| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2021-06-02 |
| native_id | 22 |
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SAIO 4, Fi to, 2 Ed Câmara Municipal de Espera Feliz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo oO Sa Ata Eletrônica da 8º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/06/2021 - 18:00 ; Encerramento: 02/06/2021 - 19:00 Mesa Diretora: Presidente: PAULO SERGIO FELIPE / PDT ; 2º Vice-Presidente: GRECIA MARIA ALVES FARIA / PDT ; 1º Secretário: MARIA IZABEL DE SOUZA / PT Lista de Presença na Sessão: CLAUDINEI ROBERTO DE SOUZA | PSD ; Erick do Amaral e Souza / PDT ; GRECIA MARIA ALVES FARIA / PDT ; JOSE AUGUSTO GOMES DA SILVA / PSD ; MARIA IZABEL DE SOUZA / PT ; Matusalém Marques de Oliveira / Cidadania ; PAULO SERGIO FELIPE / PDT ; Sandra Donadio de Carvalho Coelho / PSDB ; José Francisco Ferraz / PDT Justificativas de Ausências na Sessão: CARLA NOGUEIRA / Por motivo de força maior ; GILMAR REIS / Por motivo de força maior Expedientes: Abertura da Sessão: Cumprimento e boas vindas do Presidente Paulo Sergio Felipe. Chamada nominal para verificação de quórum feita pela 1º Secretária Maria Izabel de Souza. Hino do município de Espera Feliz. Saudação aos Pavilhões Hasteados. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Para discutir a Ata da Reunião Ordinária do dia 19 de maio de 2021. Não havendo quem queira discutir, em votação aqueles que concordam permanecem como Se encontram. Aprovada. Correspondências Enviadas: Leitura feita pela 1º Secretária Maria Izabel de Souza: Ofício nº 02/2021 do Vereador Claudinei Roberto de Souza para O Iustríssimo Coordenador da 29º Coordenadoria Regional do DER/MG, Senhor Paulo Sérgio Resende. Correspondências Recebidas: Leitura feita pela 1º Secretária Maria Izabel de Souza: 1. Ofício n 175/2021 do Executivo Municipal em Resposta aos Requerimentos números: 24, 25 e 26 da Vereadora Grécia Maria Alves Faria de Oliveira; 2. Ofício avulso enviado pelo Senhor Nilton Cezar Martins em Condolências pelo falecimento do Vereador João Pereira Brum; 3. Ofício nº 190/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento nº 28/2021 do Vereador Paulo Sérgio Felipe; 4. Ofício nº 203/2021 do Executivo Municipal em resposta ao ofício nº 11/2021 da Vereadora Grécia Maria Alves Faria de Oliveira e Requerimento nº 09/2021 das Vereadoras Grécia Maria Alves Faria de Oliveira e Sandra Donádio Carvalho Coelho; 5. Ofício nº 204/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento nº 16/2021 dos Vereadores: Grécia Maria Alves Faria de Oliveira, Maria Izabel de Souza & Paulo Sérgio Felipe; 6. Ofício da Senhora Paula Donádio Silva Figueira solicitando à Comissão de Participação Popular Emenda à Lei Orgânica nº 1.237 de 25 de setembro de 2017; 7. E-mail DER, do Chefe da 292 URG, Senhor Marcos Alexandre Saldanha de Oliveira em resposta ao Ofício nº 02/2021 do vereador Claudinei Roberto de Souza; 8. / Solicitação feita pelo Sr. Gilson Muniz; 9. Ofício nº 211/2021 do Executivo Municipal em ed resposta ao Requerimento nº 35/2021 do Vereador Paulo Sérgio Felipe; 10. Ofício n' j 4 S ES 214/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Ofício nº 71/2021 desta Casa; 11. Oil mo Fã nº 390/2021/PJEF do Promotor de Justiça da Cidade de Espera Feliz/MG encaminhando Recomendação nº 001/2021 para esta Casa; 12. Ofício nº 214-B/2021 do Executivo Municipal em Resposta ao Requerimento nº 30/2021 do Vereador Matusalém Marques de Oliveira. Lista de Presença na Ordem do Dia: CLAUDINEI ROBERTO DE SOUZA / PSD ; Erick do Amaral e Souza / PDT ; GRECIA MARIA ALVES FARIA / PDT ; JOSE AUGUSTO GOMES DA SILVA / PSD ; MARIA IZABEL DE SOUZA / PT ; Matusalém Marques de Oliveira / Praça Doutor José Augusto, Nº 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http:// erafeliz.mg.leg.br - E-mail: camdraesperafeliz.mg.leg.br 08/06/2021 a nemenna Dárcina 1 SeAIVO so Ma Câmara Municipal de Espera Feliz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo E Cidadania ; PAULO SERGIO FELIPE / PDT ; Sandra Donadio de Carvalho Coelho / PSDB ; José Francisco Ferraz / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto Substitutivo nº 34 de 2020, Altera a Lei Complementar nº36/2018, de 18 de maio de 2018, que dispõe sobre O parcelamento do solo urbano e rural e dá outras providências. Autores: , Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021, Altera Lei Municipal nº 544/02 e dá outras disposições. Autor: Rômolo Quintão Donádio - Prefeito Interino, Número de Protocolo: 165, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2021, Altera a Lei Complementar Municipal nº 11, de 27 de dezembro de 2013 e dá outras disposições. - Obs.: Pedido de vista feito pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Autor: Rômolo Quintão Donádio - Prefeito Interino, Número de Protocolo: 120, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 166 de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder a pavimentação da Rua Maria Moreira de Souza, que fica localizada no bairro Vale do Sol. Autor: Sandrinha Donadio, Número de Protocolo: 279, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Indicação nº 167 de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de dar uma atenção especial para a Vila Donádio, com serviço de capina, limpeza da rua, retirada de lixo. Autor: Sandrinha Donadio, Número de Protocolo: 280, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nº 168 de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar uma campanha educativa, conscientizando os motoristas sobre O respeito aos ciclistas e vice-versa. Autor: Sandrinha Donadio, Número de Protocolo: 281, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Indicação nº 169 de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de criar uma lei específica ou fazer valer a Lei Complementar N.: 28/2016 de 31 de março de 2016 - Código de Posturas do Município que dispõe sobre a responsabilidade por danos causados ao usuário de vias públicas, em decorrência de acidentes causados por animais na pista. Que contenha ainda, a identificação dos animais que são criados às margens das rodovias, evitando assim a impunidade. Autor: Sandrinha Donadio, Número de Protocolo: 282, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Indicação nº 170 de 2021, Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de implantar internet nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), conhecidas como ponto de apoio da saúde, nas comunidades especificadas abaixo: Córrego Grande (próximo ao Capim 1) Roxo); São João da Farinha; Angola; Ponte dos macacos; São Gonçalo. Autor: Carla Nogueira, Número de Protocolo: 283, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Indicação nº 171 de 2021, Que o Executi Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de ampliar e reforma Unidades básicas de Saúde (UBS) conhecidas como ponto de apoio da saúde, das (1 comunidades citadas abaixo: Córrego Grande (próximo ao Capim Roxo); São João da [ ) Farinha; Angola; Ponte dos Macacos; São Gonçalo. Autor: Carla Nogueira, Número de il Protocolo: 284, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: A Aprovado ; 10 - Indicação nº 172 de 2021, Que o Executivo Municipal, através da +) Secretaria competente, veja a viabilidade de contratar 01(um) motorista e disponibilizar id 01(um) veículo a fim de atender diretamente a Região do Taboão na área de saúde, levando os pacientes no momento da necessidade aos hospitais/clínicas, levá-los a rua quando precisarem fazer exames, e, principalmente, fazer o devido deslocamento dos pacientes que fazem tratamento fora do município. Autor: Carla Nogueira, Número Protocolo: 285, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Indicação nº 173 de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato Praça Doutor José Augusto, Nº 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http:// A , A WWW, erafeliz.mg.leg.br - E-mail: camaraQesperafeliz.mg.leg.br 08/06/2021 nginRON a ANO q, Povg, ui Câmara Municipal de Espera Feliz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo com a Secretaria competente e veja a viabilidade de elaborar um Projeto de Lei alterando a Lei de N.: 1237/2017 (segue anexada) que institui no município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais, a Política Municipal dos Direitos das Pessoas com Transtornos de Espectro Autista e dá outras providências, estabelecendo a Carteira de Identificação da Pessoa com transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, no âmbito do município de Espera Feliz - MG, conforme segue anexado, modelo do projeto. Autor: Sandrinha Donadio, Número de Protocolo: 286, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Indicação nº 174 de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades desvie o curso d'água que desce no Morro do Sr. Orlando, na Comunidade Paraíso. Autor: Maria Izabel, Número de Protocolo: 287, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 13 - Indicação nº 175 de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades proceda com serviço de patrolar e ensaibrar a estrada que dá acesso ao Córrego dos Nunes, na comunidade do Paraíso. Autor: Maria Izabel, Número de Protocolo: 288, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Indicação nº 176 de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades proceda com serviço de patrolar, aterrar e ensaibrar a estrada da comunidade do Paraíso, iniciando na praça, passando pelo morro do Sr, Orlando e finalizando no Alto Paraíso. Autor: Maria Izabel, Número de Protocolo: 289, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Indicação nº 177 de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato com à Secretaria competente e dentro das viabilidades proceda com serviço de limpeza e manutenção da rede de esgoto do vestiário do campo de Futebol da Comunidade do Paraíso. Autor: Maria Izabel, Número de Protocolo: 290, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Indicação nº 178 de 2021, Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de junto à CEMIG, realizar um estudo e ver à possibilidade de extender a rede elétrica trifásica no município de Espera Feliz/MG, no trecho compreendido entre O Pórtico (saída para Carangola) até o trevo que dá acesso ao município de Manhumirim. Autor: Zé Francisco, Número de Protocolo: 291, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Indicação nº 179 de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir O0l(uma) praça, na Comunidade do Quicé, no espaço cedido pelo Sr. Sebastião Pelegrine, e, nessa praça, instalar um parquinho com brinquedos 7 e uma academia ao ar livre. Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 292, Turno: Unico/ Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Indicação nº ç ) 180 de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria compet: té e veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar os pontos críticos da estrada do Córrego do ( Paiol, reformar a ponte de madeira que está situada nessa estrada, e instalar latões de lixo | n )r na Comunidade. Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 293, Turno: Unico, Tipo: + Simbólica, Sim: 8, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Indicação nº 181 S de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato com à Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias no PSF Harmonia que fica localizado no bairro do Roque, vendo a necessidade de revestir novamente as paredes deste posto, ou até mesmo recuperar, haja vista que conforme pode ser percebido através das fotos anexadas, Os lejos estão descolando, e inclusive, contando com vários pontos onde aparece O embolso Autor: Sandrinha Donadio, Número de Protocolo: 294, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - Indicação nº 182 NE 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato com à Secretaria competente e veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar os pontos críticos da estrada rural que dá acesso a Comunidade Tabuleiro e instalação de latões de lixo na Comunidade. Autor: Paulo Felipe, A ) Número de Protocolo: 295, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, g Resultado: Aprovado ; 21 - Indicação nº 183 de 2021, Que o Executivo Municipal, entre E em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de trocar a iluminação da 1” q 5 ú Praça Doutor José Augusto, Nº 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http:// , afeliz.mg.leg.br - E-mail: camaraesperafeliz.mg.leg.br 08/06/2021 Angie sil Dárina 2 JSAtIvO sº 7 Câmara Municipal de Espera Feliz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo OooooÕUúã——— Tm Rua Geraldo Araújo, Rua Clarindo Marques de Abreu, Rua Algarina Alves Lopes, Rua Grimaldo Pinto de Queiróz, Rua Cornélio Jorge Marques, localizadas no bairro Vale do Sol, substituindo as lâmpadas de iodo por lâmpadas de led. Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 296, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 22 - Requerimento nº 36 de 2021, Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, cópia do projeto de reforma da quadra de São domingos e a data prevista para à licitação da obra, uma vez, que O recurso encontra-se em conta. Autor: Maria Izabel, Número de Protocolo: 277, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 23 - Requerimento nº 37 de 2021, Seja solicitado ao Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis, as informações especificadas abaixo: Saldo da Câmara Municipal do período de janeiro de 2021 até a corrente data, especificado mês a mês. Saldo atual disponível do Legislativo Municipal; O Legislativo realizou repasses para O Executivo Municipal neste mandato? Se afirmativo, quais foram os valores e suas respectivas datas. Autor: Matusalém Marques de Oliveira, Número de Protocolo: 278, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Ocorrências da Sessão: Após pedir Saudação aos Pavilhões Hasteados, o Presidente Paulo Sergio Felipe, declarou encerrada a Sessão. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: PAULO 2º Vice-Pre; nte: SERGIO Y FELIPE / GRECIA RIA PDT ALVES FARI DT 1º Secretário: MARIA IZABEL DE —AT CLAUDINEI Erick do ROBERTO DE SOUZA Souza / PDT / PSD ' é 7446 JOSE AUGUSTO Matusalém Marques GOMES DA SILVA / de Oliveira / PSD Cidadania VINDA Praça Doutor José Augusto, Nº 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http:// www.esperafeliz.mg.leg.br - E-mail: camaraQesperafeliz.mg.leg.br 08/06/2021 nginermnd Dárina 4 "os, tv SAO q, ea Câmara Municipal de Espera Feliz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Carvalho PSDB ngineiDnd1 Coelho José Francisco Ferraz 1 PDT usto, Nº 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http:// Praça Doutor José Aug il: camaraQesperafeliz.mg.leg.br 08/06/2021 www.esperafeliz.mg.leg.br - E-ma Dárina R
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 02/06/2021 Cumprimentos e boas vindas do Presidente Chamada nominal para verificação de quórum – 1ª Secretária Hino do município de Espera Feliz Saudação aos Pavilhões Hasteados I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente: 1 – Leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 19/05/2021; 2 – Leitura das Correspondências recebidas; II – SEGUNDA PARTE – Ordem do Dia: PARECERES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar N.: 34/2020 – Do Executivo Municipal – Altera a Lei Complementar nº. 36/2018, de 18 de maio de 2018, que dispõe sobre o uso e parcelamento do solo urbano e rural e dá outras providências (PARECERES COMISSÕES: JUSTIÇA, OBRAS e FINANÇAS) VOTAÇÃO EM 2º TURNO; Projeto de Lei de N.: 20/2021 – Do Executivo Municipal – Altera Lei Municipal n.: 544/02 e dá outras disposições; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA, SAÚDE E FINANÇAS); Projeto de Lei Complementar de N.: 36/2021 – Do Executivo Municipal – Altera a Lei Complementar Municipal n.: 11, de 27 de dezembro de 2013 e dá outras disposições; ODONTÓLOGO; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA, SAÚDE E FINANÇAS). 2 – INDICAÇÕES: Apresentação, Discussão e Votação: a) Indicação de N.: 166/2021 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho Coelho - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder a pavimentação da Rua Maria Moreira de Souza, que fica localizada no bairro Vale do Sol; b) Indicação de N.: 167/2021 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho Coelho - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de dar uma atenção especial para a Vila Donádio, com serviço de capina, limpeza da rua, retirada de lixo; c) Indicação de N.: 168/2021 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho Coelho - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar uma campanha educativa, conscientizando os motoristas sobre o respeito aos ciclistas e vice-versa; d) Indicação de N.: 169/2021 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho Coelho - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de criar uma lei específica ou fazer valer a Lei Complementar N.: 28/2016 de 31 de março de 2016 - Código de Posturas do Município que dispõe sobre a responsabilidade por danos causados ao usuário de vias públicas, em decorrência de acidentes causados por animais na pista. Que contenha ainda, a identificação dos animais que são criados às margens das rodovias, evitando assim a impunidade, e) Indicação de N.: 170/2021 – Da Vereadora Carla Nogueira - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de implantar internet nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), conhecidas como ponto de apoio da saúde, nas comunidades especificadas abaixo: Córrego Grande (próximo ao Capim Roxo); São João da Farinha; Angola; Ponte dos macacos; São Gonçalo; f) Indicação de N.: 171/2021 – Da Vereadora Carla Nogueira - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de ampliar e reformar as Unidades básicas de Saúde (UBS) conhecidas como ponto de apoio da saúde, das comunidades citadas abaixo: Córrego Grande (próximo ao Capim Roxo); São João da Farinha; Angola; Ponte dos Macacos; São Gonçalo; g) Indicação de N.: 172/2021 – Da Vereadora Carla Nogueira - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de contratar 01(um) motorista e disponibilizar 01(um) veículo a fim de atender diretamente a Região do Taboão na área de saúde, levando os pacientes no momento da necessidade aos hospitais/clínicas, levá-los a rua quando precisarem fazer exames, e, principalmente, fazer o devido deslocamento dos pacientes que fazem tratamento fora do município; h) Indicação de N.: 173/2021 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho Coelho - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de elaborar um Projeto de Lei alterando a Lei de N.: 1237/2017 (segue anexada) que institui no município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais, a Política Municipal dos Direitos das Pessoas com Transtornos de Espectro Autista e dá outras providências, estabelecendo a Carteira de Identificação da Pessoa com transtorno do Espectro Autista – CIPTEA, no âmbito do município de Espera Feliz – MG, conforme segue anexado, modelo do projeto; i) Indicação de N.: 174/2021 – Da Vereadora Maria Izabel de Souza - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades desvie o curso d’água que desce no Morro do Sr. Orlando, na Comunidade Paraíso; o) Indicação de N.: 175/2021 – Da Vereadora Maria Izabel de Souza - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades proceda com serviço de patrolar e ensaibrar a estrada que dá acesso ao Córrego dos Nunes, na comunidade do Paraíso; p) Indicação de N.: 176/2021 – Da Vereadora Maria Izabel de Souza - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades proceda com serviço de patrolar, aterrar e ensaibrar a estrada da comunidade do Paraíso, iniciando na praça, passando pelo morro do Sr, Orlando e finalizando no Alto Paraíso; q) Indicação de N.: 177/2021 – Da Vereadora Maria Izabel de Souza - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades proceda com serviço de limpeza e manutenção da rede de esgoto do vestiário do campo de Futebol da Comunidade do Paraíso; r) Indicação de N.: 178/2021 – Do Vereador José Francisco Ferraz - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de junto à CEMIG, realizar um estudo e ver a possibilidade de extender a rede elétrica trifásica no município de Espera Feliz/MG, no trecho compreendido entre o Pórtico (saída para Carangola) até o trevo que dá acesso ao município de Manhumirim; s) Indicação de N.: 179/2021 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir 01(uma) praça, na Comunidade do Quicé, no espaço cedido pelo Sr. Sebastião Pelegrine, e, nessa praça, instalar um parquinho com brinquedos e uma academia ao ar livre; t) Indicação de N.: 180/2021 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar os pontos críticos da estrada do Córrego do Paiol, reformar a ponte de madeira que está situada nessa estrada, e instalar latões de lixo na Comunidade; u) Indicação de N.: 181/2021 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho Coelho - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias no PSF Harmonia que fica localizado no bairro do Roque, vendo a necessidade de revestir novamente as paredes deste posto, ou até mesmo recuperar, haja vista que conforme pode ser percebido através das fotos anexadas, os azulejos estão descolando, e inclusive, contando com vários pontos onde aparece o embolso; v) Indicação de N.: 182/2021 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar os pontos críticos da estrada rural que dá acesso a Comunidade Tabuleiro e instalação de latões de lixo na Comunidade; x) Indicação de N.: 183/2021 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de trocar a iluminação da Rua Geraldo Araújo, Rua Clarindo Marques de Abreu, Rua Algarina Alves Lopes, Rua Grimaldo Pinto de Queiróz, Rua Cornélio Jorge Marques, localizadas no bairro Vale do Sol, substituindo as lâmpadas de iodo por lâmpadas de led. – REQUERIMENTOS: Apresentação, Discussão e Votação: Requerimento de N.: 36/2021 – Da Vereadora Maria Izabel de Souza - Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, cópia do projeto de reforma da quadra de São domingos e a data prevista para a licitação da obra, uma vez, que o recurso encontra-se em conta; Requerimento de N.: 37/2021 – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira - Seja solicitado ao Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis, as informações especificadas abaixo: Saldo da Câmara Municipal do período de janeiro de 2021 até a corrente data, especificado mês a mês. Saldo atual disponível do Legislativo Municipal; O Legislativo realizou repasses para o Executivo Municipal neste mandato? Se afirmativo, quais foram os valores e suas respectivas datas. III – TERCEIRA PARTE: 1 - Palavra Livre 2 - Encerramento e saudações aos pavilhões hasteados.