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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2017 2017-03-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja definido como sentido único a Rua Benevides Queiroz sentido Avenida Governador Milton Campos. 0 unreachable
materia 58/2017 2017-03-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a pavimentação do acesso ao cemitério do Distrito de Sapucaia 0 unreachable
materia 59/2017 2017-03-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a pavimentação e instalação de rede de iluminação pública na Rua Matozinho Matos no Distrito de Sapucaia. 0 unreachable
materia 4/2017 2017-03-03 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de reajuste, a titulo de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público da Câmara Municipal de Guanhães, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 5/2017 2017-03-03 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração do parágrafo único, do artigo 1°, da Lei Municipal n° 2.693/2015, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 8/2017 2017-02-22 Projeto de Lei Altera a lei municipal número 2699 de 16 de junho de 2015 que trata do plano municipal de educação - PME e dá outras providências. 0 unreachable
materia 6/2017 2017-02-20 Requerimento Que seja solicitado do senhor Prefeito o envio a esta Casa, de informações sobre a conclusão das obras de construção da sede da farmácia central deste Município. 0 unreachable
materia 7/2017 2017-02-20 Requerimento Que seja solicitado do senhor Prefeito o envio a esta Casa, do plano de ação deste Município para o cuidado com os cães e animais que vivem nas ruas de nossa cidade. 0 unreachable
materia 8/2017 2017-02-20 Requerimento Que seja solicitado do senhor Prefeito o envio a esta Casa, do cronograma de execução da obra de esgotamento sanitário de acordo com termo de compromisso n°. 107/2011 já no sexto termo "de oficio" de prorrogação de vigência. 0 unreachable
materia 27/2017 2017-02-20 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciado a troca gradativa de todos os mata-burros de madeira existentes neste Município por mataburros de metal. 0 unreachable
materia 28/2017 2017-02-20 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciado a instalação de câmeras de segurança com monitoramento eletrônico, nos pontos de maior movimentação de pessoal em Guanhães, como rodoviária, centro comercial e outros. 0 unreachable
materia 29/2017 2017-02-20 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a instalação de aparelhos de academia ao ar livre nos bairros da Agroder, Novo Cruzeiro e João Miranda. 0 unreachable
materia 30/2017 2017-02-20 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feito o patrolamento e encascalhamento do Morro do Córrego da Ponte Alta. 0 unreachable
materia 31/2017 2017-02-20 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feito o patrola mento e encascalhamento da estrada do Córrego Gaiolas, Distrito de Correntinho. 0 unreachable
materia 32/2017 2017-02-20 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja instalado braço de iluminação pública nos postes de rede elétrica localizados na Rua Esmeraldas, próximo ao número 53 no bairro Novo Cruzeiro. 0 unreachable
materia 33/2017 2017-02-20 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a extensão da rede elétrica aos moradores da Rua 12 de outubro no bairro Santa Tereza, proximidades do número residencial 353. 0 unreachable
materia 34/2017 2017-02-20 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciado o recapeamento asfáltico da Avenida Antônio Rosa Lima. 0 unreachable
materia 35/2017 2017-02-20 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja construída uma passagem sinalizada para pedestres na Rua Gabriel Lott em frente a Escola Municipal Pio Nunes, bem como na Rua Pio Ferreira cruzamento com a rua Belo Horizonte. 0 unreachable
materia 36/2017 2017-02-20 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja dado continuidade as demarcações de área destinada a prática de caminhada ao longo dos canteiros centrais da Avenida Alberto Caldeira. 0 unreachable
materia 37/2017 2017-02-20 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a limpeza e manutenção do trecho de via pública que faz a ligação direta do final da Rua Wantuil Caldeira(Acesso ao Instituto Gammon) à Rua Gabriel Lott. 0 unreachable
materia 38/2017 2017-02-20 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciado de forma emergencial a limpeza das áreas de competência do Município como praças, ruas e áreas institucionais bem como, que seja notificado os proprietários de lotes vagos, principalmente os localizados nas Ruas Getúlio de Carvalho, Gabriel Lott e Bruno Glória, para que procedam com sua limpeza. 0 unreachable
materia 39/2017 2017-02-20 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciado junto a Secretaria Municipal de Saúde o abastecimento da Farmácia Central. 0 unreachable
materia 40/2017 2017-02-20 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a manutenção e troca da lâmpadas queimadas na Escola Municipal Pio Nunes Coelho, em especial na área do refeitório e também nas demais escolas que se fizerem necessárias as manutenções. 0 unreachable
materia 41/2017 2017-02-20 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja corrigido o vencimento dos servidores efetivos que possuem como vencimento base o salário mínimo nacional vigente, uma vez que estes estão com os salários base prejudicados por possuírem progressão horizontal e qüinqüênio. 0 unreachable
materia 1/2017 2017-02-15 Emenda número 002 ao projeto de lei Acrescenta os parágrafos 1º e 2º e altera a redação do artigo 2º do projeto de lei número 001 de 2017 0 unreachable
materia 1/2017 2017-02-13 Emenda número 001 ao projeto de lei Acrescente-se o parágrafo único ao artigo 2° do projeto de lei acima evidenciado, o qual terá a seguinte redação: 0 unreachable
materia 2/2017 2017-02-13 Emenda número 002 ao projeto de lei Altera a redação do inciso I, do parágrafo 1º do art. 34, suprime o §2º do art. 34 e altera a redação do art. 39 do projeto de lei número 002 de 2017 0 unreachable
materia 1/2017 2017-02-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada uma operação tapa buracos nas ruas do Distrito de Sapucaia. 0 unreachable
materia 1/2017 2017-02-06 Requerimento Que seja agendada pela Câmara Municipal, audiência pública para tratar da segurança pública neste Município. Requer que sejam convidados representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Executivo, e demais órgãos interessados. 0 unreachable
materia 2/2017 2017-02-06 Projeto de Lei Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências 0 unreachable
materia 2/2017 2017-02-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a manutenção das estradas vicinais do Distrito de Sapucaia. 0 unreachable
materia 2/2017 2017-02-06 Requerimento Que seja solicitado do senhor Prefeito o envio a esta Casa, de cópia dos decretos ou portarias referentes as exonerações feitas pela Prefeitura no encerramento do exercício de 2016. Requer ainda, cópia de todos os atos referentes as contratações ocorridas em 2017. 0 unreachable
materia 3/2017 2017-02-06 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal número 2699, de 16 junho de 2015 que trata do Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências 0 unreachable
materia 3/2017 2017-02-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a adequação do vencimento dos professores da rede municipal de ensino ao novo piso nacional do magistério. 0 unreachable
materia 3/2017 2017-02-06 Requerimento Que seja solicitado do senhor Prefeito o envio a esta Casa, do cronograma de execução de obras de asfaltamento no bairro Santa Tereza. 0 unreachable
materia 4/2017 2017-02-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a pavimentação asfáltica do trecho sem calçamento no inicio da Rua José Ribeiro dos Santos, bairro Santa Tereza. 0 unreachable
materia 4/2017 2017-02-06 Requerimento Que seja solicitado da secretaria municipal de educação, informações por escrito sobre os critérios usados para contratação de servidores para a secretaria neste ano de 2017. 0 unreachable
materia 5/2017 2017-02-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a extensão da rede de iluminação pública na Rua Guianas, próximo ao número 142, bairro Nações. 0 unreachable
materia 5/2017 2017-02-06 Requerimento Que seja solicitado do senhor Prefeito o envio a esta Casa, de Projeto de Lei que autorize as empresas de publicidade a explorarem as placas de logradouros públicos, utilizando postes com placas indicativas de ruas. 0 unreachable
materia 6/2017 2017-02-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciado o acesso para os moradores da Fazenda Quartel, na comunidade da Prata. 0 unreachable
materia 7/2017 2017-02-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito que sejam instalados equipamentos de academia ao ar livre, Projeto Saúde na Praça na comunidade de Farias. 0 unreachable
materia 8/2017 2017-02-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a reforma do prédio onde atualmente se encontram o PSF do distrito de Farias. 0 unreachable
materia 9/2017 2017-02-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a extensão na rede elétrica na Rua dos Ipês, próximo ao número 44, bairro Horto. 0 unreachable
materia 10/2017 2017-02-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a reforma do PSF do distrito de Taquaral. 0 unreachable
materia 11/2017 2017-02-06 Requerimento Indica ao senhor Prefeito que seja providenciado o patrolamento da Rua II no bairro Vista Alegre bem como extensão de rede elétrica para a referida Rua. 0 unreachable
materia 12/2017 2017-02-06 Requerimento Indica ao senhor Prefeito que seja providenciado o encascalhamento e patrolamento das estradas dos Córregos Pinheiro, Lajeado, Cachimbo, São Timóteo, Sapé, Amorim, Carranca e Cabeceira de Farias. 0 unreachable
materia 13/2017 2017-02-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feito um mata-burro na Fazenda Sebastião Quincas, localizada no Córrego dos Justus, Barreira de Cima. 0 unreachable
materia 14/2017 2017-02-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feito o patrolamento da estrada vicinal que liga a Br. 120 ao distrito de Correntinho, bem como realização de operação tapa buracos naquele distrito. 0 unreachable
materia 15/2017 2017-02-06 Requerimento Indica ao senhor Prefeito que seja feito o asfaltamento das ruas do distrito de Correntinho que ainda não possuem pavimentação. 0 unreachable
materia 16/2017 2017-02-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a fiscalização das placas de estacionamento privativo afixadas pelas ruas de Guanhães. 0 unreachable