materia nº 1220/2026

Rua São Paulo, 277 – Praça Jovelino Rabelo – Centro – CEP 35.500-006 – Fone (37) 2102-8200 – Fax: 2102-8290
Portal: www.camaradiv.mg.gov.br e-mail: geral@camaradiv.mg.gov.br
INDICAÇÃO Nº 1220/2026
Exmo. Sr.
Israel Mendonça
DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, requer de Vossa 
Excelência, após ouvido o soberano Plenário, que seja encaminhada ao Sr. Prefeito 
Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo a presente Indicação, sugerindo a criação de um 
Programa Municipal de Apoio Psicológico e Saúde Ocupacional destinado aos 
profissionais da educação, com foco no bem-estar, valorização, prevenção de 
adoecimentos e promoção da saúde mental desses trabalhadores.
JUSTIFICATIVA
Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo,
Os profissionais da educação exercem papel central na formação cidadã, no 
desenvolvimento social e na construção de uma sociedade mais justa e democrática. No 
entanto, trata-se de uma categoria historicamente submetida a elevados níveis de estresse, 
sobrecarga de trabalho, pressão emocional e desgaste mental, cenário que tem se 
intensificado nos últimos anos em razão de mudanças nas dinâmicas escolares, aumento 
das demandas pedagógicas e desafios relacionados ao ambiente de trabalho.
Relatos recorrentes recebidos por este mandato apontam o crescimento de casos 
de adoecimento emocional, ansiedade, depressão, síndrome de burnout e afastamentos 
por motivos psicológicos entre servidores da educação, o que impacta diretamente não 
Rua São Paulo, 277 – Praça Jovelino Rabelo – Centro – CEP 35.500-006 – Fone (37) 2102-8200 – Fax: 2102-8290
Portal: www.camaradiv.mg.gov.br e-mail: geral@camaradiv.mg.gov.br
apenas a saúde dos trabalhadores, mas também o clima escolar, a continuidade do 
processo educativo e a qualidade do ensino ofertado à população.
Nesse contexto, a criação de um Programa Municipal de Apoio Psicológico e 
Saúde Ocupacional apresenta-se como medida necessária e estratégica, voltada à oferta 
de atendimento psicológico especializado, ações preventivas, escuta qualificada, 
acompanhamento contínuo e promoção da saúde mental no ambiente de trabalho. A 
iniciativa poderá contribuir significativamente para a redução de afastamentos, a melhoria 
do ambiente escolar, o fortalecimento dos vínculos profissionais e o aumento da 
motivação e da valorização dos servidores.
Trata-se de uma política pública de cuidado com quem cuida, alinhada às 
diretrizes de valorização dos servidores públicos, à promoção da saúde integral e à 
construção de ambientes educacionais mais saudáveis, acolhedores e humanizados. Além 
disso, programas dessa natureza têm se mostrado eficazes na prevenção de adoecimentos, 
na racionalização de gastos com afastamentos e na melhoria dos indicadores de qualidade 
da educação.
Diante da relevância social da matéria e de seus potenciais impactos positivos na 
rede municipal de ensino, indica-se ao Poder Executivo Municipal que avalie a criação 
do Programa Municipal de Apoio Psicológico e Saúde Ocupacional para os profissionais 
da educação, adotando as providências necessárias para sua implementação, em diálogo 
com os trabalhadores e suas representações.
____________________________________
Vereador VITOR COSTA
PT (Partido dos Trabalhadores)
Data de criação do documento: 14/01/2026 às 17:15:30
Assinantes
Veracidade do documento
Documento assinado digitalmente.
Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse
o site verificador-assinaturas.plataforma.betha.cloud e insira o código abaixo:
3LP V5Z 
00Y P84