sessao nº 1

3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior
2025
SHEILA SALVINO
Secretário(a) de Saúde
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: DIVINOPOLIS
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Sumário
1. Identificação
1.1. Informações Territoriais
1.2. Secretaria de Saúde
1.3. Informações da Gestão
1.4. Fundo de Saúde
1.5. Plano de Saúde
1.6. Informações sobre Regionalização
1.7. Conselho de Saúde
2. Introdução
3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade
3.1. População estimada por sexo e faixa etária
3.2. Nascidos Vivos
3.3. Principais causas de internação por local de residência
3.4. Mortalidade por grupos de causas
4. Dados da Produção de Serviços no SUS
4.1. Produção de Atenção Básica
4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos
4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização
4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos
4.5. Produção de Assistência Farmacêutica
4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos
5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS
5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão
5.2. Por natureza jurídica
5.3. Consórcios em saúde
6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS
7. Programação Anual de Saúde - PAS
7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores
8. Indicadores de Pactuação Interfederativa
9. Execução Orçamentária e Financeira
9.1. Execução da programação por fonte de recurso, subfunção e categoria econômica
9.2. Indicadores financeiros
9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
10. Auditorias
11. Análises e Considerações Gerais
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1. Identificação
1.1. Informações Territoriais
UF MG
Município DIVINÓPOLIS
Região de Saúde Divinópolis
Área 708,91 Km²
População 242.328 Hab
Densidade Populacional 342 Hab/Km²
Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS)
Data da consulta: 09/06/2025
1 .2. Secretaria de Saúde
Nome do Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE DIVINOPOLIS
Número CNES 6246761
CNPJ A informação não foi identificada na base de dados
CNPJ da Mantenedora 18291351000164
Endereço AVENIDA PARANA 2601 4 ANDAR
Email A informação não foi identificada na base de dados
Telefone (37) 3229 6800
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
Data da consulta: 09/06/2025
1 .3. Informações da Gestão
Prefeito(a) GLEIDSON GONTIJO DE AZEVEDO
Secretário(a) de Saúde cadastrado no
período
SHEILA SALVINO
E-mail secretário(a) semusadivinopolis@gmail.com
Telefone secretário(a) 37988294217
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)
Data da consulta: 09/06/2025
1.4. Fundo de Saúde
Instrumento de criação Informação indisponível na base de dados do SIOPS
Data de criação Informação indisponível na base de dados do SIOPS
CNPJ Informação indisponível na base de dados do SIOPS
Natureza Jurídica Informação indisponível na base de dados do SIOPS
Nome do Gestor do Fundo Informação indisponível na base de dados do SIOPS
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)
Data da consulta: 09/06/2025
1.5. Plano de Saúde
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Período do Plano de Saúde 2022-2025
Status do Plano Aprovado
Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online
Data da consulta: 22/11/2023
1.6. Informações sobre Regionalização
Região de Saúde: Divinópolis
Município Área (Km²) População (Hab) Densidade
ARAÚJOS 245.617 9556 38,91
CARMO DO CAJURU 455.005 24376 53,57
CLÁUDIO 630.278 31665 50,24
DIVINÓPOLIS 708.909 242328 341,83
ITAPECERICA 1042.06 21462 20,60
PERDIGÃO 249.845 12925 51,73
SÃO GONÇALO DO PARÁ 265.578 12192 45,91
SÃO SEBASTIÃO DO OESTE 404.045 9355 23,15
Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS)
Ano de referência: 2025
Não há informações cadastradas para o período do Conselho de Saúde
Considerações
Sem considerações.
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2. Introdução
Análises e Considerações sobre Introdução
O Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) aqui apresentado refere-se ao terceiro quadrimestre de 2025 e tem como objetivo
monitorar e avaliar a execução da Programação Anual de Saúde (PAS) e a aplicação dos recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) do
município de Divinópolis.
Elaborado com base na Lei nº 8.080/1990 e na Lei Complementar nº 141/2012, este documento busca garantir a transparência e o controle social
sobre a gestão dos serviços de saúde, detalhando a produção e oferta de serviços, a alocação de recursos e os resultados alcançados neste período,
demonstrando o compromisso da gestão em prestar contas à sociedade sobre a utilização dos recursos públicos em saúde.
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3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade
A disponibilização dos dados do SINASC, SIM e SIH, no DGMP, depende do prazo de publicação, respectivamente, pelos DAENT/SVSA e DRAC/SAES
3.1. População estimada por sexo e faixa etária
Período: 2025
Faixa Etária Masculino Feminino Total
0 a 4 anos 6.437 6.126 12.563
5 a 9 anos 7.081 6.743 13.824
10 a 14 anos 6.942 6.698 13.640
15 a 19 anos 7.115 6.963 14.078
20 a 29 anos 17.470 17.246 34.716
30 a 39 anos 18.893 18.949 37.842
40 a 49 anos 18.486 19.571 38.057
50 a 59 anos 14.902 16.804 31.706
60 a 69 anos 11.907 14.254 26.161
70 a 79 anos 6.389 8.172 14.561
80 anos e mais 2.508 3.927 6.435
Total 118.130 125.453 243.583
Fonte: Estimativas preliminares elaboradas pelo Ministério da Saúde/SVS/DASNT/CGIAE (DataSUS/Tabnet)
Data da consulta: 11/02/2026.
3.2. Nascidos Vivos
Número de nascidos vivos por residência da mãe.
Unidade Federação 2021 2022 2023 2024
DIVINOPOLIS 2.601 2.447 2.535 2.326
Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (MS/SVS/DASIS/SINASC)
Data da consulta: 11/02/2026.
3.3. Principais causas de internação por local de residência
Morbidade Hospitalar de residentes, segundo capítulo da CID-10.
Capítulo CID-10 2021 2022 2023 2024 2025
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 1.360 302 218 370 350
II. Neoplasias (tumores) 1.866 1.849 2.042 1.810 1.803
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 34 52 58 89 105
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 78 72 87 109 143
V. Transtornos mentais e comportamentais 11 14 19 21 20
VI. Doenças do sistema nervoso 100 145 166 186 219
VII. Doenças do olho e anexos 39 80 52 67 128
VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide 2 5 3 11 11
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IX. Doenças do aparelho circulatório 775 891 866 927 1.090
X. Doenças do aparelho respiratório 200 375 413 756 656
XI. Doenças do aparelho digestivo 404 994 810 830 1.250
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 81 115 101 146 226
XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 114 280 243 278 487
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 390 536 697 835 998
XV. Gravidez parto e puerpério 1.610 1.672 1.682 1.470 1.532
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 270 305 313 288 264
XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 53 56 59 62 109
XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 107 111 106 128 144
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 831 917 1.067 1.172 1.207
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade - - - - -
XXI. Contatos com serviços de saúde 202 264 444 506 628
CID 10ª Revisão não disponível ou não preenchido - - - - -
Total 8.527 9.035 9.446 10.061 11.370
Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
Data da consulta: 11/02/2026.
3.4. Mortalidade por grupos de causas
Mortalidade de residentes, segundo capítulo CID-10
Capítulo CID-10 2021 2022 2023 2024
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 590 163 91 102
II. Neoplasias (tumores) 295 316 380 341
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 6 19 10 8
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 86 118 98 89
V. Transtornos mentais e comportamentais 29 49 41 35
VI. Doenças do sistema nervoso 59 81 77 73
VII. Doenças do olho e anexos 2 - - -
VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - 1
IX. Doenças do aparelho circulatório 406 386 421 387
X. Doenças do aparelho respiratório 130 187 188 279
XI. Doenças do aparelho digestivo 82 98 90 97
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 4 6 15 9
XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 10 13 19 12
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 60 60 84 89
XV. Gravidez parto e puerpério - 1 5 5
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 14 6 17 9
XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 8 6 15 7
XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 102 64 98 94
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XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas - - - -
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 165 154 171 164
XXI. Contatos com serviços de saúde - - - -
XXII.Códigos para propósitos especiais - - - -
Total 2.048 1.727 1.820 1.801
Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (MS/SVS/CGIAE/SIM-TABNET)
Data da consulta: 11/02/2026.
Análises e Considerações sobre Dados Demográficos e de Morbimortalidade
O município de Divinópolis possui 243.583 habitantes com uma ligeira superioridade do sexo feminino (51,5%). Em relação a faixa etária, observa-se
que a maior proporção da população está concentrada na faixa etária de 20 a 59 anos (58%), com crescente redução da base da pirâmide (16,4%) e o
crescimento da população acima de 50 anos (32,37%).
No que diz respeito à população, os nascidos vivos mantêm-se entre 2300 e 2600 ao longo da série histórica apresentada.
Em relação a morbidade hospitalar, neoplasias seguem sendo a principal causa de internação (15,8%), seguidos de doenças do aparelho digestivo (11%) e causas externas (10,6%). Já
em relação a mortalidade, as doenças do aparelho circulatório aparecem em primeiro lugar (21,5%) seguidas das neoplasias (19%).
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4. Dados da Produção de Serviços no SUS
A disponibilização dos dados do SIS AB, SIA e SIH, no DGMP, depende do prazo de publicação, respectivamente, pelos DESF/SAPS e DRAC/SAES
4.1. Produção de Atenção Básica
Tipo de Produção Quantidade
Visita Domiciliar 607.387
Atendimento Individual 522.988
Procedimento 779.098
Atendimento Odontológico 78.088
Fonte: Sistema de informação em Saúde para a Atenção Básica – SISAB
4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos
Caráter de atendimento: Urgência
Grupo procedimento
Sistema de Informações Ambulatoriais Sistema de Informacões Hospitalares
Qtd. aprovada Valor aprovado AIH Pagas Valor total
01 Acoes de promocao e prevencao em saude - - - -
02 Procedimentos com finalidade diagnostica 36.009 276.859,93 71 279.383,57
03 Procedimentos clinicos 27.151 150.858,92 6.374 13.495.425,94
04 Procedimentos cirurgicos 2.333 55.808,46 3.676 18.241.934,02
05 Transplantes de orgaos, tecidos e celulas - - 418 258.115,03
06 Medicamentos - - - -
07 Orteses, proteses e materiais especiais - - - -
08 Acoes complementares da atencao a saude 2 9,90 - -
09
Procedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados" - - - -
Total 65.495 483.537,21 10.539 32.274.858,56
Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
Data da consulta: 11/02/2026.
1º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Abril
2º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Agosto
3º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Dezembro
4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização
Sistema de Informações Ambulatoriais
Forma de Organização Qtd. aprovada Valor aprovado
030108 Atendimento/Acompanhamento psicossocial 130.016 30.511,91
Sistema de Informacões Hospitalares
Forma de Organização AIH Pagas Valor total
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--- --- ---
Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
Data da consulta: 11/02/2026.
1º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Abril
2º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Agosto
3º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Dezembro
4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos
Grupo procedimento
Sistema de Informações Ambulatoriais Sistema de Informacões Hospitalares
Qtd. aprovada Valor aprovado AIH Pagas Valor total
01 Acoes de promocao e prevencao em saude 430.212 5.340,60 - -
02 Procedimentos com finalidade diagnostica 1.419.480 11.731.163,09 160 338.107,60
03 Procedimentos clinicos 2.049.230 34.923.570,04 7.985 15.710.595,81
04 Procedimentos cirurgicos 11.439 2.001.419,52 8.891 57.945.453,55
05 Transplantes de orgaos, tecidos e celulas 177 20.348,20 423 260.674,79
06 Medicamentos - - - -
07 Orteses, proteses e materiais especiais 42.571 1.645.868,63 - -
08 Acoes complementares da atencao a saude 67.963 358.587,00 - -
09
Procedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados" - - - -
Total 4.021.072 50.686.297,08 17.459 74.254.831,75
Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
Data da consulta: 11/02/2026.
1º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Abril
2º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Agosto
3º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Dezembro
4.5. Produção de Assistência Farmacêutica
Esse item refere-se ao componente especializado da assistência farmacêutica, sob gestão da esfera estadual.
Portanto, não há produção sob gestão municipal.
4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos
Financiamento: Vigilância em Saúde
Grupo procedimento
Sistema de Informações Ambulatoriais
Qtd. aprovada Valor aprovado
01 Acoes de promocao e prevencao em saude 6.625 -
02 Procedimentos com finalidade diagnostica 5.484 -
Total 12.109 -
Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
1º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Abril
2º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Agosto
3º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Dezembro
Data da consulta: 11/02/2026.
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Análises e Considerações sobre Dados da Produção de Serviços no SUS
No período avaliado, referente ao 3º Quadrimestre de 2025, a produção da Atenção Primária à Saúde manteve volume expressivo de atendimentos,
com destaque para os procedimentos realizados (779.098), seguidos das visitas domiciliares (607.344) e dos atendimentos individuais (522.988). Os
atendimentos odontológicos totalizaram 78.087 registros, evidenciando a manutenção da oferta de ações integrais no âmbito da atenção básica.
No grupo de Urgência e Emergência, observam-se 10.539 AIH pagas, que corresponderam a um montante superior a R$ 32,2 milhões, com destaque
para os procedimentos cirúrgicos (3.676 AIH; R$ 18,2 milhões) e os procedimentos clínicos (6.374 AIH; R$ 13,4 milhões). No âmbito ambulatorial,
foram aprovados 65.495 procedimentos, totalizando aproximadamente R$ 483 mil, principalmente relacionados a procedimentos diagnósticos e
clínicos.
Na Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar, registra-se um total de 4.021.072 procedimentos ambulatoriais aprovados, representando cerca
de R$ 50,6 milhões, além de 17.459 AIH pagas, que somaram aproximadamente R$ 74,2 milhões. Destacam-se os procedimentos clínicos
(2.049.230), o s procedimentos com finalidade diagnóstica (1.419.480) e as ações de promoção e prevenção em saúde (430.212). No âmbito
hospitalar, sobressaem os procedimentos cirúrgicos, que totalizaram 8.891 AIH, correspondendo a mais de R$ 57,9 milhões, evidenciando a
relevância da média e alta complexidade na rede assistencial.
Em relação à Atenção Psicossocial, foram registrados 130.016 atendimentos/ acompanhamentos psicossociais, demonstrando a significativa
demanda e a continuidade das ações desenvolvidas pelos serviços da Rede de Atenção Psicossocial.
No que se refere à Vigilância em Saúde, foram realizados 12.109 procedimentos, sendo 6.625 ações de promoção e prevenção em saúde e 5.484
procedimentos com finalidade diagnóstica, reforçando o papel estratégico das ações de vigilância na prevenção de agravos e no monitoramento das
condições de saúde da população.
Por fim, destaca-se que a produção referente à Assistência Farmacêutica ¿ componente especializado é de responsabilidade da gestão estadual, não
havendo registro de produção sob gestão municipal no período analisado.
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5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS
5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão
A disponibilização dos dados do SCNES, no DGMP, depende do prazo de publicação pelo DRAC/SAES.
Período 12/2025
Rede física de estabelecimentos de saúde por tipo de estabelecimentos
Tipo de Estabelecimento Dupla Estadual Municipal Total
HOSPITAL GERAL 0 0 2 2
TELESSAUDE 0 0 1 1
LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA 0 0 2 2
CENTRAL DE ABASTECIMENTO 0 1 1 2
UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA 0 3 1 4
HOSPITAL/DIA - ISOLADO 0 0 1 1
UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE 0 1 1 2
PRONTO ATENDIMENTO 0 0 1 1
CENTRO DE IMUNIZACAO 0 0 1 1
CENTRAL DE REGULACAO DO ACESSO 0 1 0 1
POLICLINICA 0 0 2 2
CENTRAL DE GESTAO EM SAUDE 0 1 1 2
CENTRO DE ATENCAO HEMOTERAPIA E OU HEMATOLOGICA 1 0 0 1
CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 1 0 48 49
CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE 0 0 16 16
FARMACIA 0 0 2 2
UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO) 0 0 8 8
UNIDADE MOVEL TERRESTRE 0 0 2 2
CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 0 0 3 3
CENTRAL DE REGULACAO MEDICA DAS URGENCIAS 0 1 0 1
Total 2 8 93 103
Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
Data da consulta: 09/06/2025.
5.2. Por natureza jurídica
Período 12/2025
Rede física de estabelecimentos de saúde por natureza jurídica
Natureza Jurídica Municipal Estadual Dupla Total
ADMINISTRACAO PUBLICA
ORGAO PUBLICO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL OU DO DISTRITO FEDERAL 0 4 1 5
MUNICIPIO 67 0 0 67
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FUNDACAO PUBLICA DE DIREITO PUBLICO FEDERAL 2 0 0 2
FUNDACAO PUBLICA DE DIREITO PUBLICO ESTADUAL OU DO DISTRITO FEDERAL 0 0 1 1
CONSORCIO PUBLICO DE DIREITO PUBLICO (ASSOCIACAO PUBLICA) 1 4 0 5
ENTIDADES EMPRESARIAIS
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA 12 0 0 12
SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA 3 0 0 3
SOCIEDADE SIMPLES PURA 2 0 0 2
SOCIEDADE ANONIMA FECHADA 1 0 0 1
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
FUNDACAO PRIVADA 1 0 0 1
ASSOCIACAO PRIVADA 4 0 0 4
PESSOAS FISICAS
Total 93 8 2 103
Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
Data da consulta: 09/06/2025.
5.3. Consórcios em saúde
O ente não está vinculado a consórcio público em saúde
Análises e Considerações sobre Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS
O município conta com 103 estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS, conforme dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
(CNES).
A rede municipal é composta por 49 Unidades Básicas de Saúde, 16 Clínicas/Centros de Especialidades, 3 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), 2 Hospitais Gerais, 1
Unidade de Pronto Atendimento, além de policlínicas, farmácias, unidades de vigilância em saúde, centrais de regulação, laboratório de saúde pública, unidades móveis de
urgência e demais estruturas de apoio à gestão e à assistência.
Quanto à gestão dos estabelecimentos, do total de 103 unidades, 93 são de responsabilidade municipal, 8 estaduais e 2 possuem gestão compartilhada (dupla).
No que se refere à natureza jurídica, observa-se predominância da administração pública municipal (67 estabelecimentos). A rede também conta com estabelecimentos
vinculados ao poder público estadual, fundações públicas, consórcios públicos, além de entidades empresariais (sociedades empresárias e simples) e entidades sem fins
lucrativos, demonstrando a composição mista da rede prestadora de serviços ao SUS no território.
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6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS
A disponibilização dos dados do SCNES, no DGMP, depende do prazo de publicação pelo DRAC/SAES.
Período 02/2025
Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação
Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs
médicos
CBOs
enfermeiro
CBOs (outros) nível
superior
CBOs (outros) nível
médio
CBOs
ACS
Pública (NJ grupo 1) Autônomos (0209, 0210) 134 0 1 1 0
Bolsistas (07) 21 3 1 0 0
Estatutários e empregados públicos
(0101, 0102)
139 144 247 666 143
Intermediados por outra entidade
(08)
15 34 11 108 0
Residentes e estagiários (05, 06) 1 16 9 2 0
Privada (NJ grupos 2, 4 e
5)
Autônomos (0209, 0210) 77 0 45 4 0
Celetistas (0105) 15 24 71 112 0
Intermediados por outra entidade
(08)
1 0 0 0 0
Sem Fins Lucrativos (NJ
grupo 3)
Autônomos (0209, 0210) 483 1 51 1 0
Celetistas (0105) 14 219 146 836 0
Intermediados por outra entidade
(08)
6 3 3 3 0
Residentes e estagiários (05, 06) 73 0 0 0 0
Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão
Adm. do
Estabelecimento
Formas de contratação CBOs
médicos
CBOs
enfermeiro
CBOs (outros)
nível superior
CBOs (outros)
nível médio
CBOs
ACS
Pública (NJ grupo 1) Contratos temporários e cargos em comissão
(010301, 010302, 0104)
93 72 65 230 0
Privada (NJ grupos 2,
4 e 5)
Contratos temporários e cargos em comissão
(010301, 010302, 0104)
9 1 1 2 0
Sem Fins Lucrativos
(NJ grupo 3)
Contratos temporários e cargos em comissão
(010301, 010302, 0104)
3 23 14 97 0
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
Data da consulta: 20/02/2026.
Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação
Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 2021 2022 2023 2024
Privada (NJ grupos 2, 4 e 5) Autônomos (0209, 0210) 81 100 124 127
Celetistas (0105) 122 222 248 252
Intermediados por outra entidade (08) 1 1 1 1
Pública (NJ grupo 1) Autônomos (0209, 0210) 263 72 108 113
Bolsistas (07) 44 23 31 29
Estatutários e empregados públicos (0101,
0102)
1.224 1.474 1.431 1.424
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Intermediados por outra entidade (08) 286 214 245 231
Residentes e estagiários (05, 06) 30 37 86 41
Sem fins lucrativos (NJ grupo 3) Autônomos (0209, 0210) 437 468 467 496
Celetistas (0105) 1.765 1.749 1.880 2.071
Intermediados por outra entidade (08) 2 28 21 20
Residentes e estagiários (05, 06) 67 64 69 59
Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão
Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 2021 2022 2023 2024
Privada (NJ grupos 2, 4 e 5) Contratos temporários e cargos em
comissão (010301, 010302, 0104)
12 17 15 14
Pública (NJ grupo 1) Contratos temporários e cargos em
comissão (010301, 010302, 0104)
408 486 581 707
Sem fins lucrativos (NJ grupo 3) Contratos temporários e cargos em
comissão (010301, 010302, 0104)
152 240 218 182
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
Data da consulta: 20/02/2026.
Análises e Considerações sobre Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS
Conforme dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), competência dezembro de 2025, observa-se que os médicos e enfermeiros compõem parcela
significativa dos postos de trabalho ocupados no SUS municipal, juntamente com expressivo contingente de profissionais de nível médio e de outros cargos de nível
superior, demonstrando a composição multiprofissional da rede.
Na administração pública, verifica-se predominância de estatutários e empregados públicos, especialmente entre profissionais de nível médio (666 postos), outros
profissionais de nível superior (247), enfermeiros (144), médicos (139) e agentes comunitários de saúde (143).
Nos estabelecimentos privados, observa-se maior presença de profissionais celetistas e autônomos, enquanto nas entidades sem fins lucrativos destaca-se número expressivo
de profissionais celetistas, especialmente entre os cargos de nível médio (836 postos) e enfermeiros (219), além de significativa atuação de médicos autônomos (483).
De modo geral, os dados evidenciam a diversidade de vínculos e a coexistência de diferentes regimes de contratação.
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7. Programação Anual de Saúde - PAS
7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores
DIRETRIZ Nº 1 - Promover a atenção integral à saúde dos usuários do SUS, com ênfase na prevenção de danos e na promoção da saúde,
fortalecendo a Atenção Primária à Saúde
OBJETIVO Nº 1 .1 - Efetivar mecanismos que favoreçam a integralidade e longitudinalidade do cuidado.
Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento e
avaliação da meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha￾Base
Linha￾Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2025
Unidade
de
medida - Meta
Resultado do
Quadrimestre
% meta
alcançada
da PAS
1. Aumentar a oferta
de ações e serviços
para reduzir a
demanda reprimida.
Percentual de
acesso às ações e
serviços em
disponibilizado em
determinado
período
Percentual 2021 15,00 5,00 Percentual 173,00 3.460,00
Ação Nº 1 - Serão realizados revisão de agendas de profissionais;
Ação Nº 2 - Planejamento para liberação em tempo hábil de vagas;
Ação Nº 3 - Credenciamentos de serviços para aumentar a ofertas de consultas especializadas.
2. Ampliar o
atendimento
especializado
Aumento do n° de
oferta de consultas
especializadas
Percentual 2019 50,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº 1 - Serão realizados revisão de agendas de profissionais;
Ação Nº 2 - Planejamento para liberação em tempo hábil de vagas;
Ação Nº 3 - Credenciamentos de serviços para aumentar a ofertas de consultas especializadas.
3. Garantir equipe
mínima de ACS
conforme preconizado
pelo MS.
Taxa de cobertura
de ACS no
município
Percentual 2021 31,80 100,00 100,00 Percentual 66,65 66,65
Ação Nº 1 - Diante do descrito no ultimo RDQA, sugerimos que a meta para 2025 sja de 70% de cobertura de ACS e que os 30% ademais
sejam incluidos no proximo plano plurianual com projeção orçamentária e financeira.
4. Implantar o Nasf￾AB no município.
Número de equipes
NASF
Número 2021 0 9 9 Número 5,00 55,56
Ação Nº 1 - Politica descontinuada pelo Ministério da Saúde, aguardando novo modelo a ser determinadop e financiado pelo MS
5. Implementar a
política em saúde da
criança com
assistência em saúde
mental na APS.
Elaboração do
Protocolo de
Atenção Integral à
Saúde da Criança
Número 2021 0 1 0 Número 1,00 0
Ação Nº 1 - Finalizar protocolo e implanta-lo até julho, 2025
6. Ofertar atendimento
em horário estendido
como estratégia
assistencial
complementar à UPA.
Implantação do
Programa Saúde na
Hora
Número 2021 5 7 1 Número 10,00 1.000,00
Ação Nº 1 - Politica descontinuada pelo Ministério da Saúde, aguardando novo modelo a ser determinadop e financiado pelo MS
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7. Ampliar a estrutura
física da Farmácia
Central seguindo
recomendações da VS.
Construção de uma
sede própria para
Farmácia Central
Número 2018 0 1 0 Número 0 0
Ação Nº 1 - Projeto arquitetonico já está pronto, aguardando submissão da vigilancia sanitária. Inicio de obras previstas para 2025 de acordo
com SEMFOP
8. Aumentar a oferta
de ações e serviços
para reduzir a
demanda reprimida.
Resolutividade da
APS
Percentual 2021 50,00 80,00 80,00 Percentual 86,97 108,71
Ação Nº 1 - Meta Atingida
9. Aumentar a
disponibilidade de
medicamentos e
insumos nos serviços
de saúde.
Revisão Anual da
REMUME
Número 2021 1 4 1 Número 4,00 400,00
Ação Nº 1 - Meta atingida - Foram incluidos 10 medicamentos considerados básicos, conforme REMUME
10. Garantir
acompanhamento
longitudinal dos
usuários nas APS.
Proporção de
consultas agendadas
Proporção 2021 30,00 80,00 80,00 Proporção 39,10 48,88
Ação Nº 1 - Entemos que esta méta é inexequivel diante do atual cenário da saude publica brasileira, portanto solicitamos a repactuação da
meta e sugerimos uma proporção de 50%
11. Assistência
humanizada com
garantia de acesso a
grupos prioritários.
Número de
capacitação de
equipes sobre o
tema
Número 2021 1 4 1 Número 1,00 100,00
Ação Nº 1 - Em 2025 será realizada 02 macro-ações com esta temática, envolvendo todos os profissionais da rede de atenção à saúde, sendo 1
em cada semestre.
12. Garantir
assistência aos
usuários em situação
de urgência durante os
períodos de férias e/ou
atestados.
Percentual de
usuários em
situação de
urgência atendidos
Percentual 2021 100,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº 1 - Meta Atingida
13. Fortalecer a
atuação da Vigilância
em Saúde na
prevenção de doenças
e epidemias
Ações locais nas
regiões de saúde
Número 2021 48 192 48 Número 2,00 4,17
Ação Nº 1 - Garantir estoque de insumos necessários suficientes para realização das mobilizações em saúde, ação contínua.
Ação Nº 2 - Intensificar no 1º quadrimestre os mutirões de limpeza para combate às Arboviroses.
Ação Nº 3 - Organizar junto aos supervisores cronograma para realização de atividades de mobilização e educação em saúde.
14. Implementar a
política em saúde do
adolescente com
assistência em saúde
mental na APS.
elaboração do
Protocolo de
Atenção Integral à
Saúde do
Adolescente
Número 2021 0 1 0 Número 1,00 0
Ação Nº 1 - Meta Atingida
OBJETIVO Nº 1 .2 - Efetivar mecanismos que favoreçam ações direcionadas às necessidades da população.
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Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento e
avaliação da
meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha￾Base
Linha￾Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2025
Unidade
de
medida - Meta
Resultado do
Quadrimestre
% meta
alcançada
da PAS
1. Elaborar Protocolo da
Rede de Atenção
Psicossocial a fim de
fortalecer e efetivar o
Projeto Terapêutico
Singular em domicílio
Protocolo da
Rede de Atenção
Psicossocial
Número 2019 0 1 0 Número 1,00 0
Ação Nº 1 - Planejamento para elaboração do protocolo em conjunto com profissionais técnicos, com previsão para 2° quadrimestre de 2025.
2. Fiscalizar e
responsabilizar os
proprietários imóveis
que oferecem risco a
população, apurando
todas as denúncias sobre
arboviroses
Denúncias
recebidas e
demandas de
supervisores de
arboviroses
Número 2021 236 100,00 100,00 Percentual 327,00 327,00
Ação Nº 1 - Priorizar a atuação dos fiscais na apuração de denúncias de arboviroses, destinando as solicitações para orientações e controle
exclusivamente aos agentes de saúde.
Ação Nº 2 - Protocolar o recebimento das denúncias pelos fiscais.
Ação Nº 3 - Realizar o controle das solicitações recebidas, encaminhadas para apuração e finalizadas, ação contínua.
3. Garantir assistência
integral ao público
adolescente, com foco
no planejamento familiar
e IST’s
Atendimento
integral ao
adolescente
Percentual 2020 29,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº 1 - Meta Atingida
OBJETIVO Nº 1 .3 - Fortalecer a regulação assistencial e o monitoramento em todos os pontos da RAS.
Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento e
avaliação da meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha￾Base
Linha￾Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2025
Unidade
de
medida - Meta
Resultado do
Quadrimestre
% meta
alcançada
da PAS
1. Elaborar o
Relatório de
avaliação e
monitoramento
elaborado, pelo fiscal
e pelo gestor dos
contratos, convênios
e contratualizações.
Número de relatório
de avaliação e
monitoramento
elaborado, pelo
fiscal e pelo gestor
dos contratos,
convênios e
contratualizações,
por prestador de
serviços
Número 2021 0 5 2 Número 0 0
Ação Nº 1 - Padronizar o Relatório de avaliaçaõ de monitoramento dos contratos e convênios;
Ação Nº 2 - Estabelecer cronograma de visita técnica ao prestadores contratados/conveniados;
Ação Nº 3 - Apresentar trimestralmente os relatórios nas reunioes de equipe à Diretoria e posteriormente ao gestor (a).
Ação Nº 4 - Acompanhar andamento, aditivos, alterações, vencimentos dos contratos e convênios , bem como processos de licitação e
credenciamento de serviços (fiscal do contrato/convenio)
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2. Aumentar e
fortalecer a oferta de
convênios e
consórcios
intermunicipais,
buscando maiores
ofertas.
Participação em
novos consórcios de
saúde
Número 2021 0 2 1 Número 0 0
Ação Nº 1 - Propor "multiroes" de consultas, exames e procedimentos com consórcios em que o município possui adesão e rateio, voltados para
as demandas reprimidas em Fila Unica.
Ação Nº 2 - Ampliar acesso para atendimento à demanda reprimida a partir das adesões e rateios dos consórcios aos quais o municipio integra.
3. Ampliar a oferta
de passagens de ida e
volta aos pacientes e
se necessário a
acompanhantes, para
que possam deslocar￾se até o local onde
será realizado o
tratamento e retornar
(TFD).
Percentual de
passagens
disponibilizadas para
os pacientes do TFD
quando não há
previsão de
transporte municipal
Percentual 2021 70,00 95,00 95,00 Percentual 0 0
Ação Nº 1 - Reorganizar as demandas de TFD em consonância com as necessidades dos pacientes, frota de veículos disponível e viabilidade de
oferta de passagem.
4. Ampliar ajuda de
custo para
alimentação e
hospedagem do
paciente e/ou
acompanhante
enquanto durar o
tratamento fora de
Divinópolis e em
outro estado da
federação (TFD)
Percentual de ajuda
de custo no serviço
do TFD
Percentual 2021 70,00 95,00 95,00 Percentual 0 0
Ação Nº 1 - Fazer diagnóstico do número e linha de tratamento de pacientes em TFD e levantamento de custo, a fim de estabelecer custo
beneficio de manter tratamento fora do municipio.
Ação Nº 2 - Credenciar e/ou contratar o maximo possível de serviços prestados atualmente em TFD, dentro do municipio.
5. Viabilizar a
assistência integral ao
usuário do SUS que
procura o Setor de
TFD.
Cumprimento com
as necessidades
técnicas indicadas
para pacientes do
TFD
Percentual 2021 60,00 90,00 90,00 Percentual 90,00 100,00
Ação Nº 1 - Realizar diagnóstico de número, condições clínicas e físicas, linhas de tratamento e frequencia de consultas dos pacientes em TFD.
6. Reduzir números
de viagens, buscando
as especialidades para
tratamento dentro do
município.
Número de viagens
realizadas via TFD
Número 2021 100 80,00 80,00 Percentual 0 0
Ação Nº 1 - A partir do diagnostico, realizar busca ativa de potenciais prestadores intetessdos e com capacidade técnica e instalada dentro do
município, para assistência prestada somente em TFD.
7. Aumentar as
especialidades dentro
do próprio território
que atenda TFD.
Ampliação de acesso
de consulta exame
especializada
exclusivamente do
TFD em Divinópolis
Número 2021 0 5 2 Número 3,00 150,00
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Ação Nº 1 - A disponibilidade de recursos financeiros da transposição, leis 171/172, possibilitarará a contratação de novos prestadores e o
cumprimento da meta no segundo semestre de 2025.
8. Realizar Cirurgias
Bariátricas na região
de saúde
Número de cirurgias
bariátricas realizadas
no próprio território
Número 2021 0 40 23 Número 0 0
Ação Nº 1 - O CSSJD não possui interesse em realizar cirurgias bariatricas, portanto não possuímos um fornecedor para execução das cirurgias
no município de Divinópolis, inviabilizando o cumprimento da meta.
9. Apoiar ao
Ambulatório de
Violência Sexual
Financiamento
Municipal para
manutenção do
ambulatório
Percentual 2021 0,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº 1 - Manter o financiamento municipal para assegurar funcionamento do Ambulatório de Violência Sexual.
Ação Nº 2 - Manter e assegurar a efetividade do fluxo de atendimento a vítimas de violência sexual, de todos os pontos da rede.
10. Criação de um
serviço de protocolo
municipal para
acompanhar o trâmite
de fluxo de contas
hospitalares
Implantação do
protocolo de contas
Percentual 2021 0,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº 1 - Contratar profissional destinado à execução, controle e monitoramento do protocolo municipal de contas hospitalares.
Ação Nº 2 - Solicitar e/ou oferecer ao prestador, plataforma de sistema digital para o protocolo de contas hospitalares.
11. Criar uma
Comissão de
Publicação e Revisão
contínua dos
protocolos de acesso
aos serviços da
Regulação em Saúde
Criação da Comissão
Técnica de
Protocolos
Percentual 2021 0,00 100,00 100,00 Percentual 0 0
Ação Nº 1 - Desiguinar profissionais para compora aComissão Técnica Municipal de Protocolos Clínicos, garantindo a participação
multidiciplinar, e de profisionais da Atenção Primária, Secundária e Regulação.
Ação Nº 2 - Publiar a Comissão Técnica Municipal de Protocolos da Fila Única.
12. Abrir concurso
para cargos efetivos
de cunho de
supervisor e auditor
hospitalar
Fortalecimento na
prestação contínua
imparcial das
atividades
Percentual 2021 0,00 100,00 0,00 Percentual 0 0
Ação Nº 1 - Aguardar o chamamento de profissionais para efetivação, do Concurso Publico Municipal reazido em Outubro de 2024.
13. Capacitação
periódica de equipe
técnica de acordo
com as atualizações
dos conhecimentos
científicos que
embasam os
processos
regulatórios
Atualização da
atuação técnica
Percentual 2021 0,00 100,00 100,00 Percentual 50,00 50,00
Ação Nº 1 - Estabelecer cronograma fixo e regular de capacitação das equipes da rede em relação aos Potocolos clinicos, solicitações e fluxos
de Rede.
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14. Manter acesso
para os exames
atualmente regulados
e ofertar para os
considerados vazio
assistencial
Manutenção e
adequação do
serviço e apoio
diagnóstico e
terapêutico-SADT
Percentual 2021 0,00 30,00 30,00 Percentual 15,00 50,00
Ação Nº 1 - Estabelecer Linhas de Cuidado com definição de que profissional poderá solicitar exames especializados.
Ação Nº 2 - Ampliar acesso para atendimento à demanda reprimida e os vazios assistência detectados em Fila Única através de mutirões e/ou
contratações de serviços.
OBJETIVO Nº 1 .4 - Aumentar a resolutividade, a integração entre os serviços e a qualificação da RAS, fortalecendo a Atenção
Primária à Saúde e a integralidade do cuidado.
Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento e
avaliação da meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha￾Base
Linha￾Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2025
Unidade
de
medida - Meta
Resultado do
Quadrimestre
% meta
alcançada
da PAS
1. Garantir o
acesso pactuado
em PPI
Utilização mensal das
cotas referenciadas de PPI
Ambulatorial MAC –
Sistema SIA
Percentual 2021 70,00 80,00 80,00 Percentual 80,00 100,00
Ação Nº 1 - Garantir no Sistema vigente (VIVVER) grade de referência, tabulação e controle das execuções das referencias da PPI de forma a
garantir o acesso nos destinos pactuados.
2. Criar
protocolos de
acesso ao
serviço de
regulação
Protocolo técnico de
prioridade de
agendamento da fila de
espera para solicitação de
consulta/exame de
urgência.
Número 2021 4 2 Número 8,00 400,00
Ação Nº 1 - Publicar a composição da Comissão Técnica Municipal de Protocolos da Fila Única,
Ação Nº 2 - Publicar o Regimento Interno da Fila Única, e dar ciência ao Conselho Municipal de Saúde, Comissão de Saúde da Câmara
Municipal , pontos de atenção da Rede e população.
Ação Nº 3 - Criar esboço de protocolo de acordo com estudo científicos e regramento preconizado pelo Ministério da Saúde.
3. Aumentar a
oferta de ações e
serviços para
reduzir a
demanda
reprimida.
Percentual de acesso
disponibilizado em
determinado período
Percentual 2021 0,00 15,00 15,00 Percentual 100,00 666,67
Ação Nº 1 - Estabelecer critérios de prioridade e elegibilidade na demandas da Fila Única na relação entre volume e vazios assistenciais;
Ação Nº 2 - Higienizar a Fila Única de acordo com os Protocolos estabelecidos;
Ação Nº 3 - Ampliar o credenciamento e aquisição de serviços para assitência a Atenção Especializada.
4. Criar o
Centro de Parto
Normal – Risco
Habitual
Implantação do Centro de
Parto Normal
Percentual 2021 0,00 100,00 100,00 Percentual 0 0
Ação Nº 1 - Estudo de Viabilidade ainda não concluido .SES, municipios referenciados e Prestador.
OBJETIVO Nº 1 .5 - Minimizar o déficit de leitos de urgência e emergência e reduzir o tempo de atendimento dos serviços, a demanda
reprimida para cirurgias eletivas e consultas.
Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento e
avaliação da meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha￾Base
Linha￾Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2025
Unidade
de
medida - Meta
Resultado do
Quadrimestre
% meta
alcançada
da PAS
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1. Padronizar o fluxo
de atendimento em
saúde mental, em
caráter de emergência,
na UPA e SAMU
Criação e
Publicação de
fluxo assistencial
Número 2021 0 2 1 Número 0 0
Ação Nº 1 - Restruturar os componentes para execução efetiva do fluxo de atendimento a saúde mental nas urgências, levando em consideração
as diretrizes preconizadas no fluxo de Urgência e Emergência no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Ação Nº 2 - Capacitar a Rede para fluxo de atendimento a saúde mental nas urgências,
2. Manter o serviço de
urgência e emergência
Manutenção do
serviço de
Urgência e
Emergência
Percentual 2021 100,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº 1 - Garantir a manutenção de prestação de serviços no âmbito da rede de urgência e emergência.
3. Robustecer a
fiscalização de leitos
Manutenção
contínua da
fiscalização de
leito ao longo do
ano
Número 2021 0 1 1 Número 100,00 10.000,00
Ação Nº 1 - Garantir a manutenção continua da Fiscalização leitos hospitalares e boletins diários.
4. Disponibilizar mais
leitos em média
complexidade
Contratualização
de leitos
municipais
Número 2021 0 10 5 Número 12,00 240,00
Ação Nº 1 - Verificar disponibilidade financeira e orçamentária de acordo com necessidade emergencial e condição epidemiológica do
municipio que demande a compra de leitos municipais.
5. Credenciar leitos de
saúde mental da
plataforma RAPS
conforme nova política
hospitalar Valora
Minas
Número de eitos
da RAPS no
município
Número 2021 0 10 5 Número 0 0
Ação Nº 1 - Verificar potencial prestador hospitalar com interesse de credenciar novos leitos destinados à plataforma RAPS conforme nova
política hospitalar Valora Minas.
Ação Nº 2 - 2 ) Em caso de manifestação de interesse de prestador , providenciar credenciamento.
OBJETIVO Nº 1 .6 - Otimizar melhorias da infraestrutura física, tecnológica e de atendimento das unidades de saúde, promovendo
ambiência acolhedora, funcional e segura.
Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento e
avaliação da meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha￾Base
Linha￾Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2025
Unidade
de
medida - Meta
Resultado do
Quadrimestre
% meta
alcançada
da PAS
1. Reformar a UPA -
Adequar a estrutura
física com o projeto
Adequação estrutural
da UPA
Número 2021 0 1 0 Número 0 0
Ação Nº 1 - Adequar projetos arquitetônicos em conformidade com as normas da Vigilância Saniária para eventuais refors e ou ampliações;
desde que viabilizado recursos financeiros e orçamentários disponível para fazê-lo.
2. Abrir o Hospital
Regional e
contratualização em
2025
Unidade Hospitalar
Regional
Número 2021 0 1 1 Número 0 0
Ação Nº 1 - Não programada/definida pelo municipio.
OBJETIVO Nº 1 .7 - Efetivar mecanismos para fortalecimento do controle social.
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Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento e
avaliação da
meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha￾Base
Linha￾Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2025
Unidade
de
medida - Meta
Resultado do
Quadrimestre
% meta
alcançada
da PAS
1. Fortalecer a
participação da
comunidade na
avaliação e
planejamento das ações
em saúde na
comunidade.
Implantação dos
conselhos locais
de saúde
Percentual 2021 0,00 100,00 100,00 Percentual 0 0
Ação Nº 1 - Mobilizar o CMS para criação de uma comissão para reformulação do Regimento do CMS;
Ação Nº 2 - Reformular o regimento interno garantindo na normativa a inclusão dos conselhos regionalis/locais de saúde;
Ação Nº 3 - Territorializar o município para definição dos conselhos;
Ação Nº 4 - Mobilizar servidores e comunidade;
Ação Nº 5 - Implantar os conselhos regionais/locais de saúde.
OBJETIVO Nº 1 .8 - Ampliar o acesso às ações e serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) por meio do funcionamento com horário
estendido das Unidades de Saúde da Família (USF) e Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento e
avaliação da meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha￾Base
Linha￾Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2025
Unidade
de
medida
- Meta
Resultado do
Quadrimestre
% meta
alcançada
da PAS
1. Ampliação do número
de unidades de saúde com
atendimento no ‘Saúde na
hora’ com garantia de
financiamento federal de
equipe multiprofissional
garantindo ainda toda
estrutura necessária para
realização de atendimento
e procedimentos,
incluindo contratação (por
parte do município) de
segurança para essas
unidades.
Número de
(UAPS) Unidades
de Atenção
Primária a Saúde
em funcionamento
com horário
estendido
financiadas pelo
Programa Saúde
na Hora.
Percentual 2021 5,00 12 1 Número 10,00 1.000,00
Ação Nº 1 - O município possui 10 equipes com o Saúde na Hora em atividade.
Ação Nº 2 - O programa foi revogado pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024 e ainda não foi apresentado programa substitutivo.
2. Criar e promover
campanhas permanente de
inclusão, proteção e
capacitação do servidor
público para uma melhor
atenção da comunidade
LGBTQIAPN+, autistas,
pessoa negras, mulheres,
crianças, adolescentes,
idosos, população
indígena, pessoas com
deficiência, população do
campo e comunidades
tradicionais.
Número Ações de
Educação
Permanente com
os profissionais de
Saúde, com ênfase
na Política de
Equidades
Número 2021 0 12 4 Número 4,00 100,00
Ação Nº 1 - Devido a complexidade, dimenção e publico alvo a ser atingido, necessitamos pedir revisão da meta, para 02 eventos macro no ano
de 2025
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DIRETRIZ Nº 2 - Estimular e/ou criar estratégias para garantir o cuidado em saúde mental, principalmente da pessoa com sofrimento
psíquico ou transtorno mental, que levem em conta os desafios e especificidades dos indivíduos e grupos, contemplando o enfrentamento
das violações de direitos humanos, e de forma integrada, da assistência às diferentes formas de sofrimento mental
OBJETIVO Nº 2 .1 - Desinstitucionalização: Residências terapêuticas, fechamento de hospitais psiquiátricos e ampliação do Programa
de Volta para Casa
Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento e
avaliação da meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha￾Base
Linha￾Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2025
Unidade
de
medida - Meta
Resultado do
Quadrimestre
% meta
alcançada
da PAS
1. Criação do Centro de
Convivência e Cultura
(CCC) Municipal.
Implantação do CCC. Número 2021 0 1 0 Número 0 0
Ação Nº 1 - Foi implantado em 2024
OBJETIVO Nº 2 .2 - Redução de danos e atenção às pessoas que fazem uso prejudicial de álcool e outras drogas;
Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento
e avaliação da
meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha￾Base
Linha￾Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2025
Unidade
de
medida - Meta
Resultado do
Quadrimestre
% meta
alcançada
da PAS
1. Fortalecimento do
atendimento do usuário
com sofrimento mental,
uso prejudicial de álcool e
outras drogas nos serviços
da RAPS, como:
consultório de rua, CAPS
AD, CAPS III, CAPS i e
UAA
Relatos dos
usuários sobre a
assistência
realizada.
Proporção 2021 50,00 100,00 100,00 Proporção 0 0
Ação Nº 1 - EXECUTADO
OBJETIVO Nº 2 .3 - Saúde mental na infância, adolescência e juventude: atenção integral e o direito à convivência familiar e
comunitária; Saúde mental no sistema prisional na luta contra a criminalização dos(as) sujeitos(as) e encarceramento das periferias;
Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento
e avaliação da
meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha￾Base
Linha￾Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2025
Unidade
de
medida
- Meta
Resultado do
Quadrimestre
% meta
alcançada
da PAS
1. ortalecer o cuidado da
Saúde Mental em toda RAPS
por meio de capacitação,
apoio matricial e ampliação
da equipe de saúde, bem
como a integração de rede de
apoio intersetorial.
Programa de
Educação
permanente;
Equipe de apoio
matricial.
Número 2021 0 1 0 Número 0 0
Ação Nº 1 - EXECUTADO
OBJETIVO Nº 2 .4 - Diversas formas de violência, opressão e cuidado em Saúde Mental; Prevenção e pósvenção do suicídio e
integralidade no cuidado.
Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento
e avaliação da
meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha￾Base
Linha￾Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2025
Unidade
de
medida
- Meta
Resultado do
Quadrimestre
% meta
alcançada
da PAS
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1. Criar, implementar e
executar um projeto de saúde
mental para Divinópolis,
investindo mais em equipes de
saúde mental
multiprofissionais como
assistentes sociais, psicólogos,
terapeutas ocupacionais,
educadores físicos,
fisioterapeutas, arte
educadores, nutricionistas,
fonoaudiólogos, entre outros
Criação do
Plano
Municipal de
Saúde Mental
Número 2021 0 1 0 Número 0 0
Ação Nº 1 - EXECUTADO
OBJETIVO Nº 2 .5 - Discussão e proposição quanto a crises econômica, política, social e sanitária e seus impactos na saúde mental , as
vulnerabilidades, inovações do cuidado psicossocial , possibilidade de continuar o uso de ferramentas à distância; a saúde do
trabalhador de saúde e adoecimento decorrente da precarização das condições de trabalho durante e após a emergência sanitárias
Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento e
avaliação da meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha￾Base
Linha￾Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2025
Unidade
de
medida - Meta
Resultado do
Quadrimestre
% meta
alcançada
da PAS
1. Criar leis para
incentivar a
implantação das
parcerias com
empresas, buscando o
incentivo de vagas para
pessoas com
transtornos mentais e
em uso de álcool e
outras drogas, por meio
do incentivo fiscal, por
exemplo
Reuniões com os
setores
responsáveis para
discussão das
propostas
Número 2021 1 0 Número 0 0
Ação Nº 1 - Realizado início das discussões sobre a parceria nas reuniões de equipe do CAPS AD.
2. Criar, construir e
ampliar ações
recreativas e de lazer
para pessoas com
transtornos mentais e
em uso de álcool e
outras drogas: futebol;
dança, música, projetos
de arte, computação e
esporte em geral
Realizar
discussões dentro
dos serviços de
saúde mental e na
rede intra e
intersetorial
Número 0 3 1 Número 3,00 300,00
Ação Nº 1 - Está sendo realizado projeto de oficinas terapêuticas.
3. Revisar o processo
de precarização de
vínculo do servidor
durante o período de
pandemia, incluindo
ganho de benefícios,
priorizando vínculo
através do concurso
público
Reuniões com os
setores
responsáveis
Número 2021 3 1 Número 1,00 100,00
Ação Nº 1 - Realizado concurso público.
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4. Avançar em
tecnologias como
ferramentas
facilitadoras da prática
clínica: internet de boa
qualidade, prontuário
eletrônico e
matriciamento
Estruturação e
aquisição de
insumos para a
Implantação de
sistema virtual de
saúde nos serviços
de saúde mental
Proporção 0,00 100,00 0,00 Percentual 100,00 0
Ação Nº 1 - 75% executado - Foi disponibilizado sistema de prontuário eletrônico, equipamentos. O cabeamento de internet ainda precisa ser
reestruturado.
5. Aprimorar a
acessibilidade do
usuário nos serviços de
saúde mental em todos
os níveis de atenção à
saúde
Índice de
satisfação dos
usuários;
Percentual 2021 100,00 0,00 Percentual 100,00 0
Ação Nº 1 - EXECUTADO
6. Favorecer maior
divulgação de ações
realizados pelo
CRESST direcionada a
saúde e segurança do
trabalhador
Atuação junto com
o setor de
Comunicação da
prefeitura
Percentual 100,00 100,00 Percentual 0 0
Ação Nº 1 - Atuação junto com o setor de Comunicação da prefeitura
DIRETRIZ Nº 3 - Promover a saúde da população, reduzindo a vulnerabilidade e os riscos a saúde decorrentes do meio ambiente,
produção e circulação de bens de interesse a saúde, controle da prestação de serviços de interesse a saúde, ambiente de trabalho
OBJETIVO Nº 3 .1 - Promover o cuidado integral as pessoas nos ciclos de vida ( criança, adolescente, jovem, adulto e idoso),
considerando as questões de gênero, orientação sexual, raça/etnia, situações de vulnerabilidade, as especifidades e a diversidade na
atenção básica nas redes temáticas e na rede de atenção a saúde.
Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento e
avaliação da meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha￾Base
Linha￾Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2025
Unidade
de
medida - Meta
Resultado do
Quadrimestre
% meta
alcançada
da PAS
1. Investigar os
óbitos de
mulheres em
idade fértil (MIF)
Proporção de óbitos de
mulheres em idade fértil
(10 a 49 anos)
investigados
Percentual 2021 90,00 90,00 90,00 Percentual 95,83 106,48
Ação Nº 1 - Manter a Responsabilização das equipes de saúde, na melhoria das informações e em tempo adequado.
Ação Nº 2 - Receber a DO em tempo hábil.
Ação Nº 3 - Profissionais das UBS/ESF fazem a investigação conforme solicitação.
Ação Nº 4 - Encerrar a investigação e lançar no SIM WEB.
OBJETIVO Nº 3 .2 - Reduzir e prevenir riscos e agravos a saúde da população por meio de ações de vigilância promoção e proteção
com foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, acidentes e violências, no controle de doenças transmissíveis e na
promoção do envelhecimento saudável.
Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento
e avaliação da
meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha￾Base
Linha￾Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2025
Unidade
de
medida - Meta
Resultado do
Quadrimestre
% meta
alcançada
da PAS
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1. Reduzir a incidência de
sífilis congênita
Número de casos
novos de sífilis
congênita em
menores de 1
ano de idade
notificados
Número 2021 20 14 14 Número 10,00 71,43
Ação Nº 1 - Monitorar o perfil epidemiológico da sífilis congênita e suas tendências.
Ação Nº 2 - Outras ações na assistência.
2. Reduzir a mortalidade
prematura (30 a 69 anos)
pelo conjunto das 4
principais DCNT(doenças
do aparelho circulatório,
câncer, diabetes e doenças
respiratórias crônicas)
Casos de
Mortalidade
Prematura
Reduzida por
100.000
habitantes
Número 2021 149 137 137 Número 33,00 24,09
Ação Nº 1 - Monitoramento dos óbitos por causa na faixa etária de 30 a 69 anos
3. Aumentar a cobertura
vacinal a fim de atingir a
meta preconizada em
crianças menores de dois
anos de idade -
Pentavalente (3ª dose)
Cobertura
vacinal crianças
menores de dois
anos de idade -
Pentavalente (3ª
dose)
Percentual 2021 84,69 95,00 95,00 Percentual 99,69 104,94
Ação Nº 1 - Realizar Mutirões de Multivacinação aos sábados, a cada bimestre, para atualização de cartão de vacinação das crianças na
comunidade, com ampla divulgação em todos os canais de comunicação
Ação Nº 2 - Realizar parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social para criar oportunidade de vacinação de crianças das famílias
participantes do Programa Auxílio-Brasil
Ação Nº 3 - Capacitar profissionais tanto da rede pública, quanto privada, para utilização dos sistemas de informação e registro correto de
doses, a fim de evitar perda de registros. Ação contínua.
Ação Nº 4 - Realizar busca ativa de crianças menores de dois anos de idade no domicílio, em escolas e demais espaços comunitários para
atualização de cartões de vacina
4. Aumentar a cobertura
vacinal a fim de atingir a
meta preconizada em
crianças menores de dois
anos de idade -
Pneumocócica 10- valente
(2ª dose)
Crianças
menores de dois
anos de idade -
Pneumocócica
10- valente (2ª
dose)
Percentual 2021 82,79 95,00 95,00 Percentual 105,56 111,12
Ação Nº 1 - Realizar busca ativa de crianças menores de dois anos de idade no domicílio, em escolas e demais espaços comunitários para
atualização de cartões de vacina.
Ação Nº 2 - Realizar Mutirões de Multivacinação aos sábados, a cada bimestre, para atualização de cartão de vacinação das crianças na
comunidade, com ampla divulgação em todos os canais de comunicação.
Ação Nº 3 - Realizar parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social para criar oportunidade de vacinação de crianças das famílias
participantes do Programa Auxílio-Brasil
Ação Nº 4 - Capacitar profissionais tanto da rede pública, quanto privada, para utilização dos sistemas de informação e registro correto de
doses, a fim de evitar perda de registros
5. Aumentar a cobertura
vacinal a fim de atingir a
meta preconizada em
crianças menores de dois
anos de idade -
Poliomielite (3ª dose)
Crianças
menores de dois
anos Poliomielite
(3ª dose)
Percentual 2021 84,29 95,00 95,00 Percentual 98,88 104,08
Ação Nº 1 - Realizar busca ativa de crianças menores de dois anos de idade no domicílio, em escolas e demais espaços comunitários para
atualização de cartões de vacina
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Ação Nº 2 - Intensificar busca ativa de faltosos na Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite
Ação Nº 3 - Monitorar a cobertura vacinal de Poliomielite por meio das equipes de APS de cada gerência, em conjunto com os responsáveis
técnicos
Ação Nº 4 - Realizar parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social para criar oportunidade de vacinação de crianças das famílias
participantes do Programa Auxílio-Brasil
Ação Nº 5 - Capacitar profissionais tanto da rede pública, quanto privada, para utilização dos sistemas de informação e registro correto de
doses, a fim de evitar perda de registros
6. Aumentar a cobertura
vacinal a fim de atingir a
meta preconizada em
crianças menores de dois
anos de idade - Tríplice
viral (1ª dose)
Tríplice viral (1ª
dose) - com
cobertura vacinal
preconizada
Percentual 2021 94,92 95,00 95,00 Percentual 98,11 103,27
Ação Nº 1 - Realizar busca ativa de crianças menores de dois anos de idade no domicílio, em escolas e demais espaços comunitários para
atualização de cartões de vacina
Ação Nº 2 - Intensificar busca ativa de faltosos na Campanha Nacional de Vacinação contra Sarampo
Ação Nº 3 - Monitorar a cobertura vacinal de Tríplice Viral por meio das equipes de APS de cada gerência, em conjunto com os responsáveis
técnicos
Ação Nº 4 - Realizar parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social para criar oportunidade de vacinação de crianças das famílias
participantes do Programa Auxílio-Brasil
Ação Nº 5 - Capacitar profissionais tanto da rede pública, quanto privada, para utilização dos sistemas de informação e registro correto de
doses, a fim de evitar perda de registros
7. Manter a proporção de
registro de óbitos com
causa básica definida
Proporção de
Registro de
óbitos com causa
básica definida
Percentual 2021 95,00 95,00 95,00 Percentual 94,30 99,26
Ação Nº 1 - Receber a DO e lançar no SIM local.
Ação Nº 2 - Classificar a causa básica pelo CID 10.
Ação Nº 3 - Investigar no prontuário (Hospitais) e buscar informações com médicos e unidade de saúde.
Ação Nº 4 - Aprimorar a qualidade de classificação da causa básica dos óbitos, tantos nas DOs quanto no Sistema de informações.
8. Manter em zero a
incidência de AIDS em
menores de 5 anos
Número de casos
novos de aids em
menores de 5
anos
Número 2021 0 0 Número 0 0
Ação Nº 1 - Monitorar e analisar dados refentes ao agravo.
Ação Nº 2 - Outras ações na assistência
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9. Realizar no mínimo 4
ciclos que atinjam mínimo
de 80% de cobertura de
imóveis visitados para
controle vetorial das
arboviroses. A cobertura
de cada ciclo é calculada
como o número de
imóveis visitados,
incluindo pendências em
cada um dos ciclos de
visitas domiciliares de
rotina para o controle das
arboviroses sobre o
número de imóveis da
base do reconhecimento
geográfico (RG)
atualizado, multiplicado
por 100
ciclos que
atingiram
mínimo de 80%
de cobertura de
imóveis visitados
para controle
vetorial da
dengue
Número 2021 2 16 4 Número 1,00 25,00
Ação Nº 1 - Manter a atualização bimestral do reconhecimento geográfico (RG) , ação contínua.
Ação Nº 2 - Publicar portaria com padronização do horário dos agentes de saúde na realização de serviço externo (visitas aos imóveis).
Ação Nº 3 - Digitar semanalmente no SISPNCD (Sistema do Programa Nacional de Controle da Dengue) a produção da semana anterior e
enviar os dados para o Estado até o dia 05 de cada mês, ação contínua.
10. Coletar no mínimo 29
amostras mensais de água
para consumo humano
Realizar análise
de todas as
amostras
coletadas quanto
aos parâmetros
coliformes totais,
cloro residual
livre e turbidez
Número 2021 348 1.392 348 Número 131,00 37,64
Ação Nº 1 - Manter equipe permanente com no mínimo um técnico e um veículo exclusivos para atender o Programa Vigiágua, ação contínua.
Ação Nº 2 - Manter o estoque de insumos necessários suficientes para realização das coletas e analises de água para consumo humano, ação
contínua.
Ação Nº 3 - Digitar mensalmente a no SISAGUA e no GAL Fundação Ezequiel Diaz a produção mensal realizada no mês anterior, ação
contínua.
11. Manter em zero a
incidência de casos
autóctones de malária
Casos novos
registrados
Número 2021 0 0 Número 0 0
Ação Nº 1 - Desenvolver ações educativas e de mobilização social relativas ao controle.
Ação Nº 2 - Ações na assistência
OBJETIVO Nº 3 .3 - Aprimorar o marco regulatório e as ações de vigilância sanitária, para assegurar a proteção a saúde e o
desenvolvimento sustentável do setor.
Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento e
avaliação da meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha￾Base
Linha￾Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2025
Unidade
de
medida - Meta
Resultado do
Quadrimestre
% meta
alcançada
da PAS
1. Realizar ações de
Vigilância Sanitária
consideradas
necessárias a todos
os municípios de
acordo com a
SES/MG.
Cadastro de novos
estabelecimentos
Percentual 2021 100,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
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Ação Nº 1 - Cadastro imediato de novos estabelecimentos no sistema de Vigilância Sanitária, a ser realizado pelo setor administrativo .
Ação Nº 2 - baixa de estabelecimentos que encerraram suas atividades, para manter cadastro atualizado.
Ação Nº 3 - nomeação de 01 agente administrativo,
Ação Nº 4 - Capacitação do setor administrativo para novas plataformas implantadas (BETHA, QUASAR).
2. Realizar ações de
Vigilância Sanitária
consideradas
necessárias a todos
os municípios de
acordo com a
SES/MG
Análise de projetos
arquitetônicos
protocolados
Percentual 2021 100,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº 1 - capacitação e treinamento do servidor responsável pela aprovação de projetos.
Ação Nº 2 - Manter o Cumprimento dos prazos estabelecidos no ANEXO V DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.765, DE 16 DE MAIO DE
2023.
3. Realizar ações de
Vigilância Sanitária
consideradas
necessárias a todos
os municípios de
acordo com a
SES/MG
Instauração de
processo
administrativo
sanitário
Percentual 2021 100,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº 1 - Capacitação e treinamento dos membros da Junta de Julgamento da Saúde;
Ação Nº 2 - Manter relatório mensal dos processos administrativos instaurados e julgsados.
4. Realizar ações de
Vigilância Sanitária
consideradas
necessárias a todos
os municípios de
acordo com a
SES/MG.
Capacitação de todos
os técnicos da VISA
municipal com ao
menos 1 capacitação
por ano
Percentual 2021 100,00 100,00 100,00 Percentual 0 0
Ação Nº 1 - Convocação da equipe técnica de fiscalização para realização dos cursos gratuitos disponíveis pertinentes a área de fiscalização
sanitária com apresentação de certificado. Ação Nº 2 - Realização de reuniões periódicas com equipe técnica de fiscalização para discussão de
assuntos referentes a fiscalização sanitária com lavratura de ata. Ação Nº 3 - Criação de grupo de estudos para padronização processo de
fiscaliz
Ação Nº 2 - Realização de reuniões periódicas com equipe técnica de fiscalização para discussão de assuntos referentes a fiscalização sanitária
com lavratura de ata.
Ação Nº 3 - Criação de grupo de estudos para padronização processo de fiscalização, desde o planejamento das ações, a condução da ação
fiscal, a emissão de documentos.
5. Realizar ações de
Vigilância Sanitária
consideradas
necessárias a todos
os municípios de
acordo com a
SES/MG.
Apuração de
denúncias.
Percentual 2021 80,00 100,00 100,00 Percentual 76,00 76,00
Ação Nº 1 - Manter funcionário específico para protocolo, distribuição e resposta de denúncias recebidas pela Vigilância Sanitária
Ação Nº 2 - Manter o prazo para o atendimento de denúncia, com definição de prazo de 07 dias para apuração e resposta das denúncias
recebidas.
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6. Realizar ações de
Vigilância Sanitária
consideradas
necessárias a todos
os municípios de
acordo com a
SES/MG.
Realizações de ações
educativas
Número 2021 4 16 4 Número 1,00 25,00
Ação Nº 1 - Criação de informe técnico para orientar o setor regulado e os consumidores, sobre assuntos pertinentes. Ação Nº 2 - Confecção de
material educativo e de divulgação das ações educativas a serem executadas pela Vigilância Sanitária. Ação Nº 3 - Evento dia nacional de
Vigilância Sanitária.
Ação Nº 2 - Confecção de material educativo e de divulgação das ações educativas a serem executadas pela Vigilância Sanitária.
Ação Nº 3 - Evento dia nacional de Vigilância Sanitária.
OBJETIVO Nº 3 .4 - Promover o conhecimento, a detecção e a prevenção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes de
meio ambiente que interferem na saúde humana, competindo-lhe as ações de vigilância, prevenção e controle das zoonoses e doenças
transmitidas por vetores. Realizar ações para verificação do cumprimento das normas sanitárias de proteção da saúde e gerenciamento
do risco sanitário, que poderão produzir agravo à saúde individual ou coletiva e/ou ao meio ambiente.
Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento e
avaliação da meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha￾Base
Linha￾Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2025
Unidade
de
medida - Meta
Resultado do
Quadrimestre
% meta
alcançada
da PAS
1. Ampliar e
manter o
quantitativo de
supervisão nos
imóveis vistoriados
do programa de
controle das
arboviroses
Ampliar o total de
supervisões
realizadas em nos
imóveis visitados no
combate às
arboviroses.
Número 2021 13.143 14.458 14.458 Número 3.102,00 21,46
Ação Nº 1 - Os agentes supervisores de área, devem realizar semanalmente supervisões nos trabalhos realizados pelos agentes de endemias de
sua equipe, ação contínua.
Ação Nº 2 - Entregar até do dia 5 de cada mês as planilhas de consolidados de todas as supervisões realizadas, ação contínua.
Ação Nº 3 - Os supervisores Geral devem consolidar os dados de todas as planilhas recebidas para serem lançados no relatório mensal de
atividades realizadas pela Vigilância em Saúde Ambiental até o dia 10 de cada mês, ação contínua.
2. Manter a
quantidade de
vistorias realizadas
anualmente para o
controle de
arboviroses pelos
agentes de
endemias
Total de imóveis
visitados atingir
número absoluto
igual ou superior a
419.291.
Número 2021 419.291 419.291 419.291 Número 131.470,00 31,36
Ação Nº 1 - Atualizar a Portaria do auxilio deslocamento com número diário de produção igual ou superior a 25 imóveis dia, para recebimento
integral do benefício. Ação 2: Repor através do concurso público os agentes de saúde que aposentaram ou exoneraram no ano de 2024 e 2025.
Ação Nº 2 - Repor através do concurso público os agentes de saúde que aposentaram ou exoneraram no ano de 2024 e 2025.
Ação Nº 3 - Dar suporte necessário suprindo as necessidades de insumos e equipamentos necessários para execução das vistorias realizadas
para o controle de Arboviroses, ação contínua.
3. Implantar equipe
para controle da
leishmaniose
visceral para
realizar o
quantitativo anual
de no mínimo 500
DDP realizados
DDP realizados Número 2021 0 500 500 Número 238,00 47,60
https://digisusgmp.saude.gov.br 31 de 89
Ação Nº 1 - Dar continuidade no inquérito amostral conforme planejamento realizado no ano de 2022, ação contínua.
Ação Nº 2 - Manter equipe permanente com no mínimo dois técnicos e um veículo exclusivos para atender o Programa de Controle de
Leishmaniose, ação contínua. Ação 3: Solicitar periodicamente a Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis o fornecimento de testes
DPPs suficientes para realização dos testes de leishmaniose, ação contínua.
Ação Nº 3 - Solicitar periodicamente a Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis o fornecimento de testes DPPs suficientes para
realização dos testes de leishmaniose, ação contínua.
4. Realizar ações
de Vigilância
Sanitária
consideradas
necessárias a todos
os municípios de
acordo com a
Resolução
SES/MG 7799 de
21/10/2021
Realizar vistorias em
estabelecimentos
classificados com
grau de risco 3 em
acordo com a
resolução SES/MG
7426/21
Percentual 2021 73,95 100,00 100,00 Percentual 36,00 36,00
Ação Nº 1 - Nomeação de 3 fiscais de Saúde de Nível superior.
Ação Nº 2 - Monitoramento mensal da produtividade individual da produtividade fiscal.
Ação Nº 3 - Monitoramento das datas de entrada de protocolo de documentos e data de realização de fiscalização.
5. Realizar ações
de Vigilância
Sanitária
consideradas
necessárias a todos
os municípios de
acordo com a
Resolução
SES/MG 7799 de
21/10/2021.
Realizar vistorias em
estabelecimentos
classificados com
grau de risco 2
Percentual 2021 15,02 80,00 80,00 Percentual 16,20 20,25
Ação Nº 1 - manter o quadro de técnicos da Vigilância Sanitária
Ação Nº 2 - Monitoramento mensal da produtividade individual da produtividade fiscal.
Ação Nº 3 - Monitoramento das datas de entrada de protocolo de documentos e data de realização de fiscalização.
6. Realizar ações
de Vigilância
Sanitária
consideradas
necessárias a todos
os municípios de
acordo com a
Resolução
SES/MG 7799 de
21/10/2021.
Realizar vistorias em
estabelecimentos
classificados com
grau de risco 1 em
acordo com a
resolução SES/MG
7426/21
Percentual 2021 19,44 40,00 40,00 Percentual 27,00 67,50
Ação Nº 1 - Monitoramento mensal da produtividade individual da produtividade fiscal.
Ação Nº 2 - Monitoramento das datas de entrada de protocolo de documentos e data de realização de fiscalização.
Ação Nº 3 - manter o quadro de técnicos da Vigilância Sanitária
OBJETIVO Nº 3 .5 - Conhecer a realidade de saúde da população trabalhadora, independentemente da forma de inserção no mercado
de trabalho e do vínculo trabalhista estabelecido, intervindo nos fatores determinantes de agravos à sua saúde, visando eliminá-los ou,
na sua impossibilidade, atenuá-los e controlá-los, avaliando o impacto das medidas adotadas.
Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento
e avaliação da
meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha￾Base
Linha￾Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2025
Unidade
de
medida - Meta
Resultado do
Quadrimestre
% meta
alcançada
da PAS
https://digisusgmp.saude.gov.br 32 de 89
1. Realizar inspeções em
ambientes de trabalhos
podendo ser de ofício,
por solicitação de outros
órgãos / entidades
sindicais ou por
denúncia
Vigilância de
Ambientes e
Processo de
Trabalho - VAPT
Número 2021 15 60 15 Número 14,00 93,33
Ação Nº 1 - Realizar ações de VAPT prioritariamente em empresas de grau de risco 3 e 4, segundo classificação do MTE.
Ação Nº 2 - Realizar ações de conscientização e/ou educação com foco na prevenção de doenças e agravos relacionados ao trabalho.
Ação Nº 3 - Apurar denúncias de trabalhadores e/ou entidades sindicais em empresas de qualquer grau de risco ou porte.
Ação Nº 4 - Atender demandas de outros órgãos governamentais.
2. Realização de
investigações para
apurar as causas que
contribuíram para a
ocorrência de acidente
grave de trabalho.
Investigação de
acidentes de
trabalho com
óbito
Percentual 2021 100,00 100,00 100,00 Percentual 66,00 66,00
Ação Nº 1 - Investigar acidentes de trabalho graves com ou sem óbito, priorizando os acidentes com óbito.
3. Realizar investigação
dos casos suspeitos que
forem encaminhados
pela SES/VISAT ou
caso esta não indique os
casos, realizar busca
ativa
Investigação de
caso suspeito de
câncer
relacionado ao
trabalho
Número 2021 5 20 5 Número 3,00 60,00
Ação Nº 1 - Na hipótese de não recebimento de no mínimo 10 casos de DART (2023/2024) para investigação, realizar busca ativa e investigar.
OBJETIVO Nº 3 .6 - Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população, considerando os determinantes sociais, por ações de
vigilância promoção e proteção, com foco no controle de doenças transmissíveis e violências.
Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento e
avaliação da meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha￾Base
Linha￾Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2025
Unidade
de
medida - Meta
Resultado do
Quadrimestre
% meta
alcançada
da PAS
1. Investigar e
encerrar,
oportunamente, 80%
dos casos agravos
doenças de notificação
compulsória
Investigações de
doenças de
notificação
compulsória
encerrados
oportunamente
Percentual 2021 80,00 80,00 80,00 Percentual 91,88 114,85
Ação Nº 1 - Receber as fichas das Unidades notificadoras e fazer qualificação dos dados.
Ação Nº 2 - Lançar as fichas no SINAN e Investigar todas as notificações.
Ação Nº 3 - Monitorar as notificações por níveis de assistência.
Ação Nº 4 - Sensibilizar os profissionais da rede para notificações oportunas dos agravos de notificação compulsória. Recurso advindo da
Resolução SES 8263/2022
2. Investigar
adequadamente pelo
menos 80% dos casos
notificados de sífilis
congênita de mães
residentes em
Divinópolis até 2024
Recém-nascidos
sífilis congênita de
mães residentes em
Divinópolis
investigados
Percentual 2021 80,00 80,00 80,00 Percentual 87,00 108,75
Ação Nº 1 - Monitorar o perfil epidemiológico da sífilis congênita e suas tendências.
https://digisusgmp.saude.gov.br 33 de 89
Ação Nº 2 - Educação permanente com profissionais notificadores para que estes preencham corretamente os campos da ficha de notificação e
melhora da evolução em prontuario eletronico para que este indicador seja alcançado.
Ação Nº 3 - Outras ações na assistência.
3. Realizar análise de
situação de saúde e
divulgar boletins
informativos
periodicamente aos
gestores, profissionais
e população em geral
Boletins divulgados Número 2021 1 4 1 Número 25,00 2.500,00
Ação Nº 1 - Elaborar boletins e informes epidemiológicos a partir dos dados dos sistemas de informação.
Ação Nº 2 - Elaborar alerta epidemiológico, sempre que necessários.
Ação Nº 3 - Publicar e ampliar a divulgação dos boletins epidemiológicos.
4. Aumentar o número
de notificações das
situações de violências
em relação aos
números de 2021
Aumento no número
de notificações
Número 2021 280 20,00 20,00 Percentual 97,90 489,50
Ação Nº 1 - Capacitar os profissionais de saúde da Atenção Primária, Saúde Mental, UPA, Hospitais, Polícia civil, REMSA(Residência
multiprofissional de saúde do adolescente)e outros serviços necessários.
Ação Nº 2 - Monitorar as Unidades notificadoras com seus respectivos responsáveis quanto ao preenchimento integral das notificações de
agravo.
Ação Nº 3 - Qualificar todas as notificações de violências, codificar a violência, inserir no SINAN. De acordo com avaliação das fichas é
discutido com atenção primária a fim de referenciamento e acompanhamento
5. Encerrar 80% ou
mais das doenças
compulsórias
imediatas registradas
no Sistema de
informação sobre
agravos de notificação
(Sinan), em até 60 dias
Proporção de casos
de doenças de
notificação
compulsória
imediata (DNCI)
encerrados em até 60
dias após notificação
Percentual 2021 80,00 80,00 80,00 Percentual 91,88 114,85
Ação Nº 1 - Receber as fichas das Unidades notificadoras e fazer a busca ativa em Unidade Hospitalares.
Ação Nº 2 - Lançar as fichas no SINAN e Investigar todas as notificações.
Ação Nº 3 - Monitorar as notificações por níveis de assistência.
Ação Nº 4 - Sensibilizar os profissionais da rede para notificações oportunas dos agravos de notificação compulsória.
Ação Nº 5 - Elaborar alerta epidemiológico, sempre que necessários.
DIRETRIZ Nº 4 - Promover a manutenção e ampliação da política pública de saúde mental, priorizando o fortalecimento do
protagonismo de usuários/as e familiares na produção de cuidado no cotidiano dos serviços.
OBJETIVO Nº 4 .1 - Discutir e propor diretrizes observando os seguintes temas: Formação acadêmica, profissional e desenvolvimento
curricular, compatíveis à RAPS; Controle social e participação social na formulação e na avaliação da Política de Saúde Mental, Álcool
e Outras Drogas; Educação continuada e permanente para os/as trabalhadores/as de saúde mental; Acesso à informação e uso de
tecnologias de comunicação na democratização da política de saúde mental;
Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento
e avaliação da
meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha￾Base
Linha￾Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2025
Unidade
de
medida - Meta
Resultado do
Quadrimestre
% meta
alcançada
da PAS
https://digisusgmp.saude.gov.br 34 de 89
1. Valorização dos
profissionais
trabalhadores da saúde
mental investindo mais
em capacitação,
treinamento, contratação
de, no mínimo, 12 meses
podendo ser prorrogado
por mais 12 meses até a
elaboração do concurso
público, em número
adequado às demandas
Programas de
Educação
Permanente
Número 2021 1 0 Número 0 0
Ação Nº 1 - Os contratos são prorrogados até 12 meses, não podendo chegar em 24 por questão legal. Já realizado concurso público para
preenchimento das vagas existentes.
2. Valorização dos
profissionais
trabalhadores da saúde
mental investindo mais
em capacitação,
treinamento, contratação
de, no mínimo, 12 meses
podendo ser prorrogado
por mais 12 meses até a
elaboração do concurso
público, em número
adequado às demandas
dos serviços, e
disponibilização de um
melhor espaço físico e
melhores condições de
trabalho.
Revitalização
dos Espaços dos
serviços de saúde
mental
Percentual 2021 100,00 0,00 Percentual 100,00 0
Ação Nº 1 - Processo licitatório em andamento para reestruturação do imóvel do CAPS III, CAPS AD e mudança da SRT I.
3. Aumento da
fiscalização das
comunidades terapêuticas
visando redirecionar os
recursos para os serviços
substitutivos
Aumento das
Fiscalizações
Percentual 100,00 0,00 Percentual 39,40 0
Ação Nº 1 - Manutenção das ações de prevenção ao uso abusivo de álcool e outras; Manutenção das ações de divulgação na mídia a respeito
das formas de tratamento no SUS ao usuário em uso abuso de álcool e outras drogas.
Ação Nº 2 - Manutenção das ações de divulgação na mídia a respeito das formas de tratamento no SUS ao usuário em uso abuso de álcool e
outras drogas.
Ação Nº 3 - Necessita otimizar e aumentar ações conjuntas com a Secretaria de Assistência Social do município e com a COMAD.
4. Parceria com as
universidades públicas
locais (UEMG e UFSJ)
de construção de
Residência Acadêmica
Multiprofissional em
Saúde Mental
Implantação da
Residência
Multiprofissional
da Saúde Mental
Número 2021 2 2 Número 0 0
Ação Nº 1 - Iniciado conversas com setores responsáveis na UFSJ sobre a possibilidade de criação da respectiva residência.
https://digisusgmp.saude.gov.br 35 de 89
5. Ampliação da
realização e da
divulgação de eventos
para a participação
popular que promovem o
diálogo sobre a saúde
mental
Aumento de
eventos
realizados
Percentual 0,00 100,00 25,00 Percentual 100,00 400,00
Ação Nº 1 - 50% executado - Previsão para conclusão no segundo semestre.
6. Promoção da
conscientização de
usuários e familiares da
saúde mental
Psicoedicação
em eventos e
reuniões
familiares
Percentual 2021 100,00 25,00 Percentual 100,00 400,00
Ação Nº 1 - 50% executado - Previsão para conclusão no segundo semestre.
7. Garantir um controle
social efetivo e um
controle de fiscalização
(baseado na tolerância
zero para abusos e
violações contra os
Direitos Humanos) em
todas as CTs localizadas
em Divinópolis
Discussões no
COMAD e
Vigilância
Sanitária para
aumentar a
quantidade de
fiscalizações
Percentual 100,00 25,00 Percentual 100,00 400,00
Ação Nº 1 - 50% executado - Previsão para conclusão no segundo semestre.
8. Garantir que os
seminários de SM
ocorram anualmente, ou
pelo menos, a gestão
municipal promovam
eventos periódicos para
se reunir com a
população usuária dos
serviços de SM e os
trabalhadores dessa área
para a discussão da
situação política de SM e
busca por sua melhoria
Seminários
Anuais
Número 2021 3 1 Número 2,00 200,00
Ação Nº 1 - Eventos programados para 2º semestre
9. Capacitar os
profissionais das Equipes
de Saúde da Família para
acolhimento de casos de
SM, principalmente os de
crianças e adolescentes,
incluindo matriciamento
em SM
Programa
aplicaçao de
educação
permanente
Percentual 0,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº 1 - Avaliação do Programa de Educação Permanente, principalmente no tema de acolhimento de SM na APS
10. Educação continuada
em saúde mental para
melhor qualificar os
trabalhadores do SAMU
no manejo a pessoas com
sofrimento mental e/ou
uso prejudicial de álcool
e outras drogas em crise
Plano Anual de
Capacitações
Número 2021 0 3 1 Número 0 0
Ação Nº 1 - Ação com desafios e barreiras para sua execução. O SAMU não está sob gestão direta da SEMUSA.
https://digisusgmp.saude.gov.br 36 de 89
11. Fortalecimentos das
PIC’s focalizando o
desenvolvimento das
habilidades
socioemocionais na
RAPS, Atenção Primaria
e Secundária de Saúde
Programa Anual
Implantação das
PICs
Percentual 0,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº 1 - São realizadas algumas PIC¿s e oficinas terapêuticas na RAPS.
12. Fortalecimento da
Comissão de Reforma
Psiquiátrica no Conselho
Municipal de Saúde
Sensibilização do
CMS em
reuniões
Percentual 2021 0,00 100,00 25,00 Percentual 100,00 400,00
Ação Nº 1 - Formalizado em reunião pedido de mobilização do CMS para reativar as reuniões da Comissão de Reforma Psiquiátrica.
OBJETIVO Nº 4 .2 - Financiamento e responsabilidades nas três esferas de gestão (federal, estadual/distrital e municipal) na
implementação da política de saúde mental; Acompanhamento da gestão, planejamento e monitoramento das Ministério da Saúde /
Conselho Nacional de Saúde 48/60 ações de saúde mental; Terceirização, rotatividade, perda de direitos e condições de trabalho na
rede de saúde mental.
Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento e
avaliação da
meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha￾Base
Linha￾Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2025
Unidade
de
medida - Meta
Resultado do
Quadrimestre
% meta
alcançada
da PAS
1. Investir na educação
permanente em saúde
mental, abordando o
processo de trabalho na
RAPS, para todos os
profissionais do SUS,
principalmente os novos
trabalhadores, com
ações e eventos
regulares em todas as
regionai
Programa de
Educação
Permanente
Número 2021 0 1 0 Número 1,00 0
Ação Nº 1 - Não hove possibilidade de realizar este investimento por falta de pessoal para executar a ação. Será aberto processo licitatório para
contratação com previsão de início das ações para o segundo semestre.
2. Elaboração de
resoluções e portarias
com incentivo ao
serviço de saúde menta
Elaboração de
Resoluções e
Portarias
Número 0 4 2 Número 0 0
Ação Nº 1 - Resoluções são instrumentos deliberativos de foro estadual, o que inviabiliza o cumprimento da meta pela município.
3. Fomentar e investir
em resoluções
especificas para a
educação continuada,
especialização para os
profissionais da saúde
mental, principalmente
que fujam do modelo
biomédico, baseadas no
modelo recovery
Elaboração das
Respectivas
Resoluções
Número 2021 0 3 1 Número 0 0
Ação Nº 1 - Resoluções são instrumentos deliberativos de foro estadual, o que inviabiliza o cumprimento da meta pela município.
4. Requisição de custeio
estadual para a criação
dos CCC
Solicitação a SES(
Diretoria Saúde
Mental) e
Sensibilização na
Regional de Saúde
Número 0 1 0 Número 0 0
https://digisusgmp.saude.gov.br 37 de 89
Ação Nº 1 - Aguardando publicação de resolução pela SES.
5. Levantamento de
dados e diagnóstico
situacional da realidade
da saúde mental para a
criação de propostas
Elaborar
Diagnóstico
situacional
Número 2021 0 1 0 Número 0 0
Ação Nº 1 - EXECUTADO
6. Mais ações
educativas para a
população em relação
aos direitos do SUS
Quantidade de
ações realizadas
Número 2021 4 1 Número 1,00 100,00
Ação Nº 1 - Estão sendo executadas.
7. Buscar garantir que o
financiamento dos CCC
seja de responsabilidade
tripartite
Requerimento
Secretaria
Estadual de Saúde
e sensibilização de
Regional de Saúde
Número 2021 0 3 1 Número 1,00 100,00
Ação Nº 1 - Aguardando publicação de resolução pela SES.
8. Proibir o
financiamento público
para comunidades
terapêuticas e leitos em
hospitais psiquiátricos
Ofícios de
requerimento para
o ambito
municipal e
estadual
Número 0 2 0 Número 0 0
Ação Nº 1 - Discussões são realizadas junto ao COMAD, porém essa ação escapa à governabilidade dos dispositivos de saúde mental.
9. Buscar assento no
Conselho Municipal de
Saúde de representantes
dos usuários da saúde
mental, bem como seus
familiares
Apresentar
candidato/eleger
para
representatividade
na próxima
eleição do CMS
Percentual 2021 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº 1 - 50% executado - Realizado constantemente sensibilização dos usuários em assembleias para a vida política. Ainda nenhum usuário
se disponibilizou para esse objetivo.
10. Implantar com
urgência o prontuário
eletrônico nos serviços
especializados de saúde
mental para uma melhor
integração com toda a
rede pública de saúde
de Divinópolis
Implantação do
Sistema Eletrônico
Percentual 0,00 100,00 0,00 Percentual 100,00 0
Ação Nº 1 - Manutenção do sistema eletrônico no sistema municipal
DIRETRIZ Nº 5 - Aprimorar o acesso à saúde com o fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde
https://digisusgmp.saude.gov.br 38 de 89
OBJETIVO Nº 5 .1 - Utilizar mecanismos que propiciem a ampliação do acesso à Atenção Secundária à Saúde.
Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento e
avaliação da meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha￾Base
Linha￾Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2025
Unidade
de
medida
- Meta
Resultado do
Quadrimestre
% meta
alcançada
da PAS
1. Concluir a obra do
Hospital Regional conforme
disponibilidade de recurso
estadual e/ou federal
Abertura do
Hospital regional
Número 2021 1 1 Número 0 0
Ação Nº 1 - Não programada/definida pelo municipio.
2. Implantar o CER -
Serviço Especial de
Reabilitação
Aprovação em
CIB
Número 2019 0 1 0 Número 0 0
Ação Nº 1 - Projeto foi aprovado, obras já licitadas, com previsão para início ainda no 1° quadrimestre de 2025.
3. Implantar o Centro de
Especialidades
Odontológicas (CEO)
Municipal
Credenciamento
do CEO tipo III
Número 2019 0 1 0 Número 0 0
Ação Nº 1 - Foi habilitado CEO tipo III Regional. Foram realizados projeto arquitetonico e reforma do espaço físico. Foram realizadas as
compras dos materiais e equipamentos permantes.
Ação Nº 2 - Encontra-se em processo de adequação e contratação de profissionais para iniciar o funcionamento do serviço.
Ação Nº 3 - Foram realizadas as compras dos materiais e equipamentos permantes.
DIRETRIZ Nº 6 - Fortalecer ações em saúde com vistas a garantir cuidado oportuno e resolutivo
https://digisusgmp.saude.gov.br 39 de 89
OBJETIVO Nº 6 .1 - Ampliar oferta de ações e serviços na RAS
Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento e
avaliação da meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha￾Base
Linha￾Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2025
Unidade
de
medida - Meta
Resultado do
Quadrimestre
% meta
alcançada
da PAS
1. Aumentar a oferta
de exames a fim de
reduzir a demanda
reprimida
Aumento dos pontos
de coletas nas
unidades de Saúde
Percentual 2019 50,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº 1 - 70% executado - Atualização dos protocolos é constante. Foram aumentados os pontos de coleta e colocados equipamentos mais
robustos.
2. Ampliar a oferta
de assistência
especializada na
RAS
> Taxa de
permanência em fila
única
Percentual 2019 50,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº 1 - Ampliação do quadro de médicos proposta em processos seletivos e em concurso público.
Ação Nº 2 - E município contemplado com uma nova Policlínica pelo programa novo PAC.
Ação Nº 3 - Em processo de elaboração de credenciamento para consultas especializadas.
Ação Nº 4 - Firmado convênio com o CISVI e iniciado os atendimentos de consultas especializadas.
3. Desburocratizar o
fornecimento de
medicamentos e
insumos da farmácia
complementar.
Realização de
campanha publicitária
para divulgação dos
fluxos para acesso aos
medicamentos e
insumos
Número 2018 0 8 2 Número 0 0
Ação Nº 1 - Meta Atingida
4. Fortalecer as
ações de educação
em saúde
Cumprimento de
todos os indicadores
da Política Estadual
de Promoção da
Saúde (POEPS)
Percentual 2021 70,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº 1 - Meta Atingida
5. Ampliar a oferta
de Práticas
Integrativas e
Complementares na
APS
Percentual de UAPS
que ofertam PICS
Número 2021 40 100,00 100,00 Percentual 86,15 86,15
Ação Nº 1 - Repactuar recursos financeiros do POEPs para novas capacitações;
Ação Nº 2 - realizar workshop com servidores de saúde (nivel superior) após homologação e nomeação em consurso público e instituir meta
mensal por profissional
6. Ampliar o acesso
à assistência
programada na APS
Percentual de UAPS
que ofertam
agendamento de
consulta sem
restrições de acesso
(presencial ou
telefone)
Percentual 2021 60,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº 1 - Meta Atingida
DIRETRIZ Nº 7 - Qualificação do transporte sanitário
https://digisusgmp.saude.gov.br 40 de 89
OBJETIVO Nº 7 .1 - Garantir o acesso do paciente aos serviços de saúde em uma rede regionalizada; Ofertar ao paciente um
transporte mais seguro e confortável.
Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento e
avaliação da meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha￾Base
Linha￾Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2025
Unidade
de
medida - Meta
Resultado do
Quadrimestre
% meta
alcançada
da PAS
1. Renovação da frota
de veículos da
SEMUSA - TFD
Número de veículos Número 2021 0 10 3 Número 3,00 100,00
Ação Nº 1 - Locar veículos
DIRETRIZ Nº 8 - Garantia do acesso da população a insumos estratégicos, com qualidade, segurança, eficácia, em tempo oportuno,
promovendo seu uso racional
OBJETIVO Nº 8 .1 - Promover ações que garantam o acesso da população a insumos estratégicos, com qualidade, segurança, eficácia e
em tempo oportuno; Aperfeiçoar a gestão do SUS visando a garantia do acesso a bens e serviços de saúde equitativos e de qualidade
Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento e
avaliação da meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha￾Base
Linha￾Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2025
Unidade
de
medida
- Meta
Resultado do
Quadrimestre
% meta
alcançada
da PAS
1. Realizar projeto de
remodelagem da cadeia de
fornecimento de materiais,
insumos e serviços para
redução do tempo de
suprimento na rede SUS￾Divinópolis Em 2023
Execução do
projeto
Número 2021 0 1 1 Número 0 0
Ação Nº 1 - Execução do projeto
2. Descentralizar a emissão
de Pedidos de Compras
com vistas à dinamização
do acesso aos insumos,
bens e serviços.
Treinamentos
realizados para as
emissões de ordens
de serviço e pedido
de compras
Número 2021 0 1 1 Número 0 0
Ação Nº 1 - Treinamentos realizados para as emissões de ordens de serviço e pedido de compras
3. Planejar e executar
projetos de qualificação em
gestão de contratos
Treinamentos
realizados para
gestores e fiscais
de contrato
Número 2021 0 1 1 Número 0 0
Ação Nº 1 - Treinamentos realizados para gestores e fiscais de contrato
4. Planejar e executar
projetos de capacitação e
modernização da gestão
Execução de
projeto
Número 2021 0 3 3 Número 1,00 33,33
Ação Nº 1 - Treinamentos realizados para gestores e fiscais de contrato
DIRETRIZ Nº 9 - Aprimoramento da Política Nacional de Comunicação em Saúde
https://digisusgmp.saude.gov.br 41 de 89
OBJETIVO Nº 9 .1 - Aprimorar mecanismos de comunicação e diálogo interno; Aprimorar mecanismos de comunicação e diálogo com
instituições; Aprimorar mecanismos de comunicação e diálogo com a sociedade;
Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento e
avaliação da meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha￾Base
Linha￾Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2025
Unidade
de
medida
- Meta
Resultado do
Quadrimestre
% meta
alcançada
da PAS
1. Planejar e executar
projeto de
aprimoramento da
comunicação no âmbito
da Secretaria Municipal
de Saúde
Execução de projeto Número 2021 0 3 1 Número 1,00 100,00
Ação Nº 1 - Aplicar ferramentas de gestão com diretores para levantamento de causas relacionados à fragilidade na comunicação;
Ação Nº 2 - Assessorar as diretorias na elaboração de um plano de ação para melhorar a comunicação;
Ação Nº 3 - Monitorar a execução do plano.
2. Planejar e executar
projeto de
aprimoramento do
interfaceamento
jurídico entre a
comunidade e
Secretaria Municipal de
Saúde
Implantação do NAT -
Núcleo de
Assessoramento
Técnico para
saneamento das
demandas de
judicialização da saúde
Número 2021 0 1 1 Número 0 0
Ação Nº 1 - Implantação do NAT - Núcleo de Assessoramento Técnico para saneamento das demandas de judicialização da saúde
DIRETRIZ Nº 10 - Aprimoramento do controle interno
OBJETIVO Nº 10 .1 - Fortalecer a cultura do planejamento e do monitoramento; Contribuir com a gestão por meio da análise dos
resultados das ações e serviços públicos de saúde.
Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento e
avaliação da
meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha￾Base
Linha￾Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2025
Unidade
de
medida - Meta
Resultado do
Quadrimestre
% meta
alcançada
da PAS
1. Controle do
cumprimento das
recomendações
encaminhadas aos entes
auditados.
Monitoramentos
de Auditorias
Realizadas
Número 2021 0 7 0 Número 0 0
Ação Nº 1 - Acionar os entes/setores auditados para verificar o efetivo cumprimento das recomendações encaminhadas
Ação Nº 2 - Notificar os entes em caso de identificação de inércia dos mesmos;
Ação Nº 3 - Adotar as medidas administrativa ou juridicamente cabíveis em caso de oposição deliberada ao cumprimento das recomendações
2. Realização de auditorias
analíticas e operativas para
melhoria da qualidade da
assistência e da gestão
Análises
encaminhadas
para respectivas
áreas com
intervenções
necessárias
Número 2021 3 100,00 0,00 Percentual 100,00 0
Ação Nº 1 - Realizar as auditorias demandadas pelo Gestor e/ou por órgãos de controle interno e externos.
Ação Nº 2 - Realizar as auditorias previstas no Plano Anual de Auditoria Interna em cumprimento à PORTARIA GM/MS No 4.644, DE 28 DE
DEZEMBRO DE 2022.
https://digisusgmp.saude.gov.br 42 de 89
3. Análise de processos:
protocolos, fluxos, normas,
rotinas de atendimento,
dentre outros para
adequação dos processos
de trabalho e otimização
dos serviços.
Unidades com
relatório
preliminar de
auditoria
Número 2021 1 4 0 Número 3,00 0
Ação Nº 1 - Eleger um serviço/unidade para análise de processo
Ação Nº 2 - Realizar análise in loco
Ação Nº 3 - Elaborar relatório preliminar
Ação Nº 4 - Analisar justificativas dos entes auditados e elaborar relatório final
4. Verificação in loco das
ações, com exame direto
dos fatos e situações, tendo
por objetivo avaliar as
unidades de saúde,
considerando os aspectos
de eficiência, eficácia e
efetividade.
Unidade com
relatório
preliminar de
auditoria
Número 2021 11 21 0 Número 1,00 0
Ação Nº 1 - Eleger Unidades e elaborar cronograma
Ação Nº 2 - Realizar análise in loco
Ação Nº 3 - Elaborar relatório preliminar
Ação Nº 4 - Analisar justificativas dos entes auditados e elaborar relatório final
5. Verificação in loco das
ações, com exame direto
dos fatos e situações, tendo
por objetivo avaliar os
serviços de saúde,
considerando os aspectos
de eficiência, eficácia e
efetividade.
Serviço com
relatório
preliminar de
auditoria
Número 2021 4 13 0 Número 4,00 0
Ação Nº 1 - Eleger serviços e elaborar cronograma
Ação Nº 2 - Realizar análise in loco
Ação Nº 3 - Elaborar relatório preliminar
Ação Nº 4 - Analisar justificativas dos entes auditados e elaborar relatório final
DIRETRIZ Nº 11 - Qualificação e Fortalecimento do Controle Social
OBJETIVO Nº 11 .1 - Qualificar os Conselheiros de Saúde; Fortalecer o Controle Social do SUS;
Descrição
da Meta
Indicador para
monitoramento e avaliação da
meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha￾Base
Linha￾Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2025
Unidade
de
medida - Meta
Resultado do
Quadrimestre
% meta
alcançada
da PAS
1.
Qualificar
o controle
social
Realização de conferências e
fóruns
Número 2021 1 3 1 Número 1,00 100,00
Ação Nº 1 - Organizar em parceria com o controle social as Conferências locais e municipal de Saúde;
Ação Nº 2 - Realizar as conferências para produção do PMS 2026-2029.
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2.
Capacitar
o controle
social
Número de capacitações
realizadas para o CMS
Número 2021 1 3 1 Número 2,00 200,00
Ação Nº 1 - Realizar qualificação dos conselheiros e comunidade geral, a partir de temáticas elencadas pelos conselheiros e gestão.
3. Ampliar
o controle
social
Unidades de saúde preparadas
para receber sugestões e/ou
propostas de cuidados de saúde
da comunidade
Percentual 2021 0,00 100,00 100,00 Percentual 0 0
Ação Nº 1 - Sensibilizar as regiões para implementação dos conselhos regionais.
OBJETIVO Nº 11 .2 - Efetivar mecanismos para fortalecimento do controle social.
Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento e
avaliação da meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha￾Base
Linha￾Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2025
Unidade
de
medida - Meta
Resultado do
Quadrimestre
% meta
alcançada
da PAS
1. Fortalecer a
participação da
comunidade na
avaliação e
planejamento das
ações em saúde na
comunidade.
Implantação dos
conselhos locais de
saúde
Percentual 2021 0,00 100,00 100,00 Percentual 0 0
Ação Nº 1 - Mobilizar o CMS para criação de uma comissão para reformulação do Regimento do CMS;
Ação Nº 2 - Reformular o regimento interno garantindo na normativa a inclusão dos conselhos regionalis/locais de saúde;
Ação Nº 3 - Territorializar o município para definição dos conselhos;
Ação Nº 4 - Mobilizar servidores e comunidade;
Ação Nº 5 - Implantar os conselhos regionais/locais de saúde.
2. Incentivar e
conscientizar a
população sobre a
importância da sua
participação nas
decisões do SUS.
Que as unidades de
saúde abram
espaços para que os
movimentos sociais
possam contribuir
para a promoção da
saúde
(musicalização,
teatro, ioga,
ginastica laboral,
pintura de pano de
prato, etc).
Realização de
campanhas de
conscientização e
participação da
comunidade local na
promoção da saúde
Número 2021 0 6 2 Número 0 0
Ação Nº 1 - Qualificação e Fortalecimento do Controle Social
Ação Nº 2 - Efetivar mecanismos para fortalecimento do controle social.
Ação Nº 3 - Incentivar e conscientizar a população sobre a importância da sua participação nas decisões do SUS. Que as unidades de saúde
abram espaços para que os movimentos sociais possam contribuir para a promoção da saúde (musicalização, teatro, ioga, ginastica laboral,
pintura de pano de prato, etc).
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3. Fortalecer a
participação da
comunidade na
avaliação e
planejamento das
ações em saúde na
comunidade.
Reformular o
regimento do
Conselho Municipal
de Saúde, ampliando
sua representatividade
contemplando as
minorias sociais.
Número 2021 0 1 0 Número 0 0
Ação Nº 1 - Mobilizar o CMS para criação de uma comissão para reformulação do Regimento do CMS;
Ação Nº 2 - Reformular o regimento interno garantindo na normativa a inclusão dos conselhos regionalis/locais de saúde.
4. Fortalecer a
participação da
comunidade na
avaliação e
planejamento das
ações em saúde na
comunidade.
Garantir o acesso dos
conselheiros de saúde
às reuniões do
Conselho Municipal
de Saúde, bem como
às suas ações
realizadas, por meio
da garantia de
transporte e ajuda de
custo (de acordo com
a lei federal 8.142/90).
Percentual 2021 0,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº 1 - Organizar em conjunto com o CMS agenda de reuniões online.
5. Fortalecer a
participação da
comunidade na
avaliação e
planejamento das
ações em saúde na
comunidade.
Ajustar o plano
municipal de saúde,
conforme deliberação
recente do Conselho
Municipal de Saúde.
Cumprir as demandas
das conferências
municipais anteriores
com prioridade.
Efetivar as
deliberações retiradas
em conferências e pré￾conferências.
Elaboração e
cumprimento do Plano
Municipal de Saúde.
Percentual 2021 0,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº 1 - Realizar monitoramento e avaliação das metas e ações previstas no PMS vigente;
Ação Nº 2 - Elaborar os instrumentos de planejamento e gestão do PMS em tempo hábil;
Ação Nº 3 - Dar ciência/deliberar no CMS.
6. Fortalecer a
participação da
comunidade na
avaliação e
planejamento das
ações em saúde na
comunidade.
Participação de toda a
ESF dos Conselhos
Locais e Distritais de
saúde,
preferencialmente, o
Agente Comunitário
de Saúde por ser esse
um membro da
comunidade.
Percentual 2021 0,00 100,00 100,00 Percentual 0 0
Ação Nº 1 - Mobilizar o CMS para criação de uma comissão para reformulação do Regimento do CMS;
Ação Nº 2 - Reformular o regimento interno garantindo na normativa a inclusão dos conselhos regionalis/locais de saúde;
Ação Nº 3 - Territorializar o município para definição dos conselhos;
Ação Nº 4 - Mobilizar servidores e comunidade; .
Ação Nº 5 - Implantar os conselhos regionais/locais de saúde
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DIRETRIZ Nº 12 - Fortalecer da transparência e atuação do controle social
OBJETIVO Nº 12 .1 - Fortalecer o acompanhamento do controle social e a transparência das ações
Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento
e avaliação da
meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha￾Base
Linha￾Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2025
Unidade
de
medida
- Meta
Resultado do
Quadrimestre
% meta
alcançada
da PAS
1. Garantir a fiscalização do
controle social nos leitos e
fila de espera. Transparência
para controle social
(supervisores, conselho de
saúde, equipes de saúde e
usuários) sobre regulação de
fila única e cirurgias eletivas.
Publicação da
fila de espera da
fila única em site
para visualização
Número 2021 0 1 1 Número 1,00 100,00
Ação Nº 1 - Manter acesso públicoa Fila Única, solicitações e regulação de forma transparente atualizada e em tempo real
DIRETRIZ Nº 13 - Fortalecer a atenção secundária e terciária, através da expansão da oferta e melhoria da qualidade de serviços
https://digisusgmp.saude.gov.br 46 de 89
OBJETIVO Nº 13 .1 - Ampliar o acesso especializado para que haja reposta a fila de espera.
Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento
e avaliação da
meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha￾Base
Linha￾Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2025
Unidade
de
medida - Meta
Resultado do
Quadrimestre
% meta
alcançada
da PAS
1. Criação de um
hospital de reabilitação,
especializado em longa
permanência, com
fortalecimento, melhoria
continua e treinamento
do processo de trabalho
Habilitação de
leitos de Hospital
de Transição
Número 2021 0 1 0 Número 0 0
Ação Nº 1 - Não Programada - Hospital de Longa Permanência da Rede (Bambui) , não alcança ocupação de 100%. Prestador local sem
interesse a credenciamento de leitos de longa permanência.
2. Melhorar o acesso a
exames, solicitados
conforme protocolo de
critérios clínicos; ampliar
consultas eletivas através
de centros especializados
com ambulatórios de
cuidados; realizar a
compra terceirizada,
quando necessário, de
consultas e exames
especializados, evitando
demora nos
agendamentos e a
desassistência da
população.
Publicação do
protocolo de
acesso à Atenção
Especializada
Número 2021 0 1 1 Número 1,00 100,00
Ação Nº 1 - Estudo de viabilidade de remanejamento de prestadores de serviços em TFD para o território,
Ação Nº 2 - Finalização nos processos de compra e credencciamento de serviços para oferta de consultas, exames especializados em demanda
reprimida e vazios assistenciais, além do estudo de reorganização e ampliação da assistencia dentro dos serviços de gestão própria.
3. Implantar a Fila Única Implantação da
modalidade de
regulação sob
critério técnico
de fila única para
exames e
consultas
especializadas
Percentual 2021 0,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº 1 - Finalizar a inclusão em Fila Unicas 100% dos serviços prestados (CAC e TFD)
DIRETRIZ Nº 14 - Fortalecer os recursos humanos com ênfase na qualificação e valorização dos profissionais que atuam na área da
saúde
OBJETIVO Nº 14 .1 - Manter o quadro de profissionais adequado e efetivar estratégias a fim de qualificá-los
Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento
e avaliação da
meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha￾Base
Linha￾Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2025
Unidade
de
medida - Meta
Resultado do
Quadrimestre
% meta
alcançada
da PAS
https://digisusgmp.saude.gov.br 47 de 89
1. Capacitar
permanentemente e
periodicamente os
profissionais
Capacitação dos
profissionais
por categoria
Número 2021 5 8 2 Número 21,00 1.050,00
Ação Nº 1 - Meta Atingida
2. Capacitar os
profissionais no ingresso
nos serviços de saúde em
relação aos fluxos e
rotinas
Capacitação dos
profissionais
Número 2021 0 4 1 Número 5,00 500,00
Ação Nº 1 - Meta Atingida
3. Adequar o quadro de
profissionais de acordo
com o dimensionamento
de pessoal, evitando a
rotatividade e
fortalecimento de vínculo
Solicitação
prévia da
contratação
profissional ao
RH
Percentual 2021 0,00 100,00 100,00 Percentual 0 0
Ação Nº 1 - Meta Atingida
4. Realizar concurso
público
Realização de
concurso
público
Número 2021 0 1 1 Número 0 0
Ação Nº 1 - Realização de concurso público
5. Valorização dos
servidores, realização de
concurso público até o ano
de 2025, educação
permanente e efetivação
do piso salarial por
categoria (ACSs, ACEs,
Enfermagem...) com
vinculação de fonte de
recurso.
Pagamento do
piso salarial por
categoria
(ACSc, ACEs,
Enfermagem)
Percentual 2021 0,00 100,00 100,00 Percentual 0 0
Ação Nº 1 - Pagamento do piso salarial por categoria (ACSc, ACEs, Enfermagem)
6. Criar uma política de
cobertura da falta de todos
os profissionais de saúde
que se encontram ausentes
por férias e ou outros
motivos de ausências
legais prolongadas, bem
como dar ampla
divulgação dessas e seus
motivos junto ao Conselho
Municipal de Saúde e às
Associações e Conselhos
de bairros.
Criação de
equipe de
feristas
Número 2021 0 1 1 Número 0 0
Ação Nº 1 - Criação de equipe de feristas
OBJETIVO Nº 14 .2 - Implementação da política de valorização do servidor da saúde.
Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento e
avaliação da meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha￾Base
Linha￾Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2025
Unidade
de
medida
- Meta
Resultado do
Quadrimestre
% meta
alcançada
da PAS
https://digisusgmp.saude.gov.br 48 de 89
1. Planejar e
executar projeto de
valorização do
servidor da saúde
Ações de integração e
reconhecimento dos
serviços realizados pelos
profissionais
Número 2021 0 4 1 Número 1,00 100,00
Ação Nº 1 - Elaborar um projeto de valorização do servidor.
Ação Nº 2 - Validar o projeto junto à gestão municipal da saúde.
Ação Nº 3 - Implementar as ações previstas na Unidades de Saúde assistenciais e administrativas
DIRETRIZ Nº 15 - Interseccionalizar a Política Nacional de Saúde Mental com os princípios do SUS
OBJETIVO Nº 15 .1 - Discutir e propor diretrizes observando os seguintes temas: a) Intersetorialidade e integralidade do cuidado
individual e coletivo da Política de Saúde Mental; b) Equidade, diversidade e interseccionalidade na política de saúde mental; c)
Garantia do acesso universal em saúde mental, atenção primária e promoção da saúde, e práticas clínicas no território; e d) Reforma
psiquiátrica, reforma sanitária e o SUS.
Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento
e avaliação da
meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha￾Base
Linha￾Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2025
Unidade
de
medida - Meta
Resultado do
Quadrimestre
% meta
alcançada
da PAS
1. Fomentar o
funcionamento de uma
rede de cuidados em saúde
mental de base territorial,
com ampliação das equipes
multiprofissionais, em
todos os níveis de atenção
a saúde, garantindo que as
pessoas em sofrimento
mental e em uso
prejudicial de álcool e
outras drogas possam ter
acesso a tratamento e
acompanhamento mediante
ações de prevenção,
promoção em saúde,
inserção social e garantia
de direitos, através de
trabalho e renda, educação,
lazer, cultura, moradia,
segurança, alimentação,
dentre outros
Criação de
Fórum
Intersetorial para
discussões de
rede .
Número 2021 0 1 1 Número 1,00 100,00
Ação Nº 1 - EXECUTADO
https://digisusgmp.saude.gov.br 49 de 89
2. Assegurar
prioritariamente a oferta de
práticas no território que
fortaleçam os espaços de
escuta e expressão,
autonomia e protagonismo
destes usuários (as), tais
como abordagens de
Recovery (grupo de
ouvidores de vozes,
suporte interpares, etc...),
práticas integrativas e
complementares com
vistas a mudar paradigmas
e modificar a cultura
medicalizante e
médicocentrada em toda
rede de cuidado
psicossocial
Elaboração de
espaços de
discussão para
capacitação e
para propiciar
estas práticas;
Implantação do
CCC
Percentual 0,00 100,00 0,00 Percentual 100,00 0
Ação Nº 1 - Em processo de implantação. Já implantado o CCC, oficinas terapeuticas, grupo de ouvidores de vozes.
3. Fim do ambulatório de
psiquiatria de Divinópolis
nos moldes atuais,
regionalizando equipe
segundo o ordenamento
das equipes
multiprofissionais sob a
lógica do modelo Nasf
Descentralização
do ambulatório
de psiquiatria
para a
Policlínica
Percentual 2021 0,00 100,00 0,00 Percentual 100,00 0
Ação Nº 1 - EXECUTADO
4. Implantar internet de
qualidade em todas as
unidades de saúde mental,
realizando cabeamento e
todos os insumos
necessários para
implantação do mesmo
prontuário eletrônico
utilizado pela rede
municipal para uma
melhor integração com
toda a rede pública de
saúde de Divinópolis
Estruturação e
aquisição de
insumos para a
Implantação de
sistema virtual
de saúde nos
serviços de
saúde mental
Proporção 100,00 0,00 Percentual 100,00 0
Ação Nº 1 - 75% executado- Foi disponibilizado sistema de prontuário eletrônico, equipamentos. O cabeamento de internet ainda precisa ser
reestruturado.
5. Parceria com os
dispositivos das políticas
de educação e de
assistência social para
criação de projetos de vida
para os adolescentes e
idosos, assim como,
promoção do esporte
gerando parcerias com
universidades locais de
educação física para o
desenvolvimento de
danças, lutas, natação,
escolinhas de futebol,
dentre outras
Criação do
Fórum
Intersetorial que
fomentará as
discussões de
rede intra e
intersetorial
Número 2021 0 1 0 Número 0 0
https://digisusgmp.saude.gov.br 50 de 89
Ação Nº 1 - EXECUTADO
6. Criação de várias
estratégias, em especial as
de baixas exigências,
moradia autônoma e
assistência para usuários
dos serviços em parceria
com a assistência em
situação de rua, entre
outros. Além disso,
fortalecimento de ações
intersetoriais integradas
para as populações
vulneráveis (população em
situação de rua,
LGBTQIA+, egressos do
sistema penitenciário, entre
outros) que facilitem o
acesso aos serviços de
saúde e as políticas
públicas, sem abordagens
punitivas, proibicionistas e
moralistas, além de
impedir abrigamento
institucional compulsório.
Fomentar
espaços de
discussões com
todos os setores,
inclusive o
judiciário para
tratar das
judicializações
Percentual 100,00 0,00 Percentual 100,00 0
Ação Nº 1 - 75% executado - Em andamento
7. Estreitar parcerias com
conselhos tutelares,
ministério público,
judiciário, defensoria
pública, SUS e SUAS, na
construção de propostas de
acolhimento e
acompanhamento de
mulheres em sofrimento
mental e/ou uso prejudicial
de álcool e outras drogas e
seus filhos (as), visando
construir estratégias
alternativas às meramente
punitivas e excludentes
como o encarceramento
dessas mulheres e, a mais
comum, o abrigamento de
seus/suas filhos (as) e,
consequentemente,
assegurar a garantia de
direitos para essa
população
Criação de um
Plano Municipal
que contenha a
assistência
ofertada em
prevenção e
cuidado às
mulheres em
sofrimento
mental
Número 2021 1 0 Número 1,00 0
Ação Nº 1 - Em andamento
8. Garantir a realização de
concursos públicos e
nomeação na área da saúde
e saúde mental, com
estabilidade de emprego e
direitos trabalhistas, com
plano de carreira e salário
dignos, assegurando pisos
salariais nacionais.
Sensibilização
junto a
Secretaria de
administração
Percentual 100,00 0,00 Percentual 100,00 0
Ação Nº 1 - Realizado ofícios com requerimento da ação, porém não contemplada no concurso público atual.
https://digisusgmp.saude.gov.br 51 de 89
DIRETRIZ Nº 16 - Fortalecer a gestão municipal do SUS, através da captação de recursos financeiros, controle social e planejamento
estratégico
OBJETIVO Nº 16 .1 - Utilizar mecanismos gerenciais para fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde
Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento
e avaliação da
meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha￾Base
Linha￾Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2025
Unidade
de
medida - Meta
Resultado do
Quadrimestre
% meta
alcançada
da PAS
1. Prestar de contas do
município à comunidade
acerca de ações e
investimentos na saúde
Audiência
pública para
apresentação do
RDQA
Número 2021 3 12 3 Número 1,00 33,33
Ação Nº 1 - Divulgar a agenda no site da prefeitura; Realizar a audiência com transmissão ao vivo.
Ação Nº 2 - Definir junto à CMD a agenda de prestação de contas;
2. Rever a remuneração
e carga horária dos
médicos especialistas
para maior
disponibilidade de
profissionais
Aprovação de
Minuta na
Câmara
Municipal
Número 2021 0 1 5 Número 0 0
Ação Nº 1 - GRATIFICAÇÃO POR PRODUÇÃO
3. Adquirir materiais,
insumos e equipamentos
de qualidade para os
serviços de saúde
Descrição
qualificada dos
itens nos termos
de referência
Percentual 2021 0,00 100,00 100,00 Percentual 10,00 10,00
Ação Nº 1 - Fortalecer a gestão municipal do SUS, através da captação de recursos financeiros, controle social e planejamento estratégico
Ação Nº 2 - Utilizar mecanismos gerenciais para fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde
Ação Nº 3 - Adquirir materiais, insumos e equipamentos de qualidade para os serviços de saúde
4. Fortalecer o fluxo das
emendas impositivas
destinadas à semusa
Estruturação do
setor de
planejamento
Percentual 2021 0,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº 1 - Definir o fluxo de tramitação das emendas impositivas;
Ação Nº 2 - Monitorar a execução das emendas.
5. Incentivar e
conscientizar a
população sobre a
importância da sua
participação nas decisões
do SUS. Que as
unidades de saúde abram
espaços para que os
movimentos sociais
possam contribuir para a
promoção da saúde
(musicalização, teatro,
ioga, ginastica laboral,
pintura de pano de prato,
etc).
Número de
grupos operativos
para promoção de
saúde.
Número 2021 120 240 240 Número 1.503,00 626,25
Ação Nº 1 - Meta Atingida
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6. Investimento máximo
em prevenção e
educação da população
em saúde em parceria
com o controle social.
Orientação e divulgação
de qualidade de vida,
prevenção de doenças e
promoção da saúde.
Número de ações
de educação em
saúde, como
salas de esperas,
rodas de
conversas nas
Associações e
Conselhos de
bairros.
Número 2021 200 400 400 Número 5.443,00 1.360,75
Ação Nº 1 - Meta Atingida
7. Participação de toda a
ESF nos Conselhos
Locais e Distritais de
saúde,
preferencialmente, o
Agente Comunitário de
Saúde por ser esse um
membro da comunidade.
Percentual de
eSF com
representantes em
conselhos locais,
quando estes
existirem
Percentual 2021 0,00 100,00 100,00 Percentual 0 0
Ação Nº 1 - Hoje não há no município nenhum Conselho Local de Saúde em atividade. Assim que os tiver, os profissionais serão envolvidos.
8. Melhorar o respeito
com todos os usuários
dos serviços de saúde,
sobretudo, aqueles que
são idosos.
Número de
Ações de
Educação
Permanente com
os profissionais
de Saúde
Número 2021 1 12 1 Número 1,00 100,00
Ação Nº 1 - meta atingida parcialmente, para o ano de 2025 será feito cronograma de capacitaçãoes com a temática de saude do idoso
9. Destinar
financiamento para
ampliar atendimento no
CEO Municipal
Aprovação em
CIB
Número 2019 0 1 0 Número 0 0
Ação Nº 1 - EXECUTADO
10. Elaborar Protocolo
para a RAPS a fim de
fortalecer o serviço de
urgência e emergência
no CAPS
Estabelecer
Protocolo para a
RAPS
Número 2019 0 1 0 Número 0 0
Ação Nº 1 - EXECUTADO
11. Reduzir a demanda
reprimida de
atendimentos
especializados, exames e
procedimentos
Pactuação de
convênios e
consócios
intermunicipais
Número 2019 1 4 1 Número 3,00 300,00
Ação Nº 1 - Iniciado em agosto de 2024 atendimentos de contrato de convênio com o CISVI para visando atigir aumento dos atendimentos.
Ação Nº 2 - Foi implantado programa de interfaciamento no laboratório.
Ação Nº 3 - E em processo de confecção decredenciamento de consultas especializadas com previsão para 2° quadrimestre.
OBJETIVO Nº 16 .2 - Utilizar mecanismos que propiciem a ampliação do acesso à Atenção Secundária à Saúde
Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento e
avaliação da meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha￾Base
Linha￾Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2025
Unidade
de
medida - Meta
Resultado do
Quadrimestre
% meta
alcançada
da PAS
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1. Fiscalizar o
contrato da UPA
Padre Roberto
24horas
Relatório de avaliação
contratual da Comissão
Avaliadora
Número 2021 0 13 5 Número 3,00 60,00
Ação Nº 1 - Manter atuante a Comissão de Fiscalização e prestação de contas do contrato da Upa Padre Roberto Codeirro Martins.
DIRETRIZ Nº 17 - Fortalecimento da Política de Atenção especializada através da qualificação da assistência e melhoria no acesso
OBJETIVO Nº 17 .1 - Ampliar a resolutividade, a integração e a qualificação da RAS, fortalecendo a Atenção Primária à Saúde,
buscando a integralidade do cuidado; aprimorar a regulação assistencial e o monitoramento em todos os pontos da rede de atenção à
saúde; Prover melhorias da infraestrutura física, tecnológica e de atendimento das unidades da secretaria, especialmente as unidades
de saúde, promovendo ambiência acolhedora, funcional e segura.
Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento
e avaliação da
meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha￾Base
Linha￾Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2025
Unidade
de
medida - Meta
Resultado do
Quadrimestre
% meta
alcançada
da PAS
1. Trocar a cobertura
com drenagem pluvial da
Policlínica.
Troca total do
telhado
Número 2021 0 1 0 Número 0 0
Ação Nº 1 - EXECUTADO
2. Mudar o Sistema de
formatação de Imagem
Digital de CR para DR,
trazendo mais agilidade
nos atendimentos,
segurança para os
equipamentos no que
tange a desgastes e
defeitos, economia em
contratos de manutenção
preventiva e corretiva.
Substituição
integral do
sistema de
formatação de
Imagem Digital
Percentual 2021 0,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº 1 - Previsão para o 3º quadrimestre
3. Integrar de forma on￾line a visualização das
imagens e laudos com
todas as unidades de
saúde junto ao sistema
de informação que
atenda.
Integração no
sistema das
unidades para
visualização de
imagens e laudos
de exames
Percentual 2021 0,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº 1 - EXECUTADO
4. Ampliar o horário de
atendimento do serviço
de Radiologia
Odontológica.
Ampliação do
horário de
atendimento do
serviço de
Radiologia
Odontológica
Percentual 2021 0,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº 1 - EXECUTADO
5. Aumentar o percentual
de pontos de coletas de
exames laboratoriais.
> percentual de
exames
realizados
Número 2021 32 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº 1 - 90% EXECUTADO
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6. Aumentar a
capacidade do número de
exames bem como
adquirir novas
modalidades
complementares.
> pontos de
coletas +
laboratórios
credenciados
Percentual 2021 50,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº 1 - 80% já executado - Previsto para finalizar no 2° quadrimestre de 2025 - Em processo de credenciamento
7. Criar uma interface do
sistema de informação
em saúde de forma
integrada, que atenda as
necessidades do
município.
Integração
sistema de
informação em
saúde no
município
Percentual 2021 0,00 100,00 100,00 Percentual 0 0
Ação Nº 1 - EXECUTADO
8. Implantar o Centro de
Especialidades
Odontológicas.
Implantação do
serviço
Número 2019 0 1 0 Número 0 0
Ação Nº 1 - Foi habilitado CEO tipo III Regional. Foram realizados projeto arquitetonico e reforma do espaço físico.
Ação Nº 2 - Foram realizadas as compras dos materiais e equipamentos permantes.
Ação Nº 3 - Encontra-se em processo de adequação e contratação de profissionais para iniciar o funcionamento do serviço.
9. Implantar a regulação
da assistência
odontológica.
Implantação da
regulação
Número 2019 0 1 0 Número 0 0
Ação Nº 1 - EXECUTADO
10. Implantar o serviço
de oferta de próteses
dentárias totais e parciais
removíveis superior e
inferior/próteses fixas.
Implantação de
serviço de oferta
de próteses
dentárias
Percentual 2021 0,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº 1 - Estamos revendo logística, fluxos e criando novos protocolos para execução de próteses unitárias fixas. Previsão 3° quadrimestre.
Ação Nº 2 - 75% executado - Próteses totais e parciais removíveis são ofertadas. Estamos revendo logística, fluxos e criando novos protocolos
para execução de próteses unitárias fixas. Previsão 3° quadrimestre.
11. Credenciar Raio X
panorâmico.
Credenciamento
do serviço
Número 2021 0 1 0 Número 0 0
Ação Nº 1 - Documentação finalizada e está em processo de credenciamento.
12. Comprar
equipamento
eletroterápico (laser,
sonopulse, neurodyn II,
aparelho de
radiofrequência).
Aquisição de
equipamento
Percentual 2021 0,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº 1 - Em fase de confecção de documentos para o processo licitatório. Previsão 3 n° quadrimestre.
13. Reformar a Área
Física do serviço de
reabilitação.
Conclusão da
reforma
Percentual 2021 0,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº 1 - Como está previsto a construção de um novo prédio para o CER a reforma do predio atual se torna desnecessária.
Ação Nº 2 - No entanto, toda estrutura física da Policlínica está sendo reformada.
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14. Comprar
equipamento para
assistência
uroginecologia.
Aquisição de
equipamento
Número 2021 0 1 0 Número 0 0
Ação Nº 1 - Em fase de confecção de documentos para o processo licitatório. Previsão 3 n° quadrimestre.
15. Organizar espaço
específico para
assistência ao
ostomizado.
Conclusão da
Reforma para
posterior
organização do
espaço
Percentual 2021 0,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº 1 - O serviço passará a funcionar em novo endereço no segundo semestre.
Ação Nº 2 - Devido a programação de construção do CER não foi realizada a reforma.
16. Comprar materiais de
escritório (mesas,
cadeiras, armários,
escaninhos etc) para o
serviço de reabilitação.
Aquisição de
equipamento
Percentual 2021 0,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº 1 - Foram comprados armarios, mesas e cadeiras
17. Ampliar o quadro de
servidores:
fisioterapeutas (ter 10
fisioterapeutas por turno,
totalizando 20);
terapeutas ocupacionais
(2 profissionais por
turno) para o serviço de
reabilitação.
Contratação ou
posse do
profissional
Percentual 2021 0,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº 1 - O terapeuta ocupacional foi solicitado, mas não houve interesse na vaga pelos profissionais.
Ação Nº 2 - O quadro existente de fisioterapeutas é suficiente.
18. Manter a formação e
treinamento de
fisioterapeutas (efetivos)
para assistência em
uroginecologia.
Capacitação das
equipes através
do Programa de
Educação
Permanente
Número 2021 1 1 0 Número 0 0
Ação Nº 1 - A formação em uroginecologia não foi realizada visto que não seria viável iniciar este atendimento por falta de espaço para
atendimento nesta área no momento.
19. Realizar cursos de
aprimoramento e
atualização de técnicas
de reabilitação
principalmente das
doenças degenerativas e
cardiorrespiratórias.
Capacitação das
equipes através
do Programa de
Educação
Permanente
Número 2021 1 4 1 Número 2,00 200,00
Ação Nº 1 - Foi realizada um formação do SAMU para toda equipe para atendimento PCRe outras urgencias .
Ação Nº 2 - Serão planejadas novas capacitações para 2025.
20. Ampliar o percentual
de altas clínicas do SAD.
> percentual de
altas clínicas por
mês
Percentual 2021 20,00 60,00 60,00 Percentual 59,00 98,33
Ação Nº 1 - EXECUTADO
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21. Ampliar o número de
Pacientes Procedentes da
UPA -“Desupalização de
pacientes elegíveis para
o SAD”.
> número de
desupalização
Número 2021 150 260 260 Número 37,00 14,23
Ação Nº 1 - Existe dificuldade para cumprir a meta, sem aumentar recursos humanos, conforme série histórica levantada nos últimos dois anos.
22. Ampliar o número de
Pacientes Procedentes de
Hospital -
“Desospitalização de
pacientes elegíveis para
o SAD”.
> número de
desospitaçização
Número 2021 30 150 150 Número 16,00 10,67
Ação Nº 1 - Existe dificuldade para cumprir a meta, sem aumentar recursos humanos, conforme série histórica levantada nos últimos dois anos.
23. Aumentar o número
de pacientes admitidos
no SAD.
> número de
admissões
Número 2021 190 310 310 Número 109,00 35,16
Ação Nº 1 - EXECUTADO
24. Aumentar o número
de visitas a serem
realizadas pelo SAD.
> número de
visitas
Número 2021 5.000 5.800 5.800 Número 2.156,00 37,17
Ação Nº 1 - EXECUTADO
25. Aumentar o número
de visitas por paciente
acompanhado no SAD.
> número de
visitas
Número 2021 9 12 12 Número 19,00 158,33
Ação Nº 1 - EXECUTADO
26. Realizar a
territorialização da Saúde
Mental no território.
Territorialização
realizada
Percentual 2021 0,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº 1 - EXECUTADO
27. Capacitar os
profissionais de saúde
mental integrado aos
profissionais de atenção
especializada e primária,
considerando a educação
continuada/Humaniza
SUS.
Capacitação das
equipes através
do Programa de
Educação
Permanente
Número 2021 0 48 12 Número 12,00 100,00
Ação Nº 1 - EXECUTADO
28. Realizar educação
continuada/formação em
saúde mental para os
profissionais do
SERSAM.
Capacitação das
equipes através
do Programa de
Educação
Permanente
Número 2021 0 48 12 Número 12,00 100,00
Ação Nº 1 - EXECUTADO
29. Realizar convênios
para inserção de usuários
da saúde mental no
mercado de trabalho.
Efetivação dos
Convênios
Número 2021 0 4 1 Número 1,00 100,00
Ação Nº 1 - Porém, ainda incipiente as parcerias para entrada no mercado de trabalho.
Ação Nº 2 - Firmado convênios/parcerias com academias e instituições para atividades lúdicas.
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30. Realizar eventos para
o fortalecimento de
vínculo familiar e
comunitário dos usuários
da saúde mental.
Eventos Mensais Número 2021 1 48 12 Número 12,00 100,00
Ação Nº 1 - EXECUTADO
31. Garantir a
permanência do Serviço
Residencial Terapêutico
(SRT) Tipo I.
Manutenção SRT Número 2021 1 1 1 Número 1,00 100,00
Ação Nº 1 - EXECUTADO
32. Reformar a estrutura
física do SERSAM
(CAPS III e CAPS AD)
de acordo com as normas
técnicas, de vigilância e
acessibilidade.
Conclusão da
Reforma
Percentual 2021 0,00 100,00 100,00 Percentual 50,00 50,00
Ação Nº 1 - Processo licitatório em andamento para reestruturação do imóvel do CAPS III
33. Realizar o Plano de
Ação e Execução do
Processo de Trabalho em
Saúde Mental.
Plano de Ação
Executado
Percentual 2021 0,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº 1 - EXECUTADO
34. Revisar e atualizar as
Normas Operacionais
Padrão do serviço de
saúde mental.
Normas
atualizadas
Número 2021 0 1 0 Número 1,00 0
Ação Nº 1 - EXECUTADO
35. Padronizar o
processo de trabalho na
saúde mental.
Equipe Treinada Percentual 2021 0,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº 1 - Ações sendo realizadas. Serão otimizadas com a contratação de um profissional específico para realização de educação
permanente.
36. Padronizar o
acolhimento e regulação
da elegibilidade na saúde
mental.
Equipe Treinada Percentual 2021 0,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº 1 - EXECUTADO
37. Reduzir o n° de
absenteísmo dos
pacientes dos CAPS.
Busca ativa dos
pacientes
Percentual 2021 50,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº 1 - EXECUTADO
38. Diagnosticar doenças
infectocontagiosas
através dos testes rápidos
ofertados nos CAPS.
Pacientes
notificados
Percentual 2021 50,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº 1 - EXECUTADO
39. Manter o controle de
distribuição de
medicamentos dos
pacientes dos CAPS.
Medicamentos
dispensados
conforme
prescrição
médica
Percentual 2021 100,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
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Ação Nº 1 - EXECUTADO
40. Realizar atendimento
de saúde mental em sua
integralidade e contexto
familiar.
Atendimentos
aos familiares
dos pacientes em
tratamento
Percentual 2021 50,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº 1 - EXECUTADO
41. Realizar a
humanização do cuidado
à pessoa em sofrimento
mental.
Clientes e
familiares
acolhidos em
suas necessidades
Percentual 2021 50,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº 1 - Ações sendo realizadas. Serão otimizadas com a contratação de um profissional específico para realização de educação
permanente.
42. Fortalecer a lei
Antimanicomial.
Ações de
Comemoração do
Dia Mundial de
Luta
Antimanicominal
Número 2021 1 4 1 Número 0 0
Ação Nº 1 - Executado e planejamento para continuidade de execução também em 2025.
43. Estabelecer a linha
de cuidado à pessoa com
TEA.
Ações de
Comemoração ao
Dia Internacional
do Autimo
Número 2021 0 4 1 Número 0 0
Ação Nº 1 - Não há previsão de implantyação para linha de cuidado do autismo em 2025.
44. Reforçar a prevenção
do Suicídio.
Ações de
Comemoração ao
Setembro
Amarelo
Número 2021 1 4 1 Número 3,00 300,00
Ação Nº 1 - Executado e planejamento para continuidade de execução também em 2025.
45. Mudar o local do
Serviço de Residência
Terapêutico para imóvel
próprio.
Nova sede Número 2021 0 1 0 Número 0 0
Ação Nº 1 - Não existente, atualmente, imóvel próprio na prefeitura, apropriado para esta atividade.
OBJETIVO Nº 17 .2 - Efetivar mecanismos que favoreçam a integralidade e longitudinalidade do cuidado.
Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento e
avaliação da meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha￾Base
Linha￾Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2025
Unidade
de
medida - Meta
Resultado do
Quadrimestre
% meta
alcançada
da PAS
1. Ampliação dos
exames de apoio
diagnóstico em
quantidade e novas
modalidades
Percentual de acesso
de exame
disponibilizados em
determinado período
Percentual 2021 0,00 15,00 15,00 Percentual 100,00 666,67
Ação Nº 1 - Em processo de credenciamento
2. Reduzir e manter o
tempo (dias) médio
de permanência no
SAD
Número de dias de
permanência do
usuário no SAD
Número 2021 50 35 35 Número 0 0
Ação Nº 1 - EXECUTADO
OBJETIVO Nº 17 .3 - Promover o fortalecimento da Atenção especializada ampliando a oferta dos serviços.
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Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento
e avaliação da
meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha￾Base
Linha￾Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2025
Unidade
de
medida - Meta
Resultado do
Quadrimestre
% meta
alcançada
da PAS
1. Habilitar o CEM
(Centro de especialidades
médicas) bem como
abrangência de equipes
multiprofissionais
(atendimento a pessoas
autistas, pessoas com
doenças raras, TDHA,
negros, mulheres,
transsexualização
(tratamentos hormonais)
entre outros)
Cadastramento e
habilitação do
CEM
Número 2021 0 1 0 Número 0 0
Ação Nº 1 - EXECUTADO
2. Implantar o Centro de
Convivência e Cultura
(CCC)
Implantação do
serviço
Número 2021 0 1 0 Número 0 0
Ação Nº 1 - EXECUTADO
3. Melhorar o acesso a
exames e consultas
solicirtadas conforme
protocolo de critérios
clínicos
> percentual de
exames e
consultas
conforme
protocolo de
critérios clínicos
Percentual 2021 50,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº 1 - Ampliação do quadro de médicos proposta em processos seletivos e em concurso público.
Ação Nº 2 - Município contemplado com uma nova Policlínica pelo programa novo PAC.
Ação Nº 3 - Em processo de credenciamento para consultas especializadas.
Ação Nº 4 - Firmado convênio com o CISVI para ampliar o atendimento de consultas especializadas.
OBJETIVO Nº 17 .4 - Aumentar a oferta e característica do serviço de saúde mental.
Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento e avaliação
da meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha￾Base
Linha￾Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2025
Unidade
de
medida - Meta
Resultado do
Quadrimestre
% meta
alcançada
da PAS
1. Criar o
ambulatório de
saúde mental
Implantação do serviço Número 2021 0 1 0 Número 0 0
Ação Nº 1 - EXECUTADO
2. Fortalecer o
fluxo no Capsad
Capacitação das equipes
através do Programa de
Educação Permanente
Número 2021 1 48 12 Número 4,00 33,33
Ação Nº 1 - Capacitações sendo realizadas mensalmente.
DIRETRIZ Nº 18 - Ampliar o acesso da população a serviços de saúde de qualidade, em tempo adequado, com foco na humanização,
integralidade e equidade
OBJETIVO Nº 18 .1 - Fortalecer a oferta de ações e serviços, o vínculo, a integralidade e a longitudinalidade do cuidado e a qualidade
da assistência, com vistas a prevenir agravos e promover a saúde da população.
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Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento e
avaliação da
meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha￾Base
Linha￾Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2025
Unidade
de
medida - Meta
Resultado do
Quadrimestre
% meta
alcançada
da PAS
1. Fortalecer atuação da
Central de Material
Esterilizado para atender
as necessidades das
unidades de saúde do
município.
Percentual de
UAPS atendidas
pela CME
Percentual 2021 100,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº 1 - Meta Atingida
2. Fortalecer a política de
acessibilidade nas UAPS
para atender pessoas com
mobilidade reduzida,
incluindo o atendimento
em libras
Percentual de
UAPS com acesso
facilitado para
pessoas com
deficiências
Número 2021 3 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº 1 - As UAPS em construção já se encontram no novo modelo de acessibilidade exigido pelo Ministério da Saude
3. Fortalecer a política de
Educação Permanente
para profissionais de
saúde.
Percentual de
profissionais
contemplados com
ações de educação
permanente
Percentual 2021 60,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº 1 - Meta Atingida
4. Fomentar a oferta de
campos para prática e/ou
pesquisa a partir da
disponibilidade/realidade
local.
Percentual de
UAPS que
disponibilizam
campo para
prática e/ou
pesquisa
Percentual 2021 60,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº 1 - Meta Atingida
5. Implementação de
plano de ação local
pactuado com SES/MG
para melhoria dos
indicadores do
financiamento da APS:
Previne Brasil.
Percentual de
execução do plano
de ação pactuado
referente ao
Previne Brasil
Percentual 2021 0,00 100,00 100,00 Percentual 0 0
Ação Nº 1 - PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de
2017, para instituir nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS).
6. Implementar oficinas
de micro e
macroprocessos na APS.
Percentual de eSF
contempladas com
oficinas de micro
e macroprocessos
Percentual 2021 0,00 100,00 0,00 Percentual 100,00 0
Ação Nº 1 - As oficinas de micro e macro processos são produtos do Programa Estadual Saúde em Rede, e as oficinais não aconteceram na sua
completude.
Ação Nº 2 - Houve uma repactuação de prazo até 2025.
7. Desenvolver ações de
prevenção de agravos e
promoção da saúde para
crianças e adolescentes
nas escolas públicas
municipais e estaduais.
Percentual de
escolas assistidas
pelo Programa
Saúde na Escola
Percentual 2020 29,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
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Ação Nº 1 - Meta Atingida
8. Reduzir a taxa de
mortalidade infantil em
Divinópolis no período
de 2022 a 2025.
Taxa de
mortalidade
infantil em
Divinópolis
Percentual 2021 9,90 9,50 9,50 Percentual 4,20 44,21
Ação Nº 1 - Calcular e avaliar o acumulado mensal para taxa de mortalidade infantil;
Ação Nº 2 - Outras ações na Assistencia.
9. Manter o número de
óbitos maternos em
Divinópolis zerado no
período de 2022 a 2025.
Número de óbitos
maternos em
Divinópolis
Número 2021 0 0 Número 0 0
Ação Nº 1 - Investigar todos os óbitos de causa presumivél materno;
Ação Nº 2 - Traçar plano de intervenção assistencial baseado nas discussões do Comitê Municipal de Prevenção de óbito materno infantil e
Fetal.
Ação Nº 3 - Outras ações no Planejamento e assistência.
10. Reduzir a proporção
de gravidez na
adolescência entre as
faixas etárias de 10 a 19
anos em, no máximo,
10% até 2025.
Proporção de
gravidez na
adolescência entre
as faixas etárias
10 a 19 anos
Proporção 2021 11,00 10,00 10,00 Proporção 6,17 61,70
Ação Nº 1 - Monitorar os dados de nascidos vivos por faixa etária da mãe;
11. Implementar a
redefinição do Serviço de
Atenção às Pessoas em
Situação de violência
sexual.
Percentual de
UAPS com a
política pública
implantada
Percentual 2021 0,00 100,00 100,00 Percentual 0 0
Ação Nº 1 - Núcleo inexistente, porém Rt presente em todas as reuniões intersetorias sobre o assunto, na Comissão de Prevenção de violencias e
na Comissão EVA
12. Manter em 100% a
proporção de cura dos
casos novos de
hanseníase
diagnosticados nos anos
das coortes até o ano de
2025.
Proporção de cura
de casos novos da
doença
diagnosticados no
ano
Proporção 2020 100,00 100,00 100,00 Proporção 100,00 100,00
Ação Nº 1 - Capacitar profissionais para o diagnóstico e acompanhamento dos casos de hanseniase. Resolução SES 8263.
Ação Nº 2 - Monitorar o acompanhameneto dos casos até a cura.
13. Reduzir Internações
por Condições Sensíveis
à Atenção Primária
(ICSAP) para 720 até
2025.
Número de
internações por
causas sensíveis a
APS
Número 2021 750 720 720 Número 161,00 22,36
Ação Nº 1 - Será realizado uma inerface com a rede hospitalar, para estratégias mais acertivas para atingir a meta, com previsão de encontros
bimestrais
14. Qualificar a política
de saúde do idoso no
município
Número de
reuniões técnicas
intersetoriais
realizadas
Número 2021 0 12 3 Número 10,00 333,33
Ação Nº 1 - Meta Atingida
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15. Implementar ações e
serviços que visem a
redução de agravos e a
promoção da saúde.
Percentual de
UAPS que
ofertam ações de
prevenção de
agravos e
promoção da
saúde
Percentual 2021 80,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº 1 - Meta Atingida
16. Fortalecer a Política
de Equidades através da
implantação/
implementação do
Comitê Municipal e
ações assistenciais.
Percentual de
UAPS que
ofertam ações
para população
em situação de
maior
vulnerabilidade
Percentual 2020 0,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº 1 - Meta Atingida
17. Fortalecer a atenção
em saúde sexual e
reprodutiva com oferta de
ações se serviços nas
UAPS.
Percentual de
UAPS que
ofertam ações
para população
voltadas para
saúde sexual e
reprodutiva
Percentual 2021 100,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº 1 - Meta Atingida
18. Manter a cobertura
do acompanhamento das
condicionalidades do
Programa Bolsa Família
na proporção de, pelo
menos, 80 % até 2025.
Acompanhamento
das
condicionalidades
do Programa
Bolsa Família
Percentual 2021 80,00 92,00 92,00 Percentual 85,81 93,27
Ação Nº 1 - Meta atingida, para 2025 serão realizadas mais reunioes com as equipes de saude, para fortaleciemtno do programa
19. Desenvolver ações
em saúde bucal nas
escolas públicas
municipais e estaduais.
Percentual de
escolas cobertas
com ação de
saúde bucal
Percentual 2021 80,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº 1 - meta atingida, será feito cronogramas de ações 2025 para todas as unidades de saúde.
20. Implementar uma
política municipal de
fortalecimento da saúde
bucal.
Percentual de
UAPS com
política pública de
Saúde Bucal
Percentual 2020 29,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº 1 - Meta Atingida
21. Fornecer os
medicamentos da
REMUME em 100% das
farmácias das UAPS, de
acordo com o perfil de
atendimento de cada
unidade, no período de
2022 a 2025.
Percentual de
Farmácias
descentralizadas
que fornecem
medicamentos da
REMUME
Percentual 2021 100,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº 1 - Meta Atingida
22. Promover a
capacitação de 100% dos
farmacêuticos da rede a
cada ano.
Percentual de
farmacêuticos
capacitados
Percentual 2020 0,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
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Ação Nº 1 - Meta Atingida
23. Garantir assistência
farmacêutica no
Programa Saúde na Hora.
Número de UAPS
com farmacêutico
de 20 horas em
extensão de carga
horária
Número 2021 0 1 1 Número 1,00 100,00
Ação Nº 1 - Meta Atingida
24. Implantar o projeto
“Descarte consciente de
medicamentos” nas
farmácias municipais e
nas Unidades de Atenção
Primária à Saúde
(UAPS).
Percentual de
UAPS e farmácias
com
implementação do
projeto de
descarte de
medicamentos
Percentual 2021 0,00 100,00 100,00 Percentual 0 0
Ação Nº 1 - Meta 2024 atingida, para 2025 será verificado impacto orçamentário para o cumprimento da meta e possibilidade de repactuação da
redução da mesma
25. Implantação do
Núcleo de Apoio Técnico
do poder judiciário
(NAT-Jus) para auxílio
na gestão de
judicialização de
medicamentos
Percentual de
execução do Plano
de ação para
implantação do
NAT-Jus
Percentual 2021 0,00 100,00 100,00 Percentual 0 0
Ação Nº 1 - O Núcleo de Assessoria Técnica ao Judiciário será estruturado durante o ano de 2025, com o apoio do Tribunal de Justiça (TJ) de
Minas Gerais.
26. Implementar ações de
matriciamento com vistas
a fortalecer a integração
da RAS.
Número de
reuniões mensais
de matriciamento
entre APS e RAS
Número 2021 0 2 2 Número 5,00 250,00
Ação Nº 1 - Com a organização do serviço e os encontros de matriciamento já ocorridos, verificou-se que 2 reuniões mensais estavam sendo
desnecessárias e provocava saída dos profissionais de suas unidades e, dessa forma, desassitência.
Ação Nº 2 - Sugerimos repactuação para apenas 1 encontro mensal.
27. Implementar
estratégias assistenciais
para fortalecimento da
saúde da mulher, criança
e adolescente.
Percentual de
UAPS que
desenvolvem
ações estratégicas
voltadas para
saúde da mulher,
criança e
adolescente
Percentual 2021 100,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº 1 - Meta Atingida
28. Implementar política
municipal para mulheres
na menopausa.
Percentual de
UAPS com
política pública
implantada
Percentual 2021 0,00 100,00 100,00 Percentual 0 0
Ação Nº 1 - Meta não pactuada em 2024, para 2025 será feito interface junto ao setor de planejamento para o alcance da meta
29. Implantar a avaliação
qualidade da assistência
nas UAPS.
Percentual de
UAPS com
implantação do
formulário de
avaliação da
qualidade da
assistência
Percentual 2021 0,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº 1 - Solicitamos repactuar a meta
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OBJETIVO Nº 18 .2 - Ampliar o acesso, a resolutividade, a integração e a qualificação junto à Rede de Atenção à Saúde e rede
intersetorial, fortalecendo a Atenção Primária à Saúde enquanto porta de entrada preferencial do usuário.
Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento e
avaliação da meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha￾Base
Linha￾Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2025
Unidade
de
medida - Meta
Resultado do
Quadrimestre
% meta
alcançada
da PAS
1. Ampliar a política da
Estratégia de Saúde da
Família de 48,54% para
100% das UAPS.
Percentual de
UAPS
credenciadas para
sSF
Percentual 2021 48,54 100,00 100,00 Percentual 88,96 88,96
Ação Nº 1 - O Ministério da Saúde apurou cobertura de APS até abril de 2024.
Ação Nº 2 - Desde então o município ampliou mais 4 eSF, porém ainda não contabilizadas.
Ação Nº 3 - Estima-se que após validação dos dados o município alcançará cobertura de 91%.
Ação Nº 4 - O atingimento da meta de 100% requer o credenciamento de pelo menos mais 6 eSF e por questões orçamentárias e finaceiras não
seria possível a execução.
Ação Nº 5 - Será pactuado na PAS 2025 a ampliação de pelo menos mais 2 equipes, observando-se o limite orçamentário e financeiro.
2. Implantar novas
Equipes de Saúde da
Família
Número de novas
eSF implantadas
Número 2021 51 14 2 Número 65,00 3.250,00
Ação Nº 1 - Será solicitado o credenciamento de 2 equipes, observando-se o limite orçamentário e financeiro.
3. Implantar equipe de
Atenção Primária
Prisional até o ano de
2025
Implantação de
eAPP
Número 2021 0 1 0 Número 1,00 0
Ação Nº 1 - Meta Atingida
4. Implantar o Programa
Acolher para fortalecer o
acolhimento e vínculo
entre usuário e eSF
Implantação do
programa
Número 2021 0 1 0 Número 0 0
Ação Nº 1 - Esratégia foi implantada e descontinuada por falta de efetivade e eficácia.
5. Implantar uma ESF na
área de abrangência na
região do bairro São
Simão
Implantação de
eSF na área
Número 2021 0 1 0 Número 1,00 0
Ação Nº 1 - Meta Atingida
6. Implantar uma ESF na
área de abrangência na
região do bairro Porto
Velho
Implantação de
eSF na área
Número 2021 0 1 0 Número 1,00 0
Ação Nº 1 - Meta Atingida
7. Implantar uma ESF na
área de abrangência na
região do bairro Maria
Helena
Implantação de
eSF na área
Número 2021 0 1 0 Número 1,00 0
Ação Nº 1 - Meta Atingida
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8. Aumentar a coleta de
exames preventivos de
câncer de colo uterino
nas mulheres de 25 a 64
anos na população
residente no município e
da mesma faixa etária
para a razão de 0,55 em
2025
Exames
citopatológicos de
colo de útero
realizados na faixa
etária de 25 a 64
anos
Razão 2021 0,52 0,55 0,55 Razão 0,51 92,73
Ação Nº 1 - Intensificar ações de conscientização das mulheres quanto a importancia de realização dos exames preventivos,
Ação Nº 2 - Garantir a realiação do exame com resultado de exame no menor tempo possivel,
Ação Nº 3 - Garantir que as unidades estejam abastecidas com os insumos necessarios para a realização dos exames,
Ação Nº 4 - Garantir horario estendido para a realização de exames prventivos
9. Aumentar a realização
de exames de
mamografias em
mulheres de 50 a 69
anos para a razão de
0,35 em 2025
Exames de
mamografia de
rastreamento
realizados em
mulheres de 50 a
69 anos
Razão 2021 0,32 0,35 0,35 Razão 0,30 85,71
Ação Nº 1 - Intensificar ações de conscientização das mulheres quanto a importancia de realização dos exames preventivos,
Ação Nº 2 - Garantir a realiação do exame com resultado de exame no menor tempo possivel,
Ação Nº 3 - Garantir horario estendido para a atendimento de mulheres trabalhadoras
10. Ampliar a oferta do
Programa Nacional de
Controle do Tabagismo
– PNTC
Percentual de
UAPS que ofertam
o PNCT
Percentual 2021 40,00 100,00 100,00 Percentual 53,00 53,00
Ação Nº 1 - Devido a alta rotatividade de profissionais, várias unidades não puderam continuar com o programa por nao ter profissional
habilitado.
Ação Nº 2 - Espera-se que com a nomeação dos concursados, nova capacitação sera feita e todas as equipes voltarão a ofertar os grupos.
11. Ampliar as UAPS
que ofertam
eletrocardiograma
Número de UAPS
que realizam ECG
Número 2021 6 16 16 Número 18,00 112,50
Ação Nº 1 - Meta Atingida
12. Implantar 01 equipe
de Consultórios de rua
até 2025
Implantação de
eCR
Número 2021 0 1 0 Número 1,00 0
Ação Nº 1 - Meta Atingida
13. Implantar novas
equipes de Saúde Bucal
até 2025
Número de novas
eSB implantadas
Número 2021 26 29 1 Número 53,00 5.300,00
Ação Nº 1 - Meta Atingida
14. Aumentar a oferta de
atendimento
odontológico para as
gestantes durante
acompanhamento de pré￾natal
Percentual de eSB
que ofertam pré￾natal odontológico
Percentual 2021 30,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº 1 - Meta Atingida
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15. Ampliar assistência
em Farmácia Clínica na
APS
Número de UAPS
com farmacêutico
exercendo
Farmácia Clínica
Número 2021 0 22 22 Número 35,00 159,09
Ação Nº 1 - Meta atingida, são 09 farmaceuticos clinicos atendendo 63 equipes, ou seja, 41 UAPS
16. Ampliar o
atendimento
farmacêutico no
município com
disponibilização dos
medicamentos
Taxa de execução
do plano de ação
para
descentralização
do fornecimento
de medicação
Percentual 2021 0,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº 1 - Meta Atingida
17. Ampliar a equipe de
saúde conforme
necessidade para atender
às demandas
assistenciais
Percentual de
equipes com
dimensionamento
adequado de RH
Percentual 2021 0,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº 1 - Meta Atingida
OBJETIVO Nº 18 .3 - Prover melhorias da infraestrutura física, tecnológica e assistencial nas Unidades de Atenção Primária à Saúde
(UAPS), promovendo ambiência acolhedora, acessível, funcional e segura.
Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento
e avaliação da
meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha￾Base
Linha￾Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2025
Unidade
de
medida - Meta
Resultado do
Quadrimestre
% meta
alcançada
da PAS
1. Construir a UAPS tipo
III na região de
abrangência da ESF São
José
Construção de
UAPS tipo III
Número 2021 0 1 1 Número 0 0
Ação Nº 1 - E processo de licitação, aos cuidados da SEMFOP
2. Construir UAPS tipo I
na região de abrangência
da ESF Candelária/Dom
Cristiano
Construção de
UAPS tipo I
Número 2021 0 0 Número 1,00 0
Ação Nº 1 - Meta Atingida
3. Construir a UAPS tipo
III na região de
abrangência da ESF
Danilo Passos
Construção de
UAPS tipo III
Número 2021 0 1 1 Número 0 0
Ação Nº 1 - Em fase final de construção, obra será finalizada com previsão de novembro 2025
4. Construir uma UAPS
tipo I na área de
abrangência da ESF
Primavera
Construção de
UAPS tipo I
Número 2021 0 1 0 Número 1,00 0
Ação Nº 1 - Meta Atingida
5. Construir uma UAPS
tipo II na área de
abrangência da ESF
Osvaldo Machado Gontijo
Construção de
UAPS tipo II
Número 2021 0 1 0 Número 1,00 0
Ação Nº 1 - Meta Atingida
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6. Construir uma UAPS
tipo I na área de
abrangência da ESF
Candidés
Construção de
UAPS tipo I
Número 2021 0 1 0 Número 0 0
Ação Nº 1 - Meta AtingidaEm fase final de construção, obra será finalizada com previsão de novembro 2025
7. Construir uma UAPS
tipo I na área de
abrangência da ESF Vila
das Roseiras
Construção de
UAPS tipo I
Número 2021 0 1 0 Número 1,00 0
Ação Nº 1 - Sem previsão para ação, se possivel, solicitamos a exclusão, devido ausencia de garantias orçamentárias
8. Construir uma UAPS
tipo II na região Nações
Construção de
UAPS tipo II
Número 2021 0 1 0 Número 0 0
Ação Nº 1 - Solicitamos a exclusão desta meta já que a UAPS Nações se encontra em sede própria. A mesma passará por ampliação e reforma.
9. Construir uma UAPS
tipo III na área de
abrangência da ESF Bom
Pastor
Construção de
UAPS tipo III
Número 2021 0 1 0 Número 1,00 0
Ação Nº 1 - Meta Atingida
10. Construir a UAPS
CSU
Construção de
UAPS
Número 2021 0 1 0 Número 1,00 0
Ação Nº 1 - Em fase final de construção, obra será finalizada com previsão de novembro 2025
11. Ampliar e adequar a
área destinada ao
armazenamento de
medicamentos na Central
de Abastecimento
Farmacêutico (CAF)
Construção da
sede da Central
de Abastecimento
Farmacêutico
(CAF)
Número 2021 0 1 1 Número 0 0
Ação Nº 1 - Em processo de licitação, aos cuidados da SEMFOP
12. Ampliar a estrutura
física da Farmácia
Municipal Central
Prover novo
espaço para a
Farmácia Central
Número 2021 0 1 0 Número 0 0
Ação Nº 1 - Em processo de licitação, aos cuidados da SEMFOP
13. Implantar prontuário
eletrônico do cidadão
(PEC/SISAB) nas UAPS,
com instalação de
conectividade que atenda
às demandas tecnológicas
Percentual de
UAPS com PEC
(e-SUS)
implantado
Percentual 2021 0,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Ação Nº 1 - meta implantada
14. Adequação da
acessibilidade na UAPS
São José
Reforma de
UAPS
Número 2021 0 1 0 Número 1,00 0
Ação Nº 1 - meta implantada
15. Implantar a UAPS
Copacabana
Construção de
UAPS Tipo I
Número 2021 0 1 0 Número 1,00 0
Ação Nº 1 - Ainda com casa alugada, não foi iniciado o processo para construção. Depende de orçamento pactuado
16. Reformar/Revitalizar
as UAPS
Percentual de
UAPS
reformadas
Percentual 2021 1,00 100,00 0,00 Percentual 100,00 0
Ação Nº 1 - meta implantada
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DIRETRIZ Nº 19 - Prestar contas para demonstrar como estão sendo aplicados os recursos destinados a Saúde
OBJETIVO Nº 19 .1 - Fornecer informações às instituições e população para que desempenhem e desenvolvam seus papéis no âmbito
do SUS.
Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento
e avaliação da
meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha￾Base
Linha￾Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2025
Unidade
de
medida
- Meta
Resultado do
Quadrimestre
% meta
alcançada
da PAS
1. Encaminhar Relatório
Financeiro e Prestação de
Contas por meio digital ao
Conselho Municipal de Saúde
mensalmente
Relatório
Encaminhado
Número 2021 12 48 12 Número 3,00 25,00
Ação Nº 1 - Prestar contas para demonstrar como estão sendo aplicados os recursos destinados a Saúde
Ação Nº 2 - Fornecer informações às instituições e população para que desempenhem e desenvolvam seus papéis no âmbito do SUS.
Ação Nº 3 - Encaminhar Relatório Financeiro e Prestação de Contas por meio digital ao Conselho Municipal de Saúde mensalmente
2. Realizar Audiência aberta
ao público para Prestação de
Contas Quadrimestrais ,com
divulgação em site oficial e
convite formalizado para
Câmara de Vereadores,
Conselho Municipal de Saúde
e Ministério Público.
Audiências para
apresentação da
Prestação de
Contas
realizadas
Número 2021 3 12 3 Número 1,00 33,33
Ação Nº 1 - Realizar pactuação do cronograma anual de prestação de contas.
Ação Nº 2 - Divulgar com antecedência de 30 dias no site oficial e instâncias interessadas a atividade prevista.
Ação Nº 3 - Realizar no mês subsequente a prestação de contas referente ao quadrimestre anterior
DIRETRIZ Nº 20 - Analisar execução orçamentária e financeira para manterem seus saldos alinhados para pronta execução
OBJETIVO Nº 20 .1 - Manutenção do nível de assistência à saúde
Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento e
avaliação da meta
Unidade
de
medida
Ano -
Linha￾Base
Linha￾Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2025
Unidade
de
medida
- Meta
Resultado do
Quadrimestre
% meta
alcançada
da PAS
1. Controle de gastos e
acompanhamento de
orçamentos prevendo
possíveis suplementações
Acompanhamento
mensal da execução
orçamentária
Número 2021 12 48 12 Número 4,00 33,33
Ação Nº 1 - Analisar execução orçamentária e financeira para manterem seus saldos alinhados para pronta execução
Ação Nº 2 - Manutenção do nível de assistência à saúde
Ação Nº 3 - Controle de gastos e acompanhamento de orçamentos prevendo possíveis suplementações
Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção
Subfunções Descrição das Metas por Subfunção
Meta
programada
para o
exercício
Resultados do
Quadrimestre
https://digisusgmp.saude.gov.br 69 de 89
122 -
Administração
Geral
Qualificar o controle social 1 1
Controle do cumprimento das recomendações encaminhadas aos entes auditados. 0 0
Planejar e executar projeto de aprimoramento da comunicação no âmbito da Secretaria
Municipal de Saúde
1 1
Realizar projeto de remodelagem da cadeia de fornecimento de materiais, insumos e serviços
para redução do tempo de suprimento na rede SUS- Divinópolis Em 2023
1 0
Fortalecer a participação da comunidade na avaliação e planejamento das ações em saúde na
comunidade.
100,00 0,00
Controle de gastos e acompanhamento de orçamentos prevendo possíveis suplementações 12 4
Encaminhar Relatório Financeiro e Prestação de Contas por meio digital ao Conselho
Municipal de Saúde mensalmente
12 3
Prestar de contas do município à comunidade acerca de ações e investimentos na saúde 3 1
Planejar e executar projeto de valorização do servidor da saúde 1 1
Capacitar permanentemente e periodicamente os profissionais 2 21
Fortalecer a participação da comunidade na avaliação e planejamento das ações em saúde na
comunidade.
100,00 0,00
Capacitar o controle social 1 2
Realização de auditorias analíticas e operativas para melhoria da qualidade da assistência e da
gestão
0,00 100,00
Planejar e executar projeto de aprimoramento do interfaceamento jurídico entre a comunidade e
Secretaria Municipal de Saúde
1 0
Descentralizar a emissão de Pedidos de Compras com vistas à dinamização do acesso aos
insumos, bens e serviços.
1 0
Realizar Audiência aberta ao público para Prestação de Contas Quadrimestrais ,com divulgação
em site oficial e convite formalizado para Câmara de Vereadores, Conselho Municipal de
Saúde e Ministério Público.
3 1
Capacitar os profissionais no ingresso nos serviços de saúde em relação aos fluxos e rotinas 1 5
Incentivar e conscientizar a população sobre a importância da sua participação nas decisões do
SUS. Que as unidades de saúde abram espaços para que os movimentos sociais possam
contribuir para a promoção da saúde (musicalização, teatro, ioga, ginastica laboral, pintura de
pano de prato, etc).
2 0
Ampliar o controle social 100,00 0,00
Análise de processos: protocolos, fluxos, normas, rotinas de atendimento, dentre outros para
adequação dos processos de trabalho e otimização dos serviços.
0 3
Planejar e executar projetos de qualificação em gestão de contratos 1 0
Revisar o processo de precarização de vínculo do servidor durante o período de pandemia,
incluindo ganho de benefícios, priorizando vínculo através do concurso público
1 1
Garantir equipe mínima de ACS conforme preconizado pelo MS. 100,00 66,65
Adquirir materiais, insumos e equipamentos de qualidade para os serviços de saúde 100,00 10,00
Adequar o quadro de profissionais de acordo com o dimensionamento de pessoal, evitando a
rotatividade e fortalecimento de vínculo
100,00 0,00
Fortalecer a participação da comunidade na avaliação e planejamento das ações em saúde na
comunidade.
0 0
Fortalecer a participação da comunidade na avaliação e planejamento das ações em saúde na
comunidade.
100,00 100,00
https://digisusgmp.saude.gov.br 70 de 89
Verificação in loco das ações, com exame direto dos fatos e situações, tendo por objetivo
avaliar as unidades de saúde, considerando os aspectos de eficiência, eficácia e efetividade.
0 1
Planejar e executar projetos de capacitação e modernização da gestão 3 1
Implantar o Nasf-AB no município. 9 5
Fortalecer o fluxo das emendas impositivas destinadas à semusa 100,00 100,00
Realizar concurso público 1 0
Fortalecer a participação da comunidade na avaliação e planejamento das ações em saúde na
comunidade.
100,00 100,00
Verificação in loco das ações, com exame direto dos fatos e situações, tendo por objetivo
avaliar os serviços de saúde, considerando os aspectos de eficiência, eficácia e efetividade.
0 4
Incentivar e conscientizar a população sobre a importância da sua participação nas decisões do
SUS. Que as unidades de saúde abram espaços para que os movimentos sociais possam
contribuir para a promoção da saúde (musicalização, teatro, ioga, ginastica laboral, pintura de
pano de prato, etc).
240 1.503
Valorização dos servidores, realização de concurso público até o ano de 2025, educação
permanente e efetivação do piso salarial por categoria (ACSs, ACEs, Enfermagem...) com
vinculação de fonte de recurso.
100,00 0,00
Fortalecer a participação da comunidade na avaliação e planejamento das ações em saúde na
comunidade.
100,00 0,00
Favorecer maior divulgação de ações realizados pelo CRESST direcionada a saúde e segurança
do trabalhador
100,00 0,00
Implementar oficinas de micro e macroprocessos na APS. 0,00 100,00
Criar uma política de cobertura da falta de todos os profissionais de saúde que se encontram
ausentes por férias e ou outros motivos de ausências legais prolongadas, bem como dar ampla
divulgação dessas e seus motivos junto ao Conselho Municipal de Saúde e às Associações e
Conselhos de bairros.
1 0
Investimento máximo em prevenção e educação da população em saúde em parceria com o
controle social. Orientação e divulgação de qualidade de vida, prevenção de doenças e
promoção da saúde.
400 5.443
Participação de toda a ESF nos Conselhos Locais e Distritais de saúde, preferencialmente, o
Agente Comunitário de Saúde por ser esse um membro da comunidade.
100,00 0,00
301 - Atenção
Básica
Fortalecer atuação da Central de Material Esterilizado para atender as necessidades das
unidades de saúde do município.
100,00 100,00
Criação do Centro de Convivência e Cultura (CCC) Municipal. 0 0
Construir a UAPS tipo III na região de abrangência da ESF São José 1 0
Ampliar a política da Estratégia de Saúde da Família de 48,54% para 100% das UAPS. 100,00 88,96
Rever a remuneração e carga horária dos médicos especialistas para maior disponibilidade de
profissionais
5 0
Criar e promover campanhas permanente de inclusão, proteção e capacitação do servidor
público para uma melhor atenção da comunidade LGBTQIAPN+, autistas, pessoa negras,
mulheres, crianças, adolescentes, idosos, população indígena, pessoas com deficiência,
população do campo e comunidades tradicionais.
4 4
Construir UAPS tipo I na região de abrangência da ESF Candelária/Dom Cristiano 0 1
Implantar novas Equipes de Saúde da Família 2 65
Fortalecer a política de acessibilidade nas UAPS para atender pessoas com mobilidade
reduzida, incluindo o atendimento em libras
100,00 100,00
Fortalecer a política de Educação Permanente para profissionais de saúde. 100,00 100,00
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Desburocratizar o fornecimento de medicamentos e insumos da farmácia complementar. 2 0
Garantir assistência integral ao público adolescente, com foco no planejamento familiar e IST’s 100,00 100,00
Construir a UAPS tipo III na região de abrangência da ESF Danilo Passos 1 0
Implantar equipe de Atenção Primária Prisional até o ano de 2025 0 1
Fomentar a oferta de campos para prática e/ou pesquisa a partir da disponibilidade/realidade
local.
100,00 100,00
Fortalecer as ações de educação em saúde 100,00 100,00
Construir uma UAPS tipo I na área de abrangência da ESF Primavera 0 1
Implantar o Programa Acolher para fortalecer o acolhimento e vínculo entre usuário e eSF 0 0
Implementação de plano de ação local pactuado com SES/MG para melhoria dos indicadores
do financiamento da APS: Previne Brasil.
100,00 0,00
Ampliar a oferta de Práticas Integrativas e Complementares na APS 100,00 86,15
Construir uma UAPS tipo II na área de abrangência da ESF Osvaldo Machado Gontijo 0 1
Implantar uma ESF na área de abrangência na região do bairro São Simão 0 1
Implantar uma ESF na área de abrangência na região do bairro Porto Velho 0 1
Ampliar o acesso à assistência programada na APS 100,00 100,00
Ofertar atendimento em horário estendido como estratégia assistencial complementar à UPA. 1 10
Construir uma UAPS tipo I na área de abrangência da ESF Candidés 0 0
Desenvolver ações de prevenção de agravos e promoção da saúde para crianças e adolescentes
nas escolas públicas municipais e estaduais.
100,00 100,00
Ampliar a estrutura física da Farmácia Central seguindo recomendações da VS. 0 0
Construir uma UAPS tipo I na área de abrangência da ESF Vila das Roseiras 0 1
Implantar uma ESF na área de abrangência na região do bairro Maria Helena 0 1
Melhorar o respeito com todos os usuários dos serviços de saúde, sobretudo, aqueles que são
idosos.
1 1
Aumentar a oferta de ações e serviços para reduzir a demanda reprimida. 80,00 86,97
Construir uma UAPS tipo II na região Nações 0 0
Aumentar a coleta de exames preventivos de câncer de colo uterino nas mulheres de 25 a 64
anos na população residente no município e da mesma faixa etária para a razão de 0,55 em
2025
0,55 0,51
Aumentar a realização de exames de mamografias em mulheres de 50 a 69 anos para a razão de
0,35 em 2025
0,35 0,30
Aumentar a disponibilidade de medicamentos e insumos nos serviços de saúde. 1 4
Construir uma UAPS tipo III na área de abrangência da ESF Bom Pastor 0 1
Ampliar a oferta do Programa Nacional de Controle do Tabagismo – PNTC 100,00 53,00
Garantir acompanhamento longitudinal dos usuários nas APS. 80,00 39,10
Construir a UAPS CSU 0 1
Implementar a redefinição do Serviço de Atenção às Pessoas em Situação de violência sexual. 100,00 0,00
Assistência humanizada com garantia de acesso a grupos prioritários. 1 1
Ampliar e adequar a área destinada ao armazenamento de medicamentos na Central de
Abastecimento Farmacêutico (CAF)
1 0
Ampliar as UAPS que ofertam eletrocardiograma 16 18
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Implantar 01 equipe de Consultórios de rua até 2025 0 1
Garantir assistência aos usuários em situação de urgência durante os períodos de férias e/ou
atestados.
100,00 100,00
Ampliar a estrutura física da Farmácia Municipal Central 0 0
Reduzir Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária (ICSAP) para 720 até 2025. 720 161
Implantar prontuário eletrônico do cidadão (PEC/SISAB) nas UAPS, com instalação de
conectividade que atenda às demandas tecnológicas
100,00 100,00
Implantar novas equipes de Saúde Bucal até 2025 1 53
Qualificar a política de saúde do idoso no município 3 10
Implementar a política em saúde do adolescente com assistência em saúde mental na APS. 0 1
Adequação da acessibilidade na UAPS São José 0 1
Aumentar a oferta de atendimento odontológico para as gestantes durante acompanhamento de
pré-natal
100,00 100,00
Implementar ações e serviços que visem a redução de agravos e a promoção da saúde. 100,00 100,00
Implantar a UAPS Copacabana 0 1
Ampliar assistência em Farmácia Clínica na APS 22 35
Fortalecer a Política de Equidades através da implantação/ implementação do Comitê Municipal
e ações assistenciais.
100,00 100,00
Reformar/Revitalizar as UAPS 0,00 100,00
Ampliar o atendimento farmacêutico no município com disponibilização dos medicamentos 100,00 100,00
Fortalecer a atenção em saúde sexual e reprodutiva com oferta de ações se serviços nas UAPS. 100,00 100,00
Ampliar a equipe de saúde conforme necessidade para atender às demandas assistenciais 100,00 100,00
Manter a cobertura do acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família na
proporção de, pelo menos, 80 % até 2025.
92,00 85,81
Desenvolver ações em saúde bucal nas escolas públicas municipais e estaduais. 100,00 100,00
Implementar uma política municipal de fortalecimento da saúde bucal. 100,00 100,00
Fornecer os medicamentos da REMUME em 100% das farmácias das UAPS, de acordo com o
perfil de atendimento de cada unidade, no período de 2022 a 2025.
100,00 100,00
Promover a capacitação de 100% dos farmacêuticos da rede a cada ano. 100,00 100,00
Garantir assistência farmacêutica no Programa Saúde na Hora. 1 1
Implantar o projeto “Descarte consciente de medicamentos” nas farmácias municipais e nas
Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS).
100,00 0,00
Implantação do Núcleo de Apoio Técnico do poder judiciário (NAT-Jus) para auxílio na gestão
de judicialização de medicamentos
100,00 0,00
Implementar ações de matriciamento com vistas a fortalecer a integração da RAS. 2 5
Implementar estratégias assistenciais para fortalecimento da saúde da mulher, criança e
adolescente.
100,00 100,00
Implementar política municipal para mulheres na menopausa. 100,00 0,00
Implantar a avaliação qualidade da assistência nas UAPS. 100,00 100,00
302 -
Assistência
Hospitalar e
Ambulatorial
Garantir a fiscalização do controle social nos leitos e fila de espera. Transparência para controle
social (supervisores, conselho de saúde, equipes de saúde e usuários) sobre regulação de fila
única e cirurgias eletivas.
1 1
Renovação da frota de veículos da SEMUSA - TFD 3 3
https://digisusgmp.saude.gov.br 73 de 89
Aumentar a oferta de exames a fim de reduzir a demanda reprimida 100,00 100,00
Concluir a obra do Hospital Regional conforme disponibilidade de recurso estadual e/ou federal 1 0
Investir na educação permanente em saúde mental, abordando o processo de trabalho na RAPS,
para todos os profissionais do SUS, principalmente os novos trabalhadores, com ações e
eventos regulares em todas as regionai
0 1
Valorização dos profissionais trabalhadores da saúde mental investindo mais em capacitação,
treinamento, contratação de, no mínimo, 12 meses podendo ser prorrogado por mais 12 meses
até a elaboração do concurso público, em número adequado às demandas
0 0
Fortalecimento do atendimento do usuário com sofrimento mental, uso prejudicial de álcool e
outras drogas nos serviços da RAPS, como: consultório de rua, CAPS AD, CAPS III, CAPS i e
UAA
100,00 0,00
Ampliação do número de unidades de saúde com atendimento no ‘Saúde na hora’ com garantia
de financiamento federal de equipe multiprofissional garantindo ainda toda estrutura necessária
para realização de atendimento e procedimentos, incluindo contratação (por parte do município)
de segurança para essas unidades.
1 10
Reformar a UPA - Adequar a estrutura física com o projeto 0 0
Padronizar o fluxo de atendimento em saúde mental, em caráter de emergência, na UPA e
SAMU
1 0
Garantir o acesso pactuado em PPI 80,00 80,00
Elaborar o Relatório de avaliação e monitoramento elaborado, pelo fiscal e pelo gestor dos
contratos, convênios e contratualizações.
2 0
Elaborar Protocolo da Rede de Atenção Psicossocial a fim de fortalecer e efetivar o Projeto
Terapêutico Singular em domicílio
0 1
Aumentar a oferta de ações e serviços para reduzir a demanda reprimida. 5,00 173,00
Criar o ambulatório de saúde mental 0 0
Ampliação dos exames de apoio diagnóstico em quantidade e novas modalidades 15,00 100,00
Trocar a cobertura com drenagem pluvial da Policlínica. 0 0
Fiscalizar o contrato da UPA Padre Roberto 24horas 5 3
Fomentar o funcionamento de uma rede de cuidados em saúde mental de base territorial, com
ampliação das equipes multiprofissionais, em todos os níveis de atenção a saúde, garantindo
que as pessoas em sofrimento mental e em uso prejudicial de álcool e outras drogas possam ter
acesso a tratamento e acompanhamento mediante ações de prevenção, promoção em saúde,
inserção social e garantia de direitos, através de trabalho e renda, educação, lazer, cultura,
moradia, segurança, alimentação, dentre outros
1 1
Criação de um hospital de reabilitação, especializado em longa permanência, com
fortalecimento, melhoria continua e treinamento do processo de trabalho
0 0
Melhorar o acesso a exames, solicitados conforme protocolo de critérios clínicos; ampliar
consultas eletivas através de centros especializados com ambulatórios de cuidados; realizar a
compra terceirizada, quando necessário, de consultas e exames especializados, evitando demora
nos agendamentos e a desassistência da população.
1 1
Ampliar a oferta de assistência especializada na RAS 100,00 100,00
Implantar o CER - Serviço Especial de Reabilitação 0 0
Valorização dos profissionais trabalhadores da saúde mental investindo mais em capacitação,
treinamento, contratação de, no mínimo, 12 meses podendo ser prorrogado por mais 12 meses
até a elaboração do concurso público, em número adequado às demandas dos serviços, e
disponibilização de um melhor espaço físico e melhores condições de trabalho.
0,00 100,00
Abrir o Hospital Regional e contratualização em 2025 1 0
Manter o serviço de urgência e emergência 100,00 100,00
https://digisusgmp.saude.gov.br 74 de 89
Criar protocolos de acesso ao serviço de regulação 2 8
Aumentar e fortalecer a oferta de convênios e consórcios intermunicipais, buscando maiores
ofertas.
1 0
Ampliar o atendimento especializado 100,00 100,00
Fortalecer o fluxo no Capsad 12 4
Implantar o Centro de Convivência e Cultura (CCC) 0 0
Reduzir e manter o tempo (dias) médio de permanência no SAD 35 0
Mudar o Sistema de formatação de Imagem Digital de CR para DR, trazendo mais agilidade
nos atendimentos, segurança para os equipamentos no que tange a desgastes e defeitos,
economia em contratos de manutenção preventiva e corretiva.
100,00 100,00
Implantar a Fila Única 100,00 100,00
Implantar o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Municipal 0 0
Fomentar e investir em resoluções especificas para a educação continuada, especialização para
os profissionais da saúde mental, principalmente que fujam do modelo biomédico, baseadas no
modelo recovery
1 0
Robustecer a fiscalização de leitos 1 100
Aumentar a oferta de ações e serviços para reduzir a demanda reprimida. 15,00 100,00
Ampliar a oferta de passagens de ida e volta aos pacientes e se necessário a acompanhantes,
para que possam deslocar-se até o local onde será realizado o tratamento e retornar (TFD).
95,00 0,00
Melhorar o acesso a exames e consultas solicirtadas conforme protocolo de critérios clínicos 100,00 100,00
Integrar de forma on-line a visualização das imagens e laudos com todas as unidades de saúde
junto ao sistema de informação que atenda.
100,00 100,00
Fim do ambulatório de psiquiatria de Divinópolis nos moldes atuais, regionalizando equipe
segundo o ordenamento das equipes multiprofissionais sob a lógica do modelo Nasf
0,00 100,00
Implantar internet de qualidade em todas as unidades de saúde mental, realizando cabeamento e
todos os insumos necessários para implantação do mesmo prontuário eletrônico utilizado pela
rede municipal para uma melhor integração com toda a rede pública de saúde de Divinópolis
0,00 100,00
Requisição de custeio estadual para a criação dos CCC 0 0
Avançar em tecnologias como ferramentas facilitadoras da prática clínica: internet de boa
qualidade, prontuário eletrônico e matriciamento
0,00 100,00
Disponibilizar mais leitos em média complexidade 5 12
Criar o Centro de Parto Normal – Risco Habitual 100,00 0,00
Ampliar ajuda de custo para alimentação e hospedagem do paciente e/ou acompanhante
enquanto durar o tratamento fora de Divinópolis e em outro estado da federação (TFD)
95,00 0,00
Ampliar o horário de atendimento do serviço de Radiologia Odontológica. 100,00 100,00
Aumentar o percentual de pontos de coletas de exames laboratoriais. 100,00 100,00
Levantamento de dados e diagnóstico situacional da realidade da saúde mental para a criação de
propostas
0 0
Aprimorar a acessibilidade do usuário nos serviços de saúde mental em todos os níveis de
atenção à saúde
0,00 100,00
Credenciar leitos de saúde mental da plataforma RAPS conforme nova política hospitalar
Valora Minas
5 0
Viabilizar a assistência integral ao usuário do SUS que procura o Setor de TFD. 90,00 90,00
Aumentar a capacidade do número de exames bem como adquirir novas modalidades
complementares.
100,00 100,00
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Mais ações educativas para a população em relação aos direitos do SUS 1 1
Reduzir números de viagens, buscando as especialidades para tratamento dentro do município. 80,00 0,00
Criar uma interface do sistema de informação em saúde de forma integrada, que atenda as
necessidades do município.
100,00 0,00
Buscar garantir que o financiamento dos CCC seja de responsabilidade tripartite 1 1
Garantir um controle social efetivo e um controle de fiscalização (baseado na tolerância zero
para abusos e violações contra os Direitos Humanos) em todas as CTs localizadas em
Divinópolis
25,00 100,00
Aumentar as especialidades dentro do próprio território que atenda TFD. 2 3
Garantir a realização de concursos públicos e nomeação na área da saúde e saúde mental, com
estabilidade de emprego e direitos trabalhistas, com plano de carreira e salário dignos,
assegurando pisos salariais nacionais.
0,00 100,00
Proibir o financiamento público para comunidades terapêuticas e leitos em hospitais
psiquiátricos
0 0
Garantir que os seminários de SM ocorram anualmente, ou pelo menos, a gestão municipal
promovam eventos periódicos para se reunir com a população usuária dos serviços de SM e os
trabalhadores dessa área para a discussão da situação política de SM e busca por sua melhoria
1 2
Realizar Cirurgias Bariátricas na região de saúde 23 0
Implantar o Centro de Especialidades Odontológicas. 0 0
Destinar financiamento para ampliar atendimento no CEO Municipal 0 0
Buscar assento no Conselho Municipal de Saúde de representantes dos usuários da saúde
mental, bem como seus familiares
100,00 100,00
Capacitar os profissionais das Equipes de Saúde da Família para acolhimento de casos de SM,
principalmente os de crianças e adolescentes, incluindo matriciamento em SM
100,00 100,00
Apoiar ao Ambulatório de Violência Sexual 100,00 100,00
Implantar a regulação da assistência odontológica. 0 0
Elaborar Protocolo para a RAPS a fim de fortalecer o serviço de urgência e emergência no
CAPS
0 0
Implantar com urgência o prontuário eletrônico nos serviços especializados de saúde mental
para uma melhor integração com toda a rede pública de saúde de Divinópolis
0,00 100,00
Educação continuada em saúde mental para melhor qualificar os trabalhadores do SAMU no
manejo a pessoas com sofrimento mental e/ou uso prejudicial de álcool e outras drogas em crise
1 0
Criação de um serviço de protocolo municipal para acompanhar o trâmite de fluxo de contas
hospitalares
100,00 100,00
Implantar o serviço de oferta de próteses dentárias totais e parciais removíveis superior e
inferior/próteses fixas.
100,00 100,00
Reduzir a demanda reprimida de atendimentos especializados, exames e procedimentos 1 3
Fortalecimentos das PIC’s focalizando o desenvolvimento das habilidades socioemocionais na
RAPS, Atenção Primaria e Secundária de Saúde
100,00 100,00
Criar uma Comissão de Publicação e Revisão contínua dos protocolos de acesso aos serviços da
Regulação em Saúde
100,00 0,00
Credenciar Raio X panorâmico. 0 0
Comprar equipamento eletroterápico (laser, sonopulse, neurodyn II, aparelho de
radiofrequência).
100,00 100,00
Fortalecimento da Comissão de Reforma Psiquiátrica no Conselho Municipal de Saúde 25,00 100,00
Abrir concurso para cargos efetivos de cunho de supervisor e auditor hospitalar 0,00 0,00
https://digisusgmp.saude.gov.br 76 de 89
Reformar a Área Física do serviço de reabilitação. 100,00 100,00
Capacitação periódica de equipe técnica de acordo com as atualizações dos conhecimentos
científicos que embasam os processos regulatórios
100,00 50,00
Comprar equipamento para assistência uroginecologia. 0 0
Manter acesso para os exames atualmente regulados e ofertar para os considerados vazio
assistencial
30,00 15,00
Organizar espaço específico para assistência ao ostomizado. 100,00 100,00
Comprar materiais de escritório (mesas, cadeiras, armários, escaninhos etc) para o serviço de
reabilitação.
100,00 100,00
Ampliar o quadro de servidores: fisioterapeutas (ter 10 fisioterapeutas por turno, totalizando
20); terapeutas ocupacionais (2 profissionais por turno) para o serviço de reabilitação.
100,00 100,00
Manter a formação e treinamento de fisioterapeutas (efetivos) para assistência em
uroginecologia.
0 0
Realizar cursos de aprimoramento e atualização de técnicas de reabilitação principalmente das
doenças degenerativas e cardiorrespiratórias.
1 2
Ampliar o percentual de altas clínicas do SAD. 60,00 59,00
Ampliar o número de Pacientes Procedentes da UPA -“Desupalização de pacientes elegíveis
para o SAD”.
260 37
Ampliar o número de Pacientes Procedentes de Hospital - “Desospitalização de pacientes
elegíveis para o SAD”.
150 16
Aumentar o número de pacientes admitidos no SAD. 310 109
Aumentar o número de visitas a serem realizadas pelo SAD. 5.800 2.156
Aumentar o número de visitas por paciente acompanhado no SAD. 12 19
Realizar a territorialização da Saúde Mental no território. 100,00 100,00
Capacitar os profissionais de saúde mental integrado aos profissionais de atenção especializada
e primária, considerando a educação continuada/Humaniza SUS.
12 12
Realizar educação continuada/formação em saúde mental para os profissionais do SERSAM. 12 12
Realizar convênios para inserção de usuários da saúde mental no mercado de trabalho. 1 1
Realizar eventos para o fortalecimento de vínculo familiar e comunitário dos usuários da saúde
mental.
12 12
Garantir a permanência do Serviço Residencial Terapêutico (SRT) Tipo I. 1 1
Reformar a estrutura física do SERSAM (CAPS III e CAPS AD) de acordo com as normas
técnicas, de vigilância e acessibilidade.
100,00 50,00
Realizar o Plano de Ação e Execução do Processo de Trabalho em Saúde Mental. 100,00 100,00
Revisar e atualizar as Normas Operacionais Padrão do serviço de saúde mental. 0 1
Padronizar o processo de trabalho na saúde mental. 100,00 100,00
Padronizar o acolhimento e regulação da elegibilidade na saúde mental. 100,00 100,00
Reduzir o n° de absenteísmo dos pacientes dos CAPS. 100,00 100,00
Diagnosticar doenças infectocontagiosas através dos testes rápidos ofertados nos CAPS. 100,00 100,00
Manter o controle de distribuição de medicamentos dos pacientes dos CAPS. 100,00 100,00
Realizar atendimento de saúde mental em sua integralidade e contexto familiar. 100,00 100,00
Realizar a humanização do cuidado à pessoa em sofrimento mental. 100,00 100,00
Fortalecer a lei Antimanicomial. 1 0
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Estabelecer a linha de cuidado à pessoa com TEA. 1 0
Reforçar a prevenção do Suicídio. 1 3
Mudar o local do Serviço de Residência Terapêutico para imóvel próprio. 0 0
303 - Suporte
Profilático e
Terapêutico
Habilitar o CEM (Centro de especialidades médicas) bem como abrangência de equipes
multiprofissionais (atendimento a pessoas autistas, pessoas com doenças raras, TDHA, negros,
mulheres, transsexualização (tratamentos hormonais) entre outros)
0 0
Criar leis para incentivar a implantação das parcerias com empresas, buscando o incentivo de
vagas para pessoas com transtornos mentais e em uso de álcool e outras drogas, por meio do
incentivo fiscal, por exemplo
0 0
Criar, implementar e executar um projeto de saúde mental para Divinópolis, investindo mais
em equipes de saúde mental multiprofissionais como assistentes sociais, psicólogos, terapeutas
ocupacionais, educadores físicos, fisioterapeutas, arte educadores, nutricionistas,
fonoaudiólogos, entre outros
0 0
ortalecer o cuidado da Saúde Mental em toda RAPS por meio de capacitação, apoio matricial e
ampliação da equipe de saúde, bem como a integração de rede de apoio intersetorial.
0 0
Assegurar prioritariamente a oferta de práticas no território que fortaleçam os espaços de escuta
e expressão, autonomia e protagonismo destes usuários (as), tais como abordagens de Recovery
(grupo de ouvidores de vozes, suporte interpares, etc...), práticas integrativas e complementares
com vistas a mudar paradigmas e modificar a cultura medicalizante e médicocentrada em toda
rede de cuidado psicossocial
0,00 100,00
Elaboração de resoluções e portarias com incentivo ao serviço de saúde menta 2 0
Criar, construir e ampliar ações recreativas e de lazer para pessoas com transtornos mentais e
em uso de álcool e outras drogas: futebol; dança, música, projetos de arte, computação e
esporte em geral
1 3
Aumento da fiscalização das comunidades terapêuticas visando redirecionar os recursos para os
serviços substitutivos
0,00 39,40
Parceria com as universidades públicas locais (UEMG e UFSJ) de construção de Residência
Acadêmica Multiprofissional em Saúde Mental
2 0
Parceria com os dispositivos das políticas de educação e de assistência social para criação de
projetos de vida para os adolescentes e idosos, assim como, promoção do esporte gerando
parcerias com universidades locais de educação física para o desenvolvimento de danças, lutas,
natação, escolinhas de futebol, dentre outras
0 0
Ampliação da realização e da divulgação de eventos para a participação popular que promovem
o diálogo sobre a saúde mental
25,00 100,00
Implementar a política em saúde da criança com assistência em saúde mental na APS. 0 1
Criação de várias estratégias, em especial as de baixas exigências, moradia autônoma e
assistência para usuários dos serviços em parceria com a assistência em situação de rua, entre
outros. Além disso, fortalecimento de ações intersetoriais integradas para as populações
vulneráveis (população em situação de rua, LGBTQIA+, egressos do sistema penitenciário,
entre outros) que facilitem o acesso aos serviços de saúde e as políticas públicas, sem
abordagens punitivas, proibicionistas e moralistas, além de impedir abrigamento institucional
compulsório.
0,00 100,00
Promoção da conscientização de usuários e familiares da saúde mental 25,00 100,00
Estreitar parcerias com conselhos tutelares, ministério público, judiciário, defensoria pública,
SUS e SUAS, na construção de propostas de acolhimento e acompanhamento de mulheres em
sofrimento mental e/ou uso prejudicial de álcool e outras drogas e seus filhos (as), visando
construir estratégias alternativas às meramente punitivas e excludentes como o encarceramento
dessas mulheres e, a mais comum, o abrigamento de seus/suas filhos (as) e, consequentemente,
assegurar a garantia de direitos para essa população
0 1
304 -
Vigilância
Sanitária
Realizar ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos os municípios de acordo
com a SES/MG.
100,00 100,00
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Realizar inspeções em ambientes de trabalhos podendo ser de ofício, por solicitação de outros
órgãos / entidades sindicais ou por denúncia
15 14
Fiscalizar e responsabilizar os proprietários imóveis que oferecem risco a população, apurando
todas as denúncias sobre arboviroses
100,00 327,00
Realização de investigações para apurar as causas que contribuíram para a ocorrência de
acidente grave de trabalho.
100,00 66,00
Realizar ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos os municípios de acordo
com a SES/MG
100,00 100,00
Realizar ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos os municípios de acordo
com a SES/MG
100,00 100,00
Realizar análise de situação de saúde e divulgar boletins informativos periodicamente aos
gestores, profissionais e população em geral
1 25
Realizar investigação dos casos suspeitos que forem encaminhados pela SES/VISAT ou caso
esta não indique os casos, realizar busca ativa
5 3
Realizar ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos os municípios de acordo
com a SES/MG.
100,00 0,00
Aumentar o número de notificações das situações de violências em relação aos números de
2021
20,00 97,90
Realizar ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos os municípios de acordo
com a Resolução SES/MG 7799 de 21/10/2021
100,00 36,00
Realizar ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos os municípios de acordo
com a SES/MG.
100,00 76,00
Realizar ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos os municípios de acordo
com a Resolução SES/MG 7799 de 21/10/2021.
80,00 16,20
Realizar ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos os municípios de acordo
com a SES/MG.
4 1
Realizar ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos os municípios de acordo
com a Resolução SES/MG 7799 de 21/10/2021.
40,00 27,00
305 -
Vigilância
Epidemiológica
Investigar os óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) 90,00 95,83
Investigar e encerrar, oportunamente, 80% dos casos agravos doenças de notificação
compulsória
80,00 91,88
Ampliar e manter o quantitativo de supervisão nos imóveis vistoriados do programa de controle
das arboviroses
14.458 3.102
Reduzir a incidência de sífilis congênita 14 10
Reduzir a mortalidade prematura (30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT(doenças
do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas)
137 33
Investigar adequadamente pelo menos 80% dos casos notificados de sífilis congênita de mães
residentes em Divinópolis até 2024
80,00 87,00
Manter a quantidade de vistorias realizadas anualmente para o controle de arboviroses pelos
agentes de endemias
419.291 131.470
Aumentar a cobertura vacinal a fim de atingir a meta preconizada em crianças menores de dois
anos de idade - Pentavalente (3ª dose)
95,00 99,69
Implantar equipe para controle da leishmaniose visceral para realizar o quantitativo anual de no
mínimo 500 DDP realizados
500 238
Aumentar a cobertura vacinal a fim de atingir a meta preconizada em crianças menores de dois
anos de idade - Pneumocócica 10- valente (2ª dose)
95,00 105,56
Aumentar a cobertura vacinal a fim de atingir a meta preconizada em crianças menores de dois
anos de idade - Poliomielite (3ª dose)
95,00 98,88
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Encerrar 80% ou mais das doenças compulsórias imediatas registradas no Sistema de
informação sobre agravos de notificação (Sinan), em até 60 dias
80,00 91,88
Aumentar a cobertura vacinal a fim de atingir a meta preconizada em crianças menores de dois
anos de idade - Tríplice viral (1ª dose)
95,00 98,11
Manter a proporção de registro de óbitos com causa básica definida 95,00 94,30
Reduzir a taxa de mortalidade infantil em Divinópolis no período de 2022 a 2025. 9,50 4,20
Manter em zero a incidência de AIDS em menores de 5 anos 0 0
Manter o número de óbitos maternos em Divinópolis zerado no período de 2022 a 2025. 0 0
Realizar no mínimo 4 ciclos que atinjam mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para
controle vetorial das arboviroses. A cobertura de cada ciclo é calculada como o número de
imóveis visitados, incluindo pendências em cada um dos ciclos de visitas domiciliares de rotina
para o controle das arboviroses sobre o número de imóveis da base do reconhecimento
geográfico (RG) atualizado, multiplicado por 100
4 1
Reduzir a proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias de 10 a 19 anos em, no
máximo, 10% até 2025.
10,00 6,17
Coletar no mínimo 29 amostras mensais de água para consumo humano 348 131
Manter em zero a incidência de casos autóctones de malária 0 0
Manter em 100% a proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos
das coortes até o ano de 2025.
100,00 100,00
Fortalecer a atuação da Vigilância em Saúde na prevenção de doenças e epidemias 48 2
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Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúde por Subfunção, Categoria Econômica e Fonte de Recursos
Subfunções Categoria
Econômica
Recursos
ordinários
- Fonte
Livre (R$)
Receita de impostos e
de transferência de
impostos (receita
própria - R$)
Transferências de
fundos à Fundo
de Recursos do
SUS,
provenientes do
Governo Federal
(R$)
Transferências de
fundos ao Fundo
de Recursos do
SUS, provenientes
do Governo
Estadual (R$)
Transferências
de convênios
destinados à
Saúde (R$)
Operações
de Crédito
vinculadas
à Saúde
(R$)
Royalties
do petróleo
destinados
à Saúde
(R$)
Outros
recursos
destinados
à Saúde
(R$)
Total(R$)
0 - Informações
Complementares
Corrente 0,00 3.224.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 3.224.000,00
Capital 0,00 1.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 1.000,00
122 -
Administração
Geral
Corrente 0,00 37.296.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 37.296.000,00
Capital 0,00 519.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 519.000,00
301 - Atenção
Básica
Corrente 0,00 108.378.097,90 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 108.378.097,90
Capital 0,00 11.527.244,83 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 11.527.244,83
302 -
Assistência
Hospitalar e
Ambulatorial
Corrente 0,00 279.156.313,02 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 279.156.313,02
Capital 0,00 29.977.029,72 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 29.977.029,72
303 - Suporte
Profilático e
Terapêutico
Corrente 0,00 7.524.048,97 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 7.524.048,97
Capital 0,00 10.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 10.000,00
304 - Vigilância
Sanitária
Corrente 0,00 10.483.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 10.483.000,00
Capital 0,00 50.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 50.000,00
305 - Vigilância
Epidemiológica
Corrente 0,00 21.604.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 21.604.000,00
Capital 0,00 190.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 190.000,00
306 -
Alimentação e
Nutrição
Corrente 0,00 75.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 75.000,00
Capital 0,00 110.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 110.000,00
Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online
Data da consulta: 20/02/2026.
Análises e Considerações sobre Programação Anual de Saúde - PAS
No 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior de 2025, observa-se que as diretorias da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis apresentaram desempenhos distintos, refletindo tanto
avanços significativos quanto desafios estruturais, administrativos e financeiros que impactaram o cumprimento integral de algumas metas pactuadas no Plano Municipal de Saúde 2022¿2025.
No âmbito da Administração, algumas metas não foram cumpridas em sua totalidade por razões econômico-financeiras.
A Diretoria de Planejamento executou a maioria das metas pactuadas em sua totalidade. Muitas das metas mantêm relação com as propostas das Conferências Municipais de Saúde (2019 e 2023),
especialmente no que se refere ao fortalecimento do controle social, por meio da revisão do regimento interno, criação de comissões e implementação dos conselhos locais e regionais de saúde.
Entretanto, a pedido dos conselheiros, essa atividade será executada após a divulgação do documento orientador por parte do CES/MG.
No que se refere à Diretoria de Regulação, em relação às cirurgias bariátricas, o município e região continuam sem prestador hospitalar interessado em habilitar-se no referido serviço. Entretanto, o
programa de procedimentos específicos do PMAE oferece habilitação transitória para realização do procedimento. O município de Divinópolis, em ambulatório próprio (Policlínica), organizou o início
de avaliação de pacientes com indicação para cirurgia, a fim de levantar demanda compatível com a oferta do CSSJD e equipe para o procedimento em tabela diferenciada PMAE. Ressalta-se que se trata
de habilitação transitória e que a demanda está em análise de equipe multiprofissional.
Quanto às nomeações de servidores efetivos do concurso ocorridas a partir de julho de 2025 e às comissões que ainda deverão ser compostas, lamentavelmente, para médicos voltados à regulação
(auditoria, supervisão, autorização e regulação) não houve candidatos e/ou aprovados interessados em número suficiente. A Diretoria de Regulação segue com a maioria de seus profissionais médicos
em regime de contrato temporário.
Estudos de viabilidade e estratégias administrativas e financeiras, bem como realocação de recursos, estão sendo periodicamente avaliados. A reorganização e ampliação de acesso no Processo de Fila
Única promoveu o início de execução do Projeto Agiliza, contrato com o CISURG, para execução de parte significativa da Fila Única, com consultas e exames especializados, com data e volume de
corte pré-estabelecidos. O projeto visa ser garantido pelo recurso financeiro disponível. Linhas de Cuidado integral estão sendo implantadas, bem como adesão de OCIs, com o intuito de qualificar o
atendimento e o acesso, além de garantir assistência integral e adequada.
A Diretoria de Vigilância em Saúde destaca que alcançar as metas estabelecidas é sempre um desafio, sendo necessário planejamento constante e efetivo para o sucesso das ações. A saúde é dinâmica,
com mudanças que podem ocorrer a todo momento, exigindo resposta às urgências que surgem diariamente e demandam tomada de decisão, buscando sempre o melhor atendimento ao cidadão
assistido.
No âmbito da Auditoria, no 3º quadrimestre de 2025 realizou-se a fase de relatoria da Auditoria nº 42 na assistência especializada (Policlínica), Parecer Técnico nº 1/2025 para Ouvidoria Municipal e
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iniciou-se a Auditoria nos serviços de Saúde Mental do município (fase analítica e operativa). Não foi possível realizar o monitoramento da Auditoria nº 40, realizada no CEMAS, devido ao atraso no
envio do plano de ação pelo setor auditado.
A Atenção Secundária apresentou constante evolução no cumprimento e superação das metas estabelecidas para o período. A pequena parte não cumprida decorre, na maioria dos casos, de limitações de
governança ou de fatores que não dependem diretamente ou exclusivamente da Secretaria Municipal de Saúde. Ressalta-se a necessidade de rever a atuação do SAD junto à UPA e ao HSJD, visando
ampliar a desospitalização de pacientes eletivos ao serviço.
A Atenção Primária à Saúde, no último quadrimestre de 2025, apresentou avanços significativos na consolidação da APS no município de Divinópolis, com destaque para o cumprimento expressivo de
diversas metas estabelecidas no Plano Municipal de Saúde 2022¿2025.
Das metas analisadas, observou-se desempenho notável em áreas estratégicas como educação permanente, assistência farmacêutica, saúde bucal e implementação de políticas públicas específicas.
Destaca-se o atingimento de 100% em indicadores relacionados à Política de Equidades, práticas integrativas e complementares, oferta de ações de prevenção e promoção da saúde, além da manutenção
e melhoria da cobertura do serviço de fornecimento de material esterilizado.
A ampliação da cobertura da Estratégia Saúde da Família alcançou 88,96%, após validação dos dados pelo Ministério da Saúde. Foram implantadas 65 Equipes de Saúde da Família e 55 Equipes de
Saúde Bucal, superando as metas inicialmente previstas e demonstrando o compromisso municipal com a expansão do acesso à população.
Algumas metas apresentaram dificuldades de execução, demandando repactuação e ajustes estratégicos. A cobertura de Agentes Comunitários de Saúde atingiu 66,42%, aquém da meta de 100%,
justificando-se a necessidade de novos credenciamentos pelo Ministério da Saúde e adequação orçamentária para expansão gradual. A descontinuidade de políticas federais, como o Programa Saúde na
Hora e NASF-AB, impactou o planejamento local, aguardando-se definição de novos modelos assistenciais pelo Ministério da Saúde. Questões estruturais também representam desafios importantes,
como a construção de novas unidades e adequação de espaços físicos, com obras em andamento e previsão de conclusão no próximo ano. A alta rotatividade de profissionais afetou a continuidade de
programas como o Controle do Tabagismo, demandando novas capacitações com a chegada de servidores concursados.
De modo geral, o 3º quadrimestre de 2025 evidencia avanços consistentes na execução das metas pactuadas, com destaque para a expansão do acesso e qualificação dos serviços, ainda que persistam
desafios estruturais, financeiros e de provimento de profissionais que impactam o cumprimento integral de algumas ações. O conjunto das iniciativas desenvolvidas demonstra esforço contínuo de
organização, ampliação e qualificação da rede municipal de saúde, mantendo-se o compromisso com a consolidação do SUS no âmbito local.
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8. Indicadores de Pactuação Interfederativa
O processo de Pactuação Interfederativa de Indicadores foi descontinuado com a revogação da Resolução nº 8/2016 a partir da publicação da Resolução de
Consolidação CIT nº 1/2021.
Para mais informações, consultar a Nota Técnica nº 20/2021-DGIP/SE/MS
Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online
Data da consulta: 20/02/2026.
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9. Execução Orçamentária e Financeira
A disponibilização dos dados do SIOPS, no DGMP, depende do prazo de publicação pelo DESID/SCTIE.
9.1. Execução da programação por fonte de recurso, subfunção e categoria econômica
Despesa Total em Saúde por Fonte e Subfunção
Não há dados para o período informado
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)
Data da consulta: 11/02/2026.
9.2. Indicadores financeiros
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)
Data da consulta: 11/02/2026.
9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
Análises e Considerações sobre Execução Orçamentária e Financeira
Os demonstrativos referentes ao período encontram-se em anexo, conforme Relatório Resumido da Execução Orçamentária.
No período, as Receitas Resultantes de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais totalizaram R$ 631.256.445,22. Adicionalmente, foram
registradas Receitas de Transferências para a Saúde no montante de R$ 335.235.363,12. R$ 272.510.876,53 provenientes da União e R$
62.724.486,59 provenientes do Estado, além de outras receitas vinculadas, totalizando R$ 336.143.866,07 em receitas adicionais para financiamento
da saúde.
Quanto às despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), o valor empenhado no exercício foi de R$ 182.260.572,40, sendo R$
177.185.308,68 liquidados e R$ 174.731.409,95 pagos.
O percentual aplicado em ASPS sobre a Receita de Impostos e Transferências Constitucionais foi de 28,53%, representando no valor de R$
87.572.105,62.
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10. Auditorias
Nº do Processo Demandante
Órgão
Responsável pela
Auditória
Unidade Auditada Finalidade Status
25000.123059/2025-
62
Componente
Federal do
SNA
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE
DIVINOPOLIS - PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOPOLIS FMS
- -
Recomendações -
Encaminhamentos -
Fonte: Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SISAUD-SUS)
Data da consulta: 20/02/2026.
Outras Auditorias
Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online
Data da consulta: 20/02/2026.
Análises e Considerações sobre Auditorias
No 3º quadrimestre de 2025 realizou-se a fase de relatoria da Auditoria nº 42 na assistência especializada (Policlínica), Parecer Técnico nº 1/2025
para Ouvidoria Municipal.
Iniciou-se a Auditoria nos serviços de Saúde Mental do município (Fase analítica e operativa).
Não foi possível realizar o monitoramento da Auditoria nº 40 realizada no CEMAS, devido a atraso no envio do plano de ação pela setor auditado.
A auditoria cujo número do processo é 25000.123059/2025-62 foi realizada na SMS de Divinópolis pelo Componente Federal do SNA, tendo como
unidade visitada o Hospital São João de Deus, avaliando a assistência oncológica.
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11. Análises e Considerações Gerais
As Análises e Considerações Gerais do 3º RDQA de 2025 evidenciam o panorama global da execução das metas pactuadas no Plano Municipal de Saúde 2022¿2025,
permitindo uma leitura integrada dos resultados alcançados pelas diretorias da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis ao longo do exercício.
No âmbito da Administração, as metas que não foram cumpridas em sua totalidade por razões econômico-financeiras.
A Diretoria de Planejamento destaca que o monitoramento e avaliação das metas previstas na Programação Anual de Saúde por meio do RDQA permitem a implementação
de estratégias e ações para o fortalecimento das políticas públicas de saúde e garantia da qualidade da assistência.
No que se refere à Diretoria de Regulação, realinhamentos assistenciais, de fluxos e processos estão sendo adotados e efetivados. Está em curso a reorganização da rede a
partir da implantação de linha integral do cuidado na atenção especializada, considerando a demanda qualificada proveniente da Atenção Primária. Além disso, há
planejamento constante de capacitação de recursos humanos, revisão de fluxos e protocolos e sistematização de processos, com a finalidade de garantir utilização mais eficaz
dos recursos, acesso assistencial e atendimento em tempo oportuno.
A Vigilância em Saúde apresenta avaliação positiva do quadrimestre, considerando que, com o resultado alcançado, foram atingidas 82% das metas preconizadas para o ano
de 2025. Do total de 39 metas pactuadas, foram alcançadas 32, evidenciando desempenho satisfatório ao longo do ano. Observam-se avanços importantes, especialmente no
aumento da cobertura vacinal da população. Esse resultado expressivo foi fruto da intensificação das ações das equipes itinerantes, da implementação efetiva da Busca Ativa
de Não Vacinados (BAV) e das ações realizadas com o Vacimóvel, ampliando o acesso às vacinas, sobretudo em áreas de difícil acesso, além de contribuir para a superação
da hesitação vacinal.
No âmbito da Auditoria, no 3º quadrimestre de 2025 foram realizadas todas as atividades previstas no Plano Anual de Auditoria de 2025, com exceção da Auditoria na
Vigilância Sanitária, adiada para o 2º semestre de 2026 em razão de reforma na estrutura física, estando os servidores em regime de home office desde setembro. Destaca-se
que a meta 10.1.2001 foi cumprida parcialmente devido ao atraso no envio do plano de ação pelo setor auditado (CEMAS).
A Atenção Secundária registra que o terceiro quadrimestre foi marcado por elevada produção nos serviços de exames e consultas especializadas, além da conclusão de
várias metas programadas para o período. Um pequeno percentual da programação não foi cumprido, em sua maior parte por causas que fogem à governança direta da
gestão. Ressalta-se que o saldo final é muito positivo e que a SEMUSA continua evoluindo na garantia da assistência à saúde com qualidade e em tempo oportuno.
A Atenção Primária à Saúde (APS) consolida, por meio deste relatório, os resultados alcançados ao longo de 2025, referentes ao monitoramento das metas estabelecidas no
Plano Municipal de Saúde 2022¿2025. A análise integrada dos três quadrimestres permite avaliar o desempenho global da gestão, identificar tendências, reconhecer avanços
significativos e apontar desafios que demandarão atenção no próximo ciclo de planejamento.
A APS encerra o ano de 2025 com importante desempenho, caracterizado por taxa global de cumprimento de metas superior a 75%, total de 86 metas monitoradas em 6
diretrizes estratégicas, 63 metas plenamente atingidas ou superadas (73,2%), 15 metas em processo de execução com justificativas técnicas fundamentadas (17,4%) e 8 metas
não atingidas por fatores externos ou limitações estruturais (9,4%). A análise comparativa dos três quadrimestres demonstra trajetória ascendente e consolidação progressiva
das políticas implementadas, sendo predominante no 1º quadrimestre a estruturação e planejamento, com início de implementação de novas equipes e serviços; no 2º
quadrimestre a aceleração da execução, com intensificação de ações de educação permanente e promoção da saúde; e no 3º quadrimestre a consolidação de resultados, com
superação expressiva de metas em diversas áreas estratégicas. O maior impacto observado foi o fortalecimento da competência técnica das equipes, alinhamento de condutas
assistenciais e valorização do servidor público como estratégia de retenção de talentos e melhoria da qualidade assistencial.
De forma geral, os resultados apresentados no 3º RDQA de 2025 demonstram desempenho satisfatório da Secretaria Municipal de Saúde, com predominância de metas
atingidas, evidenciando avanços na organização dos processos de trabalho, ampliação do acesso e qualificação da assistência, ainda que persistam desafios estruturais e
financeiros que demandam monitoramento contínuo e planejamento estratégico para o próximo período.
https://digisusgmp.saude.gov.br 86 de 89
SHEILA SALVINO
Secretário(a) de Saúde
DIVINÓPOLIS/MG, 2025
https://digisusgmp.saude.gov.br 87 de 89
Dados Demográficos e de Morbimortalidade
Considerações:
Sem Parecer
Dados da Produção de Serviços no SUS
Considerações:
Sem Parecer
Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS
Considerações:
Sem Parecer
Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS
Considerações:
Sem Parecer
Programação Anual de Saúde - PAS
Considerações:
Sem Parecer
Indicadores de Pactuação Interfederativa
Considerações:
Sem Parecer
Execução Orçamentária e Financeira
Considerações:
Sem Parecer
Auditorias
Considerações:
Sem Parecer
Análises e Considerações Gerais
Parecer do Conselho de Saúde:
Sem Parecer
Status do Parecer: Em Análise no Conselho de Saúde
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: DIVINOPOLIS
3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - 2025
Parecer do Conselho de Saúde
https://digisusgmp.saude.gov.br 88 de 89
DIVINÓPOLIS/MG, 20 de Fevereiro de 2026
Conselho Municipal de Saúde de Divinópolis
https://digisusgmp.saude.gov.br 89 de 89
3º RELATÓRIO DETALHADO DO 
QUADRIMESTRE ANTERIOR 2025 
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2025 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LEI Nº 141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012 
Art. 36. O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório 
detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as 
seguintes informações: 
I - montante e fonte dos recursos aplicados no período; 
II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas 
recomendações e determinações; 
III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, 
contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de 
saúde da população em seu âmbito de atuação. (...) 
§ 5º O gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de MAIO, SETEMBRO 
e FEVEREIRO, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da 
Federação, o Relatório de que trata o caput.
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
2025
RELATÓRIO RESUMIDO DO ORÇAMENTO - RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, Art. 35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
IMPOSTO PREVISÃO 
INICIAL ANUAL
VALOR 
ARRECADADO %
RECEITA DE IMPOSTOS (I) R$261.105.000,00 R$ 257.419.475,89 97,6
 IPTU R$ 74.500.000,00 R$ 72.031.401,15 96,7
 ITBI R$ 20.105.000,00 R$ 23.933.813,83 119,0
 ISS R$ 114.500.000,00 R$ 106.962.230,86 93,4
 IRRF R$ 52.000.000,00 R$ 54.492.030,05 104,8
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) R$ 401.950.000,00 R$ 373.836.969,33 93,0
 Cota-Parte FPM R$ 170.000.000,00 R$ 164.508.130,29 96,8
 Cota-Parte ITR R$ 150.000,00 R$ 114.595,17 76,4
 Cota-Parte IPVA R$ 85.000.000,00 R$ 78.684.536,00 92,6
 Cota-Parte ICMS R$ 145.000.000,00 R$ 128.258.484,76 88,5
 Cota-Parte IPI-Exportação R$ 1.800.000,00 R$ 1.685.987,17 93,7
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de 
Impostos e Transferências Constitucionais
R$ 0,00 R$ 585.235,94
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 
R$663.055.000,00 R$ 631.256.445,22 94,8
RELATÓRIO RESUMIDO DO ORÇAMENTO - RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, Art. 35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE 
NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
PREVISÃO INICIAL 
ANUAL
VALOR 
ARRECADADO %
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE R$298.881.000,00 R$ 326.274.324,75 109,17
 Proveniente da União R$ 247.446.000,00 R$ 270.169.141,53 109,18
 Proveniente dos Estados R$ 51.435.000,00 R$ 56.105.183,22 109,08
 Proveniente de outros Municípios R$ 0,00 R$ 0,00 -
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 
VINCULADAS A SAÚDE R$ 0,00 R$ 0,00 -
OUTRAS RECEITAS R$ 910.000,00 R$ 908.502,95 99,8
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE R$ 299.791.000,00 R$ 327.182.827,70 109,13
Fonte: Diretoria Financeira (Contabilidade)
RELATÓRIO RESUMIDO DO ORÇAMENTO - RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, Art. 35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
DESPESAS TOTAIS 
COM SAÚDE
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA(c)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
Valor % Valor % Valor %
Atenção Básica 76.630.633,77 R$ 71.700.216,71 93,6 R$ 71.154.030,09 92,9 R$ 70.162.689,66 91,4
Assistência 
Hospitalar e 
Ambulatorial
R$ 62.211.840,67 R$ 59.068.157,13 93,8 R$ 55.214.203,93 87,6 R$ 55.723.261,70 86,8
Suporte Profilático e 
Terapêutico R$ 4.674.895,04 R$ 3.634.634,39 77,9 R$ 3.218.814,28 69,0 R$ 3.239.599,95 68,8
Vigilância Sanitária R$ 11.033.000,00 R$ 10.035.414,13 91,0 R$ 10.033.710,13 90,9 R$ 9.915.621,75 89,9
Vigilância 
Epidemiológica R$ 15.171.000,00 R$ 12.422.968,89 81,9 R$ 12.422.968,89 81,9 R$ 12.195.608,73 80,4
Alimentação e 
Nutrição R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Outras Subfunções R$ 30.662.707,96 R$ 25.399.181,15 85,1 R$ 25.141.581,36 111,9 R$ 29.686.287,65 82,7
Total 200.384.074,44 182.260.572,40 90,8 177.185.308,68 93,1 174.731.409,95 87,1 Fonte: Diretoria Financeira (Contabilidade)
DESPESAS TOTAL - R$ 182.260.572,40
22,9%
77,1%
Fonte: Diretoria Financeira (Contabilidade)
Outras Fontes
Recurso Municipal
28,9%
71,1%
GESTÃO DE CUSTOS 
3º QUADRIMESTRE 2025
GESTÃO DE
CUSTOS 
CUSTO TOTAL 
R$497.000.141,52
Fonte: Diretoria Financeira 
(Contabilidade)
Recursos humanos R$ 177.412.599,34
Contribuições/repasses entidades R$ 95.381.484,69
Outras Despesas R$ 35.401.564,66
Serviços médico-hospitalar/Odontológico e Laboratorial R$ 133.847.338,26
Auxílio transporte e alimentação R$ 10.819.514,68
Rateio pela Participação em Consórcio público R$ 5.868.152,20
Materiais de Consumo(da rotina ao hospitalar) R$ 7.071.681,03
Limpeza e Conservação R$6.764.928,34
Medicamentos R$4.549.629,25
Locação de máquinas e bens móveis R$ 5.194,878,76
Serviços de publicidade e Comunicação R$ 299.567,03
Obras,Equipamentos e Instalações R$ 6.317.758,31
Energia e telecomunicação R$ 3.941.180,58
Locação de imóveis R$ 1.210.443,07
Gás e Combustíveis R$ 781.812,28
Medicamentos Judicialização R$ 876.983,63
Manutenção e conservação R$ 933.430,81
Diárias R$ 327.194,60
AUDITORIAS 
3º QUADRIMESTRE 2025
AUDITORIAS REALIZADAS 
OU EM FASE DE EXECUÇÃO 
AÇÕES DA AUDITORIA AUDITORIAS VISITAS 
TÉCNICAS
PARECER 
TÉCNICO
MONITORA
MENTO
REUNIÕES 
TÉCNICAS
Processos Novos 2 3 4
Processos concluídos e arquivados 1
Processos em andamento até 31/12/25 1 1 12
Processos encaminhados ao MP
Processos encaminhados aos órgãos de classe
Notificações e advertências emitidas
Fonte: SISAUD e Controle interno, Dez/2025
AUDITORIAS REALIZADAS OU EM FASE DE EXECUÇÃO 
UNIDADE 
AUDITADA OBJETO STATUS CONSTATAÇÃO RECOMENDAÇÃO/
CONCLUSÃO
Secretaria 
Municipal de Saúde 
– Saúde Bucal
Avaliar a assistência 
odontológica primária e 
secundária prestadas na 
rede pública do município 
de Divinópolis
Relatório final - 
atividade de 
auditoria 
concluída.
A maioria das justificativas 
apresentadas pelo auditado 
foram parcialmente 
acatadas , pois as 
inconformidades apontadas 
não foram regularizadas.
Será realizado 
monitoramento 
desta atividade no 1º 
semestre de 2026.
Secretaria 
Municipal de 
Saúde - Policlínica
Avaliar os processos de 
trabalho, protocolos e 
fluxos.
Fase operativa Não se aplica Não se aplica.
Secretaria 
Municipal de 
Saúde - Serviço de 
Saúde Mental
Avaliar os processos de 
trabalho, protocolos e 
fluxos.
Fase operativa Não se aplica Não se aplica.
Fonte: SISAUD e Controle interno, dez./2025
COMPARATIVO - ACUMULADO DOS ANOS 2024 E 2025
ATIVIDADES DA AUDITORIA 2024 2025
Auditorias em Andamento 4 4
Monitoramento 3 1
Visitas Técnicas 3 48
Parecer Técnico 2 3
Reuniões Técnicas 40 41
Capacitações 14 16
Fonte: SISAUD e Controle interno, dez./2025
ABSENTEÍSMO
3º QUADRIMESTRE 2025
AGENDA COMUNICADA VIA CALL CENTER 
Fonte: Diretoria de Regulação. Controle interno Call center.
CONTATOS
REALIZADOS
2024 2025
27.971 40.808
● O aumento dos 
cancelamentos em 
2025 é positivo, pois 
é um desfecho 
conclusivo do 
contato!
● Houve declínio na 
ausência de resposta, 
número inexistente e 
cancelamento de 
agenda.
ABSENTEÍSMO ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 
Sua falta faz 
falta a outro 
paciente!
24.7% 24.4%
Fonte: e-SUS. 
Dados extraídos em jan 2026.
ABSENTEÍSMO ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA 
Fonte: Sistema Vivver. Dados extraídos em jan 2026.
46,88% 16,49% 28,46% 30,77%
19,56% 15,69% 23,98% 20,30%
ABSENTEÍSMO - IMPACTO FINANCEIRO
COMPOSIÇÃO DO CUSTO LOCAL
VALOR 
MÉDIO POR 
CONSULTA
1 - Folha salarial do serviço (salário + benefícios + 
despesas patronais)
2 - Consumo de água/esgoto e energia elétrica 
3 - Total de consultas realizadas pelo serviço
Policlínica R$ 352,60
Atenção 
Primária
R$ 188,67
Valor tabelado no contrato - Média das especialidades 
ofertadas
CISVI R$ 97,75
Estamos em processo de levantamento do custo x efetividade de todos os serviços de saúde. 
ABSENTEÍSMO - IMPACTO FINANCEIRO
Fonte: Diretoria de Regulação
LOCAL VALOR MÉDIO POR 
CONSULTA
ABSENTEÍSMO DO 
QUADRIMESTRE VALOR TOTAL
Atenção Primária R$ 188,67 19.008 3.586.253,92
Policlínica R$ 352,60 2.247 792.289,97
CISVI R$ 97,75 1.245 121.698,75
TOTAL 22.500 4.500.242,64
ABSENTEÍSMO - IMPACTO FINANCEIRO
Fonte: Diretoria de Regulação
- Para o CISVI, não há pagamento de 
consultas não realizadas, porém, este 
valor poderia ser investido no 
atendimento da demanda reprimida.
- Para a APS e a Policlínica, o valor é 
investido, mesmo com a ausência da 
pessoa usuária, visto que os 
profissionais estavam disponíveis para o 
atendimento. 
OUVIDORIA
3º QUADRIMESTRE 2025
OUVIDORIA - TIPO DE MANIFESTAÇÕES
Ouvidoria Geral do SUS, Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais e da Regional de Saúde de 
Divinópolis
Fonte: Banco de Dados do Sistema Ouvidor SUS
Acumulado do ano - 2025
52
1
2
30
71
OUVIDORIA - ALVO DAS DENÚNCIAS
Acumulado do ano - 2025
1
1
2
11
15
Fonte: Banco de Dados do Sistema Ouvidor SUS
OUVIDORIA - MOTIVO DAS RECLAMAÇÕES
Fonte: Banco de Dados do Sistema Ouvidor SUS
Indisponibilida
de
(Medicamentos, 
insumos, vagas, 
internação)
Dificuldade de 
Acesso 
(consultas, 
atendimento 
telefônico e 
atendimento na 
atenção básica)
Insatisfação 
(qualidade de 
atendimento 
nas unidades ou 
prestador/emiss
ão de atestado)
Extravio de 
documento
s
Imprudênci
a Outros
Demora 
(agendament
o de 
consultas, 
cirurgias, 
exames, 
procedimento
s)
RAG
12 13
33
3
1
1
7
Fonte: Banco de Dados do Sistema Ouvidor SUS
Pela Lei nº 13.460/2017 as respostas devem 
acontecer em até 30 dias. Em Divinópolis, o 
tempo médio no 3º quadrimestre foi de 15 
dias.
OUVIDORIA - MOTIVO DAS SOLICITAÇÕES
Exames Cirurgi
a
Transferência
s 
(UPA/Hospital
)
Medicament
os e 
Insumos
Não 
Especificad
o
Consultas
Especializadas
RAG
1
5
12
8
18
8
SERVIÇOS PRESTADOS
3º QUADRIMESTRE 2025
SERVIÇOS PRESTADOS 
COMPARATIVO 2024 2025
População 242.328 243.583
Cobertura Potencial Atenção Primária 100,24 98,19
Equipes de Atenção Primária (20h) 5 5
Equipes de Saúde da Família 65 65
Unidades Básicas de Saúde 43 44
*Fonte: e-Gestor SISAB - 08/01/2026 
OFERTA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 
CONSULTAS ATENÇÃO 
PRIMÁRIA À SAÚDE
3º RDQA
/2024
3º RDQA
/2025 %
RAG 
2024
RAG 
2025 %
Consultas de Médico 
Ginecologista e Obstetra 2.667 2.132 -20,1 7.778 6.776 -12,9
Consultas de Médico Pediatra 2428 1627 -32,9 7.541 5.675 -24,7
Consultas de Médico da 
ESF/Clínico Geral 94638 105457 +11,4 290.128 317.662 +9,5
Número de Consultas Médicas 
na Atenção Básica 99773 109216 +9,5 305.551 330.187 +8,1
*Considerando 240 dias úteis no ano.
Fonte: e-SUS-PEC, 2025. 
1324 consultas médicas por dia* na APS
OFERTA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 
CONSULTAS ATENÇÃO 
PRIMÁRIA À SAÚDE
3º RDQA
/2024
3º RDQA
/2025 %
RAG 
2024
RAG 
2025 %
Consultas de Médico 
Ginecologista e Obstetra 2.667 2.132 -20,1 7.778 6.776 -12,9
Consultas de Médico Pediatra 2428 1627 -32,9 7.541 5.675 -24,7
Consultas de Médico da 
ESF/Clínico Geral 94638 105457 +11,4 290.128 317.662 +9,5
Número de Consultas Médicas 
na Atenção Básica 99773 109216 +9,5 305.551 330.187 +8,1
*Considerando 240 dias úteis no ano.
Fonte: e-SUS-PEC, 2025. 
1324 consultas médicas por dia* na APS
Aposentadoria de profissionais, ambulatório de 
doenças endêmicas absorve parte das demandas, a 
qualificação da APS reduz a necessidade do 
especialista (qualificação do cuidado materno-infantil - 
implantação da linha de cuidado).
CONSULTAS OFERTADAS
CONSULTAS DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL 
SUPERIOR 
3º 
RDQA/
2024
3º 
RDQA/
2025
%
RAG / 
2024
RAG / 
2025 %
Número de Consultas Médicas na APS 99.733 109.216 +9,51% 305.551 330.187 +8,06%
Número de Consultas Médicas de Urgência e 
Emergência (UPA) 42.614 39.865 -6,45% 121.265 131.104 +8,11%
Número de Consultas Médicas Especializadas 
(Policlínica, SAE e SAD) 19.211 18.570 -3,34% 59.328 54.440 -8,24%
Número de Consultas Médicas Especializadas 
(CISVI) 5.316 7.548 +42% 16.765 26.288 +56,8%
Número de Consultas Médicas Realizadas
(APS + Especializada + Urgência e Emergência) 166.874 175.199 +5% 502.909 542.019 +7,78%
Consultas Profissional Nível Superior Exceto 
Médico
(Procedimento 0301010030 Ou 0301010048) 
20.672 19.694 -4,73% 76.096 64.014 -15,88%
Total de Consultas de Nível Superior 
(Profissional Médico e Não Médico) 187.546 194.893 +3,92% 579.005 606.033 +4,67%
* Considerando 240 dias úteis no ano.
Fonte: e-SUS-PEC, Vivver. 2025.
2.258 consultas médicas por dia* 
2525 consultas de profissionais de nível superior por dia*
PROPORÇÃO DE CONSULTAS
 2024 2025
IMUNIZAÇÃO MENORES DE 1 ANO DE IDADE 
Fonte: Painel LocalizaSUS. Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) - doses aplicadas até o dia 
01/11/25. Consulta em .30/12/2025.
IMUNIZAÇÃO MAIORES DE 1 ANO DE IDADE 
Fonte: Painel LocalizaSUS. Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) - doses aplicadas até o dia 
01/11/25. Consulta em .30/12/2025.
OFERTA DE PROCEDIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE 
PROCEDIMENTOS
3º 
RDQA 
/2024
3º 
RDQA /
2025
% 2024 2025 %
Procedimentos Básicos 
(Ações Coletivas, Retirada de Pontos, Inalação, 
Curativo Grau I, etc.)
242.433 268.328 +9,6 738.639 797.878 +7,4
Procedimentos de Média Complexidade 
(Endoscopia, Colonoscopia, Fundoscopia, 
Curativo Grau II, etc.)
52.843 55.445 +4,7 155.365 172.384 +9,9
Procedimentos de Alta Complexidade 
(Quimioterapia, Radioterapia, Transplantes, 
Angioplastia, etc.)
16.106 12.122 -32,9 56.469 53.473 -5,6
TOTAL
311.382 335.895 +7,3 950.473 1.023.73
5
+7,2
OFERTA DE EXAMES LABORATORIAIS 
EXAMES LABORATORIAIS 3º RDQA/
2024
3º RDQA/
2025 % 2024 2025 %
Parasitologia 24.650 48.934 +49,6 75.555 140.328 +46,2
Microbiologia 12.792 14.876 +14,0 35594 41.790 +14,8
Bioquímica 139.219 177.671 +21,6 426.064 459.501 +7,3
Baciloscopia 598 698 +14,3 1.727 1.784 +3,2
Hematologia 36.450 46.580 +21,7 105.843 119.556 +11,5
TOTAL 213.709 288.759 644.783 762.959
Fonte: e-SUS-PEC, 2025
OFERTA DE EXAMES POR IMAGEM
EXAMES POR IMAGEM 2024 2025 %
Total de Exames Radiográficos 6.653 8.980 +25,9
Total de Exames Ultrassonográficos 5.998 7.877 +23,9
Total de Exames de Diagnóstico de Alta Complexidade 8.197 10.771 +23,9
TOTAL 20.848 27.628 +24,5
ECO, Mamografias, endoscopia, ecoespuma, teste ergométrico, etc… 
Fonte: Sistema Vivver, 2025
SAÚDE BUCAL
TIPO DE ATENDIMENTO
3º 
RDQA 
/2024
3º 
RDQA 
/2025
% 2024 2025 %
1ª Consulta Programática 7215 7945 +10,1 21539 25571 +17,7
Alta Tratamento 5296 6446 +21,7 15796 19859 +25,7
Consultas de Urgência na APS 3174 1765 -44,4 9064 8350 -7,9
TOTAL Taxa de Eficácia
77,7%
(nº de 1ª consultas em relação ao nº de 
tratamentos concluídos)
Fonte: e-SUS-PEC, 2025
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
DADOS ANUAIS - 2025
Fonte: Sistema Vivver, 2026
Total de atendimentos
131.104
Vermelho 569
Laranja 5.067
Amarelo 28.072
Verde 90.094
Azul 1045
Branco 6.257
INDICADORES DE SAÚDE
3º QUADRIMESTRE 2025
COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES DE 
SAÚDE DA FAMÍLIA
Fonte: e-Gestor Atenção Primária à Saúde - 27/01/2024. 
Período Avaliado %
2021 48,35
2022 69,95
2023 78,42
2024 87,83
2025* 88,96
O dado do ano de 2025 disponível até 
abril, em função da descontinuidade do 
relatório. Com a nova metodologia do 
financiamento da APS no SUS, houve 
mudança na forma do cálculo. 
Inviabilizando a construção da série 
histórica que contemple todo o ano de 
2025. Para 2026, o formato de 
apresentação será readequado. 
COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES DE 
SAÚDE BUCAL NA APS
Fonte: e-GESTOR SISAB. 14/01/2026 (Dados de 2025 - estimativa. Cobertura real ainda não disponível)
INDICADORES HOSPITALARES
3º QUADRIMESTRE 2025
Complexo de Saúde São João de Deus 
ATENDIMENTO AMBULATORIAL
Fonte: Fonte: Tabwin Dados extraídos em: 20/01/2026
Atendimento Ambulatorial 2024 2025 %
Ações de promoção e prevenção em saúde 20 165 +725
Procedimentos com finalidade diagnóstica 40.162 28.647 -28,67
Procedimentos clínicos 63.559 56.665 -10,85
Procedimentos cirúrgicos 805 668 -17,02
Transplante de órgãos, tecidos e células 30 28 -6,67
Órteses, próteses e materiais especiais 142 0-100
INTERNAÇÕES SUS 
MOTIVO 2024 2025 %
Cirúrgico 2.502 2.244 -10,31
Obstétricos 719 590 -17,94
Clínicos 2.267 1.439 -36,52
Pediátrico 371 259 -30,19
Fonte: Tabwin. Dados extraídos em: 20/01/2026
ATENDIMENTO AMBULATORIAL ONCOLÓGICO
Fonte: Diretoria de Regulação
ATENDIMENTO 3º Q 2024 3º Q 2025 % 2024 2025 %
Consulta em atenção especializada 9068 9964 9,1 21575 22238 3,0
Atendimento de urgência c/ observação até 
24 h
233 439 46,9 462 1087 57,5
Atendimento de urgência em atenção 
especializada
33 23 -43,5 56 118 52,5
Fonte: Tabwin. Dados extraídos em: 19/02/2026
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3º QUADRIMESTRE 2025
NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EM MENORES DE 1 ANO
Período Avaliado 3º RDQA RAG
2024 3 19
Meta 14 14
2025 10 24
Fonte: 
SINAN/VIEP/DVS/SEMUSA - 
Divinópolis-MG. Dados 
extraídos em 06/01/26, 
sujeitos à alterações.
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - 3º QUADRIMESTRE 2025
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - 3º QUADRIMESTRE 2025
TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL (POR 1.000 NASCIDOS VIVOS)
Período Avaliado 3º RDQA RAG
2024 5,6 7,3
Meta 9,5 9,5
2025 4,2 5,6
Fonte: SIM – SINASC/VIEP/DVS/SEMUSA-Divinópolis – MG. Dados extraídos em 
06/01/26, sujeitos à alterações
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - 3º QUADRIMESTRE 2025
TAXA DE INCIDÊNCIA DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS (POR 100.000 HAB)
Período Avaliado 3º RDQA RAG
2024 0 0
Meta 0 0
2025 0 0
Fonte: SINAN/VIEP/DVS/SEMUSA-Divinópolis – MG. Dados extraídos em 
06/01/26, sujeitos à alterações
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - 3º QUADRIMESTRE 2025
TAXA DE MORTALIDADE PREMATURA (30-69 ANOS) PELO CONJUNTO DAS 4 PRINCIPAIS 
DCNT (DOENÇAS DO APARELHO CIRCULATÓRIO, CÂNCER, DIABETES E DOENÇAS 
RESPIRATÓRIAS CRÔNICAS) - POR 100 MIL HABITANTES DE 30-69 ANOS
Período Avaliado 3º RDQA RAG
2024 100 302
Meta 137 137
2025 33 142
Fonte: IBGE, censo 2022. SIM/VIEP/DVS/SEMUSA- Divinópolis – MG. Dados extraídos em 06/01/26, 
sujeitos à alterações. *Pop 30 a 69 anos Divinópolis: 126.655 hab. Disponível em:
www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/22827-censo-demografico-2022.html?edicao=38166&t=resultados
VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MONITORAMENTO DA DENGUE
3º QUADRIMESTRE 2025
MONITORAMENTO DA DENGUE
Período 
Avaliado
Notificados Confirmados
Hospita￾lizações
Descartados Sorotipo
3º /2024 462 271 49 189 DENV1 e 
DENV2
3º /2025 613 108 61 285 DENV3
RAG/2024 15037 12545 465 2488 DENV1 e 
DENV2
RAG/2025 4261 2369 289 1578 DENV2 e 
DENV3
Fonte: SINAN online/VIEP/DVS/SEMUSA-Divinópolis – MG. Dados extraídos em 06/01/26, sujeitos à alterações. 
Sorotipo disponível em: https://www.saude.mg.gov.br/aedes/painelvigilancialaboratorial/
VIGILÂNCIA AMBIENTAL - 3º RDQA / RAG 2025
Atividade
2024 2025
3° RDQA RAG 3° RDQA RAG
Total de focos 
eliminados
4.154 10.721 3.419 12.649
Mutirões e Manejos 
Ambientais* 
83 388 103 507
Imóveis vistoriados 
pelos ACE
135.556 421.823 125.441 417.209
Vigiágua 130 391 131 396
Vigilância e Controle 
da Leishmaniose 
Visceral
444 1.211 327 1.161
Vigilância da Doença 
de Chagas
289 473 208 748 *tonelada de reservatório eliminado.
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - FISCALIZAÇÕES - RAG 2024 x 2025
ATIVIDADE 2024 2025
Inspeções e Fiscalizações
Total de inspeções realizadas 3676 4130
Inspeções sanitárias em saúde do trabalhador 27 30
Investigação de acidentes de trabalho graves e/ou com óbito 5 7
Gestão de Estabelecimentos
Cadastro de novos estabelecimentos 539 425
Exclusão de cadastros de estabelecimentos sujeitos a Vigilância Sanitária 296 681
Interdições realizadas 33 23
Alvarás sanitários liberados 246 356
Processos e Denúncias
Processos administrativos instaurados 432 409
Conclusão de processos administrativo sanitário 352 342
Atendimento a denúncias/ reclamações 335 265
Projetos arquitetônicos
Análise de projetos básicos de arquitetura 349 353
Aprovação de Projetos Básicos 160 131
Obrigada!
Prefeitura Municipal de Divinópolis
Avenida Paraná, 2.601 - São José
(37) 3229 8100
Secretaria Municipal de Saúde
semusadivinopolis@gmail.com
Diretoria de Planejamento
asplansemusa@gmail.com
(37)3229-6818
Fevereiro de 2026

Ata Eletrônica da 1ª Audiência Prestação de Contas da 100ª Sessão Legislativa da
26ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Audiência Prestação de Contas ; Abertura:
24/02/2026 - 18:30 ; Encerramento: 24/02/2026 - 19:30 
Lista de Presença na Sessão: Dr. Delano / PL ; Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS ;
Matheus Dias / AVANTE ; Rodyson do Zé Milton / PV ; Vitor Costa / PT ; Walmir Ribeiro /
PL ; Welington Well / PROGRESSISTAS 
Justificativas de Ausências na Sessão: Ana Paula Quintino / Ausente ; Kell Silva /
Ausente 
Expedientes: 1. Abertura: Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil
e vinte e seis, às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na
Rua São Paulo, nº 277, Centro, Divinópolis, realizou-se a Audiência Pública de Prestação
de Contas da Saúde, referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2025, em cumprimento
ao disposto no art. 36, §5º, da Lei Complementar Federal nº 141/2012, destinada à
apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior pelo gestor do Sistema
Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal. A audiência foi solicitada pelo Executivo por
meio do Ofício nº DFSemusa 09/2026, de 13 de fevereiro de 2026. Os vereadores foram
regularmente cientificados pela Convocação nº CM-006/2026-CI, realizada por meio da
rede de comunicação interna “Conecta”. Foi realizada, ainda, divulgação no site oficial e
nas redes sociais institucionais da Câmara Municipal. Assumiu a condução dos trabalhos o
Vereador Dr. Delano, na qualidade de Presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e
Ciência, que declarou aberta a presente audiência pública. Registraram presença os
seguintes servidores da Secretaria Municipal de Saúde e demais participantes: Carlos
Bruno Guimarães – Diretor Financeiro; Daniela Dias Vasconcelos – Diretora de
Planejamento; Henrique Meckler Santos – Diretor Administrativo; Geraldo Mangelo de
Almeida – Diretor de Atenção Secundária; Simone Alzira Zanardi – Diretora de Atenção
Básica; e Cristiane Silva Joaquim – Diretora de Regulação. Foi informado que a Secretária
Municipal de Saúde, Sheila Salvino, encontrava-se de férias. O Presidente da Comissão
apresentou a proposta de que todas as perguntas referentes à prestação de contas sejam
respondidas oficialmente por e-mail, a qual foi aceita pelos vereadores presentes. Na
sequência, foi concedida a palavra ao Diretor Financeiro, Carlos Bruno Guimarães, e à
Diretora de Planejamento, Daniela Dias Vasconcelos, que procederam à apresentação do
Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, abordando, dentre outros aspectos:
execução orçamentária, gestão de custos, auditorias, absenteísmo, ouvidoria, serviços
prestados, indicadores de saúde, indicadores hospitalares e vigilância em saúde.
Concluída a apresentação, o Presidente da Comissão fez suas considerações finais e
reiterou que os questionamentos por parte dos presentes deverão ser encaminhados por e￾mail, conforme acordado. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a
audiência às 19h30, ressaltando a disponibilidade para consulta pública de todos os
documentos apresentados nesta reunião, em atendimento às normas de transparência e
controle social do SUS. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dr. Delano / PL ; Israel da Farmácia /
PROGRESSISTAS ; Matheus Dias / AVANTE ; Rodyson do Zé Milton / PV ; Vitor Costa / PT ;
Walmir Ribeiro / PL ; Welington Well / PROGRESSISTAS 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Divinópolis - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/03/2026
Rua São Paulo, 277 - Centro - Divinópolis MG Tel.: (37) 2102-8200 https://
www.divinopolis.mg.leg.br - E-mail: camara@divinopolis.mg.leg.br 05/03/2026
Página 1
Câmara Municipal de Divinópolis - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Delano Santiago
Pacheco / PL 
_____________________
Israel Mendonça /
PROGRESSISTAS 
_____________________
Matheus Henrique
Dias / AVANTE 
_____________________
Rodyson Kristnamurti
da Silva Oliveira / PV 
_____________________
Vitor Gonçalves
Costa / PT 
_____________________
Walmir Raimundo
Ribeiro / PL 
_____________________
Welington Geraldo
Silva /
PROGRESSISTAS 
05/03/2026
Rua São Paulo, 277 - Centro - Divinópolis MG Tel.: (37) 2102-8200 https://
www.divinopolis.mg.leg.br - E-mail: camara@divinopolis.mg.leg.br 05/03/2026
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