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Delfim Moreira (MG)

IBGE code3121100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2232 / 2078 / 164
Documents (with text) 4432 (4224)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 5 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 20 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 23 1960 · Norma: 8 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 26 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 20 1968 · Norma: 10 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 8 1975 · Norma: 7 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 19 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 19 1988 · Norma: 30 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 20 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 46 2006 · Norma: 35 2007 · Norma: 25 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 30 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 17 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 16 2017 · Matéria: 21 2017 · Norma: 21 2018 · Matéria: 30 2018 · Norma: 77 2019 · Matéria: 70 2019 · Norma: 54 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 98 2020 · Norma: 55 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 371 2021 · Norma: 86 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 417 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 340 2023 · Norma: 120 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 74 2025 · Matéria: 527 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 141 2026 · Norma: 25 2026 · Sessão: 13 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (4474)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 423/1979 1979-06-18 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais. 1 extracted
norma 422/1979 1979-06-12 Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 414 de 27.09.1978. 1 extracted
norma 421/1979 1979-02-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de escola municipal (E. M. Maria de Brito) 1 pending_ocr
norma 420/1978 1978-12-28 Lei Ordinária Autoriza o desligamento da associação dos municípios da Micro Região do Alto Sapucaí e revoga a Lei nº 397. 1 extracted
norma 418/1978 1978-12-06 Lei Ordinária Concede subvenção. (Casa da Mãe Pobre; PMMG) 1 extracted
norma 419/1978 1978-12-06 Lei Ordinária Autoriza o Chefe de Executivo a assinar Convênio com a EMATER/MG. 1 extracted
norma 415/1978 1978-11-21 Lei Ordinária Estabelece o quadro geral de funcionários, fixa vencimentos e contém outras providências. 1 extracted
norma 416/1978 1978-11-21 Lei Ordinária Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1978/1981. 1 extracted
norma 417/1978 1978-11-21 Lei Ordinária Orça Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1979. 1 extracted
norma 414/1978 1978-09-27 Lei Ordinária Autoriza os funcionários administrativos a optarem como segurados da previdência social. 1 extracted
norma 1/1978 1978-07-08 Código de Obras Municipal "INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (Lei Nº 410, de 08 de julho de 1978) 1 extracted
norma 411/1978 1978-06-19 Lei Ordinária Estabelece o quadro geral de funcionários, fixa vencimentos e contém outras providências. 1 extracted
norma 412/1978 1978-06-19 Lei Ordinária Concede subvenção. (E.E Elvira de Souza Ribeiro e E.E Marques de Sapucai) 1 extracted
norma 413/1978 1978-06-19 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a fazer Convênio com Fundação SESP. 1 extracted
norma 410/1978 1978-06-08 Lei Ordinária "INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 408/1978 1978-02-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios e Termos Aditivos com os Munícipios, para o estabelecimento de bases de Cooperação Administrativo-Fiscal e dá outras providências. 1 extracted
norma 409/1978 1978-02-22 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a estabelecer, através de Convênio, Cooperação com o Estado. 1 extracted
norma 405/1977 1977-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Título de grande benemérito. (Deputado Federal Dr. Murilo Paulino Badaró) 1 extracted
norma 406/1977 1977-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Título de grande benemérito. (Deputado Estadual Dr. Christovam Chiaradia) 1 extracted
norma 407/1977 1977-12-06 Lei Ordinária Autoriza a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura. 1 extracted
norma 401/1977 1977-10-31 Lei Ordinária Estabelece o quadro geral de funcionários, fixa vencimentos e contém outras providências. 1 extracted
norma 402/1977 1977-10-31 Lei Ordinária Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1978/1980. 1 extracted
norma 403/1977 1977-10-31 Lei Ordinária Orça Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1978. 1 extracted
norma 404/1977 1977-10-31 Lei Ordinária Concede subvenção. (Casa da Mãe Pobre, E.E Elvira de Souza Ribeiro de 2° grau e E.E Marques de Sapucaí 1° grau) 1 extracted
norma 398/1977 1977-09-01 Lei Ordinária Referenda o Decreto nº 775/77 que dispõe sobre a criação do Órgão Municipal de Educação. 1 extracted
norma 399/1977 1977-09-01 Lei Ordinária Autoriza a execução do Projeto do Plano Rodoviário do Município. 1 extracted
norma 400/1977 1977-09-01 Lei Ordinária Institui o Plano Rodoviário do Município. 1 extracted
norma 397/1977 1977-07-27 Lei Ordinária Autoriza a participação do Município de Delfim Moreira na Associação dos Municípios da Micro Região Alto do Sapucaí e contém outras providências. 1 extracted
norma 395/1977 1977-05-14 Lei Ordinária Dispõe sobre o aumento de vencimentos de funcionários e abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 396/1977 1977-05-14 Lei Ordinária Dispõe sobre o aumento de vencimentos de funcionários e abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 390/1977 1977-01-27 Lei Ordinária Declara de utilidade pública (Casa da Mãe Pobre) 1 pending_ocr
norma 391/1977 1977-01-27 Lei Ordinária Faz doação de imóvel. (Casa da Mãe Pobre) 1 extracted
norma 392/1977 1977-01-27 Lei Ordinária Dispõe sobre o aumento de vencimentos e abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 393/1977 1977-01-27 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 394/1977 1977-01-27 Lei Ordinária Concede subvenção. (Casa da Mãe Pobre) 1 pending_ocr
norma 386/1976 1976-11-30 Lei Ordinária Autoriza a assinatura de Convênio com o Ensino de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 387/1976 1976-11-30 Lei Ordinária Aprova Plano de Aplicação de Capital do Município de Delfim Moreira para o período de 1977 a 1979 e dá outras providências. 1 extracted
norma 388/1976 1976-11-30 Lei Ordinária Estabelece o quadro geral de funcionários, fixa vencimentos e contém outras providências. 1 pending_ocr
norma 389/1976 1976-11-30 Lei Ordinária Orça Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1977. 1 extracted
norma 380/1975 1975-09-30 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 382/1975 1975-09-30 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura a firmar Convênio com a Secretaria da Educação. 1 extracted
norma 383/1975 1975-09-30 Lei Ordinária Altera redação da Lei nº 376. 1 extracted
norma 384/1975 1975-09-30 Lei Ordinária Autoriza a alienação de imóvel. 1 extracted
norma 385/1975 1975-09-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o aumento de vencimentos e abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 381/1975 1975-09-08 Lei Ordinária Autoriza a doação de imóvel. (Rua Paulino Faria, para construção da Escola Marquês de Sapucai) 1 extracted
norma 379/1975 1975-02-15 Lei Ordinária Autoriza a celebrar Convênio com a Secretaria da Educação. 1 extracted
norma 373/1974 1974-12-04 Lei Ordinária Estabelece o Plano Rodoviário do Município de Delfim Moreira. 1 extracted
norma 375/1974 1974-12-04 Lei Ordinária Estabelece o quadro geral de funcionários e operários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos. 1 extracted
norma 377/1974 1974-12-04 Lei Ordinária Autoriza a doação de área de terreno a Telecomunicações de Minas Gerais S.A – TELEMIG. 1 pending_ocr
norma 378/1974 1974-12-04 Lei Ordinária Orça Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1975. 1 extracted