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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2740/2016 2016-12-01 Lei Concede Título de Cidadão Honorário 0 unreachable
norma 2741/2016 2016-12-01 Lei Concede Título de Cidadão Honorário 0 unreachable
materia 86/2016 2016-11-21 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada operação tapa buracos na Rua Tenente Horácio Soares sentido Virginópolis. 0 unreachable
materia 87/2016 2016-11-21 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciado o cascalhamento do Morro Bom Sucesso e de parte da Serra dos Três Morros. 0 unreachable
materia 88/2016 2016-11-21 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a capina e limpeza das ruas e avenidas da cidade de Guanhães. 0 unreachable
materia 89/2016 2016-11-21 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja disponibilizado transporte para os feirantes do Mercado Municipal. 0 unreachable
materia 90/2016 2016-11-21 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja executada a obra de instalação de equipamentos de academia ao ar livre e adaptação da praça no bairro Amazonas. 0 unreachable
materia 91/2016 2016-11-21 Indicação Indica ao senhor Prefeito que sejam feitos quebra-molas nas Ruas Silvia Pereira Caldeira e Albertina Braga no bairro Nova União. 0 unreachable
materia 46/2016 2016-11-18 Projeto de Lei Rua Silvestre Alvarenga Quintão. 0 unreachable
materia 47/2016 2016-11-18 Projeto de Lei Rua Edgard Magalhães Filho. 0 unreachable
materia 7/2016 2016-11-07 Projeto de Resolução Concede homenagem à Professora Danúbia da Costa Teixeira 0 unreachable
materia 8/2016 2016-11-07 Projeto de Resolução Concede homenagem à aluna Elislane Patrícia dos Santos 0 unreachable
materia 30/2016 2016-11-07 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera o artigo 1º do projeto de lei número 30/2016 0 unreachable
materia 33/2016 2016-11-07 Projeto de Lei Concede Título de Cidadania Honorária à Senhora Terezinha Martins Mendanha 0 unreachable
materia 34/2016 2016-11-07 Projeto de Lei Concede título de cidadania honorária ao senhor Reinaldo Moreira de Freitas 0 unreachable
materia 35/2016 2016-11-07 Projeto de Lei Concede título de cidadania honorária do município de Guanhães ao senhor Anacleto Moreira 0 no document
materia 36/2016 2016-11-07 Projeto de Lei Concede título de cidadania honorária do município de Guanhães ao senhor Tarcízio Antônio de Oliveira 0 unreachable
materia 37/2016 2016-11-07 Projeto de Lei Concede título de Cidadania Honorária do município de Guanhães ao senhor Dirceu Alves Jácome. 0 unreachable
materia 38/2016 2016-11-07 Projeto de Lei Concede título de cidadania honorária do município de Guanhães à senhora Rosa Afonso de Oliveira Nunes 0 unreachable
materia 39/2016 2016-11-07 Projeto de Lei Concede título de cidadã honorária do município de Guanhães à Senhora Vânia Lourdes de Souza Carvalho 0 unreachable
materia 40/2016 2016-11-07 Projeto de Lei Concede título de cidadania honorária do município de Guanhães ao senhor Marcelo Mota Andrade 0 unreachable
materia 41/2016 2016-11-07 Projeto de Lei Concede título de cidadania honorária do município de Guanhães ao senhor Flávio Rocha Puff. 0 unreachable
materia 42/2016 2016-11-07 Projeto de Lei Concede título de cidadania honorária do município de Guanhães ao senhor Antônio Advânio dos Santos 0 unreachable
materia 43/2016 2016-11-07 Projeto de Lei Concede título de cidadania honorária do município de Guanhães ao Senhor Geraldo Magela de Almeida 0 unreachable
materia 44/2016 2016-11-07 Projeto de Lei Concede título de cidadania honorária do município de Guanhães ao senhor José Felipe da Silva 0 unreachable
materia 59/2016 2016-11-07 Requerimento Seja requerido do senhor Prefeito a prestação de contas referente a contratação de empresa para instalação de câmeras de segurança na escola da Comunidade do Carranca e na Fábrica de Manilhas. 0 unreachable
materia 74/2016 2016-11-07 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a construção da ponte sobre a rua 03 no bairro Santa Tereza. 0 unreachable
materia 75/2016 2016-11-07 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a abertura da Rua H no bairro Vista Alegre bem como instalação de rede de iluminação pública no local. 0 unreachable
materia 76/2016 2016-11-07 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciado o estudo da regularidade de placas de estacionamento privativo afixadas nas ruas de Guanhães. 0 unreachable
materia 77/2016 2016-11-07 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja realizada a instalação de rede de esgoto para o bairro Madeira. 0 unreachable
materia 78/2016 2016-11-07 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a abertura da Rua A e Rua B no Loteamento Professor Heitor Nunes da Mata, conforme descrito na planta do loteamento aprovada nesta Casa, possibilitando assim a separação das quadras 01 e 02 do referido bairro. 0 unreachable
materia 79/2016 2016-11-07 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a iluminação das praças e manutenção dos aparelhos de academia ao ar livre existentes no Município bem como, calçamento e obras de infraestrutura da Vila dos Quirinos. 0 unreachable
materia 80/2016 2016-11-07 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a instalação de cobertura contra sol e chuva nos pontos de ônibus e nos postos de saúde do Município. 0 unreachable
materia 81/2016 2016-11-07 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a contratação de profissional de drenologia para estudo de vida das árvores existentes em ruas e praças de Guanhães. 0 unreachable
materia 82/2016 2016-11-07 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a construção de nova torre de transmissão de sinal televisivo aberto para Guanhães. 0 unreachable
materia 83/2016 2016-11-07 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada operação tapa buracos no trecho da estrada que dá acesso a Escola Municipal Inocente Soares Leão e no trecho que dá acesso ao CMEI — Centro Educacional de Educação Infantil. 0 unreachable
materia 84/2016 2016-11-07 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a retirada da terra acumulada próximo a ponte que dá acesso ao bairro Santa Tereza. 0 unreachable
materia 85/2016 2016-11-07 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada operação tapa buracos na Travessa Cônego Davino e nas Ruas do Bairro Vilage da Estiva. 0 unreachable
materia 31/2016 2016-11-04 Projeto de Lei Rua José Carvalhais Leal. 0 unreachable
materia 32/2016 2016-11-04 Projeto de Lei Rua Miguel Sérvulo Caldeira. 0 unreachable
materia 55/2016 2016-10-31 Requerimento Seja requerido do senhor Prefeito a prestação de contas referente a alienação do Loteamento Professor Heitor Nunes da Mata, incluindo cópia do processo licitatório, áreas alienadas, valores da alienação concluída e relatório referente ao uso dos valores arrecadados conforme limites estabelecidos pela Lei Municipal 2.661 de dezembro de 2014. 0 unreachable
materia 56/2016 2016-10-31 Requerimento Seja reiterada a convocação do secretário de obras para estar presente na próxima reunião ordinária desta Casa Legislativa a ser realizada na data de 07 de novembro de 2016. 0 unreachable
materia 57/2016 2016-10-31 Requerimento Seja requerido do senhor Prefeito a apresentação da prestação de contas consolidada dos últimos quatro anos em audiência pública a ser realizada nesta Casa. O presente requerimento se faz necessário principalmente em razão da apreciação do Orçamento Municipal para 2017, em trâmite nesta Casa. 0 unreachable
materia 58/2016 2016-10-31 Requerimento Seja requerido do senhor Prefeito a prestação de contas dos valores adquiridos para construção da passarela que faria o acesso da Avenida Alberto Caldeira à Rodoviária Municipal, com informações sobre o cronograma da referida obra. 0 unreachable
materia 71/2016 2016-10-31 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a podas das árvores e das palmeiras existentes nas praças e ruas da cidade de Guanhães. 0 unreachable
materia 72/2016 2016-10-31 Indicação Indica ao senhor Prefeito que sejam tomadas providências quanto a retirada dos animais que ficam vagando pelas praças e ruas da cidade de Guanhães. 0 unreachable
materia 73/2016 2016-10-31 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feito o asfaltamento da Rua Panamá no bairro das Nações. 0 unreachable
materia 30/2016 2016-10-27 Projeto de Lei Rua Benevides Gomes da Silva. 0 unreachable
materia 6/2016 2016-10-10 Projeto de Resolução Altera a data da 16a reunião ordinária do ano de 2016 0 unreachable
materia 28/2016 2016-10-10 Projeto de Lei Rua Maria do Porto Bicalho. 0 unreachable