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Delfim Moreira (MG)

IBGE code3121100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2232 / 2078 / 164
Documents (with text) 4432 (4224)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 5 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 20 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 23 1960 · Norma: 8 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 26 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 20 1968 · Norma: 10 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 8 1975 · Norma: 7 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 19 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 19 1988 · Norma: 30 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 20 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 46 2006 · Norma: 35 2007 · Norma: 25 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 30 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 17 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 16 2017 · Matéria: 21 2017 · Norma: 21 2018 · Matéria: 30 2018 · Norma: 77 2019 · Matéria: 70 2019 · Norma: 54 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 98 2020 · Norma: 55 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 371 2021 · Norma: 86 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 417 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 340 2023 · Norma: 120 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 74 2025 · Matéria: 527 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 141 2026 · Norma: 25 2026 · Sessão: 13 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (4474)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 519/1985 1985-10-21 Lei Ordinária Autoriza a concessão de subvenção ao – PEAE. 1 extracted
norma 520/1985 1985-10-21 Lei Ordinária Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 521/1985 1985-10-21 Lei Ordinária Estabelece o quadro geral de funcionários, fixa vencimentos e contém outras providências. 1 pending_ocr
norma 522/1985 1985-10-21 Lei Ordinária Concede subvenção. (Caixas Escolares) 1 extracted
norma 523/1985 1985-10-21 Lei Ordinária Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1986/1988. 1 extracted
norma 524/1985 1985-10-21 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1986. 1 extracted
norma 517/1985 1985-08-27 Lei Ordinária Autoriza aquisição de veículo e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 515/1985 1985-06-04 Lei Ordinária Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 516/1985 1985-06-04 Lei Ordinária Dá denominação de Rua. (Presidente Tancredo Neves) 1 extracted
norma 512/1985 1985-05-29 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos de servidores municipais. 1 extracted
norma 513/1985 1985-05-29 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de subvenção. (Sociedade de São Vicente e Paula) 1 extracted
norma 514/1985 1985-05-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a inscrição de funcionários municipais no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG. 1 extracted
norma 511/1985 1985-04-02 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais. 1 extracted
norma 510/1985 1985-02-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Centrais Elétricas de Minas Gerais S.A. – CEMIG, para a execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 506/1984 1984-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários. 1 pending_ocr
norma 507/1984 1984-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a manter entendimentos com a CEMIG. 1 extracted
norma 508/1984 1984-12-15 Lei Ordinária Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 503/1984 1984-10-30 Lei Ordinária Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1985/1987. 1 extracted
norma 504/1984 1984-10-30 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1985. 1 extracted
norma 505/1984 1984-10-30 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 498/1984 1984-08-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Centrais Elétricas de Minas Gerais S.A – CEMIG para a execução de obras de eletrificação no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 499/1984 1984-08-29 Lei Ordinária Adota brasão do Município. 1 extracted
norma 500/1984 1984-08-29 Lei Ordinária Autoriza a venda de caminhão Chevrolet – ano 1967. 1 extracted
norma 501/1984 1984-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de Escola Municipal e dá denominação. 1 pending_ocr
norma 502/1984 1984-08-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a assinar contrato com a Centrais Elétricas de Minas Gerais S.A – CEMIG para a substituição de iluminação pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 496/1984 1984-08-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de Escola Municipal Rural e dá denominação. (Luiz Peres Nogueira, Bairro Pitangal) 1 extracted
norma 497/1984 1984-08-03 Lei Ordinária Autoriza a celebração de Convênio com a Comissão de construção, ampliação e Reforma de Prédios Escolares – CARPE. 1 extracted
norma 493/1984 1984-06-04 Lei Ordinária Autoriza a antecipação de aumento aos servidores da Administração. 1 extracted
norma 494/1984 1984-06-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A. – CEMIG, para a execução de obras de eletrificação no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 495/1984 1984-06-04 Lei Ordinária Autoriza doação ao Centro Comunitário da Serra Clara. 1 extracted
norma 492/1984 1984-04-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de terreno ao Estado de Minas Gerais. (Rua Paulino Faria, para construção da Cadeia - Delegacia) 1 extracted
norma 489/1984 1984-03-09 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. 1 pending_ocr
norma 490/1984 1984-03-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a complementação de vencimentos. 1 extracted
norma 491/1984 1984-03-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a criar o – Pronto Socorro Municipal de Delfim Moreira – para a prestação de serviços de assistência nas Emergências Médico – Hospitalares e contém outras providências. 1 extracted
norma 486/1983 1983-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a assinar Convênios com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Educação para execução do Projeto – Ensino de 1º para o Meio Rural – Pro Município. 1 extracted
norma 487/1983 1983-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Delfim Moreira e dá outras providências. 1 extracted
norma 487/1983 1983-12-20 Código Tributário Municipal Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Delfim Moreira e dá outras providências. (Lei Nº 487, de 20 de dezembro de 1978) 1 extracted
norma 488/1983 1983-12-20 Lei Ordinária Abre crédito suplementar. 1 pending_ocr
norma 477/1983 1983-10-18 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários. 1 pending_ocr
norma 478/1983 1983-10-18 Lei Ordinária Estabelece o quadro geral de funcionários fixa vencimentos e contém outras providências. 1 extracted
norma 479/1983 1983-10-18 Lei Ordinária Concede subvenção. (EMATER; São Vicente de Paula; AMASP; IMAM; PMMG; Centro de Assistência Social de Delfim Moreira e Caixa Escolar) 1 extracted
norma 480/1983 1983-10-18 Lei Ordinária Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1984/1986. 1 extracted
norma 481/1983 1983-10-18 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1984. 1 extracted
norma 482/1983 1983-10-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a negociar com as Centrais Elétricas de Minas Gerias S/A – CEMIG para a execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 483/1983 1983-10-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a negociar com as Centrais Elétricas de Minas Gerias S/A – CEMIG para a execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 484/1983 1983-10-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a negociar com as Centrais Elétricas de Minas Gerias S/A – CEMIG para a execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 485/1983 1983-10-18 Lei Ordinária Declara de utilidade pública o Centro Comunitário Rural da Barra – CCRB. 1 extracted
norma 475/1983 1983-07-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a contagem recíproca de tempo de serviço público municipal e da atividade privada para efeito de aposentadoria. 1 extracted
norma 476/1983 1983-07-27 Lei Ordinária Cria o Departamento Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 473/1983 1983-03-20 Lei Ordinária Autoriza a aplicação de valores. 1 extracted