| materia |
46/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento |
Que seja convidado o Comandante da 25' CIA IND. Da Polícia Militar para a próxima reunião ordinária desta Casa, a fim de que seja debatidos assuntos
relativos a segurança pública e ao aumente (1,, números de roubos e furtos em Guanhães |
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| materia |
47/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento |
Que seja convidado o Comandante da 25 CIA IND. Da Polícia Militar para a próxima reunião ordinária desta Casa, a fim de que seja debatidos assuntos
relativos a segurança pública e ao aumento do números de roubos e furtos em Guanhães. |
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| materia |
52/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
Seja solicitado do senhor Prefeito u instalação de dois quebra molas na Rua Hermes Claudionor Nunes, um deles antes e o outro depois da Escola Municipal Gustavo Coelho. |
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| materia |
53/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
Seja solicitado do senhor Prefeito a instalação de rede de iluminação pública e rede de esgoto nas rua Valdelino Gonçalves Pereira, no Beco das Olarias e Beco Ataléia. |
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| materia |
32/2016 |
2016-06-16 |
Requerimento |
Seja requerido do senhor Prefeito o envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, concedendo a reposição salarial a todos os servidores do Executivo tendo em vista as perdas inflacionárias. |
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| materia |
18/2016 |
2016-06-11 |
Emenda número 001 ao projeto de lei |
Emenda substitutiva ao projeto de lei número 18 de 2016 |
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| norma |
2712/2016 |
2016-06-08 |
Lei |
Rua Miguel Ferreira de Oliveira |
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| norma |
2713/2016 |
2016-06-08 |
Lei |
Rua Romeu Ferreira de Oliveira |
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| norma |
2714/2016 |
2016-06-08 |
Lei |
Beco Itatiaia |
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| norma |
2715/2016 |
2016-06-08 |
Lei |
Beco das Cerejeiras |
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| norma |
2716/2016 |
2016-06-08 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Parceria com o CONSEP |
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| materia |
14/2016 |
2016-06-06 |
Emenda número 001 ao projeto de lei |
Emenda substitutiva ao projeto de lei número 14 de 2016 |
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| materia |
33/2016 |
2016-06-06 |
Requerimento |
Conforme recente publicação do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a cobrança de Taxa de Expediente como inconstitucional, seja requerido do senhor Prefeito a suspensão da cobrança da taxa de expediente no setor de tributos da Prefeitura deste Município bem como, seja requerido o envio de Projeto de Lei Complementar de revogação do artigo que permite a cobrança da referida taxa no Código Tributário de Guanhães. |
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| materia |
49/2016 |
2016-06-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito o asfaltamento das Ruas dos Bairros Aod Pereira, João Miranda e Santa Tereza. |
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| materia |
50/2016 |
2016-06-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja construído um muro de arrimo na Travessa Maria Madalena, em frente ao número 22, no Bairro Aod Pereira. |
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| materia |
51/2016 |
2016-06-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal que sejam instalados quebra molas em pontos perigosos de todas as ruas da cidade, principalmente daquela recém asfaltadas. |
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| materia |
17/2016 |
2016-06-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revisão salarial dos servidores públicos, ativos e inativos, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guanhães, para recomposição da perda do Poder Aquisitivo |
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| materia |
18/2016 |
2016-06-02 |
Projeto de Lei |
Concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro do magistério, para fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a lei federal número 11.738/2008. |
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| materia |
16/2016 |
2016-05-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do Munícipio de Guanhães para o exercício de 2017 e dá outras providências. |
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| materia |
15/2016 |
2016-05-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição do valor do vencimento base mínimo para os servidores públicos do Município de Guanhães e dá outras providências |
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| norma |
2711/2016 |
2016-05-18 |
Lei |
Altera Plano de Cargos do Poder Legislativo |
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| materia |
31/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento |
Que seja requerido do senhor prefeito, a prestação de contas dos custos do evento realizado pelo Município de Guanhães em decorrência da passagem da Chama Olímpica no último dia 11 de maio. Requer ainda que o presente requerimento seja protocolado diretamente com o senhor prefeito. |
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| materia |
34/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento |
Que seja solicitado do senhor prefeito, bem como da senhora secretária de saúde informações quanto a previsão de pagamento do piso salarial do agente comunitário de saúde e do agente de combate a endemias. Requer ainda que o presente requerimento seja protocolado diretamente com o senhor prefeito. |
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| materia |
35/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento |
Que seja solicitado do senhor prefeito, bem como da senhora secretária de saúde informações do motivo pelo qual o Município não está recebendo o recurso financeiro referente ao agente de combate de endemias, conforme verificado no Fundo Nacional de Saúde. Requer ainda que o presente requerimento seja protocolado diretamente com o senhor prefeito. |
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| materia |
36/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento |
Que seja requerido do senhor prefeito, a relação de todos os terrenos de propriedade do Município de Guanhães. Requer ainda que o presente requerimento seja protocolado diretamente com o senhor prefeito. |
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| materia |
37/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento |
Que seja requerido do senhor prefeito o envio de relatório a esta Casa, discriminando todas as áreas/lotes que já foram alienados, seus respectivos valores, bem como contendo os dados pessoais das pessoas/famílias contempladas e o levantamento socioeconômico das mesmas para averiguações quanto a regularidade das alienações já concretizadas assim como daquelas em curso. Requer ainda que o presente requerimento seja protocolado diretamente com o senhor prefeito. |
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| materia |
38/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento |
Seja encaminhado ofício ao prefeito municipal solicitando informações sobre a reforma do Centro de Saúde e explicando por que ainda não houve investimento nesse prédio." Requer ainda que o presente requerimento seja protocolado diretamente com o senhor prefeito. |
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| materia |
39/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento |
Seja encaminhado oficio ao prefeito municipal solicitando informações sobre a reforma do PSF Regional VI." Requer ainda que o presente requerimento seja protocolado diretamente com o senhor prefeito. |
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| materia |
40/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento |
Seja encaminhado ofício ao prefeito municipal solicitando informações sobre a instalação da unidade Farmácia de Minas." Requer ainda que o presente requerimento seja protocolado diretamente com o senhor prefeito. |
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| materia |
41/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento |
Seja encaminhado oficio ao prefeito municipal solicitando cópia dos Atetos Mensais das Equipes de Saúde da Família dos anos de 2014, 2015 e 2016." Requer ainda que o presente requerimento seja protocolado diretamente com o senhor prefeito. |
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| materia |
42/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento |
Seja encaminhado oficio ao prefeito municipal solicitando relação nominal de todos os profissionais contratados como Agentes Comunitário de Saúde, data de contratação, local em exercício, função, tempo de contrato, indicando processo seletivo que originou o contrato." Requer ainda que o presente requerimento seja protocolado diretamente com o senhor prefeito. |
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| materia |
48/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
Seja solicitado do senhor Prefeito o recapeamento da parte asfaltada da Avenida Vinte e Um de abril no bairro Santa Tereza, bem como asfaltamento do restante da referida avenida. |
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| materia |
11/2016 |
2016-05-13 |
Projeto de Lei |
Beco Itatiaia. |
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| materia |
12/2016 |
2016-05-13 |
Projeto de Lei |
Beco das Cerejeiras. |
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| norma |
2709/2016 |
2016-05-13 |
Lei |
Travessa Turmalina |
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no document
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| norma |
2710/2016 |
2016-05-13 |
Lei |
Avenida James Jacob de Queiroz |
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| materia |
14/2016 |
2016-05-09 |
Projeto de Lei |
Regulamenta a Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino de Guanhães/MG e dá outras providências. |
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| materia |
13/2016 |
2016-05-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Guanhães - CONSEP - para transferência de recursos financeiros para construção do Posto de Perícias integradas e dá outras providências. |
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| materia |
9/2016 |
2016-05-02 |
Projeto de Lei |
Rua Miguel Ferreira de Oliveira. |
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| materia |
10/2016 |
2016-05-02 |
Projeto de Lei |
Rua Romeu Ferreira de Oliveira |
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| materia |
22/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
Seja encaminhado oficio ao prefeito municipal solicitando informações sobre a instalação da unidade Farmácia de Minas |
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| materia |
23/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
Seja encaminhado oficio ao prefeito municipal solicitando cópia dos Atetos Mensais das Equipes de Saúde da Família dos anos de 2014, 2015 e 2016." |
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| materia |
24/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
Seja encaminhado oficio ao prefeito municipal solicitando relação nominal de todos os profissionais contratados como Agentes Comunitário de Saúde, data de contratação, local em exercício, função, tempo de contrato, indicando processo seletivo que originou o contrato |
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| materia |
25/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
Seja encaminhado oficio ao prefeito municipal solicitando informações sobre a reforma do Centro de Saúde de Saúde e explicando por que ainda não houve investimento nesse prédio |
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| materia |
26/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
Seja encaminhado oficio ao prefeito municipal solicitando informações sobre a reforma do PSF Regional VI |
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| materia |
27/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
Que seja realizada audiência pública nesta Casa Legislativa, em data e horário a ser agendado pela Mesa Diretora de acordo com a agenda da Câmara
Municipal, para debate sobre os impacto ambientais causados pelo surgimento de novos loteamentos em Guanhães além das enchentes que se repetem no período chuvoso. Solicita que seja convocado o secretário municipal de obras, o secretário municipal de meio ambiente, convidado o Conselho Municipal de Meio Ambiente e as empresas responsáveis por loteamentos instalados no município de Guanhães. |
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| materia |
33/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
O senhor Prefeito proceda com a instalação de três passagens sinalizadas para pedestres na Rua Tenente Horário Soares, no trecho localizado entre os números 618 a 880. |
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| materia |
34/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
Seja solicitado do senhor Prefeito a realização de uma operação tapa buracos nas ruas Afonso Gonçalves, Ciro Nunes e Joaquim Caldeira. |
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| materia |
35/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
Seja solicitado do senhor Prefeito a instalação de uma academia ao ar livre no bairro João Miranda, próximo ao poço artesiano. |
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| materia |
36/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
Seja instalada uma academia ao ar livre na Praça Dom Felipe no Bairro Aod Pereira. |
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