| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 788 / 1971 |
| Date | 1971-05-06 |
| Ementa | Lei Ordinária nº 788.1971.docx |
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LEI Nº 788, DE 06 DE MAIO DE 1971. Confere o título de "Cidadão Formiguense". O Povo de Formiga por seus representantes decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - Fica concedido o título de "Cidadão Formiguense" ao Senhor José Cesar Augusto Maia, nesta, proprietário do prédio do Hotel Maia, nesta cidade. Art. 2º - A outorga do título será feita em sessão solene da "Câmara Municipal" em data judicialmente marcada a critério do Legislativo Formiguense. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, entrará está lei em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Formiga, 06 de maio de 1971. O Prefeito Municipal: Arnaldo Barbosa A Secretária: Dora Lima Oliveira