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Delfim Moreira (MG)

IBGE code3121100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2232 / 2078 / 164
Documents (with text) 4432 (4224)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 5 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 20 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 23 1960 · Norma: 8 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 26 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 20 1968 · Norma: 10 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 8 1975 · Norma: 7 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 19 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 19 1988 · Norma: 30 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 20 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 46 2006 · Norma: 35 2007 · Norma: 25 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 30 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 17 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 16 2017 · Matéria: 21 2017 · Norma: 21 2018 · Matéria: 30 2018 · Norma: 77 2019 · Matéria: 70 2019 · Norma: 54 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 98 2020 · Norma: 55 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 371 2021 · Norma: 86 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 417 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 340 2023 · Norma: 120 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 74 2025 · Matéria: 527 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 141 2026 · Norma: 25 2026 · Sessão: 13 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (4474)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 573/1988 1988-08-02 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos. 1 extracted
norma 572/1988 1988-07-05 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos. 1 pending_ocr
norma 568/1988 1988-05-18 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos. 1 extracted
norma 569/1988 1988-05-18 Lei Ordinária Dispõe sobre celebração de Convênio com o Estado de Minas Gerais e a manutenção de combustível para o veículo. 1 pending_ocr
norma 570/1988 1988-05-18 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos. 1 extracted
norma 571/1988 1988-05-18 Lei Ordinária Concede subvenção. (Sociedade São Vicente de Paula; Policia Militar do Estado de MG e Caixas Escolares) 1 extracted
norma 567/1988 1988-03-23 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos. 1 pending_ocr
norma 562/1988 1988-03-01 Lei Ordinária Autoriza crédito especial. 1 extracted
norma 563/1988 1988-03-01 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos. 1 extracted
norma 564/1988 1988-03-01 Lei Ordinária Autoriza firmar contrato com a Telecomunicações de Minas Gerais S/A. – TELEMIG. 1 pending_ocr
norma 565/1988 1988-03-01 Lei Ordinária Autoriza a doação de terreno. (Clube das Mães, rua Wenceslau Braz) 1 extracted
norma 566/1988 1988-03-01 Lei Ordinária Autoriza crédito especial. 1 extracted
norma 561/1987 1987-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a meta física financeira, para recursos de alimentação escolar para o exercício de 1988. 1 extracted
norma 558/1987 1987-12-15 Lei Ordinária Estabelece o valor da Unidade Fiscal (UF), do Município de Delfim Moreira, para o Exercício de 1988 e dá outras providências. 1 extracted
norma 559/1987 1987-12-15 Lei Ordinária Aprova os valores de metro quadrado de terreno e de construção do Município de Delfim Moreira e dá outras providências. 1 extracted
norma 560/1987 1987-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos. 1 extracted
norma 555/1987 1987-11-20 Lei Ordinária Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1988/1990. 1 extracted
norma 556/1987 1987-11-20 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1988. 1 pending_ocr
norma 557/1987 1987-11-20 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de veículo e equipamento para o pronto socorro municipal. 1 extracted
norma 552/1987 1987-10-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a indenizar uma área de terreno. 1 extracted
norma 553/1987 1987-10-06 Lei Ordinária Eleva o limite para a abertura de créditos suplementares, previsto no artigo nº 3 da Lei nº 236 de 01.10.1986 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 554/1987 1987-10-06 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos. 1 pending_ocr
norma 551/1987 1987-07-21 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos. 1 extracted
norma 547/1987 1987-06-03 Lei Ordinária Concede subvenção. (Sociedade São Vicente de Paula; Policia Militar do Estado de MG e Caixas Escolares) 1 extracted
norma 548/1987 1987-06-03 Lei Ordinária Autoriza a complementação de contribuição a AMASP – Associação dos municípios da Micro Região do Alto Sapucaí. 1 extracted
norma 549/1987 1987-06-03 Lei Ordinária Dispõe sobre o aumento de vencimentos aos inativos. 1 extracted
norma 550/1987 1987-06-03 Lei Ordinária Dispõe sobre o novo quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 546/1987 1987-05-06 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de veículo e dá outras providências. 1 extracted
norma 543/1987 1987-02-17 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 544/1987 1987-02-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar. 1 pending_ocr
norma 545/1987 1987-02-17 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores. 1 extracted
norma 542/1986 1986-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Delfim Moreira. 1 pending_ocr
norma 541/1986 1986-12-11 Lei Ordinária Autoriza o pagamento do 13º salário. 1 extracted
norma 539/1986 1986-12-01 Lei Ordinária Aprova o orçamento plurianual de investimento para o triênio de 1987/1989. 1 extracted
norma 540/1986 1986-12-01 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1987. 1 extracted
norma 538/1986 1986-10-29 Lei Ordinária Autoriza a doação de imóvel. (Escola Getúlio Vargas, Bairro Rosário) 1 extracted
norma 537/1986 1986-10-24 Lei Ordinária Autoriza a doação de imóvel. (Escola Getúlio Vargas, Bairro Rosário) 1 extracted
norma 536/1986 1986-08-22 Lei Ordinária Autoriza a venda de 1 Motor Perkins. 1 extracted
norma 533/1986 1986-07-22 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Delfim Moreira, a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, para a instalação de cinco luminárias no Bairro da Ponte de Zinco. 1 extracted
norma 534/1986 1986-07-22 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a assinar Convênio com a Coordenadoria Estadual do Programa de Alimentação Escolar – PEAE – e dá outras providências. 1 extracted
norma 535/1986 1986-07-22 Lei Ordinária Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais. 1 pending_ocr
norma 532/1986 1986-07-10 Lei Ordinária Autoriza a assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 531/1986 1986-06-04 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para assinatura de Termo de Adesão. 1 pending_ocr
norma 530/1986 1986-05-30 Lei Ordinária Atualiza o quadro geral de servidores municipais com seus respectivos vencimentos. 1 extracted
norma 528/1986 1986-03-31 Lei Ordinária Autoriza a alienação de imóveis pertencentes a Rede Ferroviária Federal S/A. – RFFSA, e contém outras providências. 1 pending_ocr
norma 529/1986 1986-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos municipais. 1 extracted
norma 525/1985 1985-11-27 Lei Ordinária Aprova a delimitação do perímetro urbano do Loteamento do Sol Nascente, em São Francisco dos Campos do Jordão, Munícipio de Delfim Moreira. 1 extracted
norma 526/1985 1985-11-21 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de subvenção. (Centro Comunitário de São Bernardo e Sociedade de São Vicente de Paula) 1 extracted
norma 527/1985 1985-11-21 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de servidores municipais. 1 extracted
norma 518/1985 1985-10-21 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted