br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2016 2016-03-07 Indicação Que seja realizado estudo e posteriormente alterações no trânsito de Guanhães, com foco na melhoria da mobilidade urbana e na qualidade de vida das pessoas. Com adoção de medidas que visem dar fluidez necessária ao tráfego de veículos, aumentar a segurança dos pedestres e reduzir o número de acidentes, através de possíveis readequações de mãos de trânsito, instalação de placas de sinalização, rotatórias, redutores de velocidade, implantação de estacionamento rotativo, regulamentação de acostamentos, etc. 0 unreachable
materia 12/2016 2016-03-07 Requerimento Que seja solicitado do senhor prefeito a cópia do contrato de terceirização dos serviços de iluminação pública. 0 unreachable
materia 12/2016 2016-03-07 Indicação Que sejam fiscalizados os lotes de terrenos urbanos que servem de depósitos de lixo a fim de notificarem os respectivo: proprietários para limpeza no prazo legal, sob pena da prefeitura vir a limpar e cobrar pelo serviço, lançando à crédito dos cofres municipais; e, não havendo pagamento vir a ser lançado em dívida ativa para cobrança judicial. 0 unreachable
materia 13/2016 2016-03-07 Requerimento "Seja encaminhado ofício ao prefeito municipal requerendo o pagamento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, conforme disposto na Lei N° 12.944, de 17 de junho de 2014. 0 unreachable
materia 13/2016 2016-03-07 Indicação Que sejam executadas obras de manutenção/revitalização de calçamento das ruas que ainda se encontram sem pavimentação. 0 unreachable
materia 14/2016 2016-03-07 Indicação Que seja providenciado transporte para alunos que residem em Guanhães e estudam em São João Evangelista, Sabinópolis, Virginópolis e Serro 0 unreachable
materia 9/2016 2016-03-01 Requerimento A convocação do secretário municipal de obras e infra estrutura urbana para a próxima reunião ordinária desta Casa, para tratar de assuntos referentes ao cronograma de obras de asfaltamento do bairro Santa Tereza. 0 unreachable
materia 2/2016 2016-02-22 Projeto de Resolução Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
materia 1/2016 2016-02-05 Projeto de Decreto Legislativo Anula o processo legislativo, realizado na 1ª Reunião Ordinária de 2016, no que tange a denúncia por infração político-administrativa protocolada pelo vereador José Longuinho Pires de Menezes. 0 unreachable
materia 1/2016 2016-02-01 Requerimento Que seja solicitado do senhor prefeito, bem como da senhora secretária de saúde informações quanto a previsão de pagamento do piso salarial do agente comunitário de saúde e do agente de combate a endemias. 0 unreachable
materia 1/2016 2016-02-01 Indicação Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feita a iluminação pública na Rua Ramon Roulien Queiroz no bairro Vilage. 0 unreachable
materia 2/2016 2016-02-01 Requerimento Que seja solicitado do senhor prefeito, bem como da senhora secretária de saúde informações do motivo pelo qual o Município não está recebendo o recurso financeiro referente ao agente de combate de endemias, conforme verificado no Fundo Nacional de Saúde. 0 unreachable
materia 2/2016 2016-02-01 Indicação Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feita a correção de nível no encontro da Rua Padre Café com a Travessa Joaquim Andrade. 0 unreachable
materia 3/2016 2016-02-01 Requerimento Que seja solicitado do senhor prefeito a relação de servidores municipais exonerados no ano de 2015, acompanhados das respectivas rescisões contratuais. 0 unreachable
materia 4/2016 2016-02-01 Requerimento Que seja solicitado da senhora secretária de educação informações sobre o porque não foi usada a verba do FUNDEB para pagamento da 2° parcela do 130 salário dos servidores da educação referente ao ano de 2015. 0 unreachable
materia 5/2016 2016-02-01 Requerimento Que seja solicitado do senhor Prefeito informações sobre a previsão para pagamento da 2° parcela do 130 salário dos servidores municipais referente ao ano de 2015. 0 unreachable
materia 6/2016 2016-02-01 Requerimento Que seja solicitado do senhor Prefeito cópia das leis municipais oriundas dos projetos de lei aprovados nesta Casa Legislativa na reunião ordinária realizada em 21 de dezembro de 2015, bem como publicação no site institucional das leis municipais sancionadas em 2015. 0 unreachable
materia 7/2016 2016-02-01 Requerimento Que seja solicitado do senhor secretário de obras e infra estrutura urbana medidas urgentes com relação a construção da parte do muro do cemitério municipal que cai devido as últimas chuvas e com relação as medidas de segurança a serem tomadas em razão da possibilidade eminente de queda da parte do muro que restou. 0 unreachable
materia 8/2016 2016-02-01 Requerimento Que seja enviado ofício ao Deputado Federal Mauro Lopes e ao Deputado Estadual José Bonifácio Mourão, solicitando dos mesmos intercessão junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais quanto ao agendamento de auditoria in loco na Prefeitura Municipal de Guanhães. 0 unreachable
materia 4/2016 2016-01-12 Projeto de Lei Regulamenta a gestão democrática na Rede Municipal de Ensino de Guanhães/MG e dá outras providências 0 unreachable
materia 5/2016 2016-01-12 Projeto de Lei Regulamenta o cargo de Auxiliar de Creche na Rede Municipal de Ensino de Guanhães/MG conforme lei número 2472 de 16 de dezembro de 2012 e lei complementar número 02 de 17 de junho de 2014 e dá outras providências. 0 unreachable
norma 2705/2015 2015-12-30 Lei Autoriza o Município de Guanhães a contratar operação de crédito junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG 0 unreachable
norma 2706/2015 2015-12-30 Lei Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2016 0 unreachable
norma 2707/2015 2015-12-30 Lei Dispõe sobre a organização de Política de Assistência Social no município de Guanhães 0 unreachable
norma 2708/2015 2015-12-30 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de captação de águas pluviais 0 unreachable
materia 27/2015 2015-12-29 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera a numeração dos projetos de lei número 35 e 36 do projeto de lei número 27 de 2015 0 unreachable
materia 27/2015 2015-12-29 Emenda número 002 ao projeto de lei Altera o artigo 28 do Projeto de Lei nº 27/2015 0 unreachable
materia 31/2015 2015-12-29 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera a redação do artigo 3º do projeto de lei número 31 de 2015 0 unreachable
materia 31/2015 2015-12-29 Emenda número 002 ao projeto de lei Acrescenta artigo 4º ao projeto de lei número 31 de 2015 0 unreachable
materia 32/2015 2015-12-29 Emenda número 001 ao projeto de lei Acrescenta o artigo 8º ao projeto de lei número 32 de 2015 0 unreachable
materia 32/2015 2015-12-29 Emenda número 002 ao projeto de lei Altera a redação do artigo 8º do projeto de lei número 32 de 2015 0 unreachable
materia 31/2015 2015-12-28 Substitutivo ao Projeto de Lei Dispõe sobre aporte financeiro, no prazo, forma e condições que menciona e dá outras providências 0 unreachable
materia 3/2015 2015-12-23 Projeto de Lei Concede reajuste a servidores do SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO e dá outras providências. 0 unreachable
materia 27/2015 2015-12-23 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 unreachable
materia 27/2015 2015-12-23 Substitutivo ao Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 unreachable
materia 32/2015 2015-12-23 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICIPIO DE GUANHÃES A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A — BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 31/2015 2015-12-09 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE de Guanhães, e dá outras providências 0 unreachable
materia 7/2015 2015-12-07 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUANHÃES AO PASTOR JOÃO MARCOS CASTINO COUTINHO 0 unreachable
materia 8/2015 2015-12-07 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUANHÃES AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS DE ALVARENGA FREITAS. 0 unreachable
materia 9/2015 2015-12-07 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE GUANHÃES À SENHORA ARMINDA JESUS BATISTA. 0 unreachable
materia 10/2015 2015-12-07 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE GUANHÃES À SENHORA VANEIDE SOA RES DE SOUSA. 0 unreachable
materia 11/2015 2015-12-07 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUANHÃES AO SENHOR GLAYSSON MAGNO ANDRADE. 0 unreachable
materia 12/2015 2015-12-07 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE GUANHÃES À SENHORA VANESSA MARTINS SIQUEIRA. 0 unreachable
materia 13/2015 2015-12-07 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUANHÃES AO SARGENTO FERNANDES. 0 unreachable
materia 14/2015 2015-12-07 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUANHÃES AO SENHOR PAULO LUIZ FILHO 0 unreachable
materia 15/2015 2015-12-07 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE GUANHÃES À SENHORA NEIVA NUNES COELHO. 0 unreachable
materia 16/2015 2015-12-07 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICIPIO DE GUANHÃES À SENHORA ANA UMBELINA DE LIMA APOLINÁRIO. 0 unreachable
materia 17/2015 2015-12-07 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE GUANHÃES À SENHORA CLAUDETE FERREIRA GODINHO. 0 unreachable
materia 18/2015 2015-12-07 Projeto de Resolução Fica concedido o título de CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUANHÃES O senhor ANTÔNIO DOMINGOS FILHO. 0 unreachable
materia 19/2015 2015-12-07 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE GUANHÃES À SENHORA NÍDIA MEIRELES DE OLIVEIRA. 0 unreachable