sessao nº 1

Posse av Fo contatoQDcamaraefeliz.mg.gov.br /
k Portal: .camaraefeliz.mg.gov.br
jSLATIVO
Ca ú,
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ESPERA FELIZ, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de 2021 (dois mil e vinte e um), às 18 he 15
min, no Salão Nobre da Câmara Municipal, primeiro andar do Paço Municipal,
realizou-se a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Espera Feliz,
Estado de Minas Gerais, com a presença do Excelentíssimo Presidente Interino do
Legislativo Sr. Paulo Sergio Felipe, Grécia Maria Alves Faria de Oliveira — Vice-
Presidente; Maria Izabel de Souza — Secretária e dos Vereadores e Vereadoras: Carla
Nogueira, Claudinei Roberto de Souza, Gilmar Reis, José Augusto Gomes da Silva,
José Francisco Ferraz, Matusalém Marques de-Oliveira e Sandra Donadio de Carvalho
Coelho, conforme procedéu pela 1º Secretária Maria Izabel a chamada nominal para
verificação de quórum, "constatando o número legal efregimental. Na sequência o Sr.
Presidente justificou à ausência do Vereador João Pereira, Brum, dizendo que o nobre
Vereador estava no recinto, mas retirou-se por ter passado mal, colocando em
discussão e votação o abonamento da falta do nobre, Vereador, sendo aprovada.
Procedeu cumprimentando os presentes e todos as pessoas que participam da reunião
através da transmissão online. Na continuidade foi tocado o hino do município de
Espera feliz e após o Sr. Presidente pediu uma saudação aos pavilhões hasteados. Pela
ordem, foram lidas as Atas das Reuniões Extraordinárias dos dias 09/01/2021;
25/01/2021 e 27/01/2021, sendo colocadas em discussão e votação, aprovadas por
unanimidade. Após a 1º Secretária leu as correspondências recebidas sendo: ofício de
N.: 23/2021 — Do Executivo Municipal respondendo ao ofício da Casa de N.: 04/2021;
ofício de N.: 26/2021 — Do Executivo Municipal respondendo ao ofício da Casa de N.:
06/2021; ofício de N.: 27/2021-do Executivo Municipal respondendo ao ofício do Sr.
Presidente Interino<Paulo Sergio Felipe referente re de televisão; ofício de N.:
28/2021 do Executivo/Municipal respondendo ao o cio da Casa de N.: 08/2021;
ofício de N.: 29/2021 do Executivo Municipal respondendo ao ofício da Casa de N.:
11/2021, e após a leitura -disseque todas-as correspondências estão disponíveis para
consulta na Secretaria da Casa. Na continuidade o Sr. Presidente passou a palavra para
o orador inscrito Ex-Vereador José Ediel Gomes que usou a tribuna explanando sobre
resíduos sólidos. Em seguida foram apresentados os pareceres aos Projetos de Lei de
Ns.: 32/2020 - Do Executivo Municipal — Altera Alíquota de Contribuição
Previdenciária prevista na Lei N.: 42/2019; Projeto de Lei Complementar N.: 34/2020
- Do Executivo Municipal — Altera a Lei Complementar n.: 36/2018, de 18 de maio de
2018, que dispõe sobre o uso e parcelamento do solo urbano e rural e dá outras
providências: Projeto de Resolução de N.: 03/2020 - Dos Vereadores Júlio Maria do
Amaral — João Pereira Brum — José Ediel Gomes — Erick do Amaral e Souza — Eluízio
Bilheiro Ferreira — Acácio Siqueira Custódio — Francilane de Souza Lacerda — Altera a
Resolução n.: 179/2012 de 11 de junho de 2012; Correspondência da Sr; aria das
Praça Dr. José Augusto, 251 - Centro - CEP-36830-000 - Cx. Postal 1 /
Fone (32) 3746-1562 / 3746-3139 / 3746-2244 Es
Espera Feliz - Minas Gerais - Brasil /
ASLATIVO
Ra a,
A
a
z
z
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
ESTADO DE MINAS GERAIS
POD,
Graças Dias Nunes — Reclamação; Correspondência do Sr. Newton Frauches Silveira
Gaia, sendo distribuídos novamente para as atuais Comissões de Justiça, de Finanças,
de Saúde e de Obras, tendo visto que é uma nova legislatura. Em ato contínuo foi
apresentado o Projeto de Lei de N.: 31/2020 — Do Vereador Francilane de Souza
Lacerda — Altera o inciso III, do art. 1º, da Lei Municipal n.: 1345/2020 de 09 de
outubro de 2020 e dá outras providências, sendo distribuído às Comissões: Justiça e
Finanças. No seguimento foram apresentadas as Indicações de Ns.: 01/2021 — Do
Vereador Matusalém Marques de Oliveira - Que o Executivo Municipal, entre em
contato com a Secretaria competente e proceda com uma limpeza nas canaletas e
manilhas das ruas que sobem para o Conjunto Habitacional — COHAB; N.: 02/2021 —
Do Vereador Matusalém Marques'de/Oliveira - Que o Executivo Municipal, entre em
contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento
na Comunidade Chave, (Pedra Menina) e, ainda, refazer a iluminação da quadra; N.:
03/2021 — Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira- Que o Executivo Municipal,
entre em contato comia Secretaria competente e veja àrviabilidade de calçar e fazer
uma rede pluvial naRua Gerson Gomes (Patronato); Nº: 04/2021 — Do Vereador
Matusalém Marques:de Oliveira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com à
Secretaria de Saúdee veja a viabilidade de colocar 01 (uma) técnica de enfermagem no
Posto de Saúde que fica localizado na Comunidade da Chave (Pedra Menina); N.:
05/2021 - Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira - Que o Executivo Municipal,
entre em contato com a Secretaria competente e realize melhorias nas 02 (duas) pontes
que ficam localizadas na Comunidade do Tabuleiro e, ainda, patrolar a estrada que dá
acesso a esta localidade; N.: 06/2021 — Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira -
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e construa
um muro de arrimo em um trecho da estrada que dá acesso ao bairro Pão de Ló e
APAE, onde cedeu uma parte;»a fim de sustentação; -N.: 07/2021 — Do Vereador
Matusalém Marques de Oliveira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a
Secretaria competente e proceda com ampliação do calçamento da Comunidade do São
Domingos, sendo nos três sentidos; N.: 08/2021 — Da Vereadora Maria Izabel de
Souza - Que o Executivo Municipal, veja-a viabilidade de ajustar o calçamento em
frente ao posto de saúde de São domingos, devido ao acúmulo de água e de barro que
acontece nesse local, deixando a passagem de pedestres comprometida nos períodos de
chuvas (Foto Anexo 1). E, ainda, ajustar o calçamento em frente à Igreja do Paraíso,
devido ao acúmulo de água que acontece nesse local, deixando a passagem de
pedestres comprometida nos períodos de chuvas; N.: 09/2021 - Da Vereadora Maria
Izabel de Souza - Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades tome as
providências especificadas abaixo: 1. Manutenção das Estradas da Comunidade de São
Domingos (fotos anexas): «Do trevo da Cooperativa até a praça da Igreja; «Da praça
da Igreja passando pelo Vale à Pena, até o Catu e Cachoeira do Chiador; «Da Praça da
Igreja Até o Alto das Três Cruzes. «Do Alto das três cruzes até a estrada de acesso a
Caparaó; Do Alto das Três Cruzes até a Chave. 2. Manutenção das Pstradas no
raça Dr. José Augusto, 251 - Centro - CEP-36830-000 - Cx. Postal 12
Fone (32) 3746-1562 / 3746-3139 / 3746-2244
Espera Feliz - Minas Gerais - Brasil ” ind U
E-mail: contato (Dcamaraefeliz.mg.gov.br K
& TÁ Portal: www.camaraefeliz.mg.gov.br Ed va
O e dá
CO AY v
ASLATIVO
L Uy,
é
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
ESTADO DE MINAS GERAIS
Córrego do Brejo (fotos anexas). 3.Manutenção da estrada da Comunidade do Paraíso
(fotos anexas) «Morro do Sr Orlando e Vila do Odetil; «Córrego do Paulo Nunes;
«Córrego da Dona Neuza; Fazenda Ermandina; «Alto Paraíso (Córrego dos Carobine);
«Córrego Santa Rita. 4.Limpeza da estrada de acesso ao Parque Nacional do Caparaó.
5 Limpeza do Trevo de acesso à Comunidade de São Domingos, próximo a antiga
cooperativa. 6.Limpeza da Trilha de acesso à CACHOEIRA DO CHIADOR. 7 - Que
a Prefeitura mande junto com as máquinas um caminhão pipa e um caminhão de
saibro, pois só o patrolamento das estradas causa acúmulo de terra e acaba trazendo
mais transtornos para as comunidades, e que também façam a limpeza dos vazantes
das estradas, pois a falta de manutenção dos vazantes prejudica o trabalho feito nas
estradas: N.: 10/2021 — Da Vereadora Maria Izabel de Souza - Que o Executivo
Municipal dentro das viabilidades tome -as/ devidas providências, conforme
especificadas abaixo: - Solicito que seja vista ad possibilidade de providenciar a
manutenção das ruas de terra do Distrito de São José; “>Solicito ainda que a Prefeitura
mande junto com as máquinas um caminhão pipa e caminhão de saibro, pois só o
patrolamento das ruas causa acúmulo de terra e acaba trazendo mais transtornos para a
comunidade, e que-também façam a limpeza dos vazantes das ruas, pois a falta de
manutenção dos yazantes prejudica o trabalho feito; Nº:.11/2021 — Da Vereadora
Maria Izabel de Sotiza - 1 — «Que seja realizada a coleta de lixo nas sextas e segundas
nas comunidades: Vagém Alegre, Fátima, São José, São Domingos, Paraíso e
Forquilha do Rio. “Estender a Coleta de Lixo até o Vale à Pena, Escolinha do Córrego
do Brejo e até a praça da Igreja da Forquilha do Rio. «Solicitar que ponto de coleta de
lixo da praça de São Domingos saia da frente do Posto de Saúde, e que espalhe latões
de lixo por outros pontos da:Comunidade, exceto na praça central (em frente à Igreja e
ao Posto de Saúde). 2 - Providenciar latões de lixo para os pontos de coleta da Vargem
Alegre até a Forquilha do Rio:3 = Que providencie os, latões abaixo expecificados:
*06 latões de lixo para a praça de São Domingos distribuídos de 2/2 para cada rua; *02
Latões para a vila que ptado a comunidade de Egfbmincos; “06 Latões de lixo no
Córrego do Brejo (02 na Escolinha, 02 na entrada da vila e 02 na entrada próximo ao
trevo de acesso ao asfalto); «02 Latões-de Lixo na Escola da Forquilha do Rio; N.:
12/2021 — Da Vereadora Maria Izabel-de Souza - Que o Executivo Municipal, veja a
viabilidade de providenciar a instalação do bebedouro no posto de saúde de São José.
O Posto já está há alguns meses sem água para beber, os funcionários têm levado água
de casa, e já existe um bebedouro disponível no local, bastando fazer a instalação
hidráulica e elétrica; N.: 13/2021 — Do Vereador Paulo Sergio Felipe — Que o
Executivo Municipal através da Secretaria de Agricultura, crie o Projeto “Horta Feliz”,
visando a criação de uma horta voltada para a produção de mudas de hortaliças, frutas,
legumes, plantas ornamentais e plantas medicinais, a serem distribuídas para os
munícipes, conforme sugestão de projeto anexo a esta indicação; N.: 14/2021 — Do
Vereador João Pereira Brum - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a
Secretaria competente e veja a possibilidade de construir um Poço Artesiano na
raça Dr. José Augusto, 251 - Centro - CEP-36830-000 - Cx. Postal 12
Fone (32) 3746-1562 / 3746-3139 / 3746-2244
Ú Espera Feliz - Minas Gerais - Brasil PÁ
+ E-mail: contato QDcamaraefeliz.mg.gov.br
“a Portal: www.camaraefeliz.mg.gov.br
E >) as] Ç
E m,
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
ESTADO DE MINAS GERAIS
Comunidade da Boa Esperança; N.: 15/2021 — Do Vereador João Pereira Brum - Que
o Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a
viabilidade de construir 01 (uma) quadra na Comunidade Santa Clara; N.: 16/2021 —
Do Vereador João Pereira Brum - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a
Secretaria competente e veja a viabilidade de determinar ao setor competente que
efetue a demarcação de estacionamentos no solo para idosos, nos locais próximos a
bancos, posto de saúde, clínicas etc.; N.: 17/2021 — Do Vereador João Pereira Brum -
Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente,
veja a viabilidade de reformar a Escola do Taboão, e no ensejo, calçar o pátio; N.:
18/2021 — Do Vereador João Pereira Brum - Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal,
juntamente com a Secretaria competente, 'veja-a viabilidade de iluminar e reformar a
quadra da Comunidade do Tabõão; N.: 19/2021 - Do Vereador João Pereira Brum -
Que o Executivo Municipal, entre em contato com(a-Secretaria competente e veja a
possibilidade de construir uma ponte de manilha na estrada que liga a Comunidade do
São Gonçalo a Divino; próximo à propriedade do Sr. Pedro Raimundo; N.: 20/2021 —
Do Vereador João-Pereira Brum - Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal,
juntamente com a-Secretaria competente, veja a viabilidade de construir (01) uma
quadra de esportestna Comunidade do Córrego Grande; N.: 21/2021 — Do Vereador
João Pereira Brum - Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente com a
Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar uma pintura na Escola e no Posto
de Saúde da Comunidade do São João da Farinha; N.: 22/2021 — Do Vereador João
Pereira Brum - Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar
as estradas que dão acesso às Comunidades do São Gonçalo; Angola, Boa Esperança,
Marianinho, São João da Farinha, Nossa Senhora de Lourdes, Taboão, São Gonçalo,
Santa Clara, Córrego Grande, Ventania; N.: 23/2021 — Do Vereador João Pereira Brum
- Que o Excelentíssimo Prefeito-Municipal, juntamente-com a Secretaria competente,
veja a viabilidade Ka iluminar a Quadra da Comu idad lade do Angola e se possível
colocar cobertura; N.: 24/2021 — Da Vereadora Sandra:Donadio de Carvalho - Que [o
Executivo Rico entre. em contato com á Secretaria competente e veja a
viabilidade de substituir a-placavindicativa de psicultura Ventania que está fixada
próxima a Comunidade Ventania. Segue, como sugestão, foto do modelo de placa que
deve ser fixada; N.: 25/2021 — Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho - Que o
Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a
viabilidade de realizar uma limpeza na residência do Sr. Gil, na Rua Santa Cecília,
Bairro do Waltair, sendo um barranco que cedeu na época da enchente e fez um
estrago na residência. Segue foto anexada; N.: 26/2021 — Da Vereadora Sandra
Donadio de Carvalho - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria
competente e veja a viabilidade de iluminar a Rua Santa Cecília que fica localizada no
irro do Waltair. Segue foto anexada; N.: 27/2021 — Da Vereadora Sandra Donadio
de Carvalho - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria
competente e veja a viabilidade de tomar medidas na Rua Santa Cecília, no Bairro do
dá Praça Dr. José Augusto, 251 - Centro - CEP-36830- 000 - Cx. Postal 12
Fone (32) 3746-1562 / 3746-3139 / 3746-2244
Espera Feliz - Minas Gerais - Brasil
E-mail: contato (Dcamaraefeliz.mg.gov.br
Porta .camaraefeliz. mag ouon drop
sa meby ortal; ram. :
ASLATIVO
£ U,
? CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
ESTADO DE MINAS GERAIS
Waltair, conforme segue foto anexada, sendo sugerido construção de um muro de
arrimo e colocação de uma barra de segurança neste trecho de grande perigo para os
moradores; N.: 28/2021 — Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho — Que o
Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a
viabilidade de retirar uma terra que está na Rua Santa Cecília, bairro do Waltair,
próxima ao viradouro da rua. Segue foto anexada.; N.: 29/2021 — Da Vereadora Sandra
Donadio de Carvalho - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria
competente e veja a viabilidade de proceder com uma obra de calçamento na Rua
Maclovis Murilo Lopes e ainda alargar alguns trechos, por ser uma rua muito estreita.
Segue foto anexada; N.: 30/2021 — Da Vereadora Maria Izabel de Souza - Que o
Executivo Municipal dentro das viabilidades providencie um servidor da secretaria de
obras para que fique responsável em atender a comunidade de São Domingos na
manutenção da limpeza daípraça, das ruas e principalmente da água da Comunidade,
sendo colocadas em discrissão e votação, aprovadas por unanimidade. Em seguida foi
apresentado o Requerimento de N.: 01/2021 — Da Vereadora Maria Izabel de Souza -
Informações acerca dá reforma do posto de Saúde da Comunidade de São Domingos.
Se houve Licitação-“da obra? Valor destinado a Reforma? Prazo de execução da
reforma? Cópia do-eontrato da empresa responsável pela obra se houver? Informações
acerca da obra de-calçamento do Distrito de São José da Pedra Menina. Valor
destinado para obra? Prazo de execução da obra? Cópia do contrato da empresa
responsável pela obra. O motivo pelo qual a obra encontra-se parada, sendo colocado
em discussão e votação, aprovado por unanimidade. Após o Sr. Presidente passou a
palavra para os Vereadores, sendo pela ordem a Vereadora Sandra que parabenizou o
Prefeito interino por ter atendido suas reivindicações que foram feitas informalmente.
Disse ainda que parabeniza o Prefeito interino por estar priorizando obras nas áreas
rurais e nos bairros, estando muito feliz com os resultados apresentados. Parabenizou a
secretaria de saúde pelas vacinas-que chegaram no hospital e após parabenizou o
Presidente da Casa e demais Vereadores que fizeram diversas indicações, iniciando o
mandato com muito trabalho. Prosseguindo o Sr. Presidente parabenizou os
Vereadores, o Prefeito Interino-e o Secretário de Obras que estão atendendo aos
pedidos dentro das viabilidades. Citou ainda que, esteve em uma viagem a Belo
Horizonte na cidade administrativa representando o município onde participou de
palestras e, levou demandas de urgência do município, como a situação da ponte da
CEMIG, remédio para a saúde, área de lazer etc., registrando que foi uma reunião
muito favorável. Após a Vereadora Maria Izabel parabenizou a Sra. Maria Luiza
Lacerda Gomes, dizendo que o microlote de café produzido na forquilha do rio de
Espera Feliz, por esta produtora, foi campeão na categoria voto arábica do 17º
Concurso ABIC de qualidade — origens do Brasil — safra 2020. Parabenizou ainda a
amília do Sr. Onofre, a Comunidade da Forquilha do Rio, que mais uma vez
trouxeram um título de grande importância para o município na qualidade do café. Não
havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente solicitou uma saudação aos pavilhões
Praça Dr. José Augusto, 251 - Centro - CEP-36830-000 - Cx. Postal 12
Fone (32) 3746-1562 / 3746-3139 / 3746-2244
Espera Feliz - Minas Gerais - Brasil
E-mail: contato(Dcamaraefeliz.mg.gov.br
Wo. Portal: www.camafâefeliz.mg.gov.br N '
JSLATIVO,
Ca Mg,
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
ESTADO DE MINAS GERAIS
hasteados, declarando encerrada a reunião. Para constar, a 1º Secretária determinou a
secretaria da Casa a lavratura da presente ata, que vai assinada pelo Presidente e
demais Vereadores. Sala das Sessões, 03 de fevereiro de 2021.
Praça Dr. José Augusto, 251 - Centro - CEP-36830-000 - Cx. Postal 12
Fone (32) 3746-1562 / 3746-3139 / 3746-2244
Espera Feliz - Minas Gerais - Brasil
E-mail: contato (Dcamaraefeliz.mg.gov.br
Portal: www.camaraefeliz.mg.gov.br

 PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 03/02/2021











Cumprimentos e boas vindas do Presidente

Hino do município de Espera Feliz 

 Saudação aos Pavilhões Hasteados





I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:



1 – Leitura da Ata das Reuniões Extraordinárias dos dias: 09/01/2021; 25/01/2021 e 27/01/2021. 



2 – Leitura das Correspondências recebidas.



3 – Orador Inscrito: Ediel Gomes – Resíduos Sólidos





II – SEGUNDA PARTE – Ordem do Dia:



PARECERES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



Projeto de Lei Complementar de N.: 32/2020 – Do Executivo Municipal – Altera Alíquota de Contribuição  Previdenciária prevista na Lei N.: 42/2019 (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA, SAÚDE E FINANÇAS);

Projeto de Lei Complementar N.: 34/2020 – Do Executivo Municipal – Altera a Lei Complementar nº. 36/2018, de 18 de maio de 2018, que dispõe sobre o uso e parcelamento do solo urbano e rural e dá outras providências (PARECERES COMISSÕES: JUSTIÇA, OBRAS e FINANÇAS);





Projeto de Resolução de N.: 03/2020 – Dos Vereadores Júlio Maria do Amaral – João Pereira Brum – José Ediel Gomes – Erick do Amaral e Souza, Eluízio Bilheiro Ferreira, Acácio Siqueira Custódio, Francilane de Souza Lacerda – Altera a Resolução n.: 179/2012 de 11 de junho de 2012. (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS);

Correspondência da Sra. Maria das Graças Dias Nunes – Reclamação; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS);

Correspondência do Sr. Newton Frauches Silveira Gaia – Reclamação –  (Está com a mesa).



2 – Apresentação e Distribuição às Comissões: 



Projeto de Lei de N.: 31/2020 – Do Vereador Francilane de Souza Lacerda – Altera o inciso III, do art. 1º, da Lei Municipal n.: 1.345/2020 de 09 de outubro de 2020 e dá outras providências. (DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS).



3 – INDICAÇÕES: Apresentação, Discussão e Votação:



Indicação de N.: 01/2021 – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e proceda com uma limpeza nas canaletas e manilhas das ruas que sobem para o Conjunto Habitacional – COHAB;

Indicação de N.: 02/2021 – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira – Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento na Comunidade Chave (Pedra Menina) e, ainda, refazer a iluminação da quadra;

Indicação de N.: 03/2021 – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de calçar e fazer uma rede pluvial na Rua Gerson Gomes (Patronato);

Indicação de N.: 04/2021 – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria de Saúde e veja a viabilidade de colocar 01 (uma) técnica de enfermagem no Posto de Saúde que fica localizado na Comunidade da Chave (Pedra Menina);

Indicação de N.: 05/2021 – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e realize melhorias nas 02 (duas) pontes que ficam localizadas na Comunidade do Tabuleiro e, ainda, patrolar a estrada que dá acesso a esta localidade;

Indicação de N.: 06/2021 – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e construa um muro de arrimo em um trecho da estrada que dá acesso ao bairro Pão de Ló e APAE, onde cedeu uma parte, a fim de sustentação;

Indicação de N.: 07/2021 – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e proceda com ampliação do calçamento da Comunidade do São Domingos, sendo nos três sentidos;

Indicação de N.: 08/2021 – Da Vereadora Maria Izabel de Souza - Que  o  Executivo Municipal, veja a viabilidade de ajustar o calçamento em frente ao posto de saúde de São domingos, devido ao acúmulo de água e de barro que acontece nesse local, deixando a passagem de pedestres comprometida nos períodos de chuvas (Foto Anexo I).  E, ainda, ajustar o calçamento em frente à Igreja do Paraíso, devido ao acúmulo de água   que acontece nesse local, deixando a passagem de pedestres comprometida nos períodos de chuvas;

Indicação  N.: 09/2021 - Da Vereadora Maria Izabel de Souza - 	Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades tome as providências especificadas abaixo: 1.	Manutenção das Estradas da Comunidade de São Domingos (fotos anexas): •	Do trevo da Cooperativa até a praça da Igreja;  •	Da praça da Igreja passando pelo Vale à Pena, até o Catu e Cachoeira do Chiador; •Da Praça da Igreja Até o Alto das Três Cruzes. •	Do Alto das três cruzes até a estrada de acesso a Caparaó; 	Do Alto das Três Cruzes até a Chave. 2.	Manutenção das Estradas no Córrego do Brejo (fotos anexas). 3.	Manutenção da estrada da Comunidade do Paraíso (fotos anexas) •	Morro do Sr Orlando e Vila do Odetil; •	Córrego do Paulo Nunes; •	Córrego da Dona Neuza;	Fazenda Ermandina; •	Alto Paraíso (Córrego dos Carobine);  •	Córrego Santa Rira. 4.	 Limpeza da estrada de acesso ao Parque Nacional do Caparaó. 5.	Limpeza do Trevo de acesso à Comunidade de São Domingos, próximo a antiga cooperativa. 6.	Limpeza da Trilha de acesso à CACHOEIRA DO CHIADOR. 7 -  Que a  Prefeitura mande junto com as máquinas um caminhão pipa e um caminhão de saibro, pois só o patrolamento das estradas causa acúmulo de terra e acaba trazendo mais transtornos para as comunidades, e que também façam a limpeza dos vazantes das estradas, pois a falta de manutenção dos vazantes prejudica o trabalho feito nas estradas;

Indicação de N.: 10/2021 – Da Vereadora Maria Izabel de Souza - Que o Executivo Municipal dentro das viabilidades tome as devidas providências, conforme especificadas abaixo: - Solicito que seja vista a possibilidade de providenciar a manutenção das ruas de terra do Distrito de São José;   - Solicito ainda que a Prefeitura mande junto com as máquinas um caminhão pipa e caminhão de saibro, pois só o patrolamento das ruas causa acúmulo de terra e acaba trazendo mais transtornos para a comunidade, e que também façam a limpeza dos vazantes das ruas, pois a falta de manutenção dos vazantes prejudica o trabalho feito;

Indicação de N.: 11/2021 – Da Vereadora Maria Izabel de Souza - 1 – •	 Que seja realizada a coleta de lixo nas sextas e segundas nas comunidades: Vagem Alegre, Fátima, São José, São Domingos, Paraíso e Forquilha do Rio.  •	Estender a Coleta de Lixo até o Vale à Pena, Escolinha do Córrego do Brejo e até a praça da Igreja da Forquilha do Rio. •	Solicitar que ponto de coleta de lixo da praça de São Domingos saia da frente do Posto de Saúde, e que espalhe latões de lixo por outros pontos da Comunidade, exceto na praça central (em frente à Igreja e ao Posto de Saúde). 2 - Providenciar latões de lixo para os pontos de coleta da Vargem Alegre até a Forquilha do Rio: 3 –  Que providencie os latões abaixo expecificados:  •	06 latões de lixo para a praça de São Domingos distribuídos de 2/2 para cada rua; •	02 Latões para a vila que antecede a comunidade de São Domingos; •	06 Latões de lixo no Córrego do Brejo (02 na Escolinha, 02 na entrada da vila e 02 na entrada próximo ao trevo de acesso ao asfalto); •	02 Latões de Lixo na Escola da Forquilha do Rio;

Indicação de N.: 12/2021 – Da Vereadora Maria Izabel de Souza - Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de providenciar a instalação do bebedouro no posto de saúde de São José.  O Posto já está há alguns meses sem água para beber, os funcionários têm levado água de casa, e já existe um bebedouro disponível no local, bastando fazer a instalação hidráulica e elétrica;

Indicação de N.: 13/2021 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe – Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Agricultura, coloque em prática o Projeto “Horta Feliz”, visando a criação de uma horta voltada para produção de mudas de hortaliças, frutas, legumes, plantas ornamentais e medicinais, a serem distribuídas para os munícipes, conforme sugestão de projeto anexo a essa indicação;

Indicação de N.: 14/2021 – Do Vereador João Pereira Brum - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de construir um Poço Artesiano na Comunidade da Boa Esperança;

 Indicação de N.: 15/2021 – Do Vereador João Pereira Brum  - Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a viabilidade de construir 01 (uma) quadra na Comunidade Santa Clara;

Indicação de N.: 16/2021 – Do Vereador João Pereira Brum - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de determinar ao setor competente que efetue a demarcação de estacionamentos no solo  para idosos, nos locais próximos a bancos, posto de saúde, clínicas etc.;

 Indicação de N.: 17/2021 – Do Vereador João Pereira Brum - Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a viabilidade de reformar a Escola do Taboão, e no ensejo, calçar o pátio;

 Indicação de N.: 18/2021 – Do Vereador João Pereira Brum - Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a viabilidade de iluminar e reformar a quadra da Comunidade do Taboão;

Indicação de N.: 19/2021 – Do Vereador João Pereira Brum - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de construir uma ponte de manilha na estrada que liga a Comunidade do São Gonçalo a Divino, próximo à propriedade do Sr. Pedro Raimundo;

Indicação de N.: 20/2021 – Do Vereador João Pereira Brum - Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a viabilidade de construir (01) uma quadra de esportes na Comunidade do Córrego Grande;

Indicação de N.: 21/2021 – Do Vereador João Pereira Brum - Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar uma pintura na Escola e no Posto de Saúde da Comunidade do São João da Farinha;

 Indicação de N.: 22/2021 – Do Vereador João Pereira Brum - Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar as estradas que dão acesso às Comunidades do São Gonçalo; Angola, Boa Esperança, Marianinho, São João da Farinha, Nossa Senhora de Lourdes, Taboão, São Gonçalo, Santa Clara, Córrego Grande, Ventania;

Indicação de N.: 23/2021 – Do Vereador João Pereira Brum - Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a viabilidade de iluminar a Quadra da Comunidade do Angola e se possível colocar cobertura;

Indicação de N.: 24/2021 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de substituir a placa indicativa de psicultura Ventania que está fixada próxima a Comunidade Ventania. Segue, como sugestão, foto do modelo de placa que deve ser fixada; 

Indicação de N.:   25/2021 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar uma limpeza na residência do Sr. Gil, na Rua Santa Cecília, Bairro do Waltair, sendo um barranco que cedeu na época da enchente e fez um estrago na residência. Segue foto anexada;

 Indicação de N.: 26/2021 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de iluminar a Rua Santa Cecília 	que fica localizada no Bairro do Waltair. Segue foto anexada;

 Indicação de N.: 27/2021 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de tomar medidas na Rua Santa Cecília, no Bairro do Waltair, conforme segue foto anexada, sendo sugerido construção de um muro de arrimo e colocação de uma barra de segurança neste trecho de grande perigo para os moradores.  Segue foto anexada.;

 Indicação de N.: 28/2021 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho – Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de retirar uma terra que está na Rua Santa Cecília, bairro do Waltair, próxima ao viradouro da rua. Segue foto anexada.;

 Indicação de N.: 29/2021 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma obra de calçamento na Rua Maclovis Murilo Lopes e ainda alargar alguns trechos, por ser uma rua muito estreita. Segue foto anexada;

Indicação de N.: 30/2021 – Da Vereadora Maria Izabel de Souza - Que o Executivo Municipal dentro das viabilidades  providencie  um servidor da secretaria de obras para que fique responsável em atender a comunidade de São Domingos na manutenção da limpeza da praça, das ruas e principalmente da água da Comunidade.





– Apresentação, Discussão e Votação:



Requerimento de N.: 01/2021 – Da Vereadora Maria Izabel de Souza - Informações acerca da reforma do posto de Saúde da Comunidade de São Domingos. Se houve Licitação da obra? Valor destinado a Reforma? Prazo de execução da reforma? Cópia do contrato da empresa responsável pela obra se houver? Informações acerca da obra do calçamento do Distrito de São José da Pedra Menina. Valor destinado para obra? Prazo de execução da obra? Cópia do contrato da empresa responsável pela obra.  O motivo pelo qual a obra encontra-se parada.





III – TERCEIRA PARTE:



 1 - Palavra Livre



 2 - Encerramento e saudações aos pavilhões hasteados.