br-locleg corpus explorer

← Espera Feliz (MG)

norma nº 1535/2025

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1535 / 2025
Date 2025-06-05
Ementa"ALTERA TEXTO DA LEI 1511 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024."
native_id2924

Originating matéria

matéria 5273 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.69 · pages: 1

- Praça Dr José Adipiito; 254 « crp: 36830-000 - MG.
É “Tel: (32) STAGASOS, + p
v
LEIMUNICIPAL Nº 1535/2025, 05 DE JUNHO DÉ 2025
é
4,
“ALTERA TEXTO DE LEI 1511, DE 06 DE.
NOVEMBRO DE 2024. ES E
E (e) Povo do Município! dêEspera Feliz, Estado de Minas Gerais, por.
seus repre cntantce apróva e eu, Prefeito! Municipal em seu nome sanciono a seguinte...
- Lei: /
“Art 1º, o) Inciso HI do artigo 4 da.Lei Municipal 181 1/2024 passa vigorar com: seguinte |
redação: ; gua 29 ;
é |
Art. 4º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado ar, . é
io a ás
Wi — Abrir créditos suplementares para reforçar as dotações do gftáméto vigente” que
Artigo 2º. Permanecem inalterados os demais dispositivos, da referida lei;
'
“Art, 3º, Esta Lei entra em vigor 'na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Espera Feliz/MG, 05 de junho de 2025
ES DASILVA lna sede da Prefeito
| Prefeito Municipal
; “Visto
fem OS 1Og as
Art. 86 Lei Orgânica:

open original →