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Delfim Moreira (MG)

IBGE code3121100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2232 / 2078 / 164
Documents (with text) 4432 (4224)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 5 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 20 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 23 1960 · Norma: 8 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 26 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 20 1968 · Norma: 10 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 8 1975 · Norma: 7 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 19 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 19 1988 · Norma: 30 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 20 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 46 2006 · Norma: 35 2007 · Norma: 25 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 30 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 17 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 16 2017 · Matéria: 21 2017 · Norma: 21 2018 · Matéria: 30 2018 · Norma: 77 2019 · Matéria: 70 2019 · Norma: 54 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 98 2020 · Norma: 55 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 371 2021 · Norma: 86 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 417 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 340 2023 · Norma: 120 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 74 2025 · Matéria: 527 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 141 2026 · Norma: 25 2026 · Sessão: 13 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (4474)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 813/1997 1997-12-23 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Delfim Moreira para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências. 1 extracted
norma 814/1997 1997-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Educação. 1 extracted
norma 816/1997 1997-12-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 817/1997 1997-12-23 Lei Ordinária Cria o Parque Municipal Cruz das Almas e dá outras providências. 1 extracted
norma 818/1997 1997-12-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 819/1997 1997-12-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 820/1997 1997-12-23 Lei Ordinária Autoriza concessão de subvenção social a APAE – Itajubá. 1 extracted
norma 821/1997 1997-12-23 Lei Ordinária Autoriza suplementar as seguintes dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 822/1997 1997-12-23 Lei Ordinária Estabelece o valor da unidade fiscal do Município de Delfim Moreira, para o exercício de 1998 e dá outras providências. 1 extracted
norma 823/1997 1997-12-23 Lei Ordinária Autoriza o Município de Delfim Moreira, a participar do Consórcio de Pesquisas e Desenvolvimento da Fruticultura na região da Serra da Mantiqueira e dá outras providências. 1 extracted
norma 824/1997 1997-12-23 Lei Ordinária Declara de utilidade pública o Centro Comunitário Rural do Salto. 1 extracted
norma 810/1997 1997-12-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 811/1997 1997-11-14 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 1998/2001. 1 extracted
norma 815/1997 1997-10-13 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário Rural do São Bernardo. 1 extracted
norma 804/1997 1997-08-04 Lei Ordinária Declara de utilidade pública o Centro Comunitário Rural do Bairro do Paiol. 1 extracted
norma 805/1997 1997-08-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério. 1 extracted
norma 806/1997 1997-08-04 Lei Ordinária Autoriza assinatura de Convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 807/1997 1997-08-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira, fixa os vencimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 808/1997 1997-08-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 809/1997 1997-08-04 Lei Ordinária Cria o fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério. 1 extracted
norma 803/1997 1997-07-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial. 1 extracted
norma 801/1997 1997-06-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 802/1997 1997-06-24 Lei Ordinária Modifica o § 2º do artigo 7º da Lei 791 de 04/03/1997. 1 extracted
norma 796/1997 1997-06-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. 1 extracted
norma 797/1997 1997-06-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a receber terreno em doação. 1 extracted
norma 798/1997 1997-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 799/1997 1997-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção do pagamento de juros de mora e de multas, de mora e parcelamento aos contribuintes em débito com impostos e taxas municipais até 31/12 de 1996. 1 extracted
norma 800/1997 1997-06-19 Lei Ordinária Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1998 e dá outras providências. 1 extracted
norma 794/1997 1997-04-25 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura de Delfim Moreira a criar cargo de livre admissão e livre exoneração e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 795/1997 1997-04-25 Lei Ordinária Autoriza restituição de recursos a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais. 1 extracted
norma 790/1997 1997-03-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a moradia de Delegado de Polícia de carreira pelo Município. 1 extracted
norma 791/1997 1997-03-04 Lei Ordinária Estabelece normas para a contratação temporária e dá outras providências. 1 extracted
norma 792/1997 1997-03-04 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura de Delfim Moreira a criar cargo de livre admissão e livre exoneração e dá outras providências. 1 extracted
norma 793/1997 1997-03-04 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Conservação Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente – CODEMA e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 787/1997 1997-02-19 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 788/1997 1997-02-19 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 789/1997 1997-02-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 784/1997 1997-01-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial. 1 extracted
norma 785/1997 1997-01-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial. 1 pending_ocr
norma 786/1997 1997-01-23 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura de Delfim Moreira a criar cargo de livre admissão e livre exoneração e dá outras providências. 1 extracted
norma 780/1997 1997-01-14 Lei Ordinária Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 781/1997 1997-01-14 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Alimentação Escolar (FMAE) e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 782/1997 1997-01-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Micro Região do Alto Sapucaí – CISMAS. 1 extracted
norma 783/1997 1997-01-14 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura de Delfim Moreira a criar cargo de livre admissão e livre exoneração e dá outras providências. 1 extracted
norma 779/1996 1996-12-09 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Delfim Moreira para o exercício financeiro de 1997 e dá outras providências. 1 extracted
norma 777/1996 1996-10-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proceder ao reajuste dos vencimentos dos funcionários. 1 extracted
norma 776/1995 1995-12-26 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Delfim Moreira para o exercício financeiro de 1996 e dá outras providências. 1 extracted
norma 774/1995 1995-09-22 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a União dos Moradores da Barragem. 1 extracted
norma 775/1995 1995-09-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proceder ao reajuste dos vencimentos dos funcionários. 1 extracted
norma 772/1995 1995-05-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proceder ao reajuste dos vencimentos dos funcionários. 1 extracted