sessao nº 17

Câmara Municipal de Espera Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 17º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 182 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/11/2021 - 18:00 ;
Encerramento: 17/11/2021 - 19:00
Mesa Diretora: Presidente: Rômolo Quintão Donadio / PDT ; 1º Vice-Presidente: PAULO
SERGIO FELIPE / PDT ; 1º Secretário: MARIA IZABEL DE SOUZA / PT
Lista de Presença na Sessão: CARLA NOGUEIRA / PSD ; CLAUDINEI ROBERTO DE
SOUZA / PSD ; GILMAR REIS / Cidadania ; JOSE AUGUSTO GOMES DA SILVA / PSD ;
MARIA IZABEL DE SOUZA / PT ; Matusalém Marques de Oliveira / Cidadania ; PAULO
SERGIO FELIPE / PDT ; Rômolo Quintão Donadio / PDT ; Sandra Donadio de Carvalho
Coelho / PSDB ; José Francisco Ferraz / PDT
ustificativas de Ausências na Sessão: GRECIA MARIA ALVES FARIA / Curso/
Treinamento
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Rômolo Quintão Donádio, declarou
aberta a 17º Reunião Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 18º Legislatura da Câmara
Municipal de Espera Feliz/MG.Cumprimento e boas vindas do Presidente Rômolo Quintão
Donádio. Chamada nominal para verificação de quórum feita pela 12 Secretária Maria
Izabel de Souza. Oração inicial feita pelo Presidente Rômolo Quintão Donádio. Hino do
município de Espera Feliz. Saudação aos Pavilhões Hasteados. Apreciação da Ata da
Sessão Anterior: Para discutir a Ata da Reunião Ordinária do dia 03 de novembro de
2021. Não havendo quem queira discutir em votação aqueles que concordam
permanecem como se encontram. Aprovada. Correspondências Recebidas: Leitura feita
pela 12 Secretária Maria Izabel de Souza: 1 - Ofício nº 862/2021 do Promotor de Justiça da
Comarca de Espera Feliz/MG, Dr. Vinícius Bigonha Cancela Moraes de Melo para esta
Casa; 2 - Ofício nº 236/2021 da Associação Brasileira de Câmaras Municipais para esta
Casa; 3 - Ofício nº 265/2021 do Secretário de Administração, Fazenda e Planejamento do
Executivo Municipal de Espera Feliz/MG, para esta Casa; 4 - Ofício nº 459/2021 do
Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 54/2021 do Vereador Paulo Sérgio
Felipe; 5 - Ofício nº 467/2021 do Executivo Municipal para esta Casa; 5 - Convite do
Conselho Municipal de Educação, para a Sessão Solene do dia 26 de novembro de 2021,
or ocasião da outorga da Medalha Esperafelicense de Educação "Marilene Toledo
Martins". Tramitação de Correspondências: O Presidente Rômolo Quintão Donádio,
distribuiu o Ofício nº 467/2021 do Executivo Municipal, que apresenta Substitutivo ao
Projeto de Lei nº 39/2021 para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final;
Finanças e Orçamento; Obras e Serviços Públicos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: CARLA NOGUEIRA / PSD ; CLAUDINEI ROBERTO
E SOUZA / PSD ; GILMAR REIS / Cidadania ; JOSE AUGUSTO GOMES DA SILVA / PSD ;
MARIA IZABEL DE SOUZA / PT ; Matusalém Marques de Oliveira / Cidadania ; PAULO
SERGIO FELIPE / PDT ; Rômolo Quintão Donadio / PDT ; Sandra Donadio de Carvalho
Coelho / PSDB ; José Francisco Ferraz / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021, Estima a
Receita e fixa a Despesa do Município de Espera Feliz para o exercício financeiro de 2022
e dá outras providências. - Obs.: O Vereador Claudinei Roberto de Souza, pediu vista do
Projeto e foi aprovado pelo Presidente Rômolo Quintão Donádio. Autor: Oziel Gomes da
Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 480, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021, Dispõe sobre o Plano Plurianual para o
Praça Doutor José Augusto, Nº 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http://
o pi + ia - E-mail: camaraQesperafeliz.mg.leg.br 19/11/2021
101112091 Na Dérina 1
an
Câmara Municipal de Espera Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
quadriênio 2022 - 2025. - Obs.: O Vereador Claudinei Roberto de Souza, pediu vista do
Projeto e foi aprovado pelo Presidente Rômolo Quintão Donádio. Autor: Oziel Gomes da
Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 482, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
3 = Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021, Concede Revisão Geral Anual dos
Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Espera Feliz e dá outras providências.
Autores: Maria Izabel de Souza - 1º Secretário, Paulo Felipe - 1º Vice-Presidente, Rômolo
Q.. Donádio - Presidente, Número de Protocolo: 579, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
pauta a pedido do autor ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021, Autoriza o Poder
Executivo a ceder, mediante termo de cessão de uso, um ônibus escolar placa PZO-8689,
para a APAE de Espera Feliz e dá outras providências. - Obs.: Projeto distribuído para as
Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Educação, Saúde e Assistência; Finanças
e Orçamento. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 645,
Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021,
Dá denominação ao Posto de Saúde que especifica. - Obs.: Projeto distribuído para as
Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Obras e Serviços Públicos. Autor: Maria
izabel, Número de Protocolo: 646, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de
Lei Complementar nº 42 de 2021, Institui o Regime de Previdência Complementar no
âmbito do município de Espera Feliz/MG; fixa o limite máximo para a concessão de
/ aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da
Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência
complementar e dá outras providências. - Obs.: Projeto distribuído para as Comissões:
Legislação, Justiça e Redação Final; Educação, Saúde e Assistência; Finanças e
Orçamento. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 652,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
ormado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 312 de 2021, Que o Executivo
Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder
com instalação de rede de esgoto na Rua Gerson Gomes da Silva, pois como pode ser
observado através das fotos que seguem anexadas, o esgoto escorre a céu aberto; Autor:
Sandrinha Donadio, Número de Protocolo: 634, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Indicação nº 313 de 2021, Que o
Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade
de realizar uma limpeza geral na Vila Shuenck, com serviço de capina, varrição, coleta de
lixo; Autor: Sandrinha Donadio, Número de Protocolo: 635, Turno: Unico, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Indicação nº 314 de 2021, Que
xecutivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade
de manilhar e após jogar saibro no trecho compreendido entre a Escola Municipal Alvaro
de Sá Barbosa e o Parquinho, localizados na Comunidade da Vargem Alegre. Seguem fotos
anexadas; Autor: Sandrinha Donadio, Número de Protocolo: 636, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Indicação nº 315
é 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e
veja a viabilidade de instalar uma placa de identificação com o nome, na Rua Raimunda
Filomena Amorim; Autor: Sandrinha Donadio, Número de Protocolo: 637, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Indicação nº
316 de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente
e veja a viabilidade de iluminar o Parquinho que fica localizado na Rodovia Agostinho
Patrus - Estrada Parque, na Comunidade da Vargem Alegre; Autor: Sandrinha Donadio,
Número de Protocolo: 638, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 12 - Indicação nº 317 de 2021, Que o Executivo Municipal,
através da Secretaria competente, veja a viabilidade de iluminar e proceder co
calçamento na rua Ebenézer, localizada em São Sebastião da Barra; Autor: Car
Praça Doutor José Augusto, Nº 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http://
www.esperafeliz.mg.leg.br - E-mail: camaraQesperafeliz.mg.leg.br 19/11/2021
Dárina 9
101112091
Aa
Câmara Municipal de Espera Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Nogueira, Número de Protocolo: 639, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Indicação nº 318 de 2021, Que o Executivo
Municipal, entre em contato com o CONSEP - Conselho de Segurança Pública de Espera
Feliz e estudem o que pode ser feito e após tomem as devidas providências em relação a
ter uma travessia apropriada na Rua Pio XII, em frente ao CME - Centro Municipal de
Educação Crescendo e Aprendendo, propiciando segurança para alunos e professores
atravessarem essa via pública; Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 640, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 -
Indicação nº 319 de 2021, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a
Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma passarela entre a Rua Artur
Bina da Silva (proximidade do Léo Móveis) e a Rua Jair Rúbio de Amorim, (proximidade do
CRAS/INSS/PSF VANGUARDA/LUZ), por cima do Rio São João. Autor: Paulo Felipe,
Número de Protocolo: 641, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 15 - Requerimento nº 61 de 2021, Seja solicitado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo
regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações referentes ao
Requerimento de N.: 52/2021 que segue cópia anexada, sendo reiterado devido ter
requisitado diversos esclarecimentos nesse requerimento, e conforme resposta, que
também segue cópia anexada, as questões solicitadas não foram atendidas na totalidade,
portanto não sendo satisfatório. Destarte, fico no aguardo de todas as informações
solicitadas no Requerimento de N: 52/2021; Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo:
643, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
16 - Requerimento nº 62 de 2021, Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal
que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da
Lei Orgânica, parágrafo XIV, esclarecimentos referentes ao critério utilizado, em governos
ánteriores, de repasses para a COPA OURO, conforme consta no portal da transparência
do Executivo Municipal. O questionamento se deve ao fato deste campeonato ser um
evento particular. Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 644, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Ocorrências da Sessão: Após pedir Saudação aos Pavilhões Hasteados, o Presidente
Rômolo Quintão Donádio, declarou encerrada a Reunião.
Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
1º Vice-Bro ente:
PAULO SERGIO
FELIPE / PDT
Presidente: Rômolo
Praça Doutor José Augusto, Nº 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1 562 http://
www.esperafeliz.mg.leg.br - E-mail: camaraQesperafeliz.mg.leg.br 19/1 1/2021
10112091
Dárina 2
PA
Câmara Municipal de Espera Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CARLA NOGUEIRA / CLAUDINEI
PSD ROBERTO DE SOUZA
/ PSD
; -
GILMAR REIS / JOSE AUGUSTO
Cidadania GOMES DA SILVA /
PSD
Sco Ferraz
/ PDT
Praça Doutor José Augusto, Nº 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http://
www.esperafeliz.mg.leg.br - E-mail: camaraQesperafeliz.mg.leg.br 19/11/2021
Dárina 4
101112091

 PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 17/11/2021







Cumprimentos e boas vindas do Presidente 

Chamada nominal para verificação de quórum – 1ª Secretária

Oração Inicial 

Hino do município de Espera Feliz 

Saudação aos Pavilhões Hasteados



I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:



1 – Leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 03/11/2021;



2 – Leitura das Correspondências recebidas:   





II – SEGUNDA PARTE – Ordem do Dia:



  1 – PROJETO DE LEI: Pareceres das Comissões: 



Projeto de Lei de N.: 31/2021 – Do Executivo Municipal – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Espera Feliz para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS);

Projeto de lei de N.:32/2021 – Do Executivo Municipal - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025. (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS);

Projeto de Lei de N.: 38/2021 – Do Executivo Municipal – Concede revisão geral anual dos subsídios e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS);



2 – PROJETO DE LEI: Apresentação e Distribuição às Comissões: 



Projeto de Lei de N.: 43/2021 – Do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante termo de cessão de uso, um ônibus escolar placa PZO-8689, para a APAE de Espera Feliz e dá outras providências; (DISTRIBUIR COMISSÕES: JUSTIÇA/ EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA/ E FINANÇAS);

Projeto de Lei de N.: 44/2021 – Da Vereadora Maria Izabel de Souza – Dá denominação ao posto de saúde que especifica. (DISTRIBUIR COMISSÕES: JUSTIÇA E OBRAS).



– INDICAÇÕES: Apresentação, Discussão e Votação:



Indicação de N.: 312/2021 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho Coelho - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com instalação de rede de esgoto na Rua Gerson Gomes da Silva, pois como pode ser observado através das fotos que seguem anexadas, o esgoto escorre a céu aberto;

 Indicação de N.: 313/2021 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho Coelho - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar uma limpeza geral na Vila Shuenck, com serviço de capina, varrição, coleta de lixo;

Indicação de N.: 314/2021 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho Coelho - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de manilhar e após jogar saibro no trecho compreendido entre a Escola Municipal Álvaro de Sá Barbosa e o Parquinho, localizados na Comunidade da Vargem Alegre. Seguem fotos anexadas;

Indicação de N.: 315/2021 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho Coelho – Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar uma placa de identificação com o nome, na Rua Raimunda Filomena Amorim;

Indicação de N.: 316/2021 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho Coelho - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de iluminar o Parquinho que fica localizado na Rodovia Agostinho Patrus - Estrada Parque, na Comunidade da Vargem Alegre;

Indicação de N.: 317/2021 – Da Vereadora Carla Nogueira - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de iluminar e proceder com calçamento na rua Ebenézer, localizada em São Sebastião da Barra;

Indicação de N.: 318/2021 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, entre em contato com o CONSEP – Conselho de Segurança Pública de Espera Feliz e estudem o que pode ser feito e após tomem as devidas providências em relação a ter uma travessia apropriada na Rua Pio XII, em frente ao  CME – Centro Municipal de Educação Crescendo e Aprendendo, propiciando segurança para alunos e professores atravessarem essa via pública;

Indicação de N.: 319/2021 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma passarela entre a Rua Artur Bina da Silva (proximidade do Léo Móveis) e a Rua Jair Rúbio de Amorim, (proximidade do CRAS/INSS/PSF VANGUARDA/LUZ), por cima do Rio São João.



– REQUERIMENTOS: Apresentação, Discussão e Votação:



Requerimento de N.: 61/2021 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações referentes ao Requerimento de N.: 52/2021 que segue cópia anexada, sendo reiterado devido ter requisitado diversos esclarecimentos nesse requerimento, e conforme resposta, que também segue cópia anexada, as questões solicitadas não foram atendidas na totalidade, portanto não sendo satisfatório. Destarte, fico no aguardo de todas as informações solicitadas no Requerimento de N: 52/2021;

Requerimento de N.: 62/2021 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, esclarecimentos referentes ao critério utilizado, em governos anteriores, de repasses para a COPA OURO, conforme consta no portal da transparência do Executivo Municipal. O questionamento se deve ao fato deste campeonato ser um evento particular.



III – TERCEIRA PARTE:



1 - Palavra Livre



2 - Encerramento e saudações aos pavilhões hasteados.