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norma nº 2958/2021

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2958 / 2021
Date 2021-11-25
EmentaDispõe sobre o plano plurianual do município de Dores do Indaiá, estado de Minas Gerais para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.
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Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Gabinete do Prefeito
CA E
ia DORES DO NDA; 205
LEI Nº 2.958/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.021.
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIA, ESTADO DE
MINAS GERAIS PARA O QUADRIENIO 2022 A
2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Câmara Municipal de Dores do Indaiá — MG, através
de seu Plenário, APROVA, e eu, Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte Lei.
Art, 1º. Esta Lei institui o Plano Plurianual - PPA para o
quadriênio 2022/2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, 8 1º da Constituição
Federal, conforme art. 35, 52º dos ADCT, estabelecendo, para o período, as diretrizes, os
programas com seus respectivos objetivos e indicadores e 'às ações governamentais com
suas respectivas metas, na forma dos demonstrativos anexos à presente Lei.
Art. 2º. A gestão do Plano Plurianual — PPA 2022/2025
observará os princípios da publicidade, participação popular, eficiência, eficácia e
efetividade e compreenderá a implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão
dos programas.
Art. 3º. Os valores financeiros estabelecidos para as
ações orçamentárias são estimativos e serão reencaminhados juntamente com o Projeto
de Lei Orçamentária Anual, não se constituindo em limites à programação das despesas
expressas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais.
Art. 4º. A exclusão ou a alteração de programas
constantes desta lei ou a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder
Executivo, por meio de projeto de lei especifico ou de revisão geral, ressalvado o disposto
no 84º deste artigo.
& 1º - A proposta de alteração ou inclusão de programas
conterá no mínimo:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO
FONE: (037) 3551-4243 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(Bdoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG
â
4
i
E
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Gabinete do Prefeito
I — Diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da
demanda da sociedade a ser atendida; Í
II — Identificação dos efeitos financeiros ao longo do
período de vigência do Plano Plurianual.
8 2º - Considera-se alteração de programa:
I — Adequação da denominação, dos objetivos, dos
indicadores e do público alvo;
IL — Inclusão, exclusão ou alteração de ações
orçamentárias.
$ 3º - As alterações no Plano Plurianual deverão ter a
mesma formatação e conter todos os elementos presentes nesta Lei.
8 4º - A inclusão e a alteração de ações de que trata o
inciso II do 8 2º deste artigo poderá ocorrer por intermédio da lei orçamentária e de seus
créditos adicionais, desde que vinculadas a programas já existentes no Plano Plurianual e
não sejam necessárias as alterações de que trata o inciso I do 8 2º deste artigo.
Art. 5º. As prioridades de execução das metas para
cada exercício serão estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
ia
Art. 6º. Integram a presente Lei os seus anexos na
seguinte sequência:
I— ANEXO 1 — Estrutura de órgãos, UO e UE; -
II — ANEXO II — Programas de Governo;
III — ANEXO III — Planejamento Orçamentário - PPA.
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, com efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2.022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO
FONE: (037) 3551-4243 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(Ddoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Gabinete do Prefeito
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Certifico e dou fé que esta tei SS foi publicada no Mural de Publicações na Sede da Prefeitura Municipal de
Dores EVAN a 994, nos termos do art. 106, caput, da Lei Orgânica Municipal
Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO
FONE: (037) 3551-4243 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(Ddoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG
ANEXO I
ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UO E UE
,
E]
q
i
,
;
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Minas Gerais
ANEXO | - Estrutura de órgãos, UO e UE
Período: 2022 à 2025
a E
01 - CORPO LEGISLATIVO
01 - SECRETARIA
01- GABINETE DO PREFEITO
01 - ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO
02 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FUNPAC
03 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUNTUR
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIOS E MEIO AMBIENTE
02- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
01 - SUBSECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE DORES DO INDAIÁ
02 - CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
03 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
01- SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02- FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
01 -IPSEMDI
99 - RESERVA PARA RPPS
ANEXO II
PROGRAMAS DE GOVERNO
000'0000'9/8'8Z'L0'90
V000'0000'9h8'8Z'ZO'SO
o]
soouvona, !MOOMOSEHOSOC | Sdchiop fery oba o arado Biel aiody op criam
3avaINn
* VO00 "0000" “VOO dr usynue)
- SODHVONI ad 0000'ghe 82 vo vo . Sadi » teuemiy tedea op eimaçoo esed suo op opãi " IN |
Y000'0000'978'8Z LO EO" daSvd Op ogóeuuo eJed ogô) og;
L000'0000'9h8'8Z LO'€O T( Sdda op Ieuenyy Hoyaa Op BInegoo eJed spody op ogâuejnue
ONdio!unI OP ELUSJU] BPIAA Bp SOuNF 6 opdezmouy
Sddk Op [eyenIy yayga Op eInusgoo Bed euody op opôusnusy
Sddal OP leem YIyaa op eInuagoo BJed euody op ogôueinueiy
JQVGINN | SODVA SODHVONI
“ne 'sougiouepineid “sejstyjeqes) 'stetoos 'soo!IQUOdo soBieaus ep ojusuebed
joos 'soouguoss soBisoue ep ojueuefed 08 soigsssseu sosinoe! so nueJeo
— SVÔNVNId 3 OLNIWVFINVIA 'OyÔVELSININOY 3Q TVEiDINNA ViEVIIHOS!
* SIVYIO SODAVONA 3 OLNINVOVA
ONHIAOS Jd SVAVEDONA
SzOz - Z20Z IVNNVISNTA ONVIA - || OXINV
SIe19L) SeUIIN Sp opeisa
eIepu| Op S910G 9p jedidIUNIA eangiajold
ovsemese
100%...
fesossiz
“= aavainn » E '
soouvoNa | hoo 0000 9pe'Bz'L0'60'Z0
000'0000'98'8Z'L0'80'ZO
+000'0000'98'82'€0'Z0'Z0
+000'0000'98'8Z'Z0' Z0'Z0
+000'0000'978'8Z'LO'Z0'ZO
ONHIAOD IG SVNVIDO NA
Sc0Z - c20% 1IVNNVIANTA ONVTA
SIL190) SeUIIN Sp opejsa
eiepu] op seJog ap jedio!unIy eangisjold
Sddê OP Ieyenty HyPa Op esmuegoo eJed ejody op ogduepnuea
Sddk Op Jeyemy Hy9a op BInuagoo eJed euody op opSuenuea
Seda! Op [euenIy IPU9A Op eInsegoo esed euody op ogôuenuey
Sddês Op [euenty Yoysa Op eInuagoo EJed euody op opôusjnue
Sed! Op [EEN Y24PA OP EINyaGOO eled euody op ogôusjnueiy
SSJOpBSJ9A SP BJBUIRO EP PAjeIsiBo7 ogõemy
00'092'Zp| "|
ONHIAOD JA SVINVIDOUd
SZOZ - ZZ0Z IVNNVIENTA ONVId
SIB199) SeUIIN Op opeysa
eIepu] op Sa10G 9p |edi9!UNIA esngisjold
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS DE GOVERNO
“ GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO . É . E o ve
* Manutenção das atividades e unidades administrativas necessárias ao funcionamento da má
A Administração Públi ica depende de várias atividades administrativas para a garantia de uma boa governabilidade.
6.761.447,71
Atividade MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
: Adm. e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100]
IDADE . X 3.331.607,88
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES no "100
UNIDADE “475 ,
MANUTENÇÃO
(UNIDADE
| Atividade : Adm. e Manutenção da Secretaria Mun. de Administração, Planejamento e Finanças
* 02.03.01.04.122.0002.2006
| Atividade | Adm. e Manutenção das Atividades de Convé
) DAS ATIVIDADES . 100
Atividade | Adm. e Manutenção da Assessoria de Projetos 02.03.01.04.125.0002.2008 ,
02.03.01.04.131.0002.200)
Atividade Publicidade Oficial dos Atos da Administração Pública
+ Atividade |
! E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
UNIDADE
02,05.01.23.122.0002.2019 MANUTENÇÃO DAS ATIMIDADES o . ] ]
02.04.01.27.122.0002.2009
Adm. e Manutenção da Secretaria Mun. de Esportes, Cultura, Lazer, Eventos e Turismo |
(Adm, e Manutenção da Secretaria Mun. de Desenvolv. Econômico, Agonegócios é Meio
Ambiente
- Atividade
Adm. e Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Transportes
| Atividade 02.06.01.15.122.0002.20;
Atividade
Adm. e Manutenção da Secretaria Mun. de Desenvolvimento Social
2030 2026 2019 2009 2007 2008 2006 2005 2003
02.07.01.08.122.0002.20:
esse sREn a Si
rece SE
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS DE GOVERNO
* Atividade Adr tração e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
| 02,08.01.10.122.0002.2035 VDADE
ANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
INIDADE
2.428.195,13,
“Atividade Adm. e Manutenção das Atividades da Sec. Municipal de Educação - 02.09.01.12.122.0002.2044
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS DE GOVERNO
Manter u uma assessoria jurídica permanente ao executivo em todos os seus processos, representando-o quando ne necessário.
; 678.295,80] 712.210,60 |
Programa de Duração Continuada 747.821,12 2.784.323,55;
[MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
. Atividade ;; 02.02.01.02.061.0003.2004 'UNIDADE
E an
02.02.01.02.062.0003.0002 | (UNIDADE
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS DE GOVERNO
o Lazer está diretamente relacionado ao bem-estar do cidadão. Em relação ao Turismo, O
mui
de Dores do Indaiá tem um grande potenci ja ser explorado.
A garantia ao Esporte, à Cultura ea
+ 02.04.01.27.812.0004.2010
| MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
02.04.02.13.392.0004.2013 |;
| Adm. e Manutenção das Atividades da Cultura
“Atividade 5 Adm. nt Biblioteca Públi 02.04.02.13.392.0004.2014 ic
Atividade (pm e Manutenção da Bibliotec: Pública s402 200000.
oo
55.404,30
Administração e Manutenção das Atividades do Turismo
02.04.03.23.695.0004.2018
Atividade
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
2.258.097,21 370, a 2.613.960,32
E CONTRIBUIÇÕES
Transferência de Contribui
2029 2016,
| Atividade
2039,
Subvenção e Contribuição para Entidades
CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES no NO
UNIDADE ese É 2.000.000,00 - 2-100.000,00 : 2.205.000,00 |
2.315.250,00 |
- Atividade
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS DE GOVERNO
DESTINAÇÃO DE RECURSOS A EVENTOS
(04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO
(Contribuição para eventos culturais, desportivos, turísticos, de lazer, etc. que acontecem no muni
Destinação de recurso finan
“| 2040427 m12.0006.2042 215.506,25,
1 021: EVENTOS - . ] . ado
| 920402. 180e200062047 UNIDADE : . es SAT ias aaao
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS DE GOVERNO
rantir a a lequada urbanização do espaço geogr: ico de Dores do ndai
“OBRAS EXECUTADAS / UNIDADE
EXECUÇÃO DE OBRAS
UNIDADE
EXECUÇÃO DE OBRAS
UNIDADE
EXECUÇÃO DE OBRAS
“UNIDADE
Construção, Ampliação e Reforma de Imóveis para a Saúde 2.08.01.10.302.0007.1004 | EXECUÇÃO DE OBRAS
EXECUÇÃO DE OBRAS ,
UNIDADE “270.000, , 500,0 — 287.875,00
EXECUÇÃO DE OBRAS — 100 oo 100
iação, e Reforma de Obras Ligadas ao Esporte
02.06.01.15.451.0007.1002
Construção, Ampliação e Reforma de Imóveis Ligados à Saúde da Família 02.08.01.10.301.0007.1003
1005 1004/1003 1002 | 1001
Construção, Ampliação e Reforma de Imóveis para o Ensino Fundamental 2.09.01.12.361.0007.1005
006.
2.09.01.12.365.0007.1006
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS DE GOVERNO
: Garantir os recursos necessários para manutenção dos bens públicos.
' Manutenção e Preservação de Bens Tombados pelo Patrimônio Público 02.04.02.13.391.0008.201:
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PROGRAMAS DE GOVERNO
* FOMENTO ÃO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COMÉRCIO E TRABALHO
JNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIOS E MEIO AMBIENTE o o
o de Dores do Indaiá, incentivando o setor de comércio e trabalho.
do setor comerci
ECONÔMICO
E LINIDADE
2020 2021
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Estado de Minas Gerais
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS DE GOVERNO
FOMENTO ÀS ATIVIDADES DA AGRICULTURA, DO AGRONEGÓCIO E DA PRESERVAÇÃO DO MEIO-AMBIENTE
Programa de Duração Continuada
* Atividade
Atividade | À | Adm. e Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Meio A
: Atividade ; Ações Voltadas à Preservação do Meio-Ambiente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
(UNIDADE
(MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
(UNIDADE
o > 48 EMA >= | PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
(02.050218.541.0010.2025 (naDE
1.20.605.0010.2023 ;
22.050,00 |
23.162,50
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
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PROGRAMAS DE GOVERNO
| Adm. e Manutenção das Atividades de Infraestrutura Urban
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
UNIDADE
CONSÓRCIOS |
(UNIDADE
Administração e Manutenção dos Serviços Urbanos + 02.06.01.15.452.0011.2028
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PROGRAMAS DE GOVERNO
RIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
“Garantira manutenção e modernização das atividades relacionadas à Assistência Soci
1.702.901,25 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
UNIDADE
2.07 .01.08.244.0012.2031
] 02.07.01.08.244.0012.2039
DE SUBVENÇÕES |
“ativida [Subvenção e Contribuição per Entidades CUNDADE O ao
“E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES | o , to 100 é
(UNIDADE !
EMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
UNIDADE
| Atividade Adm. e Manutenção das Atividades de Assistência à Criança e ao Adolescente
02.07.02.08.243.0012.2033
| 02.07.03.08.241.0012.2034
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS DE GOVERNO
Garantir o acesso universal aos serviços de saúde previsto na Constituição Federal como um direito fundamenta
'2055
Adm. e Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde 2.08.01.10.122.0013.2055 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 1
2 08.01.10.301,0013:2036 (UNIDADE no o "222074072 2aMTITTS Ras 9.115.876,27
, ari onia MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES . : 100) “400: “ado
.08.01.10.301.0013.2037 : | Í
10.30 To UNIDADE nao - 106.676,06 208.609,76 MESA AT
do ano nos ora * MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES É TON 4õ6: “400: ” 400
.08.01.10.302.0013. - Bd 1 . |
0208014 302.0013.208 + papE ; 226.510,83 233703637) 9.139.561,86 |
Adm. e Manutenção das Atividades da Atenção Básica em Saúde
2037 2036
Administração e Manutenção das Atividades de Saúde Bucal
Atividade Administração e Manutenção das Atividades de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
; “MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 106 - 100 400
.10.302.0013.2040 - o o . . o
02080110.30200182040 UNIDADE . 1.314.647,44 1.380.379,61 449. 5.396.471,23,
2.08,01.10.303,0013.2041 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100 100 ao!
73115406 | 76771208 | no 3.001.501,62]
T
|
Atividade |
“Adm. e Manutenção das Atividades de Tratamento Fora do Domi -TFD
Atividade |
Medicamentos Entregues por Decisão Judicial
Atividade | 2.08,01.10.209,0013.2067 | UNIDADE
(2043 2042 2057 |2041 2040 2038
Lo . . — UNIDADE . : X É TT 60.637,80 | 35 UT aaT 056,6]
= dm sncão das Ativi . , MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES . o 100 | .
|iidade É Adm o Manutenção des Aividades da Viglên = 080110304 00182042 gap = uam e
“Atividade Adm. e Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica “0208.01.10.304,0013.2043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100 100
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS DE GOVERNO
2.08.01.10.306.0013.2056 - CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS
UNIDADE
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS DE GOVERNO
“Manutenção e modern ização do istema educacion: ando a oferta de uma educação de qualidade que garanta o pleno desenvolvimento pessoal, o preparo para. o exerci jo da ci jadania e a qua icação para
o mercado de trabalho.
“11.057.052,78
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES É a) OO E 100 on OO 400
UNIDADE 270348135 || 292262302 "3066.7881 3.222.402,67
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100
UNIDADE 3 ros 108.879,71,
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO o to Í o
PESSOAS
n “ro ATENDIMENTO A POPULAÇÃO É
(0209,01,12.364.0014.2040 pessoas . ves | 66.150,00 69.457,50 258.607,50,
Atividade
E
E
ê
8
&
ç
8.
e
8
E
&
8
8
Adm. e Manutenção das Atividades do Ensino Médio
“Atividade .
“ Fomento ao Ensino Profissionalizante 2.09.01.12.363.0014.2050
Atividade |
* Atividade | $ Fomento ao Ensino Superior
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES , . nam Co A0O 100 ad)
UNIDADE ; 41345205 434.126,50 1.616.357,26]
md a or > 0001123 ATENDIMENTO À POPULAÇÃO” : 100700 00 466!
d Adultos - EJA 02.09.01.12.366.0014.2048 . La - -
e marcam PESSOAS | 5006176 póstsas "T 200461,82
] no ' f MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES . 4 , 100 100
i . -Fl B 7 02.09.02.12.361.0014.: co a a rara, ="
Adm.e Menutenção das Atividades do Ensino Fundamentet UNDEI 0% . | 02.09.02.12.361.0014.2051 1yy DADE. sãoã0 7 AOsbBdo A AZBSSÕDOS | AASEDIGAS IE dE dida
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Hm AO 100] 100 400
(UNIDADE no 808. ABOS6AGÃA 1.088.223,76 208763495 777278271,
Ea dis do Bra] | r . . -. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ” “00 go E) 400"
- A * 02.09.02.12.365. 3 H = o meme q o
om o Merino cas Atacado Grao a DE (BRO AD unDaDE io ástámrso aôsizer | asrSsso Brosiást — 1DiSAS0DO
Adm. e Manutenção das Atividades do Ensino Infantil * 02.09.01.12.365.0014.2046
“Atividade
Atividade
Atividade
: Atividade | Adm. e Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 2.09.02.12.361.0014.2052
“Atividade
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS DE GOVERNO
i8
02.09.02.12.365.0014.2054
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS DE GOVERNO
Gerar suporte de material e técnico necessário e adequado para o bom desenvolvimento dos trabalhos legislativos esua divulgação.
de suporte para atingir a consecução de |
280.158,13 |
de Vereadores - Construção e Ampliação do Prédio e 1.02.01.01.124,0033.1265 | ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
es
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS DE GOVERNO
02 SECRETARIA.
Difundir informações sobre os atos legislativos e melhorar as condições físicas de funcionamento da Câmara Municipal
[o] desenvolvimento e a divulgação dos trabalhos do Poder Legislativo necessitam de suporte para atingir a consecução de sua finalidade junto ao Municipio de Dores do Indaiá |
141798477
“ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
da Câmara PESSOAS
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS DE GOVERNO
! 01 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DORES DO INDAIÁ
28.140.806,12
| PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE
EPRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
(UNIDADE
(PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Meo : o. e !
UNIDADE nm 4.879.500,00 5.123.475,00 6.370.646,75 5.648.631,19 21.031.254,94,
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE o 100 oo 100 ad
UNIDADE 4 1.031.100,00 1,0826550 1.136.787,15 4.232.542,75
E Manutenção das Despesas Administrativas RPPS
' 03.01.01.09.272.0590.2240
É Manutenção de Outras Despesas RPPS
É ã | Manutenção Aposentaria e Pensões do RPPS 03.01.01.09.272.0590.2241
03.01.01.09.272.0590.2243
ANEXO III
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 0 CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 01 CORPO LEGISLATIVO
SUBUNIDADE: [on] CORPO LEGISLATIVO
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA
SUB-FUNÇÃO: 031 LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
2001 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
1.147.260,00 1.204.623,00 1.264.854,15 1.328.096,86
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ANEXO lil - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: o CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 02 SECRETARIA
SUBUNIDADE: o SECRETARIA
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA
SUB-FUNÇÃO: 031 LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0584 ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA E SECRETARIA DA CÂMARA
2002 Manutenção da Assessoria e Secretaria da Câmara
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO 100,00 PESSOAS
100,00 100,00 100,00 100,00
965.740,00 1.014.027,00 1.064.728,35 1.117.964,77
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: o CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 02 SECRETARIA
SUBUNIDADE: o SECRETARIA
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA
SUB-FUNÇÃO: 124 CONTROLE INTERNO
PROGRAMA: 0033 ATUAÇÃO LEGISLATIVA NA CÂMARA DE VEREADORES
1265 AAlUdÇÃO LegISiduva Ud Laliidid UE VEIGAUVIES - LUISLUÇÃO E Aipiidção UU FISUIU E AQUISIÇÃO UE CQuipartertos & Ividieriar
Permanente
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO 100,00 PESSOAS
100,00 100,00 100,00 100,00
65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,63
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 01 GABINETE DO PREFEITO
SUBUNIDADE: [os] GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO
2003 Adm. e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
469.607,40 493.087,77 517.742,16 543.629,27
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 01 GABINETE DO PREFEITO
SUBUNIDADE: 01 GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUB-FUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS
0001 Manutenção do Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
ENCARGOS 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: oz PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 02 ADVOCACIA GERAL
SUBUNIDADE: o ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
FUNÇÃO: 02 JUDICIÁRIA
SUB-FUNÇÃO: 061 AÇÃO JUDICIÁRIA
PROGRAMA: 0003 MANUTENÇÃO E GESTÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS
2004 Manutenção das Atividades da Advocacia Geral e Assessoria Jurídica do Município
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00
234.998,00 246.747,90 259.085,30 272.039,56
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 02 ADVOCACIA GERAL
SUBUNIDADE: 01 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
FUNÇÃO: oz JUDICIÁRIA
SUB-FUNÇÃO: 062 DEFESA DO INTRESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
PROGRAMA: 0003 MANUTENÇÃO E GESTÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS
ENCARGOS 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
410.998,00 . 431.547,90 453.125,30 475.781,56
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 02 ADVOCACIA GERAL
SUBUNIDADE: o ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUB-FUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS
0001 Manutenção do Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
ENCARGOS 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
6.880,00 7.224,00 7.585,20 7.964,46
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO
2005 Adm. e Manutenção da Secretaria Mun. de Administração, Planejamento e Finanças
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
3.172.864,65 3.331.507,88 3.498.083,28 3.672.987,44
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2006 Adm. e Manutenção das Atividades de Convênios
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
175.704,00 184.489,20 197.713,66 203.399,34
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO
2008 Adm. e Manutenção da Assessoria de Projetos
e
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
133.300,00 139.965,00 146.963,25 154.311,41
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO
2007 Publicidade Oficial dos Atos da Administração Pública
ATOS PUBLICADOS 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUB-FUNÇÃO: 843 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
PROGRAMA: 0000 PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS
0003 Amortização e Juros da Dívida Interna do Município
ENCARGOS 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
1.248.122,00 1.310.528,10 1.376.054,51 1.444.857,23
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUB-FUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS
0001 Manutenção do Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
ENCARGOS 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,00
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
0004 Contribuição para Formação do PASEP
ENCARGOS 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
506.122,00 531.428,10 557.999,51 585.899,48
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO
SUBUNIDADE: of SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO
2009 Adm. e Manutenção da Secretaria Mun. de Esportes, Cultura, Lazer, Eventos e Turismo
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
314.174,00 329.882,70 346.376,84 363.695,68
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: o2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO
SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO: 812 DESPORTO COUMINTÁRIO
PROGRAMA: 0004 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
2010 Adm. e Manutenção das Atividades de Esporte, Lazer e Eventos
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
489.029,50 513.480,98 539.155,02 566.112,77
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Il! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO
SUBUNIDADE: ot SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO: 812 DESPORTO COUMINTÁRIO
PROGRAMA: 0005 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ENTIDADES
2011 Transferência de Contribuição para Entidades Ligadas ao Esporte
CONTRIBUIÇÕES 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO
SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO: 812 DESPORTO COUMINTÁRIO
PROGRAMA: 0006 DESTINAÇÃO DE RECURSOS A EVENTOS
2012 Transferência de Contribuição para Eventos Ligados ao Esporte
EVENTOS 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO
SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E.LAZER
SUB-FUNÇÃO: 812 DESPORTO COUMINTÁRIO
PROGRAMA: 0007 EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS
1001 Construção, Ampliação, e Reforma de Obras Ligadas ao Esporte
EXECUÇÃO DE OBRAS 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
182.000,00 191.100,00 200.655,00 210.687,75
2x
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO
SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUB-FUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS
0001 Manutenção do Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
ENCARGOS 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
33.623,00 33.304,15 37.069,36 38.922,83
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: oz PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO
SUBUNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FUNPAC
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
PROGRAMA: 0008 MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE BENS PÚBLICOS
2015 Manutenção e Preservação de Bens Tombados pelo Patrimônio Público
PRESERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
81.370,00 85.438,50 89.710,43 94.195,95
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO
SUBUNIDADE: [07 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FUNPAC
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 0004 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
2013 Adm. e Manutenção das Atividades da Cultura
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
184.245,00 193.457,25 203.130,11 213.286,62
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2014 Adm. e Manutenção da Biblioteca Pública
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO
SUBUNIDADE: oz FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FUNPAC
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 0005 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ENTIDADES
2016 Transferência de Contribuição para Entidades Ligadas à Cultura do Município
CONTRIBUIÇÕES 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
127.700,00 134.085,00 140.789,25 147.828,71
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO
SUBUNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FUNPAC
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 0006 DESTINAÇÃO DE RECURSOS A EVENTOS
2017 Transferência de Contribuição para Eventos Culturais do Município
EVENTOS 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO
SUBUNIDADE: o3 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUNTUR
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUB-FUNÇÃO: 695 TURISMO
PROGRAMA: 0004 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
2018 Administração e Manutenção das Atividades do Turismo
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00
52.766,00 55.404,30 58.174,52 61.083,24
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIOS E MEIO AMBIENTE
SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIOS E MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUB-FUNÇÃO: 573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PROGRAMA: 0009 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COMÉRCIO E TRABALHO
2021 Incentivo a Atividades de Inclusão Digital
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
190.000,00 199.500,00 209.475,00 219.948,75
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIOS E MEIO AMBIENTE
SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIOS E MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0010 FOMENTO ÀS ATIVIDADES DA AGRICULTURA, DO AGRONEGÓCIO E DA PRESERVAÇÃO DO MEIO-AMBIENT
2022 Administração e Manutenção das Atividades Voltadas à Agricultura e ao Agronegócio
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
296.236,20 311.048,01 326.600,41 342.930,43
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIOS E MEIO AMBIENTE
SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIOS E MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUB-FUNÇÃO: 605 ABASTECIMENTO
PROGRAMA: 0010 FOMENTO ÀS ATIVIDADES DA AGRICULTURA, DO AGRONEGÓCIO E DA PRESERVAÇÃO DO MEIO-AMBIENT
2023 Administração e Manutenção das Atividades de Mercados e Feiras Livres
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
24.000,00 25.200,00 26.460,00 27.783,00
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIOS E MEIO AMBIENTE
SUBUNIDADE: o1 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIOS E MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO
2019 Adm. e Manutenção da Secretaria Mun. de Desenvolv. Econômico, Agonegócios e Meio Ambiente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00
54.768,23 57.506,64 60.381,97 63.411,07
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: [074 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIOS E MEIO AMBIENTE
SUBUNIDADE: o1 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIOS E MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0009 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COMÉRCIO E TRABALHO
: O, . É o
2020 Ações Voltadas ao Incentivo do Desenvolvimento Econômico e do Comércio Local
MANU ENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
98.000,00 102.900,00 108.045,00 113.447,25
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIOS E MEIO AMBIENTE
SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIOS E MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUB-FUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS
0001 Manutenção do Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
ENCARGOS 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
18.965,14 19.913,40 20.909,07 21.954,52
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: o2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIOS E MEIO AMBIENTE
SUBUNIDADE: [07] DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0010 FOMENTO ÀS ATIVIDADES DA AGRICULTURA, DO AGRONEGÓCIO E DA PRESERVAÇÃO DO MEIO-AMBIENTE
2024 Adm. e Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Meio Ambiente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
173.661,10 182.344,16 191.461,36 201.034,43
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: oz PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIOS E MEIO AMBIENTE
SUBUNIDADE: o2 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 0010 FOMENTO ÀS ATIVIDADES DA AGRICULTURA, DO AGRONEGÓCIO E DA PRESERVAÇÃO DO MEIO-AMBIENTE
2025 Ações Voltadas à Preservação do Meio-Ambiente
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
21.000,00 22.050,00 23.152,50 24.310,13
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIOS E MEIO AMBIENTE
SUBUNIDADE: 02 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUB-FUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS
0001 Manutenção do Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
ENCARGOS 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
8.336,18 8.752,99 9.190,64 9.650,17
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES
SUBUNIDADE: 01 SUBSECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAM, 0002 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
732.469,43 769.092,90 807.547,55 847.924,92
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES
SUBUNIDADE: o SUBSECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0007 EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS
1002 Construção, Ampliação e Reforma de Imóveis Urbanos
EXECUÇÃO DE OBRAS 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
590.103,88 . 619.609,07 650.589,53 683.119,00
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES
SUBUNIDADE: 0 SUBSECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0011 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS URBANOS
2027 Adm. e Manutenção das Atividades de Infraestrutura Urbana
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE
5.029.050,23 5.280.502,74 5.544.527,88 5.821.754,27
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: oz PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES
SUBUNIDADE: 01 SUBSECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0011 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS URBANOS
2028 Administração e Manutenção dos Serviços Urbanos
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
931.883,51 978.477,69 1.027.401,57 1.078.771,65
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2029 Transferência para Consórcios
CONSÓRCIOS 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
41.145,09 43.202,34 45.362,46 47.630,58
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES
SUBUNIDADE: 01 SUBSECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUB-FUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS
0001 Manutenção do Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
ENCARGOS 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
123.785,00 129.974,25 136.472,96 143.296,61
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SUBUNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE DORES DO INDAIÁ
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO
2030 Adm. e Manutenção da Secretaria Mun. de Desenvolvimento Social
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
768.630,00 807.061,50 847.414,58 889.785,30
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: (07) PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SUBUNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE DORES DO INDAIÁ
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0012 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2031 Adm. e Manutenção das Atividades de Assistência Social Comunitária
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE
= se
100,00 100,00 100,00 100,00
984.951,25 1.034.198,81 1.085.908,75 1.140.204,19
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2039 Subvenção e Contribuição para Entidades
CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SUBUNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE DORES DO INDAIÁ
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUB-FUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS
0001 Manutenção do Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
ENCARGOS 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,12
»
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SUBUNIDADE: o2 CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0012 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2033 Adm. e Manutenção das Atividades de Assistência à Criança e ao Adolescente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 : 100,00 100,00
284.700,00 298.935,00 313.881,75 329.575,84
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SUBUNIDADE: 02 CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUB-FUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS
0001 Manutenção do Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
ENCARGOS 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,12
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SUBUNIDADE: 03 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROGRAMA: 0012 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2034 Adm. e Manutenção das Atividades de Assistência ao Idoso
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
33.250,00 34.912,50 36.658,13 38.491,03
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SUBUNIDADE: 03 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUB-FUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS
0001 Manutenção do Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
ENCARGOS 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,12
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBUNIDADE: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO
2035 Administração e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
563.370,00 591.538,50 621.115,43 652.171,20
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBUNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0013 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
2055 Adm. e Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: oz PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBUNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0007 EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS
1003 Construção, Ampliação e Reforma de Imóveis Ligados à Saúde da Família
EXECUÇÃO DE OBRAS 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
207.112,41 217.468,03 228.341,43 239.758,50
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: o2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBUNIDADE: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA .
PROGRAMA: 0013 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAUDE
2036 Adm. e Manutenção das Atividades da Atenção Básica em Saúde
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00
2.114.991,16 2.220.740,72 2.331.777,75 2.448.366,64
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2037 Administração e Manutenção das Atividades de Saúde Bucal
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
189.215,20 198.675,96 208.609,76 219.040,25
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: o2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBUNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL
PROGRAM, 0005 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ENTIDADES
2029 Transferência para Consórcios
CONSÓRCIOS 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
80.337,21 84.354,07 88.571,77 93.000,36
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2039 Subvenção e Contribuição para Entidades
CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBUNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0007 EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS
1004 Construção, Ampliação e Reforma de Imóveis para a Saúde
EXECUÇÃO DE OBRAS 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
175.990,00 184.789,50 194.028,98 203.730,42
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: oz PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBUNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0013 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
2038 Administração e Manutenção das Atividades de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
2.120.486,50 2.226.510,83 2.337.836,37 2.454.728,18
7
/
PR
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2040 Adm. e Manutenção das Atividades de Tratamento Fora do Domicílio - TFD
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
1.252.045,18 1.314.647,44 1.380.379,81 1.449.398,80
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: oz PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBUNIDADE: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
PROGRAMA: 0013 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
Adm. e Manutenção das Atividades da Farmácia
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
696.337,49 731.154,36 767.712,08 806.097,69 7
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Mirias Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBUNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA: 0013 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
2042 Adm. e Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
56.770,00 59.608,50 62.588,93 65.718,37
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2043 Adm. e Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
682.537,00 716.663,85 752.497,04 790.121,89
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: oz PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBUNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PROGRAMA: 0013 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
2056 Suporte Alimentar
CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: oz PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBUNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUB-FUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS
0001 Manutenção do Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
ENCARGOS 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
83.268,00 87.431,40 91.802,97 96.393,12
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE: 01 SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO
2044 Adm. e Manutenção das Atividades da Sec. Municipal de Educação
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
316.560,00 332.388,00 349.007,40 366.457,77
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE: 01 SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0007 EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS
1005 Construção, Ampliação e Reforma de Imóveis para o Ensino Fundamental
EXECUÇÃO DE OBRAS 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
270.000,00 283.500,00 297.675,00 312.558,75
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE: 01 SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0014 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
2045 Adm. e Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
2.783.451,35 2.922.623,92 3.068.755,11 3.222.192,87
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE: o1 SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 1 2 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 362 ENSINO MÉDIO
PROGRAMA: 0014 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
2047 Adm. e Manutenção das Atividades do Ensino Médio
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
98.485,00 103.409,25 108.579,71 114.008,70
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE: ot SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 363 ENSINO PROFISSIONAL
PROGRAMA: 0014 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
2050 Fomento ao Ensino Profissionalizante
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO : 100,00 PESSOAS
100,00 100,00 100,00 100,00
30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE: o SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 364 ENSINO SUPERIOR
PROGRAMA: 0014 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
2049 Fomento ao Ensino Superior
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO 100,00 PESSOAS
100,00 100,00 100,00 100,00
60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: [077 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE: 01 SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0007 EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS
1006 Construção, Ampliação e Reforma de Imóveis para o Ensino Infantil
EXECUÇÃO DE OBRAS 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,62
Vá
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE: o SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0014 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
2046 Adm. e Manutenção das Atividades do Ensino Infantil
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES * 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
375.014,01 393.764,71 413.452,95 434.125,59
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: o2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE: o1 SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PROGRAMA: 0014 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
2048 Ações Voltadas para a Educação de Jovens e Adultos - EJA
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO 100,00 PESSOAS
100,00 100,00 100,00 100,00
48.535,00 50.961,75 53.509,84 56.185,33
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: (07) PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE: o SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUB-FUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS
0001 Manutenção do Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
ENCARGOS 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: o2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE: 2 COINA UE MANU E UESENV. UA CUUL, DADIUA E UE VALUNIEAÇAU UNO PnUrIDouivo UM
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0014 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
2051 Adm. e Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
3.857.930,20 4.050.826,71 4.253.368,05 4.466.036,45
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2052 Adm. e Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
1.803.377,56 1.893.546,44 1.988.223,76 2.087.634,95
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: o2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE: 02 ENLICAÇÃO ELINDERO VA CUUL. DADILA E VE VALUINILAÇÃAS LIVIO PIRUPIDONINAIO LA
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0014 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
2053 Adm. e Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 70%
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
451.307,30 473.872,87 497.566,30 522.444,61
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2054 Adm. e Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 30%
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
43.397,50 45.567,38 47.845,74 50.238,03
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: (7) PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUBUNIDADE: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
155.700,00 163.485,00 171.659,25 180.242,21
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 03 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 01 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DORES DO INDAIÁ
SUBUNIDADE: o1 IPSEMDI
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0590 PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA
2239 Manutenção das Despesas Administrativas RPPS
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
422.500,00 443.625,00 465.806,25 489.096,56
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: o3 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 01 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DORES DO INDAIÁ
SUBUNIDADE: 01 IPSEMDI
FUNÇÃO: 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
PROGRAMA: 0590 PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA
2240 Manutenção de Outras Despesas RPPS
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
245.000,00 257.250,00 270.112,50 283.618,12
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 100,00 UNIDADE
rca
100,00 100,00 100,00 100,00
4.879.500,00 5.123.475,00 5.379.648,75 5.648.631,19
2243 Manutenção Aposentadoria e Pensão do Tesouro Municipal
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
982.000,00 1.031.100,00 1.082.655,00 1.136.787,75
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 03 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
UNIDADE EXECUTORA: 01 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DORES DO INDAIÁ
SUBUNIDADE: o IPSEMDI
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 997 RESERVA FINANCEIRA RPPS
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100,00 UNIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Exercício: 2022
01 - CORPO LEGISLATIVO 1.147.260,00 1.204.623,00 1.264.854,15 1.328.096,86 4.944.834,01
02- SECRETARIA 1.030.740,00 1.082.277,00 1.136.390,85 1.193.210,40 4.442.618,25
01 - GABINETE DO PREFEITO 475.607,40 499.387,77 524.357,16 550.575,02 2.049.927,35
02 - ADVOCACIA GERAL 652.876,00 685.519,80 719.795,80 755.785,58 2.813.977,18
03 - SECRE IARIA MUNICIPAL DE ADMINISIRAÇAO,
PLANEJAMENTO E FINANCAS
04 - SECRE IARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER,
EVENTOS E TURISMO 1.614.907,50 1.693.652,88 1.780.435,53 1.869.457,30 6.958.453,21
US - SECIRE IARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
5.456.112,65 5.728.918,28 6.019.364,21 6.316.132,40 23.520.527,54
ECONÔMICO. AGRONEGÓCIOS E MEIO AMBIENTE 884.966,85 929.215,20 975.675,95 1.024.469,75 3.814.327,75
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES 7.448.437,14 7.820.858,99 8.211.901,95 8.622.497,03 32.103.695,11
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2.486.531,25 2.610.857,81 2.741.400,71 2.878.470,72 10.717.260,49
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.460,15 10.816.533,16 11.357.359,82 11.925.227,80 44.400.580,93
09- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.193.057,92 10.702.710,83 11.237.846,36 11.799.738,67 43.933.353,78
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 155.700,00 163.485,00
171.659,25
180.242,21 671.086,46
UT -INSIHHUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE DORES DO INDAIÁ 7.529.000,00 8.300.722,50 8.715.758,62 32.450.931,12
7.905.450,00

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