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Delfim Moreira (MG)

IBGE code3121100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2232 / 2078 / 164
Documents (with text) 4432 (4224)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 5 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 20 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 23 1960 · Norma: 8 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 26 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 20 1968 · Norma: 10 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 8 1975 · Norma: 7 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 19 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 19 1988 · Norma: 30 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 20 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 46 2006 · Norma: 35 2007 · Norma: 25 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 30 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 17 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 16 2017 · Matéria: 21 2017 · Norma: 21 2018 · Matéria: 30 2018 · Norma: 77 2019 · Matéria: 70 2019 · Norma: 54 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 98 2020 · Norma: 55 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 371 2021 · Norma: 86 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 417 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 340 2023 · Norma: 120 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 74 2025 · Matéria: 527 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 141 2026 · Norma: 25 2026 · Sessão: 13 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (4474)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 673/1991 1991-05-06 Lei Ordinária Altera o quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira. 1 extracted
norma 665/1991 1991-03-06 Lei Ordinária Altera o quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira. 1 extracted
norma 666/1991 1991-03-06 Lei Ordinária Autoriza Reajuste dos servidores Municipais. 1 extracted
norma 667/1991 1991-03-06 Lei Ordinária Autoriza Reajuste dos servidores Municipais. 1 pending_ocr
norma 668/1991 1991-03-06 Lei Ordinária Altera o quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira. 1 extracted
norma 669/1991 1991-03-06 Lei Ordinária Declara de utilidade pública o Centro Comunitário Rural de Rio Claro. 1 pending_ocr
norma 670/1991 1991-03-06 Lei Ordinária Autoriza Reajuste dos servidores Municipais. 1 extracted
norma 671/1991 1991-03-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 663/1990 1990-12-24 Lei Ordinária Autoriza Reajuste dos servidores Municipais. 1 pending_ocr
norma 664/1990 1990-12-24 Lei Ordinária Estabelece o valor da unidade fiscal (UF) do Município de Delfim Moreira, para o exercício de 1991 e dá outras providências. 1 extracted
norma 662/1990 1990-11-20 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de subvenção. (Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Delfim Moreira) 1 extracted
norma 657/1990 1990-10-22 Lei Ordinária Aprova o orçamento Plurianual de Investimento para o Triênio 1991/1993. 1 pending_ocr
norma 658/1990 1990-10-22 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1991. 1 pending_ocr
norma 659/1990 1990-10-22 Lei Ordinária Autoriza Reajuste dos servidores Municipais. 1 extracted
norma 660/1990 1990-10-22 Lei Ordinária Abre crédito suplementar do orçamento vigente. 1 pending_ocr
norma 661/1990 1990-10-22 Lei Ordinária Ratifica o Decreto Nº 780/79. 1 pending_ocr
norma 655/1990 1990-10-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, a execução de obras de eletrificação no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 656/1990 1990-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a meta física financeira, para recursos de alimentação escolar para o exercício de 1991. 1 extracted
norma 651/1990 1990-09-24 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar Convênios, Termos Aditivos e de Cooperação. 1 pending_ocr
norma 652/1990 1990-09-24 Lei Ordinária Abre Crédito especial do orçamento vigente. 1 extracted
norma 653/1990 1990-09-24 Lei Ordinária Abre Crédito especial do orçamento vigente. 1 pending_ocr
norma 654/1990 1990-09-24 Lei Ordinária Concede subvenção. (Sociedade São Vicente de Paulo; Policia Militar do Estado, Caixas Escolares) 1 pending_ocr
norma 650/1990 1990-09-10 Lei Ordinária Eleva o limite para a abertura de créditos suplementares. 1 pending_ocr
norma 644/1990 1990-08-28 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênios, Termos Aditivos e de Cooperação. 1 pending_ocr
norma 645/1990 1990-08-28 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênios, Termos Aditivos e de Cooperação. 1 extracted
norma 646/1990 1990-08-28 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênios, Termos Aditivos e de Cooperação. 1 extracted
norma 647/1990 1990-08-28 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênios, Termos Aditivos e de Cooperação. 1 extracted
norma 648/1990 1990-08-28 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênios, Termos Aditivos e de Cooperação. 1 pending_ocr
norma 649/1990 1990-08-28 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênios, Termos Aditivos e de Cooperação. 1 pending_ocr
norma 642/1990 1990-08-18 Lei Ordinária Autoriza Reajuste dos servidores Municipais. 1 extracted
norma 643/1990 1990-08-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG – a execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 638/1990 1990-06-19 Lei Ordinária Autoriza Reajuste dos servidores Municipais. 1 pending_ocr
norma 639/1990 1990-06-19 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a assinar Convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Obras Públicas, para obras de ampliação ou recuperação de bens públicos. 1 extracted
norma 640/1990 1990-06-19 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a assinar Convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Assuntos Municipais, para execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – PADEM. 1 pending_ocr
norma 641/1990 1990-06-19 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a assinar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social. 1 pending_ocr
norma 637/1990 1990-06-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de subvenção. (Policia Militar Florestal de Minas Gerais) 1 pending_ocr
norma 633/1990 1990-04-30 Lei Ordinária Autoriza a assinatura de convênio, cessão de imóveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 634/1990 1990-04-30 Lei Ordinária Autoriza Reajuste dos servidores Municipais. 1 extracted
norma 635/1990 1990-04-30 Lei Ordinária Altera o quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira. 1 extracted
norma 636/1990 1990-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de subvenção. (Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Delfim Moreira) 1 extracted
norma 632/1990 1990-04-23 Lei Ordinária Abre Crédito especial do orçamento vigente. 1 extracted
norma 631/1990 1990-04-09 Lei Ordinária Autoriza Reajuste dos servidores Municipais. 1 extracted
norma 1/1990 1990-03-18 Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica Municipal de Delfim Moreira - MG. Atualizada com as emendas: Nº 001, de 27 de maio de 2004 Nº 002, de 28 de dezembro de 2006 Nº 003, de 09 de novembro de 2010 Nº 004, de 31 de agosto de 2016 Nº 005, de 20 de dezembro de 2017 Nº 006, de 16 de julho de 2018 Nº 007, de 08 de julho de 2022 Nº 008, de 15 de julho de 2022 Nº 009, de 26 de junho de 2023. Nº 010, de 14 de dezembro de 2023. 1 extracted
norma 630/1990 1990-02-26 Lei Ordinária Autoriza Reajuste dos servidores Municipais. 1 extracted
norma 629/1990 1990-02-05 Lei Ordinária Autoriza Reajuste dos servidores Municipais. 1 extracted
norma 622/1989 1989-12-18 Lei Ordinária Altera dispositivo do Código Tributário do Município e estabelece o valor da Unidade Fiscal. 1 extracted
norma 623/1989 1989-12-18 Lei Ordinária Aprova os valores de metro quadrado de terreno e de construção do Município de Delfim Moreira e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 626/1989 1989-12-18 Lei Ordinária Cria progressividade na cobrança do Imposto Territorial urbano. 1 extracted
norma 627/1989 1989-12-18 Lei Ordinária Autoriza Reajuste dos servidores Municipais. 1 pending_ocr
norma 628/1989 1989-12-18 Lei Ordinária Abre créditos suplementares. 1 extracted