| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2958 / 2021 |
| Date | 2021-11-25 |
| Ementa | Dispõe sobre o plano plurianual do município de Dores do Indaiá, estado de Minas Gerais para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Gabinete do Prefeito CA E ia DORES DO NDA; 205 LEI Nº 2.958/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.021. “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIA, ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O QUADRIENIO 2022 A 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A Câmara Municipal de Dores do Indaiá — MG, através de seu Plenário, APROVA, e eu, Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte Lei. Art, 1º. Esta Lei institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022/2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, 8 1º da Constituição Federal, conforme art. 35, 52º dos ADCT, estabelecendo, para o período, as diretrizes, os programas com seus respectivos objetivos e indicadores e 'às ações governamentais com suas respectivas metas, na forma dos demonstrativos anexos à presente Lei. Art. 2º. A gestão do Plano Plurianual — PPA 2022/2025 observará os princípios da publicidade, participação popular, eficiência, eficácia e efetividade e compreenderá a implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão dos programas. Art. 3º. Os valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentárias são estimativos e serão reencaminhados juntamente com o Projeto de Lei Orçamentária Anual, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais. Art. 4º. A exclusão ou a alteração de programas constantes desta lei ou a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei especifico ou de revisão geral, ressalvado o disposto no 84º deste artigo. & 1º - A proposta de alteração ou inclusão de programas conterá no mínimo: PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-4243 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(Bdoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG â 4 i E Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Gabinete do Prefeito I — Diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade a ser atendida; Í II — Identificação dos efeitos financeiros ao longo do período de vigência do Plano Plurianual. 8 2º - Considera-se alteração de programa: I — Adequação da denominação, dos objetivos, dos indicadores e do público alvo; IL — Inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias. $ 3º - As alterações no Plano Plurianual deverão ter a mesma formatação e conter todos os elementos presentes nesta Lei. 8 4º - A inclusão e a alteração de ações de que trata o inciso II do 8 2º deste artigo poderá ocorrer por intermédio da lei orçamentária e de seus créditos adicionais, desde que vinculadas a programas já existentes no Plano Plurianual e não sejam necessárias as alterações de que trata o inciso I do 8 2º deste artigo. Art. 5º. As prioridades de execução das metas para cada exercício serão estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. ia Art. 6º. Integram a presente Lei os seus anexos na seguinte sequência: I— ANEXO 1 — Estrutura de órgãos, UO e UE; - II — ANEXO II — Programas de Governo; III — ANEXO III — Planejamento Orçamentário - PPA. Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2.022. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-4243 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(Ddoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Gabinete do Prefeito SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Certifico e dou fé que esta tei SS foi publicada no Mural de Publicações na Sede da Prefeitura Municipal de Dores EVAN a 994, nos termos do art. 106, caput, da Lei Orgânica Municipal Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-4243 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(Ddoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG ANEXO I ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UO E UE , E] q i , ; PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais ANEXO | - Estrutura de órgãos, UO e UE Período: 2022 à 2025 a E 01 - CORPO LEGISLATIVO 01 - SECRETARIA 01- GABINETE DO PREFEITO 01 - ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO 02 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FUNPAC 03 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUNTUR 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIOS E MEIO AMBIENTE 02- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 01 - SUBSECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE DORES DO INDAIÁ 02 - CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 03 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01- SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02- FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 01 -IPSEMDI 99 - RESERVA PARA RPPS ANEXO II PROGRAMAS DE GOVERNO 000'0000'9/8'8Z'L0'90 V000'0000'9h8'8Z'ZO'SO o] soouvona, !MOOMOSEHOSOC | Sdchiop fery oba o arado Biel aiody op criam 3avaINn * VO00 "0000" “VOO dr usynue) - SODHVONI ad 0000'ghe 82 vo vo . Sadi » teuemiy tedea op eimaçoo esed suo op opãi " IN | Y000'0000'978'8Z LO EO" daSvd Op ogóeuuo eJed ogô) og; L000'0000'9h8'8Z LO'€O T( Sdda op Ieuenyy Hoyaa Op BInegoo eJed spody op ogâuejnue ONdio!unI OP ELUSJU] BPIAA Bp SOuNF 6 opdezmouy Sddk Op [eyenIy yayga Op eInusgoo Bed euody op opôusnusy Sddal OP leem YIyaa op eInuagoo BJed euody op ogôueinueiy JQVGINN | SODVA SODHVONI “ne 'sougiouepineid “sejstyjeqes) 'stetoos 'soo!IQUOdo soBieaus ep ojusuebed joos 'soouguoss soBisoue ep ojueuefed 08 soigsssseu sosinoe! so nueJeo — SVÔNVNId 3 OLNIWVFINVIA 'OyÔVELSININOY 3Q TVEiDINNA ViEVIIHOS! * SIVYIO SODAVONA 3 OLNINVOVA ONHIAOS Jd SVAVEDONA SzOz - Z20Z IVNNVISNTA ONVIA - || OXINV SIe19L) SeUIIN Sp opeisa eIepu| Op S910G 9p jedidIUNIA eangiajold ovsemese 100%... fesossiz “= aavainn » E ' soouvoNa | hoo 0000 9pe'Bz'L0'60'Z0 000'0000'98'8Z'L0'80'ZO +000'0000'98'82'€0'Z0'Z0 +000'0000'98'8Z'Z0' Z0'Z0 +000'0000'978'8Z'LO'Z0'ZO ONHIAOD IG SVNVIDO NA Sc0Z - c20% 1IVNNVIANTA ONVTA SIL190) SeUIIN Sp opejsa eiepu] op seJog ap jedio!unIy eangisjold Sddê OP Ieyenty HyPa Op esmuegoo eJed ejody op ogduepnuea Sddk Op Jeyemy Hy9a op BInuagoo eJed euody op opSuenuea Seda! Op [euenIy IPU9A Op eInsegoo esed euody op ogôuenuey Sddês Op [euenty Yoysa Op eInuagoo EJed euody op opôusjnue Sed! Op [EEN Y24PA OP EINyaGOO eled euody op ogôusjnueiy SSJOpBSJ9A SP BJBUIRO EP PAjeIsiBo7 ogõemy 00'092'Zp| "| ONHIAOD JA SVINVIDOUd SZOZ - ZZ0Z IVNNVIENTA ONVId SIB199) SeUIIN Op opeysa eIepu] op Sa10G 9p |edi9!UNIA esngisjold Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 PROGRAMAS DE GOVERNO “ GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO . É . E o ve * Manutenção das atividades e unidades administrativas necessárias ao funcionamento da má A Administração Públi ica depende de várias atividades administrativas para a garantia de uma boa governabilidade. 6.761.447,71 Atividade MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES : Adm. e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100] IDADE . X 3.331.607,88 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES no "100 UNIDADE “475 , MANUTENÇÃO (UNIDADE | Atividade : Adm. e Manutenção da Secretaria Mun. de Administração, Planejamento e Finanças * 02.03.01.04.122.0002.2006 | Atividade | Adm. e Manutenção das Atividades de Convé ) DAS ATIVIDADES . 100 Atividade | Adm. e Manutenção da Assessoria de Projetos 02.03.01.04.125.0002.2008 , 02.03.01.04.131.0002.200) Atividade Publicidade Oficial dos Atos da Administração Pública + Atividade | ! E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE 02,05.01.23.122.0002.2019 MANUTENÇÃO DAS ATIMIDADES o . ] ] 02.04.01.27.122.0002.2009 Adm. e Manutenção da Secretaria Mun. de Esportes, Cultura, Lazer, Eventos e Turismo | (Adm, e Manutenção da Secretaria Mun. de Desenvolv. Econômico, Agonegócios é Meio Ambiente - Atividade Adm. e Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Transportes | Atividade 02.06.01.15.122.0002.20; Atividade Adm. e Manutenção da Secretaria Mun. de Desenvolvimento Social 2030 2026 2019 2009 2007 2008 2006 2005 2003 02.07.01.08.122.0002.20: esse sREn a Si rece SE Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 PROGRAMAS DE GOVERNO * Atividade Adr tração e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde | 02,08.01.10.122.0002.2035 VDADE ANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INIDADE 2.428.195,13, “Atividade Adm. e Manutenção das Atividades da Sec. Municipal de Educação - 02.09.01.12.122.0002.2044 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 PROGRAMAS DE GOVERNO Manter u uma assessoria jurídica permanente ao executivo em todos os seus processos, representando-o quando ne necessário. ; 678.295,80] 712.210,60 | Programa de Duração Continuada 747.821,12 2.784.323,55; [MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES . Atividade ;; 02.02.01.02.061.0003.2004 'UNIDADE E an 02.02.01.02.062.0003.0002 | (UNIDADE Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 PROGRAMAS DE GOVERNO o Lazer está diretamente relacionado ao bem-estar do cidadão. Em relação ao Turismo, O mui de Dores do Indaiá tem um grande potenci ja ser explorado. A garantia ao Esporte, à Cultura ea + 02.04.01.27.812.0004.2010 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 02.04.02.13.392.0004.2013 |; | Adm. e Manutenção das Atividades da Cultura “Atividade 5 Adm. nt Biblioteca Públi 02.04.02.13.392.0004.2014 ic Atividade (pm e Manutenção da Bibliotec: Pública s402 200000. oo 55.404,30 Administração e Manutenção das Atividades do Turismo 02.04.03.23.695.0004.2018 Atividade Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 PROGRAMAS DE GOVERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE 2.258.097,21 370, a 2.613.960,32 E CONTRIBUIÇÕES Transferência de Contribui 2029 2016, | Atividade 2039, Subvenção e Contribuição para Entidades CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES no NO UNIDADE ese É 2.000.000,00 - 2-100.000,00 : 2.205.000,00 | 2.315.250,00 | - Atividade Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 PROGRAMAS DE GOVERNO DESTINAÇÃO DE RECURSOS A EVENTOS (04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO (Contribuição para eventos culturais, desportivos, turísticos, de lazer, etc. que acontecem no muni Destinação de recurso finan “| 2040427 m12.0006.2042 215.506,25, 1 021: EVENTOS - . ] . ado | 920402. 180e200062047 UNIDADE : . es SAT ias aaao Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 PROGRAMAS DE GOVERNO rantir a a lequada urbanização do espaço geogr: ico de Dores do ndai “OBRAS EXECUTADAS / UNIDADE EXECUÇÃO DE OBRAS UNIDADE EXECUÇÃO DE OBRAS UNIDADE EXECUÇÃO DE OBRAS “UNIDADE Construção, Ampliação e Reforma de Imóveis para a Saúde 2.08.01.10.302.0007.1004 | EXECUÇÃO DE OBRAS EXECUÇÃO DE OBRAS , UNIDADE “270.000, , 500,0 — 287.875,00 EXECUÇÃO DE OBRAS — 100 oo 100 iação, e Reforma de Obras Ligadas ao Esporte 02.06.01.15.451.0007.1002 Construção, Ampliação e Reforma de Imóveis Ligados à Saúde da Família 02.08.01.10.301.0007.1003 1005 1004/1003 1002 | 1001 Construção, Ampliação e Reforma de Imóveis para o Ensino Fundamental 2.09.01.12.361.0007.1005 006. 2.09.01.12.365.0007.1006 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 PROGRAMAS DE GOVERNO : Garantir os recursos necessários para manutenção dos bens públicos. ' Manutenção e Preservação de Bens Tombados pelo Patrimônio Público 02.04.02.13.391.0008.201: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 PROGRAMAS DE GOVERNO * FOMENTO ÃO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COMÉRCIO E TRABALHO JNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIOS E MEIO AMBIENTE o o o de Dores do Indaiá, incentivando o setor de comércio e trabalho. do setor comerci ECONÔMICO E LINIDADE 2020 2021 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 PROGRAMAS DE GOVERNO FOMENTO ÀS ATIVIDADES DA AGRICULTURA, DO AGRONEGÓCIO E DA PRESERVAÇÃO DO MEIO-AMBIENTE Programa de Duração Continuada * Atividade Atividade | À | Adm. e Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Meio A : Atividade ; Ações Voltadas à Preservação do Meio-Ambiente MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES (UNIDADE (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES (UNIDADE o > 48 EMA >= | PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE (02.050218.541.0010.2025 (naDE 1.20.605.0010.2023 ; 22.050,00 | 23.162,50 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 PROGRAMAS DE GOVERNO | Adm. e Manutenção das Atividades de Infraestrutura Urban MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE CONSÓRCIOS | (UNIDADE Administração e Manutenção dos Serviços Urbanos + 02.06.01.15.452.0011.2028 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 PROGRAMAS DE GOVERNO RIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL “Garantira manutenção e modernização das atividades relacionadas à Assistência Soci 1.702.901,25 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE 2.07 .01.08.244.0012.2031 ] 02.07.01.08.244.0012.2039 DE SUBVENÇÕES | “ativida [Subvenção e Contribuição per Entidades CUNDADE O ao “E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES | o , to 100 é (UNIDADE ! EMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE | Atividade Adm. e Manutenção das Atividades de Assistência à Criança e ao Adolescente 02.07.02.08.243.0012.2033 | 02.07.03.08.241.0012.2034 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 PROGRAMAS DE GOVERNO Garantir o acesso universal aos serviços de saúde previsto na Constituição Federal como um direito fundamenta '2055 Adm. e Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde 2.08.01.10.122.0013.2055 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 1 2 08.01.10.301,0013:2036 (UNIDADE no o "222074072 2aMTITTS Ras 9.115.876,27 , ari onia MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES . : 100) “400: “ado .08.01.10.301.0013.2037 : | Í 10.30 To UNIDADE nao - 106.676,06 208.609,76 MESA AT do ano nos ora * MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES É TON 4õ6: “400: ” 400 .08.01.10.302.0013. - Bd 1 . | 0208014 302.0013.208 + papE ; 226.510,83 233703637) 9.139.561,86 | Adm. e Manutenção das Atividades da Atenção Básica em Saúde 2037 2036 Administração e Manutenção das Atividades de Saúde Bucal Atividade Administração e Manutenção das Atividades de Assistência Hospitalar e Ambulatorial ; “MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 106 - 100 400 .10.302.0013.2040 - o o . . o 02080110.30200182040 UNIDADE . 1.314.647,44 1.380.379,61 449. 5.396.471,23, 2.08,01.10.303,0013.2041 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100 100 ao! 73115406 | 76771208 | no 3.001.501,62] T | Atividade | “Adm. e Manutenção das Atividades de Tratamento Fora do Domi -TFD Atividade | Medicamentos Entregues por Decisão Judicial Atividade | 2.08,01.10.209,0013.2067 | UNIDADE (2043 2042 2057 |2041 2040 2038 Lo . . — UNIDADE . : X É TT 60.637,80 | 35 UT aaT 056,6] = dm sncão das Ativi . , MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES . o 100 | . |iidade É Adm o Manutenção des Aividades da Viglên = 080110304 00182042 gap = uam e “Atividade Adm. e Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica “0208.01.10.304,0013.2043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100 100 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 PROGRAMAS DE GOVERNO 2.08.01.10.306.0013.2056 - CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS UNIDADE Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 PROGRAMAS DE GOVERNO “Manutenção e modern ização do istema educacion: ando a oferta de uma educação de qualidade que garanta o pleno desenvolvimento pessoal, o preparo para. o exerci jo da ci jadania e a qua icação para o mercado de trabalho. “11.057.052,78 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES É a) OO E 100 on OO 400 UNIDADE 270348135 || 292262302 "3066.7881 3.222.402,67 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100 UNIDADE 3 ros 108.879,71, ATENDIMENTO À POPULAÇÃO o to Í o PESSOAS n “ro ATENDIMENTO A POPULAÇÃO É (0209,01,12.364.0014.2040 pessoas . ves | 66.150,00 69.457,50 258.607,50, Atividade E E ê 8 & ç 8. e 8 E & 8 8 Adm. e Manutenção das Atividades do Ensino Médio “Atividade . “ Fomento ao Ensino Profissionalizante 2.09.01.12.363.0014.2050 Atividade | * Atividade | $ Fomento ao Ensino Superior MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES , . nam Co A0O 100 ad) UNIDADE ; 41345205 434.126,50 1.616.357,26] md a or > 0001123 ATENDIMENTO À POPULAÇÃO” : 100700 00 466! d Adultos - EJA 02.09.01.12.366.0014.2048 . La - - e marcam PESSOAS | 5006176 póstsas "T 200461,82 ] no ' f MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES . 4 , 100 100 i . -Fl B 7 02.09.02.12.361.0014.: co a a rara, =" Adm.e Menutenção das Atividades do Ensino Fundamentet UNDEI 0% . | 02.09.02.12.361.0014.2051 1yy DADE. sãoã0 7 AOsbBdo A AZBSSÕDOS | AASEDIGAS IE dE dida MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Hm AO 100] 100 400 (UNIDADE no 808. ABOS6AGÃA 1.088.223,76 208763495 777278271, Ea dis do Bra] | r . . -. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ” “00 go E) 400" - A * 02.09.02.12.365. 3 H = o meme q o om o Merino cas Atacado Grao a DE (BRO AD unDaDE io ástámrso aôsizer | asrSsso Brosiást — 1DiSAS0DO Adm. e Manutenção das Atividades do Ensino Infantil * 02.09.01.12.365.0014.2046 “Atividade Atividade Atividade : Atividade | Adm. e Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 2.09.02.12.361.0014.2052 “Atividade Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 PROGRAMAS DE GOVERNO i8 02.09.02.12.365.0014.2054 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 PROGRAMAS DE GOVERNO Gerar suporte de material e técnico necessário e adequado para o bom desenvolvimento dos trabalhos legislativos esua divulgação. de suporte para atingir a consecução de | 280.158,13 | de Vereadores - Construção e Ampliação do Prédio e 1.02.01.01.124,0033.1265 | ATENDIMENTO À POPULAÇÃO es Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 PROGRAMAS DE GOVERNO 02 SECRETARIA. Difundir informações sobre os atos legislativos e melhorar as condições físicas de funcionamento da Câmara Municipal [o] desenvolvimento e a divulgação dos trabalhos do Poder Legislativo necessitam de suporte para atingir a consecução de sua finalidade junto ao Municipio de Dores do Indaiá | 141798477 “ATENDIMENTO À POPULAÇÃO da Câmara PESSOAS Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 PROGRAMAS DE GOVERNO ! 01 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DORES DO INDAIÁ 28.140.806,12 | PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE UNIDADE EPRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE (UNIDADE (PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Meo : o. e ! UNIDADE nm 4.879.500,00 5.123.475,00 6.370.646,75 5.648.631,19 21.031.254,94, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE o 100 oo 100 ad UNIDADE 4 1.031.100,00 1,0826550 1.136.787,15 4.232.542,75 E Manutenção das Despesas Administrativas RPPS ' 03.01.01.09.272.0590.2240 É Manutenção de Outras Despesas RPPS É ã | Manutenção Aposentaria e Pensões do RPPS 03.01.01.09.272.0590.2241 03.01.01.09.272.0590.2243 ANEXO III PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 0 CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 01 CORPO LEGISLATIVO SUBUNIDADE: [on] CORPO LEGISLATIVO FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA SUB-FUNÇÃO: 031 LEGISLATIVA PROGRAMA: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 2001 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 1.147.260,00 1.204.623,00 1.264.854,15 1.328.096,86 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO lil - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: o CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 02 SECRETARIA SUBUNIDADE: o SECRETARIA FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA SUB-FUNÇÃO: 031 LEGISLATIVA PROGRAMA: 0584 ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA E SECRETARIA DA CÂMARA 2002 Manutenção da Assessoria e Secretaria da Câmara ATENDIMENTO À POPULAÇÃO 100,00 PESSOAS 100,00 100,00 100,00 100,00 965.740,00 1.014.027,00 1.064.728,35 1.117.964,77 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: o CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 02 SECRETARIA SUBUNIDADE: o SECRETARIA FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA SUB-FUNÇÃO: 124 CONTROLE INTERNO PROGRAMA: 0033 ATUAÇÃO LEGISLATIVA NA CÂMARA DE VEREADORES 1265 AAlUdÇÃO LegISiduva Ud Laliidid UE VEIGAUVIES - LUISLUÇÃO E Aipiidção UU FISUIU E AQUISIÇÃO UE CQuipartertos & Ividieriar Permanente ATENDIMENTO À POPULAÇÃO 100,00 PESSOAS 100,00 100,00 100,00 100,00 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,63 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 01 GABINETE DO PREFEITO SUBUNIDADE: [os] GABINETE DO PREFEITO FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 2003 Adm. e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 469.607,40 493.087,77 517.742,16 543.629,27 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 01 GABINETE DO PREFEITO SUBUNIDADE: 01 GABINETE DO PREFEITO FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUB-FUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS PROGRAMA: 0000 PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS 0001 Manutenção do Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS ENCARGOS 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: oz PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 02 ADVOCACIA GERAL SUBUNIDADE: o ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO FUNÇÃO: 02 JUDICIÁRIA SUB-FUNÇÃO: 061 AÇÃO JUDICIÁRIA PROGRAMA: 0003 MANUTENÇÃO E GESTÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS 2004 Manutenção das Atividades da Advocacia Geral e Assessoria Jurídica do Município MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 234.998,00 246.747,90 259.085,30 272.039,56 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 02 ADVOCACIA GERAL SUBUNIDADE: 01 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO FUNÇÃO: oz JUDICIÁRIA SUB-FUNÇÃO: 062 DEFESA DO INTRESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO PROGRAMA: 0003 MANUTENÇÃO E GESTÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS ENCARGOS 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 410.998,00 . 431.547,90 453.125,30 475.781,56 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 02 ADVOCACIA GERAL SUBUNIDADE: o ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUB-FUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS PROGRAMA: 0000 PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS 0001 Manutenção do Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS ENCARGOS 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 6.880,00 7.224,00 7.585,20 7.964,46 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 2005 Adm. e Manutenção da Secretaria Mun. de Administração, Planejamento e Finanças MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 3.172.864,65 3.331.507,88 3.498.083,28 3.672.987,44 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 2006 Adm. e Manutenção das Atividades de Convênios MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 175.704,00 184.489,20 197.713,66 203.399,34 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 2008 Adm. e Manutenção da Assessoria de Projetos e MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 133.300,00 139.965,00 146.963,25 154.311,41 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 2007 Publicidade Oficial dos Atos da Administração Pública ATOS PUBLICADOS 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUB-FUNÇÃO: 843 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA PROGRAMA: 0000 PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS 0003 Amortização e Juros da Dívida Interna do Município ENCARGOS 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 1.248.122,00 1.310.528,10 1.376.054,51 1.444.857,23 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUB-FUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS PROGRAMA: 0000 PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS 0001 Manutenção do Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS ENCARGOS 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,00 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 0004 Contribuição para Formação do PASEP ENCARGOS 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 506.122,00 531.428,10 557.999,51 585.899,48 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO SUBUNIDADE: of SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 2009 Adm. e Manutenção da Secretaria Mun. de Esportes, Cultura, Lazer, Eventos e Turismo MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 314.174,00 329.882,70 346.376,84 363.695,68 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: o2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUB-FUNÇÃO: 812 DESPORTO COUMINTÁRIO PROGRAMA: 0004 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO 2010 Adm. e Manutenção das Atividades de Esporte, Lazer e Eventos MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 489.029,50 513.480,98 539.155,02 566.112,77 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Il! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO SUBUNIDADE: ot SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUB-FUNÇÃO: 812 DESPORTO COUMINTÁRIO PROGRAMA: 0005 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ENTIDADES 2011 Transferência de Contribuição para Entidades Ligadas ao Esporte CONTRIBUIÇÕES 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUB-FUNÇÃO: 812 DESPORTO COUMINTÁRIO PROGRAMA: 0006 DESTINAÇÃO DE RECURSOS A EVENTOS 2012 Transferência de Contribuição para Eventos Ligados ao Esporte EVENTOS 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO FUNÇÃO: 27 DESPORTO E.LAZER SUB-FUNÇÃO: 812 DESPORTO COUMINTÁRIO PROGRAMA: 0007 EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS 1001 Construção, Ampliação, e Reforma de Obras Ligadas ao Esporte EXECUÇÃO DE OBRAS 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 182.000,00 191.100,00 200.655,00 210.687,75 2x Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUB-FUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS PROGRAMA: 0000 PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS 0001 Manutenção do Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS ENCARGOS 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 33.623,00 33.304,15 37.069,36 38.922,83 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: oz PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO SUBUNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FUNPAC FUNÇÃO: 13 CULTURA SUB-FUNÇÃO: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO PROGRAMA: 0008 MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE BENS PÚBLICOS 2015 Manutenção e Preservação de Bens Tombados pelo Patrimônio Público PRESERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 81.370,00 85.438,50 89.710,43 94.195,95 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO SUBUNIDADE: [07 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FUNPAC FUNÇÃO: 13 CULTURA SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL PROGRAMA: 0004 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO 2013 Adm. e Manutenção das Atividades da Cultura MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 184.245,00 193.457,25 203.130,11 213.286,62 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 2014 Adm. e Manutenção da Biblioteca Pública MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO SUBUNIDADE: oz FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FUNPAC FUNÇÃO: 13 CULTURA SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL PROGRAMA: 0005 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ENTIDADES 2016 Transferência de Contribuição para Entidades Ligadas à Cultura do Município CONTRIBUIÇÕES 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 127.700,00 134.085,00 140.789,25 147.828,71 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO SUBUNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FUNPAC FUNÇÃO: 13 CULTURA SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL PROGRAMA: 0006 DESTINAÇÃO DE RECURSOS A EVENTOS 2017 Transferência de Contribuição para Eventos Culturais do Município EVENTOS 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO SUBUNIDADE: o3 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUNTUR FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS SUB-FUNÇÃO: 695 TURISMO PROGRAMA: 0004 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO 2018 Administração e Manutenção das Atividades do Turismo MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 52.766,00 55.404,30 58.174,52 61.083,24 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIOS E MEIO AMBIENTE SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIOS E MEIO AMBIENTE FUNÇÃO: 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUB-FUNÇÃO: 573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO PROGRAMA: 0009 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COMÉRCIO E TRABALHO 2021 Incentivo a Atividades de Inclusão Digital MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 190.000,00 199.500,00 209.475,00 219.948,75 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIOS E MEIO AMBIENTE SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIOS E MEIO AMBIENTE FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0010 FOMENTO ÀS ATIVIDADES DA AGRICULTURA, DO AGRONEGÓCIO E DA PRESERVAÇÃO DO MEIO-AMBIENT 2022 Administração e Manutenção das Atividades Voltadas à Agricultura e ao Agronegócio MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 296.236,20 311.048,01 326.600,41 342.930,43 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIOS E MEIO AMBIENTE SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIOS E MEIO AMBIENTE FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUB-FUNÇÃO: 605 ABASTECIMENTO PROGRAMA: 0010 FOMENTO ÀS ATIVIDADES DA AGRICULTURA, DO AGRONEGÓCIO E DA PRESERVAÇÃO DO MEIO-AMBIENT 2023 Administração e Manutenção das Atividades de Mercados e Feiras Livres MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 24.000,00 25.200,00 26.460,00 27.783,00 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIOS E MEIO AMBIENTE SUBUNIDADE: o1 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIOS E MEIO AMBIENTE FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 2019 Adm. e Manutenção da Secretaria Mun. de Desenvolv. Econômico, Agonegócios e Meio Ambiente MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 54.768,23 57.506,64 60.381,97 63.411,07 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: [074 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIOS E MEIO AMBIENTE SUBUNIDADE: o1 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIOS E MEIO AMBIENTE FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0009 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COMÉRCIO E TRABALHO : O, . É o 2020 Ações Voltadas ao Incentivo do Desenvolvimento Econômico e do Comércio Local MANU ENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 98.000,00 102.900,00 108.045,00 113.447,25 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIOS E MEIO AMBIENTE SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIOS E MEIO AMBIENTE FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUB-FUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS PROGRAMA: 0000 PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS 0001 Manutenção do Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS ENCARGOS 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 18.965,14 19.913,40 20.909,07 21.954,52 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: o2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIOS E MEIO AMBIENTE SUBUNIDADE: [07] DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0010 FOMENTO ÀS ATIVIDADES DA AGRICULTURA, DO AGRONEGÓCIO E DA PRESERVAÇÃO DO MEIO-AMBIENTE 2024 Adm. e Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Meio Ambiente MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 173.661,10 182.344,16 191.461,36 201.034,43 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: oz PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIOS E MEIO AMBIENTE SUBUNIDADE: o2 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL SUB-FUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PROGRAMA: 0010 FOMENTO ÀS ATIVIDADES DA AGRICULTURA, DO AGRONEGÓCIO E DA PRESERVAÇÃO DO MEIO-AMBIENTE 2025 Ações Voltadas à Preservação do Meio-Ambiente PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 24.310,13 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIOS E MEIO AMBIENTE SUBUNIDADE: 02 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUB-FUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS PROGRAMA: 0000 PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS 0001 Manutenção do Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS ENCARGOS 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 8.336,18 8.752,99 9.190,64 9.650,17 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES SUBUNIDADE: 01 SUBSECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAM, 0002 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 732.469,43 769.092,90 807.547,55 847.924,92 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES SUBUNIDADE: o SUBSECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUB-FUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA PROGRAMA: 0007 EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS 1002 Construção, Ampliação e Reforma de Imóveis Urbanos EXECUÇÃO DE OBRAS 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 590.103,88 . 619.609,07 650.589,53 683.119,00 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES SUBUNIDADE: 0 SUBSECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUB-FUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA PROGRAMA: 0011 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS URBANOS 2027 Adm. e Manutenção das Atividades de Infraestrutura Urbana MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE 5.029.050,23 5.280.502,74 5.544.527,88 5.821.754,27 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: oz PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES SUBUNIDADE: 01 SUBSECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUB-FUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS PROGRAMA: 0011 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS URBANOS 2028 Administração e Manutenção dos Serviços Urbanos MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 931.883,51 978.477,69 1.027.401,57 1.078.771,65 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 2029 Transferência para Consórcios CONSÓRCIOS 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 41.145,09 43.202,34 45.362,46 47.630,58 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES SUBUNIDADE: 01 SUBSECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUB-FUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS PROGRAMA: 0000 PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS 0001 Manutenção do Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS ENCARGOS 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 123.785,00 129.974,25 136.472,96 143.296,61 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUBUNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE DORES DO INDAIÁ FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 2030 Adm. e Manutenção da Secretaria Mun. de Desenvolvimento Social MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 768.630,00 807.061,50 847.414,58 889.785,30 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: (07) PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUBUNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE DORES DO INDAIÁ FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 0012 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2031 Adm. e Manutenção das Atividades de Assistência Social Comunitária MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE = se 100,00 100,00 100,00 100,00 984.951,25 1.034.198,81 1.085.908,75 1.140.204,19 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 2039 Subvenção e Contribuição para Entidades CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUBUNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE DORES DO INDAIÁ FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUB-FUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS PROGRAMA: 0000 PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS 0001 Manutenção do Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS ENCARGOS 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,12 » Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUBUNIDADE: o2 CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA: 0012 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2033 Adm. e Manutenção das Atividades de Assistência à Criança e ao Adolescente MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 : 100,00 100,00 284.700,00 298.935,00 313.881,75 329.575,84 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUBUNIDADE: 02 CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUB-FUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS PROGRAMA: 0000 PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS 0001 Manutenção do Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS ENCARGOS 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,12 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUBUNIDADE: 03 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO PROGRAMA: 0012 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2034 Adm. e Manutenção das Atividades de Assistência ao Idoso MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 33.250,00 34.912,50 36.658,13 38.491,03 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUBUNIDADE: 03 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUB-FUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS PROGRAMA: 0000 PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS 0001 Manutenção do Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS ENCARGOS 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,12 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUBUNIDADE: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 2035 Administração e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 563.370,00 591.538,50 621.115,43 652.171,20 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUBUNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0013 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 2055 Adm. e Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: oz PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUBUNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 0007 EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS 1003 Construção, Ampliação e Reforma de Imóveis Ligados à Saúde da Família EXECUÇÃO DE OBRAS 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 207.112,41 217.468,03 228.341,43 239.758,50 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: o2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUBUNIDADE: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA . PROGRAMA: 0013 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAUDE 2036 Adm. e Manutenção das Atividades da Atenção Básica em Saúde MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 2.114.991,16 2.220.740,72 2.331.777,75 2.448.366,64 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 2037 Administração e Manutenção das Atividades de Saúde Bucal MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 189.215,20 198.675,96 208.609,76 219.040,25 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: o2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUBUNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL PROGRAM, 0005 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ENTIDADES 2029 Transferência para Consórcios CONSÓRCIOS 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 80.337,21 84.354,07 88.571,77 93.000,36 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 2039 Subvenção e Contribuição para Entidades CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUBUNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL PROGRAMA: 0007 EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS 1004 Construção, Ampliação e Reforma de Imóveis para a Saúde EXECUÇÃO DE OBRAS 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 175.990,00 184.789,50 194.028,98 203.730,42 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: oz PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUBUNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 SAUDE SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL PROGRAMA: 0013 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 2038 Administração e Manutenção das Atividades de Assistência Hospitalar e Ambulatorial MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 2.120.486,50 2.226.510,83 2.337.836,37 2.454.728,18 7 / PR Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 2040 Adm. e Manutenção das Atividades de Tratamento Fora do Domicílio - TFD MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 1.252.045,18 1.314.647,44 1.380.379,81 1.449.398,80 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: oz PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUBUNIDADE: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO PROGRAMA: 0013 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE Adm. e Manutenção das Atividades da Farmácia MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 696.337,49 731.154,36 767.712,08 806.097,69 7 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Mirias Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUBUNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA PROGRAMA: 0013 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 2042 Adm. e Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 56.770,00 59.608,50 62.588,93 65.718,37 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 2043 Adm. e Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 682.537,00 716.663,85 752.497,04 790.121,89 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: oz PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUBUNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PROGRAMA: 0013 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 2056 Suporte Alimentar CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: oz PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUBUNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUB-FUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS PROGRAMA: 0000 PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS 0001 Manutenção do Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS ENCARGOS 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 83.268,00 87.431,40 91.802,97 96.393,12 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBUNIDADE: 01 SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 2044 Adm. e Manutenção das Atividades da Sec. Municipal de Educação MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 316.560,00 332.388,00 349.007,40 366.457,77 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBUNIDADE: 01 SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 0007 EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS 1005 Construção, Ampliação e Reforma de Imóveis para o Ensino Fundamental EXECUÇÃO DE OBRAS 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 270.000,00 283.500,00 297.675,00 312.558,75 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBUNIDADE: 01 SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 0014 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL 2045 Adm. e Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 2.783.451,35 2.922.623,92 3.068.755,11 3.222.192,87 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBUNIDADE: o1 SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 1 2 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 362 ENSINO MÉDIO PROGRAMA: 0014 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL 2047 Adm. e Manutenção das Atividades do Ensino Médio MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 98.485,00 103.409,25 108.579,71 114.008,70 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBUNIDADE: ot SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 363 ENSINO PROFISSIONAL PROGRAMA: 0014 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL 2050 Fomento ao Ensino Profissionalizante ATENDIMENTO À POPULAÇÃO : 100,00 PESSOAS 100,00 100,00 100,00 100,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBUNIDADE: o SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 364 ENSINO SUPERIOR PROGRAMA: 0014 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL 2049 Fomento ao Ensino Superior ATENDIMENTO À POPULAÇÃO 100,00 PESSOAS 100,00 100,00 100,00 100,00 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: [077 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBUNIDADE: 01 SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA: 0007 EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS 1006 Construção, Ampliação e Reforma de Imóveis para o Ensino Infantil EXECUÇÃO DE OBRAS 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,62 Vá Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBUNIDADE: o SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA: 0014 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL 2046 Adm. e Manutenção das Atividades do Ensino Infantil MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES * 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 375.014,01 393.764,71 413.452,95 434.125,59 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: o2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBUNIDADE: o1 SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROGRAMA: 0014 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL 2048 Ações Voltadas para a Educação de Jovens e Adultos - EJA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO 100,00 PESSOAS 100,00 100,00 100,00 100,00 48.535,00 50.961,75 53.509,84 56.185,33 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: (07) PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBUNIDADE: o SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUB-FUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS PROGRAMA: 0000 PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS 0001 Manutenção do Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS ENCARGOS 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: o2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBUNIDADE: 2 COINA UE MANU E UESENV. UA CUUL, DADIUA E UE VALUNIEAÇAU UNO PnUrIDouivo UM FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 0014 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL 2051 Adm. e Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 3.857.930,20 4.050.826,71 4.253.368,05 4.466.036,45 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 2052 Adm. e Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 1.803.377,56 1.893.546,44 1.988.223,76 2.087.634,95 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: o2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBUNIDADE: 02 ENLICAÇÃO ELINDERO VA CUUL. DADILA E VE VALUINILAÇÃAS LIVIO PIRUPIDONINAIO LA FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA: 0014 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL 2053 Adm. e Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 70% MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 451.307,30 473.872,87 497.566,30 522.444,61 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 2054 Adm. e Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 30% MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 43.397,50 45.567,38 47.845,74 50.238,03 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: (7) PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUBUNIDADE: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 Reserva de Contingência RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 155.700,00 163.485,00 171.659,25 180.242,21 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 03 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 01 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DORES DO INDAIÁ SUBUNIDADE: o1 IPSEMDI FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0590 PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA 2239 Manutenção das Despesas Administrativas RPPS PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 422.500,00 443.625,00 465.806,25 489.096,56 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: o3 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 01 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DORES DO INDAIÁ SUBUNIDADE: 01 IPSEMDI FUNÇÃO: 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO PROGRAMA: 0590 PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA 2240 Manutenção de Outras Despesas RPPS PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 245.000,00 257.250,00 270.112,50 283.618,12 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 100,00 UNIDADE rca 100,00 100,00 100,00 100,00 4.879.500,00 5.123.475,00 5.379.648,75 5.648.631,19 2243 Manutenção Aposentadoria e Pensão do Tesouro Municipal PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 982.000,00 1.031.100,00 1.082.655,00 1.136.787,75 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 03 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE EXECUTORA: 01 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DORES DO INDAIÁ SUBUNIDADE: o IPSEMDI FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 997 RESERVA FINANCEIRA RPPS PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 Reserva de Contingência RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100,00 UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Exercício: 2022 01 - CORPO LEGISLATIVO 1.147.260,00 1.204.623,00 1.264.854,15 1.328.096,86 4.944.834,01 02- SECRETARIA 1.030.740,00 1.082.277,00 1.136.390,85 1.193.210,40 4.442.618,25 01 - GABINETE DO PREFEITO 475.607,40 499.387,77 524.357,16 550.575,02 2.049.927,35 02 - ADVOCACIA GERAL 652.876,00 685.519,80 719.795,80 755.785,58 2.813.977,18 03 - SECRE IARIA MUNICIPAL DE ADMINISIRAÇAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS 04 - SECRE IARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO 1.614.907,50 1.693.652,88 1.780.435,53 1.869.457,30 6.958.453,21 US - SECIRE IARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 5.456.112,65 5.728.918,28 6.019.364,21 6.316.132,40 23.520.527,54 ECONÔMICO. AGRONEGÓCIOS E MEIO AMBIENTE 884.966,85 929.215,20 975.675,95 1.024.469,75 3.814.327,75 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES 7.448.437,14 7.820.858,99 8.211.901,95 8.622.497,03 32.103.695,11 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2.486.531,25 2.610.857,81 2.741.400,71 2.878.470,72 10.717.260,49 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.460,15 10.816.533,16 11.357.359,82 11.925.227,80 44.400.580,93 09- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.193.057,92 10.702.710,83 11.237.846,36 11.799.738,67 43.933.353,78 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 155.700,00 163.485,00 171.659,25 180.242,21 671.086,46 UT -INSIHHUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DORES DO INDAIÁ 7.529.000,00 8.300.722,50 8.715.758,62 32.450.931,12 7.905.450,00