| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1538 / 2025 |
| Date | 2025-07-16 |
| Ementa | "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO VALE DO SOL E ADJACÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ Praça Dr. José Augusto, 251 - CEP 36830-000 - do Feliz - MG Tel.: (32) 3746-1306 LEI ORDINÁRIA Nº 1538/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DAASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO VALE DO SOL E ADJACÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito Municipal de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovau e eu sahciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Vale do Sol e Adjacência, CNPJ 08.253. 636/0001-57 com sede na Rua Américo Candido de Souza, 161, Vale do Sol, + Município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais. ( Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua PEDARIÇaS: Prefeitura Municipal de Espera Feliz/MG, 16 de julho de 2025 Í GOMES DA SILVA Rae publicado por afixação Ina sede da Hretes gra lem 46 107%: Art. 86 Lei RE