norma nº 158/2009

CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
ESTADO DE MINAS GERAIS Gonicipa,>
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Resolução nº. 158/2009, de 19 de março de 2009.
CONCEDE HONRARIA A MULHER
ESPERAFELICENSE NO “DIA
NACIONAL DA MULHER”.
A Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Espera Feliz, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara aprovou € ela
promulga a seguinte Resolução:
Artigo 1º - Fica criado o Diploma de Honra ao Mérito. a ser concedido à mulher
Esperafelicense que houver destacado na luta em prol do crescimento de Espera
Feliz/MG.
Parágrafo único — O título, que constará de um diploma confeccionado com o nome da
agraciada e os agradecimentos da sociedade pelos serviços prestados, será concedido
pela Câmara Municipal.
Artigo 2º - Cada instituição indicará 01 (um) nome, justificando por escrito, a indicação.
Parágrafo único — Cabe às instituições definir a mulher destaque segundo os seus
critérios.
Artigo 3º - A entrega do título se dará em Seção Solene, cuja data será designada pela
mesa diretora da Câmara, com preferência para o dia 30 de abril, Dia Nacional da
Mulher.
Artigo 4º - A Câmara Municipal manterá um livro especialmente para registrar os
nomes das agraciadas com honraria, bem como a data da entrega.
Artigo 5º - As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta de dotação
orçamentária própria.
Artigo 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões. 19 de mayo de 2009.
Luiz Carlos Marineti
Presidente do Legislativo
smar Gomes da Silva
Vice-Presidente ,
Robson de Souza Lacerda
Secretário
Praça Dr. José Augusto, 251 - Centro - CEP-36830-000 - Cx. Postal 12
Fone (32) 3746-3139 / 3746-2244 - Fax. (32) 3746-1562
Espera Feliz - Minas Gerais - Brasil
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