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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 29/2016 2016-10-10 Projeto de Lei Rua Geraldo Ferreira da Silva. 0 unreachable
materia 67/2016 2016-10-10 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a podas das árvores e das palmeiras existentes nas praças e ruas da cidade de Guanhães. 0 unreachable
materia 69/2016 2016-10-10 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja instalado um braço de iluminação pública no poste localizado próximo ao número residencial 53, na Rua Esmeraldas no Bairro Boa Esperança. 0 unreachable
materia 70/2016 2016-10-10 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feito o encascalhamento da estrada que dá acesso a comunidade do Maia dos Buracos. 0 unreachable
materia 27/2016 2016-10-07 Projeto de Lei Rua Bernardo Simião Pimenta 0 unreachable
materia 5/2016 2016-09-19 Projeto de Resolução Altera as datas das reuniões ordinárias do mês de outubro de 2016 0 unreachable
materia 54/2016 2016-09-19 Requerimento Seja solicitado informações da Secretaria Municipal de Educação, dos motivos que a paralisação das aulas na escola primária Pingo de Luz de Correntinho. 0 no document
materia 64/2016 2016-09-19 Indicação Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja construído um mataburro de metal na estrada que dá acesso a Comunidade da Ponte Alta, bem como encascalhamento da referida estrada. 0 unreachable
materia 65/2016 2016-09-19 Indicação Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito o calçamento com bloquete da Praça do Cruzeiro, localizada na Comunidade da Ponte Alta. 0 unreachable
materia 66/2016 2016-09-19 Indicação Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito o abastecimento com água tratada para os moradores da parte alta da Comunidade da Ponte Alta. 0 unreachable
norma 2722/2016 2016-09-14 Lei Rua Hermógenes Correia de Aguiar 0 unreachable
norma 2723/2016 2016-09-14 Lei Beco Floresta 0 unreachable
norma 2724/2016 2016-09-14 Lei Beco Efigênia Madalena de Araújo 0 unreachable
norma 2725/2016 2016-09-14 Lei Rua Doutor Francisco Pimenta da Rocha 0 unreachable
norma 2726/2016 2016-09-14 Lei Rua Geraldo do Carmo Ribeiro 0 unreachable
norma 2727/2016 2016-09-14 Lei Desafeta e autoriza do Município a proceder a permuta de área de sua propriedade com área desapropriada para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto e dá outras providências 0 unreachable
materia 51/2016 2016-09-05 Requerimento Seja convidado para uso da Tribuna nesta Casa, o Delegado Regional de Polícia Civil, Dr. Endgel Reboulças para tratar de assuntos relativo a segurança pública em nosso município. 0 unreachable
materia 52/2016 2016-09-05 Requerimento Seja solicitado do senhor Prefeito informações quanto a disponibilidade de um médico que venha atender no PSF de Correntinho diariamente visto que, atualmente, aquela unidade disponibiliza atendimento médico somente duas ou três vezes por semana. 0 unreachable
materia 53/2016 2016-09-05 Requerimento Seja solicitado do senhor Prefeito informações quanto a paralisação das obras da operação tapa buracos ocorrida no Distrito de Correntinho. 0 unreachable
materia 62/2016 2016-09-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a construção do vestiário, reforma do alambrado e gramado e instalação de iluminação pública na quadra poliesportiva do bairro Alvorada. 0 unreachable
materia 63/2016 2016-09-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a construção do muro do cemitério no local que desabou com as chuvas. 0 unreachable
materia 49/2016 2016-08-15 Requerimento Que seja convocado representante do SAAE-Guanhães para a próxima reunião ordinária desta Casa, a fim de que seja debatidos assuntos relativos as estratégias e ações da Autarquia para o fornecimento de água tratada aos guanhanenses no período da seca. 0 unreachable
materia 50/2016 2016-08-15 Requerimento Conforme recente publicação do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a cobrança da Taxa de Expediente corno inconstitucional, seja requerido do senhor Prefeito a suspensão da cobrança da taxa de expediente no setor de tributos da Prefeitura deste Município, bem como seja requerido o envio de Projeto de Lei Complementar de revogação do artigo que permite a cobrança da referida taxa do Código Tributário. 0 unreachable
materia 60/2016 2016-08-15 Indicação Seja solicitado do senhor Prefeito que seja construída uma passarela para pedestres no local em que uma ponte desabou há aproximadamente sete meses na Rua Treze de Maio. 0 unreachable
materia 61/2016 2016-08-15 Indicação Requer seja sugerido ao Poder Executivo que possibilite aos contribuintes efetuarem o pagamento de tributos e taxas amigavelmente e parcelado junto à Seção de Tributos da Prefeitura. 0 unreachable
materia 23/2016 2016-08-12 Projeto de Lei Beco Efigênia Madalena de Araújo 0 unreachable
materia 24/2016 2016-08-12 Projeto de Lei Rua Doutor Francisco Pimenta da Rocha 0 unreachable
materia 25/2016 2016-08-12 Projeto de Lei Rua Geraldo do Carmo Ribeiro 0 unreachable
materia 22/2016 2016-08-01 Projeto de Lei Beco Floresta 0 unreachable
materia 48/2016 2016-08-01 Requerimento Que seja colocado em pauta de votação os Projetos de Lei 01/2016 que "Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e do Secretário Municipal e dá outras providências" e Projeto de Lei 02/2016 que, "Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências 0 unreachable
materia 54/2016 2016-08-01 Indicação Que seja acrescentado o inciso IV ao artigo 54 da lei número 2056 de 30 de dezembro de 2003 0 unreachable
materia 55/2016 2016-08-01 Indicação Seja solicitado do senhor Prefeito a instalação de rede de iluminação pública e rede de esgoto nas rua Valdelino Gonçalves Pereira, no Beco das Olarias e Beco Ataléia, conforme abaixo assinado dos moradores em anexo. 0 unreachable
materia 56/2016 2016-08-01 Indicação Seja solicitado do senhor Prefeito o patrolamento das estradas dos Córregos Carranca, Amorim, Sapé, Cachimbo, Lageado, Pinheiros, São Timóteo, Bamburral, Cabeceira de Farias, e Penhora. 0 unreachable
materia 57/2016 2016-08-01 Indicação Seja solicitado do senhor Prefeito a instalação de um bueiro próximo ao comércio conhecido como Bar do Peixe no bairro Agroder. 0 unreachable
materia 58/2016 2016-08-01 Indicação Seja solicitado do senhor Prefeito que seja amenizada a poeira das ruas de terra dos bairros Jardins e Santa Tereza com água de caminhão pipa peio menos uma 'vez ao dia. 0 unreachable
materia 59/2016 2016-08-01 Indicação Seja solicitado do senhor Prefeito a construção de quebra molas ao longo da Rua Hermes Claudionor Nunes no bairro Agroder, principalmente nas proximidades da escola existente naquela Rua. 0 unreachable
norma 2721/2016 2016-07-13 Lei Lei de Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 2017 0 unreachable
materia 20/2016 2016-07-01 Projeto de Lei Desafeta e autoriza o Município a proceder a permuta de área de sua propriedade, com área desapropriada para construção da Estação de Tratamento de Esgoto, e dá outras providências 0 unreachable
materia 21/2016 2016-06-28 Projeto de Lei Rua Hermógenes Correa de Aguiar 0 unreachable
materia 18/2016 2016-06-27 Veto ao Projeto de Lei Veto total ao projeto de lei número 18 de 2016 0 unreachable
norma 2717/2016 2016-06-24 Lei Regulamenta a Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino de Guanhães 0 unreachable
norma 2718/2016 2016-06-24 Lei Dispõe sobre a revisão salarial anual dos servidores do SAAE 0 unreachable
norma 2719/2016 2016-06-24 Lei Dispõe sobre o valor do vencimento base mínimo para os servidores do município de Guanhães 0 unreachable
norma 2720/2016 2016-06-24 Lei Ratifica a Concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães 0 unreachable
materia 14/2016 2016-06-22 Veto Parcial ao Projeto de Lei Veta o §1º do artigo 9º do projeto de lei número 14 de 2016 0 unreachable
materia 4/2016 2016-06-20 Projeto de Resolução Concede homenagem ao senhor Geraldo Domingos Coelho 0 unreachable
materia 19/2016 2016-06-20 Projeto de Lei Ratifica a concessão de títulos de Cidadania Honorária do Município de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
materia 43/2016 2016-06-20 Requerimento Que seja requerido do senhor Prefeito informações quanto ao nome do responsável pelo setor de iluminação pública na Prefeitura Municipal. 0 unreachable
materia 44/2016 2016-06-20 Requerimento Que seja solicitado do senhor Prefeito, qual o prazo necessário para prestar informações, conforme respondido no oficio n°. 14/2016. 0 unreachable
materia 45/2016 2016-06-20 Requerimento Que seja convocado a estar presente em reunião ordinária desta Casa, o servidor Hiran Braulino Neto, Chefe de Transportes da Secretaria de Saúde de Guanhães. 0 unreachable