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29/2016 |
2016-10-10 |
Projeto de Lei |
Rua Geraldo Ferreira da Silva. |
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| materia |
67/2016 |
2016-10-10 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feita a podas das árvores e das palmeiras existentes nas praças e ruas da cidade de Guanhães. |
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| materia |
69/2016 |
2016-10-10 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja instalado um braço de iluminação pública no poste localizado próximo ao número residencial 53, na Rua Esmeraldas no Bairro Boa Esperança. |
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| materia |
70/2016 |
2016-10-10 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feito o encascalhamento da estrada que dá acesso a comunidade do Maia dos Buracos. |
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| materia |
27/2016 |
2016-10-07 |
Projeto de Lei |
Rua Bernardo Simião Pimenta |
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| materia |
5/2016 |
2016-09-19 |
Projeto de Resolução |
Altera as datas das reuniões ordinárias do mês de outubro de 2016 |
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| materia |
54/2016 |
2016-09-19 |
Requerimento |
Seja solicitado informações da Secretaria Municipal de Educação, dos motivos que a paralisação das aulas na escola primária Pingo de Luz de Correntinho. |
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no document
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| materia |
64/2016 |
2016-09-19 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja construído um mataburro de metal na estrada que dá acesso a Comunidade da Ponte Alta, bem como encascalhamento da referida estrada. |
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| materia |
65/2016 |
2016-09-19 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito o calçamento com bloquete da Praça do Cruzeiro, localizada na Comunidade da Ponte Alta. |
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| materia |
66/2016 |
2016-09-19 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito o abastecimento com água tratada para os moradores da parte alta da Comunidade da Ponte Alta. |
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| norma |
2722/2016 |
2016-09-14 |
Lei |
Rua Hermógenes Correia de Aguiar |
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| norma |
2723/2016 |
2016-09-14 |
Lei |
Beco Floresta |
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| norma |
2724/2016 |
2016-09-14 |
Lei |
Beco Efigênia Madalena de Araújo |
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| norma |
2725/2016 |
2016-09-14 |
Lei |
Rua Doutor Francisco Pimenta da Rocha |
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| norma |
2726/2016 |
2016-09-14 |
Lei |
Rua Geraldo do Carmo Ribeiro |
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| norma |
2727/2016 |
2016-09-14 |
Lei |
Desafeta e autoriza do Município a proceder a permuta de área de sua propriedade com área desapropriada para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto e dá outras providências |
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| materia |
51/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
Seja convidado para uso da Tribuna nesta Casa, o Delegado Regional de Polícia Civil, Dr. Endgel Reboulças para tratar de assuntos relativo a segurança pública em nosso município. |
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| materia |
52/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
Seja solicitado do senhor Prefeito informações quanto a disponibilidade de um médico que venha atender no PSF de Correntinho diariamente visto que, atualmente, aquela unidade disponibiliza atendimento médico somente duas ou três vezes por semana. |
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| materia |
53/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
Seja solicitado do senhor Prefeito informações quanto a paralisação das obras da operação tapa buracos ocorrida no Distrito de Correntinho. |
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| materia |
62/2016 |
2016-09-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feita a construção do vestiário, reforma do alambrado e gramado e instalação de iluminação pública na quadra poliesportiva do bairro Alvorada. |
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| materia |
63/2016 |
2016-09-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feita a construção do muro do cemitério no local que desabou com as chuvas. |
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| materia |
49/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
Que seja convocado representante do SAAE-Guanhães para a próxima reunião ordinária desta Casa, a fim de que seja debatidos assuntos relativos as
estratégias e ações da Autarquia para o fornecimento de água tratada aos guanhanenses no período da seca. |
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| materia |
50/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
Conforme recente publicação do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a cobrança da Taxa de Expediente corno inconstitucional, seja requerido do senhor Prefeito a suspensão da cobrança da taxa de expediente no setor de tributos da Prefeitura deste Município, bem como seja requerido o envio de
Projeto de Lei Complementar de revogação do artigo que permite a cobrança da referida taxa do Código Tributário. |
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| materia |
60/2016 |
2016-08-15 |
Indicação |
Seja solicitado do senhor Prefeito que seja construída uma passarela para pedestres no local em que uma ponte desabou há aproximadamente sete meses na Rua Treze de Maio. |
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| materia |
61/2016 |
2016-08-15 |
Indicação |
Requer seja sugerido ao Poder Executivo que possibilite aos contribuintes efetuarem o pagamento de tributos e taxas amigavelmente e parcelado junto à Seção de Tributos da Prefeitura. |
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| materia |
23/2016 |
2016-08-12 |
Projeto de Lei |
Beco Efigênia Madalena de Araújo |
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| materia |
24/2016 |
2016-08-12 |
Projeto de Lei |
Rua Doutor Francisco Pimenta da Rocha |
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| materia |
25/2016 |
2016-08-12 |
Projeto de Lei |
Rua Geraldo do Carmo Ribeiro |
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| materia |
22/2016 |
2016-08-01 |
Projeto de Lei |
Beco Floresta |
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| materia |
48/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
Que seja colocado em pauta de votação os Projetos de Lei 01/2016 que "Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e do Secretário
Municipal e dá outras providências" e Projeto de Lei 02/2016 que, "Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências |
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| materia |
54/2016 |
2016-08-01 |
Indicação |
Que seja acrescentado o inciso IV ao artigo 54 da lei número 2056 de 30 de dezembro de 2003 |
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| materia |
55/2016 |
2016-08-01 |
Indicação |
Seja solicitado do senhor Prefeito a instalação de rede de iluminação pública e rede de esgoto nas rua Valdelino Gonçalves Pereira, no Beco das Olarias e Beco Ataléia, conforme abaixo assinado dos moradores em anexo. |
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| materia |
56/2016 |
2016-08-01 |
Indicação |
Seja solicitado do senhor Prefeito o patrolamento das estradas dos Córregos Carranca, Amorim, Sapé, Cachimbo, Lageado, Pinheiros, São Timóteo, Bamburral, Cabeceira de Farias, e Penhora. |
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| materia |
57/2016 |
2016-08-01 |
Indicação |
Seja solicitado do senhor Prefeito a instalação de um bueiro próximo ao comércio conhecido como Bar do Peixe no bairro Agroder. |
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| materia |
58/2016 |
2016-08-01 |
Indicação |
Seja solicitado do senhor Prefeito que seja amenizada a poeira das ruas de terra dos bairros Jardins e Santa Tereza com água de caminhão pipa peio menos uma 'vez ao dia. |
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| materia |
59/2016 |
2016-08-01 |
Indicação |
Seja solicitado do senhor Prefeito a construção de quebra molas ao longo da Rua Hermes Claudionor Nunes no bairro Agroder, principalmente nas proximidades da escola existente naquela Rua. |
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| norma |
2721/2016 |
2016-07-13 |
Lei |
Lei de Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 2017 |
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| materia |
20/2016 |
2016-07-01 |
Projeto de Lei |
Desafeta e autoriza o Município a proceder a permuta de área de sua propriedade, com área desapropriada para construção da Estação de Tratamento de Esgoto, e dá outras providências |
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| materia |
21/2016 |
2016-06-28 |
Projeto de Lei |
Rua Hermógenes Correa de Aguiar |
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| materia |
18/2016 |
2016-06-27 |
Veto ao Projeto de Lei |
Veto total ao projeto de lei número 18 de 2016 |
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| norma |
2717/2016 |
2016-06-24 |
Lei |
Regulamenta a Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino de Guanhães |
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| norma |
2718/2016 |
2016-06-24 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão salarial anual dos servidores do SAAE |
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| norma |
2719/2016 |
2016-06-24 |
Lei |
Dispõe sobre o valor do vencimento base mínimo para os servidores do município de Guanhães |
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| norma |
2720/2016 |
2016-06-24 |
Lei |
Ratifica a Concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães |
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| materia |
14/2016 |
2016-06-22 |
Veto Parcial ao Projeto de Lei |
Veta o §1º do artigo 9º do projeto de lei número 14 de 2016 |
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| materia |
4/2016 |
2016-06-20 |
Projeto de Resolução |
Concede homenagem ao senhor Geraldo Domingos Coelho |
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| materia |
19/2016 |
2016-06-20 |
Projeto de Lei |
Ratifica a concessão de títulos de Cidadania Honorária do Município de Guanhães e dá outras providências |
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| materia |
43/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento |
Que seja requerido do senhor Prefeito informações quanto ao nome do responsável pelo setor de iluminação pública na Prefeitura Municipal. |
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| materia |
44/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento |
Que seja solicitado do senhor Prefeito, qual o prazo necessário para prestar informações, conforme respondido no oficio n°. 14/2016. |
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| materia |
45/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento |
Que seja convocado a estar presente em reunião ordinária desta Casa, o servidor Hiran Braulino Neto, Chefe de Transportes da Secretaria de Saúde de
Guanhães. |
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