br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Delfim Moreira (MG)

IBGE code3121100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2232 / 2078 / 164
Documents (with text) 4432 (4224)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 5 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 20 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 23 1960 · Norma: 8 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 26 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 20 1968 · Norma: 10 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 8 1975 · Norma: 7 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 19 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 19 1988 · Norma: 30 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 20 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 46 2006 · Norma: 35 2007 · Norma: 25 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 30 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 17 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 16 2017 · Matéria: 21 2017 · Norma: 21 2018 · Matéria: 30 2018 · Norma: 77 2019 · Matéria: 70 2019 · Norma: 54 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 98 2020 · Norma: 55 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 371 2021 · Norma: 86 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 417 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 340 2023 · Norma: 120 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 74 2025 · Matéria: 527 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 141 2026 · Norma: 25 2026 · Sessão: 13 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (4474)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 773/1995 1995-05-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proceder ao reajuste dos vencimentos dos funcionários. 1 pending_ocr
norma 771/1995 1995-01-03 Lei Ordinária Aprova o Plano Plurianual de investimentos para o Triênio de 1995/1997. 1 extracted
norma 770/1995 1995-01-02 Lei Ordinária Estabelece diretrizes para a elaboração do orçamento para o exercício de 1995, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 769/1994 1994-12-02 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Delfim Moreira para o exercício financeiro de 1995. 1 extracted
norma 767/1994 1994-11-16 Lei Ordinária Autoriza o recebimento de imóvel em doação. 1 pending_ocr
norma 768/1994 1994-11-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proceder ao reajuste dos vencimentos dos funcionários. 1 extracted
norma 765/1994 1994-07-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proceder ao reajuste dos vencimentos dos funcionários. 1 extracted
norma 766/1994 1994-07-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proceder ao reajuste dos vencimentos dos funcionários. 1 pending_ocr
norma 764/1994 1994-07-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proceder ao reajuste dos vencimentos dos funcionários. 1 extracted
norma 763/1994 1994-06-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proceder ao reajuste dos vencimentos dos funcionários. 1 pending_ocr
norma 761/1994 1994-05-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proceder ao reajuste dos vencimentos dos funcionários. 1 extracted
norma 762/1994 1994-05-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proceder ao reajuste dos vencimentos dos funcionários. 1 pending_ocr
norma 758/1994 1994-02-07 Lei Ordinária Declara de utilidade pública o Centro Comunitário do Bairro do Sertão Pequeno. 1 extracted
norma 759/1994 1994-02-07 Lei Ordinária Declara de utilidade pública o Centro Comunitário do Bairro do São Bernardo. 1 extracted
norma 760/1994 1994-02-07 Lei Ordinária Declara de utilidade pública o Centro Comunitário do Bairro do Rosário. 1 extracted
norma 753/1994 1994-01-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proceder ao reajuste dos vencimentos dos funcionários. 1 extracted
norma 754/1994 1994-01-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o FGTS e dá outras providências. 1 extracted
norma 755/1994 1994-01-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proceder ao reajuste dos vencimentos dos funcionários. 1 extracted
norma 756/1994 1994-01-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proceder ao reajuste dos vencimentos dos funcionários. 1 extracted
norma 757/1994 1994-01-24 Lei Ordinária Homologa Convênio com a Secretaria de Estado da Educação. 1 extracted
norma 752/1993 1993-12-02 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Delfim Moreira para o exercício financeiro de 1994. 1 extracted
norma 750/1993 1993-10-25 Lei Ordinária Autoriza a Alienação de Ações da CEMIG. 1 pending_ocr
norma 751/1993 1993-10-25 Lei Ordinária Estabelece diretrizes para a elaboração do orçamento para o exercício de 1994, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 747/1993 1993-10-22 Lei Ordinária Autoria a abertura de crédito especial no orçamento vigente da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 748/1993 1993-10-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proceder ao reajuste dos vencimentos dos funcionários. 1 pending_ocr
norma 749/1993 1993-10-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proceder ao reajuste dos vencimentos dos funcionários. 1 extracted
norma 745/1993 1993-10-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proceder ao reajuste dos vencimentos dos funcionários. 1 extracted
norma 746/1993 1993-10-07 Lei Ordinária Autoriza a Alienação de Ações da CEMIG. 1 extracted
norma 744/1993 1993-09-27 Lei Ordinária Estabelece diretrizes para a elaboração do orçamento para o exercício de 1994, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 738/1993 1993-07-22 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de dívida para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e dá outras providências. 1 extracted
norma 739/1993 1993-07-22 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 740/1993 1993-07-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proceder ao reajuste dos vencimentos dos funcionários. 1 extracted
norma 741/1993 1993-07-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proceder ao reajuste dos vencimentos dos funcionários. 1 extracted
norma 742/1993 1993-07-22 Lei Ordinária Autoriza a contratação de funcionários para a área de saúde. 1 pending_ocr
norma 743/1993 1993-07-22 Lei Ordinária Autoria a abertura de crédito especial no orçamento vigente. 1 extracted
norma 737/1993 1993-07-15 Lei Ordinária Altera a numeração da Lei nº 735/93 que dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 732, de 29 de dezembro de 1992. 1 extracted
norma 736/1993 1993-05-27 Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal nº 732, de 29 de dezembro de 1992 e dá outras providências. 1 extracted
norma 735/1993 1993-05-12 Lei Ordinária Autoriza a alienação de ações da CEMIG. 1 extracted
norma 734/1993 1993-05-04 Lei Ordinária Concede Anistia aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). 1 pending_ocr
norma 733/1993 1993-04-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proceder ao reajuste dos vencimentos dos funcionários. 1 pending_ocr
norma 732/1992 1992-12-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a autonomia administrativa e financeira da Câmara Municipal e a criação de Cargos para os serviços administrativos internos e dá outras providências. 1 extracted
norma 727/1992 1992-12-18 Lei Ordinária Aprova o Plano Plurianual de investimentos para o triênio de 1993/1995. 1 extracted
norma 728/1992 1992-12-18 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Delfim Moreira para o exercício financeiro de 1993. 1 extracted
norma 729/1992 1992-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de subvenção. (Conselho de Desenvolvimento Comunitário) 1 extracted
norma 730/1992 1992-12-18 Lei Ordinária Concede subvenção. (Centro Comunitário do bairro rural Salto) 1 pending_ocr
norma 731/1992 1992-12-18 Lei Ordinária Concede subvenção. (Centro Comunitário Rural do Bairro do Rio Claro) 1 extracted
norma 726/1992 1992-11-09 Lei Ordinária Autoriza reajuste dos servidores municipais. 1 extracted
norma 725/1992 1992-09-22 Lei Ordinária Declara de utilidade pública o Serra Clara Futebol Clube. 1 pending_ocr
norma 722/1992 1992-09-08 Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel. (Cemitério Municipal) 1 pending_ocr
norma 723/1992 1992-09-08 Lei Ordinária Eleva o limite para abertura de créditos suplementares. 1 extracted