| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1268 / 2018 |
| Date | 2018-06-08 |
| Ementa | DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ - MG LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 2019 ANEXOS DE METAS 0001 - ADM. DA CÂMARA MUN. DE E. FELIZ OBJETIVO: ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 1.001 CONSTR. E AMPLIAÇÃO SEDE CÂMARA 0,00 MANTER AS ATIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS D A CÂMARA % 489.250,00 1.002 AQUISIÇ. VEÍC. E MAT. PERMANENTE 0,00 MANTER AS ATIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS D A CÂMARA % 51.500,00 2.001 MANUT. DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 0,00 MANTER AS ATIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS D A CÂMARA % 664.350,00 2.003 MANUTENÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO 0,00 MANTER AS ATIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS D A CÂMARA % 685.465,00 2.004 MANUTENÇÃO DOS SERV. ADMIN. GERAIS 0,00 MANTER AS ATIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS D A CÂMARA % 286.340,00 Total Grupo 2.176.905,00 0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL OBJETIVO: ASSISTENCIA SOCIAL GERAL AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 1.003 CONST/AMPL/REFORMA DE SALÕES COMUNITÁRIOS % 0,00 10.300,00 MELHORIA DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE 1.030 CONSTRUÇÃO DO CRAS % 0,00 314.150,00 INFRAESTRUTURA AMPLIADA E MANTIDA 2.039 MANUT. DE AUXILIOS A PESSOAS CARENTES E DESVALIDOS % 0,00 20.600,00 ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO 2.059 AMPARO E PROTEÇÃO AO IDOSO % 0,00 17.510,00 ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO 2.061 MANUT. DE ASSISTÊNCIA AO MENOR % 0,00 67.980,00 ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO 2.063 MANUT. DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL % 0,00 916.700,00 ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO 2.064 MANUT. FUNDO MUN. DESENV. CRIANÇA E ADOLESCENTE % 0,00 110.210,00 ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO 2.065 MANUT. DO CONSELHO TUTELAR % 0,00 133.385,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2.112 MANUT. DAS ATIV. SEC. MUNICIPAL DESENV. SOCIAL % 0,00 501.095,00 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS 2.122 MANUT. DAS ATIV. DE DEFENSORIA PÚBLICA % 0,00 81.885,00 ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO Total Grupo 2.173.815,00 0004 - PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS OBJETIVO: MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 1.004 CONST/AMP/ REFORMA AREAS DE LAZER, GIN. ESTÁDIOS % 0,00 10.300,00 INFRAESTRUTURA AMPLIADA E MANTIDA 2.070 MANUT. ATIV. SEC. MEIO AMBIENTE. DEF. CIVIL E APAS % 0,00 271.920,00 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS Total Grupo 282.220,00 MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ - MG LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 2019 ANEXOS DE METAS 0005 - MECANIZAÇÃO AGRICOLA OBJETIVO: APOIO AO PRODUTOR AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 1.005 OBRAS DE APOIO AO PRODUTOR RURAL % 0,00 5.150,00 AUMENTO DA PRODUTIVIDADE 2.043 APOIO AO PRODUTOR RURAL % 0,00 869.320,00 AUMENTO DA PRODUTIVIDADE Total Grupo 874.470,00 0006 - VIAS URBANAS OBJETIVO: MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 1.008 CONST. DE MUROS, PONTES, CALÇ E PAVIMENT. DE RUAS % 0,00 1.627.400,00 VIAS URBANAS ESTRUTURADAS 2.050 MANUT. E CONS. DE RUAS E AVENIDAS % 0,00 1.698.470,00 CONFRATERNIZAÇÃO DOS MUNICÍPES Total Grupo 3.325.870,00 0007 - PARQUES E JARDINS OBJETIVO: MANUTENÇÃO DE PARQUES E JARDINS AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 1.009 CONST/AMPL/REFOR. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Unid 0,00 422.300,00 ÁREA DE RECREAÇÃO AMPLIADAS 2.054 MANUT. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS % 0,00 88.580,00 INFRAESTRUTURA AMPLIADA E MANTIDA Total Grupo 510.880,00 0008 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA OBJETIVO: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 1.010 CONSTR. RESERVATÓRIO DE ÁGUA POVOADOS E DISTRITO % 0,00 5.150,00 SANEAMENTO BÁSICO RURAL MANTIDO 1.045 AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA DA CIDADE DE ESPERA FE 0,00 LIZ % 2.060.000,00 INFRAESTRUTURA AMPLIADA E MANTIDA 2.055 MANUT. SISTEMA DE ÁGUA POVOADOS E DISTRITO % 0,00 32.960,00 INFRAESTRUTURA AMPLIADA E MANTIDA Total Grupo 2.098.110,00 MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ - MG LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 2019 ANEXOS DE METAS 0009 - DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE DO ENSINO OBJETIVO: CONTÍNUA MELHORA NA QUALIDADE DO ENSINO AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 1.011 CONST/AMPL/REF DE PRÉDIOS ESC/QUAD ESPORTIVAS Unid 1,00 628.300,00 ESTRUTURA FÍSICA DA REDE ESCOLAR APTA AO ENSINO 1.018 AQUISICAO MOVEIS, VEICULO E EQUIP. PERM. P/ EDUCACAO Unid 0,00 206.000,00 AQUISIÇÃO DE IMOBILIZADOS 1.026 CONSTRUCAO/AMPLIACAO E REF. DE ESCOLAS MUNICIPAIS % 0,00 20.600,00 INFRAESTRUTURA AMPLIADA E MANTIDA 2.021 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL % 0,00 1.393.590,00 QUALIDADE DO ENSINO 2.022 MANUT. DA BIBLIOTECA PÚBLICA % 0,00 33.475,00 QUALIDADE DO ENSINO 2.025 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS % 0,00 180.250,00 QUALIDADE DO ENSINO 2.074 REM. DOCENTES DO MAGISTÉRIO E. FUNDAMENTAL - FUNDEB 60 0,00 % % 3.849.413,85 QUALIDADE DO ENSINO 2.078 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL FUN 0,00 DEB 40% % 136.686,15 QUALIDADE DO ENSINO 2.079 REM. DOCENTES DO MAGISTÉRIO JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 0,00 60% % 421.270,00 QUALIDADE DO ENSINO 2.080 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E EDULTOS FUNDEB 40% % 0,00 86.005,00 REDUÇÃO DO ANALFABETISMO 2.102 REM. DOCENTES DO MAGISTÉRIO EDUC. ESPECIAL FUNDEB 60% % 0,00 65.920,00 QUALIDADE DO ENSINO 2.103 MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO ESPECIAL FUNDEB 40% % 0,00 60.255,00 QUALIDADE DO ENSINO Total Grupo 7.081.765,00 0010 - EDUCAÇÃO INFANTIL OBJETIVO: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 1.012 CONST/AMPL/REF DE PRÉD ESC INFANTIL Unid 0,00 1.957.000,00 ESTRUTURA FÍSICA DA REDE ESCOLAR APTA AO ENSINO 1.027 CONTRUCAO/AMPLIACAO ENSINO INFANT FUNDEB 40% % 0,00 10.300,00 INFRAESTRUTURA AMPLIADA E MANTIDA 2.024 MANUT. DA EDUCAÇÃO INFANTIL % 0,00 1.991.299,00 QUALIDADE DO ENSINO 2.076 REM. DOCENTES DO MAGISTÉRIO ENS. INFANTIL - FUNDEB 60% % 0,00 2.809.840,00 QUALIDADE DO ENSINO 2.077 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 40 0,00 % % 175.100,00 QUALIDADE DO ENSINO Total Grupo 6.943.539,00 0011 - ESTRADAS VICINAIS OBJETIVO: MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 1.013 CONST/AMPL DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS % 0,00 314.150,00 MELHORIA DO TRANSITO 2.058 MAN. ATIV. CONS/AMPL DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS % 0,00 2.469.940,00 INFRAESTRUTURA AMPLIADA E MANTIDA Total Grupo 2.784.090,00 MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ - MG LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 2019 ANEXOS DE METAS 0012 - HABITAÇÕES RURAIS OBJETIVO: PROPICIAR CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA AO HOMEM DO CAMPO AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 1.014 CONST/ REF/AQUIS IMÓVEIS DE POVOADOS E DIST PARA CASAS 0,00 POPULARES % 20.600,00 CONDIÇÕES DE MORADIA 2.067 MANUT. ATIVIDADES HABITAÇÃO RURAL % 0,00 42.230,00 ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO Total Grupo 62.830,00 0013 - HABITAÇÕES URBANAS OBJETIVO: RETIRAR POPULAÇÃO DE ÁREA DE RISCO AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 1.015 AQUIS. IMÓVEIS/CONST/REFORMA CASAS POPULARES % 0,00 20.600,00 CONDIÇÕES DE MORADIA 2.068 MANUT. DAS ATIVIDADES DE MORADIA URBANA % 0,00 19.570,00 ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO Total Grupo 40.170,00 0014 - MELHORIA MEIO AMBIENTE E APAS OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS AREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAIS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 1.016 EXECUÇÃO DE OBRAS SEC. MEIO AMBIENTE E APAS % 0,00 5.150,00 OBRAS EXECUTADAS Total Grupo 5.150,00 0015 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS OBJETIVO: MANTER SERVIÇOS FUNERARIOS AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 1.017 AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL % 0,00 20.600,00 OBRAS EXECUTADAS 2.052 MANUT. DOS SERVIÇOS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAL % 0,00 88.580,00 CEMINTÉRIO PÚBLICO MANTIDO Total Grupo 109.180,00 MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ - MG LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 2019 ANEXOS DE METAS 0016 - TRANSPORTE ESCOLAR OBJETIVO: TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 1.019 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ TRANSPORTE ESCOLAR Unid 0,00 30.900,00 AQUISIÇÃO DE IMOBILIZADOS 2.023 MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR % 0,00 2.513.200,00 MELHORIA DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE 2.125 MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40% % 0,00 217.845,00 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Total Grupo 2.761.945,00 0017 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR OBJETIVO: MANTER O ATENDIMENTO A SAÚDE DA POPULAÇÃO AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 1.021 CONST/AMPL/ REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE % 0,00 283.250,00 INFRAESTRUTURA AMPLIADA E MANTIDA 1.025 AQUISIÇÃO DE MOVEIS, VEÍCULO E EQUIP. PERM. P/ UNID SAÚDE Unid 0,00 340.930,00 AQUISIÇÃO DE IMOBILIZADOS 2.087 MANUT. DAS ATIV. DOS SERVIÇOS DE SAÚDE/ATENÇÃO BÁSICA % 0,00 3.506.120,00 ATENDIMENTO A SAÚDE 2.088 MANUT. DAS ATIV. ATEN. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE % 0,00 5.703.110,00 ATENDIMENTO A SAÚDE 2.089 CONTRIB. AO CONSÓRCIO DE SAÚDE - CISVERDE % 0,00 40.046,40 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSORCIO PUBLICO 2.090 CONT. AO CONSORCIO DA REDE DE URG. E EMERGÊNCIA - CISDE 0,00 STE % 103.499,87 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSORCIO PUBLICO 2.091 MANUT. DAS ATIV. ATENÇÃO FARMACÊUTICA % 0,00 662.290,00 ATENDIMENTO A SAÚDE 2.101 MANUT. DAS ATIV. TRAT. FORA DO DOMCÍLIO - TFD % 0,00 154.500,00 ATENDIMENTO A SAÚDE 2.104 MANUT. CONCESSÃO DE AUXÍLIOS DIVERSOS % 0,00 20.600,00 ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO Total Grupo 10.814.346,27 0018 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA OBJETIVO: VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 2.092 MANUT. DAS ATIV. DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA % 0,00 817.820,00 ATENDIMENTO A SAÚDE Total Grupo 817.820,00 MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ - MG LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 2019 ANEXOS DE METAS 0019 - DESPORTO AMADOR OBJETIVO: MANUTENÇÃO DO DESPORTO AMADOR AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 1.031 CONST/ AMPL/ REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL % 0,00 628.300,00 INFRAESTRUTURA AMPLIADA E MANTIDA 2.041 MANUT. DESP. AMADOR GIN. ESTÁDIO, CAMPOS P/ LAZER 0,00 MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DAS ATIVIDADES DESPORT IVAS NO MUNICIPIO % 455.260,00 2.045 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPO 0,00 RTES % 115.360,00 ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO Total Grupo 1.198.920,00 0020 - SANEAMENTO GERAL OBJETIVO: MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO GERAL AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 1.036 CONST/AMPL REDE DE ÁGUA, ESGOTO E PLUVIAL % 0,00 1.035.150,00 INFRAESTRUTURA AMPLIADA E MANTIDA 1.038 CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS % 0,00 25.750,00 SANEAMENTO BÁSICO RURAL MANTIDO 2.056 MANUT. DA REDE DE ESGOTO E PLUVIAL % 0,00 414.060,00 INFRAESTRUTURA AMPLIADA E MANTIDA 2.150 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO BÁSICO % 0,00 15.450,00 SANEAMENTO BÁSICO MANTIDO Total Grupo 1.490.410,00 0021 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA OBJETIVO: MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 1.034 AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA % 0,00 262.650,00 INFRAESTRUTURA AMPLIADA E MANTIDA 2.053 MANUT. DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA % 0,00 726.150,00 INFRAESTRUTURA AMPLIADA E MANTIDA 2.155 MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO COM O CIDESI % 0,00 14.370,97 CONVENIOS, CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES MANTIDOS Total Grupo 1.003.170,97 0023 - TERMINAIS RODOVIÁRIOS OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DE TERMINAIS RODOVIARIOS AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 1.037 CONST/ AMPL/ REFORMA DE TERMINAL RODOVIÁRIO 0,00 MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DE TRANSPORTE P ÚBLICO % 314.150,00 2.057 MANUT. TERMINAL RODOVIÁRIO % 0,00 54.487,00 CEMINTÉRIO PÚBLICO MANTIDO Total Grupo 368.637,00 MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ - MG LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 2019 ANEXOS DE METAS 0024 - INSP. PADR.E CLAS. PRODUÇÃO OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 1.046 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL % 0,00 515.000,00 INFRAESTRUTURA AMPLIADA E MANTIDA Total Grupo 515.000,00 0025 - SENTENÇAS PRECATÓRIAS OBJETIVO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 2.005 CUMPRIMENTO DAS SENTENÇAS % 1,00 30.900,00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS Total Grupo 30.900,00 0026 - CONTROLE INTERNO OBJETIVO: PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 2.008 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA CONTROLADORIA MUNICIPAL % 7,00 72.100,00 CONTROLE DAS AÇÕES PÚBLICAS Total Grupo 72.100,00 MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ - MG LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 2019 ANEXOS DE METAS 0027 - ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 2.009 MANUT. DAS ATIV. SEC. MUN. FAZENDA, ADM. E PLANEJ % 0,00 967.674,29 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS 2.010 MANUTENÇÃO ATIV. DIRETORIA DE PLAN. E ORÇAMENTO % 0,00 38.110,00 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS 2.011 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA DIRETORIA DE FINANÇAS % 0,00 71.070,00 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS 2.012 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA DIRETORIA DE CONTABILIDADE % 0,00 144.200,00 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS 2.013 MANUT. DAS ATIV. DIRETORIA DE TRIBU. FISC. E ARREC. % 0,00 367.710,00 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS 2.014 MANUT. DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS % 0,00 593.795,00 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS 2.015 MANUT. DIRETORIA DE RECURSOS MATERIAIS % 0,00 229.690,00 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS 2.016 MANUT. DA JUNTA DE SERVIÇOS MILITAR % 0,00 24.720,00 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS 2.040 MANUT. ATIV. SECRETARIA MUN. ESPORTE E LAZER % 0,00 310.030,00 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS 2.042 MANUT. ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA % 0,00 252.350,00 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS 2.048 MANUT. ATIV. SECRET. OBRAS E INFRA ESTRUTURA % 0,00 1.245.270,00 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS 2.081 MANUT. DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO % 1,00 115.360,00 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS 2.083 MANUT. DO SERVIÇO DE INFORMÁTICA % 0,00 54.590,00 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS 2.084 MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO % 0,00 656.110,00 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS 2.095 MANUT. DAS ATIV. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE % 0,00 23.690,00 ATENDIMENTO A SAÚDE 2.108 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO % 1,00 187.460,00 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS 2.113 CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO M. DE MUNICÍPIOS - AMM % 1,00 16.480,00 CONTRIBUIÇÃO MANTIDA 2.114 CONTRIBUIÇÃO A CONFED. NACIONAL DE MUNICÍPIOS-CNM % 0,00 14.420,00 CONTRIBUIÇÃO MANTIDA 2.115 MANUT. DAS ATIV. DO SETOR DE CONVÊNIO % 1,00 154.500,00 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS 2.117 MANUT. DA DIRETORIA DE ENGENHARIA % 0,00 115.875,00 AVALIAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROJETOS Total Grupo 5.583.104,29 0028 - ATIVIDADES DE SEGURANÇA OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 2.017 MANUT. DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL % 0,00 49.440,00 ELEVAÇÃO DO NÍVEL DE SEGURANÇA MUNICIPAL 2.018 MANUT. DE CONV. E CONTR. A POLICIA MILITAR % 0,00 82.400,00 ELEVAÇÃO DO NÍVEL DE SEGURANÇA MUNICIPAL 2.029 MANUTENÇÃO DO PROJETO DE OLHO NA SEGURANÇA % 0,00 15.450,00 ELEVAÇÃO DO NÍVEL DE SEGURANÇA MUNICIPAL Total Grupo 147.290,00 MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ - MG LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 2019 ANEXOS DE METAS 0029 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO OBJETIVO: MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 2.020 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR % 0,00 648.900,00 MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE Total Grupo 648.900,00 0030 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL OBJETIVO: DESENVOLVIMETO DO ENSINO ESPECIAL AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 2.026 MANUT. DE SUBVENÇÕES SOCIAIS / ENSINO ESPECIAL % 0,00 309.000,00 CONVENIOS, CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES MANTIDOS Total Grupo 309.000,00 0031 - DIFUSÃO DA CULTURA OBJETIVO: APOIO A DIFUSÃO CULTURAL AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 2.027 MANUT. DA TORRE DE TV % 0,00 32.960,00 MELHORIA NA QUALIDADE DE IMAGEM DE TV DO MUNICIPIO 2.116 MANUT. E REALIZ. DE EVENTOS E ATIV. CULTURAIS % 0,00 117.420,00 PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS Total Grupo 150.380,00 MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ - MG LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 2019 ANEXOS DE METAS 0032 - SUBVENÇÕES OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 2.031 MANUT. DE SUBVENÇÕES SOCIAIS / ASSISTÊNCIA SOCIAL % 0,00 20.600,00 SUBVENÇÕES MANTIDAS 2.032 MANUT. DE SUBVENÇÕES SOCIAIS / CULTURA % 0,00 30.900,00 SUBVENÇÕES MANTIDAS 2.033 MANUT. DE SUBVENÇÕES SOCIAIS / SAÚDE % 0,00 32.960,00 SUBVENÇÕES MANTIDAS 2.034 MANUT. DE SUBVENÇÕES SOCIAIS / ESPORTES % 0,00 61.800,00 SUBVENÇÕES MANTIDAS 2.035 MANUT. DE SUBVENÇÕES SOCIAIS / AGRICULTURA % 0,00 36.050,00 SUBVENÇÕES MANTIDAS 2.036 MANUT. DE SUBVENÇÕES SOCIAIS / TURISMO % 0,00 123.600,00 SUBVENÇÕES MANTIDAS 2.037 MANUT. DE SUBVENÇÕES SOCIAIS / PATRIMÔNIO CULTURAL % 0,00 72.100,00 SUBVENÇÕES MANTIDAS 2.051 MANUT. DE SUBVENÇÕES SOCIAIS / FM ANTIDROGAS % 0,00 27.810,00 SUBVENÇÕES MANTIDAS 2.062 MANUT. DE SUBVENÇÕES SOCIAIS / ENSINO FUNDAMENTAL % 0,00 12.360,00 SUBVENÇÕES MANTIDAS 2.073 MANUT. DE SUBVENÇÕES SOCIAIS / EPIDEMIOLOGIA % 0,00 24.720,00 SUBVENÇÕES MANTIDAS 2.075 MANUT. DE SUBVENÇÕES SOCIAIS / PROMOÇÃO COMERCIAL % 0,00 5.150,00 SUBVENÇÕES MANTIDAS 2.082 MANUT. DE SUBVENÇÕES SOCIAIS / ASSISTÊNCIA AO IDOSO % 0,00 30.900,00 SUBVENÇÕES MANTIDAS 2.085 MANUT. DE SUBVENÇÕES SOCIAIS / ASSISTÊNCIA AO PORTADOR 0,00 DE DEFICIÊNCIA % 26.780,00 SUBVENÇÕES MANTIDAS 2.097 MANUT. DE SUBVENÇÕES SOCIAIS / ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E A 0,00 O ADOLESCENTE % 210.120,00 SUBVENÇÕES MANTIDAS Total Grupo 715.850,00 0033 - ATIVIDADES RELACIONADAS À AGRICULTURA OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À AGRICULTURA AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 2.044 MANUT. ATIV. DIRET. AGROP. E MATADOURO % 0,00 336.810,00 ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO 2.129 MANUT. DAS ATIV. DA FEIRA DO AGRICULTOR % 0,00 12.360,00 PRODUTIVIDADE DIVERSIFICADA E AMPLIADA 2.130 FOMENTO À AÇÕES DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR % 0,00 12.360,00 AUMENTO DA PRODUTIVIDADE Total Grupo 361.530,00 MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ - MG LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 2019 ANEXOS DE METAS 0034 - EXTENSÃO RURAL OBJETIVO: PROMOVER A EXTENSÃO RURAL NO MUNICIPIO AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 2.046 MANUT. CONTRIBUIÇÃO A EMATER % 0,00 128.750,00 PRODUTIVIDADE DIVERSIFICADA E AMPLIADA 2.047 REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA % 0,00 470.710,00 CONFRATERNIZAÇÃO DOS MUNICÍPES 2.109 MANUT. DO PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL % 0,00 75.190,00 PRODUTIVIDADE DIVERSIFICADA E AMPLIADA 2.128 MANUT. DAS ATIV. DO CENTRO DE DEGUSTAÇÃO DE CAFÉ % 0,00 25.750,00 PRODUTIVIDADE DIVERSIFICADA E AMPLIADA Total Grupo 700.400,00 0035 - EDIFICAÇÕES PÚBLICAS OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 2.049 MANUT. DE IMOV. PRÓPRIOS MUNICIPAIS % 0,00 623.150,00 INFRAESTRUTURA AMPLIADA E MANTIDA 2.160 MANUTENÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE % 0,00 195.700,00 INFRAESTRUTURA AMPLIADA E MANTIDA Total Grupo 818.850,00 0036 - PATRIMONIO HISTÓRICO, ARTISTICO E CULTURAL OBJETIVO: PATRIMONIO HISTÓRICO, ARTISTICO E CULTURAL AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 2.066 MANUT. DAS ATIVIDADES DO PATRIMÔNIO CULTURAL % 0,00 204.455,00 PATRIMONIO CULTURAL PRESERVADO Total Grupo 204.455,00 0037 - ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DO FUMPREF OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 2.118 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO FUMPREF % 0,00 261.105,00 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS 2.119 MANUTENÇÃO DAS PREV. SOCIAL A INATIVOS % 0,00 2.977.730,00 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS 2.120 MANUTENÇÃO DAS PREV. SOCIAL A INATIVOS % 0,00 726.150,00 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS Total Grupo 3.964.985,00 MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ - MG LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 2019 ANEXOS DE METAS 0038 - ATERRO SANITÁRIO OBJETIVO: MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DA CIDADE AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 2.071 MANUT. DO ATERRO SANITÁRIO % 0,00 973.556,00 SANEAMENTO BÁSICO MANTIDO Total Grupo 973.556,00 0040 - SAÚDE DA FAMÍLIA OBJETIVO: MELHORAR OS INDICES DE SAÚDE DO MUNICIPIO AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 2.096 MANUT. DAS ATIV. DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA % 0,00 6.205.188,33 ATENDIMENTO A SAÚDE 2.098 MANUT. DAS ATIV. DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL % 0,00 51.500,00 ATENDIMENTO A SAÚDE Total Grupo 6.256.688,33 0041 - VIGILANCIA SANITÁRIA OBJETIVO: PREVINIR COMBATER RISCOS A SAUDE PUBLICA AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 2.105 MANUT. DAS ATIV. DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA % 0,00 276.040,00 ATENDIMENTO A SAÚDE Total Grupo 276.040,00 0042 - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO OBJETIVO: AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 2.110 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES % 1,00 30.900,00 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS 2.111 MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO % 1,00 681.345,00 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS Total Grupo 712.245,00 0043 - ESCOLA FAMÍLIA AGRICOLA OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 2.127 MANUT. DAS ATIV. DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA % 0,00 36.050,00 ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO Total Grupo 36.050,00 MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ - MG LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 2019 ANEXOS DE METAS 0044 - INCENTIVO AO COMÉRCIO MUNICIPAL OBJETIVO: INCENTIVO AO COMÉRCIO MUNICIPAL AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 2.156 MAN. DAS ATIV. DE INCENTIVO DO COMÉRCIO DO MUNICÍPIO % 0,00 15.450,00 MELHORIA DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE Total Grupo 15.450,00 0045 - SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA OBJETIVO: ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 2.159 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E EVENTOS SOBRE A CONSCIÊN 0,00 CIA NEGRA % 38.110,00 PROMOÇÃO DA CONSCIÊNCIA NEGRA Total Grupo 38.110,00 0046 - PREVENÇÃO ANTIDROGAS OBJETIVO: PROGRAMA DE PREVENÇÃOS E COMBATE ÀS DROGAS AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 2.165 MAN. DAS ATIV. DO FUNDO MUN ANTIDROGAS % 1,00 103.000,00 PROGRAMA MANTIDO Total Grupo 103.000,00 0050 - DÍVIDA INTERNA OBJETIVO: QUITAÇÃO DA DÍVIDA AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 0.001 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA % 0,00 1.272.050,00 DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL AMORTIZADA Total Grupo 1.272.050,00 0053 - CM SERVIDOR PÚBLICO OBJETIVO: CM SERVIDOR PÚBLICO AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 2.136 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 0,00 MANTER AS ATIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS D A CÂMARA % 5.150,00 Total Grupo 5.150,00 MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ - MG LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 2019 ANEXOS DE METAS 0054 - CÂMARA CIDADÃ, SOLIDÁRIA E PARTICIPATIVA OBJETIVO: CÂMARA CIDADÃ, SOLIDÁRIA E PARTICIPATIVA AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 2.137 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET 0,00 MANTER AS ATIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS D A CÂMARA % 36.050,00 Total Grupo 36.050,00 0056 - GESTÃO INSTITUCIONAL LEGISLATIVA OBJETIVO: GESTÃO INSTITUCIONAL LEGISLATIVA AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 1.042 RENOVAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS 0,00 MANTER AS ATIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS D A CÂMARA % 10.300,00 2.142 MANUT. DA CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PREDIO LEGIS 0,00 LATIVO MANTER AS ATIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS D A CÂMARA % 15.450,00 2.146 MANUTENÇÃO DE HOMENAGEM ESPERAFELICENSE AUSENTE 0,00 MANTER AS ATIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS D A CÂMARA % 7.210,00 2.147 HOMENAGEM COMEMORAÇÃO EMANCIPAÇÃO DE ESPERA FELIZ 0,00 MANTER AS ATIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS D A CÂMARA % 14.935,00 Total Grupo 47.895,00 0057 - INCENTIVO AO TURISMO NO MUNICIPIO OBJETIVO: DESENVOLVER O TURISMO NO MUNICIPIO AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 2.069 MANUT. ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO % 0,00 100.425,00 CRESCIMENTO DO TURISMO NO MUNICIPIO 2.072 MANUT. DA SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS % 0,00 162.225,00 CRESCIMENTO DO TURISMO NO MUNICIPIO 2.151 MANUT. CONTRIBUIÇÃO AO CIRCUITO TURISTICO PICO DA BAND 0,00 EIRA % 6.180,00 CONTRIBUIÇÃO MANTIDA Total Grupo 268.830,00 0058 - ATENÇÃO A SAÚDE OBJETIVO: ATENÇÃO A SAÚDE AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 2.086 MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE SAÚDE % 0,00 34.196,00 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS 2.094 MANUT. DAS ATIV. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE % 0,00 567.530,00 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS Total Grupo 601.726,00 MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ - MG LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 2019 ANEXOS DE METAS 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA OBJETIVO: RESERVA DE CONTIGÊNCIA AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META FINANCEIRO RESULTADO ESPERADO 9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA % 0,00 150.380,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA % 0,00 2.472.000,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA Total Grupo 2.622.380,00 Total Geral 74.412.207,86 FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Apoio Administrativo E Operacional, Emissão: 16/04/2018 , às 13:15:23 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências 2019 MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ - MG ARF (LRF, art 4º_, § 3º) R$ 1,00 PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS Descrição Valor Descrição Valor Demandas Judiciais 400.000,00 Contenção de Despesas 400.000,00 SUBTOTAL 400.000,00 SUBTOTAL 400.000,00 TOTAL 400.000,00 TOTAL 400.000,00 FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Apoio Administrativo E Operacional, Emissão: 13/04/2018 , às 15:32:04 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS Metas Anuais 2019 MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ - MG % PIB (c / PIB) X 100 ESPECIFICAÇÃO Valor Corrente (a) 2019 2020 2021 Valor Corrente (b) Valor Corrente (c) Valor Constante % PIB (a / PIB) X 100 % PIB (b / PIB) X 100 Valor Constante Valor Constante AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art 4º_, § 1º) R$ 1,00 % RCL (a / RCL) X 100 % RCL (b / RCL) X 100 % RCL (c / RCL) X 100 Receita Total 74.412.207,86 71.488.334,96 0,014 144,501 76.961.338,94 71.093.560,81 0,014 144,873 79.812.285,83 70.891.510,79 0,014 144,832 Receitas Primárias (I) 71.836.163,13 69.013.510,55 0,013 139,498 74.806.332,34 69.102.858,79 0,014 140,816 77.601.785,71 68.928.082,58 0,014 140,820 Despesa Total 74.412.207,86 71.488.334,96 0,014 144,501 76.961.338,94 71.093.560,81 0,014 144,873 79.812.285,83 70.891.510,79 0,014 144,832 Despesas Primárias (II) 73.340.994,64 70.459.212,84 0,014 142,421 75.871.638,22 70.086.942,35 0,014 142,821 78.705.185,11 69.908.152,88 0,014 142,823 RESULTADO PRIMÁRIO III = (I-II) (1.504.831,51) (1.445.702,29) -0,001 -2,923 (1.065.305,88) (984.083,56) 0,000 -2,005 (1.103.399,40) (980.070,29) 0,000 -2,003 Resultado Nominal 375.923,28 361.152,16 0,000 0,730 (124.076,72) (114.616,71) 0,000 -0,234 (124.076,72) (110.208,42) 0,000 -0,225 Dívida Pública Consolidada 2.897.589,44 2.783.734,69 0,001 5,627 2.773.512,72 2.562.051,26 0,001 5,221 2.649.436,00 2.353.303,37 0,000 4,808 Dívida Consolidada Líquida 2.897.589,44 2.783.734,69 0,001 5,627 2.773.512,72 2.562.051,26 0,001 5,221 2.649.436,00 2.353.303,37 0,000 4,808 Receitas Primárias Advindas de PPP (IV) 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 Despesas Primárias Advindas de PPP (V) 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 Impacto do Saldo das PPP (VI) = (IV - V) 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 PIB real (crescimento % anual) Taxa real de juro implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual) Câmbio (R$/U$$ - Final do Ano) Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação Projeção do PIB do Estado - R$ 1,00 VARIÁVEIS 2019 2020 2021 2,00 2,00 2,00 6,00 6,00 6,00 3,32 4,09 533.931.957.154,00 3,32 4,00 544.610.596.297,00 3,32 4,00 555.502.808.223,00 Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes: Valor Corrente / Valor Corrente / Valor Corrente / 2019 2020 2021 1,0409 1,0825 1,1258 FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Apoio Administrativo E Operacional, Emissão: 13/04/2018 , às 16:18:22 Nota: O cálculo das metas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico: Receita Corrente Líquida - RCL 51.496.038,21 53.123.470,73 55.106.936,63 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2019 MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ - MG AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art 4º_, § 2º, Inciso II) R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES 2016 2017 % 2018 % 2019 % 2020 % 2021 % Receita Total 60.875.700,00 65.231.111,58 7,16 72.372.672,40 43,68 74.412.207,86 2,82 76.961.338,94 3,43 79.812.285,83 3,70 Receitas Primárias (I) 58.786.750,00 63.089.274,13 7,32 69.886.334,40 45,50 71.836.163,13 2,79 74.806.332,34 4,14 77.601.785,71 3,74 Despesa Total 60.875.700,00 65.231.111,58 7,16 72.372.672,40 44,82 74.412.207,86 2,82 76.961.338,94 3,43 79.812.285,83 3,70 Despesas Primárias (II) 59.958.700,00 64.151.111,58 6,99 71.137.672,40 44,57 73.340.994,64 3,10 75.871.638,22 3,45 78.705.185,11 3,74 RESULTADO PRIMÁRIO III = (I-II) (1.171.950,00) (1.061.837,45) -9,40 (1.251.338,00) 17,85 (1.504.831,51) 20,26 (1.065.305,88) -29,21 (1.103.399,40) 3,58 Resultado Nominal 212.156,60 0,00 (124.076,72) -158,48 375.923,28 -402,98 (124.076,72) -133,01 (124.076,72) 0,00 Dívida Pública Consolidada 2.008.939,01 2.645.742,88 31,70 2.521.666,16 -4,69 2.897.589,44 14,91 2.773.512,72 -4,28 2.649.436,00 -4,47 Dívida Consolidada Líquida 2.008.939,01 2.645.742,88 31,70 2.521.666,16 -4,69 2.897.589,44 14,91 2.773.512,72 -4,28 2.649.436,00 -4,47 ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES 2016 2017 % 2018 % 2019 % 2020 % 2021 % Receita Total 64.420.071,97 67.051.059,59 -19,63 72.372.672,40 39,78 71.488.334,96 -1,22 71.093.560,81 -0,55 70.891.510,79 -0,28 Receitas Primárias (I) 62.209.496,82 64.849.464,88 -20,64 69.886.334,40 41,55 69.013.510,55 -1,25 69.102.858,79 0,13 68.928.082,58 -0,25 Despesa Total 64.420.071,97 67.051.059,59 -20,26 72.372.672,40 40,89 71.488.334,96 -1,22 71.093.560,81 -0,55 70.891.510,79 -0,28 Despesas Primárias (II) 63.449.681,39 65.940.927,59 -20,29 71.137.672,40 40,65 70.459.212,84 -0,95 70.086.942,35 -0,53 69.908.152,88 -0,26 RESULTADO PRIMÁRIO III = (I-II) (1.240.184,56) (1.091.462,72) -11,99 (1.251.338,00) 14,65 (1.445.702,29) 15,53 (984.083,56) -31,93 (980.070,29) -0,41 Resultado Nominal 218.075,77 0,00 (124.076,72) -156,90 361.152,16 -391,07 (114.616,71) -131,74 (110.208,42) -3,85 Dívida Pública Consolidada 2.125.905,67 2.719.559,11 27,93 2.521.666,16 -7,28 2.783.734,69 10,39 2.562.051,26 -7,96 2.353.303,37 -8,15 Dívida Consolidada Líquida 2.125.905,67 2.719.559,11 27,93 2.521.666,16 -7,28 2.783.734,69 10,39 2.562.051,26 -7,96 2.353.303,37 -8,15 Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes ÍNDICES DE INFLAÇÃO 2016 2017 2018* 2019* 2020 2021 6,29 2,95 2,79 4,09 4,00 4,00 *Inflação Média (% anual) projetada com base no IPCA, divulgado pelo IBGE. FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Apoio Administrativo E Operacional, Emissão: 13/04/2018 , às 16:20:05 MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ - MG LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Evolução do Patrimônio Líquido 2019 ANEXOS DE METAS FISCAIS AMF - Tabela IV (lrf, art. 4º, §2º, inciso II) R$ 1,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2017 % 2016 % 2015 % PREFEITURA CONSOLIDADO Patrimônio/Capital 15.796.649,15 100,000 16.758.968,93 100,000 9.621.211,68 100,000 Reservas 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 Resultado Acumulado 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 Total 15.796.649,15 100% 16.758.968,93 100% 9.621.211,68 100% PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2017 % 2016 % 2015 % REGIME PREVIDENCIÁRIO Patrimônio 1.585.812,27 100,000 11.381.393,42 100,000 8.861.410,59 100,000 Reservas 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 Lucros ou Prejuízos Acumulados 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 Total 1.585.812,27 100% 11.381.393,42 100% 8.861.410,59 100% FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Apoio Administrativo E Operacional, Emissão: 13/04/2018 , às 16:21:20 MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ - MG LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2019 ANEXOS DE METAS FISCAIS AMF - Demonstrativo 5 (lrf, art. 4º, §2º, inciso III) R$ 1,00 2017 2016 2015 RECEITAS REALIZADAS (a) (b) (c) RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 85.700,00 60.200,00 42.600,00 Alienação de Bens Móveis 85.700,00 60.200,00 42.600,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 2017 2016 2015 DESPESAS EXECUTADAS (d) (e) (f) APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 115.000,00 7.532,00 45.338,60 DESPESAS DE CAPITAL 115.000,00 7.532,00 45.338,60 Investimentos 115.000,00 7.532,00 45.338,60 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 Amortização de Dívida 0,00 0,00 0,00 DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIAS 0,00 0,00 0,00 Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00 Regime Próprio de Previdência de Servidores 0,00 0,00 0,00 VALOR (III) -222920,60 -193620,60 -246288,60 SALDO FINANCEIRO 2017 2016 2015 (g) = ((Ia - IId) + IIIh) (h) = ((Ib - IIe) + IIIi) (i) = ((Ic - IIf)) FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Apoio Administrativo E Operacional, Emissão: 13/04/2018 , às 16:22:50 MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ - MG LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2019 ANEXOS DE METAS FISCAIS EVENTOS Valor Previsto para 2019 AMF - Tabela VIII (lrf, art. 4º, §2º, inciso V) R$ 1,00 Aumento Permanente da Receita 0,00 (-) Transferências Constituicionais 0,00 (-) Transferências ao FUNDEB 0,00 Saldo Final do Aumento Permanente da Receita (I) 0,00 Redução Permanente de Despesa (II) 0,00 Margem Bruta (III) = (I) + (II) 0,00 Saldo Utilizado Margem Bruta (IV) 0,00 Novas DOCC (Despesa Obrigatória de Carater Continuado) 0,00 Novas DOCC geradas PPP (Parceria Público-Privada) 0,00 Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III - IV) 0,00 FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Apoio Administrativo E Operacional, Emissão: 13/04/2018 , às 16:24:53 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ - MG EXERCÍCIO DE 2017 - JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Em Reais FL RUBRICA Nº PROCESSO Receitas Previsão Previsão Receitas Realizadas %(b/a) Até o Período (c) % Saldo No Período (b) (c/a) Inicial Atualizada (a) (a-c) RECEITAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 2.793.000,00 2.793.000,00 2.406.281,19 86,15 2.406.281,19 86,15 386.718,81 RECEITAS CORRENTES 2.793.000,00 2.793.000,00 2.406.281,19 86,15 2.406.281,19 86,15 386.718,81 RECEITA TRIBUTÁRIA Impostos Taxas Contribuição De Melhoria RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1.501.000,00 1.501.000,00 1.134.736,87 75,60 1.134.736,87 75,60 366.263,13 Contribuições Sociais 1.501.000,00 1.501.000,00 1.134.736,87 75,60 1.134.736,87 75,60 366.263,13 Contribuição Para O Custeio Do Serviço De Iluminação Pública RECEITA PATRIMONIAL 1.167.000,00 1.167.000,00 1.271.544,32 108,96 1.271.544,32 108,96 (104.544,32) Receitas Imobiliárias Receitas De Valores Mobiliários 1.167.000,00 1.167.000,00 1.271.544,32 108,96 1.271.544,32 108,96 (104.544,32) Receita De Concessões E Permissões Receita Da Cessão De Direitos Outras Receitas Patrimoniais RECEITA AGROPECUÁRIA Receita Da Produção Vegetal Receita Da Produção Animal E Derivados Outras Receitas Agropecuárias RECEITA INDUSTRIAL Receita Da Indústria De Transformação Receita Da Indústria De Construção Outras Receitas Industriais RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências Intergovernamentais Transferências De Instituições Privadas Transferências Do Exterior Transferências De Pessoas Transferências De Convênios Transferências Para O Combate À Fome OUTRAS RECEITAS CORRENTES 125.000,00 125.000,00 125.000,00 Multas E Juros De Mora 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Indenizações E Restituições 120.000,00 120.000,00 120.000,00 Receita Da Dívida Ativa Receitas Decorrentes De Aportes Periódicos Para A Amortização Receitas Diversas RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações De Crédito Internas Operações De Crédito Externas ALIENAÇÃO DE BENS Alienação De Bens Móveis Alienação De Bens Imóveis AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências Intergovernamentais Transferências De Instituições Privadas Transferências Do Exterior Transferências De Pessoas Transferência De Outras Instituições Públicas Transferências De Convênios Transferências Para O Combate À Fome OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização Do Capital Social Receita Da Dívida Ativa Proveniente De Amortização De Receita Auferida Por Detentores De Títulos Do Tesouro Nacional Receitas De Alienação De Certificados De Potencial Adicional De Outras Receitas RECEITAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 3.152.500,00 3.152.500,00 2.618.465,44 83,06 2.618.465,44 83,06 534.034,56 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 5.945.500,00 5.945.500,00 5.024.746,63 84,51 5.024.746,63 84,51 920.753,37 OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) Operações de Crédito Internas Mobiliária Contratual Operações de Crédito Externas Mobiliária Contratual SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 5.945.500,00 5.945.500,00 5.024.746,63 84,51 5.024.746,63 84,51 920.753,37 DÉFICIT (VI) TOTAL (VII) = (V + VI) 5.945.500,00 5.945.500,00 5.024.746,63 84,51 5.024.746,63 84,51 920.753,37 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais Reabertura de Créditos Adicionais Inscritas em Despesas Dotação Dotação Despesas Empenhadas No Período Até Período (f) Despesas Liquidadas No Período Até Período (g) = (e - f) (h) Saldo Despesas (i) = (e - h) Saldo Inicial (d) Atualizada (e) Resto a Pagar Não Processados(k) Pagas Até o Periodo (j) DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII) 5.945.500,00 5.945.500,00 3.482.364,25 3.482.364,25 2.463.135,75 3.481.075,25 3.481.075,25 2.464.424,75 3.480.645,36 1.289,00 DESPESAS CORRENTES 3.571.000,00 3.571.000,00 3.480.164,25 3.480.164,25 90.835,75 3.478.875,25 3.478.875,25 92.124,75 3.478.445,36 1.289,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.420.000,00 3.420.000,00 3.380.023,43 3.380.023,43 39.976,57 3.380.023,43 3.380.023,43 39.976,57 3.380.023,43 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 151.000,00 151.000,00 100.140,82 100.140,82 50.859,18 98.851,82 98.851,82 52.148,18 98.421,93 1.289,00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 5.000,00 2.200,00 2.200,00 2.800,00 2.200,00 2.200,00 2.800,00 2.200,00 INVESTIMENTOS 5.000,00 5.000,00 2.200,00 2.200,00 2.800,00 2.200,00 2.200,00 2.800,00 2.200,00 INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DO RPPS 2.369.500,00 2.369.500,00 2.369.500,00 2.369.500,00 DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 5.945.500,00 5.945.500,00 3.482.364,25 3.482.364,25 2.463.135,75 3.481.075,25 3.481.075,25 2.464.424,75 3.480.645,36 1.289,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Sistema de Administração de Finanças Públicas Página 1 de 3 E&L Produções de Software LTDA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ - MG EXERCÍCIO DE 2017 - JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Em Reais FL RUBRICA Nº PROCESSO Outras Dívidas SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 5.945.500,00 5.945.500,00 3.482.364,25 3.482.364,25 2.463.135,75 3.481.075,25 3.482.364,25 2.464.424,75 3.480.645,36 SUPERÁVIT (XIII) 1.543.671,38 TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 5.945.500,00 5.945.500,00 3.482.364,25 3.482.364,25 2.463.135,75 3.481.075,25 5.024.746,63 2.464.424,75 3.480.645,36 1.289,00 RESERVA DO RPPS Receitas Intra Previsão Previsão Receitas Realizadas %(b/a) Até o Período (c) % Saldo No Período (b) (c/a) Inicial Atualizada (a) (a-c) Receitas Correntes Receita Tributária Impostos Taxas Contribuição de Melhoria Receitas de Contribuições Contribuições Sociais Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Receita de Concessões e Permissões Receita da Cessão de Direitos Outras Receitas Patrimoniais Receita Agropecuária Receita da Produção Vegetal Receita da Produção Animal e Derivados Outras Receitas Agropecuárias Receita Industrial Receita da Indústria de Transformação Receita da Indústria de Construção Outras Receitas Industriais Receita de Serviços Transferências Correntes Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Transferências de Convênios Transferências para o Combate à Fome Outras Receitas Correntes Multas e Juros de Mora Indenizações e Restituições Receita da Dívida Ativa Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para a Amortização de Receitas Diversas Receitas de Capital Operações de Crédito Operações de Crédito Internas Operações de Crédito Externas Alienação de Bens Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis Amortização de Empréstimos Transferências de Capital Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Transferência de Outras Instituições Públicas Transferências de Convênios Transferências para o Combate à Fome Outras Receitas de Capital Integralização do Capital Social Receita da Dívida Ativa Proveniente de Amortização de Empréstimos Receita Auferida por Detentores de Títulos do Tesouro Nacional Receitas de Alienação de Certificados de Potencial Adicional de Outras Receitas TOTAL DAS RECEITAS INTRAS Inscritas em Despesas Intra Dotação Dotação Despesas Empenhadas No Período Até Período (f) Despesas Liquidadas No Período Até Período (g) = (e - f) (h) Saldo Despesas (i) = (e - h) Saldo Inicial (d) Atualizada (e) Resto a Pagar Não Processados(k) Pagas Até o Periodo (j) Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Despesas de Capital Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL DAS DESPESAS INTRAS FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Apoio Administrativo E Operacional, Emissão: 13/04/2018 , às 16:34:03 Sistema de Administração de Finanças Públicas Página 2 de 3 E&L Produções de Software LTDA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ - MG EXERCÍCIO DE 2017 - JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Em Reais FL RUBRICA Nº PROCESSO Sistema de Administração de Finanças Públicas Página 3 de 3 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ - MG LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 2017 ANEXOS DE METAS FISCAIS Exercício Receitas Previdenciárias (a) (b) (c) = (a - b) (d)=(d Exercício anterior + c) Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário Saldo Financeiro do Exercício AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4o, §2o, inciso IV, alínea a) R$ 1,00 2016 5.094.456,31 3.030.771,73 2.063.684,58 2.063.684,58 2017 4.107.708,58 3.202.936,82 904.771,76 2.968.456,34 2018 4.212.794,40 3.429.306,39 783.488,01 3.751.944,35 2019 4.568.623,67 3.850.479,95 718.143,72 4.470.088,07 2020 5.134.196,86 4.076.686,80 1.057.510,06 5.527.598,13 2021 7.454.128,85 3.168.804,01 4.285.324,84 9.812.922,97 2022 7.716.409,07 4.614.538,35 3.101.870,72 12.914.793,69 2023 7.971.890,94 4.809.988,65 3.161.902,29 16.076.695,98 2024 8.229.310,26 4.931.778,17 3.297.532,09 19.374.228,07 2025 8.498.464,10 5.140.916,59 3.357.547,51 22.731.775,58 2026 8.767.679,33 5.275.969,87 3.491.709,46 26.223.485,04 2027 9.048.397,58 5.482.721,73 3.565.675,85 29.789.160,89 2028 9.331.736,03 5.631.257,99 3.700.478,04 33.489.638,93 2029 9.634.002,93 5.930.986,64 3.703.016,29 37.192.655,22 2030 9.927.958,62 6.132.348,43 3.795.610,19 40.988.265,41 2031 10.225.926,78 6.287.016,49 3.938.910,29 44.927.175,70 2032 10.536.565,01 6.472.491,25 4.064.073,76 48.991.249,46 2033 10.852.318,33 6.596.215,94 4.256.102,39 53.247.351,85 2034 11.186.073,12 6.928.101,08 4.257.972,04 57.505.323,89 2035 11.514.409,55 7.080.565,43 4.433.844,12 61.939.168,01 2036 11.852.999,52 7.226.069,50 4.626.930,02 66.566.098,03 2037 12.202.799,69 7.471.922,91 4.730.876,78 71.296.974,81 2038 12.553.742,87 7.566.531,91 4.987.210,96 76.284.185,77 2039 12.925.100,82 7.781.371,19 5.143.729,63 81.427.915,40 2040 13.301.657,35 7.949.615,47 5.352.041,88 86.779.957,28 2041 13.698.041,28 8.259.881,07 5.438.160,21 92.218.117,49 2042 9.154.896,54 8.321.702,41 833.194,13 93.051.311,62 2043 9.222.985,16 8.420.282,23 802.702,93 93.854.014,55 2044 9.288.837,88 8.603.955,45 684.882,43 94.538.896,98 2045 9.351.923,33 8.756.221,43 595.701,90 95.134.598,88 2046 9.398.424,39 8.853.301,76 545.122,63 95.679.721,51 2047 9.437.003,54 8.884.753,51 552.250,03 96.231.971,54 2048 9.483.242,45 8.893.428,06 589.814,39 96.821.785,93 2049 9.526.391,21 8.925.387,02 601.004,19 97.422.790,12 2050 9.574.124,67 8.999.536,24 574.588,43 97.997.378,55 2051 9.609.833,17 8.956.170,83 653.662,34 98.651.040,89 2052 9.660.700,80 9.081.771,04 578.929,76 99.229.970,65 2053 9.699.304,37 9.086.598,49 612.705,88 99.842.676,53 2054 9.736.335,17 9.047.533,76 688.801,41 100.531.477,94 2055 9.779.107,44 9.065.628,62 713.478,82 101.244.956,76 2056 9.820.033,79 9.029.767,34 790.266,45 102.035.223,21 2057 9.866.650,74 8.959.052,13 907.598,61 102.942.821,82 2058 9.920.592,60 8.903.837,07 1.016.755,53 103.959.577,35 2059 9.969.409,40 8.774.433,75 1.194.975,65 105.154.553,00 2060 10.035.644,38 8.648.427,18 1.387.217,20 106.541.770,20 2061 10.113.004,21 8.524.227,67 1.588.776,54 108.130.546,74 2062 10.197.036,57 8.370.145,72 1.826.890,85 109.957.437,59 2063 10.297.739,21 8.222.057,00 2.075.682,21 112.033.119,80 2064 10.415.177,00 8.081.159,53 2.334.017,47 114.367.137,27 2065 10.550.515,35 7.976.542,23 2.573.973,12 116.941.110,39 2066 10.697.701,79 7.908.928,49 2.788.773,30 119.729.883,69 2067 10.849.356,78 7.787.140,93 3.062.215,85 122.792.099,54 2068 11.018.972,38 7.625.887,27 3.393.085,11 126.185.184,65 2069 11.208.114,19 7.464.515,32 3.743.598,87 129.928.783,52 2070 11.421.021,40 7.312.005,25 4.109.016,15 134.037.799,67 2071 11.657.639,33 7.194.508,56 4.463.130,77 138.500.930,44 2072 11.914.025,07 7.079.247,74 4.834.777,33 143.335.707,77 2073 12.191.726,28 6.981.413,81 5.210.312,47 148.546.020,24 MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ - MG LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 2017 ANEXOS DE METAS FISCAIS Exercício Receitas Previdenciárias (a) (b) (c) = (a - b) (d)=(d Exercício anterior + c) Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário Saldo Financeiro do Exercício AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4o, §2o, inciso IV, alínea a) R$ 1,00 2074 12.483.162,56 6.844.028,89 5.639.133,67 154.185.153,91 2075 12.806.780,00 6.687.391,85 6.119.388,15 160.304.542,06 2076 13.161.282,67 6.546.274,70 6.615.007,97 166.919.550,03 2077 13.542.225,30 6.392.431,78 7.149.793,52 174.069.343,55 2078 13.958.918,98 6.275.333,73 7.683.585,25 181.752.928,80 2079 14.402.569,60 6.133.364,37 8.269.205,23 190.022.134,03 2080 14.883.607,41 5.981.813,02 8.901.794,39 198.923.928,42 2081 15.401.345,71 5.809.545,70 9.591.800,01 208.515.728,43 2082 15.965.755,81 5.677.485,43 10.288.270,38 218.803.998,81 2083 16.571.920,36 5.559.134,83 11.012.785,53 229.816.784,34 2084 17.220.187,91 5.428.359,34 11.791.828,57 241.608.612,91 2085 17.915.907,64 5.304.714,77 12.611.192,87 254.219.805,78 2086 18.662.986,32 5.207.867,85 13.455.118,47 267.674.924,25 2087 19.464.692,99 5.124.235,04 14.340.457,95 282.015.382,20 2088 20.313.986,90 5.013.619,07 15.300.367,83 297.315.750,03 2089 21.224.269,90 4.928.990,12 16.295.279,78 313.611.029,81 2090 22.184.445,43 4.853.123,47 17.331.321,96 330.942.351,77 2091 23.228.396,49 4.795.146,82 18.433.249,67 349.375.601,44 FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Fundo Mun. Prev. Espera Feliz - Fumpref, Emissão: 13/04/2018 , às 16:40:01 MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ - MG LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2019 ANEXOS DE METAS FISCAIS ESPECIFICAÇÃO Metas Variação Previstas em 2017 Metas Realizadas em 2017 (a) (b) % PIB % PIB Valor (c) = (b-a) % (c/a) x 100 AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art 4º, §2º , Inciso I) R$ 1,00 % RCL % RCL Receita Total 65.231.111,58 0,013 144,113 50.369.573,50 0,010 111,280 (14.861.538,08) -22,783 Receitas Primárias (I) 63.089.274,13 0,012 139,381 48.030.621,92 0,009 106,113 (15.058.652,21) -23,869 Despesa Total 65.231.111,58 0,013 144,113 49.975.275,54 0,010 110,409 (15.255.836,04) -23,387 Despesas Primárias (II) 64.151.111,58 0,013 141,727 49.204.957,97 0,010 108,707 (14.946.153,61) -23,298 RESULTADO PRIMÁRIO III = (I-II) (1.061.837,45) -0,001 -2,346 (1.174.336,05) -0,001 -2,594 (112.498,60) 10,595 Resultado Nominal 212.156,60 0,000 0,469 212.156,60 0,000 0,469 0,00 0,000 Dívida Pública Consolidada 2.645.742,88 0,001 5,845 2.645.742,88 0,001 5,845 0,00 0,000 Dívida Consolidada Líquida 2.645.742,88 0,001 5,845 2.645.742,88 0,001 5,845 0,00 0,000 Receitas Primárias Advindas de PPP (IV) 0,00 0,000 0,000 0,00 0,000 0,000 0,00 0,000 Despesas Primárias Advindas de PPP (V) 0,00 0,000 0,000 0,00 0,000 0,000 0,00 0,000 Impacto do Saldo das PPP (VI) = (IV - V) 0,00 0,000 0,000 0,00 0,000 0,000 0,00 0,000 Nota: PIB Estadual Previsto e Realizado para 2017 ESPECIFICAÇÃO VALOR Previsão do PIB Estadual para 2017 valor efetivo (realizado) do PIB Estadual para 2017 508.200.894.562,80 508.858.465.144,00 FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Apoio Administrativo E Operacional, Emissão: 13/04/2018 , às 16:19:13 MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ - MG LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Estimativa e Compensação da Renúncia da Receita 2019 ANEXOS DE METAS FISCAIS SETOR/PROGRAMA/BENEFICIÁRIO 2019 2021 Tributo RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA Compensação 2020 Modalidade AMF - Tabela VII (lrf, art. 4º, §2º, inciso II) R$ 1,00 Não existe estimativa de Renúncia de 0,00 0,00 Não existe estimativa de Renúncia de Receita Receita Receitas Correntes Isenção Total 0,00 0,00 0,00 - FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Apoio Administrativo E Operacional, Emissão: 13/04/2018 , às 16:24:18