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Delfim Moreira (MG)

IBGE code3121100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2232 / 2078 / 164
Documents (with text) 4432 (4224)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 5 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 20 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 23 1960 · Norma: 8 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 26 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 20 1968 · Norma: 10 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 8 1975 · Norma: 7 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 19 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 19 1988 · Norma: 30 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 20 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 46 2006 · Norma: 35 2007 · Norma: 25 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 30 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 17 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 16 2017 · Matéria: 21 2017 · Norma: 21 2018 · Matéria: 30 2018 · Norma: 77 2019 · Matéria: 70 2019 · Norma: 54 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 98 2020 · Norma: 55 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 371 2021 · Norma: 86 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 417 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 340 2023 · Norma: 120 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 74 2025 · Matéria: 527 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 141 2026 · Norma: 25 2026 · Sessão: 13 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (4474)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 376/1974 1974-11-30 Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel. 1 extracted
norma 374/1974 1974-11-20 Lei Ordinária Aprova o Plano de Aplicação de Capital do Município de Delfim Moreira para o Período de 1975 a 1977 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 371-A/1974 1974-06-30 Lei Ordinária Autoriza alienação de veículos 1 extracted
norma 372/1974 1974-04-14 Lei Ordinária Autoriza empréstimo com o Banco do Brasil S/A. 1 extracted
norma 367/1973 1973-12-24 Lei Ordinária Dá denominação de Rua. (Deputado Manoel Costa) 1 extracted
norma 368/1973 1973-12-03 Lei Ordinária Estabelece o quadro geral de funcionários e operários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos. 1 extracted
norma 369/1973 1973-12-03 Lei Ordinária Orça Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1974. 1 extracted
norma 370/1973 1973-12-03 Lei Ordinária Institui a taxa de iluminação pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 365/1973 1973-10-01 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal executar obras, contrair empréstimo e dá outras providências. 1 extracted
norma 366/1973 1973-09-24 Lei Ordinária Institui a Bandeira do Município. 1 extracted
norma 363/1973 1973-05-02 Lei Ordinária Autoriza a venda de ações da CEMIG. 1 extracted
norma 364/1973 1973-05-02 Lei Ordinária Autoriza o Município a contrair empréstimo. 1 extracted
norma 362/1972 1972-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o aumento de vencimentos e abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 360/1972 1972-09-15 Lei Ordinária Estabelece o quadro geral de funcionários e operários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos. 1 extracted
norma 361/1972 1972-09-15 Lei Ordinária Orça Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1973. 1 extracted
norma 358/1972 1972-09-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria da Receita Federal, abrindo crédito adicional e da outras providências. 1 extracted
norma 359/1972 1972-09-08 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais, abre crédito especial e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 352/1971 1971-11-23 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura a fazer Permuta de imóvel. 1 extracted
norma 356/1971 1971-10-16 Lei Ordinária Dispõe sobre o aumento de vencimentos e abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 355/1971 1971-10-15 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 pending_ocr
norma 357/1971 1971-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a Instituição do Patrimônio do Servidor Municipal. 1 extracted
norma 353/1971 1971-09-15 Lei Ordinária Estabelece o quadro geral de funcionários e operários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências. 1 extracted
norma 354/1971 1971-09-15 Lei Ordinária Orça Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1972. 1 extracted
norma 351/1971 1971-04-30 Lei Ordinária Autoriza Convênio com a ACAR. 1 extracted
norma 345/1969 1969-11-17 Lei Ordinária Estabelece o quadro geral de funcionários e operários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências. 1 extracted
norma 346/1969 1969-09-13 Lei Ordinária Orça Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1970. 1 extracted
norma 344/1969 1969-08-14 Lei Ordinária Autoriza a venda de ações. 1 extracted
norma 343/1969 1969-07-12 Lei Ordinária Institui a Fundação Municipal de Ensino Médio e contém outras providências. 1 extracted
norma 341/1968 1968-12-30 Lei Ordinária Anula dotação do orçamento vigente e abre créditos suplementares para atender verbas deficientes. 1 extracted
norma 342/1968 1968-12-30 Lei Ordinária Anula dotação do orçamento vigente e abre crédito especial. 1 extracted
norma 335/1968 1968-11-28 Lei Ordinária Estabelece o quadro geral de funcionários e operários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências. 1 extracted
norma 336/1968 1968-11-28 Lei Ordinária Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 338/1968 1968-11-28 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 339/1968 1968-11-28 Lei Ordinária Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 340/1968 1968-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre convênio com a CARRPE. 1 extracted
norma 337/1968 1968-09-15 Lei Ordinária Orça Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1969. 1 extracted
norma 333/1968 1968-02-16 Lei Ordinária Altera disposições de Código Tributário 1 extracted
norma 334/1968 1968-02-16 Lei Ordinária Autoriza a alienar veículos pertencentes a Municipalidade. 1 extracted
norma 320/1967 1967-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos. 1 extracted
norma 323/1967 1967-11-29 Lei Ordinária Concede subvenção e dá outras providências. (Casa dos Municipios, Inst. Brasileiro de adm Municipal., Caixas Escolares, Ginasio Inconfidente, Delfim Moreira Futebol Clube, Santa Casa da Misericordia Itajubá, Maternidade Xavier Lisboa de Itajubá e Sanatorio Jesus Cruzeiro) 1 extracted
norma 324/1967 1967-11-29 Lei Ordinária Aprova a aplicação de capital em investimentos no Município. 1 extracted
norma 325/1967 1967-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a organização do Quadro de Funcionários. 1 pending_ocr
norma 326/1967 1967-11-29 Lei Ordinária Estabelece taxa de água e esgotos. 1 extracted
norma 327/1967 1967-11-29 Lei Ordinária Autoriza o Município a confirmar a Lei nº 318 de 26 de abril de 1967. 1 extracted
norma 328/1967 1967-11-29 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Delfim Moreira a conceder auxílio a construção da Matriz Nossa Senhora da Soledade. 1 extracted
norma 329/1967 1967-11-29 Lei Ordinária Autoriza a compra de um caminhão basculante. 1 extracted
norma 330/1967 1967-11-29 Lei Ordinária Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 331/1967 1967-11-29 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 pending_ocr
norma 332/1967 1967-11-29 Lei Ordinária Orça Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1968. 1 extracted
norma 321/1967 1967-10-02 Lei Ordinária Implementa crédito para aquisição de um basculante. 1 extracted