assls. n" 121, cidado
Jordlm, Congonhe8, nesle stic repr6Bantsdo por sua Prêsld€nto, Clelde da Slfvs Souza, portádor do RG M 9093697 e do CPF 033.821,076-86 Objetô: Constitui-se
como objeto do presente termo de apostilamento a alteraçâo do quadro de serviç.o de terceiros (pessoa física ou Juaídlca), nos segulntes termos: onde se lê:
8'Produçâol Núcleo Técnico (3 técnlcas - pedatoga, psicopeda8oga e terâpeuta ocupacional)" leia-se: "Produçãol Núcleo Técnico (3 técnicas - psicôloga,
pslcopedagoga e terapeuta ocupãcional), mantendo as dêmais cláusulas inalteradas. Congonhas, 02 de março de 2026. Anderson Costa Cabido, Prefeito de
Congonhas, Maria de Fátlmâ Lima dê Brito Sabárá, Secretária Munlclpal de Desenvolvlmento, Asslgtência Soclãl e Cldedania; Cleide da Silva Souza,
Presldentê dà Assoclaçâo Rêclclàndo Vldas.
ütry w.coogoa h r i.m g, gov.br 18
o A
MUNTCÍHO DE iCO}'G'ONHAS
Códlgo de Valld.ção: 141s726