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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 46/2016 2016-06-20 Requerimento Que seja convidado o Comandante da 25' CIA IND. Da Polícia Militar para a próxima reunião ordinária desta Casa, a fim de que seja debatidos assuntos relativos a segurança pública e ao aumente (1,, números de roubos e furtos em Guanhães 0 unreachable
materia 47/2016 2016-06-20 Requerimento Que seja convidado o Comandante da 25 CIA IND. Da Polícia Militar para a próxima reunião ordinária desta Casa, a fim de que seja debatidos assuntos relativos a segurança pública e ao aumento do números de roubos e furtos em Guanhães. 0 unreachable
materia 52/2016 2016-06-20 Indicação Seja solicitado do senhor Prefeito u instalação de dois quebra molas na Rua Hermes Claudionor Nunes, um deles antes e o outro depois da Escola Municipal Gustavo Coelho. 0 unreachable
materia 53/2016 2016-06-20 Indicação Seja solicitado do senhor Prefeito a instalação de rede de iluminação pública e rede de esgoto nas rua Valdelino Gonçalves Pereira, no Beco das Olarias e Beco Ataléia. 0 unreachable
materia 32/2016 2016-06-16 Requerimento Seja requerido do senhor Prefeito o envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, concedendo a reposição salarial a todos os servidores do Executivo tendo em vista as perdas inflacionárias. 0 unreachable
materia 18/2016 2016-06-11 Emenda número 001 ao projeto de lei Emenda substitutiva ao projeto de lei número 18 de 2016 0 unreachable
norma 2712/2016 2016-06-08 Lei Rua Miguel Ferreira de Oliveira 0 unreachable
norma 2713/2016 2016-06-08 Lei Rua Romeu Ferreira de Oliveira 0 unreachable
norma 2714/2016 2016-06-08 Lei Beco Itatiaia 0 unreachable
norma 2715/2016 2016-06-08 Lei Beco das Cerejeiras 0 unreachable
norma 2716/2016 2016-06-08 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Parceria com o CONSEP 0 unreachable
materia 14/2016 2016-06-06 Emenda número 001 ao projeto de lei Emenda substitutiva ao projeto de lei número 14 de 2016 0 unreachable
materia 33/2016 2016-06-06 Requerimento Conforme recente publicação do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a cobrança de Taxa de Expediente como inconstitucional, seja requerido do senhor Prefeito a suspensão da cobrança da taxa de expediente no setor de tributos da Prefeitura deste Município bem como, seja requerido o envio de Projeto de Lei Complementar de revogação do artigo que permite a cobrança da referida taxa no Código Tributário de Guanhães. 0 unreachable
materia 49/2016 2016-06-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito o asfaltamento das Ruas dos Bairros Aod Pereira, João Miranda e Santa Tereza. 0 unreachable
materia 50/2016 2016-06-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja construído um muro de arrimo na Travessa Maria Madalena, em frente ao número 22, no Bairro Aod Pereira. 0 unreachable
materia 51/2016 2016-06-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito Municipal que sejam instalados quebra molas em pontos perigosos de todas as ruas da cidade, principalmente daquela recém asfaltadas. 0 unreachable
materia 17/2016 2016-06-02 Projeto de Lei Dispõe sobre a revisão salarial dos servidores públicos, ativos e inativos, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guanhães, para recomposição da perda do Poder Aquisitivo 0 unreachable
materia 18/2016 2016-06-02 Projeto de Lei Concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro do magistério, para fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a lei federal número 11.738/2008. 0 unreachable
materia 16/2016 2016-05-25 Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do Munícipio de Guanhães para o exercício de 2017 e dá outras providências. 0 unreachable
materia 15/2016 2016-05-18 Projeto de Lei Dispõe sobre a instituição do valor do vencimento base mínimo para os servidores públicos do Município de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
norma 2711/2016 2016-05-18 Lei Altera Plano de Cargos do Poder Legislativo 0 unreachable
materia 31/2016 2016-05-16 Requerimento Que seja requerido do senhor prefeito, a prestação de contas dos custos do evento realizado pelo Município de Guanhães em decorrência da passagem da Chama Olímpica no último dia 11 de maio. Requer ainda que o presente requerimento seja protocolado diretamente com o senhor prefeito. 0 unreachable
materia 34/2016 2016-05-16 Requerimento Que seja solicitado do senhor prefeito, bem como da senhora secretária de saúde informações quanto a previsão de pagamento do piso salarial do agente comunitário de saúde e do agente de combate a endemias. Requer ainda que o presente requerimento seja protocolado diretamente com o senhor prefeito. 0 unreachable
materia 35/2016 2016-05-16 Requerimento Que seja solicitado do senhor prefeito, bem como da senhora secretária de saúde informações do motivo pelo qual o Município não está recebendo o recurso financeiro referente ao agente de combate de endemias, conforme verificado no Fundo Nacional de Saúde. Requer ainda que o presente requerimento seja protocolado diretamente com o senhor prefeito. 0 unreachable
materia 36/2016 2016-05-16 Requerimento Que seja requerido do senhor prefeito, a relação de todos os terrenos de propriedade do Município de Guanhães. Requer ainda que o presente requerimento seja protocolado diretamente com o senhor prefeito. 0 unreachable
materia 37/2016 2016-05-16 Requerimento Que seja requerido do senhor prefeito o envio de relatório a esta Casa, discriminando todas as áreas/lotes que já foram alienados, seus respectivos valores, bem como contendo os dados pessoais das pessoas/famílias contempladas e o levantamento socioeconômico das mesmas para averiguações quanto a regularidade das alienações já concretizadas assim como daquelas em curso. Requer ainda que o presente requerimento seja protocolado diretamente com o senhor prefeito. 0 unreachable
materia 38/2016 2016-05-16 Requerimento Seja encaminhado ofício ao prefeito municipal solicitando informações sobre a reforma do Centro de Saúde e explicando por que ainda não houve investimento nesse prédio." Requer ainda que o presente requerimento seja protocolado diretamente com o senhor prefeito. 0 unreachable
materia 39/2016 2016-05-16 Requerimento Seja encaminhado oficio ao prefeito municipal solicitando informações sobre a reforma do PSF Regional VI." Requer ainda que o presente requerimento seja protocolado diretamente com o senhor prefeito. 0 unreachable
materia 40/2016 2016-05-16 Requerimento Seja encaminhado ofício ao prefeito municipal solicitando informações sobre a instalação da unidade Farmácia de Minas." Requer ainda que o presente requerimento seja protocolado diretamente com o senhor prefeito. 0 unreachable
materia 41/2016 2016-05-16 Requerimento Seja encaminhado oficio ao prefeito municipal solicitando cópia dos Atetos Mensais das Equipes de Saúde da Família dos anos de 2014, 2015 e 2016." Requer ainda que o presente requerimento seja protocolado diretamente com o senhor prefeito. 0 unreachable
materia 42/2016 2016-05-16 Requerimento Seja encaminhado oficio ao prefeito municipal solicitando relação nominal de todos os profissionais contratados como Agentes Comunitário de Saúde, data de contratação, local em exercício, função, tempo de contrato, indicando processo seletivo que originou o contrato." Requer ainda que o presente requerimento seja protocolado diretamente com o senhor prefeito. 0 unreachable
materia 48/2016 2016-05-16 Indicação Seja solicitado do senhor Prefeito o recapeamento da parte asfaltada da Avenida Vinte e Um de abril no bairro Santa Tereza, bem como asfaltamento do restante da referida avenida. 0 unreachable
materia 11/2016 2016-05-13 Projeto de Lei Beco Itatiaia. 0 unreachable
materia 12/2016 2016-05-13 Projeto de Lei Beco das Cerejeiras. 0 unreachable
norma 2709/2016 2016-05-13 Lei Travessa Turmalina 0 no document
norma 2710/2016 2016-05-13 Lei Avenida James Jacob de Queiroz 0 unreachable
materia 14/2016 2016-05-09 Projeto de Lei Regulamenta a Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino de Guanhães/MG e dá outras providências. 0 unreachable
materia 13/2016 2016-05-05 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Guanhães - CONSEP - para transferência de recursos financeiros para construção do Posto de Perícias integradas e dá outras providências. 0 unreachable
materia 9/2016 2016-05-02 Projeto de Lei Rua Miguel Ferreira de Oliveira. 0 unreachable
materia 10/2016 2016-05-02 Projeto de Lei Rua Romeu Ferreira de Oliveira 0 unreachable
materia 22/2016 2016-05-02 Requerimento Seja encaminhado oficio ao prefeito municipal solicitando informações sobre a instalação da unidade Farmácia de Minas 0 unreachable
materia 23/2016 2016-05-02 Requerimento Seja encaminhado oficio ao prefeito municipal solicitando cópia dos Atetos Mensais das Equipes de Saúde da Família dos anos de 2014, 2015 e 2016." 0 unreachable
materia 24/2016 2016-05-02 Requerimento Seja encaminhado oficio ao prefeito municipal solicitando relação nominal de todos os profissionais contratados como Agentes Comunitário de Saúde, data de contratação, local em exercício, função, tempo de contrato, indicando processo seletivo que originou o contrato 0 unreachable
materia 25/2016 2016-05-02 Requerimento Seja encaminhado oficio ao prefeito municipal solicitando informações sobre a reforma do Centro de Saúde de Saúde e explicando por que ainda não houve investimento nesse prédio 0 unreachable
materia 26/2016 2016-05-02 Requerimento Seja encaminhado oficio ao prefeito municipal solicitando informações sobre a reforma do PSF Regional VI 0 unreachable
materia 27/2016 2016-05-02 Requerimento Que seja realizada audiência pública nesta Casa Legislativa, em data e horário a ser agendado pela Mesa Diretora de acordo com a agenda da Câmara Municipal, para debate sobre os impacto ambientais causados pelo surgimento de novos loteamentos em Guanhães além das enchentes que se repetem no período chuvoso. Solicita que seja convocado o secretário municipal de obras, o secretário municipal de meio ambiente, convidado o Conselho Municipal de Meio Ambiente e as empresas responsáveis por loteamentos instalados no município de Guanhães. 0 unreachable
materia 33/2016 2016-05-02 Indicação O senhor Prefeito proceda com a instalação de três passagens sinalizadas para pedestres na Rua Tenente Horário Soares, no trecho localizado entre os números 618 a 880. 0 unreachable
materia 34/2016 2016-05-02 Indicação Seja solicitado do senhor Prefeito a realização de uma operação tapa buracos nas ruas Afonso Gonçalves, Ciro Nunes e Joaquim Caldeira. 0 unreachable
materia 35/2016 2016-05-02 Indicação Seja solicitado do senhor Prefeito a instalação de uma academia ao ar livre no bairro João Miranda, próximo ao poço artesiano. 0 unreachable
materia 36/2016 2016-05-02 Indicação Seja instalada uma academia ao ar livre na Praça Dom Felipe no Bairro Aod Pereira. 0 unreachable